Flávia David Vieira
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2005). Concluiu o Mestrado e Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). É Especialista em Direito Tributário e em Direito Público.Atualmente, exerce o cargo de Procuradora da Fazenda Nacional, lotada em Vitória da Conquista/BA.Com relevante experiência na área acadêmica, atuou como professora de Direito Previdenciário e Tributário em diversos cursos preparatórios para Concurso Público, além de lecionar em cursos de Pós-Graduação nas áreas de Direito Tributário e Previdenciário oferecidos pela UNIGRAD e pela Faculdade de Guanambi.No âmbito da docência universitária, teve passagem pelas instituições FTC e Maurício de Nassau, em Vitória da Conquista/BA, e FUNORTE, em Montes Claros/MG. Anteriormente, foi Servidora Pública do INSS.
Informações coletadas do Lattes em 08/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Memória:Linguagem e Sociedade
2016 - 2020
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: MEMÓRIA SOBRE A FILIAÇÃO E OS LAÇOS DE CONSAGUINIDADE E/OU AFETIVIDADE NO SEIO FAMILIAR
Edvania Gomes da Silva.
Mestrado em Memória:Linguagem e Sociedade
2012 - 2013
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: Memória e efeitos de sentido do casamento indissolúvel nas Constituições brasileiras e na Legislação infraconstitucional
, Ano de Obtenção: 2013.Profa. Dra. Edvania Gomes da Silva.Palavras-chave: Análise de Discurso; Memória Discursiva; Casamento; Efeitos de sentido.
Especialização em Direito Público
2008 - 2010
Faculdade Independente do Nordeste
Título: A Sincronia entre o Princípio da Solidariedade Fiscal e a Quebra do Sigilo Bancário
Orientador: Valdir Ferreira de Oliveira
Especialização em Direito Tributário
2006 - 2008
Universidade da Amazônia
Título: Impunibilidade dos Ilícitos Fiscais e os Programas de Parcelamento Tributário
Orientador: Patrícia Blagitz Cichovski
Aperfeiçoamento em Number One
2009 - 2010
Number One Curso de Inglês
Título: Curso Regular de Inglês. Ano de finalização: 2010
Aperfeiçoamento em Processamento Eletrônico de Dados
2001 - 2001
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL
Título: Sem Monografia. Ano de finalização: 2001
Aperfeiçoamento em Inglês
1995 - 1998
Fisk English Course
Título: Sem Monografia. Ano de finalização: 1998
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
GELNE: 40 anos de contribuição ao desenvolvimento das Pesquisas em Linguística e Literatura. 2018. (Congresso).
IX Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Presidente da mesa. 2018. (Congresso).
Reflexões sobre os Novos Paradigmas Jurisprudenciais. Ciclos de debates: Previdenciário, Tributário e Trabalhista. 2018. (Congresso).
IX Seminário de Pesquisa em Estudos Linguísticos ? IX SPEL. 2017. (Seminário).
Minicurso Enunciação e Argumentação. 2017. (Oficina).
XII Colóquio do Museu Pedagógico. 2017. (Seminário).
Minicurso Discurso e Análise do Discurso. 2016. (Oficina).
VI Seminário Cenas da Enunciação. 2016. (Seminário).
Palestra "Conversando sobre Trabalho, Educação e Experiência em Thompson".. 2012. (Outra).
II Semana Jurídica. 2010. (Congresso).
Curso Reta Final PFN. 2007. (Encontro).
Atualização em Ciências Jurídicas. 2006. (Encontro).
Atualidades em Ciências Jurídicas. 2005. (Encontro).
Quinzena Jurídica DIEX. 2005. (Oficina).
Fórum Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Seminário).
Fórum: A Reforma Tributária em Debate. 2003. (Seminário).
I Jornada de Estudos "Direito Político e o Fenômeno Estado". 2003. (Seminário).
I Semana Jurídica da UESB. 2003. (Seminário).
Mini-curso: "O Sistema Tributário Nacional". 2003. (Oficina).
Oficina sobre Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2003. (Oficina).
Reforma da Previdência. 2003. (Encontro).
A Organização da Sociedade Civil e a Defesa dos Direitos do Consumidor. 2002. (Oficina).
I Ciclo de Estudos do Direito "Diálogos com a Sociedade". 2002. (Encontro).
I seminário de Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).
Seminário Estudos sobre Direito e Contemporaneidade: a Função Social do Direito. 2002. (Seminário).
II Fórum Brasil de Direito. 2001. (Congresso).
Mini-Cursos: Institucionalização da Pesquisa e Formas Alternativas e Monografia de Conclusão de Curso.. 2001. (Oficina).
Palestra: Teoria geral do Crime. 2001. (Encontro).
XIV Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED. 2001. (Encontro).
I Fórum Brasil de Direitos. 2000. (Congresso).
Jornada de Estudos Jurídicos. 2000. (Seminário).
Palestra proferida pelos Magistrados Italianos. 2000. (Encontro).
Semana Jurídica: Questões Polêmicas do Direito Público.. 2000. (Seminário).
Seminário Trocando Experiências. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
VIEIRA, F. D.; CARDOSO, R. F.; RODRIGUES, D. L. S.. A alta programada frente ao princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências em Vitória da Conquista.
CARDOSO, R. F.; RODRIGUES, D. L. S.;VIEIRA, F. D.. A viabilidade de desaposentação no atual sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências em Vitória da Conquista.
CARDOSO, R. F.;VIEIRA, F. D.; NUNES, B. V.. A Ausência de isonomia nas regras de acumulação de Benefícios Assistenciais no grupo familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências em Vitória da Conquista.
CARDOSO, R. F.; NUNES, B. V.;VIEIRA, F. D.. Possíveis Soluções para evitar o Impacto Financeiro causado pelo benefício da Pensão por Morte sobre o Sistema Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências em Vitória da Conquista.
CARDOSO, R. F.; NUNES, B. V.;VIEIRA, F. D.. DEPENDÊNCIA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS: O conflito de normas no tratamento da Criança e do Adolescente sob guarda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências em Vitória da Conquista.
CARDOSO, R. F.; NUNES, B. V.;VIEIRA, F. D.. O Direito dos Homoafetivos frente à Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências em Vitória da Conquista.
VIEIRA, F. D.. XI Semana de Iniciação Científica, (XI SIC), VI Simpósio de Extensão e Responsabilidade Social ( VI SE) e IV Simpósio de Inovação e Tecnologia (IV SIT). 2018. Faculdade Independente do Nordeste.
Produções bibliográficas
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VIEIRA, FLÁVIA DAVID ; SILVA, EDVANIA GOMES DA . Memória e estereótipos: o tema -mulher casada- nos principais diplomas civis brasileiros. LAPLAGE EM REVISTA , v. 4, p. 171-185, 2018.
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . O INSTITUTO DO MATRIMÔNIO E OS EFEITOS DE SENTIDO DE ?CASAMENTO? NO DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 1827 E NO DECRETO N. 181, DE 24 DE JANEIRO DE 1890. Caderno de Estudos do Discurso e do Corpo , v. 8, p. 22-30, 2015.
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . O INSTITUTO DO MATRIMÔNIO NAS ORDENAÇÕES FILIPINAS: OS EFEITOS DE SENTIDO DE ?CASAMENTO? NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA APLICADA NO BRASIL. LINGUASAGEM (SÃO PAULO) , v. 23, p. 1-13, 2015.
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . MEMÓRIA SOBRE FILIAÇÃO E LAÇOS DE CONSAGUINIDADE E/OU AFETIVIDADE NO SEIO FAMILIAR. In: GELNE: 40 anos de contribuições ao desenvolvimento das pesquisas em Lingüística e Literatura., 2018, Vitória da Conquista-Ba. Língua, texto e ensino: descrições e aplicações. Recife: Pipa Comunicação, 2018. v. 7. p. 945-958.
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . EFEITOS DE MEMÓRIA NA RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E FAMÍLIA: ENTRECRUZANDO AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E O PROJETO ?ESCOLA SEM PARTIDO?. In: VI Seminário Nacional e II Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, 2017, Vitória da Conquista. Seminário Gepráxis, 2017. v. 6. p. 1356-1368.
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . ESTEREÓTIPO DA MULHER DESQUITADA NO PERÍODO QUE ANTECEDEU A APROVAÇÃO DA LEI DO DIVÓRCIO. In: X Coloquio Nacional e III Coloquio Internacional do Museu Pedagógico, 2013, Vitória da Conquista. Anais do X Coloquio Nacional e III Coloquio Internacional do Museu Pedagógico, 2013.
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . RESQUÍCIOS DO ESTADO TEOCRÁTICO NA REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA DO INSTITUTO DO CASAMENTO. In: VII SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ESTUDOS LINGUÍSTICOS, 2012, Vitória da Conquista. VII SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ESTUDOS LINGUÍSTICOS. Vitória da Conquista-Bahia: GPEL, 2012. v. 7. p. 429-437.
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . COPARENTALIDADE: MEMÓRIA E TÁTICA DE RESISTÊNCIA SOCIAL. In: IX Seminário de Pesquisa em Estudos Linguísticos (IX SPEL), 2017, Vitória da Conquista. Estudos Linguísticos (IX SPEL), 2017.
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . FAMÍLIA E LEGISLAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS QUADROS DE REFERÊNCIA DA MEMÓRIA. In: XII Colóquio Nacional e V Internacional do Museu Pedagógico ?Estado, política e sociedade: está o mundo de ponta cabeça??, 2017, Vitória da Conquista. ?Estado, política e sociedade: está o mundo de ponta cabeça??, 2017. v. 12. p. 753-757.
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . DISCURSO E MEMÓRIA: filiação e laços de consaguinidade/afetividade no seio familiar.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . COPARENTALIDADE: Memória e Tática de Resistência Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . EFEITOS DE MEMÓRIA NA RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E FAMÍLIA: Entrecruzando as Constituições Brasileiras e o Projeto ?Escola Sem Partido?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . Família e Legislação sob a perspectiva dos Quadros de Referência da Memória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIEIRA, F. D. . A Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, F. D. . O Estágio junto à Procuradoria da Fazenda Nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . Estereotipo da Mulher Desquitada no período que antecedeu a aprovação da Lei de Divórcio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIEIRA, F. D. . Memória do Direito Previdenciário assegurado ao Trabalhador e suas implicações na esfera Administrativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, F. D. ; SILVA, E. G. . Resquícios do Estado Teocrático na Regulamentação Legislativa do Instituto do Casamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIEIRA, F. D. . A possibilidade de sequestro de valores pertencentes à Fazenda Pública na hipótese de descumprimento de requisição de pequeno valor.. Conteúdo Jurídico, 2010 (Artigo).
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VIEIRA, F. D. . Os diferentes graus de eficácia social já conferidos ao Mandado de Injunção e a nova tendência adotada pelo Supremo Tribunal Federal.. Conteúdo Jurídico, 2010 (Artigo).
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VIEIRA, F. D. . Reflexão sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de serviços essenciais à luz do ordenamento jurídico e do ideal de justiça.. Conteúdo Jurídico, 2010 (Artigo).
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VIEIRA, F. D. . Biodireito e Bioética: a luta pela preservação da vida humana. Uberaba-MG: Boletim Jurídico, 2008 (Artigo).
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VIEIRA, F. D. . Impunibilidade dos ilícitos fiscais e os programas de parcelamento tributário.. São Paulo: LFG, 2008 (Artigo).
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VIEIRA, F. D. . Assistência Social e os benefícios de prestação continuada. São Paulo: LFG, 2008 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria da fazenda Nacional em Vitória da Conquista. , Rua Pastor Arthur de Souza Freire, nº 750, quadra E, Candeias, 45000000 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34210690
Experiência profissional
2013 - 2015
Faculdade Juvêncio TerraVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
2012 - 2012
Unidade de Pós-Graduação e Educação continuadaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviço, Carga horária: 20
Outras informações:
Aula da disciplina Legislação Previdenciária e Acidentária do Curso de Especialização lato sensu em Medicina do Trabalho com carga-horária de 20 horas/aula nos dias 13, 14 e 15 de julho de cidade de Vitória da Conquista-Ba.
2010 - 2015
Central de CursosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Previdenciário com foco para o concurso do INSS.
2009 - 2010
Faculdade do Norte de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Estado e da Constituição e de Comunicação Verbal.
2009 - 2010
Faculdade do Norte de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito Previdenciário e Direito Tributário II.
2004 - 2008
Instituto Nacional da Seguridade SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Previdenciária, Carga horária: 36
2008 - Atual
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
2008 - 2009
Faculdade de Tecnologia e CiênciasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional II e Direito Previdenciário
2018 - 2018
UNIGRAD POS GRADUAÇÃO E EXTENSÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Aula ministrada no modulo Seguridade Social: Conceitos Fundamentais no curso de especialização (Lato Sensu) em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária.
2018 - 2018
UNIGRAD POS GRADUAÇÃO E EXTENSÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Aula ministrada no modulo Benefícios Previdenciários no curso de especialização (Lato Sensu) em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária.
2017 - 2017
UNIGRAD POS GRADUAÇÃO E EXTENSÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
Outras informações:
Aula ministrada no modulo Benefícios Previdenciários no curso de especialização (Lato Sensu) em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária.
2016 - 2016
UNIGRAD POS GRADUAÇÃO E EXTENSÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
Outras informações:
Aula ministrada no modulo Direito Processual Tributário no curso de especialização (Lato Sensu) em Planejamento e Gestão Tributária.
2015 - 2015
UNIGRAD POS GRADUAÇÃO E EXTENSÃOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
Outras informações:
Aula ministrada no modulo Benefícios Previdenciários no curso de especialização (Lato Sensu) em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária.
2018 - 2018
Faculdade de GuanambiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Aula ministrada no módulo Processo Tributário no curso de especialização (Lato Sensu) em Direito Público.
2017 - 2017
Faculdade de GuanambiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Aula ministrada no modulo Benefícios Previdenciários no curso de especialização (Lato Sensu) em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária.
2015 - 2015
Faculdade de GuanambiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Aula ministrada no modulo Processo Tributário no curso de especialização (Lato Sensu) em Direito Público.
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