Joseane Mariele Schuck
Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (bolsista CAPES / PROSUC). Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduada em Direito pela UNISINOS e Graduada em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Internacional do Paraná. Especialista em Relações Internacionais e Diplomacia pela UNISINOS. Advogada. Coordenadora e professora do Curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Atuação nas áreas de Direito Internacional Público. Coordenadora, na mesma instituição do Projeto de Extensão: Migração, Identidade e Cidadania. Foi professora do Instituto Brasileiro de Gestão e Negócios - IBGEN/FTEC, na sede Porto Alegre, nos Cursos de Direito e Administração. Foi professora visitante da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no Curso de Extensão em Direito Internacional dos Refugiados e Migrações (8ª edição). Pesquisadora das migrações transnacionais. Autora de capítulos de livros, com destaque a obra intitulada "Os deslocamentos forçados de haitianos e suas implicações: desafio global na sociedade de risco", pela Editora Lumen Juris. Membro do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS).
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Sociais
2018 - 2021
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A invisibilidade da prática do contrabando transnacional de migrantes: intercorrências nas políticas do Brasil e da Argentina no período de 2010-2018
José Ivo Follmann. Coorientador: Luis Renato Vedovato. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: contrabando de migrantes; proteção jurídica e política Brasil e Argentina; crime organizado transnacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Direito e Justiça Social
2021 - 2022
Universidade Federal do Rio Grande
Título: De que governança migratória brasileira se está falando? Perspectivas da política migratória em tempos de crise sanitária global e a análise através das lentes do pensamento decolonial., Ano de Obtenção: 2023
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.Palavras-chave: Governança Migratória; Crise sanitária global; migrantes; refugiados.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciências Sociais
2013 - 2015
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Os deslocamentos forçados dos haitianos e suas implicações: um desafio global na sociedade de risco
, Ano de Obtenção: 2015.José Luiz Bica de Mélo.Bolsista do(a): Fundo Padre Milton Valente - Unisinos, FPMV, Brasil.
Especialização em RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIPLOMACIA
2012 - 2013
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O PANORAMA DO REFÚGIO NO CENÁRIO GLOBAL CONTEMPORÂNEO E O CONTEXTO DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS NO BRASIL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS
Orientador: Gabriela Mezzanotti
Graduação em Relações Internacionais
2016 - 2020
Centro Universitário Internacional
Título: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA DA (DES)POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA E SEUS PROCESSOS DE SECURITIZAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIA GLOBAL
Orientador: Rafael Reis
Graduação em Direito
2002 - 2010
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O papel do Poder Judiciário frente aos direitos fundamentais: perspectivas sobre a concretização da Constituição e a implementação de políticas públicas no Estado Democrático de Direito.
Orientador: Ms. Marcelo Veiga Beckhausen
Formação complementar
2022 - 2022
Capacitação Docente A educação em Ambientes Multigeracionais Metodologias. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Simpósio Nova Lei de Migração: Conquistas e Desafios. (Carga horária: 3h). , Ramo Brasileiro da International Law Association, ILA BRASIL, Brasil.
2020 - 2020
SIMPÓSIO INTERNACIONAL - DIREITO INTERNACIONAL EM FOCO. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2020 - 2020
XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2020 - 2020
?Política & Sociedade na América Latina - Módulo IV: Chaves Para Entender o. (Carga horária: 10h). , Centro Acadêmico Stuart Angel, CASA, Brasil.
2020 - 2020
webinar: Estado de Direito e os limites da Democracia Brasileira.. (Carga horária: 2h). , Atitus Educação, CESME, Brasil.
2020 - 2020
?SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: INTERAME. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Summer School - Cosmopolitan Law. (Carga horária: 30h). , Universidade LaSalle, LASALLE, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação Docente FMP 2025 perspectivas e metodologias. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação docente Pedagogia Jurídica para a geração do século XXI. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação Docente A educação em Ambientes Multigeracionais Metodologias. (Carga horária: 5h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2018 - 2018
XIV Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 50h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2015 - 2015
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃ. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, TJ/RS, Brasil.
2015 - 2015
CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Ciclo de Estudos em EAD: Sociedade Sustentável. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em I Seminário Internacional Direito, Política e Demo. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Pratica juridica. (Carga horária: 91h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2007. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Semana Acadêmica de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em IV Jornadas Interuniversitárias de Direito Constit. (Carga horária: 26h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Pesquisando o Direito II: exposição da produção ci. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atuação no Direito - 7ª Edição. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2005 - 2005
4º CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS, ITEC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Considerações sobre o Tribunal do Júri. (Carga horária: 4h). , CENTRO UNIVESRITÁRIO UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em II Jornada da Polícia Civil. (Carga horária: 8h). , CENTRO UNIVESRITÁRIO UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em II Jornada do Ministério Público. (Carga horária: 3h). , CENTRO UNIVESRITÁRIO UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em 4ª SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. (Carga horária: 27h). , Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em II SALÃO DE INICIAÇÃO CENTÍFICA DA UNIVATES. , Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Seminário da Justiça Federal. (Carga horária: 6h). , CENTRO UNIVESRITÁRIO UNIVATES, UNIVATES, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em II FÓRUM FAPA: IV MIC - Mostra de Iniciação Centíf. , FACULDADES PORTOALEGRENSES, FAPA, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em III ATUAÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle ; MARTINI, D. . SEMINÁRIO MUNDIAL: Mudanças climáticas e alterações ambientais no cenário migratório transnacional e no âmbito regional de direitos humanos: perspectivas e desafios. 2022. (Congresso).
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle ; MADALENA, J. . ?A tensão entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio: uma perspectiva comparada? ? ?The tension between free and hate speech?. 2022. (Outro).
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle . II Semana do Migrante do Rio Grande do Sul. 2021. (Outro).
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle ; WAPESCHOWSKI, K. . Webinar ?Refugiados e Migrantes: desafios nas relações de trabalho e geração de renda em tempos de crise?. 2020. (Outro).
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle ; PAZZINI, B. . 1 Seminário Internacional Migração, Identidade e Cidadania. 2019. (Outro).
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle ; TREIS, M. . I Seminário Discente do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. 2019. (Outro).
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle ; SPAREMBERGER, R. ; WAPESCHOWSKI, K. . Seminário Violência Sexual baseada em gênero nas populações em deslocamento forçado. 2019. (Outro).
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle ; EMERSON DE LIMA PINTO . Direito Internacional dos Refugiados. 2014. (Outro).
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle ; MEZZANOTTI, G. ; WAPESCHOWSKI, K. . CONFERÊNCIA LIVRE UNISINOS/ASAV DA COMIGRAR. 2014. (Outro).
PINTO, J. M. S. ; SILVEIRA, A. S. ; WISNIEWSKI, A. P. ; ADAMATI, B. ; BORGES, B. C. ; LIMA, C. A. S. ; ROMAGUERA, D. C. L. ; GOES, J. B. ; FERNANDES, K. M. ; GONCALVES, L. S. D. ; ALEIXO, M. T. ; CASTILHO, N. M. ; VIANA, R. L. B. ; GRACIA, T. S. ; PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓS-COLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2013. (Outro).
Participação em eventos
20 Congresso Brasileiro de Sociologia. 2021. (Congresso).
1 Seminário Internacional Migração, Identidade e Cidadania.MESA DE ABERTURA KARIN KAID WAPESCHOWSKI ? Migração, Refúgio e Políticas Públicas HELISANE MAHLKE ? Imigração e Direitos Humanos: a proteção complementar como alternativa. 2019. (Seminário).
1 Seminário Internacional Migração, Identidade e Cidadania.Integração local como solução duradoura: venezuelanos no Rio Grande do Sul.. 2019. (Seminário).
1 Seminário Internacional Migração, Identidade e Cidadania.Migrantes e Refugiados: do acolhimento a integração local; a globalização e os fluxos migratórios.. 2019. (Seminário).
X Seminário Nacional Sociologia & Política - América Latina hoje: rupturas e continuidades. 2019. (Seminário).
X Seminário Nacional Sociologia & Política - América Latina hoje: rupturas e continuidades.O desolador cenário migratório do Triângulo Norte da América Central: limites e perspectivas no âmbito humanitário. 2019. (Seminário).
IV Congresso Internacional de pedagogia jurídica e didática em Direito. Formação Jurídica, Novas Tecnologias e Educação Jurídica e Políticas Educativas na América Latina e Desafios para a Pedagogia Jurídica. 2018. (Congresso).
IV Congresso Internacional de pedagogia jurídica e didática em Direito. 2018. (Congresso).
V Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na Universidade da República do Uruguai. OS DESAFIOS POLÍTIOS E JURÍDICOS DECORRENTES DA MIGRAÇÃO HAITIANA NO BRASIL. 2016. (Congresso).
