Fábio Pinheiro Gazzi

Advogado com mais de 15 anos de experiência nas áreas de direito societário, direito imobiliário, direito contratual e direito do consumidor.A partir de julho de 2019 a atuação profissional expandiu para as áreas de direito legislativo municipal e direito parlamentar municipal em virtude da ocupação no cargo de Consultor Jurídico Parlamentar na Câmara Municipal da Estância Turística de Salto/SP (aprovado no concurso público de 2015 em 7 lugar).No mundo acadêmico os títulos adquiridos foram: Mestrado (PUC-SP); Pós Graduado Lato Sensu em Direito dos Contratos (IICS-CEU) e Pós Graduado Lato Sensu em Direito Legislativo (IDP), exercendo, ainda, a docência universitária desde 2008.

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Vínculo Obrigacional e seus efeitos perante o Terceiro (Cúmplice)
, Ano de Obtenção: 2013.Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Legislativo

2022 - 2023

Instituto Brasiliense de Direito Publico Idp Ltda
Título: O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E OS INSTRUMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE
Orientador: Victor Marcel Pinheiro

Especialização em Direito dos Contratos

2007 - 2009

Instituto Internacional de Ciências Sociais
Título: A Mitigação do Princípio da Relatividade dos Contratos
Orientador: Cláudio Luiz Bueno de Godoy

Graduação interrompida em 2019 em Filosofia

2018 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ano de interrupção: 2019

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário Padre Anchieta, UniAnchieta
Título: Cláusulas Abusivas nos Contratos
Orientador: Mauro Alves de Araújo

Formação complementar

2024 - 2024

III Seminário virtual sobre Processo Legislativo nos Estados da Federação. (Carga horária: 6h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2024 - 2024

I Seminário Virtual - A Função Social do Contrato. (Carga horária: 5h). , OAB ESA RS, ESA RS, Brasil.

2024 - 2024

Transformação na gestão pública com I.A.. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA, IDP, Brasil.

2024 - 2024

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado de SP, TCESP, Brasil.

2024 - 2024

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado de SP, TCESP, Brasil.

2024 - 2024

Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública - Youtube. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2023 - 2023

Especialista Starter em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 26h). , Vianna Carvalho Cursos e Aulas Ltda, VIANNA CARVALHO, Brasil.

2023 - 2023

A Câmara Municipal e o Processo Legislativo. (Carga horária: 20h). , Escola do Legislativo ALMG, ESC.LEG. ALMG, Brasil.

2022 - 2022

Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 8h). , Consultoria em Administração Municipal, CONAM, Brasil.

2009 - 2009

Curso Formação Desenvolvimento de Método de Caso.. (Carga horária: 20h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Societário Aplicado. (Carga horária: 70h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.

2008 - 2008

Contratos Administrativos e sua Gestão. (Carga horária: 8h). , LEX Editora, LEX, Brasil.

2008 - 2008

Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Lici. (Carga horária: 8h). , LEX Editora, LEX, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

KURBHI, Pedro ; Rodrigo Fernandes Rebouças ; Antonio Jorge Pereira Jr ; José Carlos Moreira Alves ; Paulo Restiffe Neto ; Antonio Junqueira de Azevedo ; GAZZI, F. P. . V Simpósio Nacional de Direito Civil - - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E BOA-FÉ OBJETIVA EM FACE DE ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NEGOCIAIS. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Advocacia Pública no Poder Legislativo: Natureza, Desafios e Peculiaridades. 2023. (Congresso).

curso prático.Curso Prático de Locação Residencial (FADITU). 2023. (Oficina).

curso prático.Curso Prático sobre Inventário Extrajudicial. 2023. (Outra).

curso prático.Curso Prático sobre Usucapião Extrajudicial. 2023. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Legislativo. 2022. (Congresso).

Semana do advogado.Aspectos práticos na elaboração do contrato de compra e venda. 2022. (Simpósio).

Workshop.Aspectos práticos na elaboração do contrato de compra e venda: Considerandos e a boa-fé. 2022. (Encontro).

3º Seminário de Iniciação Científica. 2019. (Encontro).

Usucapião Extrajudicial, Divórcio e Inventário.Usucapião Extrajudicial, Divórcio e Inventário. 2019. (Oficina).

4º encontro de iniciação científica. 2018. (Encontro).

Avaliação Iniciação Científica.Avaliação do Trabalho: Inquérito Policial. 2018. (Encontro).

Palestra. A importância da Cultura no Direito. 2018. (Exposição).

Palestra.Direito da personalidade e direito autoral do arquiteto. 2018. (Outra).

Palestra.A importância da cultura para o o Direito. 2018. (Outra).

Palestra.Poliamor. 2018. (Outra).

Treinamento ENADE. 2018. (Outra).

Palestra. O Estatuto do Índio e os Reflexos na legislação civil. 2017. (Exposição).

Palestra FACCAMP. Teoria da Argumentação Jurídica. 2017. (Exposição).

Curso de extensão: Novo CPC (FACCAMP). Principais Alterações do CPC e Direito Intertemporal. 2016. (Exposição).

Curso de Extensão: Novo CPC (FACCAMP). Mediação e Arbitragem no novo CPC. 2016. (Exposição).

Curso de Extensão: Novo CPC (FACCAMP). Recursos no Novo CPC. 2016. (Exposição).

III Semana de Cursos - FACCAMP.O estatuto da pessoa com deficiência e os efeitos nos contratos. 2016. (Simpósio).

Palestra: Direito da Autocomposição (FACCAMP).Direito da Autocomposição. 2016. (Outra).

Palestra FACCAMP. Teoria Política do Direito. 2016. (Exposição).

Palestra FACCAMP. Direito Romano. 2016. (Exposição).

Palestra FACCAMP - Novo CPC. A petição inicial segundo o novo CPC. 2016. (Exposição).

