Gelson Amaro de Souza

Procurador do Estado de São Paulo aposentado. Possui graduação em Educação pela Escola Superior de Educação da Alta Paulista (1973). Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP (1976). Mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP (2000) e Doutorado em Direito das Relações Sociais (Área de Concentração em Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor concursado para os cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado) em Direito da Faculdade de Direito da UENP - Universidade Estadual Norte do Paraná (Campus de Jacarezinho-PR). Leciona também nas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente-SP. É advogado títular do escritório "Gelson Amaro de Souza Advogados Associados". Possui ampla experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: Execução, Mandado de Segurança, Execução Fiscal, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Processo Civil. Membro "Adherente" do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), concedido pelo "Secretario General" Francisco Pinochet Cantwell, após aprovação pela "Asamblea Plenaria" (www.ipdpchile.cl).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito das Relações Sociais

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Efeitos da Sentença que julga os Embargos à Execução
Teresa Arruda Alvim Wambier. Palavras-chave: Sentença; Embargos à Execução.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Fraude à Execução e o Devido Processo Legal,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Iara Fernandes Toledo
Palavras-chave: Fraude; Processo Legal; Execução.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processual Civil

1992 - 1994

Instituicao Toledo de Ensino

Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processual Civil

1979 - 1984

Fundação Euripedes Soares da Rocha

Graduação em Direito

1973 - 1976

Instituicao Toledo de Ensino

Graduação em Educação

1970 - 1973

Escola Superior de Educação Física da Alta Paulista

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Participação em eventos

1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Presidente Prudente-SP. Tutela Jurisdicional Executiva no Processo Civil Contemporâneo. 2013. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Presidente Prudente - SP. Processo Civil. 2010. (Congresso).

Curso Avançado de Processo Civil - Reformas Processuais (ESASP - Escola Superior de Advocacia de São Paulo).Reclassificação das tutelas jurisdicionais; A tutela condenatória e as recentes modificações do CPC; Tutela Mandamental; Tutela Inibitória; Cumulação de Pedidos; Saneamento do Processo. 2009. (Outra).

Curso Avançado de Processo Civil - Reformas Processuais (ESASP - Escola Superior de Advocacia de São Paulo).Embargos de declaração e embargos infringentes: caráter infringente dos embargos de declaração. Embargos de declaração e decisão interlocutória. O cabimento dos embargos infringentes. Embargos infringentes e decisão de agravo.. 2008. (Outra).

Curso Avançado de Processo Civil - Reformas Processuais (ESASP - Escola Superior de Advocacia de São Paulo).Pressupostos Processuais; Pressupostos Processuais de Existência e Validade; Inexistência e nulidade processual; julgamento do pedido antes da citação do réu (Lei 11.277/2006). 2008. (Outra).

Curso OAB-SP de Sentença, Coisa Julgada e Ação Recisória no Processo Civil: aspectos práticos e controvertidos.Ação Anulatória e Coisa Julgada Inconstitucional. 2008. (Outra).

Curso relativo a Nova Lei de Execução Civil da OAB-SP (42ª subsecção - GARÇA SP).Nova Lei de Execução Civil. 2007. (Seminário).

III Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2007. (Congresso).

III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.A nulidade dos atos decisórios em sede de incompetência absoluta: todos os atos são nulos ou somente alguns atos são nulos?. 2007. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Cobrança por estacionamento em via pública. 2007. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.A natureza jurídica do prazo do mandado de segurança. 2007. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Diferenças legais e práticas da administração dos bens do menor exercida por seus pais ou por seu tutor. 2007. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Os direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Os efeitos da coisa julgada em relação à terceiros. 2007. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Estudo das nulidades no direito civil e direito processual civil. 2007. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Declaração da usucapião de bens imóveis e ação declaratória incidental. 2007. (Encontro).

Seminário de Processo Civil OAB-SP.Defesa do executado no cumprimento da sentença. 2007. (Seminário).

2º Encontr de Iniciação científica e 1º encontro de extensão universitária da Toledo.A tutela jurisdicional, eficácia e espécies. 2006. (Encontro).

2º encontro de iniciação científica e 1º encontro de extensão universitária da Toledo.As novas diretrizes da competência: natureza procedimental da norma jurídica e a validade dos atos decisórios proferidos por juiz incompetente. 2006. (Encontro).

