Bergson Cardoso Guimarães
Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Júnior de Juiz de Fora (1985). Mestre em Biodireito, Ética e Cidadania (área de conc. em Direito Ambiental) pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (2002-2006). Mestre em Direito das Relações Sociais (área de conc. em Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC -SP (2006-2010). Doutor em Engenharia Florestal (área de conc. em Ecologia Florestal - Legislação Ambiental) pela Universidade Federal de Lavras - UFLA (2015-2018). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (1989-atual). Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande (2009-2018). Coordenador do NUTA - Núcleo Integrador para a Tutela da Água do MPMG (2017-atual)). 181 Promotor de Justiça Auxiliar da Capital - BH (2021-atual). Autor e Co-autor de projetos de mobilização e inclusão social, com perfis socioambientais e tutela dos recursos hídricos. Tem experiência na área do Direito, Educação Ambiental, Filosofia Política e Psicopedagogia. Professor de Direito Ambiental, Ações Resolutivas e Políticas de Saneamento no CEAF - MPMG (2012-atual). Leciona, como professor convidado, disciplinas relacionadas a Direitos Difusos e Coletivos, em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. É autos dos livros Direitos Coletivos Ambientais (Belo Horizonte, Ed. Mandamentos, 2009), e O Aprendiz (Campinas, Ed. Komedi, 2005). Tem publicado artigos doutrinários, científicos e literários em revistas especializadas e obras conjuntas.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Engenharia Florestal
2015 - 2019
Universidade Federal de Lavras
Título: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO GRANDE: DOS CONCEITOS E PROBLEMAS AOS CAMINHOS DE MEDIAÇÃO
Luiz Antônio Coimbra Borges.
Mestrado em Direito das Relaçoes Sociais
2006 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Tutela Jurídico-Ambiental das Águas Subterrâneas no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2010
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.Palavras-chave: Direito Ambiental; Desenvolvimento Sustentável; Meio Ambiente e Ecologia; Águas Subterrâneas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania
2003 - 2007
Centro Universitário Salesiano de São Paulo Unidade de Ensino de Lorena
Título: EXPLORAÇÃO (IN) SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS MINERAIS,Ano de Obtenção: 2007
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.Palavras-chave: Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Formação complementar
1989 - 1989
Curso Intensivo de Preparação dos Candidatos Aprovados no XXIV Concurso. (Carga horária: 30h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Coletivos/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Ambiental/Especialidade: Meio Ambiente e Ecologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
GUIMARÃES, Bergson Cardoso ; SOUZA MIRANDA, Marcos Paulo de . Proteção Integrada do Patrimônio Cultural. 2008. (Congresso).
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Seminário de Autação dos Órgãos Estaduais de Combate à Lavagem de Dinheiro. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
Ação Educacional realizada pelo CEAF. 2016. (Outra).
Ação Educacional Seminário ACP 30 anos: Reminiscências, realidade e perspectivas- ACP 2015. 2015. (Seminário).
Congresso Estadual da Magistratura e do Ministério Público sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).
VI Congreso de La Red LatinoAmericana de Ministerios Públicos Ambientales. 2014. (Congresso).
II Encontro Ambiental de Passos - uma abordagem interinstitucional das questões ambientais da região. 2013. (Encontro).
XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2013. (Congresso).
Curso de Nivelamento de Profissionais para Regularização da Reserva Legal. 2012. (Seminário).
Negociação de Conflitos Ambientais. 2012. (Seminário).
Novo Código Florestal.Novo Código Florestal. 2012. (Seminário).
XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2012. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente - elaboração de Tac's. 2012. (Congresso).
10 Encontro Nacional de Escritores. 2011. (Encontro).
Extração de quartzito em São Thomé das Letras e atuação dos órgãos ambientais. 2011. (Seminário).
III Congresso LatinoAmericano Del Ministerio Público Ambiental. 2011. (Congresso).
Novas perspectivas para a tutela ambiental. 2011. (Congresso).
Workshop de construção do PLanejamento Estratégico do Ministério Público de Minas Gerais. 2011. (Outra).