CONGRESSO DIREITO E CULTURA. DIÁLOGO INTERCULTURAL: DESAFIOS E LIMITES NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS UNIVERSAIS NO CENÁRIO CULTURAL GLOBAL. 2014. (Congresso).
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Direitos Humanos e multiculturalismo: preocupações com a diversidade cultural. 2014. (Congresso).
V SEMINÁRIO NACIONAL DA CÁTEDRA SERGIO VIEIRA DE MELLO.FLUXOS MIGRATÓRIOS CONTEMPORÂNEOS: DESDOBRAMENTOS NO BRASIL. 2014. (Seminário).
2 Seminário Mobilidade Humana. 2013. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓS-COLONIALISMO,PENSAMENTOD ESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA.o conceito de democracia: uma análise a partir da perspectiva do colonizado. 2013. (Seminário).
Jornada inaugural da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFRGS. 2013. (Outra).
Seminário brasileiro de estudos estratégicos internacionais - O Atlântico Sul como eixo da inserção Internacional do Brasil. 2013. (Seminário).
1 Seminário de Mobilidade Humana no Brasil e no Rio Grande do Sul. 2012. (Seminário).
Apátridas e Refugiados: diretos humanos a partir da ética da alteridade. 2012. (Outra).
I Simpósio Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM).A hospitalidade frente ao processo de reassentamento solidário aos refugiados. 2012. (Simpósio).
PRÁTICA TRABALHISTA. 2011. (Oficina).
Italiano ? Conhecimento da Língua e da Cultura Italiana e do vocabulário Jurídico ? ESA/OAB. 2010. (Outra).
Temas de História Contemporânea. 2010. (Seminário).
DIREITO ELEITORAL. 2008. (Outra).
Estado, Civilização ou Barbárie? Um debate necessário sobre a violência em Terrae Brasilis. 2007. (Congresso).
III Atuação Internacional no Direito. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
MAHLKE, H.;PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle. O TRATAMENTO DADO AOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E SEU POSSÍVEL ENQUADRAMENTO COMO CRIMECONTRA A HUMANIDADE PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; RODRIGUES, T. T.; MAYA, A. M.. O banco nacional de perfis genéticos e o direito internacional: Uma análise comparativa de sua utilização prática, sua base legislativa e suas possibilidades futuras.?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; SPAREMBERGER, R.; PANICHI, R. M. D.. Elos rompidos: a real condição da maternidade no interior do cárcere. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
RODRIGUES, T. T.; FREITAS, F.;PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle. O papel da Defensoria Pública estadual no acesso à justiça no contexto pandêmico do RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; PANICHI, R. M. D.; MARTINI, D.. O advento da lei de migração (Lei n. 13.445/2017: princípios norteadores e seu alcance protetivo dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
SPAREMBERGER, R.;PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; PAZZINI, B.. Uma análise a partir dos pronunciamentos dos órgãos do sistema interamericano de direitos humanos em resposta a violações em face de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil: possibilidades e perpectivas do caso Marielle Franco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PANICHI, R. M. D.; MARTINI, D.;PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle. A política Nacional migratória brasileira e a aplicabilidade do artigo 120 da lei de migração n. 13.445 de 2017: uma análise de sua efetividade no estado do RS no período de 2012 a 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; SPAREMBERGER, R.; FREITAS, L. F. C.. ?O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PENAL DOS ESTADOS NO COMETIMENTO DE CRIMES INTERNACIONAIS COM A ANÁLISE A PARTIR DO TRIBUNAL DE NUREMBERG: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; PAZZIN, B.; FREITAS, L. F. C.. DA MIGRAÇÃO POR SOBREVIVÊNCIA: UM NOVO CONTEXTO MIGRATÓRIO COMO CRÍTICA AO DIREITO INTERNACIONAL E A PERSPECTIVA DE APLICAÇÃO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; SPAREMBERGER, R.; XAVIER, J. T. N.. DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ESCOLHA E O DIREITO DE FAMÍLIA: UM OLHAR SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART.1.790 DO CÓDIGO CIVIL E A DECISÃO DO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
SPAREMBERGER, R.;PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; PAZZIN, B.. A CONCEITUAÇÃO DE SAFE THIRD COUNTRY NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; SPAREMBERGER, R.; FREITAS, L. F. C.. AS TRANSNACIONAIS COMO "NOVOS ATORES GLOBAIS": análise das violações de direitos humanos na Indústria da Moda na América Latina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; PAZZIN, B.; REIS, M.. O Direito Internacional como anarquia: as relações de poder e o caso da invasão do Iraque. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; PAZZIN, B.; FREITAS, L. F. C.. Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: a integração local como mecanismo de inclusão social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; SPAREMBERGER, R.; GAVIAO FILHO, A. P.. Colisão dos direitos fundamentais na perspectiva da internação involuntária à luz das leis n. 10.216/01 e 13.840/19. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; SPAREMBERGER, R.; PAZZIN, B.. Direito à memória e à verdade: dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; SPAREMBERGER, R.; FREITAS, L. F. C.. A imunidade de jurisdição dos Estados: uma análise da prerrogativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; SPAREMBERGER, R.; FREITAS, L. F. C.. O DIREITO DE DEFENDER DIREITOS: A importância das defensoras e dos defensores de direitos humanos para o fortalecimento democrático.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PAZZINI, B.; MARTINI, D.;PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle. Refugiados ambientais no Brasil e a necessidade do reconhecimento pelo Direito interno e internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; PAZZINI, B.; MASINA, G.. Internalização e efeitos dos tratados internacionais de bitributação no contexto interno brasileiro: perspectivas ante o artigo 98 do Código Tributário Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; PAZZIN, B.; RIBEIRO, R. L.. O papel das Convenções n. 29 e 105 do Organização Internacional do Trabalho na abolição do trabalho em condições análogas à de escravo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; PAZZINI, B.; PIRES, D. O.. (In)aplicabilidade das normas internacionais sobre as pessoas com deficiência no estado brasileiro: reflexões a partir da convenção de Nova York. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
FREITAS, L. F. C.; PAZZIN, B.;PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle. A incorporação de tratados de direitos humanos no ordenamento interno e o controle de convencionalidade como afirmação da prevalência dos direitos humanos no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; MADUEL, M.; MIRANDA, J. E. R.. Doação de órgãos aspectos legais relacionados à doação de órgãos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.
Borges, Rosa Maria Zaia;PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; Joséli Fiorin Gomes. A INFLUÊNCIA DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL NAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E NA INTEGRAÇÃO DA ALEMANHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; PICOLLI, L.; QUADROS, M. P. R.. Os refugiados no sistema internacional contemporâneo: da relevância dos direitos humanos à criação de organismos de proteção no Brasil, União Européia e Estados Unidos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade América Latina - Caxias do Sul.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle. XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2021. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle; FORSTER, J. P.. IX Salão de Iniciação Científica Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2019. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
Orientou
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA MODA TRANSNACIONAL NA AMÉRICA LATINA; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);
O TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBER: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE PELAN DOS ESTADOS NO COMETIMENTO DE CRIMES INTERNACIONAIS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);
O REASSENTAMENTO A REFUGIADOS COMO SOLUÇÃO DURADOURA: UMA ANÁLISE DO CASO DE REFUGIADOS DO TRIÂNGULO NORTE DA AMÉRICA CENTRAL REASSENTADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);
A EMBLEMÁTICA DISCUSSÃO ACERCA DO DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DO POVO PALESTINO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONFLITO PALESTINO-ISRAELENSE E SEUS DESDOBRAMENTOS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; (Orientador);
A migração de menores desacompanhados: Uma análise frente a migração de crianças do triângulo norte da América Central para os Estados Unidos da América; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Joseane Mariele Schuck;
Compreendendo o contexto do instituto da adoção internacional: análise do caso de crianças desaparecidas na argentina entre 1964-1985; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Joseane Mariele Schuck;
O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PENAL DOS ESTADOS NO COMETIMENTO DE CRIMES INTERNACIONAIS COM A ANÁLISE A PARTIR DO TRIBUNAL DE NUREMBERG: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Joseane Mariele Schuck;
AS TRANSNACIONAIS COMO "NOVOS ATORES GLOBAIS": análise das violações de direitos humanos na Indústria da Moda na América Latina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Joseane Mariele Schuck;
MOOT COURTS: AS COMPETIÇÕES DE JULGAMENTOS SIMULADOS COMO FERRAMENTA DIDÁTICA-PEDAGÓGICA PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Joseane Mariele Schuck;
A EMBLEMÁTICA DISCUSSÃO ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO DE ESTADO NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA POR ATOS ATENTATÓRIOS A SAÚDE GLOBAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Joseane Mariele Schuck;
Migração internacional como moeda de barganha: uma análise do acordo diplomático de 2016 entre Ancara e Bruxelas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Joseane Mariele Schuck;
A migração haitiana e seus reflexos no cenário global:refugiados ambientais ou deslocados ambientais?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Joseane Mariele Schuck;
Produções bibliográficas
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PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle . O desolador cenário migratório do Triângulo Norte da América Central: limites e perspectivas no âmbito humanitário. Sociologias Plurais , v. V.6, p. 29-44, 2020.