2º encontro de iniciação científica e 1º encontro de extensão universitária da Toledo.Inadequação tipica da prisão civil em relação ao depositário judicial. 2006. (Encontro).

2º encontro de iniciação científica e 1º encontro de extensão universitária da Toledo.A atipicidade na prisão do depositário judicial infiel. 2006. (Encontro).

2º encontro de iniciação científica e 1º encontro de extensão universitária da Toledo.Do valor da causa. 2006. (Encontro).

2º encontro de iniciação científica e 1º encontro de extensão universitária da Toledo.A proteção da propriedade intelectual e o desenvolvimento social. 2006. (Encontro).

Conferência no Centro de Estudos de Direito Civil e Processo Civil (CECIPRO).Embargos à execução. 2006. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Taigoara Finardi Martins

SOUZA, G. A.; BRITO, J. D.; OLIVEIRA, F. L.. O novo Código de Processo Civil à luz do princípio do acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Paulo Penha

SOUZA, G. A.; AQUINO, M.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Educação para o trabalho digno no contexto econômico neoliberal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi

SOUZA, G. A.; FRANZE, L. H. B.; SILVA, N. F.. Da segurança jurídica na súmula vinculante no Brasil: contribuições/influências do sistema da Common Law e Civil Law. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Janaina Régis da Fonseca

SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. A tutela inibitória como instrumento de efetividade da proteção jurisdicional ao meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sérgio Aziz Ferrareto Neme

SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. Súmulas de efeito vinculante e a valorização dos precedentes na perspectiva do novo código de processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roger Paulo Giaretta de Almeida

SOUZA, G. A.; PIVA, R. C.; OLIVEIRA, F. L.. Plenitude de defesa no Tribunal do Júri: tese nova tréplica - possibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marco Cesar de Carvalho

SOUZA, G. A.; PIVA, R. C.; OLIVEIRA, F. L.. Os direitos previdenciários da pessoa com deficiência e dos idosos e sua inclusão social. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcus Vinicius Bachiega

SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. Inclusão social e defesa dos direitos da pessoa obesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Filipe Braz da Silva Bueno

SOUZA, G. A.; SALIBA, M. G.; CARNIO, H. G.. Razoabilidade e proporcionalidade: métodos para construção de um Processo Civil efetivo e seguro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Livia Miranda Prado

SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.. Da ação coletiva como instrumento de garantia à autonomia da vontade da mulher em relação à modalidade de parto. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Adalgiza Viana de Santana

SOUZA, G. A.; COELHO, F. A.; ALVARES, S. C.. Legitimidade do poder judiciário na determinação de políticas públicas urbanas para concretização efetiva do direito social à moradia. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bruno Cesar da Silva

SOUZA, G. A.; COELHO, F. A.; ALVARES, S. C.. Da efetivação do direito à participação processual de crianças e adolescentes através da defensoria pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Nilton Marcelo de Camargo

SOUZA, G. A.; ALVARES, S. C.; COELHO, F. A.. A força normativa da Constituição Federal de 1988 e a atuação da defensoria pública na consolidação do estado democrático de direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Eduardo Telles de Lima Rala

SOUZA, G. A.; COELHO, F. A.; ALVARES, S. C.. Jurisdição constitucional no Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Sérgio Mastellini

SOUZA, G. A.; BERNARDI, R.; SHIMURA, S. S.. Previdência Social: Trabalhadores Excluídos da Proteção Previdenciária. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Daniela Martins Madrid

SOUZA, G. A.; BERNARDI, R.; SALDANHA, J. M. L.. Direito e Dever Fundamental Social à Saúde: a Responsabilidade Objetiva do Estado na Efetivação da Saúde e na Inclusão Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rodrigo Diniz Cabral

SOUZA, G. A.; LUNARDI, S. R. G.; COELHO, F. A.. O Cumprimento de Sentença e a Instrumentalidade do Processo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos Henrique Caetano do Nascimento

SOUZA, G. A.; LUNARDI, S. R. G.; COELHO, F. A.. A Legitimidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no Desempenho da Educação em Direitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda de Matos Lima Madrid

SOUZA, G. A.; SANCHES, R. C. F.; SALIBA, M. G.. A Função Oculta da Pena Privativa de Liberdade e do Sistema Prisional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fabiano Alpheu Barone Barbosa

