Vallisney de Souza Oliveira

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . I Expo Liber (coordenador Geral). Organizador e Coordenador do Congresso/Exposição. 2019. .

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . SEMINÁRIO "A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO" Coordenador. 2010. (Congresso).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . VI FONAJEF - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - Coord Cíentífico. 2009. (Congresso).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Crime Organizado - VII Encontro de Juízes Federais da ESMAF-TRF1 E SJ-AM. 2003. (Congresso).

I Expo Liber (coordenador Geral). Organizador e Coordenador da Feira/Seminário/Exposição de Livros. 2019. (Feira).

II AmazonCrime - A Ciência contra o Crime (Sindicato dos Peritos Oficiais do Amazonas).Palestra: A importância da prova pericial no curso da persecução criminal. 2019. (Seminário).

III Jornada Internacional de Investigação Criminal. Palestra: O Juiz na investigação criminal. 2018. (Congresso).

Debatedor: VII Jornada Jurídica da Seção Judiciária do Amazonas.Tutela Cautelar do agravo e a garantia fundamental do processo justo. 2009. (Simpósio).

Palestrante: JORNADA JURÍDICA Comemorativa do 20º Aniversário do TRF 1ª Região. Provas ilícitas no processo. 2009. (Congresso).

Palestrante: XII Semana Jurídica da Universidade Católica de Brasília.O papel do Juizado Especial Federal na sociedade atual. 2009. (Seminário).

Palestrantes: II Seminário de Direito Público: Combate à Corrupção FD-UFAM.Judicialização e Ativismo Judicial. 2009. (Seminário).

Debatedor: Mediação - Conselho da Justiça Federal - CJF (Mesa Redonda).Mediação: a experiência norte-americana. 2008. (Simpósio).

Palestrante: 20 anos da CF/88 - 75 anos do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFG.Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional. 2008. (Seminário).

Palestrante: Atermação e Atendimento Judicial - SJ-DF.O pedido inicial nos Juizados Especiais. 2008. (Seminário).

Palestrante: Curso de Fomação para Juízes Federais Substitutos TRF 1ª Região.Técnicas de Audiência. 2007. (Seminário).

Palestrante: V Semana dos Cursos Jurídicos - Temas Atuais - Faculdade Martha Falcão.Reforma da Execução de Sentença. 2007. (Seminário).

Palestrante: A Reforma do Processo Civil - Seminário Faculdade de Direito - UFAM. PL 4497/2004 - Execução Extrajudicial. 2006. (Congresso).

Palestrante: IX Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores. LEI DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E EC 45/2004. 2006. (Congresso).

Palestrante: As reformas de 2005 - O processo Civil Brasileiro - Ministério da Justiça.A roforma do Processo de Execução. 2005. (Seminário).

Palestrante: Seminário de Direito Processual Tributário - 3O Anos da PGE/AM.Tutela cautelar x tutela antecipada em matéria tributária. 2003. (Seminário).

Palestrante: Seminário Jurídico - Centro Integrado de Educação da Amazônia - CIESA.A BOA-FÉ NO PROCESSO. 2003. (Seminário).

Palestrante: I Ciclo de Paletras sobre Temas Jurídicos - Centro Univ Nilton Lins.Audiência e Julgamento. 2002. (Seminário).

Palestrante: Os Reflexos das Reformas na Advocacia do Século XXI - Centrajur.Os ranços e os avanços da Reforma do Judiciário. 2001. (Seminário).

Palestrante: V Jornada Nacional da Dívida Ativa e da Cobrança Judicial. A defesa na cobrança da dívida da Fazenda Pública. 2001. (Congresso).

Palestrante: I Ciclo de Palestras Direito Processual do Ministério Público.Juizados Especiais em âmbito federal. 2000. (Seminário).

Palestrante: Seminário Jurídico - Faculdade de Direito da Univ Federal do AM.AS PROVAS NO PROCESSO. 2000. (Seminário).

