Rafael de Oliveira Guimarães

Pós Doutor pela Universidade de Bolonha - Itália. Cursou Programa Nacional de Pós-doutorado da Capes, vinculado à UNIPAR (Umuarama-PR). Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e em Contratos de Crédito de Carbono pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor dos cursos de Pós-graduação da UNIPAR (Umuarama-PR). Professor de História do Direito no Centro Universitário Ingá - UNINGÁ. Atua principalmente nas seguintes áreas: Recursos aos Tribunais Superiores, processo de execução, direito bancário e ações constitucionais.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Proposta de Sistematização da Cognição de Ofício nos Recursos Excepcionais
, Ano de obtenção: 2013. Arlete Inês Aurelli. Palavras-chave: Recursos; recurso especial; cognição de ofício.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As decisões monocráticas nos Tribunais e a sua recorribilidade, Ano de Obtenção: 2008
Teresa Celina Arruda Alvim Wambier.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Mudanças Climáticas

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os contratos de crédito de carbono

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A possibilidade de coisa julgada material no julgamento com base nas condições da ações
Orientador: Benedito Pereira Filho

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Estadual de Maringá
Título: A Lei de Improbidade Adminstrativa e seus Aspectos Processuais
Orientador: José Miguel Garcia Medina

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Colegio Nobel

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1993

COLÉGIO DRUMONT

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1991

Colegio Marista

Pós-doutorado

2020 - 2024

Pós-Doutorado. , Università di Bologna, UNIBO, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tribunais Internacionais.

2014 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2004 - 2008

Francês. (Carga horária: 492h). , Instituto de Línguas, ILG, Brasil.

2000 - 2004

Italiano. (Carga horária: 492h). , Instituto de Línguas, ILG, Brasil.

1999 - 2000

Inglês Jurídico. (Carga horária: 90h). , Curso de Inglês Jurídico do Mestrado Em Direito da Uem, MESTRADO EM DIRE, Brasil.

1997 - 1998

Inglês Conversação. (Carga horária: 66h). , Instituto de Línguas, ILG, Brasil.

1995 - 1997

Inglês Básico. (Carga horária: 180h). , Serviço Social da Indústria, SESI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em bancas

Aluno: GERSON ZIEBARTH CAMARGO

MEDINA, J. M. G.; ARAUJO, F. C.;GUIMARÃES, R. O.. Jurisdição Constitucional e fundamentação da decisão: incisos do art. 489, § 1.º do Código de Processo Civil, como indicadores da resposta constitucionalmente adequada. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Animal) - Universidade Paranaense.

Aluno: Gilberto Ferrera Marchetti Filho

GUIMARÃES, R. O.; ARAUJO, F. C.; MEDINA, J. M. G.. Os direitos fundamentais, a pacificação dos conflitos sociais e o código de processo civil: o novo paradigma em vista do acesso à justiça efetiva, justa, eficiente e adequada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Alysson Vitor da Silva

CANAN, R.; MEDINA, J. M. G.;GUIMARÃES, R. O.. Cooperação e convenções processuais como base para o acesso à ordem jurídica justa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Leandro Negri Cunico

MEDINA, J. M. G.; ARAUJO, F. C.;GUIMARÃES, R. O.. Cumprimento Coercitivo no Novo Código de Processo Civil de Título Executivo por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vitor Augusto Gaioski Pagani

TURBAY JUNIOR, A. G.; ARAUJO, F. C.;GUIMARÃES, R. O.. A Incompatibilidade Prática Entre o Rito Executivo Especial para Pagamento de Quantia Certa Contra o Estado e a sua Responsabilidade Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Junior Cezar Nunes de Freitas

TEIXEIRA, R. V. G.; TOMAZEWSKI, A. A.;GUIMARÃES, R. O.. O processo judicial eletrônico no estado do Paraná e a garantia dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Karina Giselli Pimenta Jorge

TEIXEIRA, R. V. G.; TOMAZEWSKI, A. A.;GUIMARÃES, R. O.. Redimensionamento do princípio da publicidade no processo judicial eletrônico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Henrique Bolzani

CAMBI, E. A. S.; IOCOHAMA, C.;GUIMARÃES, R. O.. A Ação Civil Pública como cláusula pétrea. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Thais Senefonte

GOMES JUNIOR, L. M.; CHUEIRI, M. F.;GUIMARÃES, R. O.. A tutela preventiva dos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Morena Gabriela Constantinoplos Severo Pereira Batista

CAMBI, E. A. S.; MEDINA, J. M. G.;GUIMARÃES, R. O.. A competência por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: MARCELO MARCOS CARDOSO

ARAUJO, F. C.; MEDINA, J. M. G.;GUIMARÃES, R. O.. Exceção de Pré-executividade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fernando Menegueti Chaparro

IOCOHAMA, C.; PAULA, J. L. M.;GUIMARÃES, R. O.. A concretização dos direitos fundamentais e a participação do Estado através da Advocacia-Geral da União. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rodrigo José Ilário

ARAUJO, F. C.; MEDINA, J. M. G.;GUIMARÃES, R. O.. o Compromisso de Ajustamento de Conduta como instrumento da resolução de conflitos, em especial pela administração pública. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Aldina Pagani

MEDINA, J. M. G.; ARAUJO, F. C.;GUIMARÃES, R. O.. Inversão do ônus da prova nas relações de consumo: momento adequado e os efeitos em relação às despesas para a produção da prova. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Edílson Chibiaqui

PAULA, J. L. M.; CHUEIRI, M. F.;GUIMARÃES, R. O.. A responsabilidade civil ambiental e a inversão do ônus da prova. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Produções bibliográficas

IOCOHAMA, C. ; GUIMARÃES, R. O. . O Agravo Interno no CPC de 2015. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 108, p. 255-276, 2019.
GUIMARÃES, R. O. . A Súmula n. 456 do STF e o CPC/2015: uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 97, p. 149-176, 2017.
GUIMARÃES, R. O. ; GONCALVES, M. R. . Da inaplicabilidade do art. 60, § 3.º, do Dec.-lei 167/1967 às cédulas de crédito rural: possibilidade de que, nas cédulas de crédito rural, seja constituído aval de pessoa física que não integre o contrato social da pessoa jurídica emitente do título de crédito. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 70, p. 39-58, 2015.
GUIMARÃES, R. O. . Resenha do livro ' Prequestionamento e repercussão geral: e outras questões relativas aos recursos especial e extraordinário', de José Miguel Garcia Medina. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 14, p. 585-587, 2014.
GUIMARÃES, R. O. . Resenha do livro 'Penhora em Bem de Família do Fiador e colisão de direitos fundamentais'. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 13, p. 735-736, 2013.
GUIMARÃES, R. O. . Breves considerações sobre os embargos de divergência e as propostas do Novo Código de Processo Civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 84, p. 121-154, 2013.
GUIMARÃES, R. O. . A supressio e as ações revisionais bancárias. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 62, p. 55-69, 2013.
GUIMARÃES, R. O. . O princípio da colegialidade e a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do CPC. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 77, p. 137-165, 2012.
GUIMARÃES, R. O. . O conceito de sentença no Novo Código de Processo Civil e suas implicações no processo de execução ? O acerto do Projeto n° 8.046/10. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 78, p. 55-91, 2012.
GUIMARÃES, R. O. ; MEDINA, J. M. G. . Direito intertemporal. Comentários ao texto de Francisco Morato sobre a retroatividade das leis para fins de impugnabilidade e satisfação da sentença. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 101, p. 31, 2012.
GUIMARÃES, R. O. ; MEDINA, J. M. G. . Titularidade dos honorários sucumbenciais anteriormente à Lei 8.906/1994. Revista de Processo , v. 208, p. 481-499, 2012.
GUIMARÃES, R. O. ; MEDINA, J. M. G. . Ação Rescisória. Violação literal a dispositivo de lei com base em contrariedade à jurisprudência dominante. Revista de Processo , v. 211, p. 449-472, 2012.
MEDINA, J. M. G. ; GUIMARÃES, R. O. . Direito Intemporal: Comentários ao texto e Francisco Morato sobre a retroatividade das leis para fins de impugnabilidade e satisfação da sentença.. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 920, p. 31-40, 2012.
GUIMARÃES, R. O. ; MEDINA, J. M. G. . Requisitos recursais excessivamente formalistas em face do princípio da instrumentalidade das formas: segurança jurídica e legítima confiança do cidadão. Revista de Processo , v. 201, p. 453, 2011.
GUIMARÃES, R. O. . Resenha do livro. Mandado de segurança individual e coletivo. José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo. Revista de Processo , v. 177, p. 376-378, 2009.
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GUIMARÃES, R. O. . Breves apontamentos sobre a tutela de urgênica recursal. em especial, a antecipação de tutela. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 60, p. 11-37, 2008.
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GUIMARÃES, R. O. . Rediscussão do valor da multa fixada em liminar e confirmada na sentença, quando da apresentação da impugnação à execução (art. 475-L). In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos da nova execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 501-530.
GUIMARÃES, R. O. . Mandado de Segurança e Habeas Corpus. Compétência em razão da matéria. Inteligênica do artigo 114, IV, da CF. In: ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; WAMBIER, Luiz Rodrigues; GOMES JUNIOR, Luís Manoel; FISCHER, Octavio Campos; FERREIRA, William Santos. (Org.). Reforma do Judiciário. Primeiras Reflexões sobre a Emenda Constitucional 45/2004. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 607-614.
GUIMARÃES, R. O. ; MEDINA, J. M. G. . Honorários Advocatícios no Novo CPC. Cadernos Jurídicos (OAB PR), p. 06 - 08, 05 jul. 2012.
GUIMARÃES, R. O. ; HATOUM, N. S. . Das convenções processuais em lides bancárias. Conexão Jurídica, Maringá-PR, p. 18 - 19.
GUIMARÃES, R. O. . Direitos Processuais Fundamentais e Ações Constitucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, R. O. . O efeito translativo dos recursos excepcionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, R. O. . Sustentação oral e trabalho nos tribunais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, R. O. . As perspectivas do mercado de crédito para o Agronegócio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, R. O. . A Recuperação Judicial do Produtor Rural. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, R. O. . Perspectivas do Direito Bancário e do Mercado de Crédito no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, R. O. . Tutela Provisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, R. O. . Recursos e o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, R. O. . Procedimentos Especiais de Ação Monitória à Restauração de Autos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, R. O. . Processo de Execução. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, R. O. . O Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, R. O. . Os Créditos de Carbono. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, R. O. . A Penhora On-line. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, R. O. . As Decisões Monocráticas nos Tribunais e a sua Recorribilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Medina e Guimarães Advogados Associados. , Avedina Doutor Gastão Vidigal, 952, zona 08, 87050440 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30263740, Fax: (44) 30263740, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2013

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - 2010

Faculdades Metropolitanas de Maringá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitários, Carga horária: 8

2024 - Atual

Centro Universitário Ingá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4