David Almagro Castro
Postdoutor em Direito na PUCRS adscrito ao Programa Nacional de Posdoutoramento da CAPES (PNPD-CAPES). Possui doutorado em Direito pela Universidade de Sevilha e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desenvolve investigações em Direito Constitucional, com enfoque preferente em Direitos Fundamentais políticos e Partidos políticos em perspectiva comparada ? Brasil e Espanha.
Informações coletadas do Lattes em 04/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: El derecho fundamental de participación política en España y Brasil: una perspectiva comparada
Orientador: em Universidade de Sevilha ( Jose Maria Morales Arroyo)
com Ingo Wolfgang Sarlet. Coorientador: José Maria Morales Arroyo. Bolsista do(a): Agencia Española de Cooperación al Desarrollo, AECID - MAEC, Espanha. Palavras-chave: Democracia; Derechos fundamentales; Participación; Partidos políticos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Constitucional
2009 - 2010
Universidad de Sevilla
Título: Partidos politicos e democracia interna,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: José María Morales Arroyo
Bolsista do(a): Ministerio de Educaçao de Espanha, MECD, Espanha. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Partidos politicos.
Pós-doutorado
2015
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos políticos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Partidos politicos.
Formação complementar
2006 - 2007
MBA em Planeamiento y Gestión Urbanistica. (Carga Horária: 500h). , ICADE, ICADE, Espanha. , Título: La Ley del Suelo 6/98 y su desarrollo autonómico en Galicia. , Orientador: José Manuel Barreda.
2003 - 2004
MBA em Business Administration. (Carga Horária: 800h). , Escuela de Organización Industrial, EOI, Espanha. , Título: Projeito Empresa Eurohunting. , Orientador: Felix Molinari.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Partidos políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Constitucional.
Participação em eventos
I CONGRESSO INTERNACIONAL E III SIMPÓSIO JURÍDICO ?25 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E 65 ANOS DE DECLARAÇÃO UNIVERSAL: UMA PAUSA PARA REFLEXÕES?. Democracia e participação na CF 1988. 2013. (Congresso).
II Curso Direito Eleitoral para Juizes Eleitorais.Os direitos politicos na Espanha. 2012. (Outra).
IV Congresso Sul-Rio Grandense de Direitos fundamentais. Democracia e participação nas constituições espanhola e brasileira: um olhar comparativo. 2012. (Congresso).
Mestrado em Direito Público.Justiça Constitucional e Direitos fundamentais na Espanha: o modelo concentrado do Tribunal Constitucional.. 2012. (Encontro).
Aborto e direitos fundamentais: análise de Direito comparado entre Brasil e Espanha..Aborto e direitos fundamentais: análise de Direito comparado entre Brasil e Espanha.. 2011. (Encontro).
Tribunal Constitucional Espanhol e defesa dos direitos fundamentais.Tribunal Constitucional Espanhol e defesa dos direitos fundamentais. 2011. (Encontro).
Participação em bancas
CALIENDO, P.;ALMAGRO, D.; FENSTERSEIFER, T.; Galbinsky, D; PINHEIRO, F.. Comissão de Avaliação Programa de Pós-graduação em Direito. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Produções bibliográficas
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ALMAGRO, D. . La participación política en la teoria democrática: de la modernidad al siglo XXI. Revista de Estudios Politicos , v. 174, p. 177-197, 2016.
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ALMAGRO, D. . Qué iniciativa legislativa popular tenemos? Qué iniciativa legislativa popular necesitamos? El art. 87.3 CE y la LOILP 4/2006 a debate. Revista General de Derecho Constitucional (Internet) , v. 22, p. 1-24, 2016.
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ALMAGRO, D. . Los partidos políticos en la historia constitucional brasileña. Historia Constitucional (Oviedo) , v. 16, p. 251-269, 2015.
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ALMAGRO, D. . A vueltas con la financiación de los partidos en España: la LO 8/2007 y la reforma de Octubre de 2012. Estudios de Deusto , v. 63, p. 171-203, 2015.
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ALMAGRO, D. . La problemática del poder de reforma constitucional en Brasil: clausulas pétreas, control judicial de enmiendas constitucionales y principio democrático. Revista de Derecho Político , v. 94, p. 255-288, 2015.
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CASTRO, DAVID ALMAGRO . DEMOCRACIA Y FINANCIACIÓN DE LOS PARTIDOS POLÍTICOS EN ESPAÑA. Revista Direito GV , v. 10, p. 535-558, 2014.
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2013 SARLET, I. ; ALMAGRO, D. . Los derechos políticos en España y Brasil: una aproximación en perspectiva comparada. Estudios Constitucionales , v. 1, p. 381-424, 2013.
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ALMAGRO, D. . El modelo español de Justicia Constitucional: notas para una aproximación. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes , v. 2, p. 183-207, 2013.
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2012 Barbara Sordi ; ALMAGRO, D. . El derecho a la vida y sus limites: la regulación del aborto en España y Brasil. Revista General de Derecho Constitucional (Internet) , v. 15, p. 1/412523-31, 2012.
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ALMAGRO, D. . Democracia y participación política en la Constitución brasileña de 1988: hacia la reforma ineludible. 1. ed. Sevilha: Athenaica, 2016. 217p .
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ALMAGRO, D. . Democracia participativa y democracia interna en las CE 1978 y CF 1988: hacia la reforma ineludible. In: Conselho Nacional de Pesquisa em Direito. (Org.). III Encontro Internacionalização do CONPEDI-Madrid. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 2, p. 11-38.
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ALMAGRO, D. . La democracia directa y semidirecta en la Constitución federal brasileña de 1988: hacia la reforma ineludible. Estudios Constitucionales , 2017.
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ALMAGRO, D. . Democracia, regla de la mayoría y desobediencia civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMAGRO, D. . Democracia e participação na CF 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SARLET, P. D. D. I. W. ; ALMAGRO, D. . Os direitos politicos na Espanha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMAGRO, D. . Democracia e 'participaçao' nas Constituciones espanholas e brasileira: um olhar comparativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ALMAGRO, D. . El Publico Lee. 2007.
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Democracia y Participación Política: Hacia una Redefinación de la Ciudadanía Democrática, Descrição: Este proyecto, que involucra a profesoras y profesores de Derecho Constitucional, Ciencias Políticas y Antropología Social, tiene como objetivo realizar un análisis interdisciplinar de la crisis de legitimidad que afecta a nuestras instituciones políticas, así como proponer vías para atajarla a través de la participación ciudadana. Su punto de partida es la necesidad de poner en valor la dimensión participativa de la ciudadanía democrática, como elemento legitimador del sistema. Parte así de reivindicar el contenido sustantivo (activo, participativo e integrador en la diversidad) del concepto democrático moderno de ciudadanía, por encima de su dimensión formal. Y es que esta última, entedida como sinónimo de nacionalidad o de la pertenencia reglada a un determinado Estado, es la que informa la concepción pasiva, clientelar y homogeneizadora de la ciudadanía que ha provocado su distanciamiento de los poderes públicos y, con él, la crisis de legitimidad de éstos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (8) . , Integrantes: David Almagro Castro - Coordenador / Manuel Carrasco Durán - Integrante / José María Morales Arroyo - Integrante / Blanca Rodríguez Ruiz - Integrante., Financiador(es): Ministerio de Economía y Competitividad - Auxílio financeiro.
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2015 - 2016
Democracia y participación política en la Constitución brasileña de 1988, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa fornecer uma contribuição a respeito do regulamento do direito de participação política como feito na CF 1988, assim como as leis infraconstitucionais. De outra banda, analiza por sua vez como o regime vigente dos partidos políticos na propia Constituição acaba alterando a eficacia material do supra citado direito. Por ultimo, propõe diferentes alternativas que contribuam a reforçar sua eficacia material possibilitando a interação da cidadania nas instituições estatais e os partidos políticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: David Almagro Castro - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2015 - Atual
Partidos políticos y democracia. La regulación constitucional de los partidos en España, Chile y Brasil, Descrição: El presente proyecto tiene por objetivo realizar un análisis sistemático de la posición constitucional de los partidos en España, Chile y Brasil. En particular, se pretende analizar las funciones constitucionales otorgadas y las consecuencias operadas en el funcionamiento del sistema democrático. Igualmente, se lleva a cabo un análisis comparativo de la legislación vigente en materia de democracia interna y la jurisprudencia más relevante sobre el Derecho de partidos vertida por los Tribunales de justicia. Como objetivo final, se propondrán reformas de ley que, sobre la base de la mejora de la democracia interna, permitan su apertura a la sociedad y su interacción democrática en las instituciones del Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: David Almagro Castro - Coordenador / Enrique Díaz Bravo - Integrante / José Maria Morales Arroyo - Integrante., Financiador(es): Universidad Santo Tomás - Outra.
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2015 - Atual
Derechos Políticos y Paridad de Género, Descrição: El presente proyecto coloca en cuestión la presunta igualdad de derechos de participación políticas en las principales instituciones del Estado. La incorporación de la mujer a la vida política se presenta como motor de legitimación del Estado democrático y como un desafío pendiente de las sociedades democráticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: David Almagro Castro - Coordenador / RAFAEL ENRIQUE AGUILERA PORTALES - Integrante / MIGUEL VELÁZQUEZ - Integrante., Financiador(es): Universidad Autónoma de Nuevo León - Outra.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - 2006
MetrovacesaVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Consultor Direito Inmobiliario, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pos-doutorando Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2013
Agencia Española de Cooperación y DesarrolloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Tese Doutoral
2006 - 2009
IKEAVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Consultor Direito Inmobiliario, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
Universidad Santo TomasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Programa Magister Derecho Público
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