Russ Howel Henrique Cesário

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

CURSO DE DIREITO FINANCEIRO.CURSO DE DIREITO FINANCEIRO. 2020. (Outra).

CURSO IMPOSTOS ESTADUAIS.Curso Impostos Estaduais. 2020. (Outra).

XXII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.XXII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. (Simpósio).

9º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).

62ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.A REFORMA DE SÉRVIO TÚLIO COMO PARADIGMA DA ESTIPULAÇÃO DO IMPOSTO PROPORCIONAL A RENDA DO CIDADÃO. 2010. (Outra).

8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E SEPARAÇÃO DOS PODERES: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2010. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE LENGUA Y CULTURA HISPANOAMERICANA: A UNIDAD EN PLURALIDAD.La esclavitud negra e indígena como fundamento de la imposición de la cultura hispánica en latinoamérica: Un aportación histórica.. 2010. (Simpósio).

2º Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.2º Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Encontro).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROFESSORES DE ESPANHOL - Integração de Culturas. 2009. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Direito Público. I Congresso Alagoano de Direito Público. 2001. (Congresso).

Encontro Nacional de Processo Civil.Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Encontro).

Encontro Nacional de Responsabilidade.Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro).

I Jornada de Direito Eleitoral.I Jornada de Direito Eleitora. 2000. (Outra).

I Jornada Norte Riograndense- Controle da Constitucionalidade.I Jornada Constitucional Norte Riograndense- Controle da Constitucionalidade. 2000. (Outra).

VII Simpósio de Estudos sobre o crime.VII Simpósio de Estudos sobre o crime. 2000. (Simpósio).

Congresso Nordestino de Direito Civil. Congresso Nordestino de Direito Civil. 1999. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito). III Congresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

I Simpósio Nordestino de Direito Constitucional.I Simpósio Nordestino de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

VI Simpósio de Estudos sobre o crime.VI Simpósio de Estudos sobre o crime. 1999. (Simpósio).

Semana de Estudos Constitucionais. Semana de Estudos Constitucionais. 1998. (Congresso).

V Simpósio de Estudos sobre o crime.V Simpósio de Estudos sobre o crime. 1998. (Simpósio).

NOBREGA, M. L. C. A. D. M.; Herleide Herculano Delgado;CESÁRIO, R. H. H.. A concessão dos benefícios assistenciais de prestação continuada da Lei nº 8.742/93: Análise à luz da teoria dos precedentes judiciais vinculantes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Raïssa de Lima e Melo;CESÁRIO, R. H. H.; Amilton de França. O Uso das serventias extrajudiciais como opção eficaz para a resolução de conflitos de bens disponíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MONTEIRO, L. F.CESÁRIO, R. H. H.; Jaime Clementino de Araújo. Função efetiva e função simbólica da Defensoria Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Félix Araújo Neto;CESÁRIO, R. H. H.; Marcelo D'Angelo Lara. Execução Provisória da pena e devido processo legal: Uma análise hermenêutica a presunção de inocência no constitucionalismo pós-bélico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos; Amilton de França;CESÁRIO, R. H. H.. Água potável: Um direito fundamental do povo do semiárido paraibano.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Edja Andreina Cavalcanti Pereira;CESÁRIO, R. H. H.; Amilton de França. Ewo Orisa, restrições comportamentais do candomblé ketu nos contratos de trabalho: Limitações e adaptações.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Raymundo Juliano Rêgo Feitosa;CESÁRIO, R. H. H.; Félix Araújo Neto. Judicialização do acesso à saúde: abordagem prático-teórica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Raymundo Juliano Rêgo Feitosa;CESÁRIO, R. H. H.; Félix Araújo Neto. Empreendedorismo do servidor público à luz do princípio constitucional da eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Olinda Samara de Lima Aguiar; Jaime Clementino de Araújo;CESÁRIO, R. H. H.. Análise crítica da Lei nº 150 de 2015 - Trabalho doméstico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Glauber Salomão Leite;CESÁRIO, R. H. H.; Marcelo D'Angelo Lara. Autonomia da vontade como mecanismo de garantia da liberdade sexual das pessoas com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CESÁRIO, R. H. H.; MORAES, M. C. A.; Jaime Clementino de Araújo. Controle de Constitucionalidade Preventivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CESÁRIO, R. H. H.; Jaime Clementino de Araújo; NOBREGA, M. L. C. A. D. M.. O Benefício de Prestação Continuada e a flexibilização do requisito econômico na demonstração da condição de miserabilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Vyrna Lopes Torres; CAROLLINY, E.;CESÁRIO, R. H. H.. A Responsabilidade Civil dos Notários e Oficiais de Registro em face do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Vyrna Lopes Torres; CAROLLINY, E.;CESÁRIO, R. H. H.. A Eficácia do Contrato de Namoro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Tércio de Sousa Mota;CESÁRIO, R. H. H.; ARAUJO, L. A. D.. Efetividade dos atos de constrição nos Juizados Especiais Cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CESÁRIO, R. H. H.; Amilton de França;MONTEIRO, L. F.. Ação Regressiva Previdenciária: Uma mudança de paradigma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Ednaldo da Costa Agra; Amilton de França;CESÁRIO, R. H. H.. Lei de Improbidade Administrativa e a presunção relativa de enriquecimento ilícito de agentes públicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

CESÁRIO, R. H. H.. Lei Antidrogas: Uma análise holística e os novos entendimentos do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC Faculdade.

CESÁRIO, R. H. H.; FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES; DAIANE GARCIAS BARRETO. PROGRAMAS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC Faculdade.

CESÁRIO, R. H. H.; Gleick Meira Oliveira Dantas; DEMÉTRIUS ALMEIDA LEÃO. EFEITOS JURÍDICOS DE CONCUBINATO ADULTERINO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC Faculdade.

CESÁRIO, R. H. H.; Gleick Meira Oliveira Dantas; DEMÉTRIUS ALMEIDA LEÃO. ART. 135-A DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DA NOVA FORMA DE PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC Faculdade.

CESÁRIO, R. H. H.; Gleick Meira Oliveira Dantas; DEMÉTRIUS ALMEIDA LEÃO. ESTUPRO MARITAL: O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNESC Faculdade.

Gleick Meira Oliveira Dantas;CESÁRIO, R. H. H.; James Silva da Silva Castro. Presos pelo preconceito: A necessidade da inclusão social do ex-presidiário para a diminuição da criminalidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015: Extensão de benefícios e o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Russ Howel Henrique Cesário;

Medida Provisória nº 767 de 2017: A possibilidade de revisão administrativa aos benefícios por incapacidade concedidos judicialmente; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Russ Howel Henrique Cesário;

O Instituto da desaposentação e o entendimento do STF através do recurso extraordinário nº 381; 367; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Russ Howel Henrique Cesário;

Reforma da Previdência: A Inconstitucionalidade da equiparação de idade das mulheres sob um prisma jusfilosófico; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Russ Howel Henrique Cesário;

A Assistência Social pós Constituição Federal de 1988 com fulcro na Assistência Social Continuada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Russ Howel Henrique Cesário;

Os reflexos da reforma da previdência na atividade laboral da terceira idade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Russ Howel Henrique Cesário;

Aplicabilidade do processo eletrônico e a sustentabilidade no Instituto Nacional do Seguro Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Russ Howel Henrique Cesário;

Pensão por morte: Evolução histórica do benefício e principais alterações trazidas com a lei 13; 135/2015 e PEC 287/2016; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Russ Howel Henrique Cesário;

A desconsideração da renda no Amparo Assistencial ao Idoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Russ Howel Henrique Cesário;

A proposta de Reforma da Previdência e a Microrregião de Umbuzeiro - PB: Uma análise dos impactos para os trabalhadores rurais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Russ Howel Henrique Cesário;

Lei 12; 618/2012: Uma reflexão sobre o artigo 22; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Russ Howel Henrique Cesário;

Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: Breves comentários ao direito em evidência do aposentado brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Russ Howel Henrique Cesário;