Fábio Rocha Pinto e Silva

Doutor e Mestre em Direito Civil e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Privado (em dupla titulação) pela Université Panthéon-Assas (Paris II), com a menção "très honorable avec félicitations du jury" (summa cum laude), sobre o tema da teoria geral das garantias da obrigação e a sua sistematização. Advogado, sócio de Pinheiro Neto Advogados, em São Paulo. Delegado do Brasil perante a Comissão da ONU para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL) entre 2015-2018, membro do grupo responsável pela redação da Lei Modelo sobre Garantias Reais. Correspondente do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) no Brasil, membro do grupo responsável pela redação dos Princípios para um Processo de Execução Eficaz. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), desde 2019. Relator do anteprojeto de reforma das garantias reais no Código Civil, perante o Grupo de Estudos Temático do Governo Federal. Co-autor dos anteprojetos de reforma das garantias mobiliárias de Angola e Moçambique, convertidos em lei, e de São Tomé e Príncipe e Madagascar, sob tramitação, na qualidade de consultor do Banco Mundial. Membro dos grupos responsáveis pela redação dos anteprojetos relativos à reforma dos registros públicos (Lei 14.382/2022) e da reforma das garantias imobiliárias (Lei 14.711/2023), no Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Sistema de Garantias no Direito Brasileiro: análise sistemática das garantias positivadas e uma proposta para sua reforma
Prof. Titular Teresa Ancona Lopez. Palavras-chave: garantias; penhor; hipoteca; direito civil; alienação fiduciária; fiança. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Doutorado em Droit Privé

2014 - 2017

Université Panthéon-Assas
Título: Système des Sûretés en Droit Brésilien: l'analyse systématique des sûretés et une proposition pour leur réforme.
Orientador: Prof. Michel Grimaldi
Bolsista do(a): Bourse Eiffel - Ministère des Affaires Étrangères, EIFFEL, França. Palavras-chave: droit civil; sûretés; direitos reais; direito civil; garantias.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Mestrado em Direito Civil

2011 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Garantias hipotecária e fiduciária imobiliária em contratos não-habitacionais: limites e controvérsias na sua aplicação e no tratamento legal., Ano de Obtenção: 2013
Prof. Titular Teresa Ancona Lopez.Palavras-chave: alienação fiduciária; hipoteca; garantias; contratos; direitos reais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades imobiliárias; Atividades de serviços financeiros; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade civil do proprietário fiduciário de imóvel pela reparação do dano ambiental.
Orientador: Prof. Titular Teresa Ancona Lopez

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

SILVA, F. R. P. ; ROCHA, P. . Encontro CNF: Os instrumentos internacionais e o regime das garantias do crédito ? perspectivas e propostas para um melhor ambiente de negócios no Brasil. 2017. (Congresso).

LEVY, D.A. ; SILVA, F. R. P. . VII Congresso Internacional da Association Andrés Bello de Juristas Franco-Latino-Americanos. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

VIII Congresso Internacional da Association Andrés Bello de Juristas Franco-Latino-Americanos. La subrogación / La transmisión de la obligación al sub-adquiriente. 2016. (Congresso).

Rencontres franco-japonaises - Le droit des sûretés, regards croisés. 2015. (Encontro).

1o Congresso Internacional de Direito Privado. 2014. (Congresso).

II Congresso do Instituto dos Advogados de São Paulo. Garantias Imobiliárias. 2014. (Congresso).

II Seminário Arbitragem e Agronegócio.Restrições atuais para aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil. 2014. (Seminário).

L?évolution des garanties mobilières dans les droits français et latino-américains. 2014. (Congresso).

Aspectos atuais do financiamento imobiliário.Aspectos atuais das garantias imobiliárias. 2013. (Seminário).

Debate: alienação fiduciária para negócios com lastro em imóveis - ANOREG/SP. 2011. (Simpósio).

VII Simpósio Nacional de Direito Civil - Direito Imobiliário. 2011. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Paulo Lago Daló

CORREIA, A. R.; FERNANDES, W.; PRADO, M. L.;SILVA, F. R. P.. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NAS OPERAÇÕES ESTRUTURADAS VIA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS (CRI). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Constanza Bodini

FERNANDES, W.; MIGLIORE, A.; MENDES, R. B.;SILVA, F. R. P.. REGISTRO DE GARANTIAS MOBILIÁRIAS: uma proposta para sua modernização. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Produções bibliográficas

SILVA, F. R. P. . A fiança como uma garantia heterogênea do crédito. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 17, p. 79-96, 2014.
SILVA, F. R. P. . Garantias das Obrigações. 1. ed. São Paulo: Ed. IASP, 2017. v. 1. 976p .
SILVA, F. R. P. . Garantias Imobiliárias em Contratos Empresariais: Hipoteca e Alienação Fiduciária. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2014. 214p .
SILVA, F. R. P. . Disposições Gerais (Arts. 1º E 2º). In: Abelha, A.; Chalhub, M.; Vitale Jr., O. L.. (Org.). Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada. 1ed.São Paulo: GEN, 2023, v. , p. 3-10.
SILVA, F. R. P. . Art. 6º - Extratos Eletrônicos para registro ou averbação. In: Abelha, A.; Chalhub, M.; Vitale Jr., O. L.. (Org.). Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada. 1ed.: , 2023, v. , p. 36-50.
SILVA, F. R. P. . Hipoteca. In: Borges, M.V.M.. (Org.). Manual dos Contratos Imobiliários. 1ed.São Paulo: RT, 2023, v. , p. 1-.
SILVA, F. R. P. . Alienação Fiduciária de Imóveis. In: Borges, M.V.M.. (Org.). Manual dos Contratos Imobiliários. 1ed.São Paulo: RT, 2023, v. , p. 1-.
SILVA, F. R. P. . Efeitos do inadimplemento contratual: interface com a teoria geral das obrigações. In: Simão, J.F.; Pavinatto, T.. (Org.). Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez: Estudos sobre Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2021, v. , p. 235-248.
SILVA, F. R. P. . O compartilhamento da Alienação Fiduciária e da Hipoteca mediante o recarregamento ou extensão da garantia original: Estudo da MPV 992/2020 à luz do Direito estrangeiro. In: Abelha, A.. (Org.). Estudos de Direito Imobiliário: Homenagem a Sylvio Capanema de Souza. 1ed.São Paulo: Ed. Ibradim, 2020, v. , p. 583-597.
SILVA, F. R. P. . A transposição das diretivas da União Europeia e o exemplo da diretiva 2002/47/CE relativa aos contratos de garantia financeira. In: Fernando Menezes de Almeida; Marina Fontão Zago. (Org.). Direito Público Francês: Temas Fundamentais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. , p. 1-.
SILVA, F. R. P. . Não exoneração da responsabilidade pessoal do devedor na excussão da alienação fiduciária de imóveis. In: Kikunaga, M.V.; Rocha, M.A.. (Org.). Alienação fiduciária de bem imóvel: 20 anos da lei nº 9-514/97. 1ed.: Lepanto, 2018, v. , p. 1-.
SILVA, F. R. P. . Prévention, indemnisation et réparation en nature. In: Christian Larroumet. (Org.). La Responsabilité Civile. 1ed.Paris: Ed. Panthéon-Assas, 2018, v. , p. 93-102.
SILVA, F. R. P. ; PANUCCI FILHO, R. . O fato gerador da cobertura do seguro obrigatório (DPVAT) é o acidente causador de dano pessoal provocado por veículo automotor de via terrestre ou por sua carga, não importando se em movimento ou não.. In: Arruda Alvim, Thereza Arruda Alvim, Everaldo Augusto Cambler, Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 391-402.
SILVA, F. R. P. . PL 4.188/21: o caminho para a reforma das garantias e a falsa polêmica. Conjur, 07 jun. 2022.
SILVA, F. R. P. . MP 1.085/21: A luz dos fatos para espantar os monstros noturnos. Migalhas, 13 abr. 2022.
SILVA, F. R. P. . Reforma das garantias: Orientações gerais do anteprojeto de lei apresentado pelo Ministério da Economia. Jota, 13 set. 2021.
SILVA, F. R. P. . O compartilhamento das garantias reais: o que muda com a MPV 992?. Revista Debate Imobiliário, 15 out. 2020.
SILVA, F. R. P. . Os riscos da MP do Agronegócio para o financiamento imobiliário. Revista Capital Aberto, 06 dez. 2019.
SADDI, J. ; SILVA, F. R. P. . Reforma das garantias e crédito. Valor Economico, p. A15, 23 out. 2017.
SILVA, F. R. P. . Crédito subavaliado: o que explica a posição do Brasil no ranking doing business. Revista Capital Aberto, 10 set. 2017.
SILVA, F. R. P. . A morte lenta da Alienação Fiduciária. Reforma da Lei de Falências: uma solução definitiva a caminho?. JOTA, 15 fev. 2017.
SILVA, F. R. P. ; BAZINAS, S. . Crédito exige estrutura jurídica equilibrada, diz Bazinas. JOTA, 15 fev. 2017.
SILVA, F. R. P. . MP sobre direito real de laje criou titulo desordenado. Consultor Jurídico, 21 jan. 2017.
SILVA, F. R. P. . Destravando o mercado de crédito. JOTA, 16 jan. 2017.
SILVA, F. R. P. . Uma reforma das garantias para ampliar acesso ao crédito. Jornal Valor Econômico, p. A14, 18 nov. 2016.
GROTTI, F. M. ; SILVA, F. R. P. . Os efeitos da lei 13.097/15 na publicidade, na validade e na eficácia dos negócios imobiliários. Informativo Migalhas, 02 mar. 2015.
SILVA, F. R. P. ; GROTTI, F. M. . Novo Plano Diretor para a cidade de SP. Informativo Migalhas, 20 ago. 2014.
SILVA, F. R. P. . As iniciativas internacionais de uniformização do Direito das Garantias e seu impacto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, F. R. P. . Security system in Brazilian law. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. R. P. . Prevención, Indemnización y reparación in natura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. R. P. . A natureza jurídica da alienação fiduciária: limitações e desafios do conceito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. R. P. . A não extinção legal da dívida fiduciária após o segundo leilão negativo do imóvel. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. R. P. . A LEI MODELO DA ONU/UNCITRAL SOBRE GARANTIAS MOBILIÁRIAS: DIREITO DAS GARANTIAS E ACESSO AO CRÉDITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. R. P. . Restrições atuais para aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, F. R. P. . Garantias Imobiliárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. R. P. . Aspectos atuais do financiamento imobiliário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, F. R. P. . Reforma da lei de garantias mobiliárias de Madagascar. 2018.

SILVA, F. R. P. . Reforma da lei de garantias mobiliárias de Angola. 2018.

SILVA, F. R. P. . Reforma da lei de garantias mobiliárias de São Tomé e Príncipe. 2017.

SILVA, F. R. P. . Reforma da lei de garantias mobiliárias de Moçambique. 2017.

SILVA, F. R. P. . Estudo diagnóstico do quadro legal de garantias mobiliárias em Comores. 2017.

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Melhores Práticas para uma Execução Eficaz, Descrição: Grupo de trabalho integrado por membros especialistas para a redação de melhores práticas para promoção da eficácia do processo de execução, com o intuito de aprimorar a recuperação do crédito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Rocha Pinto e Silva - Coordenador / Ignacio Tirado - Integrante.

Prêmios

2018

Prêmio de melhor tese de doutorado em Direito Civil do ano de 2017, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pinheiro Neto Advogados, Área Imobiliária. , Rua Hungria, 1.100, Jardim Europa, 01455906 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32476234, Fax: (11) 32478600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Instituto de Direito Privado

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro associado

2014 - Atual

Association Andrés Bello des juristes franco-latino-américains

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro associado

2022 - Atual

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2010 - 2021

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

2017 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro Associado Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Associado Efetivo

2015 - 2018

United Nations Commission on International Trade Law

Vínculo: Membro de delegação (delegado), Enquadramento Funcional: Membro voluntário

Outras informações:
Membro da delegação brasileira desde a 28a sessão do Grupo de Trabalho VI - Security Interests, e na 49a sessão da Comission, dedicadas à elaboração e à aprovação da Lei Modelo das Nações Unidas sobre Garantias Mobiliárias.

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário

Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário

2016 - Atual

Association Henri Capitant

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

2018 - Atual

Société de Législation Comparée

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo