Silverio Bouzada Dias Campos
Procurador do Estado de Minas Gerais. Lotado na Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais desde 2018. Foi Advogado-Regional do Estado em Uberaba (2016-2018). Foi Conselheiro eleito do Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Foi Procurador-Chefe do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG. Foi Procurador-Chefe da Fundação Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Foi Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (2006-2007). No âmbito da Advocacia-Geral do Estado, funcionou junto a Procuradoria do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, junto a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A., onde exerceu a consultoria jurídica e a representação judicial e extrajudicial. Ocupou, ainda, cargos de carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (2005) e de Técnico em Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (2007), todos aprovados por concurso público. Bacharel em Administração Pública (2004) pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho (Fundação João Pinheiro) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Foi Professor Substituto de Direito Constitucional da Faculdade de Sabará/MG (2011).
Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Administração com ênfase em Administração Pública
2001 - 2004
Fundação João Pinheiro
Bolsista do(a): secretaria de estado de planejamento e gestão, SEPLAG-MG, Brasil.
Formação complementar
2010 - 2010
Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativo. (Carga horária: 24h). , Editora Casa 10 Ltda., ZENITE, Brasil.
2004 - 2004
Estágio. (Carga horária: 528h). , Procuradoria de Tributos e Finanças, PTF/PR I, Brasil.
2004 - 2004
Faculdade de Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2003 - 2004
Estágio. (Carga horária: 600h). , ESTEVES LOPES AMORIM E SIMOES PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS, ELASP-AA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
A Reforma do Judiciário. Uma crítica: como, por que, para quem?. 2004. (Seminário).
A Reforma da Previdência e os Direitos Sociais. 2003. (Outra).
Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).
O Direito Internacional e a luta pela paz. 2003. (Outra).
Participação em bancas
BATISTA JUNIOR, O. A.;CAMPOS, S. B. D.. Mecanismos alternativos de solução de conflitos tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com ênfase em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.
Produções bibliográficas
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CAMPOS, S. B. D. . O Poder, a Política e as Instituições: o microcosmo do Conselho Nacional de Política Fázendária. Direito Público (Belo Horizonte) , v. 1, p. 211-246, 2005.
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CAMPOS, S. B. D. . Aspectos da Lei 8.666/93 e de Controle Externo pelos Tribunais de Contas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMPOS, S. B. D. . Acordos de Resultados e Advocacia Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
CAMPOS, S. B. D. . Advocacia. 2014; Tema: Advocacia privada - Direito Público, Direito Privado e Criminal. (Site).
CAMPOS, S. B. D. . O BRASIL NA ERA NUCLEAR: contingência dos ?tempos de paz?, o avanço das tecnologias militares na contemporaneidade e desafios ao Direito Internacional. 2014. (Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e ArtísticoVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe
2012 - 2014
Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A.Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações:
Representante Judicial e Extrajudicial. No Biênio de 2012-2014 obtivemos êxito nas demandas judiciais, MP e TCE/MG em todos os processos, período no qual elaboramos a reforma do Estatuto Social e o novo Regimento Interno da sociedade empresária.
2011 - 2013
Departamento Estadual de Obras Públicas de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado Decreto n.44.524/07
Outras informações:
Representação judicial da autarquia estadual perante as primeiras e segundas instâncias das Justiças Estadual e Federal.
2011 - 2011
Faculdade de SabaráVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor Substituto de Direito Constitucional
2008 - 2013
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações:
Exerceu atividade na Procuradoria do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, com atribuições relativas à consultoria e assessoramento jurídico do Projeto Estruturador PROACESSO no biênio 2008-2010 e ao contencioso judicial no biênio 2011-2013
2008 - 2008
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico de Controle Externo
Outras informações:
Exercício na Auditoria do Tribunal com atribuições de minutar relatórios e proposições de votos ao Plenário e às Câmaras.
2015 - Atual
Advocacia-Geral do Estado de Minas GeraisVínculo: Conselheiro eleito, Enquadramento Funcional: Estatutário
Outras informações:
CONSELHO SUPERIOR
2008 - Atual
Advocacia-Geral do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações:
Por várias oportunidades, substituiu o Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas nos seus afastamentos, sem prejuízo das atribuições ordinárias. Hoje é Consultor em matéria de regulamentação em matéria tributária na Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais e ampla participação no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
2007 - 2007
Advocacia-Geral do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Pol. Públicas e Gestão Gover.
Outras informações:
Gestão de contratos administrativos (prazos, aditamentos, apostilamentos, distratos, rescisões, publicações) e desenvolvimento de rotinas administrativas relativas à dispensa e inexigibilidade de licitação.
2006 - 2007
Advocacia-Geral do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Superintendente de Planejamento Gestão e Fin.
Outras informações:
Dirigente máximo de unidade de Planejamento, Gestão e Finanças de órgão da Administração Direta (AGE-MG), com ascendência hierárquica sobre as seguintes unidades: Diretoria de Pessoal, Diretoria de Material e Patrimônio, Diretoria de Informática, Diretoria de Serviços Gerais e Transporte, Diretoria de Administração Financeira e Contabilidade e Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
2005 - 2006
Advocacia-Geral do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Pol. Públicas e Gestão Gover.
Outras informações:
Formatação do modelo, consolidação de dados, elaboração de relatórios, controle de fluxos e procedimentos relativos ao 1 acordo de resultados da AGE-MG e desenvolvimento de rotinas administrativas na Diretoria de Administração Financeira e Contabilidade.
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: OAB/MG 107.722, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Contencioso Cível - Justiças Federal e Estadual
2015 - 2016
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe
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