Fábio Pinheiro Gazzi
Advogado com mais de 15 anos de experiência nas áreas de direito societário, direito imobiliário, direito contratual e direito do consumidor.A partir de julho de 2019 a atuação profissional expandiu para as áreas de direito legislativo municipal e direito parlamentar municipal em virtude da ocupação no cargo de Consultor Jurídico Parlamentar na Câmara Municipal da Estância Turística de Salto/SP (aprovado no concurso público de 2015 em 7 lugar).No mundo acadêmico os títulos adquiridos foram: Mestrado (PUC-SP); Pós Graduado Lato Sensu em Direito dos Contratos (IICS-CEU) e Pós Graduado Lato Sensu em Direito Legislativo (IDP), exercendo, ainda, a docência universitária desde 2008.
Informações coletadas do Lattes em 13/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Vínculo Obrigacional e seus efeitos perante o Terceiro (Cúmplice)
, Ano de Obtenção: 2013.Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Legislativo
2022 - 2023
Instituto Brasiliense de Direito Publico Idp Ltda
Título: O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E OS INSTRUMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE
Orientador: Victor Marcel Pinheiro
Especialização em Direito dos Contratos
2007 - 2009
Instituto Internacional de Ciências Sociais
Título: A Mitigação do Princípio da Relatividade dos Contratos
Orientador: Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Graduação interrompida em 2019 em Filosofia
2018 - Atual
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Ano de interrupção: 2019
Graduação em Direito
2002 - 2006
Centro Universitário Padre Anchieta, UniAnchieta
Título: Cláusulas Abusivas nos Contratos
Orientador: Mauro Alves de Araújo
Formação complementar
2024 - 2024
III Seminário virtual sobre Processo Legislativo nos Estados da Federação. (Carga horária: 6h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
2024 - 2024
I Seminário Virtual - A Função Social do Contrato. (Carga horária: 5h). , OAB ESA RS, ESA RS, Brasil.
2024 - 2024
Transformação na gestão pública com I.A.. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA, IDP, Brasil.
2024 - 2024
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado de SP, TCESP, Brasil.
2024 - 2024
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado de SP, TCESP, Brasil.
2024 - 2024
Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública - Youtube. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2023 - 2023
Especialista Starter em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 26h). , Vianna Carvalho Cursos e Aulas Ltda, VIANNA CARVALHO, Brasil.
2023 - 2023
A Câmara Municipal e o Processo Legislativo. (Carga horária: 20h). , Escola do Legislativo ALMG, ESC.LEG. ALMG, Brasil.
2022 - 2022
Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 8h). , Consultoria em Administração Municipal, CONAM, Brasil.
2009 - 2009
Curso Formação Desenvolvimento de Método de Caso.. (Carga horária: 20h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito Societário Aplicado. (Carga horária: 70h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
2008 - 2008
Contratos Administrativos e sua Gestão. (Carga horária: 8h). , LEX Editora, LEX, Brasil.
2008 - 2008
Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Lici. (Carga horária: 8h). , LEX Editora, LEX, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
KURBHI, Pedro ; Rodrigo Fernandes Rebouças ; Antonio Jorge Pereira Jr ; José Carlos Moreira Alves ; Paulo Restiffe Neto ; Antonio Junqueira de Azevedo ; GAZZI, F. P. . V Simpósio Nacional de Direito Civil - - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E BOA-FÉ OBJETIVA EM FACE DE ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NEGOCIAIS. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Advocacia Pública no Poder Legislativo: Natureza, Desafios e Peculiaridades. 2023. (Congresso).
curso prático.Curso Prático de Locação Residencial (FADITU). 2023. (Oficina).
curso prático.Curso Prático sobre Inventário Extrajudicial. 2023. (Outra).
curso prático.Curso Prático sobre Usucapião Extrajudicial. 2023. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Legislativo. 2022. (Congresso).
Semana do advogado.Aspectos práticos na elaboração do contrato de compra e venda. 2022. (Simpósio).
Workshop.Aspectos práticos na elaboração do contrato de compra e venda: Considerandos e a boa-fé. 2022. (Encontro).
3º Seminário de Iniciação Científica. 2019. (Encontro).
Usucapião Extrajudicial, Divórcio e Inventário.Usucapião Extrajudicial, Divórcio e Inventário. 2019. (Oficina).
4º encontro de iniciação científica. 2018. (Encontro).
Avaliação Iniciação Científica.Avaliação do Trabalho: Inquérito Policial. 2018. (Encontro).
Palestra. A importância da Cultura no Direito. 2018. (Exposição).
Palestra.Direito da personalidade e direito autoral do arquiteto. 2018. (Outra).
Palestra.A importância da cultura para o o Direito. 2018. (Outra).
Palestra.Poliamor. 2018. (Outra).
Treinamento ENADE. 2018. (Outra).
Palestra. O Estatuto do Índio e os Reflexos na legislação civil. 2017. (Exposição).
Palestra FACCAMP. Teoria da Argumentação Jurídica. 2017. (Exposição).
Curso de extensão: Novo CPC (FACCAMP). Principais Alterações do CPC e Direito Intertemporal. 2016. (Exposição).
Curso de Extensão: Novo CPC (FACCAMP). Mediação e Arbitragem no novo CPC. 2016. (Exposição).
Curso de Extensão: Novo CPC (FACCAMP). Recursos no Novo CPC. 2016. (Exposição).
III Semana de Cursos - FACCAMP.O estatuto da pessoa com deficiência e os efeitos nos contratos. 2016. (Simpósio).
Palestra: Direito da Autocomposição (FACCAMP).Direito da Autocomposição. 2016. (Outra).
Palestra FACCAMP. Teoria Política do Direito. 2016. (Exposição).
Palestra FACCAMP. Direito Romano. 2016. (Exposição).
Palestra FACCAMP - Novo CPC. A petição inicial segundo o novo CPC. 2016. (Exposição).
Palestra OAB - Jundiaí.Novo Código de Processo Civil : Aspectos Práticos. 2016. (Outra).
Semana Jurídica Com Grandes Nomes dos Direito (LFG).Usucapião Extrajudicial. 2016. (Seminário).
II semana da cursos.direito da personalidade e os direitos humanos. 2015. (Seminário).
Palestra OAB-Jundiaí, SP.Adimplemento substancial sob a ótica dos Tribunais de Justiça. 2014. (Outra).
Semana jurídica 2014.Princípios contratuais uma análise dinâmica. 2014. (Simpósio).
Palestra - OAB/SP - Jundiai.Prática Contratual e Cláusulas Inovadoras (OAB/SP - Jundiaí). 2012. (Outra).
Semana Jurídica - Faculdade Mario Schenberg.Princípios e Práticas Contratuais. 2012. (Simpósio).
Semana Jurídica - OAB/SP - Jundiaí.Uma análise sobre a cláusula de não indenizar e excludente de responsabilidade. 2012. (Simpósio).
Compromisso de Compra e Venda e suas Questões Controvertidas, Legais e Práticas - Capital Palestra OAB/SP.Compromisso de Compra e Venda e suas Questões Controvertidas, Legais e Práticas - Capital. 2011. (Simpósio).
Compromisso de Compra e Venda e suas Questões Controvertidas, Legais e Práticas - na qualidade de Palestrante perante a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Compromisso de Compra e Venda e suas Questões Controvertidas, Legais e Práticas. 2011. (Simpósio).
VII Simpósio Nacional de Direito Civil - Direito Imobiliário (IICS/CEU). 2011. (Simpósio).
VI Simpósio Nacional de Direito Civil - Contratos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil ? Competências e Limites de Incidência Jornada em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. 2010. (Simpósio).
V Simpósio de Direito civil - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E BOA-FÉ OBJETIVA EM FACE DE ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NEGOCIAIS. 2009. (Simpósio).
Participação em bancas
GAZZI, F. P.; AVANCI, T. F. S.; MELO FILHO, R. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL PELO VÍCIO OU FATO DO PRODUTO DIVULGADO AOS CONSUMIDORES. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.
GAZZI, F. P.; AVANCI, T. F. S.; TOFFANO, M.. RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2023.
GAZZI, F. P.; AVANCI, T. F. S.; SANTOS, L. M. F. S. M.. A IMPORTÂNCIA DO MARKETING DIGITAL PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.
GAZZI, F. P.; AVANCI, T. F. S.; SANTOS FILHO, R. F.. Os influenciadores digitais na sociedade de consumo: uma análise acerca da responsabilidade civil perante a publicidade enganosa. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.
MELO FILHO, R. L.;GAZZI, F. P.; RIBEIRO, J. M.. A EXTENSÃO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO MAGISTRADO CONFORME O PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE NO PROCESSO COLETIVO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.
GAZZI, F. P.; MELO FILHO, R. L.; Martos, Jose Antonio. A utilização de métodos alternativos de solução de conflitos no direito processual civil empresarial". 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.
GAZZI, F. P.; Martos, Jose Antonio; SANTOS FILHO, R. F.. Clausulas restritivas de doação na transmissao de quotas da holding familiar. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.
GAZZI, F. P.; MARTOS, Frederico Thales de Araújo; SANTOS, L. M. F. S. M.. Holding Patrimonial: A Utilização do Instrumento como incorporadora de bens. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.
GAZZI, F. P.; SANTOS FILHO, R. F.; ZANON, P. H. N.. Responsabilidade Juridica das Empresas de Grande Porte a Luz da Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei do Marco Civil da Internet nas Transações Digitais por PIX. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca.
GAZZI, F. P.; AMADEI, V. A.; ORLANDI NETO, N.. Princípio da Legalidade e sua qualificação no sistema registral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
Rodrigo Fernandes Rebouças;GAZZI, F. P.; ZANCHIM, K. L.. Aspectos Relevantes do Contrato de Parceria para Desenvolvimento de Inovação Tecnologica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito dos Contatos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
Rodrigo Fernandes Rebouças;GAZZI, F. P.; BOULOS, D. M.. Efetividade das Garantias Contratuais Reais: Penhor, Hipoteca e Alienação Fiduciaria em Garantia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito dos Contatos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
LONGHI, M. I. C. S.;GAZZI, F. P.; SANTOS, A. C. K. A.. As peculiaridades jurídicas na contratação eletrônica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
Rodrigo Fernandes Rebouças; MAUTONE JUNIOR, F.;GAZZI, F. P.. Apontamentos sobre a responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
GAZZI, F. P.; Rodrigo Fernandes Rebouças; SAMPAIO, R. L. V.. Estudo sobre dignidade da pessoa humana como sistema de equilibrio contratual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
Rodrigo Fernandes Rebouças;GAZZI, F. P.; CAMBLER, E. A.. O atraso na entrega do imóvel na incorporação imobiliária e a teoria do inadimplemento antecipado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
GAZZI, F. P.; CHIAROTTINO, A. R.; SANTOS, A. C. K. A.. Contratos de Confidencialidade como forma de proteção para os segredos de negócio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
GAZZI, F. P.; Rodrigo Fernandes Rebouças; SAMPAIO, R. L. V.. Incidência do artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária de bem imóvel. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
GAZZI, F. P.; DINIZ, A. P. S. B.; BOEIRA, M. P. R.. A interpretação sistemática dos contratos de plano de saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
KURBHI, Pedro;GAZZI, F. P.; MAUTONE JUNIOR, F.. A mediação de conflitos enquanto contrato. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
Olim Brambila;GAZZI, F. P.. O uso do SCP na incorporação imobiliária.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; Olim Brambila. Capacidade Civil e dupla cidadania:. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
Olim Brambila;GAZZI, F. P.. NAMORO QUALIFICADO DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MORAIS, E. B.;GAZZI, F. P.. Os impactos da lei geral de proteção de dados nas empresas e-commerce.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. A responsabilidade civil da IES em decorrência da qualidade de ensino ofertada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MORAIS, E. B.;GAZZI, F. P.. Doação de órgãos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
Praieiro, Eduardo;GAZZI, F. P.. ADOÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
Praieiro, Eduardo;GAZZI, F. P.. Cadeia de custódia e a prova emprestada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. A síndrome da alienação parental e o poder judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE Os Aspectos do Direito Real de Superfície. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. O inventário em diferentes regimes de bens do casamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. Guarda compartilhada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. contratos de seguro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. Capacidade Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; Praieiro, Eduardo. A lei geral de proteção de dados: normas de uso e responsabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
Praieiro, Eduardo;GAZZI, F. P.. Omissão de socorro nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
FARIAS, A. M.;GAZZI, F. P.. Inventário extrajudicial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. Adoção tardia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
FARIAS, A. M.;GAZZI, F. P.. Familia Anaparental - Aspectos e impactos sociais e as garantias constitucionais de especial proteção do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
FARIAS, A. M.;GAZZI, F. P.. Assédio moral no ambiente de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
FARIAS, A. M.;GAZZI, F. P.. Os efeitos da reforma trabalhista na reforma de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. Aspectos juridicos dos contratos via Airbnb.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. A relação jurídica entre o influenciador e o tomador.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
COZATTI, M. V. F.;GAZZI, F. P.. Os alimentos e o inadimplemento da obrigação alimentar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. Usucapião extrajudicial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. A importância da mediação e conciliação judicial para o andamento processual com ênfase no CEJUSC da Comarca de Franco da Rocha.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MORAIS, E. B.;GAZZI, F. P.. Usucapião extrajudicial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MORAIS, E. B.;GAZZI, F. P.. Prisão por pensão alimentícia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. Ação revocatória.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. Alienação parental.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. Autotutela: Desenvolvimento histórico e seus desdobramentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
FARIAS, A. M.;GAZZI, F. P.. Direitos dos consumidores em compras pela internet.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. Usucapião extrajudicial: Conforme lei 13.465/17.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. Poliamor e suas consequências jurídicas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. A cláusula rebus sic stantibus no direito civil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
COZATTI, M. V. F.;GAZZI, F. P.. Embargos infringentes na execução fiscal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FARIAS, A. M.. Análise da prisão na pensão alimentícia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; MORAIS, E. B.. Dissolução parcial da sociedade limitada.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
FARIAS, A. M.;GAZZI, F. P.. Modalidades de garantia de locação.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MORAIS, E. B.;GAZZI, F. P.. Multiparentalidade de contemporaneidade: As novas formas de família.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. A multipropriedade (time sharing) e os aspectos no direito obrigacional e real.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. O bem de familia e os aspectos registrários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. mediação e conciliação como resolução de conflitos no direito de familia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. direito de propriedade e função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FARIAS, A. M.. contratos de franquia - aspecto empresarial e civel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FORMIGONI, A. D. O.. regime de bens e seus efeitos no casamento civil e na união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FARIAS, A. M.. trabalho escravo infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FORMIGONI, A. D. O.. meios alternativos para a solução dos conflitos no direito de familia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; COZATTI, M. V. F.. negocios juridicos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. dicotomia entre o cram down e o principio da unfair discrimination. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.
GAZZI, F. P.; BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. assedio nas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.
GAZZI, F. P.; BICALHO, R. G.; CHIERIGHINI, L. M.. assedio moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu.
GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. adoção socioafetiva e seus efeitos civis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FARIAS, A. M.. o dano moral e o direito da mulher: na reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FARIAS, A. M.. testamento vital: a autonomia da vontade do paciente e o direito de morrer com dignidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. o reconhecimento da mulher e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana na constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. Função social da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; LOPES, M. A. O.. revisão de contrato de financiamento de veiculos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; LOPES, M. A. O.. revisão de contrato de financiamento de veiculos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FORMIGONI, A. D. O.. A responsabilidade do empregador no acidente do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; DAUD, F. J.. alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; NEVES, M. A. M. P.. Procedimento Administrativo - da constituição do crédito tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. responsabilidade civil do fiador frente ao contrato de locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
FIDELIS, L. S. C.;GAZZI, F. P.. Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MAIA, C. E. A.;GAZZI, F. P.. Alimentos decorrentes de dissolução de sociedade conjugal e de união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
FIDELIS, L. S. C.;GAZZI, F. P.. Adoção Homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
VILLARROEL, L. P. S. A.;GAZZI, F. P.. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. As dimensões de direitos humanos e o problema da efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. Criminalização do Preconceito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
FIDELIS, L. S. C.;GAZZI, F. P.. Obrigação alimentar dos avós. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
FIDELIS, L. S. C.;GAZZI, F. P.. Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. Promessa de casamento e rompimento de noivado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. usucapião especial urbana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; FIDELIS, L. S. C.. usucapião de imóveis urbanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. Direitos Fundamentais do Preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. Violação aos direitos constitucionais dos presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. Relevância hierárquica do pacto de São José da Costa Rica no ordenamento jurídico interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
MARMORA, D. H. C. G.;GAZZI, F. P.. Administração Pública e a inconstitucionalidade do regime diferenciado de contratação - RDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; MARMORA, D. H. C. G.. direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
GAZZI, F. P.; OLIVEIRA, W. L.. jogos de apostas em face do direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista.
Orientou
Princípios contratuais: Identificação e aplicação no contrato de prestação de serviços contábeis na atividade empresarial; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; (Orientador);
Súmula 375 STJ ? violação ao art; 593, inciso II do CPC; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; (Orientador);
A Possibilidade Do Registro Do Contrato De Promessa De Permuta; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; (Orientador);
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL PELO VÍCIO OU FATO DO PRODUTO DIVULGADO AOS CONSUMIDORES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Os influenciadores digitais na sociedade de consumo: uma análise acerca da responsabilidade civil perante a publicidade enganosa; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A EXTENSÃO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO MAGISTRADO CONFORME O PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE NO PROCESSO COLETIVO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A utilização de métodos alternativos de solução de conflitos no direito processual civil empresarial"; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Clausulas restritivas de doação na transmissao de quotas da holding familiar; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil Empresarial) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NA PRISÃO CIVIL AVOENGA POR ALIMENTOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil com Ênfase em Direito de Família) - Escola Superior da Advocacia da OAB - São Caetano do Sul; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A INTERDISCIPLINARIDADE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E NEUROCIÊNCIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil com Ênfase em Direito de Família) - Escola Superior da Advocacia da OAB - São Caetano do Sul; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil com Ênfase em Direito de Família) - Escola Superior da Advocacia da OAB - São Caetano do Sul; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SUPERSTITE COM DESCENDENTES NA SUCESSÃO SOBRE BENS PARTICULARES GRAVADOS COM CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil com Ênfase em Direito de Família) - Escola Superior da Advocacia da OAB - São Caetano do Sul; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FACE AO SEGURO DESEMPREGO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil com Ênfase em Direito de Família) - Escola Superior da Advocacia da OAB - São Caetano do Sul; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS: e os aspectos e afetividade no direito brasileiro e estrangeiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil com Ênfase em Direito de Família) - Escola Superior da Advocacia da OAB - São Caetano do Sul; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Princípio da Legalidade e sua qualificação no sistema registral; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Estudo sobre dignidade da pessoa humana como sistema de equilibrio contratual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Incidência Do Artigo 53 Do Código De Defesa Do Consumidor Aos Contratos De Alienação Fiduciária De Bem Imóvel; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Contratos De Confidencialidade Como Forma De Proteção Para Os Segredos De Negócio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
a imoprtância do mandado de segurança; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Meios atípicos na execução civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Improbidade administrativa: enriquecimento ilícito de agente público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Responsabilidade Civil das Influencers e Blogueiras na relação de consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Direito ao cinema nacional: a evolução histórica da legislação no cinema e a cota de tela no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Nova lei de licitações - conceitos, inovações e aplicabilidade da norma; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
NAMORO QUALIFICADO DIREITO DE FAMÍLIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
DUE DILIGENCE E ANÁLISE DE RISCO NOS CONTRATOS DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Capacidade Civil e dupla cidadania:; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Os impactos da lei geral de proteção de dados nas empresas e-commerce; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A responsabilidade civil da IES em decorrência da qualidade de ensino ofertada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Doação de órgãos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A lei geral de proteção de dados: normas de uso e responsabilidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
ADOÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A síndrome da alienação parental e o poder judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE Os Aspectos do Direito Real de Superfície; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
O inventário em diferentes regimes de bens do casamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Guarda compartilhada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Contratos de Seguros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Capacidade Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A multipropriedade (time sharing) e os aspectos no direito obrigacional e real; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A relação jurídica entre o influenciador e o tomador; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Usucapião extrajudicial; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Aspectos juridicos dos contratos via Airbnb; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A importância da mediação e conciliação judicial para o andamento processual com ênfase no CEJUSC da Comarca de Franco da Rocha; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Alienação parental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
ação revocatória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Autotutela: Desenvolvimento histórico e seus desdobramentos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Análise da prisão na pensão alimentícia; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
A cláusula rebus sic stantibus no direito civil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Usucapião extrajudicial: Conforme lei 13; 465/17; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Poliamor e suas consequências jurídicas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Dissolução parcial da sociedade limitada; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Promessa de casamento e rompimento de noivado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
direito robótico; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
O direito e as novas tecnologias de realidade aumentada; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Campo Limpo Paulista; Orientador: Fabio Pinheiro Gazzi;
Produções bibliográficas
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ANTUNES, M. R. S. ; GAZZI, F. P. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO REAL DE LAJE DA MP 759. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 82, p. 183 - 218, 2017.
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GAZZI, F. P. . Escritura Pública de União Estável e a Aplicabilidade da Sumula 332 do STJ. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 78, p. 301, 2015.
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GAZZI, F. P. . Sistematização e Críticas à Teoria da Imprevisão e à Onerosidade Excessiva. E-Lex Revista , v. ., p. .-., 2012.
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GAZZI, F. P. . A Vida Humana e o Contrato de Células Tronco. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica , v. 264, p. 9-28, 2011.
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GAZZI, F. P. ; PITTMAN, Michelle Cristina Barbosa Teixeira ; Ferreira, Adalberto Jacob. ; Santos, André Luis Lopes ; SELVA, Anna Carolina Silveira Verde ; SILVA, Ariane Grisolia Faria ; HENRY, Arthur Lisboa ; KORTZ, Carlos Eduardo Viana ; GONZALEZ, Ewerton Zeydir ; SANTOS, Fernanda de Araújo ; SIlva, Keli ; MOKARZEL Jr., Luis Carlos ; BUFFO, Mariana Belo Rodrigues ; VAINZOF, Rony . Conciliação, Mediação e Arbitragem: A implementação dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias. 1. ed. São Paulo: Lex Editora S.A., 2017. v. 1. 268p .
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GAZZI, F. P. ; SANTINI, Mateus Pieroni (Org.) ; SEIFERT, Ronaldo Gerd (Org.) ; SILVA, Leonardo Henriques da. (Org.) ; ZANETTI, José Carlos Trinca. (Org.) ; ZANETTI, Juline Chimenez (Org.) ; ALVES, Tatiana Freire de Andrade Diogenes (Org.) ; GALLI, Rafael Altafin (Org.) ; MASOTTI, Viviane (Org.) ; ALVARES, Adriano César da Silva (Org.) ; PEGHINI, Cesar Calo (Org.) ; GIOLO JR, Cildo (Org.) ; MARTOS, Frederico Thales de Araújo (Org.) ; PITTMAN, Michelle Cristina Barbosa Teixeira (Org.) . Análise do Direito Moderno: Revisão, Reinterpretação e Aplicação do Direito. 1. ed. São Paulo: Lex Editora, 2016. v. 1. 342p .
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GAZZI, F. P. . Vinculo obrigacional e seus efeitos perante terceiro (cúmplice). 001. ed. São Paulo: LEX Produtos Jurídicos, 2014. v. 01. 234p .
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GAZZI, F. P. . Carta de Arrematação e Adjudicação: Aquisição Derivada ou Originária sob a Ótica do Conselho Superior da Magistratura e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. In: Gazzi, Fabio P.. (Org.). ANÁLISE DO DIREITO MODERNO: Revisão, Reinterpretação e Aplicação do Direito. 1ed.São Paulo: Ed. Lex, 2016, v. 1, p. 197-222.
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Ana Laura Fernandes de Morais Aguiar ; André Guerreiro ; Rodrigo Fernandes Rebouças ; GAZZI, F. P. . Second Life ? Uma nova forma de relacionamento e concretização de negócios jurídicos?. In: Pereira Junior, Antonio Jorge ; Jabur, Gilberto Haddad. (Org.). Direito dos Contratos II. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. -.
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GAZZI, F. P. . O Direito do Adquirente de Bem Imóvel Em Continuar a Receber os Alugueres. Giro S.A. região de Santa de Parnaíba, SP, 11 fev. 2011.
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GAZZI, F. P. . A importância da certidão de prenotação quando da aquisição de bem imóvel. Site: De Vivo, Whitaker, Castro, Gonçalves Advogados.
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GAZZI, F. P. . Formas de Extinção dos Contratos - Perda da Eficácia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GAZZI, F. P. . Da Compra e Venda. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Rodrigo Fernandes Rebouças ; KURBHI, Pedro ; GAZZI, F. P. . Cessão de Posição Contratual.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KURBHI, Pedro ; Rodrigo Fernandes Rebouças ; GAZZI, F. P. . Material de Apoio de Direito Geral dos Contratos - IICS/CEU 2009 (Acadêmico Jurídico).
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GAZZI, F. P. . Material de Apoio de Direito dos Contratos Imobiliários - IICS / CEU 2009 (Acadêmico Jurídico).
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GAZZI, F. P. . Planos de Saúde: Justiça deve estabelecer se cláusulas são abusivas 2008 (Acadêmico Jurídico).
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GAZZI, F. P. . Regras Contratuais: Cláusula de revisão pode ser usada em todos contratos 2008 (Acadêmico Jurídico).
-
GAZZI, F. P. . A Recusa da Junta Comercial em Arquivar Contrato Social de uma Empresa Limitada com Prazo Determinado Expirado 2008 (Acadêmico Jurídico).
Outras produções
GAZZI, F. P. . Quais são as funções da Câmara Municipal?. 2023; Tema: Direito Legislativo Municipal. (Blog).
GAZZI, F. P. . A relevância das Indicações para o desenvolvimento municipal. 2023. (Blog).
GAZZI, F. P. . A PORTARIA CONJUNTA da AGU E SPU Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? BREVES REFLEXÕES. 2017; Tema: A PORTARIA CONJUNTA da AGU E SPU Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? BREVES REFLEXÕES. (Blog).
GAZZI, F. P. . BREVES APONTAMENTOS A RESPEITO DA HIPOTECA JUDICIÁRIA E O REGISTRO DE IMÓVEIS. 2017. (Blog).
GAZZI, F. P. . Mediação e Conciliação no Registro Público. 2016; Tema: Mediação e Conciliação no Registro Público. (Blog).
GAZZI, F. P. . Lei 13.286/2016: responsabilidade civil dos notários e registradores passa a ser subjetiva. 2016; Tema: Lei 13.286/2016: responsabilidade civil dos notários e registradores passa a ser subjetiva. (Blog).
GAZZI, F. P. . Blog do Professor Fábio Pinheiro Gazzi. 2015; Tema: Material de apoio destinado aos alunos da Graduação. (Blog).
GAZZI, F. P. . O ADQUIRENTE DE BOA-FÉ E O NOVO CPC: NECESSIDADE DE REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO?. 2015; Tema: O ADQUIRENTE DE BOA-FÉ E O NOVO CPC: NECESSIDADE DE REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO?. (Blog).
GAZZI, F. P. . INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL COM BENS IMÓVEIS- BREVE ANÁLISE REGISTRAL. 2014. (Blog).
GAZZI, F. P. . CAUÇÃO DE IMÓVEL DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO: BREVE ANÁLISE REGISTRAL. 2014. (Blog).
GAZZI, F. P. . ATPS - Direito das Obrigações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS)).
Prêmios
2018
Professor Homenageado/Paraninfo, FACCAMP - Turma Direito 2017.
2018
Professor Homenageado/Paraninfo, FADITU - Turma Direito 2017.
2017
Professor Homenageado/Patrono, FACCAMP Direito Turma 2016.
2014
Certificado de avaliação dos Tutores EaD realizado pelos alunos - 1º Colocação (99,33%), Anhanguera-LFG.
2013
Mestre, Puc-SP.
2009
Especialista em Direito dos Contratos, Centro de Extensão Universitária (IICS/CEU).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Câmara Municipal de Salto. , Av. Dom Pedro II, 385, Centro, 13320900 - Salto, SP - Brasil, Telefone: (11) 46028300, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2017
Anhanguera Educacional - ValinhosVínculo: , Enquadramento Funcional: Tutor Curso Pós Graduação LFG, Carga horária: 44
Outras informações:
Tutor nos cursos de Pós Graduação EAD em:
1. Direito Empresarial
2. Direito Notarial e Registral
3. Direito Civil
2013 - 2015
Faculdade Anhanguera JundiaiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
2015 - 1º Semestre:
1. Linguagem Jurídica e Teoria da Argumentação
2. Teoria Geral do Processo
3. Processo Civil II (Petição inicial até Sentença)
2014 - 2º Semestre
1. Direito Civil - Obrigações
2. Direito Procesual Civil: Provas e Recursos.
2014 - 1º Semestre
Direito Civil - Parte Geral 2ª Parte [Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Elementos do negócio jurídico. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio Jurídico. Da invalidade do negócio jurídico. A simulação. Dos atos jurídicos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. (Artigos 104 a 232 do CC].
2013 - 2º Semestre:
Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil
2013 - 1º Semestre:
1. Direito Civil II [Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Elementos do negócio jurídico. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio Jurídico. Da invalidade do negócio jurídico. A simulação. Dos atos jurídicos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. (Artigos 104 a 232 do CC].
2. Temas Interdisciplinares de Direito I [Temas atuais de direito constitucional, administrativo e penal, tais como: estudo de leis que envolvam o direito público de forma ampla (Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo). Princípios de direito constitucional, princípios constitucionais e doutrinários de direito administrativo e princípios constitucionais do direito penal. Agentes públicos. Responsabilidade dos agentes. Crimes de agentes públicos. Responsabilidade do Estado: previsão constitucional, aspectos do direito administrativo na responsabilidade extracontratual do Estado. A responsabilidade Fiscal. Crimes de responsabilidade Fiscal. Outros temas atuais e relevantes]
3. Prática Administrativa, Tributária e Penal.
4. Direito Ambiental
2016 - 2016
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado para ministrar a aula ocorrida em 16.3.16 no curso de Especialização em Direito Civil e Processual com ênfase em Tutela dos Direitos com o tema: Vícios Redibitórios e Aspectos Processuais.
2013 - 2013
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
12/4/2013 - Tema: JUÍZO PETITÓRIO E AÇÕES DECORRENTES DO CONDOMÍNIO HORIZONTAL.
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações:
Pós Graduação em Direito Imobiliário
Atividades
-
03/2012 - 07/2016
Ensino, Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pós Graduação em Direito Imobiliário
2012 - 2013
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Pós Graduação em Direito Empresarial com ênfase em Imobiliario
2009 - 2011
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Pós Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário
2009 - 2011
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor nos cursos de Pós Graduação em Direito dos Contratos, Direito Notarial e Registral Imobiliário e Direito Imobiliário
2008 - 2011
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Pós Graduação Lato Sensu em Direito dos Contratos
Atividades
-
07/2009 - 12/2011
Ensino, Direito Notarial e Registral Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de Compra e Venda no Direito Notarial e Registral Imobiliário, Princípios Direito Notarial e Registral Imobiliário, Direito Notarial e Registral Imobiliário
-
03/2008 - 12/2011
Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de Consumo, Contratos Empresariais, Contratos Imobiliários, Prática Contratual, Teoria Geral dos Contratos
2008 - 2009
Instituto Paulista de Ciências Jurídicas - Min. Raphael de Barros MonteiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associados, Carga horária: 4
Outras informações:
O Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro originou-se de um grupo de estudos, composto por bacharéis recém formados que, em meados dos anos 90, se reuniam para aprofundar o estudo de temas jurídicos. Essas reuniões, realizadas semanalmente, tinham, em última análise, o objetivo de preparar os integrantes do grupo para o ingresso na Magistratura Paulista.
Esses encontros, desde o início realizados na biblioteca da casa que fora do Ministro Raphael de Barros Monteiro, do Supremo Tribunal Federal, são até hoje coordenados pelo Dr. Ralpho Waldo de Barros Monteiro, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e filho do ilustre Ministro que se homenageia com o nome do Instituto.
Nessas reuniões, sempre foram discutidos os mais variados temas jurídicos, com ênfase, sobretudo, para o Direito Civil, Processo Civil e as matérias mais exigidas pelas provas de concursos públicos. A cada semana, um dos integrantes do grupo profere uma palestra sobre determinado tema, que depois é discutida pelo demais participantes. Além desses assuntos, escolhidos previamente, todos os membros podem, livremente, colocar em pauta outras questões de interesse, para discussão coletiva.
2015 - 2022
CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 14
Outras informações:
Titular das seguintes disciplinas:
1 - Introdução ao Estudo do Direito;
2 -Direito Civil (Parte Geral; Obrigações; Contratos; Direitos Reais; Direito de Família e Direito das Sucessões);
3 - Direito Empresarial
4 - Direito Notarial e Registral
5 - Prática Jurídica Civil
6 - Prática Jurídica Empresarial
7 - Direito do Consumidor
2015 - Atual
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Responsável pelas disciplinas de direito empresarial - teoria geral de direito empresarial, títulos de créditos, contratos empresariais, societário e falência e recuperação judicial (2015 a 2025); direito civil III - obrigações (2023; 2024;2025) - e V - direito das coisas (2022); prática civil e empresarial (2023;2024); direito civil VI (responsabilidade civil - 2023; 2024); direito civil VIII - sucessões (2023; 2025) e direito do consumidor (2023); optativa em direito parlamentar (2023) e em direito notarial e registral (2024)
2021 - 2022
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós Graduação e Extensão, Carga horária: 2
2019 - 2019
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: hora aula gravação, Carga horária: 2
Outras informações:
Gravação Aula Penhor e Hipoteca para a Pós Graduação em Compliance Contratual
2019 - 2019
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Hora aula gravação, Carga horária: 2
Outras informações:
Gravação aula: Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel para o curso de Pós Graduação lato sensu em Compliance Contratual
2017 - 2017
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2
Outras informações:
Gravação Aula: Pós Graduação em Direito Civil (Coordenador Acadêmico Pablo Stolze)
Tema: Vinculo Obrigacional e os seus efeitos perante o Terceiro Cúmplice.
2016 - 2016
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para a Gravação de Video Aula para o Curso de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral para as seguintes aulas:
Aula 1 - Habilitação e Casamento - RCPN 2
Aula 2 - Registro Nascimento ? Filiação e outros Atos Praticados no Registro de Nascimento final
Aula 3 - Compra e Venda e Compromisso de Compra e Venda
Aula 4 - Retificação e Georreferencimento
2017 - 2020
escola superior de advocacia da OAB - São Caetano do SulVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 3
Outras informações:
Coordenador em conjunto com o Professor Carlos Eduardo de Andrade Maia do curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil e Direito de Família e Sucessões.
2018 - 2018
escola superior de advocacia da OAB - São Caetano do SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Aula de Conciliação, Mediação no Processo Civil
2017 - 2017
escola superior de advocacia da OAB - São Caetano do SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
aula ministrada: Direito Patrimonial - pacto antenupcial; outorga conjugal; regime legal de bens e análise histórica. Regimes de bens: Comunhão Parcial de Bens e Comunhão Universal de Bens. Aspectos Práticos
2018 - 2018
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor EAD, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para o curso de PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL, tendo gravado as seguintes aulas:
Tema: Direito Notarial e Registral nos Contratos Imobiliários e Condomínio Edilício
Aula 1. Princípios Registrais nos Contratos Imobiliários e Condomínio Edilício
Aula 2. Contrato de Venda e Compra ? Aspectos Registrais
aula 3. Regularização de Condomínio Edilício
Aula 4. Usucapião extrajudicial
2018 - 2018
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Professor EAD, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para a gravação das aulas abaixo relacionadas para a Pós Graduação em Conciliação, Mediação e Arbitragem.
Tema: Meios alternativos para a solução de conflitos
Aula1 História e Introdução aos conceitos
Aula 2. Função social e Princípios dos meios alternativos para a solução dos conflitos.
Aula 3. Meios Alternativos para a solução de conflitos I
Aula 4. Meios Alternativos para a solução de conflitos II
2018 - 2020
Associação Brasileira de Direito CivilVínculo: associado, Enquadramento Funcional: associado
Outras informações:
http://www.abdireitocivil.com.br/
2019 - Atual
Camara Municipal de SaltoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Legislativo, Carga horária: 5
Outras informações:
Concurso 2015 (aprovado em 7° lugar). Exercer a representação judicial e extrajudicial do Poder Legislativo. Prestar assessoramento jurídico ao Presidente, aos membros da Mesa Diretora, das Comissões, e aos Vereadores nas questões submetidas ao seu conhecimento e decisão. Exercer a consultoria jurídica prestando assessoramento técnico-jurídico as Diretorias da Câmara Municipal, elaborando minutas de contrato, emitindo pareceres sobre os processos administrativos, inclusive licitatórios e, ainda, procedera estudos jurídicos, quando solicitados pela Diretoria da área do Legislastivo e Administração e pela Diretoria da área Contábil. Finanças. Orçamento e Pessoal. Auxiliar, mediante orientação, na elaboração dos projetos de lei, decretos legislativos, resoluções, contratos e outros atos administrativos de competência do Poder Legislativo Municipal. Analisar e emitir pareceres técnico-jurídicos e nas proposições legislativas com as sugestões de redação.Examinar os contratos, convênios e instrumentos de igual natureza em que a Câmara Municipal for parte. Elaborar estudos e pesquisas na sua área de atuação e propor aperfeiçoamentos. Receber citações, intimações e notificações das ações de qualquer natureza em que a Câmara for parte. Representar e defender a Câmara por si ou por Procurador designado, em juízo ou fora dele, praticando todos os atos de interesse do Poder Legislativo. Examinar, quando solicitado pela Mesa, proposições legislativas. Exercer a defesa dos interesses da Câmara em qualquer ação ou processo. Propor normas visando ao aperfeiçoamento da administração. Opinar, quando provocado pela autoridade competente em processos sobre direitos, vantagens, deveres e obrigações dos servidores do Poder Legislativo.
2022 - 2022
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor = Pós Graduação Processo Civil Empr, Carga horária: 12
Outras informações:
Foram ministradas as aulas nos dias 07e 08 de outubro de 2022 sobre o tema Usucapião Extrajudicial e Inventário Extrajudicial, no curso de Pós graduação lato sensu em Direito Processual Civil Empresarial, sendo professor selecionado do programa, aprovado em processo seletivo, totalizando 12 (doze) horas.
2021 - 2021
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor = Pós Graduação Processo Civil Empr
Outras informações:
ministrou aulas nos dias 27 e 28 de agosto de 2021 sobre o tema Usucapião Extrajudicial e Inventário Extrajudicial, no curso de Pós graduação lato sensu em Direito Processual Civil Empresarial, sendo professor selecionado do programa, aprovado em processo seletivo, totalizando 12 (doze) horas.
2019 - 2019
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Docente Pós, Enquadramento Funcional: Professor = Pós Graduação Processo Civil Empr
Outras informações:
25/10/2019 - O direito processual como instrumento de efetividade e acesso à justiça - Usucapião Extrajudicial (06hs)
26/10/2019 - O direito processual como instrumento de efetividade e acesso à justiça - inventário Extrajudicial (06hs)
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fábio Pinheiro Gazzi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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