Palestra OAB - Jundiaí.Novo Código de Processo Civil : Aspectos Práticos. 2016. (Outra).

Semana Jurídica Com Grandes Nomes dos Direito (LFG).Usucapião Extrajudicial. 2016. (Seminário).

II semana da cursos.direito da personalidade e os direitos humanos. 2015. (Seminário).

Palestra OAB-Jundiaí, SP.Adimplemento substancial sob a ótica dos Tribunais de Justiça. 2014. (Outra).

Semana jurídica 2014.Princípios contratuais uma análise dinâmica. 2014. (Simpósio).

Palestra - OAB/SP - Jundiai.Prática Contratual e Cláusulas Inovadoras (OAB/SP - Jundiaí). 2012. (Outra).

Semana Jurídica - Faculdade Mario Schenberg.Princípios e Práticas Contratuais. 2012. (Simpósio).

Semana Jurídica - OAB/SP - Jundiaí.Uma análise sobre a cláusula de não indenizar e excludente de responsabilidade. 2012. (Simpósio).

Compromisso de Compra e Venda e suas Questões Controvertidas, Legais e Práticas - Capital Palestra OAB/SP.Compromisso de Compra e Venda e suas Questões Controvertidas, Legais e Práticas - Capital. 2011. (Simpósio).

Compromisso de Compra e Venda e suas Questões Controvertidas, Legais e Práticas - na qualidade de Palestrante perante a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Compromisso de Compra e Venda e suas Questões Controvertidas, Legais e Práticas. 2011. (Simpósio).

VII Simpósio Nacional de Direito Civil - Direito Imobiliário (IICS/CEU). 2011. (Simpósio).

VI Simpósio Nacional de Direito Civil - Contratos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil ? Competências e Limites de Incidência Jornada em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. 2010. (Simpósio).

V Simpósio de Direito civil - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E BOA-FÉ OBJETIVA EM FACE DE ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NEGOCIAIS. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Ana Laura Ferreira Teixeira

GAZZI, F. P.; AVANCI, T. F. S.; MELO FILHO, R. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL PELO VÍCIO OU FATO DO PRODUTO DIVULGADO AOS CONSUMIDORES. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ANA SARA BARBOSA FELIPE

GAZZI, F. P.; AVANCI, T. F. S.; TOFFANO, M.. RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2023.

Aluno: Denise Lopes Taveira de Oliveira Nagib

GAZZI, F. P.; AVANCI, T. F. S.; SANTOS, L. M. F. S. M.. A IMPORTÂNCIA DO MARKETING DIGITAL PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Victor Hugo Goulart de Souza

GAZZI, F. P.; AVANCI, T. F. S.; SANTOS FILHO, R. F.. Os influenciadores digitais na sociedade de consumo: uma análise acerca da responsabilidade civil perante a publicidade enganosa. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Santiago Figueiredo Simões

MELO FILHO, R. L.;GAZZI, F. P.; RIBEIRO, J. M.. A EXTENSÃO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO MAGISTRADO CONFORME O PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE NO PROCESSO COLETIVO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Igor Becari Massino

GAZZI, F. P.; MELO FILHO, R. L.; Martos, Jose Antonio. A utilização de métodos alternativos de solução de conflitos no direito processual civil empresarial". 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marina Bonissato Frattari

GAZZI, F. P.; Martos, Jose Antonio; SANTOS FILHO, R. F.. Clausulas restritivas de doação na transmissao de quotas da holding familiar. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Juliana de Andrade Vieira Pires

GAZZI, F. P.; MARTOS, Frederico Thales de Araújo; SANTOS, L. M. F. S. M.. Holding Patrimonial: A Utilização do Instrumento como incorporadora de bens. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Leticia Maria Zoca de Melo

GAZZI, F. P.; SANTOS FILHO, R. F.; ZANON, P. H. N.. Responsabilidade Juridica das Empresas de Grande Porte a Luz da Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei do Marco Civil da Internet nas Transações Digitais por PIX. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: ESMERALDA FERNANDES BALIEIRO SOUZA E SILVA

GAZZI, F. P.; AMADEI, V. A.; ORLANDI NETO, N.. Princípio da Legalidade e sua qualificação no sistema registral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Daniel Avila Failla

Rodrigo Fernandes Rebouças;GAZZI, F. P.; ZANCHIM, K. L.. Aspectos Relevantes do Contrato de Parceria para Desenvolvimento de Inovação Tecnologica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito dos Contatos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Renato Rodrigues Costa Galvano

Rodrigo Fernandes Rebouças;GAZZI, F. P.; BOULOS, D. M.. Efetividade das Garantias Contratuais Reais: Penhor, Hipoteca e Alienação Fiduciaria em Garantia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito dos Contatos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Iris Lopes de Mello Dias Ferrão

LONGHI, M. I. C. S.;GAZZI, F. P.; SANTOS, A. C. K. A.. As peculiaridades jurídicas na contratação eletrônica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Tiago Adão Ticoulat Parassu Borges

Rodrigo Fernandes Rebouças; MAUTONE JUNIOR, F.;GAZZI, F. P.. Apontamentos sobre a responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Fábio Ricardo Panzoldo

GAZZI, F. P.; Rodrigo Fernandes Rebouças; SAMPAIO, R. L. V.. Estudo sobre dignidade da pessoa humana como sistema de equilibrio contratual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Heloisa Martins Granja

Rodrigo Fernandes Rebouças;GAZZI, F. P.; CAMBLER, E. A.. O atraso na entrega do imóvel na incorporação imobiliária e a teoria do inadimplemento antecipado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Nadia Andreotti Tuchumantel

GAZZI, F. P.; CHIAROTTINO, A. R.; SANTOS, A. C. K. A.. Contratos de Confidencialidade como forma de proteção para os segredos de negócio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Claudia Pellegrini Neves

GAZZI, F. P.; Rodrigo Fernandes Rebouças; SAMPAIO, R. L. V.. Incidência do artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária de bem imóvel. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Juliana Vieira Alves

GAZZI, F. P.; DINIZ, A. P. S. B.; BOEIRA, M. P. R.. A interpretação sistemática dos contratos de plano de saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Fernando de Freitas Leitão Torres

KURBHI, Pedro;GAZZI, F. P.; MAUTONE JUNIOR, F.. A mediação de conflitos enquanto contrato. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: João Lucas Seno

Olim Brambila;GAZZI, F. P.. O uso do SCP na incorporação imobiliária.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Eduarda Galvão Gattamorta

GAZZI, F. P.; Olim Brambila. Capacidade Civil e dupla cidadania:. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: MAYARA CASTELUBER DA SILVA

Olim Brambila;GAZZI, F. P.. NAMORO QUALIFICADO DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Cristina Aparecida Martins Péres Paz

MORAIS, E. B.;GAZZI, F. P.. Os impactos da lei geral de proteção de dados nas empresas e-commerce.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Sonia Sueli Berti Pinto

GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. A responsabilidade civil da IES em decorrência da qualidade de ensino ofertada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Vanessa Sperandio Minichillo

MORAIS, E. B.;GAZZI, F. P.. Doação de órgãos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Andressa Lima

Praieiro, Eduardo;GAZZI, F. P.. ADOÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Letícia Caroline Cardoso

Praieiro, Eduardo;GAZZI, F. P.. Cadeia de custódia e a prova emprestada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: José Eliseu Salustiano Santos

GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. A síndrome da alienação parental e o poder judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Julia Moles Ferreira

GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE Os Aspectos do Direito Real de Superfície. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Luciano Nunes Faganelli

GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. O inventário em diferentes regimes de bens do casamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Luigi Antonio Nogueira Partezani

GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. Guarda compartilhada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Mara Denise da Silva

GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. contratos de seguro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Maria Cláudia Mendonça Matuze

GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. Capacidade Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Sérgio Pais Abrantes

GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. A lei geral de proteção de dados: normas de uso e responsabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Andressa Gabrielli Brossi da Cunha

Praieiro, Eduardo;GAZZI, F. P.. Omissão de socorro nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: adriano morabito roque

FARIAS, A. M.;GAZZI, F. P.. Inventário extrajudicial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: aline de lima brandão

GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. Adoção tardia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: carlos roberto mataveli

FARIAS, A. M.;GAZZI, F. P.. Familia Anaparental - Aspectos e impactos sociais e as garantias constitucionais de especial proteção do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Cassiana Cazoni Rocha

FARIAS, A. M.;GAZZI, F. P.. Assédio moral no ambiente de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: fabia souza policarpo

FARIAS, A. M.;GAZZI, F. P.. Os efeitos da reforma trabalhista na reforma de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Franklin Miranda da Silva Junior

GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. Aspectos juridicos dos contratos via Airbnb.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Gabriel Policastro Galheta Drysdale

GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. A relação jurídica entre o influenciador e o tomador.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Janete Araújo dos Santos

COZATTI, M. V. F.;GAZZI, F. P.. Os alimentos e o inadimplemento da obrigação alimentar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: José Carlos de Oliveira

GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. Usucapião extrajudicial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Julia Osti Devecchi

GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: julia pereira de moraes

GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. A importância da mediação e conciliação judicial para o andamento processual com ênfase no CEJUSC da Comarca de Franco da Rocha.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: juliana de lima machado

MORAIS, E. B.;GAZZI, F. P.. Usucapião extrajudicial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Kelly Cristina da Silva Carvalho

MORAIS, E. B.;GAZZI, F. P.. Prisão por pensão alimentícia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Kethilly Fernanda Mendonça

GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. Ação revocatória.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Natália Manoel

GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. Alienação parental.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Neide Pereira de Lacerda Petrachim Ferreira

GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. Autotutela: Desenvolvimento histórico e seus desdobramentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Nicoli Hollinger Iotti

FARIAS, A. M.;GAZZI, F. P.. Direitos dos consumidores em compras pela internet.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Rachel Correa Pereira

GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. Usucapião extrajudicial: Conforme lei 13.465/17.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Rafaela dos Santos Costa

GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. Poliamor e suas consequências jurídicas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Rafaela Siqueira Rocha Aniceto

GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. A cláusula rebus sic stantibus no direito civil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Ravic de Morais Mathias

COZATTI, M. V. F.;GAZZI, F. P.. Embargos infringentes na execução fiscal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Robson de Araujo

GAZZI, F. P.; FARIAS, A. M.. Análise da prisão na pensão alimentícia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Rubem Xavier da Silva

GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. Dissolução parcial da sociedade limitada.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Sonia Coelho Serretiello

FARIAS, A. M.;GAZZI, F. P.. Modalidades de garantia de locação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Thiago de Godoy

MORAIS, E. B.;GAZZI, F. P.. Multiparentalidade de contemporaneidade: As novas formas de família.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Vinícius Fernandes Azevedo

GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. A multipropriedade (time sharing) e os aspectos no direito obrigacional e real.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: FLAVIA BARBOSA REIS

GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. O bem de familia e os aspectos registrários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: ELLEN RAMOS DE FRANÇA BATISTA

GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. mediação e conciliação como resolução de conflitos no direito de familia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Jean Carlos dos Reis

GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. direito de propriedade e função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Yasmin Muller

GAZZI, F. P.; FARIAS, A. M.. contratos de franquia - aspecto empresarial e civel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: olidio de souza santos

GAZZI, F. P.; FORMIGONI, A. D. O.. regime de bens e seus efeitos no casamento civil e na união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: jonathan diniz wesfal

GAZZI, F. P.; FARIAS, A. M.. trabalho escravo infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: camila de campos

GAZZI, F. P.; FORMIGONI, A. D. O.. meios alternativos para a solução dos conflitos no direito de familia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: raphael coelho serretiello

GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. negocios juridicos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: amanda ribeiro de arruda

GAZZI, F. P.; BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. dicotomia entre o cram down e o principio da unfair discrimination. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: jacqueline regina ramos da silva

GAZZI, F. P.; BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. assedio nas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: graziela domingues vieira

GAZZI, F. P.; BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. assedio moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Leila Souza da Silva

GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. adoção socioafetiva e seus efeitos civis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: viviane da silva gois

GAZZI, F. P.; FARIAS, A. M.. o dano moral e o direito da mulher: na reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Thais Priscila Gouveia Barbosa Santos

GAZZI, F. P.; FARIAS, A. M.. testamento vital: a autonomia da vontade do paciente e o direito de morrer com dignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: TAMARES FIALHO CARVALHO DE OLIVEIRA

MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. o reconhecimento da mulher e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana na constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Elaine Cristina Gomes da Costa

MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. Função social da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Luciano Rodrigues dos Santos

GAZZI, F. P.; LOPES, M. A. O.. revisão de contrato de financiamento de veiculos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Luciano Rodrigues dos Santos

GAZZI, F. P.; LOPES, M. A. O.. revisão de contrato de financiamento de veiculos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: MARIA LUIZA CUSTODIA DA SILVA

GAZZI, F. P.; FORMIGONI, A. D. O.. A responsabilidade do empregador no acidente do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: caroline nunes de almeida

GAZZI, F. P.; DAUD, F. J.. alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Reginaldo Carlos da Costa

GAZZI, F. P.; NEVES, M. A. M. P.. Procedimento Administrativo - da constituição do crédito tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: gisele bonfati munhos

GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. responsabilidade civil do fiador frente ao contrato de locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Larissa Carvalho Pereira

FIDELIS, L. S. C.;GAZZI, F. P.. Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Maria do Socorro Silva Gonçales

MAIA, C. E. A.;GAZZI, F. P.. Alimentos decorrentes de dissolução de sociedade conjugal e de união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Jennifer Rotundo de Camargo

FIDELIS, L. S. C.;GAZZI, F. P.. Adoção Homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Italicio Batista Natali

VILLARROEL, L. P. S. A.;GAZZI, F. P.. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Revanei Benedito de Souza

MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. As dimensões de direitos humanos e o problema da efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Wellington Fernandes dos Santos

MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. Criminalização do Preconceito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: CAROLINA SANTOS

FIDELIS, L. S. C.;GAZZI, F. P.. Obrigação alimentar dos avós. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Camila Aparecida da Rocha do Carmo

FIDELIS, L. S. C.;GAZZI, F. P.. Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: FABIULA SILVA DOS SANTOS

GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. Promessa de casamento e rompimento de noivado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: GEOVANA CAROLINE DA SILVA

GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. usucapião especial urbana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Cristine Martins da Cunha Marchetti

GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. usucapião de imóveis urbanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: José Augusto Poncio da Silva

MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. Direitos Fundamentais do Preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Alessandra Santos de Souza Pires

MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. Violação aos direitos constitucionais dos presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Edvan José da Silva

MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. Relevância hierárquica do pacto de São José da Costa Rica no ordenamento jurídico interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: José Gilson Pereira Silva

MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. Administração Pública e a inconstitucionalidade do regime diferenciado de contratação - RDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: roberto vagner de godoi junior

GAZZI, F. P.; MARMORA, D. H. C. G.. direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Aluno: Olin Hendrick Brambilia

GAZZI, F. P.; OLIVEIRA, W. L.. jogos de apostas em face do direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.

Orientou

Nilson Lopes Martins

Princípios contratuais: Identificação e aplicação no contrato de prestação de serviços contábeis na atividade empresarial; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; (Orientador);

Ana Paula Terron Rocha

Súmula 375 STJ ? violação ao art; 593, inciso II do CPC; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; (Orientador);

Assuero Rodrigues Neto

A Possibilidade Do Registro Do Contrato De Promessa De Permuta; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; (Orientador);

Ana Laura Ferreira Teixeira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL PELO VÍCIO OU FATO DO PRODUTO DIVULGADO AOS CONSUMIDORES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

ANA SARA BARBOSA FELIPE

RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Victor Hugo Goulart de Souza

Os influenciadores digitais na sociedade de consumo: uma análise acerca da responsabilidade civil perante a publicidade enganosa; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Santiago Figueiredo Simões

A EXTENSÃO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO MAGISTRADO CONFORME O PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE NO PROCESSO COLETIVO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Igor Becari Massino

A utilização de métodos alternativos de solução de conflitos no direito processual civil empresarial"; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Marina Bonissato Frattari

Clausulas restritivas de doação na transmissao de quotas da holding familiar; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Jennifer Gonzalez Campos

A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NA PRISÃO CIVIL AVOENGA POR ALIMENTOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil com Ênfase em Direito de Família) - Escola Superior da Advocacia da OAB - São Caetano do Sul; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

LILIANE NALVA DO NASCIMENTO

A INTERDISCIPLINARIDADE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E NEUROCIÊNCIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil com Ênfase em Direito de Família) - Escola Superior da Advocacia da OAB - São Caetano do Sul; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

MÁRCIO VINICIO ALVES DE SOUZA

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil com Ênfase em Direito de Família) - Escola Superior da Advocacia da OAB - São Caetano do Sul; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

MÔNICA CAETANO DE MELLO ALEIXOS

A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SUPERSTITE COM DESCENDENTES NA SUCESSÃO SOBRE BENS PARTICULARES GRAVADOS COM CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil com Ênfase em Direito de Família) - Escola Superior da Advocacia da OAB - São Caetano do Sul; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Claudinei Merenda

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FACE AO SEGURO DESEMPREGO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil com Ênfase em Direito de Família) - Escola Superior da Advocacia da OAB - São Caetano do Sul; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Andressa Masteline Sandrin

DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS: e os aspectos e afetividade no direito brasileiro e estrangeiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil com Ênfase em Direito de Família) - Escola Superior da Advocacia da OAB - São Caetano do Sul; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

ESMERALDA FERNANDES BALIEIRO SOUZA E SILVA

Princípio da Legalidade e sua qualificação no sistema registral; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Fábio Ricardo Panzoldo

Estudo sobre dignidade da pessoa humana como sistema de equilibrio contratual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Claudia Pellegrini Neves

Incidência Do Artigo 53 Do Código De Defesa Do Consumidor Aos Contratos De Alienação Fiduciária De Bem Imóvel; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Juliana Vieira Alves

A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Nadia Andreotti Tuchumantel

Contratos De Confidencialidade Como Forma De Proteção Para Os Segredos De Negócio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

everton jose justino dos santos

a imoprtância do mandado de segurança; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Thomas Henrique Oliveira Delgado

Meios atípicos na execução civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Fabrício Elias Farah

Improbidade administrativa: enriquecimento ilícito de agente público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Beatriz Regina Souza

Responsabilidade Civil das Influencers e Blogueiras na relação de consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Maria Eduarda Fulini

Direito ao cinema nacional: a evolução histórica da legislação no cinema e a cota de tela no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Andrew Alberto Thomazette da Silva

Nova lei de licitações - conceitos, inovações e aplicabilidade da norma; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

MAYARA CASTELUBER DA SILVA

NAMORO QUALIFICADO DIREITO DE FAMÍLIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

João Lucas Seno

DUE DILIGENCE E ANÁLISE DE RISCO NOS CONTRATOS DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Eduarda Galvão Gattamorta

Capacidade Civil e dupla cidadania:; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Cristina Aparecida Martins Péres Paz

Os impactos da lei geral de proteção de dados nas empresas e-commerce; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Sonia Sueli Berti Pinto

A responsabilidade civil da IES em decorrência da qualidade de ensino ofertada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Vanessa Sperandio Minichillo

Doação de órgãos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Sérgio Pais Abrantes

A lei geral de proteção de dados: normas de uso e responsabilidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Andressa Lima

ADOÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

José Eliseu Salustiano Santos

A síndrome da alienação parental e o poder judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Julia Moles Ferreira

DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE Os Aspectos do Direito Real de Superfície; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Luciano Nunes Faganelli

O inventário em diferentes regimes de bens do casamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Luigi Antonio Nogueira Partezani

Guarda compartilhada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Mara Denise da Silva

Contratos de Seguros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Maria Cláudia Mendonça Matuze

Capacidade Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Julia Osti Devecchi

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Vinícius Fernandes Azevedo

A multipropriedade (time sharing) e os aspectos no direito obrigacional e real; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Gabriel Policastro Galheta Drysdale

A relação jurídica entre o influenciador e o tomador; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

José Carlos de Oliveira

Usucapião extrajudicial; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Franklin Miranda da Silva Junior

Aspectos juridicos dos contratos via Airbnb; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

julia pereira de moraes

A importância da mediação e conciliação judicial para o andamento processual com ênfase no CEJUSC da Comarca de Franco da Rocha; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Natália Manoel

Alienação parental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Kethilly Fernanda Mendonça

ação revocatória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Neide Pereira de Lacerda Petrachim Ferreira

Autotutela: Desenvolvimento histórico e seus desdobramentos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Robson de Araujo

Análise da prisão na pensão alimentícia; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Rafaela Siqueira Rocha Aniceto

A cláusula rebus sic stantibus no direito civil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Rachel Correa Pereira

Usucapião extrajudicial: Conforme lei 13; 465/17; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Rafaela dos Santos Costa

Poliamor e suas consequências jurídicas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Rubem Xavier da Silva

Dissolução parcial da sociedade limitada; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

FABIULA SILVA DOS SANTOS

Promessa de casamento e rompimento de noivado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Franklin Miranda Silva Junior

direito robótico; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Gustavo Larrubia Guillen

O direito e as novas tecnologias de realidade aumentada; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;

Produções bibliográficas

  • ANTUNES, M. R. S. ; GAZZI, F. P. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO REAL DE LAJE DA MP 759. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 82, p. 183 - 218, 2017.

  • GAZZI, F. P. . Escritura Pública de União Estável e a Aplicabilidade da Sumula 332 do STJ. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 78, p. 301, 2015.

  • GAZZI, F. P. . Sistematização e Críticas à Teoria da Imprevisão e à Onerosidade Excessiva. E-Lex Revista , v. ., p. .-., 2012.

  • GAZZI, F. P. . A Vida Humana e o Contrato de Células Tronco. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica , v. 264, p. 9-28, 2011.

  • GAZZI, F. P. ; PITTMAN, Michelle Cristina Barbosa Teixeira ; Ferreira, Adalberto Jacob. ; Santos, André Luis Lopes ; SELVA, Anna Carolina Silveira Verde ; SILVA, Ariane Grisolia Faria ; HENRY, Arthur Lisboa ; KORTZ, Carlos Eduardo Viana ; GONZALEZ, Ewerton Zeydir ; SANTOS, Fernanda de Araújo ; SIlva, Keli ; MOKARZEL Jr., Luis Carlos ; BUFFO, Mariana Belo Rodrigues ; VAINZOF, Rony . Conciliação, Mediação e Arbitragem: A implementação dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias. 1. ed. São Paulo: Lex Editora S.A., 2017. v. 1. 268p .

  • GAZZI, F. P. ; SANTINI, Mateus Pieroni (Org.) ; SEIFERT, Ronaldo Gerd (Org.) ; SILVA, Leonardo Henriques da. (Org.) ; ZANETTI, José Carlos Trinca. (Org.) ; ZANETTI, Juline Chimenez (Org.) ; ALVES, Tatiana Freire de Andrade Diogenes (Org.) ; GALLI, Rafael Altafin (Org.) ; MASOTTI, Viviane (Org.) ; ALVARES, Adriano César da Silva (Org.) ; PEGHINI, Cesar Calo (Org.) ; GIOLO JR, Cildo (Org.) ; MARTOS, Frederico Thales de Araújo (Org.) ; PITTMAN, Michelle Cristina Barbosa Teixeira (Org.) . Análise do Direito Moderno: Revisão, Reinterpretação e Aplicação do Direito. 1. ed. São Paulo: Lex Editora, 2016. v. 1. 342p .

  • GAZZI, F. P. . Vinculo obrigacional e seus efeitos perante terceiro (cúmplice). 001. ed. São Paulo: LEX Produtos Jurídicos, 2014. v. 01. 234p .

  • GAZZI, F. P. . Carta de Arrematação e Adjudicação: Aquisição Derivada ou Originária sob a Ótica do Conselho Superior da Magistratura e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. In: Gazzi, Fabio P.. (Org.). ANÁLISE DO DIREITO MODERNO: Revisão, Reinterpretação e Aplicação do Direito. 1ed.São Paulo: Ed. Lex, 2016, v. 1, p. 197-222.

  • Ana Laura Fernandes de Morais Aguiar ; André Guerreiro ; Rodrigo Fernandes Rebouças ; GAZZI, F. P. . Second Life ? Uma nova forma de relacionamento e concretização de negócios jurídicos?. In: Pereira Junior, Antonio Jorge ; Jabur, Gilberto Haddad. (Org.). Direito dos Contratos II. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. -.

  • GAZZI, F. P. . O Direito do Adquirente de Bem Imóvel Em Continuar a Receber os Alugueres. Giro S.A. região de Santa de Parnaíba, SP, 11 fev. 2011.

  • GAZZI, F. P. . A importância da certidão de prenotação quando da aquisição de bem imóvel. Site: De Vivo, Whitaker, Castro, Gonçalves Advogados.

  • GAZZI, F. P. . Formas de Extinção dos Contratos - Perda da Eficácia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GAZZI, F. P. . Da Compra e Venda. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Rodrigo Fernandes Rebouças ; KURBHI, Pedro ; GAZZI, F. P. . Cessão de Posição Contratual.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • KURBHI, Pedro ; Rodrigo Fernandes Rebouças ; GAZZI, F. P. . Material de Apoio de Direito Geral dos Contratos - IICS/CEU 2009 (Acadêmico Jurídico).

  • GAZZI, F. P. . Material de Apoio de Direito dos Contratos Imobiliários - IICS / CEU 2009 (Acadêmico Jurídico).

  • GAZZI, F. P. . Planos de Saúde: Justiça deve estabelecer se cláusulas são abusivas 2008 (Acadêmico Jurídico).

  • GAZZI, F. P. . Regras Contratuais: Cláusula de revisão pode ser usada em todos contratos 2008 (Acadêmico Jurídico).

  • GAZZI, F. P. . A Recusa da Junta Comercial em Arquivar Contrato Social de uma Empresa Limitada com Prazo Determinado Expirado 2008 (Acadêmico Jurídico).

Outras produções

GAZZI, F. P. . Quais são as funções da Câmara Municipal?. 2023; Tema: Direito Legislativo Municipal. (Blog).

GAZZI, F. P. . A relevância das Indicações para o desenvolvimento municipal. 2023. (Blog).

GAZZI, F. P. . A PORTARIA CONJUNTA da AGU E SPU Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? BREVES REFLEXÕES. 2017; Tema: A PORTARIA CONJUNTA da AGU E SPU Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? BREVES REFLEXÕES. (Blog).

GAZZI, F. P. . BREVES APONTAMENTOS A RESPEITO DA HIPOTECA JUDICIÁRIA E O REGISTRO DE IMÓVEIS. 2017. (Blog).

GAZZI, F. P. . Mediação e Conciliação no Registro Público. 2016; Tema: Mediação e Conciliação no Registro Público. (Blog).

GAZZI, F. P. . Lei 13.286/2016: responsabilidade civil dos notários e registradores passa a ser subjetiva. 2016; Tema: Lei 13.286/2016: responsabilidade civil dos notários e registradores passa a ser subjetiva. (Blog).

GAZZI, F. P. . Blog do Professor Fábio Pinheiro Gazzi. 2015; Tema: Material de apoio destinado aos alunos da Graduação. (Blog).

GAZZI, F. P. . O ADQUIRENTE DE BOA-FÉ E O NOVO CPC: NECESSIDADE DE REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO?. 2015; Tema: O ADQUIRENTE DE BOA-FÉ E O NOVO CPC: NECESSIDADE DE REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO?. (Blog).

GAZZI, F. P. . INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL COM BENS IMÓVEIS- BREVE ANÁLISE REGISTRAL. 2014. (Blog).

GAZZI, F. P. . CAUÇÃO DE IMÓVEL DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO: BREVE ANÁLISE REGISTRAL. 2014. (Blog).

GAZZI, F. P. . ATPS - Direito das Obrigações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS)).

Prêmios

2018

Professor Homenageado/Paraninfo, FACCAMP - Turma Direito 2017.

2018

Professor Homenageado/Paraninfo, FADITU - Turma Direito 2017.

2017

Professor Homenageado/Patrono, FACCAMP Direito Turma 2016.

2014

Certificado de avaliação dos Tutores EaD realizado pelos alunos - 1º Colocação (99,33%), Anhanguera-LFG.

2013

Mestre, Puc-SP.

2009

Especialista em Direito dos Contratos, Centro de Extensão Universitária (IICS/CEU).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Câmara Municipal de Salto. , Av. Dom Pedro II, 385, Centro, 13320900 - Salto, SP - Brasil, Telefone: (11) 46028300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2017

Anhanguera Educacional - Valinhos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tutor Curso Pós Graduação LFG, Carga horária: 44

Outras informações:
Tutor nos cursos de Pós Graduação EAD em: 1. Direito Empresarial 2. Direito Notarial e Registral 3. Direito Civil

2013 - 2015

Faculdade Anhanguera Jundiai

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
2015 - 1º Semestre: 1. Linguagem Jurídica e Teoria da Argumentação 2. Teoria Geral do Processo 3. Processo Civil II (Petição inicial até Sentença) 2014 - 2º Semestre 1. Direito Civil - Obrigações 2. Direito Procesual Civil: Provas e Recursos. 2014 - 1º Semestre Direito Civil - Parte Geral 2ª Parte [Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Elementos do negócio jurídico. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio Jurídico. Da invalidade do negócio jurídico. A simulação. Dos atos jurídicos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. (Artigos 104 a 232 do CC]. 2013 - 2º Semestre: Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil 2013 - 1º Semestre: 1. Direito Civil II [Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Elementos do negócio jurídico. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio Jurídico. Da invalidade do negócio jurídico. A simulação. Dos atos jurídicos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. (Artigos 104 a 232 do CC]. 2. Temas Interdisciplinares de Direito I [Temas atuais de direito constitucional, administrativo e penal, tais como: estudo de leis que envolvam o direito público de forma ampla (Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo). Princípios de direito constitucional, princípios constitucionais e doutrinários de direito administrativo e princípios constitucionais do direito penal. Agentes públicos. Responsabilidade dos agentes. Crimes de agentes públicos. Responsabilidade do Estado: previsão constitucional, aspectos do direito administrativo na responsabilidade extracontratual do Estado. A responsabilidade Fiscal. Crimes de responsabilidade Fiscal. Outros temas atuais e relevantes] 3. Prática Administrativa, Tributária e Penal. 4. Direito Ambiental

2016 - 2016

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar a aula ocorrida em 16.3.16 no curso de Especialização em Direito Civil e Processual com ênfase em Tutela dos Direitos com o tema: Vícios Redibitórios e Aspectos Processuais.

2013 - 2013

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
12/4/2013 - Tema: JUÍZO PETITÓRIO E AÇÕES DECORRENTES DO CONDOMÍNIO HORIZONTAL.

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Pós Graduação em Direito Imobiliário

Atividades

  • 03/2012 - 07/2016

    Ensino, Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pós Graduação em Direito Imobiliário

2012 - 2013

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Pós Graduação em Direito Empresarial com ênfase em Imobiliario

2009 - 2011

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Pós Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário

2009 - 2011

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor nos cursos de Pós Graduação em Direito dos Contratos, Direito Notarial e Registral Imobiliário e Direito Imobiliário

2008 - 2011

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Pós Graduação Lato Sensu em Direito dos Contratos

Atividades

  • 07/2009 - 12/2011

    Ensino, Direito Notarial e Registral Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de Compra e Venda no Direito Notarial e Registral Imobiliário, Princípios Direito Notarial e Registral Imobiliário, Direito Notarial e Registral Imobiliário

  • 03/2008 - 12/2011

    Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de Consumo, Contratos Empresariais, Contratos Imobiliários, Prática Contratual, Teoria Geral dos Contratos

2008 - 2009

Instituto Paulista de Ciências Jurídicas - Min. Raphael de Barros Monteiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associados, Carga horária: 4

Outras informações:
O Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro originou-se de um grupo de estudos, composto por bacharéis recém formados que, em meados dos anos 90, se reuniam para aprofundar o estudo de temas jurídicos. Essas reuniões, realizadas semanalmente, tinham, em última análise, o objetivo de preparar os integrantes do grupo para o ingresso na Magistratura Paulista. Esses encontros, desde o início realizados na biblioteca da casa que fora do Ministro Raphael de Barros Monteiro, do Supremo Tribunal Federal, são até hoje coordenados pelo Dr. Ralpho Waldo de Barros Monteiro, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e filho do ilustre Ministro que se homenageia com o nome do Instituto. Nessas reuniões, sempre foram discutidos os mais variados temas jurídicos, com ênfase, sobretudo, para o Direito Civil, Processo Civil e as matérias mais exigidas pelas provas de concursos públicos. A cada semana, um dos integrantes do grupo profere uma palestra sobre determinado tema, que depois é discutida pelo demais participantes. Além desses assuntos, escolhidos previamente, todos os membros podem, livremente, colocar em pauta outras questões de interesse, para discussão coletiva.

2015 - 2022

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 14

Outras informações:
Titular das seguintes disciplinas: 1 - Introdução ao Estudo do Direito; 2 -Direito Civil (Parte Geral; Obrigações; Contratos; Direitos Reais; Direito de Família e Direito das Sucessões); 3 - Direito Empresarial 4 - Direito Notarial e Registral 5 - Prática Jurídica Civil 6 - Prática Jurídica Empresarial 7 - Direito do Consumidor

2015 - Atual

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Responsável pelas disciplinas de direito empresarial - teoria geral de direito empresarial, títulos de créditos, contratos empresariais, societário e falência e recuperação judicial (2015 a 2025); direito civil III - obrigações (2023; 2024;2025) - e V - direito das coisas (2022); prática civil e empresarial (2023;2024); direito civil VI (responsabilidade civil - 2023; 2024); direito civil VIII - sucessões (2023; 2025) e direito do consumidor (2023); optativa em direito parlamentar (2023) e em direito notarial e registral (2024)

2021 - 2022

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós Graduação e Extensão, Carga horária: 2

2019 - 2019

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: hora aula gravação, Carga horária: 2

Outras informações:
Gravação Aula Penhor e Hipoteca para a Pós Graduação em Compliance Contratual

2019 - 2019

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Hora aula gravação, Carga horária: 2

Outras informações:
Gravação aula: Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel para o curso de Pós Graduação lato sensu em Compliance Contratual

2017 - 2017

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Gravação Aula: Pós Graduação em Direito Civil (Coordenador Acadêmico Pablo Stolze) Tema: Vinculo Obrigacional e os seus efeitos perante o Terceiro Cúmplice.

2016 - 2016

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para a Gravação de Video Aula para o Curso de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral para as seguintes aulas: Aula 1 - Habilitação e Casamento - RCPN 2 Aula 2 - Registro Nascimento ? Filiação e outros Atos Praticados no Registro de Nascimento final Aula 3 - Compra e Venda e Compromisso de Compra e Venda Aula 4 - Retificação e Georreferencimento

2017 - 2020

escola superior de advocacia da OAB - São Caetano do Sul

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 3

Outras informações:
Coordenador em conjunto com o Professor Carlos Eduardo de Andrade Maia do curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil e Direito de Família e Sucessões.

2018 - 2018

escola superior de advocacia da OAB - São Caetano do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Aula de Conciliação, Mediação no Processo Civil

2017 - 2017

escola superior de advocacia da OAB - São Caetano do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
aula ministrada: Direito Patrimonial - pacto antenupcial; outorga conjugal; regime legal de bens e análise histórica. Regimes de bens: Comunhão Parcial de Bens e Comunhão Universal de Bens. Aspectos Práticos

2018 - 2018

Universidade Cruzeiro do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor EAD, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para o curso de PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL, tendo gravado as seguintes aulas: Tema: Direito Notarial e Registral nos Contratos Imobiliários e Condomínio Edilício Aula 1. Princípios Registrais nos Contratos Imobiliários e Condomínio Edilício Aula 2. Contrato de Venda e Compra ? Aspectos Registrais aula 3. Regularização de Condomínio Edilício Aula 4. Usucapião extrajudicial

2018 - 2018

Universidade Cruzeiro do Sul

Vínculo: Professor EAD, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para a gravação das aulas abaixo relacionadas para a Pós Graduação em Conciliação, Mediação e Arbitragem. Tema: Meios alternativos para a solução de conflitos Aula1 História e Introdução aos conceitos Aula 2. Função social e Princípios dos meios alternativos para a solução dos conflitos. Aula 3. Meios Alternativos para a solução de conflitos I Aula 4. Meios Alternativos para a solução de conflitos II

2018 - 2020

Associação Brasileira de Direito Civil

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado

Outras informações:
http://www.abdireitocivil.com.br/

2019 - Atual

Camara Municipal de Salto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Legislativo, Carga horária: 5

Outras informações:
Concurso 2015 (aprovado em 7° lugar). Exercer a representação judicial e extrajudicial do Poder Legislativo. Prestar assessoramento jurídico ao Presidente, aos membros da Mesa Diretora, das Comissões, e aos Vereadores nas questões submetidas ao seu conhecimento e decisão. Exercer a consultoria jurídica prestando assessoramento técnico-jurídico as Diretorias da Câmara Municipal, elaborando minutas de contrato, emitindo pareceres sobre os processos administrativos, inclusive licitatórios e, ainda, procedera estudos jurídicos, quando solicitados pela Diretoria da área do Legislastivo e Administração e pela Diretoria da área Contábil. Finanças. Orçamento e Pessoal. Auxiliar, mediante orientação, na elaboração dos projetos de lei, decretos legislativos, resoluções, contratos e outros atos administrativos de competência do Poder Legislativo Municipal. Analisar e emitir pareceres técnico-jurídicos e nas proposições legislativas com as sugestões de redação.Examinar os contratos, convênios e instrumentos de igual natureza em que a Câmara Municipal for parte. Elaborar estudos e pesquisas na sua área de atuação e propor aperfeiçoamentos. Receber citações, intimações e notificações das ações de qualquer natureza em que a Câmara for parte. Representar e defender a Câmara por si ou por Procurador designado, em juízo ou fora dele, praticando todos os atos de interesse do Poder Legislativo. Examinar, quando solicitado pela Mesa, proposições legislativas. Exercer a defesa dos interesses da Câmara em qualquer ação ou processo. Propor normas visando ao aperfeiçoamento da administração. Opinar, quando provocado pela autoridade competente em processos sobre direitos, vantagens, deveres e obrigações dos servidores do Poder Legislativo.

2022 - 2022

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor = Pós Graduação Processo Civil Empr, Carga horária: 12

Outras informações:
Foram ministradas as aulas nos dias 07e 08 de outubro de 2022 sobre o tema Usucapião Extrajudicial e Inventário Extrajudicial, no curso de Pós graduação lato sensu em Direito Processual Civil Empresarial, sendo professor selecionado do programa, aprovado em processo seletivo, totalizando 12 (doze) horas.

2021 - 2021

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor = Pós Graduação Processo Civil Empr

Outras informações:
ministrou aulas nos dias 27 e 28 de agosto de 2021 sobre o tema Usucapião Extrajudicial e Inventário Extrajudicial, no curso de Pós graduação lato sensu em Direito Processual Civil Empresarial, sendo professor selecionado do programa, aprovado em processo seletivo, totalizando 12 (doze) horas.

2019 - 2019

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Docente Pós, Enquadramento Funcional: Professor = Pós Graduação Processo Civil Empr

Outras informações:
25/10/2019 - O direito processual como instrumento de efetividade e acesso à justiça - Usucapião Extrajudicial (06hs) 26/10/2019 - O direito processual como instrumento de efetividade e acesso à justiça - inventário Extrajudicial (06hs)