Mackysuel Mendes Lins
Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Alagoas. Presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB/AL. Presidente da Associação da Jovem Advocacia de Alagoas (AJA/AL). Conselheiro da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas (ACRIMAL). Professor de Direito Constitucional, Penal e Processual Penal de Universidades e Cursos Preparatórios para Concursos. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciências Criminais
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As provas ilícitas produzidas pelas polícias brasileiras na visão dos Tribunais Superiores
Orientador: José de Assis Santiago Neto
Graduação em Direito
2011 - 2016
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL
Título: Da utilização do monitoramento eletrônico como medida cautelar alternativa à prisão: Aspectos político criminais.
Orientador: Maria Luiza
Formação complementar
2015 - 2015
Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2015 - 2015
Mediação. (Carga horária: 20h). , Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 14h). , Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 24h). , Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.
2014 - 2014
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Organização de eventos
LINS, Mackysuel Mendes . II Concurso de Júri Simulado - Edição em homenagem à Raimundo Palmeira. 2018. (Concurso).
LINS, Mackysuel Mendes . I Concurso de Júri Simulado - Edição em homenagem à Antônio Aleixo Paes de Albuquerque. 2017. (Concurso).
Participação em eventos
Advocacia Criminal de Sempre. 2020. (Outra).
I Aniversário da Liga Constitucional: A Produção de Provas pelo Juiz no Processo Penal Brasileiro. 2020. (Seminário).
I Webnário Nordestino. 2020. (Outra).
Quarentena em formação: tópicos de atualização criminal par advocacia alagoana. 2020. (Seminário).
Deformas Penais: Os impactos das novas legislações penais no Brasil. 2019. (Outra).
I Debate da Liga Acadêmica de Direito Constitucional: A prostituição da dignidade da pessoa humana: É uma realidade judiciária no Brasil?. 2019. (Seminário).
1º Simpósio de Direito Material e Processual do Trabalho. 2018. (Simpósio).
1ª Conferência Estadual em Defesa da Cultura dos Direitos Humanos. 2017. (Outra).
II Encontro Literário ACRIMAL. 2016. (Seminário).
I Ciclo de palestras sobre Mediação. 2015. (Outra).
I Conferência Nacional da Mulher Advogada. 2015. (Congresso).
I Congresso Alagoano de Direito Civil e do Consumidor. 2015. (Congresso).
I Seminário Literário ACRIMAL. 2015. (Seminário).
Palestra ?Armas de Fogo, Proteção ou Risco??. 2015. (Outra).
II Simpósio de Atualidades Jurídicas ?Maioridade Penal?. 2014. (Simpósio).
Congresso de Direito Constitucional ?Em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal?. 2013. (Congresso).
I Simpósio de Atualidades Jurídicas sobre ?A Conquista dos Direitos na Relação Homoafetiva?. 2013. (Simpósio).
Comemorações do Tricentenário do Tribunal de Justiça de Alagoas. 2012. (Outra).
III Seminário de Atualidades Jurídicas. 2012. (Seminário).
Sérgio Cavalieri e Marcos Ehrhardt. 2012. (Outra).
Show do Direito LFG ?Debate sobre a reforma do CPC? e ?Debate sobre a reforma do CP?. 2012. (Congresso).
Orientou
A maioridade penal no Brasil conforme a sociedade contemporânea; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; (Orientador);
Lei n; º 13; 869/19 (Lei de Abuso de Autoridade): Consequências e benefícios para a sociedade; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; (Orientador);
Os impactos do Covid-19 no Sistema Penitenciário Alagoano; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; (Orientador);
Da aplicação do flagrante preparado à luz do crime impossível e do momento consumativo do delito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Mackysuel Mendes Lins;
O princípio da insignificância nos crimes ambientais: análise das divergências jurisprudenciais - Informativo 901 do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Mackysuel Mendes Lins;
Por que desmembrar o crime de homicídio e qualificar o feminicídio é uma questão para movimentos feministas e para a política?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Mackysuel Mendes Lins;
Produções bibliográficas
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Azevedo e Souza, Bernardo ; LINS, Mackysuel Mendes . E se?: grandes perguntas para pensar o futuro do sistema penal. 1. ed. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2019. 59p .
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LINS, Mackysuel Mendes ; BEZERRA, José Willyames Santos . O temeroso processo inquisitivo denunciado por Franz Kafka. In: Paulo Silas Filho. (Org.). Direito & Literatura: Diálogos com Orwell, Kafka e Harper Lee. 1ed.Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2018, v. 1, p. 59-66.
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LINS, Mackysuel Mendes . Posicionamento social brasileiro na curva do politicamente correto: Qual o limite da liberdade de expressão?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LINS, Mackysuel Mendes . Audiência de Custódia na Prática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LINS, Mackysuel Mendes . Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LINS, Mackysuel Mendes . Sistema Prisional e Seus Reflexos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LINS, Mackysuel Mendes . O Sistema Inquisitivo no atual Processo Penal Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LINS, Mackysuel Mendes . Bate-papo sobre Direito e suas áreas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LINS, Mackysuel Mendes . O Jovem Advogado: os dois lados da moeda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LINS, Mackysuel Mendes . Bullying e Justiça Restaurativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LINS, Mackysuel Mendes . O punitivismo e o posicionamento antecipado do magistrado antes da instrução probatória no processo penal: causa de suspeição?. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo).
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LINS, Mackysuel Mendes . Beijo roubado configura o crime de estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ. Florianópolis: Empório do Direito, 2017 (Artigo).
