Matheus Silveira de Souza

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Produções bibliográficas

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE ; BUCCI, MARIA PAULA DALLARI . A abordagem direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa. SEQUENCIA , v. 43, p. 1-28, 2022.

• SOUZA, Matheus Silveira de ; ALVES, F. B. ; GODOY, L. . Três décadas da Constituição da República: direitos sociais, políticas públicas e Estado social. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 35, p. 51-70, 2021.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Crítica marxista do Estado: contribuições de Nicos Poulantzas e Pachukanis. CRÍTICA JURÍDICA , v. 3, p. 349-371, 2021.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . Materialismo histórico dialético e políticas públicas de educação profissional: primeiras aproximações para a utilização do método. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 24, p. 1-17, 2020.

• LOPES, T. F. ; SOUZA, Matheus Silveira de . Welfare State: Origem, Características e Finalidade do Estado de Bem-Estar Social. Revista Científica Alpha - FATEJ , v. 1, p. 49-68, 2020.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE ; ALVES, F. B. . Renda Básica de Cidadania: possíveis estratégias para uma implementação no Brasil. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 44, p. 47-73, 2020.

• SOUZA, Matheus Silveira de . A construção social do público alvo e o desenho da política pública: análise comparativa da Operação Centro Legal e do programa De Braços Abertos. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 14, p. 425-453, 2019.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE ; BUCCI, MARIA PAULA DALLARI . O ESTADO DA ARTE DA ABORDAGEM DIREITO E POLÃ?TICAS PÃ?BLICAS EM Ã?MBITO INTERNACIONAL: PRIMEIRAS APROXIMAÃ?Ã?ES. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 5, p. 833-855, 2019.

• ALVES, F. B. ; SOUZA, Matheus Silveira de . Democracia participativa: os Conselhos Gestores de Políticas Públicas como mecanismo de participação popular. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 28, p. 107-124, 2018.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . Direito, políticas públicas e educação profissional. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 192p .

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . Subjetividade neoliberal e naturalização do precariado. Outras Palavras, 11 maio 2023.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . Disputa ideológica e luta política. A Terra é redonda, 05 fev. 2023.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . O guarda da esquina e o autoritarismo difuso. Outras Palavras, São Paulo, 02 set. 2021.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . Não enfrentaremos a desigualdade sem taxar o patrimônio do 1% mais rico. Justificando, 05 out. 2020.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . Estado Social sem luta de classes?. A terra é redonda, A terra é redonda, 02 set. 2020.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . É impossível coexistir SUS, Estado Mínimo e Austeridade. Justificando, 02 jul. 2020.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Funções do Estado Capitalista. A terra é redonda, https://aterraeredonda.com.br/, 24 jun. 2020.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Afinal, qual é o papel do Estado?. Justificando, 22 abr. 2020.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Prorrogação do pagamento de tributos federais em virtude do coronavírus. Saber a lei, São Paulo, 02 abr. 2020.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Renda básica, coronavírus e a população mais vulnerável. Justificando, São Paulo, 25 mar. 2020.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . Como somos explorados pela servidão financeira. Justificando, Justificando, 14 fev. 2020.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Quando os fatos valem menos que as crenças pessoais. Yahoo Notícias, https://br.noticias.yahoo.com/, 13 ago. 2019.

• SOUZA, Matheus Silveira de . A desigualdade no Brasil é uma forma de dominação econômica, social e cultural. Justificando, www.justificando.com, 23 jul. 2019.

• SOUZA, Matheus Silveira de . A meritocracia folclórica e a onipresença da desigualdade social (republicado no Instituto Humanitas Unisinos). Instituto Humanitas Unisinos, www.ihu.unisinos.br, 27 mar. 2019.

• SOUZA, Matheus Silveira de . A meritocracia folclórica e a onipresença da desigualdade social. Justificando, www.justiciando.com, 26 mar. 2019.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Os projetos de Bolsonaro para a Educação Pública. Justificando, São Paulo, 18 out. 2018.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Aos autoritários a história: qual o legado da ditadura para a educação no Brasil?. Justificando, São Paulo, 11 jun. 2018.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Emancipação do Ensino Jurídico. Título alternativo: Por que o whatsapp, às vezes, é mais interessante?. Gazeta Pontifícia, Londrina, p. 02 - 02, 14 set. 2015.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . O Estado capitalista e a questão do poder. A terra é redonda.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . A autonomia relativa do Estado em Nicos Poulantzas. A terra é redonda, São Paulo.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Por que alguns temas chegam à agenda governamental? Análise da política pública de alfabetização do Ceará a partir do modelo de Kingdon. In: IX EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2019, Osasco. Anais do IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2019.

• SOUZA, Matheus Silveira de ; PAVAN, S. A. . Políticas Públicas de educação profissional no Brasil: primeiras aproximações para a utilização do materialismo histórico dialético. In: VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2018, Rio de Janeiro. Anais do VII Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2018.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Ronald Dworkin e o Controle de Constitucionalidade do STF. In: XXI Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2013, Curitiba - PR. Ronald Dworkin e o Controle de Constitucionalidade do STF, 2013.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . Estado capitalista, frações da burguesia e disputa pelo bloco no poder. In: II Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica, 2021, São Paulo. Anais do II Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica, 2021.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . Forma jurídica e a circulação de capital: autonomia da vontade, liberdade contratual e igualdade formal. In: I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise estrutural do fascismo, 2020, São Paulo. Anais do I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise estrutural do fascismo, 2020.

• SOUZA, MATHEUS SILVEIRA DE . Direito e políticas públicas no contexto do Estado Social: declínio e disputa pela concretização. In: 4 Seminário NUPPA - Desmonte das políticas públicas e novas capacidades estatais para o futuro pós-pandemia, 2020, Rio de Janeiro. Anais do 4 Seminário NUPPA, 2020.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Educação e Capital Cultural no Pensamento de Pierre Bourdieu. In: I Congresso Internacional de Direito Educacional Mackenzie., 2019, São Paulo. Anais do I Congresso Internacional de Direito Educacional Mackenzie., 2019.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Pachukanis e a crítica marxista do direito. In: IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2019, São Paulo. Anais do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2019.

• SOUZA, Matheus Silveira de . A política pública de educação no sistema prisional do Paraná: conexões entre direitos sociais e políticas públicas. In: I Simpósio de Direitos Sociais: Reserva do Possível e Mínimo Existencial, 2018, São Paulo. Anais do I Simpósio de Direitos Sociais? Reserva do Possível e Mínimo Existencial, 2018.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Apanhado histórico das políticas públicas de educação profissional no Brasil: dualidade estrutural e especialização da força de trabalho. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018.

• SOUZA, Matheus Silveira de . O Direito fundamental à educação: uma hermenêutica constitucional. In: 53ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2015, Londrina. Anais do V Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL. Londrina/PR: Universidade Estadual de Londrina, 2015. v. 1. p. 503-508.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Direitos fundamentais: o direito à educação. In: XXII Seminário de Iniciação Científica - SEMIC, 2015, Curitiba. Caderno de Resumos do XVIII Seminário de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2015.

• SOUZA, Matheus Silveira de . Estudo de Caso no Âmbito do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Sob o Prisma Dworkiniano. In: II Congresso Nacional da federação de Pós-Graduandos em Direito, 2013, São Paulo - SP. Estudo de Caso no Âmbito do Supremo Tribunal Federal: Uma Análise Sob o Prisma Dworkiniano, 2013.

• SOUZA, Matheus Silveira de . O direito à educação como instrumento de efetivação dos objetivos fundamentais da República. In: X Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2015, Londrina. Anais do IX Encontro Científico da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2015. p. 50-53.

• SOUZA, Matheus Silveira de . A abordagem Direito e Políticas Públicas: elementos políticos, jurídicos e institucionais.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUZA, Matheus Silveira de ; ALONSO, Isabella . Políticas públicas e o direito à educação: caminhos para uma educação emancipatória e cidadã. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Matheus Silveira de . O direito fundamental à educação: a emancipação do sujeito em Paulo Freire. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUZA, Matheus Silveira de . O Direito à Educação: uma hermenêutica constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Matheus Silveira de . Ronald Dworkin e o controle do constitucionalidade do STF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Matheus Silveira de . Direito Fundamental à Educação: uma hermenêutica constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Matheus Silveira de . Ronald Dworkin e o controle do constitucionalidade do STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Dimensão jurídico-institucional das políticas públicas: método e aplicações, Descrição: Dossiê a ser publicado na Revista de Estudos Institucionais. Atividade do Grupo de Pesquisa em Estado, Direito e Políticas Públicas, sediado na FD-USP. O aumento do volume e qualidade da produção sobre Direito e Políticas Públicas, embora torne mais identificáveis certos aspectos valorizados nessa abordagem ? a ação governamental em escala, o planejamento, a coordenação, o papel dos entes governamentais e a participação dos cidadãos e da sociedade civil organizada ? não necessariamente resulta em maior visibilidade ou compreensibilidade de seu método. Ao contrário, tende a reverberar a dispersão de ângulos de visão e temáticas, dificultando o desenvolvimento de uma abordagem estruturada, que se valha, coletivamente, do acúmulo da produção. Esse crescimento faz oportuna uma reflexão mais sistemática sobre as questões de método para a abordagem de Direito e Políticas Públicas, que busque compreender mais a fundo qual o seu objeto, em vista de que sujeito, bem como os problemas mais afeitos a essa abordagem e com que instrumental. O desafio do método é tentar estabelecer premissas genéricas para um universo excessivamente abrangente. O propósito, em resumo, não é apenas produzir um conjunto de artigos sobre visões que cada um dos pesquisadores têm sobre o assunto, mas, a partir do debate sobre essas visões, elaborar referências que possam embasar um método comum para a abordagem de Direito e Políticas Públicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (9) . , Integrantes: Matheus Silveira de Souza - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Coordenador / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Patricia Ulson Pizarro Werner - Integrante / Ester Rizzi - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Carolina Stuchi - Integrante.

• 2014 - 2015

  Direitos fundamentais: o direito à educação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Matheus Silveira de Souza - Integrante / Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Coordenador.

• 2012 - 2013

  Ronald Dworkin e o controle de constitucionalidade do STF, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Giovanne Henrique Bressan Schiavon em 01/07/2018., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Matheus Silveira de Souza - Integrante / Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Coordenador.