SOUZA, G. A.; SALIBA, M. G.; SANCHES, R. C. F.. Propriedade Rural Familiar, Suas Classes e o Desafio da Sustentabilidade Diante do Novo Código Florestal. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Thadeu Augimeri de Goes Lima

SOUZA, G. A.; CAMBI, E. A. S.. Condições da Ação: uma releitura constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vinicius Secafen Mingati

SOUZA, G. A.; CAMBI, E. A. S.. A Reclamação no Constitucionalismo Contemporâneo: Precedentes, Segurança Jurídica e os Juízados Especiais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rodrigo Lemos Arteiro

SOUZA, G. A.; BREGA FILHO, V.. Agir Comunicativo na Investigação Criminal: Uma Via Democrática Para a Inclusão Social. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Willian Cleber Zolandeck

SOUZA, G. A.; SANCHES, S. H. D. F. N.; SALIBA, M. G.. A Responsabilidade Civil do Estado Pela Demora na Prestação Jurisdicional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marcio Calçada Fernandes Machado

LUNARDI, S. R. G.;SOUZA, G. A.. A Influência das Garantias Constitucionais do Processo no Juízo Arbitral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lívia Pitelli Zamarian

OLIVEIRA, F. L.;SOUZA, G. A.. Sumulatria: o Deslocamento da Venda da Themis. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Chavari de Arruda

ALVARES, S. C.;SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, F. L.. A Atuação do Jurisdicionado Diante das Inovações dos Procedimentos Judiciários Virtuais e as Garantias Constitucionais do Processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Érica Marcelina Cruz

LUNARDI, S. R. G.;SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, F. L.. A Visão Constitucional dos Juízos de Admissibilidade e de Mérito do Recurso de Apelação nos Juizados Especiais Criminais de Acordo com os Princípios do Rito Sumaríssimo. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Michael Antonio Garcia Rodrigues

LUNARDI, S. R. G.;SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, F. L.. O Papel das Medidas Liminares na Efetividade do Processo Objetivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael José Nadim de Lazari

SOUZA, G. A.; BERNARDI, R.; POZZOLI, L.. Reserva do Possível e Mínimo Existencial: um necessário estudo dialógico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renata Maria Villadangos de Paula

SOUZA, G. A.; FRANZE, L. H. B.; SILVA, N. F.. Ofensa ao Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios Previdenciários - Aspectos e Momentos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renata Maria Villadangos de Paula

SOUZA, G. A.; FRANZE, L. H. B.; SILVA, N. F.. Ofensa ao Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios Previdenciários - Aspectos e Momentos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Letícia Fátima Ribeiro

SOUZA, G. A.. A Cobertura do Risco Social na Previdência Social à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Carlos Carvalho da Silva

SOUZA, G. A.. A Reconstrução do Discurso Penal na Pós-Modernidade: Para uma Análise Crítica da Justiça Restaurativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Thiago Azevedo Guilherme

SOUZA, G. A.; ALVARES, S. C.; ARAUJO, L. A. D.. A flexibilização das regras de distribuição do ônus da prova como instrumento processual de efetivação do acesso á justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silma Maria Augusto

SOUZA, G. A.; ALVARES, S. C.; ARAUJO, L. A. D.. A jurisdição como instrumento de efetivação das cotas raciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Reinaldo Luis Tadeu Rondina

SOUZA, G. A.; ALVARES, S. C.; ARAUJO, L. A. D.. A ação civil pública como instrumento de acesso à justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Amarildo Aparecido Leal

SILVA, N. F.;SOUZA, G. A.. Crime contra a ordem tributária: falsidade ideológica e domicílio tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodolfo Grellet Teixeira da Costa

FRANZE, L. H. B.;SOUZA, G. A.. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: teorida do direito em tempos de invasão moral da constituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Denise Aparecida Avelar

FREITAS, P. H. S.;SOUZA, G. A.. A Efetividade do Direito Fundamental de Ação e a Antecipação da Tutela. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Roberto Lima Santos

SOUZA, G. A.; BREGA FILHO, V.. A responsabilidade internacional do estado brasileiro no sitema interamericano de direitos humanos pela violação aos direitos das vítimas da ditadura militar (1964 a 1985). 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Silvana Cristina Cruz e Melo