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SCHUCK PINTO, JOSEANE MARIELE ; RUSCHEL, L. . O Estado do Rio Grande do Sul como Destino das Migrações Sul-sul: A Governança Migratória em Contexto Pandêmico. Revista Limiares , v. v.3, n.esp, p. 9-180, 2020.
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SCHUCK PINTO, JOSEANE MARIELE . Contrabando transnacional de migrantes: implicações nas políticas do Brasil e da Argentina entre o período de 2010 a 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle . Contrabando transnacional de migrantes: implicações nas políticas do Brasil e da Argentina entre o período de 2010 a 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SCHUCK PINTO, JOSEANE MARIELE . OS DESAFIOS POLÍTIOS E JURÍDICOS DECORRENTES DA MIGRAÇÃO E DO REFÚGIO NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHUCK PINTO, JOSEANE MARIELE . Novo marco migratório no Brasil: perspectivas e desafios da Lei 13.445/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHUCK PINTO, JOSEANE MARIELE . Deslocados ambientais, uma realidade contemporânea na sociedade global. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle . OS DESAFIOS POLÍTIOS E JURÍDICOS DECORRENTES DA MIGRAÇÃO HAITIANA NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHUCK PINTO, JOSEANE MARIELE . OS DESAFIOS POLÍTIOS E JURÍDICOS DECORRENTES DA MIGRAÇÃO HAITIANA NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHUCK PINTO, JOSEANE MARIELE . O EMBLEMÁTICO CASO SÍRIO E SEUS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle ; ANDRIGHETTO, A. . DIÁLOGO INTERCULTURAL: DESAFIOS E LIMITES NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS UNIVERSAIS NO CENÁRIO CULTURAL GLOBAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle . Direito Internacional dos Refugiados: Movimentos Migratórios e seus desafios no Cenário Internacional Globalizado (4ª EDIÇÃO). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle . Direito Internacional dos Refugiados: Movimentos Migratórios e seus desafios no Cenário Internacional Globalizado (7ª EDIÇÃO). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle ; LOPES, A. P. A. ; PINTO, EMERSON DE LIMA . Reforma Política e Direito Eleitoral no cenário brasileiro contemporâneo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle ; EMERSON DE LIMA PINTO . Direito Internacional dos Refugiados: Movimentos Migratórios e seus desafios no Cenário Internacional Globalizado (5ª EDIÇÃO). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle . Direito Internacional dos Refugiados - 2ª edição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle . Direito Internacional dos Refugiados: Movimentos migratórios e seus desafios no cenário Internacional globalizado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINTO SCHUCK, Joseane Mariéle . Direito Internacional dos Refugiados. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Sociedade da informação e ?Fake Democracy?: os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional., Descrição: Segundo Manuel Castells a construção da sociedade da informação é um processo que vem sendo estudado e olhado pelas instituições nacionais e internacionais com especial detalhe, pelas implicações sociais, econômicas, culturais e legais que acarretam. As tecnologias de informação e de comunicação vieram, paulatinamente, substituir muitos meios e mecanismos de funcionamento das relações pessoais e interpessoais, formais e informais, materiais e imateriais1 . Assim o fenômeno das fake news frente ao direito fundamental da liberdade de expressão tem sido um dos principais temas da atualidade e tem preocupado estudiosos e pesquisadores, principalmente em razão do sistema democrático e da sociedade de informação. Nesse sentido, a pesquisa visa mapear, acompanhar e discutir da necessidade de implementação de mudanças legislativas e políticas públicas de combate a ameaças da internet à democracia, discutindo riscos que estão embutidos em tais medidas. Apesar de bem intencionadas, medidas de repressão a ameaças como a disseminação de "fake news" ou do discurso do ódio podem trazer novos riscos à democracia, como, por exemplo, legitimar um poder desproporcional para quem for executar as medidas. A sociedade da informação é veloz e a internet transformou-se nos últimos anos em um dos meios mais utilizados para a disseminação e a coleta de informações. Assim, o problema de pesquisa visa compreender que elementos de ameaça à democracia e a liberdade de expressão no Brasil, na América Latina, EUA e União Européia justificam a necessidade de contenção de ?fake news? e ?discursos de ódio? nas redes (internet como um todo)? Quais medidas legislativas ou administrativas poderiam ser propostas em resposta a ameaças à democracia na internet (?hate speech?, ?fake news? ?), identificando, a partir de parâmetros constitucionais, riscos à democracia constitucional medidas legislativas ou administrativas propostas em resposta a ameaças da atualidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Joseane Mariele Schuck - Integrante / Joseane Mariéle Schuck Pinto - Integrante / Raquel sparemberger - Coordenador.
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2003 - 2003
Identidade, memória e desenvolvimento, Descrição: A proposta deste estudo constitui-se em pesquisar o processo de transformação sócio-econômica, cultural e política do Vale do Taquari, no período de 70/80 do século XX, sob a perspectiva do migrantes, utilizando como fonte de pesquisa e imagem. Pretende-se ampliar o estudo, com moradores dos Bairros Santo Antônio e Santo André, da construção da memória coletiva da região, inscrevendo as experiências, versões dos fatos, desejos e entendimento da realidade dos grupos pesquisados num universo mais amplo: universo da imagem. Da mesma forma como suas narrativas expressam e constroem o passado/presente do Vale, as imagens que formam o cotidiano dos migrantes implicam num sujeito em processo, através do qual podemos aprender os diversos arranjos cuturais e ideológicos que constroem as representações de indivíduos e sociedade num determinado espaço e tempo. O processo de transformação econômica, política e cultural que o Vale do Taquari apresentou no período de 70/80 do século passado, refletiu, em boa medida, as consequências da opção política de desenvolvimento do governo federal que induziu o movimento migratório do campo para a cidade através do desmantelamento da economia agro-familiar rural. Este processo reconfigurou os espaços urbanos de forma desordenada, alterando o cotidiano das populações migrantes, construindo/reconstruindo representações de espaço/tempo, indivíduo e sociedade e, nesse sentido, forjando uma memória coletiva da região como espaço de constituição de identidade e transformação social. O estudo e a preservação da memória das comunidades constitui uma dimensão fundamental para a análise do desenvolvimento regional, haja vista possibilitar um conhecimento da perspectiva das comunidades: suas práticas, seus objetivos, seus sonhos, como um processo que contém ao mesmo tempo a universalidade de ser global e a singularidade de ser desenvolvimento local, visto que contribui para aprender a aparência singular, na trama/rede de determinações e relações.... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Joseane Mariele Schuck - Integrante / SOARES, Vera Rubim - Coordenador., Financiador(es): CENTRO UNIVESRITÁRIO UNIVATES - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS. , Rua Coronel Genuino, 421, Centro Histórico, 90010350 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30276565
Experiência profissional
2020 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 34
Outras informações:
Coordenadora Projeto de Extensão: Migração, Identidade e Cidadania.
Coordenadora do Núcleo das Competições Internacionais dos Direitos Humanos.
Coordenadora da Extensão Comunitária na FMP.
2018 - 2020
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: RPA, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina de Direito Internacional Público; Globalização e Economia.
Atividades
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Globalização e Economia, Direito Internacional Público
2016 - 2018
Instituto Brasileiro de Gestão de NegóciosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Solicitado o desligamento pelo ingresso no doutorado com bolsa integral.
Atividades
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08/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Conflitos e Negociação
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08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Famílias e Sucessões
2014 - 2019
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Curso de extensão na área do Direito Internacional ? 8ª edição.( 1ª Edição em 2014 e última edição em 2019)
Curso de extensão em Reforma Política (2016).
2014 - 2017
GUAZZELI E TORRANO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 30
2011 - 2011
ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/AVínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURIDICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO/4ª REGIÃO EM POAVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Forense, Carga horária: 20
2005 - 2006
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO/4ª REGIÃO EM POAVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Forense, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades desempenhadas ligadas à prática jurídica na esfera Federal.
2011 - 2011
MR ASSESSORIAVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2010
Companhia Nacional de AbastecimentoVínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: PRORE, Carga horária: 20
2007 - 2008
Defensoria Pública do RSVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Forense, Carga horária: 30
Outras informações:
Atividades desempenhadas:
Atendimento ao público;
Elaboração de peças processuais em todas as instâncias;
Acompanhamento dos processos, retirada dos processos em carga, enfim todas as atividades envolvidas com a rotina da prática jurídica.
2003 - 2003
CENTRO UNIVESRITÁRIO UNIVATESVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluna Voluntária
2006 - 2006
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/RSVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária Forense, Carga horária: 25
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