Aurora Tomazini de Carvalho

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR (1999). Advogada. Especialista em Direito empresarial pela mesma Universidade (2001) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2002). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). É Professora dos Cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL), dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização e Extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), dos Cursos de Pós-Gradação latu-sensu da Escola Paulista de Ensino e dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário Empresarial da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Autora dos livros Direito Penal Tributário (uma análise lógica, semântica e jurisprudencial) - também publicado em espanhol - e Curso de Teoria Geral do Diretio (o constructivismo lógico-semântico). Coordenadora do grupo de estudos sobre o Constructivismo-lógico semântico (UEL) e Direito Tributário Linguagem e Método (IBET). Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Coordenadora do Curso de Extensão de Planejamento Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Conselheira representante dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Validade das normas tributárias
Paulo de Barros Carvalho. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Norma Penal Tributária,Ano de Obtenção: 2005
Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

2001 - 2002

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Especialização em Direito Empresarial

2000 - 2001

Universidade Estadual de Londrina
Título: Responsabilidade por dano ambiental
Orientador: Maria de Fáima Ribeiro

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Estadual de Londrina

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito/Especialidade: Hermeneutica Jurídica.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Conhecimento.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Constructivismo Lógico-Semântico.

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Organização de eventos

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2015. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

CARVALHO, A. T. . V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SANTI, E. M. D ; CARVALHO, A. T. . IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SANTI, E. M. D ; CARVALHO, A. T. . III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

CARVALHO, A. T. . II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SANTI, E. M. D ; CARVALHO, A. T. . I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Presidente da Mesa: Tributação sobre a receita. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Comissão de Trabalhos. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Comissão de Trabalhos. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Configuração do material didático. 2004. (Congresso).

Rede Temática Universitária Internacional (Universidade de Barcelona e PUC-SP). 2004. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contribuição sobre iluminação pública. 2003. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Exclusão da multa em denúncia espontânea, parcelamento e as alterações da Lei Complementar 104/01. 2002. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. A constitucionalidade das novas contribuições ao SEBRAE. 2001. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Cezar da Cunha Teixeira

LINS, R. M.; CARVALHO, P. B.;CARVALHO, A. T.. Democracia e poder judiciário: entre o hiperativismo judicial e a excessiva autocontenção. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milena Abdalla Chicarelli

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.;CARVALHO, A. T.. Imposto sobre a renda na fonte relativa à locação de plataformas marítimas de exploração e produção de petróleo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arthur Paiva Monteiro Rego

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;CARVALHO, A. T.. Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;CARVALHO, A. T.. A incidência da norma sancionatória estudo sobre a incidência das normas sancionatória e das normas penais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Silveira

TOMÉ, F. P.; LINS, R. M.;CARVALHO, A. T.. Determinação dos créditos na sistemática não-cumulativa do pis e da confins incidentes sobre a receita (análise crítica e definição do termo insumo). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Mendes Feitosa Júnior

TOMÉ, F. P.; GAMA, T.L.;CARVALHO, A. T.. A não incidência das contribuições previdenciárias sobre as verbas de caráter indenizatório: conceitos e definições de remuneração. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sergio de Araujo Lopes

TOMÉ, F. P.; LINS, R. M.;CARVALHO, A. T.. Multas tributárias: limitações Constitucionais e infraconstitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Arita Soares de Almeida

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.;CARVALHO, A. T.. Regime jurídico da Fiscalização tributária - estudos sobre as normas de fiscalização da obrigação tributária e dos deveres instrumentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Luiz Henrique Somões

TOMÉ, F. P.; GAMA, T.L.;CARVALHO, A. T.. Estruturação do processo administrativo tributário segundo os ditames do devido processo legal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo de Assis Souza Cordeiro

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.;CARVALHO, A. T.. A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-importação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marisa Regina Maiochi Hayashi

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;CARVALHO, A. T.. Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Gonzaga Oliveira Natal

CARVALHO, A. T.. A mecânica das retenções tributárias praticabilidade e limites. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Leite Kirchiner

CARVALHO, A. T.. Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Tadeu Francez Brasil

CARVALHO, A. T.. Planejamento Tributário e insegurança jurídica: a linguagem do CARF na operação casa e separa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Bordini Prado

CARVALHO, A. T.. Amortização do agio e imposto sobre a renda: incorporação, fusão e cisão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Camilotti

CARVALHO, A. T.. Denuncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Regina Zomer

ARAUO, C. O.;CARVALHO, A. T.; TOMÉ, F. P.. A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógica-semântica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Leal Griz

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.;CARVALHO, A. T.. Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídica tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucia Paoliello Guimarães

GONCALVES, J. A. L.; LINS, R. M.;CARVALHO, A. T.. Não comutatividade tributária aspectos constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge Sylvio Marquezi Jr

CARVALHO, A. T.. . Uma analise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Marchietti Marcondes

CARVALHO, A. T.. A tributação pelo imposto sobre a renda dos royaltes decorrentes do uso de marcas e patentes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Cristina Muller

CARVALHO, A. T.. A insegurança jurídica oriunda da subjetividade inerente à fenomenologia da incidência da norma tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Medeiros Guardia

CARVALHO, A. T.. A hipótese de incidência possível do imposto sobre prestação de serviços de comunicação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lívia Balbino Fonseca Silvia

CARVALHO, A. T.. Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Conde Acquaro

TOMÉ, F. P.;CARVALHO, A. T.; ARAUO, C. O.. Regra-Matriz de Incidência Tributária do Imposto Territorial Rural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriano Gonzales Silvério

CARVALHO, A. T.. ICMS - Importação de mercadorias/bens sob a otica constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Maércio Pereira

GAMA, T.L.; TOMÉ, F. P.; ARAUO, C. O.;CARVALHO, A. T.; OLIVEIRA, C. H.. Previdência Social - Aposentadoria por tempo de contribuição e risco social. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

TOMÉ, F. P.; LINS, R. M.; BARRETO, P. A.; GAMA, T.L.;CARVALHO, A. T.. Competência exoneraria em matéria de icms nas operações para e na zona franca de manaus: titularidade e limites jurídicos ao seu exercício. 2012.

Aluno: Eduardo Gomes Platina

CARVALHO, A. T.. Sujeição passiva e responsabilidade tributária na reorganização societária. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias

CARVALHO, P. B.;CARVALHO, A. T.; GAMA, T.L.; TOMÉ, F. P.; ARAUO, C. O.. Interpretação e Aplicação do Direito Tributário Fundamentos Jurídicos da Decisão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adam Abdel Kader Salem

CARVALHO, A. T.. Incidência do imposto de circulação sobre mercadorias nas operações de arrendamento mercantil internacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Alexandre Vilas Boas Farias

CARVALHO, A. T.. A lei complementar n. 118/05 e a prescrição do direito à repetição do indébito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Bruno Gobbi Coser

CARVALHO, A. T.. Os efeitos decorrentes da cassação de medida liminar em nandado de segurança tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Camila Rosa Salveti

CARVALHO, A. T.. Lançamento tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Claudete da Costa Gonzaga

CARVALHO, A. T.. Princípios constitucionais tributários: inobservância dos princípios da legalidade da anterioridade e da capacidade contributiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Cláudia Maria Paes Leme Maldonado Assis

CARVALHO, A. T.. Algumas das emendas constitucionais que descaracterizam a natureza constitucional de certos tributos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Deborah Penna

CARVALHO, A. T.. Depósito recursal no processo administrativo tributário: comentários à decisão do STF na ADI 1.976/DF. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Diego Fernandes da Silva

CARVALHO, A. T.. A emenda constitucional n. 39 - a contribuíção para o custeio da iluminação pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Doralisa Siqueira Monteiro

CARVALHO, A. T.. Irretroatividade, anterioridade e o fato gerador periódico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Érica Belliard Sedano

CARVALHO, A. T.. Suspensão da exigibilidade IPTU (em decorrência da existência de liminar em ação civil pública). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: FÁBIO AUGUSTO ZORZI ZORDAN

CARVALHO, A. T.. Inconstitucionalidade da taxa de locomoção e das taxas de fiscalização e funcionamento instituídas pelo município de Uberlândia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Flávio Luiz Trentin Longuini

CARVALHO, A. T.. A tímida progressividade do Imposto sobre a renda das pessoas físicas no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Guilherme Lopes de Moraes

CARVALHO, A. T.. A natureza jurídica do desconto tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Hélio Lindoso Queiroz

CARVALHO, A. T.. Possibilidade de abatimento da base de cálculo do imposto de renda de pessoa física, de parcelas destinadas ao pagamento de pensão alimentícia independentemente de questões etárias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Isabella Costa Moysés

CARVALHO, A. T.. O iss e a lista de serviços veiculada pela lei complementar 116/03. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Kátia Carvalho da Silva

CARVALHO, A. T.. Contribuições. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Lorena Silva Sant'ana

CARVALHO, A. T.. Progressividade no IPTU após a emenda constitucional 29/00. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Magali Macedo Teixeira dos Reis

CARVALHO, A. T.. A classificação constitucional das contribuições interventivas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Marcelo Barbosa Alves Vieira

CARVALHO, A. T.. A restituição dos tributos sujeitos a lançamento por homologação e a navel orientação jurisprudencial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Márcio Sívio Amorim

CARVALHO, A. T.. Imposto sobre a renda pessoa física. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Marcus Vinícius Sousa Rosa

CARVALHO, A. T.. Atividade confiscatória do imposto territorial rural. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Maria Carolina Krahembuhl

CARVALHO, A. T.. Princípio da capacidade contributiva em busca da igualdade social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Maria Inês Dearo Batista

CARVALHO, A. T.. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica: tributação dos lucros auferidos por intermédio das controladas ou coligadas sediadas no exterior. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Maria Isabel Reis Ferreira

CARVALHO, A. T.. PIS COFINS não-cumulatividade e os conflitos jurídicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Maria Lucia Aguilera

CARVALHO, A. T.. A responsabilidade de terceiros decorrentes da prática de ilícitos e o lançamento de ofício: o caso da responsabilidade pessoal dos administradores. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Maria Tereza Siloto Azevedo Palu

CARVALHO, A. T.. A decadência no direito tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Mark Sandro Sorprezo de Almeida

CARVALHO, A. T.. O imposto sobre serviço - ISS, sua aplicabilidade e recolhimento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Matilde Rodigues de Oliveira

CARVALHO, A. T.. A responsabilidade tributária dos sócios e administradores. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Mirella Biasi Pereira Leite

CARVALHO, A. T.. Planejamento tributário nas operações com comércio exterior - uso de drawback. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Paulo Henrique Moraes de Assunção

CARVALHO, A. T.. Inconstitucionalidade da exigilbilidade de depósito prévio como requisito para admissão de recurso administrativo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Paulo Roberto Miro da Silva Júnior

CARVALHO, A. T.. Consignação em pagamento em matéria tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Ranieri Martins da Silva

CARVALHO, A. T.. A decadência do direito do fisco de constituir o crédito tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Renata Franco Zanatta

CARVALHO, A. T.. Responsabilidade tributária dos gerentes, diretores e representantes legais na sociedade limitada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Renata Ghedini Ramos

CARVALHO, A. T.. A origem e a aplicabilidade da excecão de pré-executividade no processo tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Renata Zonaro Butolo

CARVALHO, A. T.. Prescrição e decadência no lançamento por homologação e aas inovações da lei complementar n. 118/05. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Renato Bordin Megda

CARVALHO, A. T.. Comparação do método de apuração do preço de transferência PRL 60% tratado na IN 243/02 com o veiculado na lei 9430/96, alterada pela lei 9959/00. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Ricardo Iabrudi Juste

CARVALHO, A. T.. Imunidades tributárias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Rita de Cássia Duarte

CARVALHO, A. T.. A imunidade das entidades fechadas de previdência privada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Rodrigo Tomas Dal Fabbro

CARVALHO, A. T.. Um estudo sobre o processo de aproximação da legislação tributária dos estados membros na formação dos blocos regionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Silas Boccia Pinto de Oliveira Sá

CARVALHO, A. T.. Preços de transferência: um paralelo entre as normas de tributação da OCDE e as normas brasileiras. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Silvana Cristina Ricardo

CARVALHO, A. T.. PIS e COFINS não cumulativos e a ilegalidade das normas expedidas pelo poder executivo ao conceituar insumo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Smiles Silva Pavarina

CARVALHO, A. T.. A inconstitucionalidade do parágrafo 1 do art. 3 da Lei 9.718 e a chamada não cumulatividade das contribuições PIS e a COFINS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Sonete de Oliveira

CARVALHO, A. T.. O conceito jurídico de imposto no sistema tributário nacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Taís Regina Salomé da Silva

CARVALHO, A. T.. Crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e uso de dados da CPMF para sua investigação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Tatiana de Souza Alvez

CARVALHO, A. T.. ICMS comunicação, ISS e os provedores de acesso à internet. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Teresa Cristina Urata de Oliveira

CARVALHO, A. T.. Substituição tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Vicente de Castro Lopes

CARVALHO, A. T.. Medidas provisórias em matéria tributária. 2007 - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Viviane Feliz de Oliveira

CARVALHO, A. T.. Repetição de indébito-lançamento por homologação art. 3 da lei complementar n. 118/05 e a segurança jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Waleska Maria Miranda Storti

CARVALHO, A. T.. O serviço de call center e a lista de serviços. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Luciana Yoshihara Arcângelo

CARVALHO, A. T.. Execução fiscal e sujeição passiva nos termos do art. 135 do CTN. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Raquel Moreno

CARVALHO, A. T.. Mandado de segurança em matéria tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Taisa Vieira Scripes

LOVATO, A. C.;CARVALHO, A. T.. Compensação tributária utilização de precatórios judiciais como forma de extinção da obrigação tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

CARVALHO, A. T.. Prefeitura do Municipio de São Paulo. 2012. Fundação Carlos Chagas.

CARVALHO, A. T.. Procurador do Município de Londrina. 2002. Prefeitura Municipal de Londrina.

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Comissão julgadora das bancas

Eurico Marcos Diniz de Santi

SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Norma Penal Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tarek Moyses Moussallem

MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARVALHO, P. B.; Gama, Tácio Lacerda; TOME, F. P.; Lins, Robson Maia. Teoria Geral do Direito : o constructivismo lógico-semântico. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; MOUSSALLEM, Tarek Moyses. Teoria Geral do Direito (O Constructivismo Lógico-Semântico). 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; MOUSSALEM, Tárek Mousés. Teoria Geral do Direito (o constructivismo lógico-semântico). 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; MOUSSALLEM, T. M.; GAMA, T. L.; MAIA LINS, R.. Teoria Geral do Direito (O constructivismo lógico-semântico). 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; Araújo, Clarice V. O.. O constructivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; SANTI, E. M. D.. Norma penal tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. O constructivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Thiago Aló da Silveira

O planejamento internacional tributário e a linguagem competente para o imposto de renda retido na fonte (quanto aos intervenientes de transporte marítimo internacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Luiz Claudio Afonso Siqueira Jr

; Execução fiscal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Rafael Dias Carnedo

A não incidência do ISS sobre os serviços de streaming, análise do projeto de lei complementar n; 366/2013; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Laura Elias Mattias Magalhães

A regra matriz de incidência tributária e seus critérios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Higor Alves

Critério material da regra matriz de incidência tributária das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Ana Carolina Lourenço Santos das Dores

A decadência e a prescrição como formas de extinção do crédito tributário sob a abordagem do construtivismo lógico-semântico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Cindy Tavares Costa

Planejamento tributário necessidade e adequação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Ricardo da Silva

O icms nos serviços de rastreamento de veículos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Victor Duarte Martins

Direito ao crédito do IPI a luz do princípio da não comutatividade nas hipóteses desonesrativas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA VICENTE

A legitimidade passiva dos estados, distrito federal e dos municípios para figurarem nas asnos de repetição do indébito do imposto sobre a renda retido na fonte; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Gislaine Aparecida Miotto

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos de execução fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Maria Janeide de Melo

Crimes contra a ordem tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Edilson Gonçalves Martins

Considerações gerais sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais tributários na prova do processo administrativo tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Camila Manzanete da Silva

A incidência do imposto de renda pessoa física nas indenizações por dano moral; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Débora Cristina Porto de Olivieira Mattos Carvalho

O imposto predial territorial urbano e o princípio da progressividade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Carlos Augusto Duchen Auroux

Verbas relativas a assistência médica e a impossibilidade de sua inclusão na hipótese de incidência da contribuição para a seguridade social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Eleneide da Conceição Oliveira Santos Spiridione

Mando de segurança; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Noemia Aparecida Pereira Vieira

Isenções Tributárias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Cristiane Souza Villar de Carvalho

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - tributação da pessoa física - regime de fonte; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Rafael Augusto Oliva Gatto

O princípio da Não cumulatividade e os créditos do IPI; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Décio de Souza Camaego Neto

A tributação da importação de software; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Raul de Souza Lessa

A importância da regra-matriz de incidência tributária no ordenamento jurídico nacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Sandra Cristina Gindero

Imunidades Tributárias uma limitação do poder de tributar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Pedro Svencickas Junior

Decadência e prescrição em matéria tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Fábio Silva Teodoro Borges

Mandado de segurança e a suspensão do crédito tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Olga Fagundes Alves

Imunidade tributária das instituições de assistência social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Diogo Zapparoli Campoi

A declaração de inconstitucionalidade de norma jurídica pelo controle concentrado e sua conseqüência para a coisa julgada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Marcos José Guimarães Vicente de Azevedo

Isenção de Pis e Cofins na exploração do transporte aéreo internacional por empresa estrangeira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Acesio Neves Losano

A exceção de pre-executividade no direito tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Clarissa Breitbarth Ayres

Preço de transferência e seus métodos de apuração; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Ana Paula dos Santos Silva

O Princípio Constitucional da não cumulatividade e a questão da vedação do direito ao crédito integral do ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Roberson Batista

Responsabilidade tributária a ilegalidade das disposições da lei estadual n; 13; 918 de 22 de dezembro de 2009; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Alberto Magalhães da Silva

A revisão do lançamento tributário pela administração pública em decorrência de erro de direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Otávio Augusto Juliano

O ISS e a Licença de uso de software; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Rodrigo Petrolli Batista

O ISS estimativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Michele Maximiliano

A isenção do imposto territorial rural quanto as áreas de preservação permanente e reserva legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Alan de Alencar Gomes

A imunidade tributária e sua aplicação as entidades sindicais dos trabalhadores: um cotejo entre as inúmeras facetas do tema; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Raphael Antonio Vietri Alves de Godoi

A imunidade das entidades de assistência social na constituição federal de 1988 seu alcance e suas restrições; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A Extrafiscalidade tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Patricia Teixeira Mello Costa

Imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Alexander Gustavo Lopes de França

Prescrição intercorrente em direito tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

João Carlos Ramos

Processo administrativo tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Marcelo Macedo Lopes de Souza

A tributação em bares e restaurantes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Patrízzia Briganti

Mandado de segurança em matéria tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Paulo Guilherme Gorski de Queiroz

A imunidade como norma de estrutura da competência tributária e sua relação com as cláusulas pétreas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Antônio Bernardino Carvalho Ribeiro

Da decadência e da prescrição tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Armando Malagueiro Lima

Tributação no comércio eletrônico - limites constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Caio Tacla

Invalidade da Norma Individual e concreta decorrente da ineficácia tecnica da norma geral e abstrata de contribuição gerada pela invalidade da norma de destinação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Carlos Alberto Barros de Lima Filho

Regra-matriz de incidência do IO/Crédito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Carmen Renata Ingles Fernandes

O ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária com enfase na legislação do estado de são Paulo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Cristiane Rebelato Roiz

Imposto de Impostação e sua função extrafiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Eduardo Tadeu Francez Brasil

Diferenças entre taxa e tarifa uma análise sintática, semântica e pragmática; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Juliana Leite Kirechner

A capacidade Contributiva e os princípios de direito tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Kedyma Santiago Galdez

Substituição tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Marcio Rodrigues Gama

Conceito constitucional de renda, pressupostos necessários para correta construção da regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre a renda; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Maria Teresa de Freitas

Da imunidade do livro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Marisa Regina Maiochi Hayashi

Decadência do credito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Michele de Castro Viégas Tournier

Imunidade Tributária dos templos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Milena Abdalla Gomes

A responsabilidade tributária das empresas na fusão e aquisição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Mireli Yuki Shimizu

Preço de transferência cálculo do método PRL-60; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Naivaldo Oliveira de Souza Gallo

Ação declaratória em matéria tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Priscila Midori Sueyoshi

Natureza jurídica do instituto da multa tributária nos casos de sucessão empresarial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Renata Coelho Netto da Costa

Responsabilidade tributária dos sócios e administraddores de pessoa jurídica: análise do artigo 135 do Código Tributário Nacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Renata Rutotlo Vieira

Imposto predial e territorial urbano - critério pessoal, igualdade tributária e capacidade contributiva; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Stela Maris Monteiro Simão

Da compensação de terceiro por meio de cessão contra a fazenda pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

STELLA SANTOS

Isenção tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Thais Trindade Costa dos Santos

Competência Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Tiago Pereira Leite

Da incidência do imposto de renda sobre verbas trabalhistas indenizatórias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Vinicius Veduato de Souza

Imposto de renda; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Viviane Dias Siqueira

A constituição do crédito tributário pelo depósito judicial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Jonathas Lisse

A responsabilidade tributária dos administradores nas sociedades limitadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Rodrigo Rodrigues

Tributação e Software; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Clarissa Hildebrand Petruz

Da não incidência do ISS no franchising; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Eliane Cristina Pereira de Barros

Responsabilidade do sócio administrador da sociedade limitada, resultante de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei ou contrato social - art; 135, III, Código Tributário Nacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

André Heymer Prétrola

Tributação dos lucros auferidos por empresa coligadas e contoladas no exterior sob a ótica da disponibilidade e da proporcionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Carolina Gomes dos Santos

A inconstitucionalidade do regime especial de fiscalização face ao procedimento quanto ao ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Cristiano Tamura Vieira Gomes

Preço de transferencia no sistema jurídico brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Leandro Antônio Cavalcante Barbosa

ICMS e as operações de arrendamento mercantile internacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Elton Duarte Batalha

Lineamento sobre a coisa julgada no direito tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Ricardo Hernandes

Prescrição intercorrente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Marly Moreira del Castilio Couto

Natureza juridical da contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública ? Emenda Constitucional nº 39 de 2002 ? com base na Lei Complementar nº 13; 479/2002 do Município de São Paulo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Ana Carolina Fagundes Neves

As inconstitucionalidades da CPMF e seus efeitos após o fim da prorrogação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Ricardo Vila Nova Silva

Exigência previa de lei complementar para a instituição do imposto sobre a propriedade de veículos automotores ? IPVA e domicílio fiscal para fins de reconhecimento do tribute; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Rosália Rodrigues Ferraz de Oliveira

Limite constitucional da responsabilidade dos sócios e administradores das pessoas jurídicas como sujeitos passivos tributários; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Lia Mara Fecci

Considerações sobre o alcance da imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, alínea ?d? da Constituição Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Rinaldo Iafelice

A norma sancionatória: questões atinentes ao instituto da denúncia espontânea e à multa de mora; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Barbara Lopes do Amaral

O conflito de competência entre estados e municípios para tributar o licenciamento de software; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Felipe Mastrocolla

Não incidência de ICMS nos contratos de arrendamento mercantil sem opção de compra celebrados com sociedades sediadas no exterior; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Denise Aoki

Imunidades dos templos de qualquer culto; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Vanessa Aparecida Bernardi Moreti

A tributação pelo imposto sobre a renda devido pela pessoa física não residente fiscala no brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Tatiana Robles

Exaurimento do processo administrativo e os crimes contra a ordem tributária previstos pelo art; 1º da Lei nº 8; 137/90; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Sidney Kawamura

Imunidade tributária das fundações; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Paula Nicoletti Carvalho

Da natureza jurídica da declaração do sujeito passivo e do ato expedido pelo fisco nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Caroline Romera Stabile

A prescrição na ação de repetição de indébitos sob a ótica da lei complementar 118/05; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Bruno Baruel Rocha

A evolução das espécies tributárias: uma proposta de classificação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Maria Isabel Porto Alves Blano

As alterações legilativas e o aumento do poder arrecadatório da confins; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Marcos Renato Denadai

O adequado tratamento tributário às sociedades cooperativas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Eduardo Correa da Silva

A contribuição social sobre o lucro líquido e sua imunidade sobre o lucro oriundo das operações de exportação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Lívia De Carli Germano

A responsabilidade tributária prevista no artigo 135 III do CTN; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Gisele Marques Miguel

Exceção de pré-executividade nas execuções fiescais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Naiara de Morais Tavares

Princípio da capacidade contributiva; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Sarah Mila Barbosa

Direito ao crédito de ICMS e IPI; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Lucíola Cristina Teixeira Darge

O controle de constitucionalidade e a coisa julgada em matéria tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Gabriel de Morais Tavares

A regra matriz de incidência tributária da contribuição ao seguro acidentes do trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Viviane Tucci Leal

Exaurimento do processo administrativo nos crimes contra a ordem tributária - necessidade?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Daniel Henrique Paiva Tonon

A defesa do contribuinte brasileiro em juízo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Daniela Rodrigues Azambuja Miotto

Tributação do Imposto sobre a renda de pessoa jurídica na atividade rural; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Josineide Tomáz de Aquino

Prescrição e decadência no direito previdenciário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Aline Prado Loureiro

Aspéctos constitucional e tributário do IPTU - "imposto sobre propriedade predial e territorial urbana"; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Andréia Fogaça R

Maricato; Não incidência de ISS sobre franquia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Caroline Panuzzio

A inconstitucionalidade da ampliação da base de calculo do PIS e da COFINS pela Lei nº 9; 718 de 28; 11; 1998; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Cassio Rodrigo de Almeida

Provedores de acesso à internet: serviço de comunicação ou de valor adicionado?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Flavia alessandra Camargo Mori Perin

Tributação do PIS nas comunidades cooperativas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Luiz Gustavo Sansão

Crimes contra a ordem tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Jenniffer Andrea Guerrero

O controle da legalidade pela administração pública no processo administrativo fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Letícia Silva Portela

Classificação jurídica das espécies tributárias; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Max Alves Carvalho

A imunidade das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos sobre o ICMS incidente na energia eétrica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Nilton Severiano de Oliveira Júnior

O princípio da segurança jurídica em face das alterações no sistema constitucional tributário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Patricia Fajnzylber Ammar

Imposto de transmissão de bens inter vivos ITBI no município de São Paulo - Decreto Municipal nº 46; 228/05; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Renata Diniz Lamin

Planejamento tributário mais lucros com menos impostos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Ruti Kazumi Nakagaki

Considerações sobre o princípio tributário do não-confisco; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Saulo Marcio Buckeridge Scanavez

O imposto sobre serviços e a tributação fixa; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Yara Siqueira Farias

Conflitos entre as incidências so ISS e ICMS na indústria gráfica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Rafael Mazzer de Oliveira

Crimes contra a ordem tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Luis Enrique Bruno Servilha

Interdependência das jurisdições penal e tributária na sonegação fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Andréa Márcia Secco Galles

Alterabilidade do lançamento por erro de fato e de direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Andréa Márcia Secco Galles

Alterabilidade do lançamento por erro de fato e de direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Fabiana de Oliveira Olea

Execução Fiscal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Nilton Messias de Almeida

Responsabilidade solidária na substituição tributária progressiva - ICMS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Rejiane Barbosa Prado

Taxas estudo de um caso concreto; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

René Redaeli de Figueiredo

Da regra-matriz de incidência tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Diogo Galvan

Tributos Indiretos: Repetição do indébito tributário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Conrado Augusto Carvalho de Magalhães

O atual regime de precatórios e sua ofensa à Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

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Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

Norma penal tributária; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Paulo de Barros Carvalho

Teoria Geral do Direito (O Constructivismo Lógico-Semântico); 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHO, A. T. . Inexigibilidade de conduta diversa: causa supralegal de exclusão da culpabilidade nos crimes contra a ordem previdenciária. Revista Jurídica Consulex , v. ano XIX, p. 46-48, 2015.

  • CARVALHO, A. T. . Entrevista: Direito tributário linguagem e método: grupo do IBET destaca-se na pesquisa jurídica. Revista Jurídica Consulex , v. ano XIX, p. 6-8, 2015.

  • CARVALHO, A. T. . O direito como texto e a importância da hermenêutica jurídica. Revista Jurídica Consulex , v. ano XIX, p. 37-46, 2015.

  • CARVALHO, A. T. . O constructivismo lógico-semântico: reviravolta no estudo do direito. Revista Jurídica Consulex , v. ano XVII, p. 8-13, 2013.

  • CARVALHO, A. T. . Curso de Teoria Geral do Direito (o Constructivismo Lógico-Semântico). 4. ed. São Paulo: Noeses, 2016. v. 1. 748p .

  • CARVALHO, A. T. . Constructivismo Lógico-Semântico Vol 1. 1. ed. São Paulo: São Paulo, 2014. v. 1. 407p .

  • CARVALHO, A. T. . Derecho Penal Tributario. 1. ed. Lima: Juristas Editores, 2012. v. 1. 371p .

  • CARVALHO, A. T. . Direito Penal Tributário (uma análise lógica semântica e jurisprudencial). 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 357p .

  • CARVALHO, A. T. . Decadência e prescrição em direito tributário. 2. ed. Sao Paulo: MP, 2008. v. 1. 335p .

  • CARVALHO, A. T. ; MACNAUGHTON. C.W. ; CARVALHO, P. B. ; TOMÉ, F. P. ; BRITO, L. G. . A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos. In: Lucas Galvão de Brito. (Org.). Lógica e Direito. 1ed.São Paulo: , 2016, v. , p. 391-438.

  • CARVALHO, A. T. . Considerações sobre o art. 489 do novo Código de Processo Civil e a Fundamentação das decisões no direito. In: Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os novos horizontes do processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. , p. 143-168.

  • CARVALHO, A. T. . Constructivismo Lógico-Semântico como método de trabalho na elaboração da linguagem jurídica. In: Paulo de Barros Carvalho e Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico Vol 1. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 13-40.

  • CARVALHO, A. T. . A nexibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária. In: Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário entre a forma e o conteúdo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. , p. 65-72.

  • CARVALHO, A. T. . Lei 12.382/11 - Parcelamento, pagamento e extinção da punibilidade dos crimes contra ordem tributária. In: Priscila de Souza. (Org.). Derivação e Positivação no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. 171-180.

  • CARVALHO, A. T. . Decadência e prescrição do crédito tributário como causas de extinção da punibilidade penal dos crimes contra a ordem tributária. In: Priscila de Souza. (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 2ed.São Paulo: Noeses, 2010, v. 1, p. 145-158.

  • CARVALHO, A. T. . Interpretação e aplicação do Direito. In: Florence Haret; Jerson Carneiro. (Org.). Vilém Flusser e Juristas. São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 257-282.

  • CARVALHO, A. T. . Efeitos do parcelamento do crédito tributário para fins de extinção da punibilidade penal. In: Marcelo Magalhães Peixoto, Clélio Chiesa, Lais Vieira Cardoso. (Org.). Parcelamento tributário. São Paulo: MP, 2008, v. , p. 357-373.

  • CARVALHO, A. T. . Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - análise e comentários a jurisprudência do STJ. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário, linguagem e método as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira. 1ed.São Paulo: Noeses, 2008, v. 1, p. 117-144.

  • CARVALHO, A. T. . Decadência e prescrição tributária e extinção da punibilidade penal. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. -.

  • CARVALHO, A. T. . Regras para fixação do critério temporal das normas de decadência e prescrição no direito tributário. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2007, v. 1, p. -.

  • CARVALHO, A. T. . Tributação sobre a receita - definição do conceito de "receita" para fins de incidência do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Tributação e processo. São Paulo: Noeses, 2007, v. , p. 111-124.

  • CARVALHO, A. T. . Autonomia do direito penal tributário. In: Marcelo Magalhães Peixoto; André Elali; Carlos Soares Sant'Anna. (Org.). Direito penal tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2005, v. 1, p. 49-65.

  • CARVALHO, A. T. . Crime contra a ordem tributária: efeitos sobre a prescrição penal. In: Marcelo Viana Salomão; Aldo de Paula Junior. (Org.). Processo Administrativo Tributário Federal e Estadual. 1ed.São Paulo: MP, 2005, v. 1, p. 59-73.

  • CARVALHO, A. T. . O Constructivismo Lógico-Semântico reviravolta no estudo do direito. Revista Jurídica Consulex, Brasil, p. 8 - 13, 15 abr. 2013.

  • CARVALHO, A. T. . A importancia da Teoria Comunicacional do Direito para o estudo do direito. In: XXVII Word Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Washington DC. Law Reason and Emotion, 2015.

  • CARVALHO, A. T. . The logical-Semantic Constructivism. In: XXVI World Congress on the Philosophy of law and social Philosophy, 2015, Washington DC. Law, Reason and Emotion, 2015.