Workshop Estratégias de Negociação e Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2011. (Outra).
Workshop Valoração de Danos e Serviços Ambientais. 2011. (Outra).
A importância dos direitos coletivos na atividade judicial contemporânea. 2010. (Seminário).
Capacitação para Regularização da Reserva Legal. 2010. (Seminário).
Encontro Regional dos Membros do Ministério Público. 2010. (Seminário).
II Ciclo de Palestras em Consultoria Ambiental. 2010. (Outra).
III Semana do Meio Ambiente - I Fórum de Resíduos Sólidos. 2010. (Seminário).
Possíveis Mudanças no Código Florestal e suas consequências. 2010. (Oficina).
Preservação de Nosso Patrimônio- Uma Questão de Cidadania. 2010. (Seminário).
Seminário Municipal Sobre Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde. 2010. (Seminário).
X Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2010. (Congresso).
1 Fórum Jurídico de Direito Ambiental.REsponsabilidade Judicial por Danos Ambientais. 2009. (Seminário).
1 Seminário Estadual - Defesa do Patrimônio Público e Improbidade Administrativa. 2009. (Seminário).
3 Encontro Regional de Agroecologia de Montanha. Agua e vida: o problemas da escassez dos recursos hídricos no Brasil e no mundo. 2009. (Congresso).
Circuito Jurídico Estrada Real - módulo São Lourenço. Responsabilidade Jurídica por Danos Ambientais. 2009. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2009. (Congresso).
12 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).
13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).
1 Fórum para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Verde.As águas minerais como Bem Econômico; papel do poder público, comunidade e empreendedor.. 2008. (Seminário).
32 Encontro Anual da ANPOCS. 2008. (Encontro).
3 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).
Encontro Regional do Ministério Público Varginha. 2008. (Encontro).
Palestra sobre PROCESSO VIRTUAL. 2008. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).
2 Simpósio da Área Criminal. 2007. (Simpósio).
Curso de Atualização em Direito Processual Civil - Reformas do CPC 2005/2007. 2007. (Seminário).
Curso de extensão Universitária - Inglês Instrumental nível I. 2007. (Outra).
Curso de Extensão Universitária - Inglês Instrumental nível II. 2007. (Outra).
VII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. 2007. (Congresso).
4 Encontro Presencial do Programa de Capacitação de Gestores Escolares - PROGESTÃO.Responsabilidade Social no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Encontro).
6ª Reunião de Trabalho dos Promotores de Justiça do Procon Estadual. 2006. (Encontro).
Atuação dos Órgãos Estaduais no combate à Lavagem de Dinheiro. 2006. (Seminário).
Encontro Regional de Pouso Alegre. 2006. (Encontro).
Extensão Universitária - Inglês Instrumental II - Leitura para fins acadêmicos. 2006. (Outra).
Extensão Universitária - Inglês Instrumental - Leitura para fins Acadêmicos. 2006. (Outra).
I Encontro Técnico de Saneamento Ambiental - ETESAM. Responsabilidade Civil Ambiental. 2006. (Congresso).
II Feira de Materiais, Equipamentos e Serviços de Saneamento Ambiental - FEMESAM. 2006. (Feira).
Seminário de Capacitação de Conselheiros Tutelares e Municipais.Seminário Regional de Capacitação de Conselheiros Tutelares e Municipais. 2006. (Seminário).
Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2005. (Congresso).
Constitucionalização dos Direitos. Congresso Jurídico Anual da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Constitucionalização dos Direitoss. 2005. (Congresso).
Curso de Capacitação para Gestores Municipais de Meio Ambiente.Curso de Capacitação para Gestores Municipais de Meio Ambiente. 2005. (Seminário).
Encontro Regional de Varginha. 2005. (Encontro).
I Conferência sobre a Criança e o Adolescente.I - Conferência da Criança e do Adolescente - Aiuruoca - MG. 2005. (Encontro).
III - Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.III - Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Seminário).
I Seminário sobre Cobertura Vegetal e Proteção dos Recursos Hídricos na Serra da Mantiqueira.I Seminário sobre Cobertura Vegetal e Proteção dos Recursos Hídricos. 2005. (Seminário).
Manhã de Formação - Atividade Colegial no Campo.Palestra sobre o tema CIDADANIA JUVENIL: responsabilidades e direitos no Estatuto da Criança e do Adolescente - O Caso Helen Keller. 2005. (Encontro).
Seminário de Formação Acadêmica - UNIPAC - Curso de Normal Superior.Palestra efetuada para os estudantes do Curso de Normal Superior UNIPAC - Baependi - Minas Gerais. 2005. (Outra).
Seminário Técnico Ambiental na Esfera Municipal.Seminário Técnico Ambiental na Esfera Municipal. 2005. (Seminário).
28 Encontro Anual da ANPOCS. 2004. (Outra).
7 Encontro Estadual de Escritores. 2004. (Encontro).
Seminário Estadual Improbidade Administrativa: atualidades e perspectivas. 2004. (Seminário).
XXVIII Encontro Anual da ANPOCS. 2004. (Encontro).
1 Seminário de Integração do Ministério Público e Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. 2003. (Seminário).
6 Encontro Estadual de Escritores. 2003. (Encontro).
7 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).
8 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).
I Encontro Mineiro de Arte e Poesia. 2003. (Encontro).
Plano Geral de Atuação 2003/2004 do MPMG e palestra O Ministério Público e a defesa da cidadania. 2003. (Encontro).
XXVII Encontro anual da ANPOCS. 2003. (Encontro).
Águas de MInas II. 2002. (Seminário).
Recursos Hídricos e Patrimônio Histórico e Cultural. 2002. (Seminário).
XVII Simpósio - Princípios Gerais do Direito Penal.XVII - Simpósio - Princípios Gerais do Direito Penal. 2002. (Simpósio).
1 Encontro de Promotores de Justiça e dos Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural das Cidades Mineiras. 2001. (Encontro).
Curso de Gestão de Recursos Hídricos. 2001. (Outra).
Encontro Regional do Ministério Público na Comarca de Juiz de Fora. 2001. (Encontro).
Encontro Regional do Ministério Público na Comarca de Varginha. 2001. (Encontro).
5 Encontro Estadual de Escritores. 2000. (Encontro).
2 Seminário Mauá - Leer.2 Seminário Mauá - Leer (Agenda 21) - Palestrante -. 1999. (Seminário).
4 Encontro Estadual de Escritores. 1999. (Encontro).
Curso de Preparação para Exercício de Atribuições do Ministério Público.O Combate à Evasão Escolar pelo Promotor de Justiça. 1999. (Seminário).
5 Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
1 Encontro Estadual de Escritores. 1996. (Encontro).
Encontro Regional de Pouso Alegre. 1996. (Encontro).
III Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1996. (Congresso).
1 Congresso Nacional dos Promotores do Júri. 1995. (Congresso).
2 Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. 1994. (Congresso).
1 Congresso Estadual do Ministério Público. 1992. (Congresso).
1 Seminário Regional sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1991. (Seminário).
XXVIII Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1991. (Seminário).
XLVI Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1990. (Encontro).
XXXIV Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1990. (Encontro).
Curso de Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária. 1985. (Outra).
Curso de Difusão Universitária - Parapsicologia. 1981. (Outra).
Curso de Legislação Trabalhista. 1981. (Outra).
Participação em bancas
GUIMARÃES, Bergson Cardoso; VAZ, M. F.; RIBEIRO, J. C. J.. A Efetividade da Política Ambiental de Betim - MG. 2019 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPMG.
GUIMARÃES, Bergson Cardoso; BRITO, F. J. S.; RIBEIRO, J. C. J.. Gestão de Resíduos Sólidos: uma análise sobre o consumo e o pós-consumo na perspectiva da teoria crítica. 2019 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPMG.
GUIMARÃES, Bergson Cardoso; VAZ, M. F.; RIBEIRO, J. C. J.. Os Conselhos de Meio Ambiente em Municípios de Pequeno Porte têm eficácia? Um estudo de caso nos municípios de pequeno porte da região de Lavras/MG. 2019 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPMG.
GUIMARÃES, Bergson Cardoso; BIZAWU, S. K.; ALMEIDA, G. A.. Impactos Ambientais provocados por partículas de pneus inservíveis e o princípio da precaução: Inconstitucionalidade material da Lei do Estado de Minas Gerais. 2019 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPMG.
GUIMARÃES, Bergson Cardoso; CUSTODIO, M. M.; ALVARENGA, L. J.. Pagamento por serviços ambientais: Dos Intrumentos econômicos de apoio no território da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul. 2019 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPMG.
GUIMARÃES, Bergson Cardoso; ALVARENGA, L. J.; MAIA, L. C.. A perfuração e a utilização de poços tubulares por usuários da rede de abastecimento de água. 2019 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPMG.
GUIMARÃES, Bergson Cardoso. Relevância do Aspecto Meio Ambiente Cultural para Tomada de Decisão no Processo de Licenciamento Ambiental: Projeto Minas-Rio. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: teoria e prática) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
GUIMARÃES, Bergson Cardoso. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
GUIMARÃES, Bergson Cardoso; Rosângela Moura Cortez; Victor Aisenberg. Direitos Coletivos Lato Sensu: a emergência da tutela dos direitos transindividuais no ordenamento jurpidico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
GUIMARÃES, Bergson Cardoso. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.
Orientou
Direito ambiental sistematizador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade São Lourenço, Faculdade São Lourenço; Orientador: Bergson Cardoso Guimarães;
As Tendências antropocêntricas e Ecocêntricas na Criminalidade Ambiental; 2006; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais Pós Graduação Direito UFJF) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Bergson Cardoso Guimarães;
Produções bibliográficas
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . De Onde Vem o Ministério Público ?. Direito & Paz (Aparecida) , Lorena - Estado de São Paulo, v. 06, n.ano 04, p. 77-85, 2002.
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . O Ministério Público Cidadão e a Tutela do Meio Ambiente. Revista Jurídica UNIJUS , Uberaba - Minas Gerais, v. 05, n.n.o. 01, p. 154-163, 2002.
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Exploração Predatória de Águas Minerais. Revista de Direito Ambiental , Rev. dos Tribunais - São Paulo, v. 26, n.-, p. 225-238, 2002.
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . O Aprendiz: Canções dos Tempos Infantes. 1ª. ed. Campinas: Komedi, 2004. v. 1000. 80p .
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso ; ALMEIDA, G. A. ; PAULA, L. I. ; ELLOVITCH, M. F. ; LIMA, P. C. V. ; PEREIRA JUNIOR, E. C. ; GOMES, E. X. ; PEREGRINO, G. ; SOUZA MIRANDA, Marcos Paulo de ; LARCHER, M. A. ; CRAWFORD, R. A. ; MOREIRA, L. M. F. M. ; LEMOS, F. M. ; MELO, R. N. S. ; PINTO, C. E. F. ; VALERA, C. A. ; NOVAIS, A. L. M. ; BETTARELLO, C. L. A. ; SANTIAGO, A. F. . Fundamentos Ético-filosóficos para preservação dos Bens Culturais. In: Gregório Assagra de Almeida, Jarbas Soares Júnior, Luciano Badini, Bergson Cardoso Guimarães. (Org.). Patrimônio Cultural. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 01, p. 27-46.
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . O CÓDIGO ANTIFLORESTAL. Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno DIREITO E JUSTIÇA, 08 out. 2012.
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . O que é o Ministério Público ?. Jornal VIA M, Minduri - Minas Gerais, p. 05 - 05, 15 jun. 2001.
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . A Marcha do Golpe Surdo. Jornal Comarca do Papagaio, Aiuruoca - Minas Gerais, p. 04 - 04, 15 maio 1999.
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Moeda Podre, Governo Submisso, Povo Subjugado. Jornal Comarca do Papagaio, Aiuruoca, p. 03 - 03, 26 mar. 1999.
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso ; PEREIRA, D. F. ; MACIEL, D. A. ; CARVALHO, J. A. . Uso Conflitivo na APP'S de nascentes da Microbacia do Ribeirão Taquaraçu em Jacutinga MG. In: 15 Congresso Nacional de Meio Ambiente, 2018, Poços de Caldas. Uso Conflitivo nas APP'S de nascentes da Microbacia do Ribeirão Taquaraçu em Jacutinga MG, 2018.
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso ; PEREIRA, D. F. ; Victor Mendes de Oliveira Pinto ; MESQUITA, I. ; CARVALHO, J. A. ; Gabriel Oliveira Chagas . Resolução de Conflitos Ambientais em feitos Extrajudiciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Daiane Fernandes Pereira ; GUIMARÃES, Bergson Cardoso ; MACIEL, D. A. ; CARVALHO, J. A. . Uso Conflitivo na APP'S de nascentes da Microbacia do Ribeirão Taquaraçu. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Política Nacional de Saneamento Básico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Danos à Saúde Coletiva e Tutela Animal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . ÁGUA: BEM PÚBLICO, PRIVADO OU DIFUSO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓD. FLORESTAL E DO CAR NA PROTEÇÃO DAS APSP E RL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . IMPACTOS URBANOS DO ESTACIONAMENTO 45 GRAUS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . APA DO RIO MACHADO E SUA RELEVÂNCIA REGIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . ASPECTOS JURÍDICOS DO USO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . GESTÃO AMBIENTAL E CONFLITOS SOCIOECOLOGICOS REGIONAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . A CRISE DA ÁGUA NO SUDESTE DO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . OS MUNICIPIOS E OS DESAFIOS DA GESTÃO CONSORCIADA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . DIREITO SOCIOAMBIENTAL E GESTÃO URBANÍSTICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . CAPACITAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL ARTICULADA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Conservação dos Recursos Hídricos e atuação do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Mineraçao em Área Urbana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HIDRICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Seminário de Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . POLUIÇÃO SONORA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DA CIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . AS REGRAS DO JOGO: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Conflitos socioambientais na Bacia do Rio Grande. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE CARRANCAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . MINERAÇÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . REVIVENDO JULIO SANDERSON. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO GRANDE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . MICRO BACIA DO ALTO RIO GRANDE: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . A ÁGUA É UM BEM DE TODOS ? O MARCO LEGAL O MUNDO REAL CAMINHOS IDEAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . A Exploração Predatória dos Recursos Hidrominerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . 1 Simpósio de Direito Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Workshop A Bacia do Rio Grande: uma visão para o futuro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Conflitos Socioambientais no Sul de Minas - estado da arte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . O Ministério Público e a Tutela dos Recursos Hídricos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . As águas e o desafio da sustentabilidade com cidadania ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Introdução às Ciências Socioambientais e Seminários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . II Encontro de aperfeiçoamento: atuação ambiental interdisciplinar - estudo de casos de hidrelétricas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . O NOVO CÓDIGO FLORESTAL - Avanços e retrocessos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Encontro Mineiro de Engenharia Agrícola e Engenharia Ambiental e Sanitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . 17 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . 7 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . 7 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . X Semana do Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . III Fórum Sul Mineiro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: do coletar ao reciclar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . O Código Florestal Brasileiro e os desafios sócio-econômicos do futuro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: PROJETOS E DISCUSSÕES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . CONHECENDO O MEIO AMBIENTE - MP ITINERANTE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: RESPONSABILIDADES PÚBLICAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Mineração e Responsabilidade Criminal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . RECURSOS HÍDRICOS E RESPONSABILIDADE SOCIAL: PODE VAI FALTAR ÁGUA ?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . O PARQUE ECOLÓGICO DE SÃO TIAGO - IMPORTÂNCIA E ORGANIZAÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . O QUE SÃO OS DIREITOS DIFUSOS? A IMPORTÂNCIA DA COMPREENSÃO DOS DIREITOS COLETIVOS NA ATIVIDADE JUDICIAL CONTEMPORÂNEA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Reserva Legal - Ambiental e Registros Públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Responsabilidade Civil e Criminal dos Hospitais e demais Serviços de Saúde na Geração de Resíduos Sólidos Urbanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . CAO de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Habitação e Urbanismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Direitos Ambientais Constitucionalizados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Recursos Hídricos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Os Impactos do Direito Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Os dez anos da Lei de Crimes Ambientais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . PROTEÇÃO JURÍDICO AMBIENTAL DAS ÁGUA MINERAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Os paradoxos da Legislação Ambiental Brasileira e a responsabilidade produtiva do Empreendedor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . 11 Congresso Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . 12 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . 2 Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . O JOVEM E OS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS CONTEMPORÂNEOS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . MINISTÉRIO PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . AS REGRAS DO JOGO: PROTEÇÃO E RESPONSABILDIADE ECOLÓGICA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Responsabilidade Social e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . ATO INFRACIONAL NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO SOCIOPOLÍTICA. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . A IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - PROBLEMAS E SOLUÇÕES. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . GESTÃO DA PRESTAÇÃO JUDICIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . A EVASÃO ESCOLAR E A CONJUNTURA URBANA E RURAL. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI E PRÁTICA SOCIAL. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . A EVASÃO ESCOLAR E A CONJUNTURA URBANA E RURAL. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . MINISTÉRIO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - COMARCA DE AIURUOCA. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Educação Integral: direitos e deveres da criança e do adolescente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . AS TRÊS CONEXÕES ESSENCIAIS DO SER HUMANO: Juventude e participação social. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . CRIMINALIDADE E ESCOLA: VISÕES DA COMPLEXIDADE. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . O Ministério Público e a nova Ordem Constitucional. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Bergson Cardoso . EDUCAÇÃO INTEGRAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . O Ministério Público na causa dos catadores de materiais recicláveis. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Mini curso Direito Socioambiental e Gestão Urbanística. 2015. .
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Mini curso Novo Código Florestal. 2012. .
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Gestão e Legislação Ambiental: responsabilidade adm. civil e penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Introdução ao Direito Ambiental e os Impactos Ecológicos da Modernidade. 2008. (Palestra).
GUIMARÃES, Bergson Cardoso ; Marcelo Castro Figueiredo ; Antônio Borges ; Fernando Silva ; Lenadro Pannain de Resende . Aquém e Além dos limites da lei: até onde pode ir o educador?. 2008. (Palestra de abertura e coordenação de encontro técnico e debates).
Mário Dantas Filho ; Cláudia Gil ; MARILAC, L. ; Sidney Cabizuca ; SEMAD ; IEF - Instituto Estadual de Florestas ; Pedro Paulo Barreiros Aina ; GUIMARÃES, Bergson Cardoso . As águas minerais como bem econômico: papel do poder público, comunidade e empreendedor.. 2008. (palestra e participação em painel).
GUIMARÃES, Bergson Cardoso ; Fundação Cultural Júlio Sanderson . Júlio Sanderson: Herói de Curar para o nosso Tempo. 2008. (palestra).
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Aplicação e Legislação Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Proteção Jurídico-Ambiental das Águas Minerais. 2007. (palestra).
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Mini curso de Teoria Antropológica, Teoria Política e Teoria Sociológica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Curso de Gestão de Recursos Hídricos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Certificado de Habilitação Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária. 1985. .
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . Curso de Legislação Trabalhista. 1981. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUIMARÃES, Bergson Cardoso ; Alfredo Carvalho ; ITATIAIA, Parque Florestal Do ; Fernando César ; MATUTU, Fundação Vale Do . Participação no Seminário Mauá - Leer (Aurich - Alemanha). 1999 (Participação como Palestrante no Seminário Mauá - Leer (Aurich - Alemanha)) .
GUIMARÃES, Bergson Cardoso . PROJETO EDUCAÇÃO INTEGRAL. 1993 (Combate à Evasão Escolar e Conscientização dos Direitos e Deveres Primários) .
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
PROJETO DE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE CATADORES E CAPACITAÇÃO, Descrição: O Projeto procurar trabalhar a capacitação de catadores que se instalam em lixões nos municípios que não regularizam sua situação de descarte de resíduos sólidos e nos que estão procurando instalar políticas públicas de organização de agentes ambientais (catadores) nos serviços de reciclagem e recolhimento de produtos. Organização de cooperativas e associações de catadores com o fim da autogestão, pelos próprios componentes, desses organismos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bergson Cardoso Guimarães - Coordenador.
Prêmios
2014
Troféu UNILAVRAS EMPREENDEDOR - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Congresso de Ciências Sociais e Tecnologia UNILAVRAS.
2013
Reconhecimento Especial pelo empenho, zelo, competência e sabedoria à proteção das águas, à defesa ao bem público, à Justiça Ambiental, Prefeitura Municipal de Lambari.
2013
Membro Fundador da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais, Academia de Letras do Ministério Público.
2011
COMENDA AMBIENTAL ESTANCIA HIDROMINERAL DE SÃO LOURENÇO - MG, Governo do Estado de MG - Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de São Lourenço.
2011
Colaborador Benemérito relevantes serviços prestados 6ª Região de Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar de Minas Gerais.
2011
Reconhecimento Público pelos relevantes serviços prestados em prol da preservação do Rio Verde e do Meio Ambiente, Florágua.
2009
Troféu Colaboraborar Especial Policial Militar Ambiental de Minas Gerais, Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais - 6ª Cia. Independente - Lavras - MG..
2007
Menção Honrosa, ONG Nova Cambuquira.
2004
Certificado de Mérito, Conselho Tutelar de Caxambu.
2003
Cidadão Honorário Cidade Caxambu, Câmara Municipal de Caxambu.
2002
Moção Congratulações (atuação em Defesa do Patrimônio Ambiental-Cultural do Circuito das Águas de Minas Gerais), ALMG - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Comissão de Meio Ambiente.
2000
Cidadão Honorário Cidade de Baependi, Câmara Municipal de Baependi.
2000
Moção de Congratulações - Condução dos Trabalhos Eleitorais Municipais, Câmara Municipal de Caxambu.
1999
Cidadão Honorário da Cidade de Aiuruoca, Câmara Municipal de Aiuruoca.
1998
Prêmio Sócio Educando - 1ª Edição -(Participação) Iniciativas em favor da efetivação das medidas sócio educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, INALUD.
1997
Título de Cidadão AMAGIANO, AMAG - Associação da Microregião dos Municípios do Circuito das Águas.
1994
Moção Congratulações - Lançamento do Plano de Combate à Evasão Escolar, Câmara Municipal de Lima Duarte.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Promotoria de Justiça da Comarca de Caxambu. , Rua Major Penha, 22, Centro, 37445000 - Caxambu, MG - Brasil, Telefone: (35) 33413044, URL da Homepage:
Experiência profissional
1989 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça - Segunda Entrância, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
09/2009
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente.,Serviço realizado, Representante do Ministério Público.
2005 - 2010
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Penal Ambiental e Direito Processual Ambiental nos Cursos de Pós - Graduação em Ciências
Criminais e Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
Atividades
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06/2005
Ensino, Ciências Criminais Pós Graduação Direito UFJF, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental
2003 - 2005
Centro Universitário Salesiano de São Paulo Unidade de Ensino de LorenaVínculo: integrante grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: aluno do programa de mestrado
2003 - 2004
Ecobusiness SchoolVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de pós graduação do Curso de II MBA em Gestão, Legislação e Regulação Ambiental
Atividades
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10/2003 - 04/2004
Ensino, Mba Gestão Legislação e Regulação Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
2001 - 2003
Universidade do Vale do Rio Verde de Três CoraçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 20
Atividades
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10/2003 - 12/2003
Ensino, Gestão Ambiental e Legislação Aplicada, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
02/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Direito Penal
2000 - 2001
Universidade Vale do Rio Verde de Três CoraçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Introdução ao Direito, Direito Penal I e II
2008 - 2008
Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e AmbientalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bergson Cardoso Guimarães e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?