Aurora Tomazini de Carvalho

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito/Especialidade: Hermeneutica Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Conhecimento.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Constructivismo Lógico-Semântico.

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2015. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SOUZA, P. ; CARVALHO, A. T. . VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

CARVALHO, A. T. . V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SANTI, E. M. D ; CARVALHO, A. T. . IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SANTI, E. M. D ; CARVALHO, A. T. . III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

CARVALHO, A. T. . II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

CARVALHO, P. B. ; SANTI, E. M. D ; CARVALHO, A. T. . I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Presidente da Mesa: Tributação sobre a receita. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Comissão de Trabalhos. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Comissão de Trabalhos. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Configuração do material didático. 2004. (Congresso).

Rede Temática Universitária Internacional (Universidade de Barcelona e PUC-SP). 2004. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contribuição sobre iluminação pública. 2003. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Exclusão da multa em denúncia espontânea, parcelamento e as alterações da Lei Complementar 104/01. 2002. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. A constitucionalidade das novas contribuições ao SEBRAE. 2001. (Congresso).

LINS, R. M.; CARVALHO, P. B.;CARVALHO, A. T.. Democracia e poder judiciário: entre o hiperativismo judicial e a excessiva autocontenção. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.;CARVALHO, A. T.. Imposto sobre a renda na fonte relativa à locação de plataformas marítimas de exploração e produção de petróleo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;CARVALHO, A. T.. Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;CARVALHO, A. T.. A incidência da norma sancionatória estudo sobre a incidência das normas sancionatória e das normas penais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOMÉ, F. P.; LINS, R. M.;CARVALHO, A. T.. Determinação dos créditos na sistemática não-cumulativa do pis e da confins incidentes sobre a receita (análise crítica e definição do termo insumo). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOMÉ, F. P.; GAMA, T.L.;CARVALHO, A. T.. A não incidência das contribuições previdenciárias sobre as verbas de caráter indenizatório: conceitos e definições de remuneração. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOMÉ, F. P.; LINS, R. M.;CARVALHO, A. T.. Multas tributárias: limitações Constitucionais e infraconstitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.;CARVALHO, A. T.. Regime jurídico da Fiscalização tributária - estudos sobre as normas de fiscalização da obrigação tributária e dos deveres instrumentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOMÉ, F. P.; GAMA, T.L.;CARVALHO, A. T.. Estruturação do processo administrativo tributário segundo os ditames do devido processo legal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.;CARVALHO, A. T.. A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-importação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; LINS, R. M.;CARVALHO, A. T.. Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, A. T.. A mecânica das retenções tributárias praticabilidade e limites. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, A. T.. Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, A. T.. Planejamento Tributário e insegurança jurídica: a linguagem do CARF na operação casa e separa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, A. T.. Amortização do agio e imposto sobre a renda: incorporação, fusão e cisão. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, A. T.. Denuncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUO, C. O.;CARVALHO, A. T.; TOMÉ, F. P.. A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógica-semântica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.;CARVALHO, A. T.. Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídica tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.; LINS, R. M.;CARVALHO, A. T.. Não comutatividade tributária aspectos constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, A. T.. . Uma analise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, A. T.. A tributação pelo imposto sobre a renda dos royaltes decorrentes do uso de marcas e patentes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, A. T.. A insegurança jurídica oriunda da subjetividade inerente à fenomenologia da incidência da norma tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, A. T.. A hipótese de incidência possível do imposto sobre prestação de serviços de comunicação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, A. T.. Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOMÉ, F. P.;CARVALHO, A. T.; ARAUO, C. O.. Regra-Matriz de Incidência Tributária do Imposto Territorial Rural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, A. T.. ICMS - Importação de mercadorias/bens sob a otica constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T.L.; TOMÉ, F. P.; ARAUO, C. O.;CARVALHO, A. T.; OLIVEIRA, C. H.. Previdência Social - Aposentadoria por tempo de contribuição e risco social. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOMÉ, F. P.; LINS, R. M.; BARRETO, P. A.; GAMA, T.L.;CARVALHO, A. T.. Competência exoneraria em matéria de icms nas operações para e na zona franca de manaus: titularidade e limites jurídicos ao seu exercício. 2012.

CARVALHO, A. T.. Sujeição passiva e responsabilidade tributária na reorganização societária. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;CARVALHO, A. T.; GAMA, T.L.; TOMÉ, F. P.; ARAUO, C. O.. Interpretação e Aplicação do Direito Tributário Fundamentos Jurídicos da Decisão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, A. T.. Incidência do imposto de circulação sobre mercadorias nas operações de arrendamento mercantil internacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A lei complementar n. 118/05 e a prescrição do direito à repetição do indébito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Os efeitos decorrentes da cassação de medida liminar em nandado de segurança tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Lançamento tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Princípios constitucionais tributários: inobservância dos princípios da legalidade da anterioridade e da capacidade contributiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Algumas das emendas constitucionais que descaracterizam a natureza constitucional de certos tributos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Depósito recursal no processo administrativo tributário: comentários à decisão do STF na ADI 1.976/DF. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A emenda constitucional n. 39 - a contribuíção para o custeio da iluminação pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Irretroatividade, anterioridade e o fato gerador periódico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Suspensão da exigibilidade IPTU (em decorrência da existência de liminar em ação civil pública). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Inconstitucionalidade da taxa de locomoção e das taxas de fiscalização e funcionamento instituídas pelo município de Uberlândia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A tímida progressividade do Imposto sobre a renda das pessoas físicas no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A natureza jurídica do desconto tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Possibilidade de abatimento da base de cálculo do imposto de renda de pessoa física, de parcelas destinadas ao pagamento de pensão alimentícia independentemente de questões etárias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. O iss e a lista de serviços veiculada pela lei complementar 116/03. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Contribuições. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Progressividade no IPTU após a emenda constitucional 29/00. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A classificação constitucional das contribuições interventivas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A restituição dos tributos sujeitos a lançamento por homologação e a navel orientação jurisprudencial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Imposto sobre a renda pessoa física. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Atividade confiscatória do imposto territorial rural. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Princípio da capacidade contributiva em busca da igualdade social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica: tributação dos lucros auferidos por intermédio das controladas ou coligadas sediadas no exterior. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. PIS COFINS não-cumulatividade e os conflitos jurídicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A responsabilidade de terceiros decorrentes da prática de ilícitos e o lançamento de ofício: o caso da responsabilidade pessoal dos administradores. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A decadência no direito tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. O imposto sobre serviço - ISS, sua aplicabilidade e recolhimento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A responsabilidade tributária dos sócios e administradores. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Planejamento tributário nas operações com comércio exterior - uso de drawback. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Inconstitucionalidade da exigilbilidade de depósito prévio como requisito para admissão de recurso administrativo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Consignação em pagamento em matéria tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A decadência do direito do fisco de constituir o crédito tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Responsabilidade tributária dos gerentes, diretores e representantes legais na sociedade limitada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A origem e a aplicabilidade da excecão de pré-executividade no processo tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Prescrição e decadência no lançamento por homologação e aas inovações da lei complementar n. 118/05. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Comparação do método de apuração do preço de transferência PRL 60% tratado na IN 243/02 com o veiculado na lei 9430/96, alterada pela lei 9959/00. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Imunidades tributárias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A imunidade das entidades fechadas de previdência privada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Um estudo sobre o processo de aproximação da legislação tributária dos estados membros na formação dos blocos regionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Preços de transferência: um paralelo entre as normas de tributação da OCDE e as normas brasileiras. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. PIS e COFINS não cumulativos e a ilegalidade das normas expedidas pelo poder executivo ao conceituar insumo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. A inconstitucionalidade do parágrafo 1 do art. 3 da Lei 9.718 e a chamada não cumulatividade das contribuições PIS e a COFINS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. O conceito jurídico de imposto no sistema tributário nacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e uso de dados da CPMF para sua investigação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. ICMS comunicação, ISS e os provedores de acesso à internet. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Substituição tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Medidas provisórias em matéria tributária. 2007 - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Repetição de indébito-lançamento por homologação art. 3 da lei complementar n. 118/05 e a segurança jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. O serviço de call center e a lista de serviços. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CARVALHO, A. T.. Execução fiscal e sujeição passiva nos termos do art. 135 do CTN. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia.

CARVALHO, A. T.. Mandado de segurança em matéria tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia.

LOVATO, A. C.;CARVALHO, A. T.. Compensação tributária utilização de precatórios judiciais como forma de extinção da obrigação tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

CARVALHO, A. T.. Prefeitura do Municipio de São Paulo. 2012. Fundação Carlos Chagas.

CARVALHO, A. T.. Procurador do Município de Londrina. 2002. Prefeitura Municipal de Londrina.

SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Norma Penal Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARVALHO, P. B.; Gama, Tácio Lacerda; TOME, F. P.; Lins, Robson Maia. Teoria Geral do Direito : o constructivismo lógico-semântico. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; MOUSSALLEM, T. M.. Teoria Geral do Direito (o constructivismo lógico-semântico). 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; MOUSSALLEM, T. M.; GAMA, T. L.; MAIA LINS, R.. Teoria Geral do Direito (O constructivismo lógico-semântico). 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; Araújo, Clarice V. O.. O constructivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; SANTI, E. M. D.. Norma penal tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. O constructivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; TOME, Fabiana Del Padre;LINS, Robson Maia; MOUSSALLEM, Tarek Moyses. Teoria Geral do Direito (O Constructivismo Lógico-Semântico). 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O planejamento internacional tributário e a linguagem competente para o imposto de renda retido na fonte (quanto aos intervenientes de transporte marítimo internacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

; Execução fiscal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A não incidência do ISS sobre os serviços de streaming, análise do projeto de lei complementar n; 366/2013; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A regra matriz de incidência tributária e seus critérios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Critério material da regra matriz de incidência tributária das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A decadência e a prescrição como formas de extinção do crédito tributário sob a abordagem do construtivismo lógico-semântico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Planejamento tributário necessidade e adequação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O icms nos serviços de rastreamento de veículos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Direito ao crédito do IPI a luz do princípio da não comutatividade nas hipóteses desonesrativas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A legitimidade passiva dos estados, distrito federal e dos municípios para figurarem nas asnos de repetição do indébito do imposto sobre a renda retido na fonte; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos de execução fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Crimes contra a ordem tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Considerações gerais sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais tributários na prova do processo administrativo tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A incidência do imposto de renda pessoa física nas indenizações por dano moral; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O imposto predial territorial urbano e o princípio da progressividade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Verbas relativas a assistência médica e a impossibilidade de sua inclusão na hipótese de incidência da contribuição para a seguridade social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Mando de segurança; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Isenções Tributárias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - tributação da pessoa física - regime de fonte; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O princípio da Não cumulatividade e os créditos do IPI; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A tributação da importação de software; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A importância da regra-matriz de incidência tributária no ordenamento jurídico nacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Imunidades Tributárias uma limitação do poder de tributar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Decadência e prescrição em matéria tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Mandado de segurança e a suspensão do crédito tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Imunidade tributária das instituições de assistência social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A declaração de inconstitucionalidade de norma jurídica pelo controle concentrado e sua conseqüência para a coisa julgada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Isenção de Pis e Cofins na exploração do transporte aéreo internacional por empresa estrangeira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A exceção de pre-executividade no direito tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Preço de transferência e seus métodos de apuração; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O Princípio Constitucional da não cumulatividade e a questão da vedação do direito ao crédito integral do ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Responsabilidade tributária a ilegalidade das disposições da lei estadual n; 13; 918 de 22 de dezembro de 2009; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A revisão do lançamento tributário pela administração pública em decorrência de erro de direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O ISS e a Licença de uso de software; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O ISS estimativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A isenção do imposto territorial rural quanto as áreas de preservação permanente e reserva legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A imunidade tributária e sua aplicação as entidades sindicais dos trabalhadores: um cotejo entre as inúmeras facetas do tema; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A imunidade das entidades de assistência social na constituição federal de 1988 seu alcance e suas restrições; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A Extrafiscalidade tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Prescrição intercorrente em direito tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Processo administrativo tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A tributação em bares e restaurantes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Mandado de segurança em matéria tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A imunidade como norma de estrutura da competência tributária e sua relação com as cláusulas pétreas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Da decadência e da prescrição tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Tributação no comércio eletrônico - limites constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Invalidade da Norma Individual e concreta decorrente da ineficácia tecnica da norma geral e abstrata de contribuição gerada pela invalidade da norma de destinação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Regra-matriz de incidência do IO/Crédito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária com enfase na legislação do estado de são Paulo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Imposto de Impostação e sua função extrafiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Diferenças entre taxa e tarifa uma análise sintática, semântica e pragmática; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A capacidade Contributiva e os princípios de direito tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Substituição tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Conceito constitucional de renda, pressupostos necessários para correta construção da regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre a renda; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Da imunidade do livro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Decadência do credito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Imunidade Tributária dos templos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A responsabilidade tributária das empresas na fusão e aquisição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Preço de transferência cálculo do método PRL-60; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Ação declaratória em matéria tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Natureza jurídica do instituto da multa tributária nos casos de sucessão empresarial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Responsabilidade tributária dos sócios e administraddores de pessoa jurídica: análise do artigo 135 do Código Tributário Nacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Imposto predial e territorial urbano - critério pessoal, igualdade tributária e capacidade contributiva; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Da compensação de terceiro por meio de cessão contra a fazenda pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Isenção tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Competência Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Da incidência do imposto de renda sobre verbas trabalhistas indenizatórias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Imposto de renda; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A constituição do crédito tributário pelo depósito judicial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A responsabilidade tributária dos administradores nas sociedades limitadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Tributação e Software; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Da não incidência do ISS no franchising; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Responsabilidade do sócio administrador da sociedade limitada, resultante de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei ou contrato social - art; 135, III, Código Tributário Nacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Tributação dos lucros auferidos por empresa coligadas e contoladas no exterior sob a ótica da disponibilidade e da proporcionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A inconstitucionalidade do regime especial de fiscalização face ao procedimento quanto ao ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Preço de transferencia no sistema jurídico brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

ICMS e as operações de arrendamento mercantile internacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Lineamento sobre a coisa julgada no direito tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Prescrição intercorrente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Natureza juridical da contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública ? Emenda Constitucional nº 39 de 2002 ? com base na Lei Complementar nº 13; 479/2002 do Município de São Paulo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

As inconstitucionalidades da CPMF e seus efeitos após o fim da prorrogação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Exigência previa de lei complementar para a instituição do imposto sobre a propriedade de veículos automotores ? IPVA e domicílio fiscal para fins de reconhecimento do tribute; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Limite constitucional da responsabilidade dos sócios e administradores das pessoas jurídicas como sujeitos passivos tributários; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Considerações sobre o alcance da imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, alínea ?d? da Constituição Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A norma sancionatória: questões atinentes ao instituto da denúncia espontânea e à multa de mora; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O conflito de competência entre estados e municípios para tributar o licenciamento de software; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Não incidência de ICMS nos contratos de arrendamento mercantil sem opção de compra celebrados com sociedades sediadas no exterior; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Imunidades dos templos de qualquer culto; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A tributação pelo imposto sobre a renda devido pela pessoa física não residente fiscala no brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Exaurimento do processo administrativo e os crimes contra a ordem tributária previstos pelo art; 1º da Lei nº 8; 137/90; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Imunidade tributária das fundações; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Da natureza jurídica da declaração do sujeito passivo e do ato expedido pelo fisco nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A prescrição na ação de repetição de indébitos sob a ótica da lei complementar 118/05; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A evolução das espécies tributárias: uma proposta de classificação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

As alterações legilativas e o aumento do poder arrecadatório da confins; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O adequado tratamento tributário às sociedades cooperativas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A contribuição social sobre o lucro líquido e sua imunidade sobre o lucro oriundo das operações de exportação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A responsabilidade tributária prevista no artigo 135 III do CTN; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Exceção de pré-executividade nas execuções fiescais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Princípio da capacidade contributiva; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Direito ao crédito de ICMS e IPI; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O controle de constitucionalidade e a coisa julgada em matéria tributária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A regra matriz de incidência tributária da contribuição ao seguro acidentes do trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Exaurimento do processo administrativo nos crimes contra a ordem tributária - necessidade?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A defesa do contribuinte brasileiro em juízo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Tributação do Imposto sobre a renda de pessoa jurídica na atividade rural; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Prescrição e decadência no direito previdenciário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Aspéctos constitucional e tributário do IPTU - "imposto sobre propriedade predial e territorial urbana"; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Maricato; Não incidência de ISS sobre franquia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A inconstitucionalidade da ampliação da base de calculo do PIS e da COFINS pela Lei nº 9; 718 de 28; 11; 1998; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Provedores de acesso à internet: serviço de comunicação ou de valor adicionado?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Tributação do PIS nas comunidades cooperativas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Crimes contra a ordem tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O controle da legalidade pela administração pública no processo administrativo fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Classificação jurídica das espécies tributárias; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

A imunidade das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos sobre o ICMS incidente na energia eétrica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O princípio da segurança jurídica em face das alterações no sistema constitucional tributário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Imposto de transmissão de bens inter vivos ITBI no município de São Paulo - Decreto Municipal nº 46; 228/05; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Planejamento tributário mais lucros com menos impostos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Considerações sobre o princípio tributário do não-confisco; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O imposto sobre serviços e a tributação fixa; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Conflitos entre as incidências so ISS e ICMS na indústria gráfica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Crimes contra a ordem tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Interdependência das jurisdições penal e tributária na sonegação fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Alterabilidade do lançamento por erro de fato e de direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Alterabilidade do lançamento por erro de fato e de direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Execução Fiscal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Responsabilidade solidária na substituição tributária progressiva - ICMS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Taxas estudo de um caso concreto; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Da regra-matriz de incidência tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Tributos Indiretos: Repetição do indébito tributário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

O atual regime de precatórios e sua ofensa à Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho;

Norma penal tributária; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Teoria Geral do Direito (O Constructivismo Lógico-Semântico); 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Tributo e Segurança Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Tributos em Espécie. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito - Curso de Extensão (IBET). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação - Curso de Extensão (IBET). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Tributo e Segurança Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Controle da Incidência Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação - Curso de Extensão (IBET). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito - Curso de Extensão (IBET). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Exigibilidade do Crédito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Isenções tributárias e regra-matriz de incidência tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Decadência e prescrição em direito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Decadência e prescrição em direito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Princípios tributários específicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Regra-matriz de incidência aplicada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Material II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Tributo e Segurança Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Teoria Geral do Direito - Curso de Extensão (IBET). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Teoria da Interpretação - Curso de Extensão (IBET). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Tributo e segurança jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Exigibilidade do Crédito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Tributo e Segurança Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Processo Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Material I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . IPTU e ITR - questões atuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . A regra-matriz de incidência tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Decadência e prescrição no direito tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Regra-matriz de incidência - conseqüente tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Controle de incidência tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 2007. (Editoração/Coletânea).

CARVALHO, A. T. . Exigibilidade do crédito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Controle de incidência tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário Material II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Tributos Federais, Estaduais e Municipais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Tributo e segurança jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Incidência e crédito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Exigibilidade do crédito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, A. T. . Direito tributário e conceito de tributo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito tributário e conceito de tributo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Tributo e segurança jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Incidência e crédito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Procedimento Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário Material I. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário. 2005. .

CARVALHO, A. T. . Direito Tributário - Curso de Especialização (IBET). 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARVALHO, A. T. . Incidência e crédito tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Exigibilidade do crédito tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Controle de incidência tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Direito Material Tributário II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Tributos Federais Estaduais e Municipais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Incidência e Crédito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, A. T. . Denúncia esponânea. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).