René Dellagnezze

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Italiano

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

3º SEMINÁRIO JURÍDICO DA IMBEL.Liderança - Redução e Mitigação do Passivo Judicial. 2026. (Seminário).

WEBINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO INTERNACIONAL PELA CEBW 2026. 2026. (Seminário).

SEMINÁRIO - CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E INOVAÇÃO SEF-2025 - INSTITUTO DE ECONOMIA E FINAÇAS DO EXERCITO - IEFEX. 2025. (Seminário).

2º SEMINÁRIO JURÍDICO DA IMBEL.AVANÇOS E DIMINUIÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E PREVENÇÃO DOS RISICOS PARA MITIGAÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL DA IMBEL. 2024. (Seminário).

PALESTRA -ESTRATÉGICAS: ABORDAGEM INTEGRADA NA GERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO VALOR. 2024. (Outra).

13º FORUM DA INDÚSTRIA DE DEFESA (FID) ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD). 2023. (Seminário).

1º SEMINÁRIO JURÍDICO DA IMBEL.PREVENÇÃO DOS RISCOS PARA MITIGAÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL DA IMBEL. 2023. (Seminário).

PALESTRA - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2023. (Outra).

XX CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL DO FORTE DE COPACABANA. 2023. (Congresso).

XIX CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL DO FORTE DE COPACABANA. 2022. (Congresso).

XVIII CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL DO FORTE DE COPACABANA. 2021. (Congresso).

ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DA ABIMDE.ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DA ABIMDE. 2020. (Seminário).

ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA IMBEL.ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA IMBEL. 2020. (Simpósio).

CONFERENCIA - DERECHO E CIENCIAS SOCIALES. 2017. (Seminário).

CONFERENCIA - HISTÓRIA DEL DERECHO Y ANTROPOLOGÍA JURÍDICA. 2017. (Seminário).

CONFERENCIA - LOS SUJETOS DEL DERECHO ECUATORIANO, HOY. 2017. (Seminário).

CONFERENCIA - PAGAR POR EL DOLOR; RESPONSABILIDAD CIVIL POR DIVORCIO CULPABLE EN LA TRADICIOÓNN OCIDENTAL. 2017. (Seminário).

CONFERENCIA - PUEDE COMBATIRSE A LA POBREZA (NO A LOS POBRES) DESDE LOS TRIBUNALES? po. 2017. (Seminário).

CONFERENCIA - SEMINARIO DE METODOLOGÍA PRÁCTICA APLICADA AL PROGRAMA DE DOCTORADO. 2017. (Seminário).

CONFERENCIA - TEMAS DE DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES. 2017. (Seminário).

CONFERENCIA - APERTURA DEL CICLO DIALOGANDO DESDE EL SUR (VERANO 2016). 2016. (Seminário).

CONFERENCIA - DILEMAS LABORALES DESDE EL SUR. 2016. (Seminário).

CONFERENCIA - GRANDES DEBATES DESDE EL SUR. 2016. (Seminário).

CONFERENCIA - DERECHOS HUMANOS Y CONSTITUCIOLALISMO REGIONAL TRANSFORMADOR - UBA. 2015. (Seminário).

CONFERENCIA - DIALOGANDO DESDE EL SUR - DEBATES DESDE LATINOAMÉRICA - UBA. 2015. (Seminário).

CONFERENCIA - FUERZAS ARMADAS Y DERECHOS HUMANOS, HOY - UBA. 2015. (Seminário).

CONFERENCIA - LECCIONES JURÍDICAS Y ECONÓMICAS Y VOLUMEN XVII DE LA COLECCIÓN - REFLEXINOS SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO - UBA. 2015. (Seminário).

CONFERENCIA - TENDENCIAS CONTEMPORÁNEAS DEL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO - UBA. 2015. (Seminário).

CONFERENCIA - DIALOGANDO DESDE EL SUR - ENFORQUES SOCIO JURÍDICOS INTERNACIONAILES - UBA. 2014. (Outra).

CONFERENCIA - DIALOGANDO DESDE EL SUR - SOCIAEDAD, ESTADO Y CONSTITUICIÓN - UBA. 2014. (Seminário).

CONFERENCIA - DIALOGANDO DESDE EL SUR - UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES. 2014. (Seminário).

CONFERENCIA - DIALOGANDOS DESDE EL SUR - DIÁLOGOS SUDAMERICANOS - UBA. 2014. (Seminário).

CONFERENCIA - INTEGRACIÓN INTERNACIONAL Y ESTUDIOS DE DERECHO - UBA. 2014. (Seminário).

10º FORUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. 10º FORUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO & GESTÃO PÚBLICA. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO CONSELHOS EM ESTATAIS.SEMINÁRIO CONSELHOS EM ESTATAIS. 2012. (Seminário).

XII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITCIONAL. A Constituição em Tempos de Crise.. 2009. (Congresso).

6º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS.Licitações. 2006. (Seminário).

UMESP - LANÇAMENTO DO LIVRO "EMPRESA PÚBLICA".A Empresa Pública no Brasil. 2004. (Outra).

DELLAGNEZZE, René; VEIGA, Marco Antonio; SILVINO, Alexandre magno Dias. Os Tributos e os Objetivos Constitucionais Básicos da república Federativa do Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; VEIGA, Marco Antonio; SOUZA, A. C. S.. O Principio da Eficiência da Administração Pública e da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; VEIGA, Marco Antonio; SILVINO, Alexandre magno Dias. O Dilema Entre a Aplicação dos Principios Constitucionais da Legalidade e da Eficiência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; SILVINO, Alexandre magno Dias; SOUZA, A. C. S.. Ações Afirmativas Como meio Válido Para Concretização do Princípio da Igualdade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; SILVINO, Alexandre magno Dias; SOUZA, A. C. S.. A Penhorabilidade dos FGTS Para Quitação do Débito Alimentar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; VEIGA, Marco Antonio; SILVINO, Alexandre magno Dias. As Organizações Não Governamentais Atuantes em Terras indígenas na Amazônia e na Soberania Nacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; VEIGA, Marco Antonio; SILVINO, Alexandre magno Dias. A Possível Trangressão da Supremacia Constitucional Por Edições de Súmulas Vinculantes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; VEIGA, Marco Antonio; SOUZA, A. C. S.. A Efetividade da Tutela de Urgência Atipica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

GUEDES, F. L.;DELLAGNEZZE, René; BORGES, G. B. L.. O Trabalho e seus Impactos sobre a Relação do Emprego no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

GUEDES, F. L.;DELLAGNEZZE, René; BORGES, G. B. L.. O Adimplemento Substancial nos Contratos: Necessidade de Reforma Legislativa do art. 475, do Código Civil Frente á Jurisprudência do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

GUEDES, F. L.;DELLAGNEZZE, René; BORGES, G. B. L.. Terceirização de Serviço em Microempresas na Cidade de Brasília. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

GUEDES, F. L.;DELLAGNEZZE, René; BORGES, G. B. L.. Eficácia da Colaboração à Operação Lava-Jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

GUEDES, F. L.;DELLAGNEZZE, René; BORGES, G. B. L.. Internação Compulsória de Usuário de crack: Uma Análise Constitucional da Lei nº 13.840, de 05/07/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

GUEDES, F. L.;DELLAGNEZZE, René; BORGES, G. B. L.. As Garantias Constitucionais na Educação no Campo, como Fator de Permanência do Homem no meio Rural.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; GUEDES, F. L.; BORGES, G. B. L.. A Avaliação Psicodiagnóstica nas Varas da Infância e da Juventude. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

GUEDES, F. L.;DELLAGNEZZE, René; BORGES, G. B. L.. Transtornos de Personalidade Antissocial: Uma Análise da Pena no Sistema Prisional Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

GUEDES, F. L.;DELLAGNEZZE, René; BORGES, G. B. L.. Reparação Civil na Separação e no Divórcio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

GUEDES, F. L.;DELLAGNEZZE, René; BORGES, G. B. L.. Aplicação do Principio da Insignificância ao Crime de Contrabando. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

GUEDES, F. L.;DELLAGNEZZE, René; BORGES, G. B. L.. A Utilização da Mediação, Conciliação e Conflitos na Atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. A Responsabilidade Civil Pelo Abandono Material e Afetivo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Da Constitucionalidade da estabilização das Tutelas provisórias e urgência Antecipadas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: Justa Reparação ou Vingança?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. A Eficácia Invertida de Guerra às Drogas: Estratégias Alternativas Para a Redução de seus malefícios.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. A Lavagem de Dinheiro como Sustentação do Crime Organizado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. A Efetividade da Lei Maria da Penha: A Atuação do MPDFT Após a Implementação da Lei nº 11.340/2006.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. O Exame Criminológico e sua Valoração Para a Progressão de Regime no Processo de Execução da Pena.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. O Dogma da Transfusão Sanguínea Para as Testemunhas de Jeová Face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Reforma Trabalhista: Avanço ou Retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Modificação dos requisitos Para Nomeação de Ministros ao SF em Analogia à Proposta de Emenda à Constituição 35/2015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Os Efeitos da Alienação Parental de Decorridos da Guarda.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. A Inadimplência de Pensão Alimentícia Gera Prisão na Regra da Guarda Compartilhada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. A Multaparentabilidade e Seus Reflexos no Âmbito do Direito de Família.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. A Eficácia do Instituto da Adoção no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Fundamentos e Limites da Atribuição de Poder do Tribunal de Contas do Distrito Federal no Âmbito das Decisões Proferidas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. O Assédio Moral Nas Relações Trabalhistas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. .MUNICÍPIO: Ente do Federalismo Brasileiro ou Divisão Administrativa dos Estados Membros.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Bergamim, José Felicio; NAKAI, R.;DELLAGNEZZE, René. .Crimes Cibernéticos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Bergamim, José Felicio; NAKAI, R.;DELLAGNEZZE, René. .O Estado na Condição de Garante: A Responsabilidade Civil do Estado em Razão de Atuação Propiciatória de Risco de Dano no Âmbito do DF.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Bergamim, José Felicio; NAKAI, R.;DELLAGNEZZE, René. .A (In) Constitucionalidade Material da Limitação de Renda ao Auxílio-Reclusão Imposto Pela Emenda Constitucional 20/98.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Bergamim, José Felicio; NAKAI, R.;DELLAGNEZZE, René. .Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. .Princípio da Serendipidade nas interceptações Telefônicas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Bergamim, José Felicio; NAKAI, R.;DELLAGNEZZE, René. .Análise dos Crimes de Extorsão e Constrangimento Ilegal Praticados por Guardadores de Veículos nos Estacionamentos Públicos do Distrito Federal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Devolução de Crianças Adotadas: Aspectos Civis.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Bergamim, José Felicio; NAKAI, R.;DELLAGNEZZE, René. .O Voto na Democracia Brasileira: Obrigatório ou Facultativo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce; Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. .A Admissibilidade da Interceptação Telefônica não Autorizada como Prova no Processo Penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Bergamim, José Felicio; NAKAI, R.;DELLAGNEZZE, René. .Inserção da Polícia Militar do Distrito Federal na Legislação do Serviço Militar Obrigatório.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. .O Direito ao Esquecimento como Efetivação da Ressocialização do Indivíduo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. .Os Efeitos da delação Premiada no Combate ao Crime Organizado do tráfico de Drogas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Bergamim, José Felicio; NAKAI, R.;DELLAGNEZZE, René. .Conflito de Atribuições na Apuração de Crimes Contra a Vida de Civis Praticados por Policiais Militares de Serviço.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. .A (In) Constitucionalidade do Instituto da Reincidência no Direito Penal Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

