Ricardo Dal Pizzol

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Mestre em Direito Comparado pela Samford University (Alabama, USA [2015]). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2016). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2020). Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2024). Juiz de direito titular da 2 Vara Cível do Foro Central da Capital (Fórum João Mendes Jr. - São Paulo/SP), convocado para atuar no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (biênio 2016/2017), na Assessoria de Assuntos Jurisdicionais da Presidência do Tribunal de Justiça (biênio 2018/2019), no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (biênio 2020/2021) e no Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça (biênio 2022/2023). Professor do LLM em Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Civil Patrimonial da Escola Paulista da Magistratura. Professor da Faculdade de Direito Civil da Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo - ESEG. Foi procurador do Estado de São Paulo (PGE). Vencedor dos Prêmios de Melhor Dissertação em Direito Civil da USP (ano 2016) e de Melhor Tese de Doutorado em Direito Civil da USP (2020).

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2016 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: Exceção de Contrato não Cumprido: Causa, Sinalagma e Boa-fé - Uma Releitura à luz dos Novos Temas Contratuais
Marco Fábio Morsello. Palavras-chave: exceção material; exceção de contrato não cumprido; exceção de contrato não adequadamente cumprido; sinalagmático; causa concreta; Boa-fé objetiva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Civil

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: As Funções Punitiva e Preventiva da Responsabilidade Civil, Ano de Obtenção: 2016
Marco Fábio Morsello.

Mestrado em Direito Comparado

2010 - 2015

Samford University
Título: Compensation and Punishment in Common Law and Civil Law Countries, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Michael D. Floyd

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: Conexão Contratual (fundamento, estrutura e efeitos)
Orientador: João Alberto Schützer Del Nero

Pós-doutorado

2022

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2020 - 2020

Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 50h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Justice. (Carga horária: 50h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Administrativo. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Webinar de lançamento da obra "Contratos de Transporte", de Marco Fábio Morsello.Contratos de Transporte - Novos Paradigmas do Caso Fortuito e da Força Maior. 2021. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Aroldo Gonçalves da Motta Filho

DAL PIZZOL, Ricardo; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Direitos da personalidade na era digital: A liberdade de expressão e o fenômeno das fake news. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Milton Teixeira Filho

TOMASEVICIUS FILHO, E.;DAL PIZZOL, Ricardo. O ATUAL SISTEMA DE INCAPACIDADES E A TUTELA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A PROBLEMÁTICA DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Anna Maria Godke de Carvalho

TOMASEVICIUS FILHO, E.;DAL PIZZOL, Ricardo. A VALIDADE E A INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS RELACIONADOS AOS BENS DE ASCENDENTES E DESCENDENTES. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marina Godoy Cimatti

TOMASEVICIUS FILHO, E.;DAL PIZZOL, Ricardo. O Negócio Jurídico da Tomada de Decisão Apoiada. Qualificação e Demais Problemas.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Dayse Haga Toscano

PELA, Juliana Krueger;DAL PIZZOL, Ricardo. Das cláusulas Med-Arb: Vinculatividade e efeitos dos atos praticados na fase de mediação. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Angelica Pin Augusto

PELA, Juliana Krueger;DAL PIZZOL, Ricardo. Aplicação do "cram down" na lei 11101/2005 - Intervenção do Judiciário diante de conduta abusiva dos credores na negativa de recuperação judicial. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mariana Muçouçah Porto

PELA, Juliana Krueger;DAL PIZZOL, Ricardo. Inclusão dos fundos de investimento no Código Civil pela lei n. 13874/19 e seus desdobramentos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Paulo Paranhos de Magalhães

PELA, Juliana Krueger;DAL PIZZOL, Ricardo. Responsabilidade Civil no Âmbito dos Fundos de Investimento. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Enzo Lucatelli Vida Badaró

MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. Teoria do Inadimplemento Eficiente no Brasil: Introdução e Obstáculos à sua Aplicação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniela Gaia de Castro

MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. Fundos de Investimento Imobiliário: Uma Análise sob a Perspectiva dos Direitos Reais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marina Davis de Almeida

MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. Responsabilidade Civil de Provedores de Aplicação de Internet por Conteúdos de Terceiros: A Escolha do Marco Civil da Internet pela Liberdade de Expressão e a Reparação Ilusória de Danos e Direitos da Personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Catarina Oliveira Sampaio

MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. Dano Social: Função Sancionatória no Âmbito da Responsabilidade Civil no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Denys Cardozo Domingues Alves

MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. Resolução Contratual de Compromisso de Compra e Venda de Lotes/Imóveis por Culpa do Comprador a partir da Lei n. 13.786/2018. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Laura Silva Oliveira

MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. A Aderência do Direito ao Esquecimento ao Ordenamento Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Henrique de Almeida Véspol

MORSELLO, Marco Fábio;DAL PIZZOL, Ricardo. A Simulação do Negócio Jurídico Observada nos Diferentes Campos do Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Orientou

José Roberto Teixeira Soares

O Direito de Arrependimento no CDC; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;

Priscila de Oliveira Pires

"A publicidade na era dos influenciadores digitais: reflexões acerca da engenhosidade à luz do Direito do Consumidor"; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;

Conceição Aparecida Gabriel

Principais Aspectos do Endividamento do Consumidor e a Importância do Direito à Informação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;

ADRIANA HARUMI KIMURA

O ACESSO DO CONSUMIDOR AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;

Edgar Krumpos

O DANO SOCIAL E O DANO MORAL COLETIVO COMO INSTRUMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES PUNITIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;

Jony Duque

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A QUESTÃO DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;

Wilson José da Costa

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À INFORMAÇÃO CLARA E PRECISA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;

Rodrigo Pedrosa Nhola

A importância do direito à informação nas relações de consumo: a atuação dos Procons; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;

Ivone Delfino Guimarães

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;

Silvia Inês

DIREITO DO APOSENTADO DE SE MANTER NO PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;

Magda de Fátima Gomes da Silva

Obsolescência Programada e a Vida para o Consumo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? EM DIREITO DO CONSUMIDOR) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Ricardo Dal Pizzol;

Produções bibliográficas

  • DAL PIZZOL, Ricardo ; GALLO, Matteo Souza . Aplicação da suppressio aos casos de exclusão de dependentes de planos de saúde com fundamento no limite etário: quando o direito de resilir é exercido tardiamente, em violação à confiança legitimamente gerada no consumidor. Revista de Direito da Saúde Comparado , v. 3, p. 138-156, 2024.

  • DAL PIZZOL, RICARDO . Resenha à obra 'Contratos de transporte: novos paradigmas do caso fortuito e força maior', de Marco Fábio Morsello (São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021). Revista IBERC , v. 6, p. 194-207, 2023.

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Aplicabilidade do Art. 1.647 do Código Civil à União Estável: Limites Derivados da Proteção ao Terceiro de Boa-fé. Incoerências entre os Tratamentos Dispensados às Hipóteses dos Incisos I e III do Referido Artigo. Cautelas na Aplicação do Novo Entendimento, que Exige a Outorga Convivencial, aos Negócios Celebrados quando Pacífica nos Tribunais a Orientação Oposta.. REVISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES , v. 20, p. 65-98, 2021.

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Comércio Eletrônico e Direito de Arrependimento: Aplicabilidade do art. 49 do CDC à Compra de Passagens Aéreas pela Internet. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 49, p. 143-168, 2019.

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Cláusulas de Exoneração e Limitação de Responsabilidade: Relações Paritárias e não Paritárias. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 14, p. 207-236, 2018.

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Função Punitiva e Preventiva da Responsabilidade Civil. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo , v. 3071, p. 12-16, 2018.

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Evolução histórica dos direitos autorais no Brasil: do privilégio conferido pela Lei de 11/08/1827, que criou os cursos jurídicos, à Lei n. 9.610/98. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 113, p. 309-330, 2018.

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Exceção de contrato não cumprido. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2022. v. 1. 520p .

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade Civil: Funções Punitiva e Preventiva. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2020. v. 1. 320p .

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Quanto vale uma vida? 11 de setembro, covid-19 e jurisprudência do STJ. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Nelson Rosenvald e outros. (Org.). Migalhas de Responsabilidade Civil: A Responsabilidade Civil no século XXI?. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2023, v. 1, p. 2249-2283.

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Pedro Lessa: Entre lições do professor, arrazoados do advogado e votos dissidentes na Suprema Corte, uma larga contribuição à responsabilidade civil no Brasil. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Marco Fábio Morsello; Nelson Rosenvald. (Org.). Protagonistas da Responsabilidade Civil. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 49-66.

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Sinalagma funcional e contratos de prestação de serviços educacionais: efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o equilíbrio dessas relações. In: Alexandre David Malfatti; Paulo Henrique Ribeiro Garcia; Sérgio Seiji Shimura.. (Org.). Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19 Edição especial de 30 anos de vigência do CDC. 1ed.SAO PAULO: Escola Paulista da Magistratura, 2020, v. 2, p. 535-564.

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. Estudo de um caso: Resolução CNJ nº 236/16. In: Renato Siqueira De Pretto; Richard Pae Kim; Thiago Massao C. Teraoka. (Org.). Federalismo e Poder Judiciário. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019, v. 1, p. 311-330.

  • DAL PIZZOL, Ricardo . O Patrimônio no Direito Privado. In: Rodrigo de Lima Vaz Sampaio; Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. (Org.). Pesquisas em Direito Civil - O Patrimônio no Direito Privado. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2018, v. II, p. 225-241.

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Equivalência de Carga de Trabalho dentro do Poder Judiciário. Eixos iniciais de Análise. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . SUPERENDIVIDAMENTO - 3 Anos de Vigência da Lei - Avanços e Dúvidas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Presidência do Tribunal de Justiça: estrutura e funções. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Núcleos de Justiça 4.0. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Contratos Conexos e Superendividamento. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Fundos Especiais e Depósitos Judiciais: Relevância, Estruturação, Gerenciamento, Autonomia do Poder Judiciário na Regulamentação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Custas Processuais: Relevância, Controle e Inovações. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Audiência Pública referente ao PL n. 752/2021 - Expositor pelo TJSP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . INADIMPLEMENTO EFICIENTE ? Entre o pacta sunt servanda e a eficiência. Estudo de sua aplicabilidade no Direito brasileiro.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAL PIZZOL, RICARDO . Escritura Pública de Compra e Venda. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Corregedoria: Estrutura e Funções. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Exceção de contrato não cumprido: causa, sinalagma e boa-fé objetiva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . A Responsabilidade Civil do Médico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . A Responsabilidade Civil do Terceiro Cúmplice. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Cláusulas de Exoneração e Limitação de Responsabilidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . A Teoria da Perda de uma Chance e a Responsabilidade Civil do Médico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade Civil do Advogado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade das Instituições Financeiras por Fraudes Bancárias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Contratos Coligados - Conceito, Fundamento e Efeitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . A Causa do Contrato. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Adimplemento Substancial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Contratos Relacionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . A Pandemia de Covid-19: Efeitos na Vida dos Contratos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade das Instituições Financeiras por Fraudes Bancárias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade Civil: Funções Punitiva e Preventiva. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Exceção de Contrato não Cumprido: Causa, Sinalagma e Boa-fé - Uma Releitura à luz dos Novos Temas Contratuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . A Função Precaucional da Responsabilidade Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Admissibilidade e Processamento dos Incidentes no âmbito do Tribunal de Justiça - IRDR, IAC e incidente de arguição de inconstitucionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Exceção de contrato não cumprido: causa, boa-fé e sinalagma. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade Civil Preventiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Punitive damages e dano moral: um estudo comparado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Danos Materiais e Morais do Direito do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil no CDC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . As funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil. Uma análise comparativa dos punitive damages no sistema da common law.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Responsabilidade Civil do Advogado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . As Funções da Assessoria Jurisdicional da Presidência do TJSP: Órgão Especial, Conselho Superior da Magistratura, suspensões de segurança, pareceres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Servidores da Corregedoria Geral da Justiça: Comportamento e Abordagem.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Compensar, Punir e Prevenir: As Funções da Responsabilidade Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Compensar, Punir e Previnir: As Funções da Responsabilidade Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Ética na Magistratura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Os Limites da Atividade Correcional no que se refere a Atos Jurisdicionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DAL PIZZOL, Ricardo . Análise Comparada dos Sistemas Jurídicos Brasileiro, Americano e Inglês. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DAL PIZZOL, Ricardo . Programa Diálogo de Justiça - Canal Universitário. Tema: Punição e Reparação na Responsabilidade Civil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DAL PIZZOL, Ricardo . O STF e o Direito Civil - Julgados Recentes da Suprema Corte com Impacto no Direito Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORSELLO, Marco Fábio ; DAL PIZZOL, Ricardo . Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil. 2017. .

DAL PIZZOL, Ricardo . A Relativização da Coisa Julgada nas Condenações contra o Estado. 2012. (Concurso de Monografias Desembargador Manoel Thomaz Carvalhal - 2012).

DAL PIZZOL, Ricardo . Direito Intertemporal e Prescrição (Monografia Vencedora do II Concurso de Monografias - Levy & Salomão Advogados). 2003. (Concurso de Monografias - Levy & Salomão Advogados).

Prêmios

2020

Prêmio de Melhor Tese de Doutorado em Direito Civil da USP, Departamento de Direito Civil da USP.

2016

Prêmio de Melhor Dissertação em Direito Civil - Ano 2016, Departamento de Direito Civil da FADUSP.

2011

Scholar of Merit - "Comparative Consumer Protection", Samford University.

2011

Scholar of Merit - "Legal Process", Samford University.

2011

Scholar of Merit - "MCL Advanced Seminar", Samford University.

2003

Vencedor do II Concurso de Monografias - Levy & Salomão Advogados, Levy & Salomão Advogados.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2006

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no setor de Assistência Judiciária (PAJ), Área Cível, no prédio da Av. Liberdade, 32.

2023 - Atual

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Final, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito de Entrância Final Titular da 2 Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital (Fórum João Mendes Jr.)

2022 - 2023

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ASSESSOR - Presidência do TJSP, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito Assessor da Presidência - GABINETE CIVIL (Biênio 2022-2023).

2013 - 2023

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Final, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2 Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro

2020 - 2021

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ASSESSOR-Corregedoria Geral da Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito Assessor do GABINETE da Corregedoria Geral da Justiça (Biênio 2020-2021).

2018 - 2019

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ASSESSOR - Presidência do TJSP, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito Assessor da Presidência - ASSUNTOS JURISDICIONAIS (Biênio 2018-2019).

2016 - 2017

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ASSESSOR - Corregedoria Geral da Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito Assessor do GABINETE da Corregedoria Geral da Justiça (Biênio 2016-2017).

2011 - 2014

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Intermediária, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito de Entrância Intermediária - Auxiliar da Capital

2007 - 2011

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Intermediária, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito de Entrância Intermediária, Titular da 2 Vara da Comarca de Andradina

2007 - 2007

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Inicial, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito Titular de Entrância Inicial - Comarca de Maracaí

2006 - 2007

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz Substituto na Circunscrição de Itapetininga

Atividades

  • 11/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.,Cargo ou função, MEMBRO TITULAR do Comite Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TJSP (Portaria n. 10306/23, da Presidência do TJSP).

  • 09/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJSP.,Cargo ou função, MEMBRO TITULAR da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJSP (Portaria n. 10289/2023, da Presidência do TJSP).

  • 08/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, MEMBRO E SUPERVISOR do Grupo de Pesquisas Judiciárias do TJSP.

  • 03/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, MEMBRO TITULAR da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

  • 01/2022

    Direção e administração, Secretaria de Orçamento e Finanças do TJSP.,Cargo ou função, ORDENADOR DE DESPESAS DO TJSP (Portaria n. 10035/22, da Presidência do TJSP).

  • 04/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Gestão Estratégica do TJSP.,Cargo ou função, MEMBRO TITULAR do Comitê de Gestão Estratégica do TJSP (Portaria n. 9958/21; Portaria n. 10122/22).

  • 03/2019 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre TJSP e OAB/SP.,Cargo ou função, MEMBRO TITULAR da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre TJSP e OAB/SP (Portaria n. 9713/2019; Portaria n. 9848/2020; ambas da Presidência do TJSP).

2024 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós-Graduação Família e Sucessões

2023 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Assistente, para atuação contínua de Monitoria dos alunos, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Civil Patrimonial da Escola Paulista da Magistratura

2023 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar palestras no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL da Escola Paulista da Magistratura

2019 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar palestras no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Civil Patrimonial da Escola Paulista da Magistratura

2018 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar palestras no Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura

2016 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Assistente, para condução dos trabalhos de monitoria, do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em DIREITO DO CONSUMIDOR

Atividades

  • 11/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código Civil na EPM.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código Civil na EPM, instituída pela Portaria n. 27/2013.

2024 - Atual

Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 5

2021 - 2022

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Civil. Disciplinas: Direito das Obrigações; Direito dos Contratos.

2023 - 2023

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor (em pós-doutorado), Enquadramento Funcional: Monitor (em pós-doutorado)

Outras informações:
Monitor da Disciplina DCV0313 (Fonte das Obrigações: Responsabilidade Civil, Atos Unilaterais), sob a supervisão do Professor Associado Marco Fábio Morsello

2023 - 2023

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor (em pós-doutorado), Enquadramento Funcional: Monitor (em pós-doutorado)

Outras informações:
Monitor da Disciplina DCV0517 (Tópicos Contemporâneos de Direito Civil Aplicado 1), sob a supervisão do Professor Associado Marco Fábio Morsello.

2023 - 2023

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor (em pós-doutorado), Enquadramento Funcional: Monitor (em pós-doutorado)

Outras informações:
Monitor da Disciplina Tópicos Contemporâneos de Direito Civil Aplicado II (DCV-0520), sob a supervisão do Professor Associado Marco Fábio Morsello.

2022 - 2022

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor (em pós-doutorado), Enquadramento Funcional: Monitor (em pós-doutorado)

Outras informações:
Monitor da disciplina "SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA - DCV0430", sob a supervisão do Professor Associado Marco Fábio Morsello.

2023 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Integrantes de Comitê Técnico, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê

Outras informações:
Comitê Técnico, instituído pela Portaria n. 102 de 13/04/2023, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, destinado à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho na Magistratura Nacional.

2022 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Membro de Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho

Outras informações:
Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria N 193 de 07/06/2022, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, para promover estudos e propor ações que visem desburocratizar procedimentos e rotinas na prestação de atividades finalísticas do Poder Judiciário.

2007 - 2007

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4

2006 - 2007

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Eleitoral responsável pela 318 Zona Eleitoral de São Miguel Arcanjo (12-2006 a 05-2007) e pela 363 Zona Eleitoral de Maracaí (05-2007 a 11-2007).