Daniela de Freitas Marques

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Literatura.

Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Perfis Criminais.

Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Gênero, identidade.

Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética.

Encontros literários.Contos brasileiros: crimes, criminosos e vítimas. 2023. (Encontro).

O Caso Zé Arigó: A proteção da Saúde Pública e os Crimes de Perigo.O Caso Zé Arigó: A proteção da Saúde Pública e os Crimes de Perigo. 2022. (Seminário).

2 ENCONTRO NACIONAL IBDM DOS JUÍZES MILITARES ESTADUAIS E FEDERAIS.Aplicabilidade das medidas protetivas de urgência e das medidas cautelares no processo penal militar. 2021. (Encontro).

Criminalidade Econômica.Crime Organizado. 2021. (Outra).

Seminário - Direito das Mulheres.3º Painel - CHICA DA SILVA. 2021. (Seminário).

Formadora Presencial no 13º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutitos.Filosofia do direito e Sociologia jurídica, constantes do Justiça e Sociedade, no dia 11 de setembro de 2019, das 8h30 às 12h30, para a Turma A e no dia 12 de setembro de 2019, das 8h30 às 12h30, para a Turma B.. 2019. (Outra).

Programa "Reflexões e Debates" - COFOP/EJEF.As Mulheres no Direito - seus silêncios e sua sina. 2019. (Encontro).

II Colóquio da Escola Judicial Militar de Minas Gerais.Perfis Criminais. 2016. (Outra).

1º Curso de Atualização em Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura ? ENM.Tradição e autoridade no Direito Militar: histórias jurídico-literárias. 2014. (Outra).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente, realizado na Faculdade de Direito da UFMG,.Experiências de ensino inovadoras. 2014. (Seminário).

Primeiro Ciclo de Debates sobre Questões de Gênero, organizado pelo Grupo Interdisciplinar de Pesquisas Feministas ? GPEFEM/ PUC/MG.Mulheres Criminosas: narrativas. 2014. (Outra).

Aula Magna do curso de Direito - UFOP - Universidade Federal de Ouro Pretoeto.Literatura e Crime. 2012. (Outra).

Diálogos na Pós-Graduação - diálogos em processo penal."Verdade e Prova" (participação como debatedora). 2012. (Seminário).

II Fórum Brasileiro Direito Disciplinário. Disciplinário Preventivo e Repressivo Militar (painelista). 2012. (Congresso).

Semana Jurídica do CARLF (Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho) - Direito - UFES.Polícia, Segurança Pública e Violência.. 2012. (Outra).

V Simpósio Lendo, Vendo e Ouvindo o Passado Travessias: prosa-poesia, filosofia-literatura.A palavra no Tribunal. 2012. (Simpósio).

Congresso Jurídico Vila Rica. O debate criminológico contemporâneo. 2011. (Congresso).

I Jornada de Estudos Jurídicos Brasil-Canadá.Lima Barreto e o Direito: arte, literatura e direito (título provisório da apresentação). 2011. (Outra).

O Procedimento Penal no Projeto de Novo Código de Processo Penal: velhos e novos paradigmas.O Procedimento Penal no Projeto de Novo Código de Processo Penal: velhos e novos paradigmas. 2011. (Simpósio).

Curso Ítalo-Brasileiro de Direito Comparado.Direito Penal do Trabalho. 2010. (Outra).

Circuito Acadêmico.Literatura e Crime. 2009. (Outra).

Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Medidas de Urgência e seus limites. 2009. (Congresso).

Programa de Treinamento Profissional/PTP - Faculdade Estácio de Sá.Aborto: entre os véus obscuros da interdição e o manto azul da disciplina do corpo feminino. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Militar do Alto Paraopeba.Inquérito Policial Militar e Auto de Prisão em Flagrante Delito: Requisitos e Forma. 2009. (Seminário).

XIII Colóquio Internacional de Psicossociologia e Sociologia Clínica. O Acusado, sua fala e sua vida: percepções da defesa, da acusação e do judiciário. 2009. (Congresso).

XIII Semana da Graduação.Avaliadora dos trabalhos apresentados no âmbito da graduação referente aos Programas de Bolsas PMG ou PEG ou PET ou PRONOTURNO. 2009. (Outra).

42ª SEMAJUR - Semana Jurídica: "Os 20 anos da Constituição Federal".Dignidade da Pessoa Humana.. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. Literatura e Crime: passionalidade, culpa e violência no sistema jurídico-penal. 2008. (Congresso).

História, Identidade e Utopia: 40 anos depois - Grupo de Estudos Flanar."Dar ao pente funções de não pentear: história das leis num país sem Direito". 2008. (Oficina).

III Ciclo de Estudos da Ouvidoria de Polícia.Análise dos regulamentos disciplinares das Polícias Civil e Militar (debatedor). 2008. (Encontro).

Projeto Direito em Tela.Comentários sobre o documentário "À margem do Corpo", de Débora Diniz ( forma de orientação de bolsistas do CNPq). 2008. (Oficina).

Ciclo de Debates no CAAP - Centro Acadêmico Afonso Pena.Eutanásia. 2007. (Outra).

I Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. Participação Grupo Temático: ?Direitos Humanos e Humanitário?. 2007. (Congresso).

II Cobrefil ? Congresso Brasileiro de Estudantes de Filosofia. Direito e Ideologia. 2007. (Congresso).

IV Seminário Jurídico Direito Penal e suas Perspectivas/UNA.Violência contra a Mulher. 2007. (Seminário).

O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime.A Bioética e as novas Fronteiras do Direito Penal brasileiro. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica/ Faculdade Arnaldo.Violência e Direito Penal - Lei Maria da Penha. 2007. (Outra).

Seminário na Pós-Graduação da Faculdade de Medicina ? Mestrado e Doutorado na área de Ciências da Saúde, área de concentração: Saúde da Criança e do Adolescente.Direitos das Crianças e dos Adolescentes e suas implicações na área da saúde: para a assistência, o ensino, o aprendizado e a pesquisa. 2007. (Outra).

40ª Semajur - Semana Jurídica Dr. Altamiro Santos e Dr. João Meira de Aguiar.Política Criminal e Segurança. 2006. (Seminário).

Bioética e Biodireito.Bioética e Biodireito. 2006. (Outra).

Direitos Fundamentais e Bioética.Direitos fundamentais e bioética. 2006. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental/ UFMG-Crideau "Desafios e Perspectivas do Direito Ambiental no início do século XXI". Meio ambiente e recursos hídricos. 2006. (Congresso).

Instrução - integrantes do COBOM.Prisão em Flagrante. 2006. (Outra).

Crime Organizado.Crime Organizado. 2005. (Outra).

Curso de Habilitação de Oficiais.A Justiça Militar no Contexto Atual e seu Relacionamento com a Polícia Militar. 2005. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos do Unileste.Bioética, Biodireito e Direito Penal. 2005. (Seminário).

Instrução.Crime de tortura, abuso de autoridade e lesão corporal. 2005. (Outra).

Semana Jurídica da PUC/Barreiro.Aspectos gerais do Direito Penal Militar e da Justiça Militar no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Outra).

Tortura, abuso de autoridade e lesão corporal.Tortura, abuso de autoridade e lesão corporal. 2005. (Outra).

V Ciclo de Palestras do Curso de Direito da PUC Barreiro.Aspectos gerais do Direito Penal Militar e da Justiça Militar no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Outra).

Curso de Formação de Sargentos e Formação de Cabos do Centro de Ensino de Bombeiros.Aula Inaugural do curso: "Justiça Militar do Estado de Minas Gerais". 2004. (Outra).

II Ciclo de Estudos Transdisciplinares sobre Personalidade: as diferentes perspectivas no estudo do fenômeno "crime".O proibido e o permitido: crime e retórica no sistema jurídico-penal. 2004. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e Processual Penal.Princípio da não auto-incriminação, proteção à intimidade e intervenções corporais no Processo Penal brasileiro. 2004. (Seminário).

Jornada de Endocrinologia Pediátrica da Sociedade Mineira de Pediatria e Socidade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia -Regional Minas Gerais. Aspectos legais do manuseio da criança com genitália ambígua. 2004. (Congresso).

Seminário de Criminologia da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Reforma do Direito Penal: entre o Abolicionismo e a Doutrina de Lei e Ordem. 2004. (Seminário).

Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral da 3ª Região.A litigiosidade e a sanção penal (exposição em aula). 2003. (Outra).

Temas Atuais de Processo Penal - O Processo dos crimes de trânsito.Crimes de trânsito. 2002. (Seminário).

III Semana de Iniciação Científica da Unileste/MG.Pesquisa e Ética. 2001. (Outra).

I Seminário.Bioética e Direito Penal. 2001. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar/ Curso de Direito do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário de Belo Horizonte/ UNI-BH.Imputabilidade. 2001. (Seminário).

Seminário OAB/MG.Recursos no Processo Penal - Teoria e Prática. 2001. (Outra).

VI Encontro de Estudos Jurídicos.Dos crimes contra o patrimônio. 2001. (Outra).

VII Encontro de Estudos Jurídicos.Recursos no Processo Penal - Teoria e Prática. 2001. (Encontro).

Programa de Atividades Extra-classe promovido pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas da FAMIH.As Teorias da Pena. 2000. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos do Sul de Minas -.Imputação objetiva. 2000. (Outra).

Simpósio "O Direito e a Aids".Painel "Transmissão do HIV, o Direito Penal e a Bioética". 2000. (Simpósio).

V Encontro de Estudos Jurídicos.Suspensão Condicional da Pena/Penas Alternativas. 1999. (Encontro).

VII Encontro de Estudos Jurídicos.Reforma do Código Penal. 1999. (Encontro).

XV Encontro de Estudos Jurídicos.Prescrição Criminal. 1999. (Encontro).

Estatuto da Criança e do Adolescente.Estatuto da Criança e do Adolescente. 1998. (Outra).

II Seminário de Advogados do Noroeste de Minas.Reforma do Código Penal: Dos crimes hediondos à flexibilização das penas. 1998. (Seminário).

Seminário OAB/MG.Prisão e Liberdade Provisória. 1997. (Outra).

História, Processo Penal e Sociedade. 1993. (Seminário).

SALES, S. J. S.;MARQUES, D. F.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. O Artístico e o Obsceno Direito Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONTIJO, V.J.M.;MARQUES, D. F.; LOPES, L.S.. Aplicação da Teoria da Imputação Objetiva nos crimes falenciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

MARQUES, D. F.; VIANNA, T.; OLIVEIRA, E. P.. Lavagem de dinheiro transnacional e persecução penal obrigatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; Souza, J.B.; GONTIJO, V. M.. A Tutela Penal do Sistema Financeiro Nacional e o Controle Difuso de Constitucionalidade dos Crimes de Gestão Fraudulenta e Gestão Temerária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ARAÚJO, A.G.;MARQUES, D. F.; ALII, E.. Cultura Jurídica Brasileira:a formação do Estado e do Direito no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves;MARQUES, D. F.. A Tutela Penal do Sigilo Empresarial na Sociedade de Risco: Evolução e Alcance do Bem Jurídico no Direito Penal Econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, F.D.; PIRES, M.C.S.;MARQUES, D. F.. Individualização da responsabilidade do agente público por ato de improbidade administrativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; DIAS, R. B. C.; VIEIRA, J.M.R. Tipo Total de Injusto e Processo Constitucional: a teoria dos elementos negativos do tipo e sua repercussão no ônus da prova no processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; ARAÚJO, F.D.; PIRES, M.C.S.. Individualização da Responsabilidade do Agente Público por ato de improbidade administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, R. B. C.; VIEIRA, J.M.R;MARQUES, D. F.. Tipo Total de Injusto e Processo Constitucional: a teoria dos elementos negativos do tipo e sua repercussão no ônus da prova no processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; GRECO, D. B.; PINTO, I. T. S.; RIBEIRO, A. L. P.. O ensino-assistência nas disciplinas semiologia - módulo adultos, medicina geral de adultos e doenças infecciosas e parasitárias da Faculdade de Medicina da UFMG, praticado nos ambulatórios do Hospital das Clínicas da UFMG: o olhar do cliente. 2008. Dissertação (Mestrado em Infectologia e Medicina Tropical) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves;MARQUES, D. F.; MAGALHAES, J. L. Q.. Ensaio sobre novos rumos das Ciências Penais: a contribuição da perspectiva funcionalista de Claus Roxin, consubstanciada nas bases axiológica e prática da moderna teoria da imputação objetiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves. Mentiras ilustradas:criminalidade estrutural, sociedade de consumo e função normalizadora da pena enquanto elementos de desconstrução do discurso penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves;MARQUES, D. F.; SILVA FILHO, A. A.. Aquém do Horizonte: as interações e conflitos sociais na formação do fenômeno criminal e do discurso penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; ARAUJO, S. L. S.; Souza, J.B.. Extensão e limites da garantia de não auto-incriminação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Do processo-crime de competência originária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Do bem jurídico-penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; ARAUJO, S. L. S.; CATTONI, M.. O Contraditório no Interrogatório do Acusado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; CATTONI, M.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves. Prisões Processuais Penais e o Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. A. C.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves;MARQUES, D. F.. Prisões processuais penais e o Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINTO, F. M.; ROCHA, F. A. G. N.;MARQUES, D. F.; Moura, Gregore Moreira. O consenso democrático no processo penal. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M.S.;MARQUES, D. F.; MACIEL, G. F.; COSTA JUNIOR, E.. . Notícias da prisão: justiça e vingança no enquadramento jornalistico das prisões de natureza cautelar. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERREIRA, E.F.;MARQUES, D. F.; VARGAS, A.M.D; CONCEIÇÃO, E.M.A.; COSTA, S.M.; RESENDE, A.M.; ALVES, M.; TOMITA, N.E.. Judicialização da Saúde: reflexos no Sistema Único de Saúde. 2012. Tese (Doutorado em Odontologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.;MARQUES, D. F.; et.al.. Lavagem de Dinheiro: A Natureza Econômica do Crime e a Expansão do Direito Penal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VILLELA, J. B.; STANCIOLI, B.S.; SÁ, M.F.F.; LIMA, T.M.M.;MARQUES, D. F.. Noli Me Tangere. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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VILLELA, J. B.;MARQUES, D. F.; AZEVEDO, A. J.; FRADERA, V.M.J.; Gustin, M.B.S. Renúncia ao exercício dos direitos de personalidade ou como alguém se torna o que quiser. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves;MARQUES, D. F.. O Crime organizado e as Organizações Criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, F.D.;MARQUES, D. F.; SALES, S. J. S.; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Limites Constitucionais ao Poder Legislativo na Tipificação de Infrações Administrativas de Polícia e na Determinação do Regime Jurídico de Suas Sanções.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. A. C.; REPOLES, M. F. S.;MARQUES, D. F.. Responsabilidade por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Souza, J.B.;MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves. A tutela inibitória no processo penal: efetividade do processo na proteção da paz e da liberdade - Um estudo à luz dos princípios da responsabilidade e da vedação da proteção deficiente. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MATOS, A. S. M. C.. Processo Penal como espaço de exceção. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; PINTO, F. M.; HADDAD, C. H. B.. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal:Novas Alternativas para o Direito Processual Penal Brasileiro face os Crimes Transnacionais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; RIBEIRO, I. L.. Projeto de Lei do Senado nº 156/2009: o condicionamento da ação penal em crimes contra o patrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; RIBEIRO, I. L.. O homo sacer e a criminalização da homofobia: o crime de ódio teria suas exceções?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; RIBEIRO, I. L.. O consentimento do ofendido no direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; RIBEIRO, I. L.. A legalização do crime de aborto no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; RIBEIRO, I. L.. Da feiura como característica histórica do criminoso nato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves;MARQUES, D. F.; RIBEIRO, I. L.. O monitoramento eletrônico como medida cautelar no Código de Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; VARGAS, J. C.; RIBEIRO, I. L.. Da inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal como garantia de controle dos atos do poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; RIBEIRO, I. L.. .A admissibilidade da tentativa de estupro à luz da Lei 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; RIBEIRO, I. L.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves. A história do samba como retrato da evolução do pensamento criminal brasileiro no tocante ao racismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANNA, T.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves;MARQUES, D. F.. A consumação e a tentativa no crime de latrocínio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves;MARQUES, D. F.; RIBEIRO, I. L.. O princípio da insignificância e os critérios para sua aplicação na jurisprudência dos tribunais superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Direito Penal e a Vida Nua: considerações político-existenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Crimes de Perigo Abstrato e o Princípio da Ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A evolução da noção de "indivíduo perigoso" na prática penal, segundo Michel Foucault. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Direito Penal do Malandro: Retratos do Crime na Música Popular brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Do Crime Organizado no Sistema Jurídico Penal brasileiro: em busca de um conceito de da delimitação de seu âmbito de aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Reflexões sore a subordinação nas relações de trabalho contemporâneas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Do inciso VI do § 3º do art.142 da Constituição da República - a decisão do Poder Judiciário que decreta a perda do posto e da patente de oficial em decorrêncai da Transgressão Disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Do Princípio da Co-Culpabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Aplicação do Princípio da Individualização da Pena na Progressão de Regime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A modificação corporal como expressão do livre desenvolvimento da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Embriaguez ao Volante: crime de perigo concreto ou abstrato? (atualização da Lei n.11.705/08). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. "Habeas Corpus" contra punição militar em razão de transgressão disciplinar - cabimento e competência. Uma análise do Poder Disciplinar Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A Liberdade Provisória no Direito brasileiro - uma análise sobre a vedação de sua concessão em relação ao crime de tráfico de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Consentimento informado para os doentes mentais no contexto da relação dialógica entre médico e paciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Sistema Penitenciário brasileiro sob a ótica da Assistência Judiciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Requisito de Taxatividade para a Efetivação do Princípio da Legalidade sob a ótica do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli: mecanismos para uma implementação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher à luz da Lei 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Aborto: tipificação e criminalização legítimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Uma aproximação ao funcionalismo teológico-racional: aspectos da teoria do delito sob a ótica de Claus Roxin. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O "Phisihng" e sua classificação típica no Direito Penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Perfis Criminológicos de Assassinos em Série e a Importância de seu Estudo Persecução Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito no processo penal brasileiro - art.5º, LIV, CF/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A Legitmidade Investigatória Criminal do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Norma Penal em Branco na Lei de Crimes Ambientais: a constitucionalidade da complementação das normas penais em branco por meio de atos administrativos estaduais e municipais no âmbito da tutela do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A Idéia de Verdade: sua consideração à luz da doutrina das Provas Ilícitas e da Interceptação Telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Lesão Corporal no Esporte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Perspectivas de efetivação dos Direitos Humanos Sociais - o aporte de capitais privados nos presídios e o trabalho encarcerado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Direito de Perempção à luz do Estatuto da Cidade: constitucionalidade e alcance de sua eficácia na tutela da função social da propriedade urbana e dos interesses coletivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Igualdade, ações afirmativas e cotas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Azevedo.Da Aplicação da Medida de Segurança: um estudo frente aos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A Proibição de Regresso na Teoria da Imputação Objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Estupro, a Lei dos Crimes Hediondos e os Direitos Humanos na Perspectiva do Acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A Reserva Florestal Legal e a polêmica que se reveste sobre a sua concretização e averbação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Terrorismo e Tribunal Penal Internacional: perspectivas para o século XXI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. D. Alvarenga.O Regime Disciplinar Diferenciado e sua (in)constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Poder de Investigação do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Falsidade e Imputação Objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Intervenções corporais como meio de prova no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Do cabimento das penas alternativas nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Descumprimento da transação penal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Do Consentimento do Ofendido na Teoria do Crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Princípio da Verdade Real em face do Devido Processo Legal e sua relação com vedação constitucional à admissão de provas ilícitas no Processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A Juridicidade na Administração Pública e a Autonomia Normativa do Princípio da Eficiência: um estudo de caso da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Itaúna/MG. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A Exigibilidade do Exame de Alcoolemia em face do Direito ao Silêncio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Sistema Penitenciário mineiro: singularidades, dilemas e perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Eficácia Civil da Sentença Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Trabalho Encarcerado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Direitos Fundamentais e Remédios Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Crime Organizado em face da legislação penal brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Sistemas Processuais Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Considerações sobre a Teoria da Imputação Objetiva do Resultado no contexto do funcionalismo penal de Claus Roxin. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Dos Crimes Funcionais de Prefeitos do Decreto-Lei 201/67 sob a óptica do princípio da ofensividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Reforma do Ordenamento Processual Penal e Repercussões no modelo de segurança pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Consentimento do Ofendido enquanto causa supralegal de exclusão de ilicitude e suas repercussões no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Questão Agrária e a Ocupação de Terras que não cumprem sua função social - uma análise histórico jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Latrocínio no Código Penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Penas Alternativas: da aplicabilidade nos crimes previstos na Lei 6.368/76. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Autoridade Policial Perante o Juizado Especial Criminal, instituido pela lei federal n.9.099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Prescrição Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Questionamentos sobre o interrogatório on line. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Ponderações sobre o crime de tortura no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Juizados Especiais Criminais e Transação Penal: institutos para descriminalização no Direito Penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Aplicabilidade dos institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 à Justiça Militar Estadual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Comunicabilidade de instâncias administrativas e penal em crimes de autoria de servidor contra a Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A Vitimologia e seu reflexo na Justiça Consensual Criminal brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Vale a pena? Breve reflexão sobre a (i) legitimidade da sanção penal em nome da ressocialização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Da Evangelização como Mecanismo de Controle Dentro do Sistema Prisional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Flagrante Provocado e Flagrante Esperado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A Imputação Alternativa no Processo Penal e o Princípio da Ampla Defesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. "Societas delinquere potest": considerações elementares sobre os fundamentos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Tribunal do Júri X Justiça Eleitoral - Do conflito de competência no julgamento dos crimes dolosos contra a vida conexos aos crimes eleitorais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Lei Antitóxicos: as dificuldades, a importância e as consequências da classificação dos delitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Validade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Juízo da Reprovação Penal. Culpabilidade e seus elementos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A reincidência como agravante na aplicação da pena e seus efeitos no sistema prisional brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Responsabilidade Administrativa e Penal do Servidor Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Resolução Extrajudicial de Conflitos: a mediação como mecanismo de garantia dos direitos fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Novos Desafios aos Direitos da Personalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Sistema Eleitoral Proporcional brasileiro - o problema de sua representatividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A Internt e os direitos autorais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; ROCHA, F. A. N. G.; VIANNA, T.. A inobservância do dever objetivo de cuidado nos crimes culposos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Ilicitude, Tipo e Ilícito Penais: uma visão crítica acerca da teoria dos elementos negativos do tipo frente ao conceito analítico do delito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Culpabilidade e Deslegitimação Normativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Do Trabalho do Condenado na LEP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Pena Privativa de Liberdade - Críticas e Considerações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Origem, Evolução e Aplicabilidade do Instituto da Anistia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Crime Militar: conceito e competência para julgar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Administração da Justiça Criminal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Princípios Informativos do Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Penas Alternativa como uma opção relegitimadora do sistema jurídico-penal brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. A Política Criminal de Drogas no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. O Crime Organizado Transnacional e seu impacto sócio-econômico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANNA, T.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves;MARQUES, D. F.. Membro de Banca Examinadora - Processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG 2012 - Banca dos candidatos à orientação pelo professor Túlio Lima Vianna. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; PEREIRA FILHO, B.C.. Presidente da Banca Examinadora da subárea Estágio Supervisionado do Concurso Público de Provas e Títulos. 2011. Universidade do Estado do Amazonas.

MACHADO, F.G.P.;MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo - Direito Penal e Direito Processual Penal. 2009. Universidade Federal de Uberlândia.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Penal. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Penal. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Processual Penal - DE. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para ProfessorAdjunto de Direito Processual Civil e Comercial. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;MARQUES, D. F.; LOPES, M.S.. Membro de Banca Examinadora do Concurso de Pós-Graduação em Direito - Processo Seletivo de 2010 - "As instituições de processo penal e o seu condicionamento político e social na História do Brasil". 2009.

ARAÚJO, F.D.;MARQUES, D. F.; SPAGNOL, W.B.; BARACHO JÚNIOR, J.A.O.; REIS, D.M.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Público do Departamento de Direito Público da UFMG.. 2009.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito e Processo Penal. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito e Processo Penal. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Processual Penal. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais. 1998.

MARQUES, D. F.. Membro da Comissão designada pelo Diretor da Faculdade de Direito da UFMG - Portaria n.21/2002 - para preparar o que for necessário para a avaliação a ser feito pelo MEC no curso de Direito da FDUFMG. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; FERREIRA, M.C.C.; PALHARES, M.S.. Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Portaria n.22, de 24 de março de 2009, do Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais - Membro da Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos constantes na matéria publicada no dia 24 de março de 2009 pelo Jornal Estado de Minas, acerca do Concurso Público ocorrido na Escola de Arquitetura da UFMG. 2009.

MARQUES, D. F.. Membro da Comissão para a Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação "Ciências do Estado e Governança Social"- Portaria 009/2008 do Diretor da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Minas Gerais. Proposta para o Projeto REUNI.. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; FARIA, J. C.; DELGADO, G.. Membro da Comissão de Revalidação de Diploma de Graduação em Direito. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.; SALES, S. J. S.;MARQUES, D. F.. Membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Doutor Luís Augusto Sanzo Brodt. 2007.

ROCHA, F. A. G. N.; TRAVESSONI, A.;MARQUES, D. F.. Membro da Comissão Final de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Doutor José Cirilo Vargas. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Membro da Comissão para concessão do Prêmio Rio Branco. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

VILLELA, J. B.;MARQUES, D. F.; FARIA, J. C.. Membro da Comissão de Revalidação de Diploma do curso de Direito. 2005.

MARQUES, D. F.. Membro da Comissão para concessão do Prêmio Rio Branco. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Portaria n.06/2003 Colgrad/FDUFMG - Membro reconduzido da Comissão designada para elaborar a revisão do currículo do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Portaria n.03/2003 Colgrad/FDUFMG - Membro da Comissão designada para proceder à avaliação do requerimento de segunda chamada de prova na disciplina Direito Internacional Público do aluno Frederico Olímpio Fonseca Moreira. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Portaria n.° 2.067 (reeditada posteriormente) da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação para verificar as condições iniciais existentes para oferta do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado em Aracruz/ES.. 2002.

MARQUES, D. F.. Portaria n.°2375, de 28 de novembro de 2.001, da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação para verificar as condições iniciais existentes para aumento do número de vagas em Direito, bacharelado, em Teresina/PI, pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camilo Filho, mantido pela Sociedade Piauiense de Ensino Superior, conforme Processo n.º 23000.005248/2001-51.. 2002.

MARQUES, D. F.. Portaria n.°144, de 24 de janeiro de 2.002, da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação para verificar as condições iniciais existentes para oferta do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado em Itapira/SP, pelo Instituto de Ensino Superior de Itapira - IESI, mantido pelo Centro de Estudos Superiores de Campinas - CESC, para fins de autorização, conforme processo n. 23033.0. 2002.

MARQUES, D. F.. Portaria n.05/2002 Colgrad/FDUFMG - Membro da Comissão designada para elaborar a revisão do currículo do curso de graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2002.