SOUZA, G. A.; LERIAS, R. A.. Escravidão Contemporânea e Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes

SOUZA, G. A.; BARROS, H. F.; CARDOSO, S. M. V.. O Estágio Supervisionado e a Formação Prática dos Alunos de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Márcio Dias de Oliveira

ROTHENBURG, W. C.;SOUZA, G. A.; BAHIA, C. J. A.. Saúde Possível e Judicialização Excepcional: a efetivação do Direito Fundamental à Saúde e a necessária racionalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: EDSON LUIZ ZANETTI

ROTHENBURG, W. C.;SOUZA, G. A.; BAHIA, C. J. A.. A Política Agrária como garantia dos Direitos Fundamentais do homem do campo. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Hebert Lima Araújo

ROTHENBURG, W. C.;SOUZA, G. A.; BAHIA, C. J. A.. A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal como importante instrumento à efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Sergio Rosso

CAMBI, E. A. S.;SOUZA, G. A.. O Princípio da solidariedade e o sistema tributário brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Aimbere Francisco Torres

CAMBI, E. A. S.;SOUZA, G. A.. O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e o direito por parceiros do mesmo sexo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Alexandre França Coelho

SOUZA, G. A.. Inclusão Social da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Mário Alberto Verde Baranda

SOUZA, G. A.; ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.. Repensando as Ações Afirmativas enquanto propulsoras do princípio da Igualdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marlon Marcelo Murari

SOUZA, G. A.; ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.. Limites Constitucionais ao Poder de Direção do Empregador e os Direitos Fundamentais do Empregado: O Equilíbrio está na Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Laurindo Begnardi Sedano

SOUZA, G. A.; ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.. Aborto: Direito à Vida e à Dignidade do Nascituro em Conflito com os Direitos da Gestante. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Eloise Schmidt Ferreira

SOUZA, G. A.; ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.. O Princípio da Individualização das Penas como Garantia Fundamental do Condenado e o Direito à Progressão de Regime nos Casos de Crimes Hediondos e Equiparados. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eduardo Augusto Salomão Cambi

SOUZA, G. A.. O principio da igualdade e as ações afirmativas no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Daniel Marques de Camargo

SOUZA, G. A.. Jurisdição Crítica como instrumento para efetivação de Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Mateus Faeda Pellizzari

SOUZA, G. A.. Mediação extraprocessual como instituto prévio ao poder judiciário para a resolução de conflitos: em busca do acesso pleno à Justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Daniel Marques de Camargo

SOUZA, G. A.. Jurisdição crítica como instrumento para efetivação de direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Maria da Glória Navarro

SOUZA, G. A.. O princípio da igualdade e as ações afirmativas no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Rodrigo Dalla Pria

BUENO, C. S.;SOUZA, G. A.; ALVIM, E. P. A.; CONRADO, P. C.; BECHO, R. L.. Legitimidade Ativa na Ação de Repetição do Indébito Tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Albino Gabriel Turbay Júnior

OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.; ALVARES, S. C.;SOUZA, G. A.; KIM, R. P. P.. Precedentes e súmulas no sistema jurídico brasileiro sob a perspectiva do método da complexidade. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mario Coimbra

OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C.; ALVARES, S. C.;SOUZA, G. A.; KIM, R. P. P.. Critério de fixação da indenização civil do estado na ofensa pelo Poder Judiciário ao princípio da duração razoável em processo envolvendo interesse de idoso. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raimundo Amorim de Castro

LUNARDI, S. R. G.; ARAUJO, L. A. D.;SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, F. L.; POZZOLI, L.. A Internacionalização e Proteção do Direito à Razoável Duração do Processo no Âmbito Penal: Aplicação dos Critérios de Razoabilidade do Prazo pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

LUNARDI, S. R. G.;SOUZA, G. A.. Provimento Jurisdicional por Etapas para a Realização Coletiva do Direito à Moradia por Meio das Políticas Públicas. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos Lopez Cervantes de Azevedo

AURELLI, A. I.; BUENO, C. S.; FREIRE, R. C. L.; OLIVEIRA NETO, O.;SOUZA, G. A.. Processo Sincrético, Procedimento e Efetividade da Garantia Constitucional do Acesso à Justiça. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

PINHEIRO, P. E. D.;SOUZA, G. A.; AMARAL, S. T.. O Processo Civil Contemporâneo e os Pressupostos Processuais: uma releitura constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Amábile Maria Tolim Jacomelli

SOUZA, G. A.; TAMAOKI, F. J.. Ações Repetitivas Art. 285 do Código de Processo Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Erika Maria Cardoso Fernandes

SOUZA, G. A.; ZANUTO, J. M.; CARVALHO, O. S.. Limites da Responsabilidade do Administrador na Dissolução Irregular à Luz do Artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Ana Carolina Gesse

SOUZA, G. A.; CARVALHO, O. S.; AGUIAR, G. P.. A Responsabilidade Dos Sócios e Administradores pelos Débitos da Pessoa Jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Almir Rogério Pereira Corrêa

LIGERO, G. N.;SOUZA, G. A.; AMARAL, S. T.. O artigo 2.028 do Código Civil de 2002. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Fernando Henrique Chelli

SOUZA, G. A.; LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.. Breve estudo sobre a aplicação prática das tutelas de urgência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Keth S

GESSE, E.;SOUZA, G. A.; PAVARINA, V. F.. A. Pinotti; Keith M. W. Tamanaha; Maridalva Andrade. Relativização da coisa julgada nas relações paterno filiais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Ana Rosa; Camilla Ariete; Kelly Cristine; Milene de Deus

TEIXEIRA, E. R.;SOUZA, G. A.. A Comprovação da Atividade para Concessão da Aposentadoria Especial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Pedro Augusto Bueno

TEIXEIRA, E. R.;SOUZA, G. A.. Desaposentação e seus Aspectos Legais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Renan Borges de Medeiros

SOUZA, G. A.; OSIPE, N. B.. O Acesso à Justiça e o Juizado Especial Cível Estadual como Instrumento para sua Efetivação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Karina Denari Gomes de Mattos

SOUZA, G. A.; LIGERO, G. N.; PINHEIRO, P. E. D.. Ativismo Judicial: Limites da Criação Judiciária no Estado de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Carolina Gandara Brumatti

SOUZA, G. A.; FUNES, G. P. F. M.; FUNES, A. M.. A (De)Formalização do Processo Civil Brasileiro e o Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Adriana Aparecida Alves Martins de Freitas

SOUZA, G. A.; FUNES, G. P. F. M.; FUNES, A. M.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Renata Furlan Lutti

CIENA, F. P.;SOUZA, G. A.. O poder diretivo do empregador em face do direito à intimidade e privacidade do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Felipe Garcia Teló

SOUZA, G. A.; AMARAL, S. T.; GONCALVES, J. A. T.. A Jurisdição Constitucional como Instrumento de Defesa dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Fernando Soares Tolomei

SOUZA, G. A.; AMARAL, S. T.; GONCALVES, J. A. T.. Do Julgamento do Presidente da República por Crimes de Responsabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Ricardo dos Reis Alonso

SOUZA, G. A.. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas e Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Débora Cristine Sicchieri

SOUZA, G. A.. Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Jarbas Gonçalves Dias

SOUZA, G. A.. A Inimputabilidade no Processo do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Jorge Henrique Gonzales Barusso

SOUZA, G. A.. Responsabilidade Civil Objetiva do Poluidor Pagador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Patrícia Cristina Baraldi de Castro

SOUZA, G. A.. Violência Doméstica e os Reflexos Causados pela Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Fabiano Maranhão Rodrigues Gomes

SOUZA, G. A.. A Responsabilidade do Estado no Direito à Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi

SOUZA, G. A.. O acesso à Justiça e a Defensoria Pública como forma de solução de conflitos, prestando assitência jurídica à todos necessitados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Ana Maria Gonçalves Rossetto

SOUZA, G. A.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Priscila de Souza Pereira

SOUZA, G. A.. A evolução da União Estável na Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Ailton Paulo Marques

SOUZA, G. A.. Reparação de Dano Moral em Acidentes Automobilísticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Diego Gatti

SOUZA, G. A.. A eficácia da norma jurídica na perspectiva do comportamentalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Rodolfo Landim Sasso

SOUZA, G. A.. Responsabilidade do Estado por Danos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Adalto Veronesi

SOUZA, G. A.. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas frente aos Delitos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Kamila Aparecida Duran Grião

SOUZA, G. A.. Principio da Igualdade: cotas nas universidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Élvio Brasilino dos Santos

SOUZA, G. A.. Interesses Transindividuais e o Alcance da Coisa Julgada em Ações Civis Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Fabiana de Jesus Evangelista

SOUZA, G. A.. A incidência do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Bancárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Marcelo Zimiani

SOUZA, G. A.. Exceções à impenhorabilidade do Bem de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Adriano Moreira Dias Prado

SOUZA, G. A.. A Lide no Processo de Execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: Rodrigo Aparecido Fazan

SOUZA, G. A.. Tribunal do Júri: incomunicabilidade do conselho de sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

Aluno: André Luiz Girotto

SOUZA, G. A.. Apontamento ao Princípio da Boa-fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Orivaldo de Sousa Ginel Junior

SOUZA, G. A.. Para uma Teoria dos Requisitos da Ação Popular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Mariana Pretel e Pretel

SOUZA, G. A.. A Boa-fé Objetiva e a Lealdade no Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Valério de Oliveira Mazzuoli

SOUZA, G. A.; FACHIN, Z. A.; SOUZA, M. C. M.. Competência dos Poderes Constituídos para a celebração de tratados e a incorporação das normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos no ordenamento brasileiro (Estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

SOUZA, G. A.; PINTO, J. J.; FERNANDES, S. R. S.. Banca Examinadora para contratação de Professor para a disciplina "Prática Jurídica". 2008. Centro Universitário de Adamantina.

SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, Paulo de Tarso; BEZERRA NETO, Luiz. Banca Examinadora de Provas e Títulos do Cargo de Professor da Educação Superior da Faculdade de Direito. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.

SOUZA, G. A.. Banca Examinadora do Concurso Público Docente da UENP - Edital nº 034/2011. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SOUZA, G. A.; BREGA FILHO, V.; BOTELHO, M. C.. Entrevista para ingresso na 10ª Turma do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná. 2013. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GIACOIA, G.;SOUZA, G. A.; FREITAS, P. H. S.; BRITO, J. D.. Banca Examinadora do 1º Teste Seletivo Para Professor Colaborador da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. 2012. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SOUZA, G. A.; FREITAS, P. H. S.; BONAVIDES, S. S. G.. Banca Examinadora para ingresso na 7ª Turma do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP. 2010. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Iara Rodrigues de Toledo

Toledo, I. R.. Fraude de execução e o devido processo legal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Francisco Emilio Baleotti

BALEOTTI, F. E.; LOPES, J. B.; ARMELIN, D.; OLIVEIRA NETO, O.; WAMBIER, T. C. A. A.. Efeitos da sentença que julga os Embargos à Execução. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; ARMELIN, Donaldo; BALEOTTI, Francisco Emilio; OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, João Batista. Efeitos da sentença que julga os embargos à execução. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA

FERREIRA, Jussara S. A. B. N.. Fraude a Execução na Alienação Onerosa de Bens e o Devido Processo Legal. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

João Batista Lopes

LOPES, João Batista. EFEITOS DA SENTENÇA QUE JULGA OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OLAVO DE OLIVEIRA NETO

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Fraude a execução na alienação onerosa de bens e o devido processo legal. 2000 - Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

OLAVO DE OLIVEIRA NETO

OLIVEIRA NETO, Olavo de. ?Efeitos da sentença que julga os embargos à execução?. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Mariana Lobo Zanata

Assédio Processual: Análise das condutas processuais indevidas na seara processual civil; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Rafael José Nadim de Lazari

Reserva do Possível e Mínimo Existencial: Um Necessário Estudo Dialógico; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Coorientador: Gelson Amaro de Souza;

Rodrigo Lemos Arteiro

Agir Comunicativo na Investigação Criminal: Uma Via Democrática para a Inclusão Social; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Willian Cleber Zolandeck

A Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Renan Borges de Medeiros

O Acesso à Justiça e o Juízado Especial Cível Estadual como Instrumento para sua Efetivação; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Ana Paula Sefrin Saladini

TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Cláudia Maria Felix De Vico Arantes

A Conexão entre o Direito Fundamental de Acesso à Justiça e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático Brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Thiago Baldani Gomes de Filippo

Da Constitucionalismo ao Neoconstitucionalismo: a necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro,; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Marco Aurélio Romagnoli Tavares

Direitos Fundamentais: ativismo judicial e políticas públicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Paulo Mazzante de Paula

Trabalho informal e exclusão social: perspectivas para a efetivação do Estado Democrático de Direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro,; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Daniel Martins Alves

Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Rafael Baruta Batista

O Prazo Inicial da Incidência da Astreintes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Larice Cristina Rosa

Execução dos Alimentos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Paula Denise Cardoso Almeida

O Jus Postulandi no Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Karla Rocha Porto

A Responsabilidade do Empregador e o Acidente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Paulo Takayuki Tamura

A Judicialização e o Ativismo Judicial Relacionados à Saúde: constitucionalização de direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Heloísa Galafassi Tondinelli

O Preposto na Justiça do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Dayanne Alves Santana

A Fraude em Sede de Execução e a Aferição do ônus Probatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Marcelo Nascimento e Silva

O Direito Coletivo do trabalho e o direito sindical; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Lucas Corrêa Leite Martins

Riscos sociais e a responsabilidade do empregador nos acidentes do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Cezar Manzano

Sentença arbitral: estrutura, vícios e meios de impugnação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Ivo Uji

A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho em Relação à Emenda Constitucional nº 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Valdeci Donizetti Machado

A Efetividade do Direito de Greve dos Servidores Públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

André Gustavo Garcia

Trabalho rural e o contrato de trabalho: evolução e flexibilização dos direitos trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Rangel Strasser Filho

Limitação do estacionamento público (zona azul); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Mariana Leão Correa

Responsabilidade Civil dos pais pelos atos dos filhos: reflexos jurídicos na educação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

A Autoridade Coatora e a Parte Passiva no Mandado de Segurança: aspectos processuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Leandro Baptista Vallone

A (IN)constitucionalidade da Necessidade do Exaurimento das Vias Administrativas para o Ingresso de Demandas Desportivas no Poder Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Alberto Chedid Filho

Ativismo Judicial no Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Vinícius Presto Santana

Aspectos sobre o Direito Desportivo no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Osvaldo Sereia

O Juizado Especial Federal: Justificativa, Avaliação e Desafios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Luana Rodrigues Umeno

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Daniel Ricardo dos Santos Andrade

Da competência da justiça desportiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Orivaldo de Sousa Ginel Junior

Para uma teoria dos requisitos da ação popular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Tatiana Ramires Esper

A tutela internacional do direito autoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Orivaldo de Sousa Ginel Junior

Para uma Teoria dos Requisitos da Ação Popular; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Daniel Ricardo dos Santos Andrade

Da Competência da Justiça Desportiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Silvino José Molina de Souza

Responsabilidade dos herdeiros pela dívida no espólio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

LOUISE SOUZA BENTO JUNQUEIRA

A efetividade do provimento jurisdicional na assistência judiciária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Luciana Sanchez Marques

A antecipação dos efeitos da tutela; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Valmir Marin de Albuquerque

A Legitimidade da Norma Jurídica; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Alexandre da Silva Carvalho

O Princípio do Contraditório no Processo de Execução; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Erika Ehara

A Exceção de Pré-Executividade face à CF/88; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Érika Maria C

Fernandes; A Validade da Fiança Prestada sem Outorga Conjugal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

CRISTIANO GRIGIO

Desigualdade na Capacidade Econômica da partes e sua Relação com a Reparação; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Thaís Migueloni Alvarez

Mérito no Processo de Execução; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Leonardo Martins Silva

A Aplicação da Cláusula rebus sic stantibus na Ação Revisional de Alimentos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Nydia Maria Barjas Ramos

A Conquistada Efetividade Processual face à Fragilidade do Provimento Jurisdicional na Assistência Judiciária; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Joana Taeko Takazono Orbo

O Mandado de Segurança Coletivo em Matéria Tributária - Cabimento na Esfera Estadual; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

José Pedro Cândido Araújo

Da Necessidade de Anuência do Companheiro à Renúncia do Herdeiro na Sucessão Aberta; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Marco Aurélio A Penatti

Regime de Bens na União Estável; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Willian Ricardo Tudisco

Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador de corrente de Fiança Locatícia; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Valério de Oliveira Mazzuoli

Competência dos Poderes constituídos para a celebração de tratados e a incorporação das normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro (Estudo analítico da situação do Tratado na Ordem Jurídica Brasileira); 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Simone Alessandra Santos Ruiz

Alimentos entre Ex-Conjuges - Dispensa e Renúncia Expressa; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Karina Denari G

de Matos; O Papel do Juiz na (De)Formalização do Processo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Elton da Silva Shiratomi

Os Efeitos da Coisa Julgada em Relação a Terceiros; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Rangel Strasser Filho

Cobrança por Estacionamento em Via Pública; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Rafael José Nadim de Lazari

A nulidade dos atos decisórios em sede de incompetência absoluta: todos os atos são nulos ou somente alguns atos são nulos?; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

A Natureza Jurídica do Prazo do Mandado de Segurança; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Pablo Ailton da Silva

Declaração da Usucapião de Bens Imóveis e Ação Declaratória Incidental; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Mariana Leão Correa

Estudo das Nulidades no Direito Civil e Direito Processual Civil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Karina Denari Gomes de Mattos

Os Direitos do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Pablo Ailton da Silva

Diferenças legais e práticas da administração dos bens do menor exercida por seus pais ou por seu tutor; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

A atipicidade na prisão do depositário judicial infiel; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Casimiro A

de Alencar Neto; A ilegalidade da prisão do depositário judicial infiel; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Tatiana Ramires Esper

A proteção da propriedade intelectual e o desenvolvimento social; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Tatiana Ramires Esper

A proteção da propriedade intelectual e o desenvolvimento social; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Rangel Strasser Filho

Do valor da causa; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Daniela Martins Madrid

As novas diretrizes da competencia: natureza procedimental da norma jurídica e a validade dos atos decisorio proferidos por juiz incompetente; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Nilton César Gonçalves Menezes

A tutela jurisdicional, eficácia e espécies; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Pablo Ailton da Silva

Inadequação típica da prisão civil em relação ao depositário judicial; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

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Foi orientado por

Iara Rodrigues de Toledo

Fraude de execução e o devido processo legal; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Iara Rodrigues de Toledo;

Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier

Efeitos da sentença que julga os embargos à execução; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim;

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Produções bibliográficas

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  • SOUZA, G. A. ; THEODORO JÚNIOR, H. . Fraude à execução e a teoria da aparência in EXECUÇÃO E EMBARGOS. Caxias do Sul - RS: Editora Plenum, 2000 (CD-ROM).

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Prêmios

2013

Comenda Prof. Dr. Luciano Souza Pinheiro, 1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Presidente Prudente-SP.

2013

Membro "Adherente" do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP), concedido pelo "Secretario General" Francisco Pinochet Cantwell, após aprovação pela "Asamblea Plenaria", Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP) - Chile - (www.ipdpchile.cl).

2010

Menção Honrosa no VI Encontro Toledo de Iniciação Científica "Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé" pela orientação dos alunos Carla Caroline Santana Silva, Fernando Soares Tolomei e Felipe Gárcia Teló, Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP.

2009

"Sejamos Eternamente Moços" pela orientação da aluna Karina Denari Gomes de Mattos no VI Congresso Iteano de Iniciação Científica, Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP.

2003

"Melhores da Advocacia" concedido pela Norberto Gauer Eventos Internacionais, em parceira com a Fundação Mundial de Valorização Humana.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Gelson Amaro de Souza Advogados Associados, Advocacia. , Avenida Marechal Deodoro, 461, Vila São Jorge, 19013060 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 32235584, Ramal: 4004, Fax: (18) 32235584, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2007

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 2007 - Atual

    Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação (Mestrado)

    Atividades

    • 03/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado da UENP, .,Linhas de pesquisa

  • 2005 - Atual

    Centro Universitário de Adamantina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2002 - Atual

    Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 4

  • 1986 - Atual

    Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2002

      Ensino, Pós Graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 02/1986

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 1986 - Atual

    Gelson Amaro de Souza Advogados Associados

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

    Atividades

    • 02/1986

      Serviços técnicos especializados , Advocacia, .,Serviço realizado, Processualista.

  • 1978 - 1993

    Governo do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de São Paulo, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aposentado

    Atividades

    • 06/1978 - 10/1993

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Assistência Jurídica.