Palestrante: Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da UFAM.Liminar em Mandado de Segurança. 1999. (Seminário).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; JAYME, Fernando G.; MAIA, Renata C. V.. Impenhorabilidade dos recursos públicos repassados a entes privados quando destinados a programas públicos sociais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; NASCIMENTO, Roberta S.; FALAVIGNO, Chiavelli F.. A racionalidade do "Pacote Anticrime" à luz da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Jutiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

SOUZA, Wilson Alves de Souza; CUNHA JUNIOR, D.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O conteúdo essencial do acesso à Justiça e a diretriz na formação do precedente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, Wilson Alves de Souza; OLIVEIRA FILHO, J. Glicério de O.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O associativismo na Tutela dos Direitos Transindividuais dos dos conumidores e o acesso à Justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahira - Comarca de Salvador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, Wilson Alves de Souza; OLIVEIRA FILHO, J. Glicério de O.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A mitigação do princípio da autonomia da vontade na mediação judicial à luz do Código de Processo Civil: uma reflexão sobre novas possibilidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; ORIENTADOR, C. A. B.. Novas Técnicas de Investigação Criminal: a compatibilização entre as políticas públicas de controle da criminalidade e o respeito aos direitos fundamentais do investigado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C. C.; SUXBERGER,Antônio H. G.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: limites ao poder de decisão do administrador visando à implementação de direitos fundamentais sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C. C.; SUXBERGER,Antônio H. G.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Os limites decisórios nas ações coletivas voltadas ao atendimento de direitos sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, Wilson Alves de Souza;OLIVEIRA, Vallisney de Souza; BAHIA, Saulo J. Casali. Acesso à Justiça dos Particulares no Mercosul. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo J. Casali;OLIVEIRA, Vallisney de Souza; SOUZA, Wilson Alves de Souza. Uma Análise do Mercosul sob o prisma do ideário democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, João R. Carvalho; BERNARDES, Cristiane Brum;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O ativismo judicial do STF e a decretação da perda automática do mandato eletivo dos deputados federais condenados no Mensalão. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Câmara dos Deputados.

SOUZA, Wilson Alves de Souza; CUNHA JUNIOR, D.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Interações judiciais transnacionais em matéria constitucional: análise das condições, possibilidades e limites. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; OLIVEIRA, Selma S. Baçal; NASCIMENTO, Aristonildo C. A.. O Curso de Direito da UFAM: um olhar sobre a trajetória curricular. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas.

PIMENTEL, Alexandre F.; GOUVEIA, L. G.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PIMENTEL, Alexandre F.; ALVES, Virgínia Colares S F;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O Direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; PRUDENTE, Antonio de Souza; BORGES, Antonio de Moura. Ecotributação: Impostos Ambientais no Direito Brasileiro e no Direito Português. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; George Browne Rêgo; Artur Stamford da Silva. Prova ilícita: flexibilização de sua admissibilidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; George Browne Rêgo; Artur Stamford da Silva. Exigibilidade dos direitos sociais e legitimação na ação civil pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Artur Stamford da Silva; ALBUQUERQUE, F. S.. A tutela inibitória da obra musical. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; SOUZA, Wilson Alves de Souza; BAHIA, Saulo J. Casali; CUNHA JUNIOR, D.; BEZERRA, L. A. S.. Acesso à Justiça Informal e Estatal na Guiné-Bissau: o papel do MP na assistência jurídica ao hipossuficiência e (in) conveniência da instituição da Defensoria Pública. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ÁLVARES, Lílian M. A. de Rezende; RUSCHEL, Aírton J.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MIRANDA, Antônio L Carvalho de; SOUSA, Renato T. Barbosa de. Variáveis do compartilhamento de conhecimento tácito nos Juizados Especiais Federais do Brasil: identificação e mensuração. 2016. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A Intervenção do Amicus Curiae na tutela coletiva de Direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Leila J. A. Khoury. O acesso à tutela jurisdicional e às técnicas processuais diferenciadas: o art. 285-A, do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Robson Barbosa de Azevedo. A citação editalícia por meio do serviço de radiodifusão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Fábio Quintas. Natureza jurídica da suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Estefânia Viveiros. O efeito suspensivo dos embargos de declaração. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Estefânia Viveiros. O efeito translativo no Recurso Especial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Leila J. A. Khoury. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - UDF Centro Universitário.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; PEREIRA, Carlos Frederico O.; GONDIM, Rafael Z.. Saída Temporária: análise do benefício e sua extinção no âmbito do PL n. 2.253/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; CARVALHO, Felipe F.; OLIVEIRA, Marcelo R.. Adesão e imunidade penal das pessoas físicas no acordo de leniência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.; BELO FILHO, N. B. (orientador); VIEIRA, G. G.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A proteção legal de dados e o processo penal: desafios e parâmetros da cadeia de custódia da prova digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; QUEIROZ, P. S.; Belo Filho, Ney de Barros; BURINI, Bruno. A soberania dos veredictos e a plenitude da Defesa no Tribunal do Júri: uma análise de precedentes relevantes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MAIA FILHO, M. S.; MELO, Lilian Manoela M. C.. Judicialização da Política: o uso das ações diretas de inconstitucionalidade pelos Partidos Políticos no biênio 2019/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; DANTAS, Marcelo Navarro R.; QUEIROZ, Paulo de S.. Contornos da cadeia de custódia no âmbito da interceptação telefônica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, Inez L. M. C. de; MORAES, Daniela Marques;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Soberania e Cooperação Jurídica Internacional: um estudo sobre o auxílio direto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MORAES, Daniela Marques; A. Gomes Castro. A supressão dos embargos infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MORAES, Daniela Marques; GONÇALVES, Mauro P.. Recursos Especiais Repetitivos no Novo CPC. 2017 - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.; J. O. Lavocat Galvão;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. RCL 4335AC - Uma análise dos efeitos da decisão do STF no conrtole difuso de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.; CARVALHO, T. V.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Reformatio in Pejus no Processo Administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; COSTA, H. A.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no novo CPC (Lei n. 13.105/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MORAES, D. M.; A. Gomes Castro;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A efetivação do princípio da celeridade processual na perspectiva do relatório da Justiça em números do CNJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

João Paulo S. Coelho; Lucas R. Furtado;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas (RDC). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; COSTA, Henrique Araújo; BURINI, Bruno. Tutela Provisória: fundamentação constitucional e previsões no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, Wilson; MOREIRA, Carlos Tadeu C.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Licença-Paternidade: da regulamentação à ampliação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, Wilson; MOREIRA, Carlos Tadeu C.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Isonomia Constitucional: pais e mães adotantes nas relações trabalhistas previdenciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

THEODORO FILHO, Wilson; MALTA, Alberto Emanuel A.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A legitimidade do Ministério Público para impetrar Mandado de Segurança Coletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DUART, Evandro Piza; PRANDO, Camila C. M.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; COSTA, Henrique Araújo; D". Multa Coercitiva (Astreintes): Do CPC 1973 ao CPC 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; CARNEIRO, Inez Lopes M.; MORAES, Daniela Marques. A conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; ROESLER, Cláudia Rosane; GUEDES, Néviton. Seleção de Juízes Federais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; FERNANDES NETO, Guilherme; SILVA, Virgínia Xavier B.. A inversão do Ônus da Prova no Processo Civil e o momento de sua realização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; PEREIRA, Ricardo J. M. B.; CESAR, Frederico G.. A inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal para a interposição de recurso extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MENDES, Ítalo F. S.; SOUZA, Andréa Lyrio R.. A indisponibilidade de bens no Processo de Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVEIRA, P. I. R. V.; PRANDO, C. C. M.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O crime de exploração sexual infanto-juvenil no ordenamento jurídico brasileiro sob ótica do princípio da proibição da proteção insuficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MORAES, D. M.; BRANDAO, A. M.. Processo Eletrônico no Brasil: surgimento, implantação e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ARAS, A. A. B.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza; GASSEN, V.. Representatividade Política e Financiamento Empresarial de Campanhas Eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CESAR, Frederico G.; PEREIRA, Ricardo J. M. B.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A interposição de recurso extraordinário na justiça do trabalho: análise de constitucionalidade da exigência de depósito Recursal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; CARVALHO, Tarcísio Vieira; PEREIRA, José Macedo B.. Prequestionamento: constitucionalidade, análise na jurisprudência do STF e do STJ e nova disciplina no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LIMA, Suzana Borges Viegas de; GASSEN, V.. Proteção da integridade psicológica da criança a partir da Lei 12.318/2010: peculiaridades e deficiências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LOPES, O. A.; TRINDADE, A. D. C.. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos: possibilidades para a Justiça Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MOREIRA, C. T. C.; PASCUAL, A. L.. Acesso à Justiça: Defensoria Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LOPES, O. A.; BORGES, Antonio de Moura. Sham Litigation: abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; GONCALVES, B. V. R.; BARRETO, Fabiana C. O.. Juizados Especiais Criminais: entre a irracionalidade do Poder Punitivo e o Direito Penal Mínimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; PEREIRA, Carlos Frederico O.; SILVA, Leandro A.. Análise Jurídica das Alterações trazidas pela Lei 9.299/1996 na Legislação Penal e Processual Penal Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIEDEL, T.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MAIA FILHO, M. S.. FUNPRESP - A instituição da Previdência Complementar ao Servidor Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MORAES, Daniela Marques; ARAUJO, Alexandre Mota B.. Processo Eletrônico no Brasil: surgimento, implantação e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.; LOPES, O. A.;OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação a terceiros não-usuários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; COSTA, H. A.; OLIVEIRA, A. M.. A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à Justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; GASSEN, V.; MIRANDA, D. C. C.. A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira: tributação sustentável como forma de justiça fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; GONCALVES, B. V. R.; BORGES, A. L. P.. A aplicação do Princípio da insignificância ao crime de descaminho: a necessidade de revisão de critérios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MENDES, I. F. S.; CARVALHO, T. V.. A Fazenda Pública em Juízo e a tendência do desaparecimento do reexame necessário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MORAES, D. M.; BAUMBACH, R.. O ônus da prova no Código de Processo Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LOPES, O. A.; ANDRADE, I. A. C.; ANDRADE, R. B.. Intervenção do Estado na Economia segundo a Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MARTINS, A. C. M.; MORAES, D. M.. Efeitos da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; MARTINS, A. C. M.; MAIA FILHO, M. S.. A condição de dependente maior inválido e a sua necessidade de adequação aos priincípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LIMA, F. H. V.; ASSUNCAO, G. S.. A taxatividade ou não das cauas de exclusão da responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LIMA, Suzana Borges Viegas de; BARBOSA, Ivan Machado. Resolução de disputas:porque a mediação pode ser mais eficaz do que o procedimento jurídico-tradicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; José das G. Barros de Carvalho; Cláudia de M. M. Pereira. Súmula vinculante: uma contribuição para o aumento da celeridade processual e confiança/certeza jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Flávia Porto; ARAUJO, M. G. P.. Sentença Penal Absolutória e coisa julgada no processo comum ordinário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Neli E. M. Lins; Jânio Mady dos Santos. As hipóteses de cabimento da exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Márcio A. Cavalcante; Jânio Mady dos Santos. Denunciação à lide x Responsabilidade objetiva do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Clara M. Lindoso Lima; ARAUJO, M. G. P.. Os atos processuais delegáveis aos auliares de justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; A. R. Barros de Carvalho. A arbitragem e o Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Sebastião Marcelice Gomes; Nasser Abrahim Nasser Netto. Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Sebastião Marcelice Gomes; Clara M. Lindoso Lima. Tutela inibitória do direito à imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Sebastião Marcelice Gomes; Neli E. M. Lins. Impenhorabilidade do bem de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Clara M. Lindoso Lima; Neli E. M. Lins. O princípio da fungibilidade recursal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; A. R. Barros de Carvalho; ARAUJO, M. G. P.. A reforma do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; A. R. Barros de Carvalho; ARAUJO, M. G. P.. Abreu da Silva.Liminar em Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Presidente da Banca para seleção de Professor Adjunto para àrea: Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. 2013. Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Banca para seleção de Professor Adjunto para àrea: Teoria Política e Constitucional e Direito Constitucional. 2013. Universidade Federal do Amazonas.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; SOUZA, Wilson Alves de Souza; Alexandre Freire Pimentel. Professor Assistente de Prática Jurídica Cível da Faculdade de Direito UFBA. 2008. Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; SOUZA, Wilson Alves de Souza; Leonardo Greco. Professor Assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA. 2004. Universidade Federal da Bahia.

Sentença civil imotivada; 2005; Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad del Museo Social Argentino, ; Coorientador: Vallisney de Souza Oliveira;

A conciliação no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

A Multa Coercitiva (astreintes): Do CPC 1973 ao CPC 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Prequestionamento=constitucionalidade, análise na jurisprudência do STF e do STJ e nova disciplina no projeto de novo código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Processo Eletrônico no Brasil: surgimento, implantação e perspectivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Meios alternativos de resolução de conflitos na Justiça Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Acesso à justiça: Defensoria Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Agravo de instrumento - Lei n; 11; 187/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

A efetividade do BACEN-JUD na execução trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Efetividade e tutela antecipada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Legitimidade do Ministério Público na defesa dos Direitos Individuais Homogêneos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Execução contra a Fazenda Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

A admissibilidade da antecipação da tutela em face da Fazenda Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Amicus Curiae; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

A inafastabiliade do controle jurisdicional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

A coisa julgada inconstitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Sentença penal absolutória e coisa julgada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Procedimento nos Juizados Especiais Cíveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

O princípio da fungibilidade recursal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

A reforma do Código de Proceso Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Impenhorabilidade do bem de família; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

A arbitragem e o Poder Judiciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Liminar em Mandado de Segurança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Os atos processuais delgáveis aos auliares da justiça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Tutela inibitória do direito à imagem; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

A antecipação da tutela no Direito Brasileiro; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Vallisney de Souza Oliveira;

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OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Programa de TV "Bom dia Amazônia" - A Justiça no Brasil e Reformas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Programa TV "Painel Cultural" - Teto Salarial. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Programa TV "Canal 10 - Entrevista" - Justiça Federal: Greve. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Habeas Liber Projeto de Extensão UnB. 2019; Tema: Cultura. (Site).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . vallisneyoliveira. 2019; Tema: Direito e Literatura. (Site).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Curso de Especialização em Direito Processual Civil Turma 5. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Mestrado emDireito da Faculdade de Direito do Recife. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento I. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Curso de Especialação em Direito Processual Civil (Conhecimento I) Turma 06. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Curso de Especialização em Direito Processual Ciivil Turma 04. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil (Turma 2). 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Prática de Processo Civil. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Medalha Ruy Araújo, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE/AM.

2010

MEDALHA MÉRITO SANTOS DUMONT, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.

2006

MEDALHA DO PACIFICADOR, EXÉRCITO BRASILEIRO.

2005

PRÊMIO DOM QUIXOTE, REVISTA JURÍDICA E CIDADANIA - RIO DE JANEIRO.

2003

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT.

2001

MEDALHA DE ORDEM AO MÉRITO, EXÉRCITO BRASILEIRO.