Marcus Vinicius Sousa Rosa

Atualmente é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia, É professor na graduação da Esamc-Uberlândia e da Universidade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia. É graduando em Psicologia Pela Universidade Federal de Uberlândia Faz parte do Programa Voluntário de Iniciação Científica junto a Universidade Federal de Uberlândia. Cursa o Módulo 5 (de 7) dos Estudos Fundamentais de Freud junto ao Centro de Estudos Psicanalíticos de Uberlândia.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2010 - 2012

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Imposto Territorial Rural(ITR):violação direta ao direito fundamental da vedação do confisco, Ano de Obtenção: 2013
Altamirando Rocha.

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2007

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A Atividade Confiscatória do Imposto Territorial Rural

Especialização em Direito Empresarial

2001 - 2002

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O limite da Taxa de Juros no Brasil e a Polêmica Envolvendo sua Aplicação pelas Instituições Bancárias

Formação complementar

2021 -

MÓDULOS FUNDAMENTAIS - FREUD. , CENTRO DE ESTUDOS E EVENTOS PSICANALÍTICOS DE UBERLÂNDIA, CEEPU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

ROSA, M. V. S. . Curso de Direito do Trabalho. 2010. (Outro).

ROSA, M. V. S. . Curso de Direito Penal. 2010. (Outro).

ROSA, M. V. S. . Curso de Direito Constitucional. 2010. (Outro).

ROSA, M. V. S. . Coordenador do ciclo de palestras (Aulão na OAB) sobre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, realizado na 13ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em 08 de maio de 2010. 2010. (Exposição).

ROSA, M. V. S. . Coordenador do ciclo de palestras (Aulão na OAB) sobre Direito Penal e Direito Processual Penal, realizado na 13ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil,. 2010. (Outro).

ROSA, M. V. S. . Coordenador do ciclo de palestras (Aulão na OAB) sobre Direito Civil e Direito Processual civil, realizado na 13ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil,. 2010. (Outro).

ROSA, M. V. S. . Coordenador do ciclo de palestras (Aulão na OAB) sobre Direito Constitucional, realizado na 13ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil,. 2010. (Outro).

ROSA, M. V. S. . Coordenador do ciclo de palestras (Aulão na OAB) sobre Direito de Família,. 2010. (Outro).

ROSA, M. V. S. ; FONTES, G. G. O. . SECONGE - Semana do Conhecimento Gerencial. 2006. (Congresso).

ROSA, M. V. S. ; Fontes,G.G.O . SECONGE- Semana do Conhecimento Gerencial. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Sessão de Cinema & Psicanálise de Ribeirão Preto - Belos Sonhos.Sessão de Cinema & Psicanálise de Ribeirão Preto - Belos Sonhos. 2022. (Encontro).

Terças na Sociedade - Semeando a Psicanálise. O espírito dos nossos tempos: a psicanálise pensando as questões atuais. 2022. (Exposição).

A trajetória de Édipo e a Psicanálise.A trajetória de Édipo e a Psicanálise. 2021. (Outra).

Cinema & Psicanálise de Ribeirão Preto - quem você pensa que su.Quem você pensa que sou?. 2021. (Encontro).

XVIII - JORNADA BRASILEIRA DE PSICANÁLISE DO TRIANGULO MINEIRO. 2021. (Encontro).

Minicurso.Direito do Consumidor. 2009. (Outra).

Minicurso.O Direito Constitucional Tributário. 2009. (Outra).

Encontro de Docentes da Unipac.A ética no Trabalho. 2008. (Encontro).

Minicurso.O Direito Penal nas Empresas. 2007. (Oficina).

Encontro Regional de Advogados. 2006. (Encontro).

SECONGE. O Efeito da Carga Tributária nas Empresas Brasileiras. 2006. (Congresso).

SECONGE. Direito Empresarial. 2005. (Congresso).

SECONGE. O Direito Tributário nas Empresas. 2005. (Congresso).

SECONGE. O Direito Econômico nas Empresas. 2005. (Congresso).

XIII Congrés Mondial de Criminologie. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thaís Dovigo Sarto

ROSA, M. V. S.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Daniel Naves Torres

ROSA, M. V. S.. Processo de Adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Thais Lemes de Sousa

ROSA, M. V. S.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: TALITA LUIZA SOUZA

ROSA, M. V. S.. A Alteração da Lei nº 11.382/06 e Sua Repercussão na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Katia Carolina Rizza

ROSA, M. V. S.. A Celeridade Processual a partir da EC/45 e Algumas Inovações para Combater a Morosidade do Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Carina Silva de Oliveira Galvão

ROSA, M. V. S.. Aplicação Subsidiária da Lei 11.232/05 no Direito Processual Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Thalita Imbiriba Ferreira

ROSA, M. V. S.; FARIA, D. A.. As Formas de Publicidade Ilícita à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Mary Hellen Ferreira Borges

ROSA, M. V. S.. Corrupção de Menores Art. 218 CP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Vanessa Lima Queiroz

ROSA, M. V. S.. Aplicação da Multa prevista no Art. 475-J, CPC e a Inovação trazida pela Lei 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Diego Naves Torres

ROSA, M. V. S.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Samara Lopes Ferreira

ROSA, M. V. S.. Da ineficácia da Limitação do art. 16 da ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Leandro Alves Resende

ROSA, M. V. S.. Alienação fiduciária em garantia de bens móveis e a possibilidade de prisão civil do depositário infiel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Amanda Cisneiros Borges

ROSA, M. V. S.. Adoção por casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: RÂMISA ALVIM MENDONÇA MARTINS

ROSA, M. V. S.. Decadência e Prescrição: a decadência do direito do fisco de constituir o crédito e a prescrição da ação de cobrança de crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

ROSA, M. V. S.; FONTES, G. G. O.. Banca de contratação de docentes junto ao Curso de Administração. 2007. Universidade Presidente Antônio Carlos.

ROSA, M. V. S.; FONTES, G. G. O.. Banca de contratação de docentes do curso de Administração. 2006. Universidade Presidente Antônio Carlos.

Orientou

Hemília Silva Oliveira

Aplicabilidade da Auditoria Interna como meio de combater a Corrupção na Esfera Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcus Vinicius Sousa Rosa;

Adilson Pereira de Aguiar

Direito do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcus Vinicius Sousa Rosa;

Lucélia Maria Silva

Direito do Trabalho - Trabalhador Doméstico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcus Vinicius Sousa Rosa;

2º Período de Administração Noite

Trabalho Interdisciplinar; 2009; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcus Vinicius Sousa Rosa;

2º Período Administração Manhã

Trabalho Interdisciplinar; 2009; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcus Vinicius Sousa Rosa;

2º Período de Administração Noite

Trabalho Interdisciplinar; 2008; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcus Vinicius Sousa Rosa;

2º Período Administração Manhã

Trabalho Interdisciplinar; 2008; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marcus Vinicius Sousa Rosa;

Produções bibliográficas

ROSA, M. V. S. . A insegurança jurídica presente na Medida Provisória em âmbito Tributario. Revista da Faculdade de Direito (UFU) , v. 37, p. 01-25, 2010.
ROSA, M. V. S. . A Atividade Confiscatória do Imposto Territorial Rural. In: III Workshop de Tecnologia Aplicada a Gestão, 2009, Uberlândia. Anais do III Workshop Unipac de Tecnologia Aplicada a Gestão, 2009. v. 1.
ROSA, M. V. S. . A responsabilidade tributária nas empresas. In: III Workshop Unipac de Tecnologia Aplicada a Gestão, 2009, Uberlândia. Anais do Terceiro Workshop Unipac de Tecnologia Aplicada a Gestão, 2009. v. 1.
ROSA, M. V. S. . A insegurança jurídica presente na Medida Provisória em âmbito tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, M. V. S. . A atividade confiscatória do Imposto Territorial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, M. V. S. . A Atividade Confiscatória do Imposto Territorial Rural (ITR) 2007 (Produção Bibliográfica).
ROSA, M. V. S. . Os Princípios da Anterioridade e da Irretroatividade em âmbito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSA, M. V. S. . Imunidade Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, M. V. S. . Isenção Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, M. V. S. . A progressividade do IPTU e o princípio da capacidade contributiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSA, M. V. S. . O Direito Constitucional Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, M. V. S. . A segurança jurídica e a tributação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSA, M. V. S. . Os princípios constitucionais tributários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSA, M. V. S. . Decadência e Prescrição em matéria tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSA, M. V. S. . O Imposto sobre a Renda e o princípio da capacidade contributiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROSA, M. V. S. . O Direito na Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, M. V. S. . Legislação Trabalhista e Sindical. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, M. V. S. . Direito do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, M. V. S. . O princípio da isonomia em matéria tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2008

Professor Paraninfo da 4ª Turma de Administração, UNIPAC-Uberlândia.

2008

Professor homenageado pela 3ª Turma de Administração, UNIPAC - Uberlândia.

2007

Professor Homenageado de Turma de Agronegócios, UNIPAC - Uberlândia.

2007

Homenageado da 1ª Turma de Administração, UNIPAC - Uberlândia.

2007

Professor homenageado da 1ª Turma de Administração, UNIPAC-Uberlândia.

2007

Professor homenageado pela 2ª Turma de Administração, UNIPAC - Uberlândia.

2006

Padrinho da 1ª Turma de Gestão em Agronegócios, UNIPAC - Uberlândia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito

2013 - Atual

Faculdade Pitágoras de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Faculdade Pitágoras de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - Atual

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação, Carga horária: 8

2010 - 2010

Faculdade Católica de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2010 - Atual

Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2009 - 2010

Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

2007 - 2009

UNIESSA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor de Direito Autoral e Direito Médico-Hospitalar

2006 - Atual

CURSO JURÍDICO DOMINIS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Civil (Parte Geral e Contratos), Introdução ao Estudo do Direito e Direito Processual Civil ( Execução Civil)

2005 - Atual

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Outras informações:
Professor de Direito Tributário, e Direito Público e Privado

2003 - 2005

Universidade de Concursos de Uberlandia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal

2007 - Atual

Luciano Rosa Cursos Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor

Outras informações:
É professor desde 2007 até a presente data e assume, também, a função de coordenador do curso a partir de março de 2020