NAKAI, R.;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. .União Poliafetiva: Sua Legalidade Perante o Ordenamento Jurídico Pátrio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Bergamim, José Felicio; NAKAI, R.;DELLAGNEZZE, René. .O Principio do Desenvolvimento Saudável do Menor Ante a Adoção por Casal Homoafetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Bergamim, José Felicio; NAKAI, R.;DELLAGNEZZE, René. .A Síndrome da Alienação Parental na Vigência da Lei nº 12.318/2010.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. OLIVEIRA DE MOURA..Homicídio Culposo Praticado na Direção de Veículo Automotor e a Importância da Prova Pericial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Bergamim, José Felicio; NAKAI, R.;DELLAGNEZZE, René. .Guarda Compartilhada: Opção Efetiva Para o Crescimento Adequado da Criança e Do Adolescente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. .A Ressocialização do Detento no Sistema Prisional do Distrito Federal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. DE ALMEIDA..A Possibilidade Jurídica da Castração Química Como um Direito Para o Criminoso Sexual.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce. O Lado Perverso da Conciliação Previdenciária: A Mitigação do Princípio da Igualdade no Exercício do Jus Postulandi.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René. A Necessidade de Tipificação do Feminicídio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce. Planejamento Sucessivo na Prevenção de Conflitos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. A Formação do Corpo de Delito por Indícios no Crime de Homicídio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce. A Mudança Normativa Como Vetor de Transformação na Economia: A Mudança Institucional do Setor Elétrico à Luz da Lei nº 12783/2013.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto. As Contradições do Exame de Ordem: Estudo do inciso IV, § 1º, do art. 8º, da Lei nº 8.906/1994.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René. Os Cibercrimes no Panorama da Atual Legislação Penal Brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce. O Dano Moral Sob a Perspectiva de Uma Alteração Legal a Exemplo dos Projetos de Lei do Senado 114 e 334 de 2008.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. O Posicionamento do STJ Sobre a Característica do Crime de Corrupção de Menores Previsto no art. 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. A Fundada Suspeita na Busca Pessoal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René. O Sujeito Ativo na Prática de Violência Doméstica e Familiar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. Da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância Ante o Crime de Furto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto. A Possibilidade de Exoneração do Fiador em Decorrência da Prorrogação Automática do Contrato de Locação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René. Crimes de Trânsito Causados Por Motoristas Embriagados e (In) Compatibilidade da Tentativa Em Dolo Eventual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce. Os Entraves Burocráticos na Adesão e o Principio do Melhor Interesse do Menor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René. Da Punição Administrativa do Condutor Estrangeiro Em Caso de Saída do Território Nacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto. A Lei nº 12850/2013, e a Responsabilidade do Agente Infiltrado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce. Subordinação Estrutural e Sua Aplicação nas Relações de Emprego.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto. A Responsabilidade Civil dos Filhos Em relação ao Abandono Material e Afetivo dos Pais Idosos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René. Da (IM) Possibilidade da Redução da Maioridade Penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. Os Avanços na Estabilidade Gestacional Como Instrumentos de Dignidade da Pessoa Humana.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René. Justiça Restaurativa: Uma Moderna Solução Antiga.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto. A Caracterização da Responsabilidade Civil Por Erro Médico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René. Ação Popular Constitucional: Instrumento de Tutela do Patrimônio Público.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. Redução Da Maioridade Penal Nos Crimes Hediondos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René. O Principio do Contraditório No Inquérito Policial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce. A Terceirização no Serviço Público.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René. O Lixão da Estrutural e as Aplicações do Descumprimento da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce. O Principio da Unicidade Sindical Previsto na Constituição Federal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. Os Benefícios de Tornar Compulsório o Registro Das Audiências do Judiciário em Meio Midiático.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. A Colaboração Premiada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA.

DELLAGNEZZE, René. A Aplicabilidade dos Direitos e Deveres dos Guardiões na Guarda Compartilhada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA.

DELLAGNEZZE, René. Da Prejudicialidade da Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA.

DELLAGNEZZE, René. Inconstitucionalidade do Banco de Horas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA.

DELLAGNEZZE, René. Feminicídio: A Identificação do Gênero Feminino entre Transexuais, Travestis, Hermafroditas e Homossexuais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA.

DELLAGNEZZE, René. A Incidência do Dolo Eventual em Acidentes de Trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA.

DELLAGNEZZE, René. As Repercussões Jurídico-penais a cerca da Criação de um Banco de Perfis genéticos para Fins de Identificação Criminal e Eventual Violação ao Principio do Nemo Tenetur se Detegere.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA.

DELLAGNEZZE, René. Estupro Marital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA.

DELLAGNEZZE, René. O Sigilo Sobre a Identidade da Testemunha Durante a Persecução Penal Como Medida Constitucionalmente Justificável Contra a Impunidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA.

DELLAGNEZZE, René. A Aplicabilidade do Dever de Cuidado e da responsabilidade por Abandono Efetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA.

DELLAGNEZZE, René. A Aplicabilidade dos Procedimentos Disciplinares pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA.

DELLAGNEZZE, René. A Aplicabilidade da Guarda Compartilhada com a Nova Redação Trazida pela Lei nº 13058/2014, Face ao Principio do Melhor Interesse do Menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. As Implicações da Maternidade no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Implicações dos Critérios Subjetivos da Lei de Drogas para Imputação ao Crime de Usuários ou Tráfico de Drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. A Aplicação do Direito ao Esquecimento na Limitação da Liberdade Imprensa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Adoção Internacional: Caminho Para o Tráfico de Crianças e Adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Proteção ao Principio Federativo Pela Mitigação dos Conflitos Fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Da Garantia da Estabilidade do Servidor Público Frente ao Principio da Eficiência Advindo Pela Emenda nº 19/1998. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. A Natureza Jurídica da Participação Nos Lucros e Resultados.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Tribunal do Júri: A Influência da Mídia no Conselho de Sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Delação Premiada Como Instrumento de Repressão às Organizações Criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Terceirização e a Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública em Face do Verbete do Inciso V da Súmula nº 331 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Pedofilia no Âmbito Virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Bebida Alcoólica X Criança e o Adolescente.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Homicídio x Feminicídio: A Necessidade de Um Novo Tipo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. A Investigação Criminal Pelo Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Guarda Compartilhada à Luz do Principio do Melhor Interesse da Criança e Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. Lei nº 12.654/12 e a sua repercussão no mundo jurídico: Inovações no Curso do Processo Penal com vistas à Efetividade da Persecução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. A Prisão do Devedor de Pensão Alimentícia Frente ao Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. O Tráfico Humano Para fins de Exploração Sexual: A Criminalização da Compra do Sexo como Medida de Enfrentamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René. O Tráfico Humano Para fins de Exploração Sexual: A Criminalização da Compra do Sexo como Medida de Enfrentamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto. Adoção Por Estrangeiros e o Tráfico Internacional de Crianças e Adolescentes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; MORENO, Mareska. A Controvérsia em torno do Concubinato Adulterino e os seus Efeitos dentro do Direito de Família.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. A Inconstitucionalidade da Maioridade Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; MORENO, Mareska. Considerações acerca da Fiscalização da Publicidade Infantil no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto. Lei n. 8666 de 21.06.1993: Contratação Direta por Dispensa, Inexigibilidade e Licitação Dispensada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. Abordagens Policiais, o Direito de inviolabilidade de Domicilio e os Bares.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; MORENO, Mareska. O Sistema Prisional Brasileiro: Considerações sobre a Privatização das Penitenciarias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto. A Aplicabilidade do Sistema de Ressocialização do ECA (Proteção ou estímulo ao infrator).. 2014 - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. A Característica do Sistema Processual Penal Brasileiro à Luz da Constituição Federal e do CPP.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; MORENO, Mareska. A Natureza Jurídica de Decisão que Homologa a Transação Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; MORENO, Mareska. Interdição e Internação Compulsória de Menor Infrator após Cumprimento de Medida Socioeducativa Diagnosticado Psicopata.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto. Trabalho Escravo e a Dignidade da Pessoa Humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto. O Estatuto Nascituro e a criminalização do Aborto.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René. Das Medidas Socioeducativas Frente à Doutrina de Proteção integral e do Papel da Sociedade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René. A Adoção no Direito Brasileiro: Comentários Sobre a Adoção Tardia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; MORENO, Mareska. As Passeatas Iniciadas em Junho de 2013: Desdobramento e Restrições ao seu Exercício.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; MORENO, Mareska. A Desapropriação e os Critérios para Valoração das Indenizações à Luz da Legislação e Jurisprudência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto. Tutela Antecipada no Âmbito do Juizado Especial Cível.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto. A Inversão do Ônus da Prova no CDC: Mera Faculdade ou Dever do Juíz. 2014 - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto. Judicialização Política no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce. Uso de Algemas: Da Legalidade ao Abuso de Autoridade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. Da Urgente Necessidade de Uma Política Criminal aos Psicopatas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto. Da Urgente Necessidade de Uma Política Criminal aos Psicopatas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto. O Dano Moral nas relações de Trabalho na Fase Pré Contratual Regido pela CLT.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; MORENO, Mareska. A Caracterização do Assédio Moral nas Relações Trabalhistas em Face do Direito de Disciplinar e Punir do Empregador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; MORENO, Mareska. Castração Química como Medida de Redução da Reincidência de Crimes Contra a Liberdade Sexual.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; MORENO, Mareska. Administração Condominial e a Terceirização de Mao de Obra.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; MORENO, Mareska. Penas Alternativas e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto. Paternidade Socioafetiva e suas Conseqüências jurídicas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; ALVES, Rafael Agusto. Conflito de competência Entre Órgãos Jurisdicionais: Face a Emenda Const. n.45 e o Atual Entendimento do STF e do STJ.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto. Depoimento Sem Dano: A Inquirição de Criança e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual e o Princípio do Contraditório.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce. Prescrição do Cheque Pós-datado: Que prazo Legal Aplicar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce; MORENO, Mareska. Lei Maria Da Penha: O Uso de Dispositivos Eletrônicos de Segurança Para Fiscalizar o Cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. A Relevância do Estabelecimento de Limites na Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto. O Sistema Penitenciário Brasileiro: As penas alternativas e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; ALVES, Rafael Agusto. FERREIRA LEAL.A Validade de Contratos Eletrônicos Realizado por Menores Incapazes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. As Peculiaridades do Regime Semi-Aberto nas Comarcas Contíguas ao Distrito Federal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; MORENO, Mareska. A Viabilidade da Castração Química Contra a Dignidade Sexual à Luz da Legislação Brasileira.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. A Culpa Temerária nos Delitos de Trânsito: Uma Nova Proposta Conciliadora Entre Culpa Consciente e Dolo Eventual.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René; MORENO, Mareska. A Efetividade do Juizado Especial Cível de Santo Antonio do Descoberto Frente ao Acesso à Justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. A Eficácia da Lei n. 9455/97 no Combate à Tortura no Sistema Prisional Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

ALVES, Rafael Agusto; Patricia Franzim Ponce;DELLAGNEZZE, René. O Ministério Público Brasileiro e a Investigação Criminal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. Possibilidade do Ministério Público realizar Investigações Criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. A Aplicabilidade de Desaposentação segundo o Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. Cabimento da Suspensão Condicional do Processo nos Crimes Praticados no Contexto da Lei Maria da Penha.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. A Validade do Acordo de Alimentos Referenciado pelo Ministério Público na Execução de Alimentos pelo rito da Prisão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. A Constitucionalidade da Cobrança da Outorga onerosa do Direito de Construir (ODIR) no Ãmbito do Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. O Destinatário da Assistência Jurídica Gratuita.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. Repercussão Geral como óbice ao acesso a Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. Possibilidade de Anulação do Registro na Adoção á Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. A Discriminalização, Despenalização ou Legalização do Consumo de Drogas pelo Usuário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. A Efetividade da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva do Direito no Crime de Tráfico de Drogas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. Embriagues Como Causa de Imputabilidade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. Hemotransfusão Forçada em Pacientes Testemunhas de Jeová. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Necessidade do Exame Criminológico Para a Progressão de Regime do Serial Killer.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. A Equiparação entre Conjuges e Companheiros pelo Direito Sucessório atual do Ordenamento Jurídico brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. A Constitucionalidade da Terapia Química no Ordenamento Juríidco Brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. O Regime Jurídico do Isolamento do Preso no Regime Disciplinar do Pavilhão de Segurança Máxima da Penitenciária do Distrito Federal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Transação Penal: A Possibilidade de Promoção da Ação Penal em caso de Descumprimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. A Violência Doméstica Contra a Mulher e a Lei nº 11.340/2006: O Paradoxo do Excesso e da Insuficiência de Proteção.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. A Legalidade da Adoção Por Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. C. Faviero.A Eficácia Social do Beneficio Assistencial Previsto no Inciso V, do artigo 203, da CF/1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. Do Jus Postulandi e a Assistencia do Advogado no Ãmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais com Enfoque Prático dos Atos Processuais Até a realização da Audiência de Conciliação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. A Impossibilidade de desconstituição da Filiação Socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. O Valor (Probatório) do Inquerito Policial Como Elemento Constitutivo da Culpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Desastres Aéreos: Responsabilidade Civil Contemporânea no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. A Possibilidade da Resolução dos Conflitos Individuais de Trabalho no Juizo Arbitral.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Subordinação Estrutural: Um Novo Modelo Para as Relações de Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Aplicação do Principio da Intervenção Mínima do Estado nos Crimes Contra a Honra: Injuria.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. A Justa Definição dos Honorários Advocatícios.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. A Previsão do Foro Por Prerrogativa de Função em Foco do Principio da Isonomia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. A Admissibilidade das cartas Psicografadas como Prova no Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. O Excesso na Legítima Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. A Decretação da Prisão Preventiva de Ofício à Luz do Sistema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. Uso da Maconha: Legalização ou Não?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. Justiça Restaurativa no Forum do Núcleo Bandeirante: Exemplo da Atuação do Tribunal de Justiça.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. Justiça Restaurativa no Forum do Núcleo Bandeirante: Exemplo da Atuação do Tribunal de Justiça.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René. Do Homicidio Doloso Causado em Acidentes de Trânsito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

DELLAGNEZZE, René. A Criminalização da Homofobia Como Instrumento de Tutela da Diversidade Sexual.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Internação Compulsória de depedenres Químicos: Proteção do Direito á Vida ou Violação do Direito de Liberdade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Bergamim, José Felicio; Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René. A Jornada de trabalho do empregado bancário em face do art.224, § 2º, da CLT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Carvalho, Mombrum de; Bergamim, José Felicio. Barbosa.A Constitucionalidade da Prerroagativa da ANATEL de Monitoramento das Informações das Ligações Telefônicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Carvalho, Mombrum de; Bergamim, José Felicio. A garantia à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Carvalho, Mombrum de; Bergamim, José Felicio. Mutabilidade de Regime de Bens e o Direito Patrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Carvalho, Mombrum de. A Indispensabilidade do Inquéito Policial na Persecução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Carvalho, Mombrum de; Bergamim, José Felicio. A Possibilidade de Prisão Civil do depositário Judicial Infiel - Uma Crítica à Sumula Vinculante nº 25/2009.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Do Tratamento Sucessório Desigual entre Conjuges e Companheiros no Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. A Concessão de Alimentos Gravídicos em face dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Freitas.A Possibilidade de conjugação de Leis Penais Para Beneficiar o Réu no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Rescisão do Contrato de Trabalho Por Justa Causa Pelo Abandono do Emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Bergamim, José Felicio; Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René. A Legislação do Aborto de Anecéfalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Bergamim, José Felicio; Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René. A Efetividade das Normas Acerca do Trabalho do Adoloscente Aprendiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Bergamim, José Felicio; Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René. O Uso das Algemas em Atividade de Polícia: Regra ou Exceção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. O Dever de Indenizar dos Pais Decorrentes do Abandono Afetivo dos Filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Bergamim, José Felicio; Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René. A Efetividade da Aplicação da Lei nº 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. A Inadequação do Tratamento Dispensado ao Criminosos Psicopata no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Carvalho, Mombrum de; Bergamim, José Felicio. A Eficácia da Responsabilidade Civil Frente aos Danos Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Carvalho, Mombrum de; Bergamim, José Felicio. A Responsabilidade Civil do Comerciante em Face da Identificação do Fabricante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Inaplicabilidade da Arbitragem no Direito Individual do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Bergamim, José Felicio; Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René. O Acesso à Justiça e o Segurados Especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; Carvalho, Mombrum de; Bergamim, José Felicio. da Silva.A Caracterização da Culpa recíproca da Administração Pública na Omissão de Instauração da Tomada de Contas Especial - TCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Bergamim, José Felicio; Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René. A Legalidade da Adoção Por Casais Homoafetivos no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. A Possibilidade de Configuração de Crime Continuado do delito de Roubo Seguido de Extorção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Bergamim, José Felicio; Carvalho, Mombrum de;DELLAGNEZZE, René. A Preservação da Continuidade dos Alimentos aos Filhos ue ompletam maioridade Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. O Regime Disciplinar Diferenciado em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. Os Benefícios Trazidos ao Preso: Lei nº 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. Principios Que Norteiam a Dispensa e Inexigibilidade Licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto. A Constitucionalidade da Aplicação da Lei dos Juizados nos Crimes Tipificados na Lei do Abuso de Autoridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. A Sucessão Para o Compnaheiro no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações Homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. A Natureza Jurídica Condenatória da Transação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. As Súmulas Vinculantes e a Imobilização do Juízo do Primeiro Grau de Jurisdição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto. Os Alimentos Gravídicos e sua Fixação Mediante Meros Indícios de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto. A Questão da Soberania Brasileira na Assinatura de Tratados Internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. Fato Gerador e a Obrigação Tributária Principal com o Advento da EC/03 e ADIN 1851. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. O Fundamento da Ordem Pública como Pretexto para Manter o Inimigo Preso.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

DELLAGNEZZE, René; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. A Garantia de Cidadania à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. A desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. A Constitucionalidade da Adoção Por Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. Improbidade Administrativa: Aplicação aos Agentes Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. A Natureza Jurídica da OAB como JUstificativa para Violação ao Principio da Isonomia em relação aos Demais Conselhos Profissionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René. Lei Maria da Penha: Análise Sobre a Possibilidade de sua Aplicação aos Homens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas;DELLAGNEZZE, René. Responsabilidade das pessoaos Jurídicas de Direito Público em Relação aos Débitos tTabalhistas das Empresa Contratadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas;DELLAGNEZZE, René. O Direito Sucessório do Filho da reprodução Assistida por Inseminação Homóloga "Post Mortem". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René. Direito Sucessório do Filho Concebido por Inseminação Artificial "Post Mortem". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René. Conflito Positivo de Competencia no Ãmbito da JUstiça Arbitral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas;DELLAGNEZZE, René. A Constitucionalidade dos Privilégios e das Prerrogativas Concedidas Á Fazenda Pública em Juízo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René. Competência Para Julgamento de Habeas Corpus Impetrado Contra Coação Promovida Por Ato das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René. A Concessão de Incentivos Fiscais à Luz do Princípio Constitcional da Isonomia Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas;DELLAGNEZZE, René. A Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica em Caso de Inadimplência do Usuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René. A Violação Dos Direitos Constitucionais de Acessibilidade da Pessoa Deficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René. A Ofensa aso Principios da Proteção e da Indisponibilidade pela Comissão de Conciliação Prévia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René. Adolescente Infrator: A Doutrina da Proteção Integral e as medidas Socioeducativas no Df. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas;DELLAGNEZZE, René. A Aplicabilidade do Benefício de Prestação Continuada á Luz dos Princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa HUmana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas;DELLAGNEZZE, René. A Responsabilidade Civil dos genitor na Síndrome de Alienação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René. O Auxílio Reclusão e a Baixa Renda Como Pressuposto para Sua Concessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas;DELLAGNEZZE, René. Guarda Compartilhada em Benefício de Filho Menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas;DELLAGNEZZE, René. Assédio Moral e Seus Danos nas relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas;DELLAGNEZZE, René. Direito Sucessório do Compamheiro na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René. O Réu Reicidente e o Principio da Insignficância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas;DELLAGNEZZE, René. A Possibildade de Realização da Penhora on-line Sobre o Salário Devedor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas;DELLAGNEZZE, René. O Acesso à Justiça e o Segredo Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas; HOMEM, Nelson Calvoso Pinto;DELLAGNEZZE, René. A Aplicação do Principio da Insignificância no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

HOMEM, Nelson Calvoso Pinto; TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas;DELLAGNEZZE, René. Abusividades verificadas nos Contratos de Incorporação Imobiliária devido á Falta de Previsão Legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. A Responsabilidade Civil Decorrente do Rompimento do Noivado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. A Aplicabilidade das Polícias em Consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. A Responsabilidade dos Pais por Atos Ilícitos Praticados Pelos Filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. O Crime de Corrupção Passiva e a Lei Dos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. Redução da Maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. Síndrome da Alienação Parental no Aspecto Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. A Pena Privativa de Liberdade e o seu Alcance Ressocializador no Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René; Patricia Franzim Ponce. A Relevância da Socioafetividade nas Relações Familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Patricia Franzim Ponce; Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René. O Reconhecimento do Princípio da Insignificância Perante as Cortes Superiores - STJ e STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Patricia Franzim Ponce; Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René. A Aplicabilidade do art. 28 da Lei nº 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Patricia Franzim Ponce; Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René. A Responsabilidade dos Avós no Dever de Prestar Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Patricia Franzim Ponce; Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René. Os Crimes Contra a Honra Praticados Pela Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Patricia Franzim Ponce; Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René. A Extinção da Punibilidade no Crime de Aproproiação Indébita Previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Patricia Franzim Ponce; Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René. Transação Penal: Aspectos Objetivos e Subjetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Patricia Franzim Ponce; Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René. A Sucessão Trabalhista no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Patricia Franzim Ponce; Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René. Detenção e Posse de Imóvel Público e possível Tutela Jurisdiocional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Patricia Franzim Ponce; Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René. A Investigação Criminal Realizada pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Patricia Franzim Ponce; Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René. A Suspensão Condicional do Processo na Lei nº 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Patricia Franzim Ponce; Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René. Inventário Extrajudicial com o Advento da Nova Lei nº 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

Patricia Franzim Ponce; Glaucia De Oliveira Barbosa de Vico;DELLAGNEZZE, René. Responsabilidade Civil Pela Síndrome da Alienação Parental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC.

SILVA, Edmar Carmo;DELLAGNEZZE, RenéDELLAGNEZZE, René; Souza, Arley Marcio Soares de. A Criminalização da Homofobia Como Instrumento de Tutela da Diversidade Sexual.. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

SILVA, Edmar Carmo;DELLAGNEZZE, René; Souza, Arley Marcio Soares de. A Possibilidade de Aplicação dos Institutos Despenalizadores da Lei nº 9099/95 na Justiça Militar Estadual. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René; Souza, Arley Marcio Soares de. A Aplicabilidade da Análise Criminológica do Infrator nos Crimes de Menor Potencial Ofensvo.. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René; Souza, Arley Marcio Soares de. A Eficácia Social da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

SILVA, Edmar Carmo;DELLAGNEZZE, René; Souza, Arley Marcio Soares de. A Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Vital à Saúde.. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Bergamim, José Felicio;DELLAGNEZZE, René; Souza, Arley Marcio Soares de. As Astrientes no Direito de Família.. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

SILVA, Edmar Carmo;DELLAGNEZZE, René; Souza, Arley Marcio Soares de. As Hipoteses de Saída Temporária e sua Finalidade Socioeducativa no Distrito Federal.. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

SILVA, Edmar Carmo;DELLAGNEZZE, René; Souza, Arley Marcio Soares de. Configuração do Crime de Tráfico de Drogas a Partir da Quantidade Portada pelo Agente.. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

SILVA, Edmar Carmo;DELLAGNEZZE, René; Bergamim, José Felicio. Internação Compulsória de Dependentes Químicos: Proteção do Direito à Vida ou Violação do Direito de Liberdade.. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Souza, Arley Marcio Soares de; SILVA, Edmar Carmo;DELLAGNEZZE, René. A (IN) Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD.. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

SILVA, Edmar Carmo; Souza, Arley Marcio Soares de;DELLAGNEZZE, René. Lei Maria da Penha: A Aplicabilidade ao Menor Infrator no Âmbito da Violência Doméstica. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

SILVA, Edmar Carmo; Souza, Arley Marcio Soares de;DELLAGNEZZE, René. A Inconstitucionalidade do Preso no Inquérito Policial.. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

SILVA, Edmar Carmo; Souza, Arley Marcio Soares de;DELLAGNEZZE, René. As Medidas Socioeducativas no Brasil Após à Constituição Federal de 1988.. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Souza, Arley Marcio Soares de; SILVA, Edmar Carmo;DELLAGNEZZE, René. A Relação Entre a Imunidade Tributária Garantida aos Templos Religiosos e os Desvios Financeiros Perpetrados Pelos Líderes Religiosos. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Souza, Arley Marcio Soares de; SILVA, Edmar Carmo;DELLAGNEZZE, René. Limites ao Poder Disciplinar do Empregador. 2013. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC.

Os Tributos e os Objetivos Constitucionais Básicos da República Federativa do Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

O Dilema entre Aplicação dos Principios Constitucionais da Legalidade e da Eficiência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

O Principio da Eficiência da Administração Pública e da Dignidade da Pessoa Humana como Parâmetros; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Ações Afirmativas Como Meio Válido Para Concretização do Principio da Igualdade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Penhorabilidade Do FGTS Para Quitação Do Débito Almentar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

As Organizações Não Governamentais Atuantes Em Terras Indigenas na Amazônia e Na Soberana Nacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Possível Transgressão Da Supremacia Constitucional Por Edições de Sumulas Vinculantes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Os Meios de Prevenção e Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA; Orientador: René Dellagnezze;

A Preservação da Empresa e os Credores com garantia de Alienação Fiduciária na Lei de Falência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA; Orientador: René Dellagnezze;

A Efetividade da Conciliação no Juizado Especial Criminal e sua Influência na Pacificação Social entre as Partes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Contrato de Trabalho Intermitente: ?O Bico? Regularizado pela Reforma Trabalhista; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Busca e Apreensão de Veículos em Alienação Fiduciária: As Consequências da Venda do veículo antes da Sentença Nas Ações de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Alienação Parental: Guarda Compartilhada ou Conjunta para Inibir a Alienação Parental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Responsabilidade do Fiador nos Contratos Bancários; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Ativismo Judicial no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

O Crescimento do Crime Virtual no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Repercussão dos Antecedentes Criminais na Fixação da Pena; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

A Ineficácia das Medidas Socioeducativas no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Os Crimes Cibernéticos e a Eficácia Social da Lei nº 12; 737/2012 ? Lei Carolina Diekmann; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Usucapião de Imóveis Públicos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

O Crime de Lavagem de Capital: As Legislações Antilavagem de Dinheiro tem Eficácia Social?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

A Destituição do Poder Familiar como Consequência do Abandono Efetivo e Material; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Depoimento Sem Dano: Um Olhar Sobre a Vitimização da Criança e do Adolescente Vítima de Violência Sexual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

A Evolução da Legislação brasileira nos Crimes contra a Mulher; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Delação Premiada da Lei das Organizações Criminosas Face aos Princípios da Igualdade e Proporcionalidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Delação Premiada: Sua Eficácia como Meio de Prova no Processo Penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Desconsideração da Personalidade Jurídica: As Inovações do Instituto no Novo Código de Processo Civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; Desvirtuamento da Função Social do Estágio; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; Responsabilidade Civil por Danos Morais em Casos de Abandono Afetivo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; Discricionariedade Usada Arbitrariamente Contra o Servidor Público; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: Realidade ou Utopia?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; Da Proteção e da Fiscalização do Mercado de Trabalho do Deficiente; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; Guarda Copartilhada como forma de Coibir a Alienação Parental; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; A Efetividade das Normas Trabalhistas no Âmbito do Trabalho dos Adolescentes Aprendizes; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; Implicações do Projeto de Lei nº 4330/2004 Frente aos Direitos dos Trabalhadores Brasileiros; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; Aspectos Sociais, Econômicos e Tributários da Contratação Efetiva de Ex-jovens Aprendizes, Após o Curso de Formação Pelas Empresas - Terceirização; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; Da Partilha de Bens na Dissolução de União Estável: Prevalência da Presunção de Esforço Comum; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; A Terceirização Trabalhista no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; A Prevalência da Paternidade Socioafetiva Frente à paternidade Biológica; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; A Obrigatoriedade da Contribuição Sindical por Empresa Sem Empregados; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; Jus Postulandi da Justiça do Trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; O Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça Sobre o Pré - questionamento no Recurso Especial e suas Divergências; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; Aposentadoria e suas Alterações de Acordo com a Lei nº 13; 183/2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

O Lado Perverso da Conciliação Previdenciária: A Mitigação do Princípio da Igualdade no Exercício do Jus Postulandi; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Planejamento Sucessivo na Prevenção de Conflitos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

A Mudança Normativa Como Vetor de Transformação na Economia: A Mudança Institucional do Setor Elétrico à Luz da Lei nº 12783/2013; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

As Contradições do Exame de Ordem: Estudo do inciso IV, § 1º, do art; 8º, da Lei nº 8; 906/1994; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

O Dano Moral Sob a Perspectiva de Uma Alteração Legal a Exemplo dos Projetos de Lei do Senado 114 e 334 de 2008; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

A Possibilidade de Exoneração do Fiador em Decorrência da Prorrogação Automática do Contrato de Locação; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Os Entraves Burocráticos na Adesão e o Principio do Melhor Interesse do Menor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Subordinação Estrutural e Sua Aplicação nas Relações de Emprego; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

A Responsabilidade Civil dos Filhos Em relação ao Abandono Material e Afetivo dos Pais Idosos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

A Terceirização no Serviço Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

O Principio da Unicidade Sindical Previsto na Constituição Federal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Nepotismo: Aplicação da Súmula Vinculante n; 13 aos agentes políticos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Regularização Fundiária no DF; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

As provas da Materialidade nos casos de crime de Homicídio sem corpo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA; Orientador: René Dellagnezze;

Lei Maria da Penha n; 11; 340 ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

O Dano Moral e sua reparação decorrente do noivado; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

V; GOMES; Famílias Paralelas: Um a nova perspectiva da Tutela Jurisdicional; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

VIEIRA; O vínculo empregatício do cuidador do idoso; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA; Orientador: René Dellagnezze;

NASCIMENTO; O conflito entre a medida protetiva de afastamento e a visita ao filho do agressor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

MORAES; ICMS - Substituição Tributaria na formação do preço no DF; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

FARIA; A Tipificação dos Crimes Cibernéticos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

DINIZ; Descumprimento das medidas protetivas de urgência no crime de desobediência; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

SOUZA; Terceirização na Administração Pública: Responsabilidade subsidiária explicitada na súmula 331 do TST; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA; Orientador: René Dellagnezze;

Responsabilidade civil do Estado pela morte do encarcera do no Sistema Prisional Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA; Orientador: René Dellagnezze;

VAZ; O Intervalo intrajornada do Vigilante; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA; Orientador: René Dellagnezze;

Dano Moral na Justiça do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Exercício Profissional da Advocacia: Vedabilidade aos servidores públicos do Poder Judiciário de exercê-la; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Lei n; 8666 de 21; 06; 1993: Contratação Direta por Dispensa, Inexigibilidade e Licitação Dispensada; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

A Natureza Jurídica de Decisão que Homologa a Transação Penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Trabalho Escravo e a Dignidade da Pessoa Humana; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

O Estatuto Nascituro e a criminalização do Aborto; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

A Desapropriação e os Critérios para Valoração das Indenizações à Luz da Legislação e Jurisprudência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Tutela Antecipada no Âmbito do Juizado Especial Cível; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

; A Inversão do Ônus da Prova no CDC: Mera Faculdade ou Dever do Juíz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Uso de Algemas: Da Legalidade ao Abuso de Autoridade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

O Dano Moral nas relações de Trabalho na Fase Pré Contratual Regido pela CLT; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

A Caracterização do Assédio Moral nas Relações Trabalhistas em Face do Direito de Disciplinar e Punir do Empregador; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Administração Condominial e a Terceirização de Mao de Obra; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Conflito de competência Entre Órgãos Jurisdicionais: Face a Emenda Const; n; 45 e o Atual Entendimento do STF e do STJ; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Prescrição do Cheque Pós-datado: Que prazo Legal Aplicar; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

Lei Maria Da Penha: O Uso de Dispositivos Eletrônicos de Segurança Para Fiscalizar o Cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: René Dellagnezze;

A Obrigatoriedade do Quesito Absolutório no Tribunal do Juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Direito a Privacidade do Empregado como Limite ao Poder Diretivo do Empregador; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Danos Morais Decorrentes do Abandono Afetivo nas Relações Paterno-Filiais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

O Habeas Corpus em Sede de Transgressão Disciplinar Militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Súmula 331 do TST e sua aplicação na Administração Pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Constitucionalidade das Centrais Sindicais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Caráter Excepcional da Sétima e Oitava Hora do Empregado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Estabilidade Provisória da Empregada Gestante no Contrato de Experiência; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Constitucionalidade de Greve por Servidores Públicos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Ressocialização no Sistema Carcerário Feminino Federal de 1988 e Das Legislações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Responsabilidade do Curador na Recuperação do Ébrio Habitual; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Direito Fundamental da Limitação da Jornada de trabalho na Constituição Federal e sua Incompatibilidade com o art; 62, II, da CLT; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Responsabiidade Civil dos Pais nos Atos Ilicitos dos Filhos na Emancipação Voluntária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Aspectos Constitucionais do regime Disciplinar Diferenciado - RDD; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Caracterização do Assédio Moral no Abuso do Poder Hierárquico do Empregador; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Do Pacto Antenupcial Nulo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Quantificação da Indenização Por Dano Moral nas Relações de Consumo e a Afronta ao Princicpio da Reparação Integração: Critérios da Jurisprudência Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Caracterização da Invalisez Para Efeito de Concessão da Aposentadoria; em Especial o Lúpus e a Eplepsia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ/FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Competência do Árbitro Para Decretar as Medidas de Urgência na Arbitragem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Inconstitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratação Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Obrigatoriedade da Rotulagem de Produtos Transgênicos à Luz do Código do Consumidor; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Aplicação de Direito ao Esquecimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Do Pacto Antenupcial Nulo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Efetividade da Adoção Internacional no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Jornada de Trabalho do Empregado Bancário em face do art; 224, da CLT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Barbosa; A Constitucionalidade da Prerrogativa da ANATEL do Monitoramento das Informaçações das Ligações Telefônicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Garantia à Pessoa Portadora de necessidades Especiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Mutabilidade de Regime de Bens e o Direito Patrimonial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Indispensabiliadde do Inquérito Policial na Persecução Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Possibilidade de Prisão Civil do Depositários Judicial Infiel - Uma Crítica à Sumula Vinculante nº 25/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

O Regime Disciplinar Diferenciado em Face do Principio da Dignade da Pessoa Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Os Benefícios Trazidos ao Preso: Lei nº 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Principios que Norteiam a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Constitucionalidade da Aplicação da Lei dos Juizados nos Crimes Tipificados na Lei do Abuso de Autoridade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Sucessão para o Companheiro no Código Civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Aplicabilidade da Lei maria da Penha nas relações Homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Natureza Jurídica Condenatória da Transação Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

As Súmulas Vinculantes e a Imobilização do Juízo do Primeiro Grau de Jurisdição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Os Alimentos Gravídicos e sua Fixação Mediante meros Indícios de Paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Questão da Soberania Brasileira na Assinatura de tratados Internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Fato Gerador e a Obrigação Tributária Principal com o Advento da EC /03 e a ADIN 1851; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

O Fundamento da Ordem Pública como Pretexto para manter o Inimigo Preso; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Garantia de Cidadania á Pessoa Portadora de Necessidades Especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

O Desconto Compulsório da Contribuição Confederativa Como Afronta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Publicidade Enganosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Responsabilização Do Procurador Público Ao Emitir Parecer; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Os Critérios de Efetivação Das Políticas Públicas Pelo Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

Partidos Politicos: Instrumento De Defesa da Democrácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Ordem dos Advogados do Brasil à Luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

O Inquerito Policial: Imoportância Como Instrumento de Elucidação das Infrações Penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

A Inconstitucionalidade do Casamento Homoafetivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

O Abuso de Poder da Tutela Jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

O Prazo de Prescrção do Fundo de Garantia por tempo de Serviço - FGTS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC; Orientador: René Dellagnezze;

DELLAGNEZZE, René . Adesão ao Modelo de Ensno Estácio - AMEE. 2017.

DELLAGNEZZE, René . Livro da Família Dell'Agnese quer preservar a memória para futuras gerações. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DELLAGNEZZE, René . Coreia do Norte ostenta ameaça a outros países. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DELLAGNEZZE, René . Terrorismo na Belgica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2026

Medalha do Exército Brasileiro (MEB) 2026, Exército Brasileiro (EB).

2021

Medalha da Ordem do Mérito Militar (COMM) - No Grau de Cavaleiro - 2021, Exército Brasileiro.

2018

Homenagem - Adesão ao Modelo de Ensino da Estácio - AME no ano de 2017.2, Centro Universitário Estácio de Brasília.

2018

Homenagem - Pelo Desempenho no Desenvolvimento de Pesquisas na Área Juríidca, Centro Universitário Estácio de Brasília.

2017

Homenagem - Acadêmicos Formandos do Curso de Direito - Turma 2017., Centro Universitário Estácio de Brasília.

2016

Homenagem - Índice de Produtividade em Pesquisa na Graduação - IPPGR -2016, Centro Universitário Estácio de Brasília.

2015

Homenagem - Acadêmicos Formandos do Curso de Direito - Turma 2015., Centro Universitário Estácio de Brasília.

1999

Medalha do Pacificador (MP) - 1999, Exército Brasileiro.