  • CARVALHO, A. T. ; BRITO, L. G. . The Logical-Semantic Constructivism. In: XXVII Word Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Washington DC. Law Reason and Emotion, 2015.

  • CARVALHO, A. T. . Crimes contra a ordem tributária. In: II Congresso Nacional de Direito Tributário, 2005, São Paulo. Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2005. p. 19-44.

  • CARVALHO, A. T. . O artigo 149-A da Constituição Federal introduzido pela EC 39/02 e a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. In: XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2004, São Paulo. XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Brasília: RDT, 2004. v. 1. p. 239-250.

  • CARVALHO, A. T. . Exclusão da multa em denúncia espontânea, parcelamento e as alterações da Lei Complementar 104/01. In: XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2003, São Paulo. XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Trabalhos. Brasília: RDT, 2003. v. 1. p. 284-301.

  • CARVALHO, A. T. . A importancia da Teoria Comunicacional do Direito para o estudo do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, A. T. ; BRITO, L. G. . The Logical-Semantic Constructivism. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, A. T. . Norma Penal Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, A. T. . O artigo 149-A da Constituição Federal introduzido pela EC 39/02 e a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, A. T. . Aspectos atuais da legislação federal ? exclusão da multa em denúncia espontânea, parcelamento e as alterações da Lei complementar 104/01 ao artigo 155 do CTN. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, A. T. . Constitucionalidade das Novas Contribuições ? A Inconstitucionalidade da Contribuição ao SEBRE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Tributo e Segurança Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Tributos em Espécie. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito - Curso de Extensão (IBET). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação - Curso de Extensão (IBET). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Tributo e Segurança Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Controle da Incidência Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação - Curso de Extensão (IBET). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito - Curso de Extensão (IBET). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Exigibilidade do Crédito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Isenções tributárias e regra-matriz de incidência tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Decadência e prescrição em direito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Decadência e prescrição em direito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Princípios tributários específicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Regra-matriz de incidência aplicada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Material II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Tributo e Segurança Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito - Curso de Extensão (IBET). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação - Curso de Extensão (IBET). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Tributo e segurança jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Exigibilidade do Crédito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Tributo e Segurança Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Processo Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Material I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . IPTU e ITR - questões atuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . A regra-matriz de incidência tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Decadência e prescrição no direito tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Regra-matriz de incidência - conseqüente tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Controle de incidência tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 2007. (Editoração/Coletânea).

CARVALHO, A. T. . Exigibilidade do crédito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Controle de incidência tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário Material II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Tributos Federais, Estaduais e Municipais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Tributo e segurança jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Incidência e crédito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Exigibilidade do crédito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Direito tributário e conceito de tributo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito tributário e conceito de tributo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Tributo e segurança jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Incidência e crédito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Procedimento Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário Material I. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário. 2005. .

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Incidência e crédito tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Exigibilidade do crédito tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Controle de incidência tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Material Tributário II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Tributos Federais Estaduais e Municipais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Incidência e Crédito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Denúncia esponânea. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Direito Tributário Linguagem e Método, Descrição: Temas atuais de direito tributário. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Semiramis Oliveira - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Exigibilidade do Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Fernando Gomes Favacho - Integrante / Rosana Oleinik - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Controle da Incidência Tributária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Fernando Gomes Favacho - Integrante / Rosana Oleinik - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Incidência e Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Fernando Gomes Favacho - Integrante / Rosana Oleinik - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Tributo e Segurança Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Fernando Gomes Favacho - Integrante / Rosana Oleinik - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Planejamento Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Fernando Gomes Favacho - Integrante / Galderise Teles - Integrante / Roberta Bordini Prado - Integrante / Luís Flávio Neto - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Tributo e Segurança Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Carlos Eduardo Correa Crespi - Integrante / Semiramis Oliveira - Integrante / Edmundo Cavalcanti Eichenberg - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Exigibilidade do Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Argos Campos Simões - Integrante / Juliana Furtado da Costa - Integrante / Luiz Roberto Domingo - Integrante / Natanael Martins - Integrante / Raphael Pandolfo - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Controle da Incidência Tributária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Iris Vânia dos Santos Rosa - Integrante / Andrea Medrado Darsé - Integrante / Renata Elaine Silva - Integrante / Carlos Eduardo Correa Crespi - Integrante / Edmundo Cavalcanti Eichenberg - Integrante / Solon Sehn - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Incidência e Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Argos Campos Simões - Integrante / Julia Nogueira - Integrante / Carlos Eduardo Correa Crespi - Integrante / José Alberto de Oliveira Macedo - Integrante / Raphael Pandolfo - Integrante / Frederico Sebre de Moura - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Controle da Incidência Tributária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Exigibilidade do Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Tributo e Segurança Jurídica, Descrição: Atualização de material didático do IBET. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Incidência e Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Tributo e Segurança Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Exigibilidade do Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Incidência e Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Controle da Incidência Tributária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Tributo e Segurança Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Florence Cronemberger Haret - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2010

    Exigibilidade do Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Argos Campos Simões - Integrante / Daniel Monteiro Peixoto - Integrante / Fabio Junqueira de Carvalho - Integrante / Juliana Furtado da Costa - Integrante / Luiz Roberto Domingo - Integrante / Natanael Martins - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2010

    Incidência e Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Argos Campos Simões - Integrante / Julia Nogueira - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2010

    Controle da Incidência Tributária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador / Iris Vânia dos Santos Rosa - Integrante / Daniel Monteiro Peixoto - Integrante / Andrea Medrado Darsé - Integrante / Renata Elaine Silva - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2009

    Tributo e Segurança Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2009

    Exigibilidade do Credito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2009

    Controle da Incidência Tributária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2008 - 2009

    Incidência e Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2007 - 2008

    Tributo e Segurança Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2007 - 2008

    Incidência e Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2007 - 2008

    Exigibilidade do Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2007 - 2008

    Controle da Incidência Tributária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2006 - 2007

    Controle da Incidência Tributária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Charles Willian MacNaughton - Integrante / Iris Vânia dos Santos Rosa - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2006 - 2007

    Tributo e Segurança Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Charles Willian MacNaughton - Integrante / Iris Vânia dos Santos Rosa - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2006 - 2007

    Incidência e Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Charles Willian MacNaughton - Integrante / Iris Vânia dos Santos Rosa - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2006 - 2007

    Exigibilidade do Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Camila Campos Vergueiro - Integrante / Charles Willian MacNaughton - Integrante / Iris Vânia dos Santos Rosa - Integrante / Rubya Floriani dos Anjos - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2006

    Exigibilidade do Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Daniela de Andrade Braghetta - Integrante / Fabio Barichello - Integrante / Juliana Borges - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2006

    Tributo e Segurança Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Daniela de Andrade Braghetta - Integrante / Fabio Barichello - Integrante / Juliana Borges - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2006

    Incidência e Crédito Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Daniela de Andrade Braghetta - Integrante / Fabio Barichello - Integrante / Juliana Borges - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2006

    Controle da Incidência Tributária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / Daniela de Andrade Braghetta - Integrante / Fabio Barichello - Integrante / Juliana Borges - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de desenvolvimento

  • 2004 - 2005

    Tributo e Segurança Jurídica, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Direito tributário e conceito de tributo - Espécies tributárias - Fontes do direito tributário - Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias - Regra-matriz de incidência - Hipótese tributária - Teoria na prática: estratégias processuais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Incidência e Crédito Tributário, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Isenções tributárias - Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento - Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito tributário - Imposto sobre a renda pessoa física e regime de fonte - ISS - ICMS - mercadorias . , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Exigibilidade do Crédito Tributário, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Procedimento administrativo fiscal - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares - Decadência e prescrição em matéria tributária - Execução fiscal, medida cautelar fiscal - IPI - ICMS - serviços - Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Controle da Incidência Tributária, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias:. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Tributo e Segurança Jurídica, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Direito tributário e conceito de tributo - Espécies tributárias - Fontes do direito tributário - Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias - Regra-matriz de incidência - Hipótese tributária - Teoria na prática: estratégias processuais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Incidência e Crédito Tributário, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Isenções tributárias - Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento - Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito tributário - Imposto sobre a renda pessoa física e regime de fonte - ISS - ICMS - mercadorias . , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Exigibilidade do Crédito Tributário, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Procedimento administrativo fiscal - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares - Decadência e prescrição em matéria tributária - Execução fiscal, medida cautelar fiscal - IPI - ICMS - serviços - Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Controle da Incidência Tributária, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias:. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Tributo e Segurança Jurídica, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Direito tributário e conceito de tributo - Espécies tributárias - Fontes do direito tributário - Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias - Regra-matriz de incidência - Hipótese tributária - Teoria na prática: estratégias processuais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Incidência e Crédito Tributário, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Isenções tributárias - Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento - Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito tributário - Imposto sobre a renda pessoa física e regime de fonte - ISS - ICMS - mercadorias . , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Exigibilidade do Crédito Tributário, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Procedimento administrativo fiscal - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares - Decadência e prescrição em matéria tributária - Execução fiscal, medida cautelar fiscal - IPI - ICMS - serviços - Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Controle da Incidência Tributária, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias:. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Tributo e Segurança Jurídica, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Direito tributário e conceito de tributo - Espécies tributárias - Fontes do direito tributário - Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias - Regra-matriz de incidência - Hipótese tributária - Teoria na prática: estratégias processuais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Incidência e Crédito Tributário, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Isenções tributárias - Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento - Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito tributário - Imposto sobre a renda pessoa física e regime de fonte - ISS - ICMS - mercadorias. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Exigibilidade do Crédito Tributário, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias: - Procedimento administrativo fiscal - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares - Decadência e prescrição em matéria tributária - Execução fiscal, medida cautelar fiscal - IPI - ICMS - serviços - Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Controle da Incidência Tributária, Descrição: Análise jurisprudencial e pesquisa doutrinária para criação de questões e casos práticos sobre as seguintes matérias:. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador / MARQUARDT, Mário Eduardo - Integrante / PRIA, Rodrigo Dalla - Integrante., Financiador(es): IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Grupo de Atualização e Pesquisa. , Rua Bahia 1282, Higienópolis, 01244-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36686944, Ramal: 260

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Honorífico

  • 2009 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2010

      Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

    • 04/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Introdução ao Estudo do Direito

    • 01/2015 - 12/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Linhas de pesquisa

  • 2008 - 2016

    Barros Carvalho Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisa

  • 2008 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2008

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2007 - 2016

    Fundação Armando Álvares Penteado

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2008

      Ensino, Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2003 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 08/2003

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Processual, Tributos em Espécie, Direito Tributário Material, Teoria Geral do Direito Tributário

  • 2012 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Curso de Planejamento Tributário

  • 2008 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

  • 2003 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 03/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Atualização e Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2003

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Atualização para professores seminaristas, Direito Tributário Material, Direito Tributário Processual, Teoria Geral do Direito Tributário, Tributos em Espécie, Constructivismo Lógico-Semântico

  • 2001 - 2002

    Instituto de Estudos Econômicos Sociais e Políticos de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

  • 2000 - 2002

    Advocacia Scalassara

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada