Ricardo Dal Pizzol
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Mestre em Direito Comparado pela Samford University (Alabama, USA [2015]). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2016). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2020). Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2024). Juiz de direito titular da 2 Vara Cível do Foro Central da Capital (Fórum João Mendes Jr. - São Paulo/SP), convocado para atuar no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (biênio 2016/2017), na Assessoria de Assuntos Jurisdicionais da Presidência do Tribunal de Justiça (biênio 2018/2019), no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (biênio 2020/2021) e no Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça (biênio 2022/2023). Professor do LLM em Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Civil Patrimonial da Escola Paulista da Magistratura. Professor da Faculdade de Direito Civil da Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo - ESEG. Foi procurador do Estado de São Paulo (PGE). Vencedor dos Prêmios de Melhor Dissertação em Direito Civil da USP (ano 2016) e de Melhor Tese de Doutorado em Direito Civil da USP (2020).
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2016 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: Exceção de Contrato não Cumprido: Causa, Sinalagma e Boa-fé - Uma Releitura à luz dos Novos Temas Contratuais
Marco Fábio Morsello. Palavras-chave: exceção material; exceção de contrato não cumprido; exceção de contrato não adequadamente cumprido; sinalagmático; causa concreta; Boa-fé objetiva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Civil
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: As Funções Punitiva e Preventiva da Responsabilidade Civil, Ano de Obtenção: 2016
Marco Fábio Morsello.
Mestrado em Direito Comparado
2010 - 2015
Samford University
Título: Compensation and Punishment in Common Law and Civil Law Countries, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Michael D. Floyd
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade de São Paulo
Título: Conexão Contratual (fundamento, estrutura e efeitos)
Orientador: João Alberto Schützer Del Nero
Pós-doutorado
2022
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2020 - 2020
Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 50h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2020 - 2020
Justice. (Carga horária: 50h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Administrativo. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
Webinar de lançamento da obra "Contratos de Transporte", de Marco Fábio Morsello.Contratos de Transporte - Novos Paradigmas do Caso Fortuito e da Força Maior. 2021. (Seminário).
Participação em bancas
DAL PIZZOL, Ricardo; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Direitos da personalidade na era digital: A liberdade de expressão e o fenômeno das fake news. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;DAL PIZZOL, Ricardo. O ATUAL SISTEMA DE INCAPACIDADES E A TUTELA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A PROBLEMÁTICA DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;DAL PIZZOL, Ricardo. A VALIDADE E A INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS RELACIONADOS AOS BENS DE ASCENDENTES E DESCENDENTES. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.
TOMASEVICIUS FILHO, E.;DAL PIZZOL, Ricardo. O Negócio Jurídico da Tomada de Decisão Apoiada. Qualificação e Demais Problemas.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.
PELA, Juliana Krueger;DAL PIZZOL, Ricardo. Das cláusulas Med-Arb: Vinculatividade e efeitos dos atos praticados na fase de mediação. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.
PELA, Juliana Krueger;DAL PIZZOL, Ricardo. Aplicação do "cram down" na lei 11101/2005 - Intervenção do Judiciário diante de conduta abusiva dos credores na negativa de recuperação judicial. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.
PELA, Juliana Krueger;DAL PIZZOL, Ricardo. Inclusão dos fundos de investimento no Código Civil pela lei n. 13874/19 e seus desdobramentos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.
PELA, Juliana Krueger;DAL PIZZOL, Ricardo. Responsabilidade Civil no Âmbito dos Fundos de Investimento. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.
MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. Teoria do Inadimplemento Eficiente no Brasil: Introdução e Obstáculos à sua Aplicação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.
MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. Fundos de Investimento Imobiliário: Uma Análise sob a Perspectiva dos Direitos Reais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.
MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. Responsabilidade Civil de Provedores de Aplicação de Internet por Conteúdos de Terceiros: A Escolha do Marco Civil da Internet pela Liberdade de Expressão e a Reparação Ilusória de Danos e Direitos da Personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.
MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. Dano Social: Função Sancionatória no Âmbito da Responsabilidade Civil no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.
MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. Resolução Contratual de Compromisso de Compra e Venda de Lotes/Imóveis por Culpa do Comprador a partir da Lei n. 13.786/2018. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.
MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. A Aderência do Direito ao Esquecimento ao Ordenamento Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.
MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. A Simulação do Negócio Jurídico Observada nos Diferentes Campos do Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Orientou
O Direito de Arrependimento no CDC; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;
"A publicidade na era dos influenciadores digitais: reflexões acerca da engenhosidade à luz do Direito do Consumidor"; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;
Principais Aspectos do Endividamento do Consumidor e a Importância do Direito à Informação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;
O ACESSO DO CONSUMIDOR AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;
O DANO SOCIAL E O DANO MORAL COLETIVO COMO INSTRUMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES PUNITIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A QUESTÃO DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;
A importância do direito à informação nas relações de consumo: a atuação dos Procons; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;
DIREITO DO APOSENTADO DE SE MANTER NO PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;
Obsolescência Programada e a Vida para o Consumo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;
Produções bibliográficas
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DAL PIZZOL, Ricardo ; GALLO, Matteo Souza . Aplicação da suppressio aos casos de exclusão de dependentes de planos de saúde com fundamento no limite etário: quando o direito de resilir é exercido tardiamente, em violação à confiança legitimamente gerada no consumidor. Revista de Direito da Saúde Comparado , v. 3, p. 138-156, 2024.
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DAL PIZZOL, RICARDO . Resenha à obra 'Contratos de transporte: novos paradigmas do caso fortuito e força maior', de Marco Fábio Morsello (São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021). Revista IBERC , v. 6, p. 194-207, 2023.
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DAL PIZZOL, Ricardo . Aplicabilidade do Art. 1.647 do Código Civil à União Estável: Limites Derivados da Proteção ao Terceiro de Boa-fé. Incoerências entre os Tratamentos Dispensados às Hipóteses dos Incisos I e III do Referido Artigo. Cautelas na Aplicação do Novo Entendimento, que Exige a Outorga Convivencial, aos Negócios Celebrados quando Pacífica nos Tribunais a Orientação Oposta.. REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES , v. 20, p. 65-98, 2021.
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DAL PIZZOL, Ricardo . Comércio Eletrônico e Direito de Arrependimento: Aplicabilidade do art. 49 do CDC à Compra de Passagens Aéreas pela Internet. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 49, p. 143-168, 2019.
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DAL PIZZOL, Ricardo . Cláusulas de Exoneração e Limitação de Responsabilidade: Relações Paritárias e não Paritárias. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 14, p. 207-236, 2018.
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DAL PIZZOL, Ricardo . Função Punitiva e Preventiva da Responsabilidade Civil. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo , v. 3071, p. 12-16, 2018.
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DAL PIZZOL, Ricardo . Evolução histórica dos direitos autorais no Brasil: do privilégio conferido pela Lei de 11/08/1827, que criou os cursos jurídicos, à Lei n. 9.610/98. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 113, p. 309-330, 2018.
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DAL PIZZOL, Ricardo . Exceção de contrato não cumprido. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2022. v. 1. 520p .
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DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade Civil: Funções Punitiva e Preventiva. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. v. 1. 320p .
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DAL PIZZOL, Ricardo . Quanto vale uma vida? 11 de setembro, covid-19 e jurisprudência do STJ. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Nelson Rosenvald e outros. (Org.). Migalhas de Responsabilidade Civil: A Responsabilidade Civil no século XXI?. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2023, v. 1, p. 2249-2283.
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DAL PIZZOL, Ricardo . Pedro Lessa: Entre lições do professor, arrazoados do advogado e votos dissidentes na Suprema Corte, uma larga contribuição à responsabilidade civil no Brasil. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Marco Fábio Morsello; Nelson Rosenvald. (Org.). Protagonistas da Responsabilidade Civil. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 49-66.
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DAL PIZZOL, Ricardo . Sinalagma funcional e contratos de prestação de serviços educacionais: efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o equilíbrio dessas relações. In: Alexandre David Malfatti; Paulo Henrique Ribeiro Garcia; Sérgio Seiji Shimura.. (Org.). Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19 Edição especial de 30 anos de vigência do CDC. 1ed.SAO PAULO: Escola Paulista da Magistratura, 2020, v. 2, p. 535-564.
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DAL PIZZOL, Ricardo . Limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. Estudo de um caso: Resolução CNJ nº 236/16. In: Renato Siqueira De Pretto; Richard Pae Kim; Thiago Massao C. Teraoka. (Org.). Federalismo e Poder Judiciário. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019, v. 1, p. 311-330.
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DAL PIZZOL, Ricardo . O Patrimônio no Direito Privado. In: Rodrigo de Lima Vaz Sampaio; Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. (Org.). Pesquisas em Direito Civil - O Patrimônio no Direito Privado. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2018, v. II, p. 225-241.
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DAL PIZZOL, Ricardo . Equivalência de Carga de Trabalho dentro do Poder Judiciário. Eixos iniciais de Análise. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAL PIZZOL, Ricardo . SUPERENDIVIDAMENTO - 3 Anos de Vigência da Lei - Avanços e Dúvidas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Presidência do Tribunal de Justiça: estrutura e funções. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Núcleos de Justiça 4.0. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Contratos Conexos e Superendividamento. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Fundos Especiais e Depósitos Judiciais: Relevância, Estruturação, Gerenciamento, Autonomia do Poder Judiciário na Regulamentação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Custas Processuais: Relevância, Controle e Inovações. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Audiência Pública referente ao PL n. 752/2021 - Expositor pelo TJSP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . INADIMPLEMENTO EFICIENTE ? Entre o pacta sunt servanda e a eficiência. Estudo de sua aplicabilidade no Direito brasileiro.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAL PIZZOL, RICARDO . Escritura Pública de Compra e Venda. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Corregedoria: Estrutura e Funções. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Exceção de contrato não cumprido: causa, sinalagma e boa-fé objetiva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . A Responsabilidade Civil do Médico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . A Responsabilidade Civil do Terceiro Cúmplice. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Cláusulas de Exoneração e Limitação de Responsabilidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . A Teoria da Perda de uma Chance e a Responsabilidade Civil do Médico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade Civil do Advogado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade das Instituições Financeiras por Fraudes Bancárias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Contratos Coligados - Conceito, Fundamento e Efeitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . A Causa do Contrato. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Adimplemento Substancial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Contratos Relacionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . A Pandemia de Covid-19: Efeitos na Vida dos Contratos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade das Instituições Financeiras por Fraudes Bancárias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade Civil: Funções Punitiva e Preventiva. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Exceção de Contrato não Cumprido: Causa, Sinalagma e Boa-fé - Uma Releitura à luz dos Novos Temas Contratuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . A Função Precaucional da Responsabilidade Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Admissibilidade e Processamento dos Incidentes no âmbito do Tribunal de Justiça - IRDR, IAC e incidente de arguição de inconstitucionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Exceção de contrato não cumprido: causa, boa-fé e sinalagma. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade Civil Preventiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Punitive damages e dano moral: um estudo comparado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Danos Materiais e Morais do Direito do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil no CDC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . As funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil. Uma análise comparativa dos punitive damages no sistema da common law.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade Civil do Advogado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . As Funções da Assessoria Jurisdicional da Presidência do TJSP: Órgão Especial, Conselho Superior da Magistratura, suspensões de segurança, pareceres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Servidores da Corregedoria Geral da Justiça: Comportamento e Abordagem.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Compensar, Punir e Prevenir: As Funções da Responsabilidade Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Compensar, Punir e Previnir: As Funções da Responsabilidade Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Ética na Magistratura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Os Limites da Atividade Correcional no que se refere a Atos Jurisdicionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAL PIZZOL, Ricardo . Análise Comparada dos Sistemas Jurídicos Brasileiro, Americano e Inglês. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
DAL PIZZOL, Ricardo . Programa Diálogo de Justiça - Canal Universitário. Tema: Punição e Reparação na Responsabilidade Civil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAL PIZZOL, Ricardo . O STF e o Direito Civil - Julgados Recentes da Suprema Corte com Impacto no Direito Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MORSELLO, Marco Fábio ; DAL PIZZOL, Ricardo . Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil. 2017. .
DAL PIZZOL, Ricardo . A Relativização da Coisa Julgada nas Condenações contra o Estado. 2012. (Concurso de Monografias Desembargador Manoel Thomaz Carvalhal - 2012).
DAL PIZZOL, Ricardo . Direito Intertemporal e Prescrição (Monografia Vencedora do II Concurso de Monografias - Levy & Salomão Advogados). 2003. (Concurso de Monografias - Levy & Salomão Advogados).
Prêmios
2020
Prêmio de Melhor Tese de Doutorado em Direito Civil da USP, Departamento de Direito Civil da USP.
2016
Prêmio de Melhor Dissertação em Direito Civil - Ano 2016, Departamento de Direito Civil da FADUSP.
2011
Scholar of Merit - "Comparative Consumer Protection", Samford University.
2011
Scholar of Merit - "Legal Process", Samford University.
2011
Scholar of Merit - "MCL Advanced Seminar", Samford University.
2003
Vencedor do II Concurso de Monografias - Levy & Salomão Advogados, Levy & Salomão Advogados.
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - 2006
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação no setor de Assistência Judiciária (PAJ), Área Cível, no prédio da Av. Liberdade, 32.
2023 - Atual
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Final, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz de Direito de Entrância Final Titular da 2 Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital (Fórum João Mendes Jr.)
2022 - 2023
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ASSESSOR - Presidência do TJSP, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz de Direito Assessor da Presidência - GABINETE CIVIL (Biênio 2022-2023).
2013 - 2023
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Final, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2 Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro
2020 - 2021
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ASSESSOR-Corregedoria Geral da Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz de Direito Assessor do GABINETE da Corregedoria Geral da Justiça (Biênio 2020-2021).
2018 - 2019
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ASSESSOR - Presidência do TJSP, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz de Direito Assessor da Presidência - ASSUNTOS JURISDICIONAIS (Biênio 2018-2019).
2016 - 2017
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ASSESSOR - Corregedoria Geral da Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz de Direito Assessor do GABINETE da Corregedoria Geral da Justiça (Biênio 2016-2017).
2011 - 2014
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Intermediária, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz de Direito de Entrância Intermediária - Auxiliar da Capital
2007 - 2011
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Intermediária, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz de Direito de Entrância Intermediária, Titular da 2 Vara da Comarca de Andradina
2007 - 2007
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Inicial, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz de Direito Titular de Entrância Inicial - Comarca de Maracaí
2006 - 2007
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz Substituto na Circunscrição de Itapetininga
Atividades
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11/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.,Cargo ou função, MEMBRO TITULAR do Comite Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TJSP (Portaria n. 10306/23, da Presidência do TJSP).
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09/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJSP.,Cargo ou função, MEMBRO TITULAR da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJSP (Portaria n. 10289/2023, da Presidência do TJSP).
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08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, MEMBRO E SUPERVISOR do Grupo de Pesquisas Judiciárias do TJSP.
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03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, MEMBRO TITULAR da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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01/2022
Direção e administração, Secretaria de Orçamento e Finanças do TJSP.,Cargo ou função, ORDENADOR DE DESPESAS DO TJSP (Portaria n. 10035/22, da Presidência do TJSP).
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04/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Gestão Estratégica do TJSP.,Cargo ou função, MEMBRO TITULAR do Comitê de Gestão Estratégica do TJSP (Portaria n. 9958/21; Portaria n. 10122/22).
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03/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre TJSP e OAB/SP.,Cargo ou função, MEMBRO TITULAR da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre TJSP e OAB/SP (Portaria n. 9713/2019; Portaria n. 9848/2020; ambas da Presidência do TJSP).
2024 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós-Graduação Família e Sucessões
2023 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Assistente, para atuação contínua de Monitoria dos alunos, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Civil Patrimonial da Escola Paulista da Magistratura
2023 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para ministrar palestras no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL da Escola Paulista da Magistratura
2019 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para ministrar palestras no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Civil Patrimonial da Escola Paulista da Magistratura
2018 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para ministrar palestras no Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura
2016 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Assistente, para condução dos trabalhos de monitoria, do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em DIREITO DO CONSUMIDOR
Atividades
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11/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código Civil na EPM.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código Civil na EPM, instituída pela Portaria n. 27/2013.
2024 - Atual
Escola Superior de Engenharia e Gestão de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 5
2021 - 2022
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Civil.
Disciplinas: Direito das Obrigações; Direito dos Contratos.
2023 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Monitor (em pós-doutorado), Enquadramento Funcional: Monitor (em pós-doutorado)
Outras informações:
Monitor da Disciplina DCV0313 (Fonte das Obrigações: Responsabilidade Civil, Atos Unilaterais), sob a supervisão do Professor Associado Marco Fábio Morsello
2023 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Monitor (em pós-doutorado), Enquadramento Funcional: Monitor (em pós-doutorado)
Outras informações:
Monitor da Disciplina DCV0517 (Tópicos Contemporâneos de Direito Civil Aplicado 1), sob a supervisão do Professor Associado Marco Fábio Morsello.
2023 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Monitor (em pós-doutorado), Enquadramento Funcional: Monitor (em pós-doutorado)
Outras informações:
Monitor da Disciplina Tópicos Contemporâneos de Direito Civil Aplicado II (DCV-0520), sob a supervisão do Professor Associado Marco Fábio Morsello.
2022 - 2022
Universidade de São PauloVínculo: Monitor (em pós-doutorado), Enquadramento Funcional: Monitor (em pós-doutorado)
Outras informações:
Monitor da disciplina "SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA - DCV0430", sob a supervisão do Professor Associado Marco Fábio Morsello.
2023 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Integrantes de Comitê Técnico, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê
Outras informações:
Comitê Técnico, instituído pela Portaria n. 102 de 13/04/2023, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, destinado à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho na Magistratura Nacional.
2022 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho
Outras informações:
Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria N 193 de 07/06/2022, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, para promover estudos e propor ações que visem desburocratizar procedimentos e rotinas na prestação de atividades finalísticas do Poder Judiciário.
2007 - 2007
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4
2006 - 2007
Tribunal Regional Eleitoral de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
Outras informações:
Juiz Eleitoral responsável pela 318 Zona Eleitoral de São Miguel Arcanjo (12-2006 a 05-2007) e pela 363 Zona Eleitoral de Maracaí (05-2007 a 11-2007).
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