MARILIA BITENCOURT CAMPOS CALOU

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• JUNIOR, A. J. P. ; VIANA, R. G. ; CARDOSO, N. M. ; LOIOLA, J. N. ; CAVALCANTE, J. R. B. ; PEREIRA, M. L. Q. ; CALOU, M. B. C. . AVANZO DEL TESTIMONIO ESPECIAL DEL NIO VÍCTIMA DE VIOLENCIA EN BRASIL IMPLEMENTACIÓN DEL TESTIMONIO ESPECIAL EN BRASIL POR FUERZA DE LA LEY 13.431 DE 2017 QUE ENTRÓ EN VIGOR EL 17 DE ABRIL DE 2018 EN REFUERZO A LA RECOMENDACIÓN 33 DEL CNJ. THE CHRONICLE , v. 1, p. 53-56, 2019.

• JUNIOR, A. J. P. ; PEREIRA, M. L. Q. ; CALOU, M. B. C. . PROTOCOLOS DE OITIVA ESPECIAL DE CRIANÇA SEGUNDO A RECOMENDAÇÃO 33 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A LEI 13.431. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 993, p. 403-420, 2018.

• CALOU, M. B. C. ; MACEDO, Priscila Maria Santana ; KARAM, A. M. S. . A GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO CONTEXTO BRASILEIRO E A APRECIAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Revista Interdisciplinar FMB , v. n1 2017, p. 26-46, 2017.

• CALOU, M. B. C. ; Teixeira, Diego Monte ; KARAM, A. M. S. . A VERDADE COMO FUNDAMENTO COGNITIVO PERMANENTE E UNIVERSAL DE VALIDADE DOS JUÍZOS. Revista Interdisciplinar FMB , v. N1 2017, p. 91-106, 2017.

• SALES, Lília Maia de Morais ; CALOU, M. B. C. . A CULTURA DA MEDIAÇÃO E A CONTRAPOSIÇÃO DE PARADIGMAS: UMA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO E AUTONOMIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 1290-1313, 2017.

• CALOU, M. B. C. ; SALES, Lília Maia de Morais . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EM HANNAH ARENDT: O HOMEM COMO PROJETO DADO A SI. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 37, p. 125-150, 2017.

• CORREIA, D. C. ; CALOU, M. B. C. . O CONTEXTO DE FORMAÇÃO DAS UNIVERSIDADES NO BRASIL: O ENSINO UNIVERSITÁRIO JURÍDICO E A DEFINIÇÃO DE SEUS SISTEMAS DE CONTROLE. REVISTA PROJEÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE , v. 8, p. 52-63, 2017.

• CALOU, M. B. C. ; Teixeira, Diego Monte ; MACEDO, Priscila Maria Santana . A CONSEQUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DO DIREITO NATURAL PELA NORMA FUNDAMENTAL NA TEORIA DE KELSEN. Revista Interdisciplinar FMB , v. n1 2017, p. 1-13, 2017.

• CALOU, M. B. C. ; PINHEIRO, A. M. C. de B. . DEMOCRACIA E LIBERDADE: ESTUDO DA TENDÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE MEIOS DEMOCRÁTICOS PARA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS INERENTES À LIBERDADE DO INDIVÍDUO. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Karin Becker Lopes. (Org.). Teoria da Democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 277-291.

• CALOU, M. B. C. ; PINHEIRO, A. M. C. de B. . A HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DO POSITIVISMO AO SOLIPSISMO DO JUDICIÁRIO. In: LÉA ARAGÃO FEITOSA; PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO; SABRINA FLORÊNCIO RIBEIRO. (Org.). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 63-78.

• CALOU, M. B. C. . MÍDIA E FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA NO BRASIL: ENTRAVES À EFETIVAÇÃO DEMOCRÁTICA. In: Mariana Ribeiro Santiago; Cristhian Magnus de Marco; João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA IV. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 23, p. 409-425.

• CALOU, M. B. C. ; MENDONÇA, M. L. C. A. E. . A GUERRA FISCAL SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: Ana Paulo Maria Araújo Gomes; Francisco José Mendes Vasconcelos; Saulo Nunes de Carvalho Almeida. (Org.). Pesquisando Direito: Ensaios Acadêmicos. 1ed.São Paulo: Reflexão, 2014, v. 1, p. 15-25.

• NETO, F. A. A. ; CALOU, M. B. C. . O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE: CONFLITOS JURÍDICOS ENTRE A UNIÃO E ESTADOS DA FEDERAÇÃO. In: Luiz Fernando Bellinetti; Maria Goretti Dal Bosco; Gabriela Maia Rebouças. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA III. 1ed.Florianópolis: Conpedi 2014, 2014, v. 1, p. 154-173.

• CALOU, M. B. C. . Marcha pela Vida, legítimo direito. O Povo, Fortaleza-CE, p. 06 - 06, 05 fev. 2013.

• CALOU, M. B. C. . Eleições e aborto. Diário do Nordeste, Fortaleza-CE, p. 06 - 06, 07 ago. 2012.

• CALOU, M. B. C. . A ADPF n 54 frente ao Sistema Interamericano de Direitos humanos: análise da proteção internacional dada ao nascituro deficiente. In: Home Pesquisa CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015, Fortaleza. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL | ANAIS 2015. Fortaleza, 2015.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2019

  A efetividade política judiciária em matéria de oitiva de crianças na Justiça Estadual com foco na Recomendação n. 33/2010 do CNJ e na implementação da Lei n. 13.431/2017, Descrição: Projeto intitulado "A efetividade política judiciária em matéria de oitiva de crianças na Justiça Estadual com foco na Recomendação n. 33/2010 do CNJ e na implementação da Lei n. 13.431/2017", classificado nos termos do Edital de convocação Pública e Seleção n. 02/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado pelo Prof. Dr. Antonio Jorge Pereira Júnior. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marília Bitencourt Campos Calou - Integrante / Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador / Marynna Laís Quirino Pereira - Integrante / Nardejane Martins Cardoso - Integrante / Rafaela Gomes Viana - Integrante / Juliana Nogueira Loiola - Integrante / Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante - Integrante / Thiago Pessoa Colares - Integrante.

• 2015 - 2016

  Multidoor Courthouse System - Avaliação do Sistema de Múltiplas Portas (Multiportas) como Intrumento para uma Prestação Jurisdicional de Qualidade, Célere e Eficaz, Descrição: A proposta desse projeto de pesquisa consiste em averiguar e propor a possibilidade de implementar vários mecanismos de solução de conflitos, com suas especificidades, junto ao Poder Judiciário brasileiro, seguindo o modelo do Sistema de Múltiplas Portas americano com o intuito de otimizar a prestação jurisdicional, tornando-a mais adequada à realidade das partes e contribuindo para a construção de soluções mais céleres e eficazes. Quanto à localização da consecução do sistema de multiportas, pensa-se, inicialmente, em implantá-lo nos locais selecionados de funcionamento do Poder Judiciário, escolhidos em função do potencial para explorar as características positivas do modelo, como em fóruns centrais ou unidades dos juizados especiais. Isso facilitaria o conhecimento da sociedade acerca de suas novas opções, bem como facilitaria o acesso amplo aos meios alternativos de resolução de conflitos. A metodologia utilizada compreenderá: levantamento bibliográfico na literatura científica nacional e internacional, com ênfase em pesquisas sobre mediação de conflitos, reforma do Poder Judiciário, construção de consenso e sistema de portas múltiplas, com o intuito de apresentar referencial teórico para a pesquisa; pesquisa documental sobre a legislação brasileira e referente à mediação, à conciliação e à arbitragem e ainda o processo civil brasileiro para avaliar em que momento processual será mais adequada a implementação do sistema de múltiplas portas; levantamento sobre a legislação americana e especificamente de Nova Iorque, avaliando o funcionamento do mecanismos consensuais e arbitragem junto ao Poder Judiciário americano, consequentemente a implementação do sistema de múltiplas portas; levantamento sobre os relatórios e estudos oficiais realizadas nos Estados Unidos sobre o sistema de múltiplas portas e os passos práticos necessários realizados para sua implementação;levantamento sobre relatórios e estudos de experiências de mediação no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) . , Integrantes: Marília Bitencourt Campos Calou - Integrante / Lília Maia de Morais Sales - Coordenador.

• 2014 - Atual

  A Implementação da Mediação de Conflitos no Poder Judiciário Brasileiro e a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça - Uma Prática Comparada, Descrição: Em uma realidade de incessantes tentativas de restabelecimento da Justiça social, de busca por parâmetros tangíveis de liberdade e da construção de igualdade entre os cidadãos, mostra-se urgente a exigência pela divulgação e efetivação dos direitos básicos do indivíduo, apresentando-se como instrumentos para tal fim o acesso à Justiça, o fortalecimento da cidadania e a mediação de conflitos. O Poder Judiciário brasileiro, investido de função estatal com o condão de interpretar a norma e adequá-la ao caso concreto, por meio do exercício da jurisdição, atua na tentativa de solucionar conflitos, estabelecer a ordem social e promover a pacificação. Em razão do exacerbado número de demandas que acolhe e pelo seguimento natural das formalidades que lhe são próprias, muitas vezes, não consegue atingir sua finalidade precípua. O acesso à Justiça no Brasil é assim compreendido, quase em sua totalidade, pelo acesso ao Poder Judiciário, gerando, nessa esfera garantidora de direitos uma excessiva carga processual, demora quanto à entrega da prestação jurisdicional, além de torná-la o único caminho conhecido e utilizado pelos cidadãos para a solução dos conflitos das mais diversas naturezas. A consolidação da cidadania e da mediação de conflitos, por sua vez, aponta para o fortalecimento do reconhecimento dos direitos e dos deveres, seu exercício dentro e fora da esfera jurisdicional, participação ativa na solução de demandas individuais ou coletivas, o que resulta na ampliação do conceito de acesso à justiça e auxilia na sua consecução junto ao Poder Judiciário. Passa-se a vislumbrar, desta feita, a consonância entre o Poder Judiciário, a cidadania e os meios consensuais de solução de controvérsias, especialmente a mediação de conflitos, observando-se que, juntos, podem construir um novo momento para a Justiça, inclusive, no que se refere à promoção da democracia... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marília Bitencourt Campos Calou - Integrante / Lília Maia de Morais Sales - Coordenador.

• 2014 - Atual

  Autonomia Privada e Ordem Economica Constitucional: perspectiva da Escola Austríaca, Descrição: O presente projeto tem o objetivo estudar aspectos histórico, antropológico e filosófico e principiológico da liberdade contratual, bem como, o estado da arte da doutrina que fundamenta na Ordem Econômica Constitucional o intervencionismo estatal que limita tal liberdade e fazer uma análise desses elementos sob a perspectiva da Escola Austríaca de Economia e Direito. Também se dedicará a estudar a aplicação das normas constitucionais em harmonia com a autonomia privada mediante ação dos agentes estatais (legislativo, executivo e judiciário). Os papers e artigos produzidos pretendem apresentar conclusões e propostas para o aprimoramento da aplicação do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (29) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marília Bitencourt Campos Calou - Integrante / Antonio Jorge Pereira Júnior - Coordenador / Pedro Henrique de Araújo Cabral - Integrante.