Carlos Augusto de Assis

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

ASSIS, C. A. ; CARACIOLA, A. B. ; Luiz Guilherme Penacchi Dellore . Lei 14.195: Alterações no CPC. 2021. (Outro).

ASSIS, C. A. ; CASTRO, D.P. . Tutela Provisória de Urgência e Evidência no Novo CPC. 2015. (Outro).

CALDEIRA, A. C. B. ; CARACIOLA, A. B. ; ASSIS, C. A. ; DELLORE, L. G. P. . "Reflexões sobre o NCPC". 2014. (Congresso).

Adriano Caldeira ; André Pagani ; CARACIOLA, A. B. ; Luiz Guilherme Penacchi Dellore ; ASSIS, C. A. ; Luis Simardi ; Lourdes Regina Barone ; CAVALCANTE, J. Q. P. . 4.º Congresso de Direito Processual Civil. 2014. (Congresso).

7.º Congresso de Direito Processual Civil - OAB Pinheiros. Procedimento Monitório - no Painel Procedimentos Especiais. 2023. (Congresso).

5.ª Competição Brasileira de Processo. Orientador da Equipe da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2022. (Olimpíada).

4.ª Competição Brasileira de Processo - promovida pelo IBDP. Orientador da Equipe da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021. (Olimpíada).

II Fórum Brasileiro da Advocacia. presidente de mesa. 2021. (Congresso).

3.ª Competição Brasileira de Processo Civil. Orientador da Equipe da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2020. (Olimpíada).

II Congresso de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidência de Mesa. 2017. (Congresso).

O 1.º Ano de Vigência do Novo CPC. Tutelas Provisórias. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo - Novo Código de Processo Civil Pr. Presidência de Mesa. 2016. (Congresso).

Simpósio de Direito Processual Civil - em homenagem ao professor Doutor Cândido Rangel Dinamarco.Presidência de Mesa. 2016. (Simpósio).

XVIII Congresso de direito processual brasileiro. Intervenção de Terceiros. 2016. (Congresso).

XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Atipicidade das Cautelares no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

Ciclo de Encontros Novo CPC - Defensoria Pública do Estado de São PAulo.Tutela Provisória. 2015. (Encontro).

O que muda no processo civil brasileiro como novo cpc?.Tutela de Urgência e da Evidência. 2015. (Outra).

Simpósio de Processo Civil - Inovações do Novo CPC.Precedentes; Cotestação e Reconvenção; Provas. 2015. (Simpósio).

Tutela Provisória de Urgência e Evidência - AASP.Estabilização da Antecipação de Tutela. 2015. (Outra).

"Reflexões sobre o NCPC".Mediação nas palestras sobre Visão Geral do NCPC, Arbitragem e o NCPC e Mediação e conciliação à luz do NCPC. 2014. (Simpósio).

II Simpósio de Direito Processual Civil Contemporâneo.Intervenção como Presidente e Mediador. 2012. (Simpósio).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Seminário Cândido Rangel Dinamarco, promovido pelo instituto Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Seminário).

Seminário Ensino do Direito Processual, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Seminário).

Simpósio sobre o Novo Código de Processo Civil, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Anteprojeto do CPC e o resgate da crença no judiciário. 2011. (Simpósio).

1º Seminário da Advocacia Pública Federal de Mato Grosso do Sul, promovido pela Advocacia Geral da União.Nova sistemática de recursos e a celebridade processual. 2006. (Seminário).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa (IBEP). 2005. (Outra).

2º Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais, promovido pela Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2004. (Seminário).

Maria de Fátima Monte Maltez; ISHIKAWA, Lauro; JUCÁ, Francisco Pedro;ASSIS, C. A.. Os Limites da Liberdade do Juiz no Estado Constitucional de Direito: o caso do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015 na execução civil por quantia certa. 2019. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

NINOMIYA, M.; UEHARA, A.R.; SILVEIRA, N.;ASSIS, C. A.. A Concorrência Desleal no Direito Japonês: lições para o Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

CARMONA, C. A.;ASSIS, C. A.; PUOLI, J. C. B.. Fraude à execução e arbitragem. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CARMONA, C. A.;ASSIS, C. A.. Arbitragem e Execução. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

CARMONA, C. A.; BEDAQUE, J. R. S.;ASSIS, C. A.. A reforma do código de processo civil e o princípio do duplo grau de jurisdição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

CARMONA, C. A.; BEDAQUE, J. R. S.;ASSIS, C. A.. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

LOPES, J. B.; AURELLI, A. I.; CIMARDI, C. A.; MELLO, R. L. T.;ASSIS, C. A.. TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL NO CPC/2015: ORIGEM, EVOLUÇÃO, PRESSUPOSTOS E TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ASSIS, C. A.; RODRIGUES, W. P.; BONIZZI, M.J.M.; FERREIRA, W. S.; MANCUSO, R. C.. O Gerenciamento de causas complexas no processo civil brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

VERONESE, J. R. P.; CUSTÓDIO, A. V.; SILVA, R. L.; PUGLIESI, F.; OLIVO, L. C. C.;ASSIS, C. A.. Crianças encarceradas: a Proteção Integral da Criança na Execução Penal Feminina da Pena Privativa de Liberdade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MESQUITA, J. I. B.; PUOLI, J. C. B.; LUCON, P. H. S.; LOPES, J. B.;ASSIS, C. A.. Acordos incentivados - uma contribuição britânica nos caminhos buscados pelo judiciário brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

PIZZOL, P. M.; VILLAS BOAS, R. V.; NERY JUNIOR, N.;ASSIS, C. A.. Princípio da congruência no Código de Processo Civil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARMONA, C. A.; BEDAQUE, J. R. S.;ASSIS, C. A.; MARCATO, A. C.; BUENO, C. S.. Acesso aos tribunais superiores da arguição de relevância à repercussão. 2006. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

NINOMIYA, M.; BASSO, M.;ASSIS, C. A.. A experiência japonesa na proteção da transferência de tecnologia não patenteável: know how. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

CARVALHO, M. P.; APRIGLIANO, R. C.;ASSIS, C. A.. Poderes do Juíz à luz dos princípios fundamentais, das cláusulas gerais e dos conceitos indeterminados do Código Civil de 2002. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro de Extensão Universitária.

ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.; Luiz Guilherme Penacchi Dellore. LEGAL DESIGN COMO FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;ASSIS, C. A.; Luiz Guilherme Penacchi Dellore. CONTROVÉRSIAS PROCESSUAIS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;ASSIS, C. A.; Luiz Guilherme Penacchi Dellore. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; Luiz Guilherme Penacchi Dellore;ASSIS, C. A.. A APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS: UMA ANÁLISE DOS LIMITES À DISPOSIÇÃO DO ART. 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; Luiz Guilherme Penacchi Dellore;ASSIS, C. A.. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS APLICADAS AO PODER PÚBLICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Luiz Guilherme Penacchi Dellore; CARACIOLA, A. B.;ASSIS, C. A.. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: validação pelos Tribunais Superiores da apreensão do passaporte do devedor comomeio coercitivo à garantia da execução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Luiz Guilherme Penacchi Dellore; CARACIOLA, A. B.;ASSIS, C. A.. A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO E OS PRECEDENTES VINCULANTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.; Luiz Guilherme Penacchi Dellore;ASSIS, C. A.. A HARMONIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE E DA EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA À LUZ DO ARTIGO 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.; CORREA, M. M. B.;ASSIS, C. A.. Estabilização da tutela de urgência antecipada e as garantias constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.; CORREA, M. M. B.;ASSIS, C. A.. A inversão do ônus da prova nos contratos de investimento coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.; CORREA, M. M. B.;ASSIS, C. A.. Tutelas de urgência e tutelas de evidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.; CORREA, M. M. B.;ASSIS, C. A.. Implicações do CPC sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova na fraude à execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.; CORREA, M. M. B.;ASSIS, C. A.. A arbitragem como solução à morosidade jurídica nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.; CORREA, M. M. B.;ASSIS, C. A.. Negócio jurídico processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.; CORREA, M. M. B.;ASSIS, C. A.. Insider trading: reflexões sobre o crime de uso indevido de informação privilegiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. Relativização Da Coisa Julgada No Processo Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M. M.. Arbitragem: Cumprimento De Sentença Arbitral À Luz Da Lei 9.307/96 E Do Código De Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M. M.. Exceção De Pré-Executividade Vigente E O Projeto De Lei Do Novo Cpc. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAVALCANTE, J. Q. P.; CARACIOLA, A. B.;ASSIS, C. A.. Formação De Sindicatos - Em Comparação Ao Direito Sul Coreano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.; TAVARES, M. F. M. M.. Os Princípios e os Problemas do Julgamento de Mérito do Artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.; TAVARES, M. F. M. M.. Desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração da jurídica na modalidade inversa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Responsabilidade do administrador judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; Fabiano Dolenc Del Masso;ASSIS, C. A.. O papel do conselho administrativo de defesa econômica na intervenção de sociedades empresárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; Fabiano Dolenc Del Masso;ASSIS, C. A.. Falências: extinção das obrigações do falido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; Fabiano Dolenc Del Masso;ASSIS, C. A.. A função social da empresa à luz da lei 11.101/05. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; Fabiano Dolenc Del Masso;ASSIS, C. A.. Os efeitos da falência quanto aos bens do falido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; Fabiano Dolenc Del Masso;ASSIS, C. A.. Fusões, cisões e incorporações no âmbito da recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; Fabiano Dolenc Del Masso;ASSIS, C. A.. A empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; Fabiano Dolenc Del Masso;ASSIS, C. A.. Lei das intervenções e liquidações à luz da lei de falência e recuperação de empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; Fabiano Dolenc Del Masso;ASSIS, C. A.. O conflito de interesses de acionistas nas assembleias de S.A.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; Fabiano Dolenc Del Masso;ASSIS, C. A.. A ação revocatória como instrumento de proteção a credores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; Fabiano Dolenc Del Masso;ASSIS, C. A.. Falências: extinção das obrigações do falido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; Aclibes Burgarelli;ASSIS, C. A.. A proteção dos sócios no processo de recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; BURGARELLI, A.;ASSIS, C. A.. O papel do compliance para a governança corporativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; BURGARELLI, A.;ASSIS, C. A.. Desconsideração da personalidade jurídica no processo falimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; BURGARELLI, A.;ASSIS, C. A.. Contrato de câmbio para exportação na falência e na recuperação de empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; BURGARELLI, A.;ASSIS, C. A.. Desconsideração da personalidade jurídica e execução de bens dos sócios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; BURGARELLI, A.;ASSIS, C. A.. Responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.; BURGARELLI, A.;ASSIS, C. A.. Alienação fiduciária de bem imóvel na recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. Prequestionamento nos recursos aos tribunais superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. Formas de impugnação à coisa julgada inconstitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DELLORE, L. G. P.; CARACIOLA, A. B.;ASSIS, C. A.. A era das reformas e a (des) necessidade de um novo código de processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DELLORE, L. G. P.; CARACIOLA, A. B.;ASSIS, C. A.. A competência dos juizados especiais e o critério do valor da causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Ação revocatória no âmbito do direito falimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Análise crítica da lei de recuperações judiciais com direito comparado francês. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Cartel em licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Análise jurídica da trava bancária na recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Aquisição de bem imóvel nos autos de uma recuperação judicial ou falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Os tipos de requerimento de falência no atual ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DELLORE, L. G. P.;ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.. A preclusão sobre atos decisórios do Juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DELLORE, L. G. P.;ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.. A relativização da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Aspectos jurídicos do seguro garantia - desenvolvimento e características. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Securitização imobiliária: um novo panorama. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Ação revocatória na lei de falências - lei 11.101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Fusões e aquisições em sociedades anônimas abertas sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Bancos comunitários: reflexos e regulação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. A repercussão geral e o acesso ao STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. Os pressupostos processuais e as condições da ação frente a efetivação da tutela jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. A irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Relativização da coisa julgada: abordagem sobre os aspectos materiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Processo de execução entrega de coisa incerta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. As mudanças trazidas pela lei 11.232/2005 referentes à defesa do devedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Os efeitos do recurso de apelação em mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. A proposta legislativa de alteração dos efeitos do recurso de apelação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. A eficácia executiva da sentença declaratória em face do art. 475-N, inciso I do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Aplicação pelo juiz dos conceitos jurídicos indeterminados e das cláusulas gerais e discricionariedade judicial no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. A fase de cumprimento de sentença a partir da reforma do código de processo civil pela lei 11.232/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Da afetação dos rpincipíos do processo civil pelo advento do processo eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M. M.. Validade da prova eletrônica no processo civil brasileiro em relação aos direitos constitucionais da pessoa e a responsabilidade civil dos provedores de internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M. M.. O momento processual da inversão do ônus da prova nas relações regidas pela lei nº 8.078/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Sarbanes-Oxley: a adequação de empresas nacionais às normas internacionais de governança corporativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Responsabilidade civil do franquiador e do franquiado perante os clentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Possibilidade de pactuação prévia dos efeitos da falência nos contratos do falido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. A ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Abuso do poder econômico (infração da ordem econômica). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. A responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Os crimes falimentares à luz da lei nº. 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. O administrador judicial no processo de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. A universalidade do juízo da falência - conflitos de competência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Administrador judicial, comitê e assembléia geral de credores - inovações referentes aos instrumentos administrativos apresentados pela lei de recuperação de empresas e falências (lei nº 11.101/05). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Aspectos Jurídicos da governança corporativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. Termo inicial para contagem de prazo da incidência da multa prevista no artigo 475-J do código de processo civil e seus efeitos práticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;ASSIS, C. A.; CAVALCANTE, J. Q. P.. A jurisdição Per Saltum - julgamento no mérito pelo tribunal diante das hipóteses do artigo 515 § 3º do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;ASSIS, C. A.; CAVALCANTE, J. Q. P.. Os meios extrajudiciais de solução à Lide: mediação, arbitragem e conciliação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARACIOLA, A. B.;ASSIS, C. A.; CAVALCANTE, J. Q. P.. O artigo 515, § 3º do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. A interdependência das empresas de grupos econômicos na recuperação judicial: aspectos jurídicos e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Aplicabilidade do princípio da preservação da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Blindagem da sucessão de passivos tributários na aquisição de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Responsabilidade nos contratos de transporte aéreo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. A natureza jurídica das medidas provisionais do artigo 888 do código de processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. A nova sistemática do processo judicial eletrônico: aplicação prática e problemáticas exixtentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. A repercussão geral como pressuposto de admissibiladade do recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Lesão corporal na partida de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Embargos de declaração - seu reconhecimento como recurso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Execução e os mecanismos otimizadores de sua efetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. A efetividade da ação civil pública diante dos limites territoriais impostos pela Lei nº 9494/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. O princípio da preservação da empresa a luz da nova lei de recuperação de empresas e falências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. A desconsideração da personalidade jurídica: da sua análise legal no ordenamento pátrio aos seus impactos na sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Alienação fiduciária de bens móveis: análise comparativa e aplicação prática diante das inovações legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. A teoria geral e os princípios fundamentais dos contratos aplicados ao contrato eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Reponsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; MESSA, A. F.. A modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, e os reflexos da coisa julgada material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. As reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto: natureza jurídica e aspectos comerciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Os efeitos da falência e da recuperação judicial no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. A importância do mercado de ações para o desenvolvimento da economia e do país. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Regência supletiva das sociedades limitadas nos casos de omissão da lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Lei geral 123/2006, fundamentos constitucionais e suas consequências nas MEs e EPPs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.. O instituto do reexame necessário como obstáculo a celeridade do sistema judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.. Análise do artigo 285-A do código de processo civil à luz do devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.. A incidência da multa prevista no artigo 475-J do código de processo civil em execução provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.; BEZERRA FILHO, M. J.. Fungilidade entre tutelas cautelares e tutela antecipada à luz do Artigo 273, § 7º do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.; BEZERRA FILHO, M. J.. A súmula impeditiva de recurso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.; BEZERRA FILHO, M. J.. Análise dos aspectos legais de ingresso de mão-de-obra estrangeira no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.;ASSIS, C. A.. Princípio da vedação da Reformation In Pejus nos embargos de declaração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.;ASSIS, C. A.. A prova no mandado de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.;ASSIS, C. A.. As multas previstas no Código de Processo Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.; CAVALCANTE, J. Q. P.;ASSIS, C. A.. Os embargos infrigentes e o reexame necessário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CALDEIRA, A. C. B.;ASSIS, C. A.; BARBIERO, C. R.. A limitação territorial da coisa julgada nas demandas coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.; TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. Motivação das decisões judiciais motivação Per Relationem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. A responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas - a difícil caracterização da responsabilidade e a supremacia do interesse social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Aspectos relevantes dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. A responsabilidade civil pré-contratual e seu fundamento na boa-fé objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Ação revocatória no direito falimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. O regime do novo agravo de instrumento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. Inovações e polêmicas trazidas pela Lei nº 11.232/2005, acerca do cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. O cumprimento da sentença civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.; PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. Relativização da coisa julgada nas ações de filiação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.; BEZERRA FILHO, M. J.. A arbitragem e a sentença arbitral após a edição da lei 9.307/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.; BEZERRA FILHO, M. J.. A efetividade da execução conforme a lei 11.382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.; TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. As modificações práticas da sentença e seus respectivos efeitos, com o advento da lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Aspectos jurídicos da securitização de recebíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. As alterações efetuadas pela lei 11.187/05 ao código de processo civil brasileiro e o princípio constitucional do duplo grau de jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. Coisa Julgada e suas hipóteses de relativização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. Juízo de admissibilidade na execução fiscal e a exceção de pré-executividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. O recurso de agravo e a lei 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARVALHO, M. P.;ASSIS, C. A.. Os efeitos civis da sentença condenatória penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Recuperação de empresa em crise por meio de fusão e incorporação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O uso de informações privilegiadas no Brasil - Insider Trading. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Classificação dos créditos na nova Lei de recuperação e falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A licença compulsória de patentes por abuso de poder econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Combate ao crime de contrafação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Direito autoral nas obras musicais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A recuperação judicial em face à concordata. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. Ações mandamentais na tutela dos direito absolutos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. A quantificação dos danos morais: uma função legiferante secundária do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ABRUSIO, J. C.;ASSIS, C. A.. Responsabilidade civil pela prestação de serviços do provedor de conteúdo em relação ao site de compra e venda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ABRUSIO, J. C.;ASSIS, C. A.. A responsabilidade civil dos provedores de Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. As mudanças no processo de execução de título judicial implementadas pela Lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. O duplo grau de jurisdição no processo civil, com o implemento das novas leis 11.276/2006 e 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. Mandado de segurança e seus aspectos constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. A adoção do modelo sincrético e a execução com as atuais reformas no processo civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. Agravo de instrumento em face das decisões interlocutórias proferidas nos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. A ação de consignação em pagamento como solução de conflito proviniente de uma obrigação de locação de imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. Antecipação de tutela nas ações prossessórias de rito ordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. A nova perspectiva do recurso de agravo com o advento da Lei 11.187/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. A concessão dos benefícios da justiça gratuita e suas consequencias na esfera processual civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. A nova lei de agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. O agravo de instrumento e a morosidade do poder judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. Mediação e arbitragem: a crise da jurisdição estatal e os métodos alternativos de solução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. As repercussões das alterações do código de processo civil atinentes ao recurso de agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. Os poderes do juiz relator no âmbito da admissibilidade dos recursos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A concessão de patentes a produtos farmacêuticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A ação revocatória na nova lei de recuperação e falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Habilitação de crédito na nova lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A liquidação das instituições financeiras face da nova lei de falências e das recuperações: razões da inaplicabilidade da lei geral (Lei 11.101/2005, artifo 2º, § II). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;ASSIS, C. A.. Os efeitos da tutela antecipada diante de uma sentença de improcedência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;ASSIS, C. A.. O princípio da preservação da empresa e sua função social frente a Lei 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. Lorenzi.Do cabimento da medida cautelar nos recursos extraordinário e especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. G. Castaldi.A Tutela Antecipada na sentença e o recurso cabível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. T. Tanaka.Relativação do instituto da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. A crise de efetividade do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. de Brito.Desobediência à ordem judicial - a influência do Contempt of Court no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. A efetividade do processo e a reforma da execução civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. Mori.A efetividade do processo na ação de execição fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.. A reforma do processo de execução Lei 11.232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Santos.A recuperação de empresas no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Juros no Mútuo das Instituições Financeiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. Dawalibi.Antecipação dos efeitos da tutela em sede recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. Relativização da coisa julgada: noções gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. D. da Silva.A inversão do ônus da prova na relação de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. Responsabilidade Civil do Estado na morosidade da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. A inconstitucionalidade do parágrafo 1º, do artigo 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARVALHO, M. P.;ASSIS, C. A.. Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações civis públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARVALHO, M. P.;ASSIS, C. A.. Da correlação entre sentença e pedido na ação de reparação por dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUIMARAES, P. J. S.;ASSIS, C. A.. Evolução histórica da responsabilidade civil objetiva e reflexos no novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. Tutela antecipada em grau recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. Direito processual civil: efetividade do processo conforme o artigo 461 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;ASSIS, C. A.. O direito à informação e os organismos transgênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A acção revocatória na nova lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. O princípio da efetividade no processo de execução civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. Tutela inibitória: o direito ao cumprimento específico das obrigações de conduta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. A tutela antecipada nos contratos de planos de saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Justiça gratuita à pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Análise jurídica da ação revocatória na atual e na antiga lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Recuperação de empresas e a nova lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A importância de empresas e a nova lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A eficácia da sentença arbitral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A responsabilidade do Estado quanto às sociedades de economia mista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O software livre no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. A efetividade do processo de execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUIMARAES, P. J. S.;ASSIS, C. A.. Os limites da publicidade no exercício da advocacia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;ASSIS, C. A.. Teoria da imprevisão e a revisão judicial nos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;ASSIS, C. A.. A cláusula e os juros nos contratos de cartão de crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;ASSIS, C. A.. Obrigação filial de prestação de alimentos aos genitores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARMONA, C. A.;ASSIS, C. A.. A tutela de urgência no processo arbital. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARMONA, C. A.;ASSIS, C. A.. Eficácia e execução da tutela especifíca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARMONA, C. A.;ASSIS, C. A.. Recursos especial e extraordinário: pré-questionamento e questões de ordem pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;ASSIS, C. A.. A coisa julgada na investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Biotecnologia e propriedade industrial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;ASSIS, C. A.. O contrato de transporte marítimo no comércio internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;ASSIS, C. A.. ALCA e o Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;ASSIS, C. A.. Tratados de bitributação - modelo da OCDE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;ASSIS, C. A.. A arbitragem no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;ASSIS, C. A.. O direito do estrangeiro no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LAZZARINI, A. A.;ASSIS, C. A.. Os limites da liberdade constitucional de imprensa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;ASSIS, C. A.. A norma concorrencial na tutela do consumidor frente aos atos de concentração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;ASSIS, C. A.. Publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. A exclusão do herdeiro no direito sucessório brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA FILHO, J. A.;ASSIS, C. A.. O juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários e especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Da duplicata de serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O direito autoral e o artista plastico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Burocratização das sociedades limitas em face do novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Do dano moral na pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O funcionamento do sistema de patentes e os mecanismos jurídicos para verificação de sua função social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O código de defesa do consumidor e os contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Pedido de restituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. Ação renovatória de locação empresarial: partes legitímas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. Doaçaõ de órgãos e os direitos da personalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. Princípio do contraditório no processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;ASSIS, C. A.. Arbitragem no comércio internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARMONA, C. A.;ASSIS, C. A.. Princípio do contraitporio no direito processual civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARMONA, C. A.;ASSIS, C. A.. Arbitragem no âmbito dos litígios societários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARMONA, C. A.;ASSIS, C. A.. Mediação e direito de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARMONA, C. A.;ASSIS, C. A.. Coisa julgada na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROCHA, L. A. G. S. C.;ASSIS, C. A.. Responsabilidade civil por agressões a áreas florestais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROCHA, L. A. G. S. C.;ASSIS, C. A.. EIA/RIMA - Noções e aspectos práticos da legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROCHA, L. A. G. S. C.;ASSIS, C. A.. CADE - natureza e poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Responsabilidade civil pelo fato do produto: novas relações jurídico-econômicas advindas com o código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A responsabilidade civil dos bancos na ocorr~encia de fraudes em canais de auto-atendimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Função social da recuperação da empresa em crise. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O pedido de restituição no processo de falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Concentração empresarial e o direito antitruste. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARVALHO, M. P.;ASSIS, C. A.. Da atividade instrutória do juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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CARMONA, C. A.;ASSIS, C. A.. Apelação e efetividade do processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARMONA, C. A.;ASSIS, C. A.. Arbitragem: cláusula e compromisso arbitral, algumas questões controversas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RIBEIRO, H.;ASSIS, C. A.. A crise no poder judiciário brasileiro e os juizados especiais civeis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade: sociedades limitadas e sociedades por ações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O seguro de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Juizado especial civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Das práticas comerciais à luz do código de defesa do consumidor (Lei nº 8.078/90). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Do crédito trabalhista perante a falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A administração do processo falimentar pelo síndico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A disposição da intimidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;ASSIS, C. A.. O direito extradicional aplicado no Brasil e sua relação com a política de colaboração entre os demais estados para a solução e punição de crimes cometidos na esfera internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;ASSIS, C. A.. A nova concepção do conceito de soberania diante dos processos de integração econômica regional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;ASSIS, C. A.. O antitruste e sua evolução no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Alienação fiduciária em garantia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A impossibilidade jurídica de prisão civil do devedor-fiduciante. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Liberdade de Imprensa: limites e responsabilidades. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Contratos de empréstimo bancário frente ao código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Prisão civil de depositário infiel e alienação fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A desconsideração da pessoa jurídica no código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O contrato de cartão de crédito à luz do código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Responsabilidade civil de administradores de sociedade anônimas (S.A.). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O contrato de prestação de serviços educacionais e o código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CASTILHO, A. F.;ASSIS, C. A.. Registro imobiliário: garantia e deveres. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Desconsideração da personalidade jurídica no direito falimentar brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Direito processual intertemporal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Da cobrança de cheque. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O mercado de capitais e as alternativas de financiamento para as sociedades anônimas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Direito autoral e a lei nº 9.609 de 19/02/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Crime contra as marcas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. A defesa da marca e do nome comercial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Da prisão civil nos contratos de alienação fiduciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O pedido de restituição no processo falimentar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Responsabilidade fiscal dos administradores da sociedade anônima. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Arbitragem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O direito concorrencial e o CADE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Fundos de investimento de renda fixa e variável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. E-commerce: implicações jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Locação comercial em shoppings centers. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. Globalização: o foro da execução e os contratos comerciais de âmbito internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. O mandado de injunção: trajetória de um instituto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TAVARES, M. F. M. M.;ASSIS, C. A.. Prisão civil do devedor no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.;ASSIS, C. A.. O direito de recesso dos acionistas moniritários na Lei das sociedades Anônimas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MELO, T. D.;ASSIS, C. A.. Aspectos processuais no código de defesa do consumidor-liquidação de sentença. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MELO, T. D.;ASSIS, C. A.. O ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MELO, T. D.;ASSIS, C. A.. Responsabilidade civil decorrente do fato do produto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MELO, T. D.;ASSIS, C. A.. A antecipação de tutela do código de processo civil em análise com a antecipação do código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MELO, T. D.;ASSIS, C. A.. Súmula de efeito vinculante - análise de sua adoção no rodenamento jurídico brasileiro, sob o prisma do princípio constitucional da separação dos poderes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MELO, T. D.;ASSIS, C. A.. Depositário infiel na alienação fiduciária em garantia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MELO, T. D.;ASSIS, C. A.. A aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de mútuo bancário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MELO, T. D.;ASSIS, C. A.. Da prisão do devedor no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MELO, T. D.;ASSIS, C. A.. Os serviços telefônicos 0900 à luz do código brasileiro de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MELO, T. D.;ASSIS, C. A.. T. de Menezes.Leasing e o código de defesa do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O IMPACTO DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NO ACESSO DOS JURISDICIONADOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEGISLAÇÃO E DA DOUTRINA BRASILEIRA; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 125/2022: A RELEVÂNCIA COMO FILTRO DE ADMISSIBILIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA RESPOSTA À INEFICÁCIA DO SISTEMA EXECUTIVO BRASILEIRO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO PECUNIÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO: APREENSÃO DE PASSAPORTE, BLOQUEIO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Impacto da LGPD nos Processos Seletivos de Emprego; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM E A AUTONOMIA DA VONTADE DO DOADOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Sentença de improcedência liminar: o caso do art; 285-A; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Os Parâmetros De (In) Validade Da Cláusula De Arbitragem Dentro Do Contrato Por Adesão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Liminares em Ações possessórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Amicus curiae no processo civil brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

As consequências do fim da reconvenção no novo código de processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

As técnicas de padronização decisória do processo civil brasileiro atual em face da teoria dos precedentes do common law; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A eficácia das alterações recursais no processo civil no que tange à celeridade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Prescrição: matéria de ordem pública?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Agravo de instrumento: evolução histórica e novas perspectivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Prescrição intercorrente no processo tributário: análise processual do instituto e posicionamento dos tribunais superiores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Artigo 285-A do CPC: modernidade ou supressão do caráter dualista processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A intervenção do poder judiciário nas decisões arbitrais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Súmulas vinculantes e acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Relativização da coisa julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A relativização da coisa julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

As influências da Common Law no sistema romanístico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

o termo a quo do prazo para pagamento do art; 475-J, caput, do código de processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

As alterações feitas pela Lei 11; 232/2005 no conceito de sentença e seus efeitos práticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Aspectos relevantes da fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipação da tutela; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Homologação de sentença estrangeira sob o enfoque do direito processual civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Repercussão geral no recurso extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Facchini; A validade da citação postal no processo: um estudo sobre a teoria da aparência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Antecipação da tutela de ofício; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Súmula vinculante como mecanismo de eficiência do judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Acesso à justiça e celeridade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A repercurssão geral da questão constitucional como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário de acordo com a Lei 11; 418/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

As mudanças trazidas pela lei 11; 232/2005 referentes à defesa do devedor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Os efeitos do recurso de apelação em mandado de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A proposta legislativa de alteração dos efeitos do recurso de apelação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A eficácia executiva da sentença declaratória em face do art; 475-N, inciso I do CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Aplicação pelo juiz dos conceitos jurídicos indeterminados e das cláusulas gerais e discricionariedade judicial no processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A fase de cumprimento de sentença a partir da reforma do código de processo civil pela lei 11; 232/05; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Da afetação dos rpincipíos do processo civil pelo advento do processo eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Relativização da coisa julgada: abordagem sobre os aspectos materiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Processo de execução entrega de coisa incerta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A repercussão geral como pressuposto de admissibiladade do recurso extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Lesão corporal na partida de futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Embargos de declaração - seu reconhecimento como recurso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Execução e os mecanismos otimizadores de sua efetividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A efetividade da ação civil pública diante dos limites territoriais impostos pela Lei nº 9494/97; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A modulação dos efeitos temporais pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, e os reflexos da coisa julgada material; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Fungilidade entre tutelas cautelares e tutela antecipada à luz do Artigo 273, § 7º do Código de Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A súmula impeditiva de recurso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Análise dos aspectos legais de ingresso de mão-de-obra estrangeira no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A arbitragem e a sentença arbitral após a edição da lei 9; 307/96; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A efetividade da execução conforme a lei 11; 382/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Coisa Julgada e suas hipóteses de relativização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Juízo de admissibilidade na execução fiscal e a exceção de pré-executividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

O recurso de agravo e a lei 11; 187/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Agravo de instrumento em face das decisões interlocutórias proferidas nos juizados especiais cíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A ação de consignação em pagamento como solução de conflito proviniente de uma obrigação de locação de imóvel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Antecipação de tutela nas ações prossessórias de rito ordinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A nova perspectiva do recurso de agravo com o advento da Lei 11; 187/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A concessão dos benefícios da justiça gratuita e suas consequencias na esfera processual civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A nova lei de agravo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

O agravo de instrumento e a morosidade do poder judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Lorenzi; Do cabimento da medida cautelar nos recursos extraordinário e especial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

G; Castaldi; A Tutela Antecipada na sentença e o recurso cabível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

T; Tanaka; Relativação do instituto da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A crise de efetividade do processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

de Brito; Desobediência à ordem judicial - a influência do Contempt of Court no processo civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A efetividade do processo e a reforma da execução civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Mori; Exceção de pré-Executividade na ação de execução fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A reforma do processo de execução Lei 11; 232/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A prova do documento eletrônico no processo de conhecimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Princípios constitucionais da tutela antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Interposição de agravo de instrumento e lentidão do judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Coisa julgada - possibilidade de relativização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Relativização da coisa julgada material em face do princípio da segurança jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Conservadorismo e receio do magistrado na aplicação da tutela antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Medidas construtivas patrimonias no processo cautelar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Coisa julgada inconstitucional hipóteses e instrumentos processuais de controle; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Princípio da singularidade recursal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Efeitos infringentes dos embargos de declaração; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A recorribilidade do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias como obstáculo do processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A figura do AMICUS CURIAE e sua disposição no rodenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Dos efeitos infrigentes dos embargos de declaração; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Dano moral à pessoa jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Formas de tratamento de conflito (conciliação endoprocessual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor - o momento em que se opera a inversão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Arbitragem no âmbito do comércio internacional e a exeqüibilidade da sentença estrangeira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Efeito suspensivo no recruso especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Medida cautelar em recurso extraordinário e especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A efetivação da tutela antecipada contra a fazenda pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

O efeito suspensivo em agravo de instrumento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A antecipação de tutela de pedidos incontroversos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

O princípio da fungilidade nas tutelas de urgência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A antecipação da tutela com instrumento de fetividade do processo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Meios de impugnação às decisões interlocutórias em juizado especial cível; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Embargos de terceiro responsabilidade patrimonial do cônjuge; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Tutela antecipada no âmbito recursal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A efetividade do processo de execução; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

O recurso de agravo de instrumento e a atribuição do efeito suspensivo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Da prova colhida em fita magnética no processo civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Execução extrajudicial do crédito hipotecário e o sistema finnaceiro da habitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Exceção de pré-executividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A limiar no processo cautelar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A prisão civil do depositário infiel em contratos com alienação fiduciária em garantia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Objeção de pé-executividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Execução: mudanças em matéria de execução provisória à luz da lei nº 10; 444/02; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A arbitragem como alternativa para resolução de conflitos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Ação minotória: finalidade e eficácia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Evolução do recurso de agravo de decisões proferidas em primeira instância - decorrentes das Leis 9; 139/95 e 10; 352/01; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Execução provisória; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Penhora de Faturamento de Empresa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Compensação de créditos no direito das obrigações - A análise de seus aspectos materiais e questões processuais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Audiência de instrução e julgamento do processo civil de rito ordinário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A tutela jurisdicional do consumidor em especial quando coletivamente considerado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Da antecipação de tutela prevista no artigo 273 do Código de Processo Civil e sua aplicação em algumas questões na área de família; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A constitucionalidade da arbitragem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Sucessão na união estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Mediação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Responsabilidade social das empresas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito à luz do devido processo legal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Ação monitória; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

O caráter infringente dos embargos de declaração; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Penhora de quotas na sociedade por quotas de responsabilidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Fraude à execução; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Estudo sobre a penhorabilidade e impenhorabilidade de bens do devedor solvente no processo de execução por quantia certa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Súmula vinculante; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Limitações legais à liminar em mandado de segurança na reforma tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A soberania nacional dos Estados integrantes no Mercosul e da União Européia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A validade da cláusula de indenização pelo valor médio de mercado no contrato de seguro de automóvel à luz da legislação de defesa do consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Celeridade processual e os problemas do Poder Judiciário brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Ação monitória; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Execução provisória e efetividade jurisdicional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos bancários; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Aspectos da antecipação da tutela e execuçaõ provisória e imediata da sentença; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Tutela cautelar e tutela antecipada; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A concessão comercial de veículos automotores no Brasil sob a égide da Lei 6; 729 de 28 de novembro de 1979; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Extinção do condomínio sobre bem indivisível; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Contratos agrários e ações para retomada do imóvel; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A manutenção do vínculo conjugal através do litígio; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A eficácia probatória e a validade do documento eletrônico na legislação brasileira; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A lei 9; 139 de 30; 11; 95 e a celeridade processual; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A efetividade dos recursos ordinários; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Notas sobre os requisitos da estabilização da tutela antecipada antecedente; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

Repercussões da Lei 11; 232/05 no Código de Processo Civil Brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A exceção de pré-executividade de acordo com a nova lei de execução; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

A efetividade do princípio do acesso à justiça em tempos de pandemia do coronavírus (SARS-COV-2); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Carlos Augusto de Assis;

ASSIS, C. A. . Parecerista ad hoc da Revista de Direito da UFV (período: 1.º semestre 2018). 2018.

ASSIS, C. A. . Parecerista ad hoc da Revista de Direito da UFMG, primeiro semestre de 2018. 2018.

ASSIS, C. A. . Parecerista ad hoc da Revista do Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, volume 13. 2018.

ASSIS, C. A. . Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, volume 63. 2013.

ASSIS, C. A. . Tutela Processual de Família e Sucessões. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-books para Curso EAD do Mackenzie).

ASSIS, C. A. . Direito Processual - Aula para alunos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, C. A. . Tutela de Urgência. 2007. .

ASSIS, C. A. . Identificação das Ações. O objeto do processo. Função processual dos elementos da ação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, C. A. . Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, C. A. . Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, C. A. . Processo do Conhecimento II. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, C. A. . Processo do Conhecimento II. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ASSIS, C. A. . Tutela Específica de Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2020

Concurso Nacional de Literatura - Poesia, Crônica, Conto - 2.º lugar categoria Crônica, Sindiclubesp.

2018

Concurso Nacional de Literatura - Poesia, Crônica, Conto - 1.º lugar categoria Crônica, Sindiclubesp.

2017

Concurso Nacional de Literatura - Poesia, Crônica, Conto - Menção Honrosa categoria Crônica, Sindiclubesp.

2015

X Concurso Estadual de Poesia - menção honrosa, OAB-SP.

2014

Concurso Literário -Prêmio Sindi-clube de Poesia, Crônica e Conto - 1.º lugar na categoria crônica, Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo - SIDICLUBESP.

2014

Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO, CEAPRO.

2013

Concurso Literário -Prêmio Sindi-clube de Poesia, Crônica e Conto - 1.º lugar na categoria crônica, Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo - SIDICLUBESP.

2013

IX Concurso Estadual de Poesia da OAB SP - 2.º lugar, OAB-SP.

2011

Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual.