Jose Savio Lopes

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, PENSÃO OU REFORMA EM CASO DE DOENÇA GRAVE; AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

Execução Fiscal: A Prescrição Intercorrente na Execução de Divida Ativa de Imposto Sobre Serviço De Qualquer Natureza; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

Sujeição passiva da obrigação tributária e a Responsabilidade tributária dos administradores; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

A penhora de faturamento da empresa nas execuções fiscais após as alterações sofridas pelo código de processo civil; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

A Delimitação Constitucional da Competência Tributária Baseada no Princípio Federativo: A Incidência da Bitributação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributario) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

A PROBLEMATIZAÇÃO DA NÃO COBRANÇA DO ICMS, SOB PRODUTOS COMPRADOS NO MEIO ELETRONICO DO ESTADO FINAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

O ISSQN A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 116/03; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

O ISSQN A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 116/03; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

O REGRESSO DA PRESCRIÇÃO NO EXECUTIVO FISCAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

Carvalho; CARGA TRIBUTÁRIA DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

DIREITO TRIBUTARIO- IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURIDICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

TRIBUTAÇÃO E ENERGIA ELETRICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS HERDEIROS NA SUCESSÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

SISTEMA DE REAPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTARIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

O CONCURSO PUBLICO E O DIREITO SUBJETIVO DO CANDIDATO APROVADO DO PONTO DE VISTA DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

AUXILIO DOENÇA, UM DOS BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL-TRIBUTÁRIA EM FACE DA DENUNCIA DO MINISTERIO PUBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

IMUNIDADES EM MATERIAS TRIBUTARIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O PRINCIPIO DO NÃO CONFISCO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

AS CONSEQUENCIAS DA PUBLICAÇÃO DA SUMULA VINCULANTE Nº31 QUE EXTINGUIU A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITARIO INFIEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

DECANDENCIA E PRESCRIÇÃO COMO PEÇAS ESTABILIZADORAS DO SISTEMA TRIBUTARIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

BENEFICIOS TRIBUTÁRIOS EM OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

CLAUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

DESMESTIFICANDO O INADIMPLENCIO CONDOMINIAL - A NECESSIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA NOS CONDOMINIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

O PRINCIPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS DE SEGUROS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

ASSEDIO PROCESSUAL: ASPECTOS PROCESSUAIS E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E A RESPONSABILIDADE JURIDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS NO ART; 135 DO CTN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE LIMPEZA PUBLICA NO MUNICIPIO DE NATAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

REVERSÃO DA MEDIDA CAUTELAR NA SAUDE SUPLEMENTAR: ESTUDO REALIZADO NA ASSESSORIA JURIDICA DA UNIMED NATAL NO PERIODO DE 2008 A 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;

DIARIO ELETRONICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Savio Lopes;