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LINS, Mackysuel Mendes . A relativização da presunção de inocência e as consequências no cenário brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).
Outras produções
LINS, Mackysuel Mendes . Comissão da OAB quer divulgação oficial dos número de presos infectados por Covid-19 nos presídios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LINS, Mackysuel Mendes . AL TV 1ª Edição Comissão de Relações Penitenciárias da OAB faz vistoria nos presídios de AL. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LINS, Mackysuel Mendes . Consequências do descumprimento do decreto preventivo do governo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LINS, Mackysuel Mendes . OAB pede relação de casos confirmados com COVID-19 dentro do Sistema Prisional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LINS, Mackysuel Mendes . Sistema Prisional de Alagoas já tem data marcada para o retorno das visitas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LINS, Mackysuel Mendes . OAB/AL flagra superlotação e transbordamento de esgoto no Sistema Prisional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LINS, Mackysuel Mendes . Capacitação em Advocacia Criminal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LINS, Mackysuel Mendes . Oficina de Peças Penais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LINS, Mackysuel Mendes . Capacitação do Sistema para os alunos ingressantes do Curso de Direito. 2015. .
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Da utilização o monitoramento eletrônico como medida cautelar alternativa à prisão pelas varas criminais de Alagoas: Uma análise político criminal das decisões judiciais, Descrição: Realizar uma análise político criminal nas decisões proferidas pelos magistrados com intuito de identificar o entendimento e posicionamento adotado acerca da utilização do monitoramento eletrônico, bem como em quais crimes está sendo feito uso, a fim de fazer uma análise na fundamentação com intuito de identificar se o monitoramento eletrônico está sendo utilizado como um meio de punir. Promover uma ação investigativa no sistema prisional, na Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP e nas Varas Criminais de Alagoas para averiguar quais as varas que fazem uso do monitoramento eletrônico, Verificar quantos aparelhos de monitoramento eletrônico existem e quantos efetivamente estão disponíveis para utilização no Município de Maceió/AL. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mackysuel Mendes Lins - Coordenador / Maria Luiza Silva Souza - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Mackysuel Mendes Advocacia. , Rua Coronel Francisco Silva, 34, sala 01, Pitanguinha, 57052190 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 999900535
Experiência profissional
2021 - Atual
Centro Universitário TiradentesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina de "As Novas Tendências do Direito Penal" do curso de Pós-Graduação.
2020 - 2021
Faculdade de MaceióVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Processual Penal III.
2020 - 2021
Faculdade de MaceióVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Penal IV.
2020 - 2020
Faculdade de MaceióVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Constitucional I.
2019 - 2019
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina das Novas Tendências do Direito Penal na Pós Graduação em Ciências Criminais.
2015 - 2016
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Estudantil, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10
Outras informações:
Presidente e fundador do Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Estácio de Alagoas.
2014 - 2016
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Exercido no Núcleo de Prática Jurídica, sob a supervisão da Coordenadora Michelle Gonçalves Araújo Jorge.
2014 - 2016
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor de Prática Jurídica do Núcleo de Prática Jurídica, sob a orientação da Dra. Polianny Gusmão.
2014 - 2014
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor de Direito Penal I, sob orientação do Prof. esp. Leonardo de Moraes.
2014 - 2014
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor de Direito Penal III, sob a orientação do Prof. esp. Bruno Arruda.
2019 - 2020
Faculdade Raimundo MarinhoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina de Procedimentos Penais da Pós-Graduação em Processo Penal
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador Jovem da Caixa de Assistência dos Advogados seccional Alagoas.
2021 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito de Defesa, nomeado pela Portaria n.º 49/2021, publicada no Diário Oficial da OAB, no dia 11/03/2021.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Presidente da Comissão de Relações Penitenciárias, nomeado pela Portaria n.º 118/2019, publicada no Diário Oficial da OAB, no dia 28/03/2019.
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão do Advogado Criminalista e de Relações Penitenciárias, nomeado pela Portaria n.º 14/2017, publicada no Diário Oficial da OAB, no dia 16/02/2017.
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão de Prerrogativas, nomeado pela Portaria n.º 85/2017, publicada no Diário Oficial da OAB, no dia 22/09/2017.
2021 - Atual
Associação da Jovem Advocacia de AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Eleito presidente para o triênio de 2021-2023.
2020 - Atual
Associação dos Advogados Criminalistas de AlagoasVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual
Outras informações:
Conselheiro Estadual, nomeado juntamente com a Diretoria, em Eleição, para o biênio 2020-2022.
2017 - Atual
Associação dos Advogados Criminalistas de AlagoasVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2018 - 2020
Associação dos Advogados Criminalistas de AlagoasVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual
Outras informações:
Conselheiro Estadual, nomeado juntamente com a Diretoria, em Eleição, para o biênio 2019-2020.
2017 - Atual
PHD CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.
2018 - Atual
Impacto CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.
2021 - Atual
Delta CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal e Processual Penal
2019 - Atual
Diretriz CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual Penal e Legislação Especial
2017 - 2019
CERS MaceióVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.
2018 - 2018
Ataíde CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal.
2017 - 2018
Vanderval cursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.
2017 - 2017
Celso CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.
2013 - 2016
Napoleão & Moraes Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Exercido sob a supervisão do Dr. Leonardo de Moraes e Dr. Napoleão Jr.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mackysuel Mendes Lins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?