Silverio Bouzada Dias Campos

Procurador do Estado de Minas Gerais. Advogado-Regional do Estado em Uberaba. Foi Conselheiro eleito do Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Foi Procurador-Chefe do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG. Foi Procurador-Chefe da Fundação Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Foi Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (2006-2007). No âmbito da Advocacia-Geral do Estado, funcionou junto a Procuradoria do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, junto a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A., onde exerceu a consultoria jurídica e a representação judicial e extrajudicial.Ocupou, ainda, cargos de carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (2005) e de Técnico em Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (2007), todos aprovados por concurso público. Bacharel em Administração Pública (2004) pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho (Fundação João Pinheiro) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Foi Professor Substituto de Direito Constitucional da Faculdade de Sabará/MG (2011). Pós-graduando em Direito Internacional pelo pelo Centro de Direito Internacional - CEDIN.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós em Direito Internacional Público e Privado

2010 - Atual

Centro de Direito Internacional

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Administração com ênfase em Administração Pública

2001 - 2004

Fundação João Pinheiro
Bolsista do(a): secretaria de estado de planejamento e gestão, SEPLAG-MG, Brasil.

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Formação complementar

2010 - 2010

Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativo. (Carga horária: 24h). , Editora Casa 10 Ltda., ZENITE, Brasil.

2004 - 2004

Estágio. (Carga horária: 528h). , Procuradoria de Tributos e Finanças, PTF/PR I, Brasil.

2004 - 2004

Faculdade de Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2003 - 2004

Estágio. (Carga horária: 600h). , ESTEVES LOPES AMORIM E SIMOES PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS, ELASP-AA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

A Reforma do Judiciário. Uma crítica: como, por que, para quem?. 2004. (Seminário).

A Reforma da Previdência e os Direitos Sociais. 2003. (Outra).

Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).

O Direito Internacional e a luta pela paz. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Jussara Kele Araujo Valadares

BATISTA JUNIOR, O. A.;CAMPOS, S. B. D.. Mecanismos alternativos de solução de conflitos tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com ênfase em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

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Comissão julgadora das bancas

Onofre Alves Batista Júnior

BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O Conselho Nacional - legitimidade e Estado Democrático de Direito na República Federativa do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

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Foi orientado por

Sérgio Luiz Souza Araújo

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: um estudo preliminar sobre sua constitucionalidade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;

Onofre Alves Batista Júnior

O Conselho Nacional - Legitimidade e Estado Democrático de Direito na República Federativa do Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Estado de Minas Gerais; Orientador: Onofre Alves Batista Júnior;

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Produções bibliográficas

  • CAMPOS, S. B. D. . O Poder, a Política e as Instituições: o microcosmo do Conselho Nacional de Política Fázendária. Direito Público (Belo Horizonte) , v. 1, p. 211-246, 2005.

  • CAMPOS, S. B. D. . Aspectos da Lei 8.666/93 e de Controle Externo pelos Tribunais de Contas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPOS, S. B. D. . Acordos de Resultados e Advocacia Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

CAMPOS, S. B. D. . Advocacia. 2014; Tema: Advocacia privada - Direito Público, Direito Privado e Criminal. (Site).

CAMPOS, S. B. D. . O BRASIL NA ERA NUCLEAR: contingência dos ?tempos de paz?, o avanço das tecnologias militares na contemporaneidade e desafios ao Direito Internacional. 2014. (Artigo).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - 2015

    Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe

  • 2012 - 2014

    Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A.

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

    Outras informações:
    Representante Judicial e Extrajudicial. No Biênio de 2012-2014 obtivemos êxito nas demandas judiciais, MP e TCE/MG em todos os processos, período no qual elaboramos a reforma do Estatuto Social e o novo Regimento Interno da sociedade empresária.

  • 2011 - 2013

    Departamento Estadual de Obras Públicas de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado Decreto nº.44.524/07

    Outras informações:
    Representação judicial da autarquia estadual perante as primeiras e segundas instâncias das Justiças Estadual e Federal.

  • 2011 - 2011

    Faculdade de Sabará

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor Substituto de Direito Constitucional

  • 2008 - 2013

    Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

    Outras informações:
    Exerceu atividade na Procuradoria do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, com atribuições relativas à consultoria e assessoramento jurídico do Projeto Estruturador PROACESSO no biênio 2008-2010 e ao contencioso judicial no biênio 2011-2013

  • 2008 - 2008

    Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico de Controle Externo

    Outras informações:
    Exercício na Auditoria do Tribunal com atribuições de minutar relatórios e proposições de votos ao Plenário e às Câmaras.

  • 2015 - Atual

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Conselheiro eleito, Enquadramento Funcional: Estatutário

    Outras informações:
    CONSELHO SUPERIOR

  • 2008 - Atual

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

    Outras informações:
    Por várias oportunidades, substituiu o Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públias nos seus afastamentos, sem prejuízo das atribuições ordinárias.

  • 2007 - 2007

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Pol. Públicas e Gestão Gover.

    Outras informações:
    Gestão de contratos administrativos (prazos, aditamentos, apostilamentos, distratos, rescisões, publicações) e desenvolvimento de rotinas administrativas relativas à dispensa e inexigibilidade de licitação.

  • 2006 - 2007

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Superintendente de Planejamento Gestão e Fin.

    Outras informações:
    Dirigente máximo de unidade de Planejamento, Gestão e Finanças de órgão da Administração Direta (AGE-MG), com ascendência hierárquica sobre as seguintes unidades: Diretoria de Pessoal, Diretoria de Material e Patrimônio, Diretoria de Informática, Diretoria de Serviços Gerais e Transporte, Diretoria de Administração Financeira e Contabilidade e Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.

  • 2005 - 2006

    Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Pol. Públicas e Gestão Gover.

    Outras informações:
    Formatação do modelo, consolidação de dados, elaboração de relatórios, controle de fluxos e procedimentos relativos ao 1º acordo de resultados da AGE-MG e desenvolvimento de rotinas administrativas na Diretoria de Administração Financeira e Contabilidade.

  • 2007 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

    Vínculo: OAB/MG 107.722, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Contencioso Cível - Justiças Federal e Estadual

  • 2015 - Atual

    FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe