Pedro Henrique Sousa de Ataíde

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Produções bibliográficas

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Regime jurídico da zona de amortecimento. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. I, p. 271-294, 2019.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . A (im)possibilidade de medida provisória na regulamentação de atividade minerária. Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina , v. 9, p. 37, 2018.

• FEITOSA, M. L. P. A. M. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Marco regulatório da mineração no Brasil: a disputa entre o direito humano ao desenvolvimento e o direito econômico do desenvolvimento. Revista de Direito da Administração Pública, Universidade Federal Fluminense , v. 1, p. 7-31, 2017.

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 87, p. 87-89, 2016.

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000: aspectos conceituais e questões controvertidas. Revista de Direito Ambiental , v. 81, p. 233-266, 2016.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . O papel dos princípios no direito do trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 13, p. 95-111, 2014.

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Considerações a respeito do prazo da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade dos municípios e seus agentes públicos. Fórum Municipal & Gestão das Cidades - FMGC , v. 2, p. 58-64, 2014.

• 2012 ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de ; MENEZES, Rafael Alves de . TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO VIRTUAL: novos desafios ao direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião , v. 19, p. 264-285, 2012.

• 2011 ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . DIREITO PENAL MÍNIMO: uma perspectiva pragmática. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião , v. 18, p. 220-232, 2011.

• 2010 ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . A ética e a justiça sob o prisma aristotélico. Âmbito Jurídico , v. Nº 77, p. 7854, 2010.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Direito Minerário. 2ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2019. 288p .

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Direito Minerário. 1. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2017. 272p .

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Mineração e meio ambiente. In: FARIAS, Talden; TRENNEPOHL, Terence. (Org.). Direito ambiental brasileiro. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil (Revista dos Tribunais), 2019, v. , p. 349-375.

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Mineração e infraestrutura: considerações sobre o licenciamento ambiental. Empreendimentos de infraestrutura e de capital intensivo: desafios jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2017, v. 1, p. 113-130.

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Regulação ambiental da mineração: a efetividade dos planos de recuperação de áreas degradadas na Região Metropolitana de João Pessoa. In: Ana Alice de Carli; Elena Aydos; Pedro Curvello Saavedra Avzaradel. (Org.). O Estado Regulador no cenário ambiental. 1ed.São Paulo: Inst.O direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 272-300.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de ; FARIAS, T. . O pagamento indireto da compensação ambiental (art. 36, Lei n. 9.985/2000) e a atuação dos tribunais de contas. In: Silva Junior, Dinaldo; ARÉCHAGA, Elena Martínez-Zaporta; ARAÚJO, Diego Moura. (Org.). Human rights and universal legal. 1ed.Barcelona: Autografía, 2017, v. II, p. 80-99.

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Mineração em leito de rio no regime de licenciamento mineral. In: AZEVEDO, Marcelo; HONÓRIO, Paulo; MATTOS, Tiago de; FREIRE, William. (Org.). Direito da mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 423-436.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Crise ambiental e crise do direito ambiental: origem, conceito, distinção e conteúdo mínimo. In: CUNHA, Belinda Pereira da.. (Org.). Crise ambiental. 1ed.Curitiba: Appris, 2016, v. , p. 247-264.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Estatalidade e recursos minerais: análise do direito constitucional sul-americano. In: SILVA JÚNIOR, Dinaldo.. (Org.). Propuestas de derecho para custiones jurídicas universales. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2016, v. 1, p. 25-40.

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Licenciamento ambiental de atividade minerária nos regimes de autorização e concessão. In: AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; BRANDÃO, Clarissa; SADDY, André. (Org.). Constituição crise hídrica, energia e mineração na América Latina. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 321-350.

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Compensação ambiental dos empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA: dificuldades na implementação do SNUC e os projetos de infraestrutura. In: CARVALHO; André Castro; CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes. (Org.). Manual de project finance no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 567-604.

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ART. 36 DA LEI 9.985/2000: um instituto brasileiro em prol das unidades de conservação. In: BRAVO, Álvaro Sánchez; CERVI, Jacson Roberto. (Org.). Multiculturalismo, tecnología y medioambiente. 1ed.SEVILLA, España: Punto Rojo Libros, 2015, v. , p. 337-353.

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Regime jurídico da Zona de Amortecimento. In: Edson de Oliveira Braga Filho. (Org.). Sustentabilidade: uma nova ordem mundial. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 277-303.

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . OPINIÃO: MP 809/2017 e a aplicação de recursos na compensação ambiental. Consultor Jurídico (CONJUR), 11 dez. 2017.

• FARIAS, T. ; ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . OPINIÃO: Mudar legislação minerária por meio de medida provisória é decisão equivocada. Consultor Jurídico (CONJUR), 04 ago. 2017.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . A recuperação ambiental de área degradada e a proposta de novo marco regulatório da mineração (Projeto de Lei nº 5.807/2013). Canal Veritas, 01 set. 2016.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Extração de minério de emprego imediato em obra pública e crime ambiental: análise do RHC: 33669/STJ. Canal Veritas.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . O Subsolo pertence à União?. Canal Veritas.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Direitos do proprietário de área objeto de atividade mineral ? parte 2. Canal Veritas.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Direitos do proprietário de área objeto de atividade mineral (aspectos gerais) ? parte 1. Canal Veritas.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . O trabalho da mulher e sua proteção no direito brasileiro. In: I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento, 2011, João Pessoa/PB. ANAIS DO I FORÚM REGIONAL SOBRE DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO, 2011. p. 1-46.

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de ; SOUZA, M. J. S. . PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DEFESA DOS USUÁRIOS/CONSUMIDORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de ; SOUZA, M. J. S. . CIDADANIA E DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . A busca do pleno emprego e o trabalho virtual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . O TRABALHO DA MULHER E SUA PROTEÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de ; FIGUEIREDO, F. J. G. . EDUCAÇÃO PARA O DIREITO DO TRABALHO: o diálogo entre os conhecimentos teórico e técnico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de ; MELLO NETO, J. B. . A integração latino-americana e os impactos de uma ordem supranacional no direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . O DIREITO PENAL MÍNIMO E O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de . Direito Penal Mínimo: uma perspectiva pragmática. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  ESTUDOS E SABERES AMBIENTAIS-HOMENAGEM A ENRIQUE LEFF: SUSTENTABILIDADE, IMPACTOS, RACIONALIDADES E DIREITOS, Descrição: Linha de pesquisa: Mudanças Climáticas, inovações tecnológicas e energia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Henrique Sousa de Ataíde - Integrante / Belinda Pereira da Cunha - Coordenador.

• 2016 - Atual

  Núcleo de Estudos em Direito Ambiental e Urbanístico, Descrição: Linha de pesquisa: Direito minerário, da infraestrutura e da energia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Henrique Sousa de Ataíde - Integrante / Talden Farias - Coordenador / Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Integrante.

• 2012 - 2013

  PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PIVIC, Descrição: Eficiência e Tutela das Relações de Consumo no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pedro Henrique Sousa de Ataíde - Integrante / Marina Josino da Silva Souza - Coordenador.

• 2011 - 2012

  PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PIVIC, Descrição: EFICIÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pedro Henrique Sousa de Ataíde - Integrante / Marina Josino da Silva Souza - Coordenador.

Prêmios