MARQUES, D. F.. Portaria n.° 1823, de 14 de setembro de 2.001, da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação para verificar as condições iniciais existentes para oferta do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado em Jaguariaiva/PR, pelas Faculdades Jaguariaiva, mantidas pela Associação Jaguariaivense de Ensino e Cultura S/C Ltda, para fins de autorização, conforme processo n.° 230000.013784/. 2001.

MARQUES, D. F.. Portaria n.° 1827, de 14 de setembro de 2.001, da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação para verificar as condições iniciais existentes para oferta do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado em São Caetano do Sul/SP, pela FAENAC - Faculdade Editora Nacional, mantida pela SOESC - Sociedade Educacional Sulcaetanense, para fins de autorização, conforme processo n.º 23000.0. 2001.

MARQUES, D. F.. Portaria n.°2280, de 7 de novembro, da Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação para verificar as condições iniciais existentes para oferta do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado em Ourinhos/SP, pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - FAESO, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, para fins de autorização, conforme processo n. 23000.003713/20001-10.. 2001.

SOUZA, W. P. A.;MARQUES, D. F.. Banca Examinadora de seleção de estagiários para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG,. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Portaria n.05/2001 Colgrad/FDUFMG - Organização da V Semana de Graduação. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, F.D.; FARIA, J. C.;MARQUES, D. F.; GOMES, A.T.; ALVES, D. C. V.; MAGALHÃES, J.N.; W. J., B.. Portaria n.07/2001 Colgrad/FDUFMG - Participação na elaboração de documento para estabelecimento do posicionamento do Colegiado no Relatório da Comissão de Avaliação Externa, no contexto PAIUB/Sesu/MEC. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; FARIA, J. C.; GOMES, A.T.. Portaria n.06/2001 Colgrad/FDUFMG - Comissão para elaborar estudo e sugestões a respeito da compatibilização da Resolução n.02/98 (ACG), com a Resolução Complementar 01/98. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora do Concurso de Estagiários da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Portaria n.09/2001 Colgrad/FDUFMG - Membro da Comissão designada para proceder à avaliação do requerimento de segunda chamada de prova na disciplina Direito Administrativo I ao aluno Marcelo Gazel Pereira. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora do Concurso de Estagiários da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

FARIA, J. C.; GOMES, A.T.;MARQUES, D. F.. Comissão de Atividades Complementares de Graduação (Presidente). 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; GOMES, A.T.; ALVES, D. C. V.. Comissão de Reconhecimento de Estágio. 2000.

MARQUES, D. F.. Membro e, posteriormente, Vice-Presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG/ Portaria n.01297, de 31/05/2000. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Portaria n.08/2000 - Subcomissão local de Avaliação da IX Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora do Seminário de Avaliação do Programa de Aprimoramento Discente - PAD 008/93. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.. Banca Examinadora do Concurso de Estagiários da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ). 1997.

Nós desatados e laços formados pelo Direito Penal: a boa morte entre o Escafandro e a Borboleta; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Coorientador);

Miseráveis Capitães da Areia e do Asfalto, um outro que ainda não cresceu: etiquetamento e assujeitamento do menor infrator; ; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Coorientador);

O imaginário da obra literária ?Cem anos de solidão?, de Gabriel García Marquez, e o esquecimento de uma chacina ocorrida em Macondo pelos cidadãos desta cidade: repensando as imbricações entre tempo, memória e as violações de Direitos Humanos ocorridas durante a Ditadura Militar no Brasil; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Coorientador);

Manipulação Genética e Direito Penal - Identificação do limite entre eugenia e medida terapêutica; Início: 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Uma Análise Crítica aos Crimes Contra a Dignidade Sexual de Menores: A Prática Delitiva pelos Representantes da Igreja Católica à Luz do Direito Penal Brasileiro e dos Institutos de Direito Canônico; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

O caso Dreyfuss; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A relação de causalidade no Direito Penal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Castração Química: análise crítica sobre sua aplicação como punição para delinquentes sexuais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Culpabilidade e ideologia - crítica à antropologia filosófica do direito penal contemporâneo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O Brasil e o Regime Internacional de Combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo; 2008; Dissertação (Mestrado em Diplomacia) - Instituto Rio Branco Ministério das Relações Exteriores, ; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Princípio da obrigatoriedade nos crimes de lavagem de capitais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A consideração do comportamento da vítima na gênese da Teoria Geral do Delito: uma análise crítica da vitimodogmática; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Do Direito a não sentir dor: Fundamentos Bioéticos e Jurídicos do alívio da dor como direito fundamental; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Tribunal de Segurança Nacional: memórias mutiladas de prisões sem pena; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O processo penal como espaço de exceção; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER LEGISLATIVO NA TIPIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE POLÍCIA E NA DETERMINAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE SUAS SANÇÕES; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Daniela de Freitas Marques;

O processo extradicional brasileiro no âmbito da cooperação jurídica internacional contemporânea; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Limites Constitucionais ao Poder Legislativo na Tipificação de Infrações Administrativas de Polícia e na Determinação do Regime Jurídico de Suas Sanções; ; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Daniela de Freitas Marques;

Compreender o Brasil: os feitos criminais do Tribunal de Segurança Nacional de Getúlio Vargas; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Do direito a não sentir dor: fundamentos bioéticos e jurídicos do alívio da dor como direito fundamental; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O Processo Penal como; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Judicialização da Saúde: reflexos no Sistema Único de Saúde; 2008; Tese (Doutorado em Odontologia) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Daniela de Freitas Marques;

Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal:Novas Alternativas para o Direito Processual Penal Brasileiro face os Crimes Transnacionais; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Comissões permanentes e "ad hoc" de processos administrativos: gestão do espaço físico e humano; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GIFES) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O TEATRO PROCESSUAL NO DIREITO PENAL: estratégias jurídicas que circundam o âmbito criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O ESPAÇO DO DIREITO EM QUE A ARTE HABITA: Um ensaio dos loucos anos 20 pelo olhar de F; Scott Fitzgerald em ?O Grande Gatsby; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A produção da prova no crime de embriaguez ao volante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A legalização das drogas como política de segurança pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Recrudescimento penal seletivo no Brasil: o pobre como grande outro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A história do samba como retrato da evolução do pensamento criminal brasileiro no tocante ao racismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Projeto de Lei do Senado nº 156/2009: o condicionamento da ação penal em crimes contra o patrimônio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O homo sacer e a criminalização da homofobia: o crime de ódio teria suas exceções?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O consentimento do ofendido no direito penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A legalização do crime de aborto no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Da feiura como característica histórica do criminoso nato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Da inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal como garantia de controle dos atos do poder público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

; A admissibilidade da tentativa de estupro à luz da Lei 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Da Inadmissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal como Garantia de Controle dos Atos do Poder Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A (in) constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Abuso Sexual em Crianças e Adolescentes: a apreciação dos projetos de lei propostos pela CPI da Pedofilia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A Desconstrução do Ser Humano Encarcerado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Assédio Sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Análise das relações de gênero no sistema jurídico-penal: reflexões acerca da violência contra a mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

As Prisões Cautelares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Direito Penal do Inimigo nos crimes contra o patrimônio (título provisório); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Eutanásia (título provisório); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Assédio Moral (título provisório); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A Delação Premiada à luz do garantismo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Bem jurídico penal, Constituição e Garantismo em face da atual situação jurídica do usuário de entorpecentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O tipo penal "crime organizado": abordagem conceitual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O lado de lá e o lado de cá das linhas abissais: o Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A garantia à duração razoável do processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O sistema prisional mineiro e as atribuições dos poderes Judiciário e Executivo - reflexões a partir da responsabilidade pela atividade de transferência de presos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Crimes de Perigo Abstrato: limites dogmáticos e a possibilidade de sua sobrevivência futura; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Prova Indiciária no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A Prevenção Situacional do Crime: possibilidades e limitações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Federalização dos Crimes Graves Contra os Direitos Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

de Azevedo; Liberdade Provisória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O sistema penal como modo de perpetuação da desigualdade social e do racismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Da suspensão do curso do prazo prescricional: análise do instituto sob a ótica da legislação penal brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Atribuição da Polícia Judiciária Militar para investigar a prática de crimes comuns; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Provas ilícitas e teoriad a proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Individualização das penas em crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Meios de Comunicação de Massa no Fenômeno Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Dosimetria da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Andrade; Responsabilidade Penal dos Profissionais da área de saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A Administrativização do Tipo Penal na Lei 9; 605/98; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O Princípio da Individualização da Pena na Lei dos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Princípio da não auto-incriminação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O Juiz no Processo Penal: imparcialidade na busca da verdade real; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A utilização de placebo em grupo-controle nas pesquisas de medicamentos envolvendo seres humanos: aspectos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

de Oliveira; Princípio da Insignificância e Crimes Ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Intervenções Corporais como meio de prova no Processo Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Tipo Penal e Imputação nos crimes de falsidade documental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A teoria da 'actio libera in causa' nos crimes cometidos em estado de embriaguez; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Medidas Judiciais e Práticas Processuais adotadas na Inquisição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Das Medidas de Segurança: estudo comparado dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Princípio da Insignificância: conteúdo jurídico e aplicação prática; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Embriaguez Voluntária ou Culposa e Culpabilidade no injusto penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Prova Ilícita: entre a teoria da proporcionalidade e a teoria da "Árvores dos Frutos Envenenados"; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O Interrogatório no Processo Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Interceptação telefônica - análise da Lei 9; 296/96; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Reflexos da Constituição da República de 1988 nas Legislações Penal e Processual Penal Militar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Análise e valoração das provas produzidas no inquérito policial militar e sua aprecição pelos Conselhos das Auditorias de Justiça Militar estadual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A Inconstitucionalidade da Lei do Abate; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O Louco Criminoso e sua exclusão social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A Presunção de Violência nos Crimes contra a Liberdade Sexual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Questionamentos sobre o interrogatório on line; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Pena Privativa de Liberdade: as contradições como causa de sua falência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Principais posições doutrinárias acerca dos aspectos relevantes das modificações operadas no ordenamento punitivo brasileiro pela promulgação da Lei n; 10; 409, de 11 de janeiro de 2002, especialmente sobre a lei n; 6; 368, de outubro de 1976; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Idade Penal: Fundamentos e Aspectos Jurídicos Controvertidos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Da Reformatio in Pejus no Direito Processual Penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A Operação Mãos Limpas e sua aplicabilidade no Processo Penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Pena Privativa de Liberdade: Reinserção ou Exclusão?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Extradição: fronteira entre o Direito Penal e o Direito Internacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Procedimento Administrativo Criminal no âmbito do Ministério Público Federal: constitucionalidade, legalidade e conveniência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A Inobservância do Dever Objetivo de Cuidado nos Crimes Culposos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Elementos Normativos do Tipo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Prostituição: Reflexos em Dó Menor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Estupro: análise doutrinária da estrutura do tipo de ilícito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Confissão: aspectos penais e processuais penais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Transação Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

As Vítimas de Tortura; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O Assistente do Ministério Público; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Aspectos da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A Prova Ilícita e sua Inadmissibilidade no Processo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

A Construção do Conceito Jurídico de Periculosidade: considerações sobre o sujeito submetido à medida de segurança; O diálogo entre o Direito e a Psicanálise; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Das Descriminantes nos Crimes Contra a Honra: contribuição ao estudo da Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Aspectos da delinquência juvenil enquanto criminalidade estrutural e funcional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Aborto Sentimental; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Medidas de Segurança; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Conhecimento do Dolo e Ato Justo de Julgar; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos em Crime de Tráfico Ilícito de substâncias entorpecentes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Redução da Idade Penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Inquérito Policial; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Fazer sobreviver, a pobreza e a inimizade no sistema penal brasileiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Abordagem das concepções do feminino no sistema jurídico-penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Crime e Pobreza: Do imaginário à realidade brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Pesquisa Voluntária no NIEPE - Temas de Direito Penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

O conceito de "infrações penais de menor potencial ofensivo" no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Dgoma e Verdade na teoria do delito: crítica ao funcionalismo e à teoria do discurso; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Pesquisa no Programa de Aprimoramento Discente - na área de Direito Penal; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG/ Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Suspensão Condicional do Processo e Princípio do Estado de Inocência; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG/ Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Paralelo entre a suspensão condicional do processo e a suspensão condicional da execução da pena; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG/ Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Pressupostos de Incidência e Duração das Medidas de Segurança no Direito Penal brasileiro; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG/ Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Medidas Sócio-Educativas aplicadas aos adolescentes; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG/ Programa de Aprimoramento Discente; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Nélida Piñon ; MARQUES, DANIELA DE FREITAS . A Mulher na Criação: A Escritora que Sou. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARQUES, D. F. . Perfis Criminais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, D. F. . Pensamento Jurídico - Perfis Criminais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, D. F. . Pensamento Jurídico. 2019.

MARQUES, DANIELA DE FREITAS . Profiling Criminal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, D. F. ; LATTANZIO, Felipe . Dois pontos: Relacionamentos Abusivos. 2018.

MARQUES, DANIELA DE FREITAS ; LATTANZIO, Felipe . Dois Pontos - Relacionamentos Abusivos. 2018.

MARQUES, D. F. ; MAMELUQUE, L. . Programa "Justiça em Questão" - O Novo Tribunal do Júri. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, DANIELA DE FREITAS . Questões de Gênero. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, DANIELA DE FREITAS . Questões de Gênero. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, DANIELA DE FREITAS . Questões de Gênero. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, DANIELA DE FREITAS . Principais Atualizações do Direito Penal Militar. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, DANIELA DE FREITAS . Questões de Gênero. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, DANIELA DE FREITAS . Curso dirigido aos servidores da Justiça Militar sobre as rotinas penais e processuais penais militares. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, D. F. . Parecerista no processo de seleção de artigos da Revista Direito GV. 2012. (Parecerista).

MARQUES, D. F. . Revista Jurídica da Presidência. 2012. (Membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência).

MARQUES, D. F. . Revista da UNIFA - Revista da Universidade da Força Aérea. 2012. (Parecerista).

Gustin, M.B.S ; MARQUES, D. F. ; ARAÚJO, F.D. ; BERTI, S. M. ; GUEDES NETO, A. D. ; FONSECA, J. B. L. ; FARIA, J. C. ; BRODT, L. A. S. . Elaboração de Projeto Pedagógico do Curso de Ciências do Estado e Governança Social. 2010. (Membro da Comissão).

MARQUES, D. F. ; PORTO, D. ; ROITMAN, I. . Debate destinado à instrução do Projeto de Lei do Senado n.78/2006. 2008. (Audiência Pública - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)).

MARQUES, D. F. . Ortotanásia. 2008. (Audiência Pública - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais).

MARQUES, D. F. . Lei Maria da Penha - Lei n.11.340/06 (entrevista concedida ao Programa Direito do Cidadão). 2006.

2011

Patronesse - Homenagem dos formandos da manhã do segundo semestre de 2011, Turmas A e B da Faculdade de Direito da UFMG.

2009

Homenagem prestada pelos formandos do segundo semestre de 2009, Turma da Faculdade de Direito da UFMG (turma B, manhã).

2007

Professora Homenageada, 145ª turma da Faculdade de Direito da UFMG.

2007

Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2006

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2006

Paraninfa, Turma Elza Maria Miranda Afonso - 143ª Turma da Faculdade de Direito da UFMG.

2005

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2005

Paraninfa, Turma Professor Raul Machado Horta - Casa de Afonso Pena - Faculdade de Direito da UFMG.

2004

Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.

2004

Colar Academia Mineira de Direito Militar "A Casa de Tancredo Neves", Academia Mineira de Direito Militar.

2004

Professora Homenageada, Turma do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFMG -23 de julho de 2004.

2003

Homenagem prestada pelos formandos do segundo semestre de 2003, Turma da Faculdade de Direito da UFMG.

2002

Professora Homenageada, Turma da Faculdade de Direito da UFMG, 18 de julho de 2002.

2001

Homenagem prestada pelos formandos em Direito, em 30 de novembro de 2001, Turma da Faculdade de Direito da UFMG.

2000

Professora Homenageada, VI Curso de Especialização em Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2000

Homenagem prestada pelos formandos do segundo semestre de 2000, Turma da Faculdade de Direito da UFMG.

1999

Homenagem da V Turma de Especialização em Controle Externo do Tribunal de Contas, VI Curso de Especialização em Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

1995

Prêmio Francisco Brant, Faculdade de Direito da UFMG.