Carlos Alberto Valcácio dos Santos

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina.

VALCÁCIO, Carlos A. . Da ideia ao artigo: workshop de escrita científica. 2024. (Outro).

VALCÁCIO, Carlos A. . Workshop Facilitando Diálogos e Mediando Conflitos em Busca de Uma Cultura de Paz. 2024. (Outro).

VALCÁCIO, Carlos A. . XXV JORNADA JURÍDICA DO CESUPA. 2024. (Outro).

VALCÁCIO, Carlos A. . JULGAMENTO SIMULADO CRM/PA. 2020. (Outro).

I Congresso Estadual de Mediação e Conciliação: desafios, inovações e boas práticas. Mesa Redonda "CEJUSC Saúde: Metas e desafios". 2024. (Congresso).

VII Fórum de Aprendizagem Ativa e Inovação Acadêmica do Cesupa.Relato de Experiência - BOB: UM MODELO SIMPLIFICADO DE SIMULAÇÃO REALÍSTICA DE LESÕES. 2024. (Outra).

VII Fórum de Aprendizagem Ativa e Inovação Acadêmica do Cesupa,.Palestra: Iniciação Científica: do Zero para a Publicação. 2024. (Outra).

XXV JORNADA JURÍDICA DO CESUPA.Palestra: Iniciação Científica: do Zero para a Publicação. 2024. (Outra).

Como incentivar a produção científica na graduação. 2022. (Oficina).

Inteligência emocional. 2022. (Oficina).

I Simpósio de Ciências Forenses do CESUPA.A história da imputabilidade com enfoque em ciências forenses. 2022. (Simpósio).

I Simpósio de Ciências Forenses do CESUPA.Responsabilidade Civil, penal e administrativa do perito. 2022. (Simpósio).

Método 300. 2022. (Oficina).

XXIII Jornada Jurídica do CESUPA.Avaliação de trabalhos na área de Direito Digital, Inteligência Artificial, Inovação, Tecnologia e Proteção de Dados. 2022. (Outra).

Como avaliar no ambiente remoto?. 2021. (Oficina).

Criatividade e design thinking. 2021. (Oficina).

Hackaton do Curso de Enfermagem do Centro Universitário do Pará. 2021. (Outra).

Planejamento e aulas interativas no ambiente digital. 2021. (Oficina).

XXII Jornada Jurídica do CESUPA.?INOVAÇÕES EM SAÚDE E O DESAFIO DO ACESSO NO SISTEMA PÚBLICO: O IMPACTO DA PROTEÇÃO POR PATENTE?,. 2021. (Outra).

XXII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA.?INOVAÇÕES EM SAÚDE E O DESAFIO DO ACESSO NO SISTEMA PÚBLICO: O IMPACTO DA PROTEÇÃO POR PATENTE?,. 2021. (Outra).

XXII JORNADA JURÍDICA DO CESUPA.Avaliação de quatro trabalhos na(s) área(s) temática(s): Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2021. (Outra).

Capacitação de Professores: Ferramentas para elaboração de aulas digitais. 2020. (Oficina).

11ª Semana de Enfermage da UNAMA.Regulação de leitos e desafios para a prática com equidade: judicialização da saúde versus equidade clínica. 2019. (Outra).

Congresso Paraense de Ética Médica 2019. A Ética no Exercício Profissional. 2019. (Congresso).

Minicurso de Atualização Profissional.Ética Profissional:as implicações legais dos instrumentos utilizados na dimensão técnico-operativa do/da assistente social. 2019. (Oficina).

Simpósio Cuidados Paliativos.Morte digna: a perspectiva dos cuidados paliativos oncológicos. 2019. (Simpósio).

XXI Congresso Brasileiro de Infectologia. Relação Médico-Paciente nas redes sociais: o que é permitido?. 2019. (Congresso).

Curso de Férias sobre o Novo Direito Processual Civil. 2017. (Outra).

I Congresso Paraense de Direito Médico. Aspectos éticos e jurídicos na relação médico-paciente e as mídias sociais. 2017. (Congresso).

I Congresso Paraense de Direito Médico. Terminalidade da Vida (Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia) e dignidade da pessoa humana. 2017. (Congresso).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2017. (Seminário).

I Simpósio Alzheimer de A-Z da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.Perda de autonomia e implicações éticas: a importância do testamento vital. 2016. (Simpósio).

Semana do Advogado - Escola Superior de Advocacia (ESA).O princípio da autonomia e o consentimento livre e esclarecido. 2016. (Seminário).

Simpósio "Discutindo a responsabilidade médica". 2016. (Simpósio).

II Summit Internacional de Oncologia.O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e o Princípio da Autonomia. 2015. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Médico - CESUPA.O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e o Princípio da Autonomia. 2015. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2015. (Congresso).

1ª Conferência Internacional sobre Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Digital. 2008. (Outra).

A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 45/04. 2008. (Outra).

Audiência Pública "Inclusão Eleitoral do Preso Provisório". 2008. (Outra).

Colóquio:Ministério Público e a Defesa do Estado Democrático. 2008. (Outra).

Constituição e Limites ao Poder Econômico. 2008. (Outra).

Lei de Biossegurança - Aspectos Legais. 2008. (Outra).

Nova Lei de Falência. 2008. (Outra).

Seminário "Uma Visão do Conselho Penitenciário". 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras Temas Jurídicos do Terceiro Setor. 2005. (Outra).

Simpósio sobre Responsabilidade Civil dos Profissionais da Área da Sa Saúde. 2005. (Simpósio).

Aspectos Controvertidos do Direito de Família. 2003. (Seminário).

IX Ciclo de Estudos Jurídicos "Ministro Pedro Chaves". 2002. (Outra).

Microsoft Visual Studio .NET Technical Conference. 2001. (Outra).

VALCÁCIO, Carlos A.. Publicidade Abusiva dirigida ao público infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.; GERALDO, F.. Medidas protetivas e a Lei Maria da Penha: percepção das mulheres da zona metropolitana de Belém acerca das medidas protetivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.; GERALDO, F.; RUFINO, M.. Reconhecimento da multiparentalidade no caso de casais de mulheres trans/cis e o o princípio da verdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.. Análise jurisprudencial da violência patrimonial e das medidas protetivas cabíveis no contexto da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.. Serviços de limpeza como penas restritivas de direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.. A INSERÇÃO CONSTITUCIONAL DE ATLETAS TRANSGÊNEROS NO DISPOSTO PROFISSIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.. (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO QUALIFICADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.. REFLEXÕES SOBRE A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA E A CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA: uma discussão necessária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.. O PODER JUDICIÁRIO PARAENSE E O ENFRENTADO AS CONDUTAS DELITUOSAS NOS ESTÁDIOS PARAENSES.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.. ACOLHIMENTO DO POLO PARÁPAZ MULHER DEAM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.; FERNANDES, I.. A (IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE AS CLASSES SOCIAIS NA JUSTIÇACRIMINAL BRASILEIRA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.. A VITIMOLOGIA E O FEMINICÍDIO: É POSSÍVEL HAVER ESSA CORRELAÇÃO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.. O CRIME DE LATROCÍNIO SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: RELEITURAS NECESSÁRIAS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

VALCÁCIO, Carlos A.; SANTOS, A. C. V. G.. a A Responsabilidade Estatal no acesso a saúde sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MONTEIRO, M. R. S. G.;VALCÁCIO, Carlos A.. O jus postulandi no processo do trabalho: medidas viáveis de efetivação de acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

VALCÁCIO, Carlos A.. Estabilidade gravídica nos casos de aborto involuntário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

VALCÁCIO, Carlos A.. Terceirização na administração pública: análise principiológica sobre a contratação irregular de terceiros pelo poder público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

VALCÁCIO, Carlos A.. Os limites constitucionais da terceirização e o projeto de lei da Cãmara nº 30 de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

VALCÁCIO, Carlos A.. XXIII Jornada Jurídica do CESUPA. 2022. Centro Universitário do Estado do Pará.

VALCÁCIO, Carlos A.. XXI JORNADA JURÍDICA DO CESUPA. 2021. Centro Universitário do Estado do Pará.

A Fragilidade da Memória: Como Falhas de Percepção Influenciam Decisões Judiciais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

Fenômeno da Uberização e o Trabalho Médico:a precarização das condições de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

A Romantização da figura do criminoso em crimes violentos: uma violação do direito das vítimas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5o DA LEI DE BIOSSEGURANÇA: UMA ANÁLISE DA ADI no 3; 510; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

Medidas de segurança e hospitais de custódia: intervenção terapêutica ou criminalização da doença mental?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

GARANTISMO PENAL: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA LEI N; 13; 964/19 (PACOTE ANTICRIME); ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

A EMPREGADA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA: A LEI Nº 11; 340/2006 CONFIGURADA NO ÂMBITO DO TRABALHO DOMÉSTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DADOS SOBRE A LEI DO FEMINICÍDIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM DO PARÁ NO ANO 2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

O BRASIL E A PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET: UMA ANÁLISE DOS DADOS ENCONTRADOS NO SAFERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

CRIMES VIRTUAIS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA EM RELAÇÃO FURTO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

A EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO AMBIENTE CARCERÁRIO: BREVE REVISÃO CRÍTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

AS POLÍTICAS PÚBLICAS ORIENTADAS À RESSOCIALIZAÇÃO DAS APENADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

A FLEXIBILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 9847/2019: RESTRIÇÃO AO DIREITO Á LEGITIMA DEFESA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

O ?ESTUPRO VIRTUAL? E SUA ADEQUAÇÃO TÍPICA AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O AMBIENTE DOMÉSTICO FAMILIAR: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA COMO TESTEMUNHA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DA LEI 8; 069/90; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

ASSASSINO EM SÉRIE E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA: UM VÁCUO LEGISLATIVO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

DO LIMITE DO EXERCÍCIO DA LEGÍTIMA DEFESA: CRITÉRIOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS PARA UMA ABORDAGEM CASUÍSTICA PARA O MILITAR EM POLICIAMENTO OSTENSIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

MAIORIDADE PENAL: A INTANGIBILIDADE MATERIAL CIRCUNSTANCIAL DA CLÁUSULA DA MAIORIDADE PENAL GRAVADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

O TABELAMENTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA ESFERA TRABALHISTA: UMA REIFICAÇÃO DO TRABALHADOR?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

O ALICIAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO A ÀLUZ DA LEI No13; 441/2017: HIPÓTESE DE FLAGRANTE PREPARADO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

O instituto do registro de imóveis: uma análise jurídica sobre a aquisição da posse ou propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

Alienação Parental: a dificuldade de reconhecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

A aplicabilidade da relação de poder de Foucault na relação de trabalho intermitente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

Ambiente carcerário: a precariedade do sistema penitenciário brasileiro e a ineficácia da lei das execuções penais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

A audiência de custódia no processo penal brasileiro como método de controle da população carcerária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

O regime diferenciado de contratações públicas - RDC e suas possibilidades de aplicação nos municípios da região metropolitana de Belém; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

Relatos de quarta: a ausência de métricas como fator de influência na restrição de direitos as pessoas em situação de rua do município de Belém; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

A extinção do contrato de trabalho por justa causa em virtude de ato lesivo à honra do empregador praticado no Facebook; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;

A Lei Pelé e o direito de indenização aos clubes formadores de jogadores de futebol; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Carlos Alberto Valcácio dos Santos;