Emerson Silva Barbosa
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2014). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - FDCI. Estágio Pós-doutoral junto a Faculdade de Direito de Vitória 2021-2022 (em andamento).
Professor e Coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e aperfeiçoamento) da Academia Nacional de Polícia (credenciada pelo Ministério da Educação para oferta de cursos de pós-graduação) em Criminalidade Organizada, Direito de Polícia Judiciária, Inteligência em Segurança Pública, Genética Forense.
Docente/tutor/conteudista de cursos de ensino a distância
Tem atuação nas áreas de docência superior, planejamento educacional, ensino e pesquisa. Tem interesse nas áreas de Teoria do Crime Organizado, Ciências Policiais e Segurança Pública, Epistemologia e Prova no Processo Penal, Modelos de Administração de Conflitos e Legitimidade, Justiça e Direitos Fundamentais.
Membro da Comissão Editorial da Revista Brasileira de Ciências Policiais e da Editora da Academia Nacional de Polícia.
Procurador institucional da ANP junto ao Ministério da Educação e Avaliador de Cursos do INEP/MEC.
Delegado de Polícia Federal.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Universidade de Brasília, UnB
Título: DA PRODUÇÃO DE CULPADOS À PRODUÇÃO DE CONSENSO: QUE TIPO DE JUSTIÇA A MEDIAÇÃO PODE ENTREGAR?
, Ano de obtenção: 2019. LUIS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA. Palavras-chave: equidade; justiça restaurativa; mediação penal; conflito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade de Brasília, UnB
Título: INQUISITORIALIDADE E SELETIVIDADE DAS PRÁTICAS POLICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS
, Ano de Obtenção: 2014.Luis Roberto Cardoso de Oliveira.
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2002 - 2003
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Título: Responsabilidade Extracontratual do Estado
Orientador: Alexandre Martins de Castro
Pós-doutorado
2021
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Investigação de Crimes de Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 50h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso Básico de Investigação de Desvio de Recursos Públicos. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2021 - 2021
Metodologia de Gerenciamento de Projetos - Metodologia Ágil. (Carga horária: 10h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Formação Profissional - cargo EPF. (Carga horária: 800h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Formação Profissional - cargo DPF. (Carga horária: 800h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Policiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
PEREIRA, E.S ; SOUSA, S. S. ; BARBOSA, E. S. . Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política Criminal. 2019. (Congresso).
PEREIRA, E.S ; BARBOSA, E. S. . A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍCIA REPUBLICANA: AUTONOMIA, EFICIÊNCIA E IMPARCIALIDADE. 2015. (Congresso).
CASTILHO, E. W. V. ; BARBOSA, E. S. ; ADAD, C. J. C. ; OLIVEIRA JUNIOR, F. A. A. ; SCHIRMER, J. B. ; SILVA, T. M. ; RIBEIRO, N. A. ; PEIXOTO, C. T. ; SILVA, S. ; NAVES, L. ; SANTOS, A. ; SIQUEIRA, J. C. A. ; REZEK, F. . Um Novo Código Penal: as propostas do Legislativo. 2012. (Congresso).
SANTOS, C.J. ; BARBOSA, E. S. ; PEREIRA, E.S ; Diana, G.M. . I Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política Criminal. 2010. (Congresso).
SANTOS, C.J. ; BARBOSA, E. S. ; Diana, G.M. . Simpósio Internacional sobre Criminologia Ambiental e Análise Criminal. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Verdade, Linguagem, e Prova: Diálogos entre Filosofia e Direito.As necessárias virtudes epistêmicas no processo penal. 2022. (Seminário).
Seminário Internacional de Ciências Policiais e Criminalidade Organizadaada.A pesquisa do crime organizado no Brasil. 2021. (Seminário).
Participação em bancas
CANDIDO, A. C.; PINTO, M. D. S.;BARBOSA, E. S.. APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL COMO FATOR DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO: PRÁTICAS PARA INOVAÇÃO NA POLÍCIA FEDERAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ALVAREZ, E. B.;BARBOSA, E. S.; MACEDO, D. D. J.; FERREIRA, M.. A INTERSECÇÃO ENTRE OSINT E HUMINT ATRAVÉS DA ABORDAGEM DE CROWDSOURCING COMO SUBSÍDIO PARA AÇÕES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PINTO, A.L.P; TORRADO, E. M.; DIAS, T.M.R;BARBOSA, E. S.. PREVENÇÃO CRIMINAL POR MEIO DE GRAFOS E ANÁLISE DE REDES SOCIAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Santa Catarina.
OLIVEIRA, L. R. C.; ABREU, L. E. L.; SIMIAO, D. S.;BARBOSA, E. S.. CRIME, PRISÃO E LIBERDADAE: UM ESTUDO SOBRE CARREIRAS MORAIS DE MULHERES NAS PRISÕES DO BRASIL. 2021. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, L. R. C.;BARBOSA, E. S.; SIMIAO, D. S.; ABREU, L. E. L.. CRIME, PRISÃO E LIBERDADE: Um estudo sobre as carreiras morais de mulheres nas prisões do Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade de Brasília.
CAMARA, M. A. O. A.;BARBOSA, E. S.; BERGSTEIN, L. G.. O ENFRENTAMENTO Á CANNABIS PELA POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO: DESAFIOS Á SEGURANÇA HUMANA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, MERCARDO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - FACULDADE CERS.
Diana, G.M.;BARBOSA, E. S.; FRANCA, R. F.. DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTISMO FEDERAL DE 1988. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA) - Academia Nacional de Polícia.
STANGER, A. C.;BARBOSA, E. S.. TEORIA DAS REDES E INVESTIGAÇÕES DE DESVIO DE RECURSOS NO AMAPÁ: UM ESTUDO DA APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA DIGITAL E BUSINESS INTELLIGENCE NA CONSTRUÇÃO DE GRÁFICOS DE VÍNCULOS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS POLICIAIS) - Academia Nacional de Polícia.
BARBOSA, E. S.; PERAZZONI, F.; ROSSETI, D.. INDICIAMENTO: NATUREZA JURÍDICA E EFEITOS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA) - Academia Nacional de Polícia.
SOUSA, S. S.; STANGER, A. C.;BARBOSA, E. S.. INVESTIGAÇÃO EM REDE: UMA PERSPECTIVA VOLTADA PARA CRIMES DE COMPARTILHAMENTO DE PORNOGRAFIA INFANTIL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS POLICIAIS) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA.
PERAZZONI, F.;BARBOSA, E. S.; BARBOSA, A. M.. OS CONTROLES DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA.
PEREIRA, E.S;BARBOSA, E. S.; SOUSA, S. S.. ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS POLICIAIS NO BRASIL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS POLICIAIS) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA.
PEREIRA, E.S;BARBOSA, E. S.; CASTRO, T. G. B.. A IMPOSSIBILIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL) - Academia Nacional de Polícia.
PERAZZONI, F.; DEZAN, S. L.;BARBOSA, E. S.. POLICIA JUDICIÁRIA, POLITICA CRIMINAL E PODER DISCRICIONÁRIO: o papel do delegado de polícia federal na gestão da notícia-crime. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL) - Academia Nacional de Polícia.
SANTOS, C.J.;BARBOSA, E. S.; SOUSA, S. S.. O INQUERITO POLICIAL NO GARANTISMO PENAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL) - Academia Nacional de Polícia.
PEREIRA, E.S;BARBOSA, E. S.; BARBOSA, A. M.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL COMO FASE DO PROCESSO PENAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS-CIENTÍFICOS E CONSTITUCIONAIS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIA POLICIAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL) - Academia Nacional de Polícia.
Gonçalves, J.B.;BARBOSA, E. S.; Calderon, M.P.. O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIA POLICIAL E INTELIGÊNCIA) - Academia Nacional de Polícia.
Diana, G.M.;BARBOSA, E. S.; Santos, C. J.. A FORMAÇÃO DA VERDADE NO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO BRASILEIRO: O PAPEL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIA POLICIAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL) - Academia Nacional de Polícia.
DEZAN, S. L.;BARBOSA, E. S.; BORSIO, M. F.. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NA POLÍCIA FEDERAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA.
DEZAN, S. L.;BARBOSA, E. S.; BORSIO, M. F.. TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA.
BARBOSA, E. S.; DEZAN, S. L.; BORSIO, M. F.. CRIMINALIZAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS E DIREITO PENAL MÍNIMO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA.
BARBOSA, E. S.; DEZAN, S. L.; BORSIO, M. F.. VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL POR POLICIAL FEDERAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA.
BARBOSA, E. S.; DEZAN, S. L.; BORSIO, M. F.. A CRISE DA PENA DE RECLUSÃO NO BRASIL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA.
BARBOSA, E. S.; DEZAN, S. L.; SANTOS, C.J.. INQUERITO POLICIAL DE AUTORIA DESCONHECIDA: estudo sobre o prazo de investigação à luz do CPP. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA.
DEZAN, S. L.;BARBOSA, E. S.; GODOY, L. R. U.. PATRULHAMENTO NAVAL NA ROTINA DO NÚCLEO ESPECIAL DE POLÍCIA MARÍTIMA EM ITAJAI/SC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA.
ALMEIDA, W. O.;BARBOSA, E. S.; GOSSLING, M.M.. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA.
AGNOLETTO, G. C.;BARBOSA, E. S.; BEZERRA, C. DA S.. VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE URBANA E IMPUNIDADE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA.
NETO, J.C; RODRIGUES, P.C.V.S.L;BARBOSA, E. S.. O ADIMPLEMENTO DA MULTA CUMULATIVA COMO CONDIÇÃO PARA PROGRESSÃO DE REGIME. 2019.
NETO, J.C; RODRIGUES, P.C.V.S.L;BARBOSA, E. S.. INSIDER TRADING E O DEVER DE SIGILO DO INSIDER PRIMÁRIO COM O ADVENTO DA LEI N. 13.506/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BARBOSA, E. S.; MAIA, C. H. B.; RIBEIRO, M. L. S.. Comissão de Seleção do Curso de Pós-graduação (Especialização) em Inteligência de Segurança Pública. 2021. Academia Nacional de Polícia.
BARBOSA, E. S.; ANSELMO, M. A.; BUSNELLO, P. C.. Comissão de Seleção do Curso de Pós-graduação (Especialização) em Criminalidade Organizada. 2019. Academia Nacional de Polícia.
Orientou
DESCAPITALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS: experiência da Polícia Federal do Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CRIMINALIDADE ORGANIZADA) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
O EMPREGO DE GRUPOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS POLICIAIS NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDDE ORGANIZADA VIOLENTA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CRIMINALIDADE ORGANIZADA) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
INQUÉRITO POLICIAL ELETRÔNICO: as contribuições do ePol e do PJe para a celeridade e economicidade das investigações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS POLICIAIS) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
A IMPORTÃNCIA DE UM INDICADOR NACIONAL PARA ESCLARECIMENTO DE ÍNDICES DE HOMICÍDIO PARA O BRASIL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS POLICIAIS) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
A SUBUTILIZAÇÃO DA INFILTRAÇÃO POLICIAL NO BRASIL: CAUSAS E SOLUÇÕES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CRIMINALIDADE ORGANIZADA) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
A FRAGILIDADE DO INSTITUTO DE REFÚGIO NO BRASIL E SUA UTILIZAÇÃO POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
A POLÍCIA JUDICIÁRIA E AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO CONTEXTO DOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
ACCOUNTABILITY POLICIAL E IMPRENSA: APLICAÇÃO DE MEDIA TRAINING PARA CONSTRUÇÃO DE LEGITIMIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS POLICIAIS) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
A AUTONOMIA OPERACIONAL DA POLÍCIA: UMA VISÃO BASEADA NA GESTÃO DE RISCOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS POLICIAIS) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
INTERSECÇOES ENTRE A NOÇÃO DE MÉTODO CIENTÍFICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS POLICIAIS) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
CORRUPÇÃO POLÍTICA: A possibilidade de enquadramento nos crimes de corrupção ativa e passiva em razão da mercancia da influência política; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
Práticas Restaurativas Na Polícia Civil Do Distrito Federal: Análise Da Eficácia E Eficiência Do Núcleo De Polícia Judiciária Restaurativa De Planaltina; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
O Inquérito Policial e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
A CONCENTRAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO PARA O COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em INVESTIGAÇÃO E CRIMINALIDADE ORGANIZADA) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
O ALCANCE DA DEFINIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E SUA APLICAÇÃO AOS CRIMES PATRIMONIAIS DE ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS:Breve Estudo Sobre Grupos Especializados em Roubos e Furtos de Veículos com Atuação no Distrito Federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em INVESTIGAÇÃO E CRIMINALIDADE ORGANIZADA) - Academia Nacional de Polícia; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL POR POLICIAL FEDERAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
INQUERITO POLICIAL DE AUTORIA DESCONHECIDA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
CRIMINALIZAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS E DIREITO PENAL MÍNIMO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
A CRISE DA PENA DE RECLUSÃO NO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIAA; Orientador: Emerson Silva Barbosa;
Produções bibliográficas
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BARBOSA, E. S. . Estruturas de Oportunidade e Prevenção da Corrupção Organizada: Um Estudos da Operação Zelotes da Polícia Federal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 192, p. 17-41, 2022.
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BARBOSA, E. S. . Mediação Policial: Da produção de verdades à produção de consenso em delegacias de polícia. Revista Brasileira de Ciências Policiais , v. 11, p. 227-271, 2020.
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BARBOSA, E. S. . Alguns Problemas da Verdade no Processo Penal. CORPUS DELICTI - REVISTA DE DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA , v. 2, p. 75-111, 2018.
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BARBOSA, E. S. . Limites Constitucionais Relativos à Prova na Investigação Criminal. Revista Brasileira de Ciências Policiais , v. 6, p. 11, 2015.
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BARBOSA, E. S. . O conceito de homem, pessoa e ser humano sob as perspectivas da antropologia filosófica e do direito.. Âmbito Jurídico , v. 90, p. 1-6, 2011.
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BARBOSA, E. S. . Sistema de prova no direito brasileiro e a obrigatoriedade do exame do de corpo de delito. Âmbito Jurídico , v. 88, p. 1-6, 2011.
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BARBOSA, E. S. . O devido processo penal e as garantias do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. Sistema Penal & Violência (Online) , v. 3, p. 74-88, 2011.
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BARBOSA, E. S. . Funções de polícia: o que faz a Polícia Federal brasileira. Revista Brasileira de Ciências Policiais , v. 1, p. 181-212, 2010.
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BARBOSA, E. S. . Para ser justo: justiça e equidade na mediação restaurativa. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 416p .
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BARBOSA, E. S. ; PEREIRA, E. S. (Org.) . Organizações Criminosas: Teoria e Hermenêutica da Lei n. 1850/2013. 1. ed. PORTO ALEGRE: NURIA FABRIS, 2015. v. 5.
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BARBOSA, E. S. . Capital Criminal e Corrupção Organizada: Um estudo da Operação Zelotes da Polícia Federal. In: MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. (Org.). CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL. 1ed.LISBOA: ALMEDINA, 2022, v. 4, p. 195-230.
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BARBOSA, E. S. . Perícias: Corpo de Delito e Exame de Corpo de Delito. In: ELIOMAR DA SILVA PEREIRA; MARCIO ADRIANO ANSELMO. (Org.). DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA II: Os meios de obtenção de prova. 1ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2020, v. 5, p. 181-214.
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BARBOSA, E. S. ; BUSNELLO, P. C. . Disposições Finais. In: ELIOMAR DA SILVA PEREIRA; EMERSON SILVA BARBOSA. (Org.). ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: TEORIA E HERMENÊUTICA DA LEI n 12.850/2013. 1ed.PORTO ALEGRE: NURIA FABRIS, 2015, v. 5, p. 5-336.
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BARBOSA, E. S. . O indiciamento como ato privativo da autoridade policial. Revista Phoenix do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal ? SINDIPOL.
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BARBOSA, E. S. . A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS. CUIABA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO, 2005 (FOLDER/MATERIAL INFORMATIVO).
Outras produções
FILHO, A.C. ; BARBOSA, E. S. ; Diana, G.M. ; FREITAS, M.V. ; SANTOS, S.M. . PROJETO DE GESTÃO DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL. 2009.
BARBOSA, E. S. . PROJETO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA POLICIAL FEDERAL. 2011.
SANTOS, C.J. ; BARBOSA, E. S. ; Diana, G.M. . PROJETO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIENCIAS POLICIAIS E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2011.
BARBOSA, E. S. ; Diana, G.M. . PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA ANP 2011-2015. 2011.
SANTOS, C.J. ; BARBOSA, E. S. ; PEREIRA, E.S ; Diana, G.M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIA POLICIAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2010.
SANTOS, C.J. ; BARBOSA, E. S. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2010.
SANTOS, C.J. ; BARBOSA, E. S. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2010.
BARBOSA, E. S. ; Diana, G.M. . COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO. 2010.
BARBOSA, E. S. ; Diana, G.M. ; FREITAS, M.V. ; FERREIRA, J.B. ; SANTOS, S.M. . INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL. 2010.
BARBOSA, E. S. . DESVINCULAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL. 2009.
SANTOS, C.J. ; BARBOSA, E. S. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009.
SANTOS, C.J. ; BARBOSA, E. S. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009.
BARBOSA, E. S. . POLÍCIA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS. 2011. .
BARBOSA, E. S. . NOÇÕES JURÍDICAS APLICADAS. 2011. .
BARBOSA, E. S. . SOCIOLOGIA DA CRIMINALIDADE. 2011. .
BARBOSA, E. S. . NOÇÕES JURÍDICAS APLICADAS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO OU INSTRUCIONAL (ARTIGOS)).
PEREIRA, E.S ; BARBOSA, A. M. ; COCA, F. M. ; BARBOSA, E. S. . INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA POLÍCIA. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO OU INSTRUCIONAL).
BARBOSA, E. S. . NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICO ADMINISTRATIVA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARBOSA, E. S. . POLÍCIA AMBIENTAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
OBSERVATÓRIO DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA (OB-COR), Descrição: O OB-COR se destina à pesquisa temática e à análise sistêmica e continuada dos trabalhos policiais desenvolvidos pela Polícia Federal, na promoção de ações destinadas à excelência no ensino, formação e especialização voltados ao desenvolvimento dos profissionais de segurança pública, de forma a se tornar referencial da doutrina policial nacional e internacional. O OB-COR se insere no âmbito do Programa de Pesquisa da Coordenação Escola Superior de Polícia (CORPUS DELICTI), visando a desenvolver a ciência policial orientada às atividades policiais de investigação criminal, bem como à produção de conhecimentos científicos específicos relacionados ao enfrentamento da criminalidade organizada. As pesquisas terão como principal referência as operações policiais decorrentes de investigação criminal de organizações criminosas, especialmente a partir da entrada em vigor da Lei n° 12.850/2013. A linha de pesquisa do OB-COR abrange toda e qualquer forma de criminalidade organizada, bem como outros grupos criminosos que, embora não organizados, adquiram alcance de âmbito interestadual, nacional ou transnacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (35) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (7) . , Integrantes: Emerson Silva Barbosa - Coordenador / Eliomar da Silva Pereira - Integrante / TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO - Integrante / PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO - Integrante / GUILHERME DA CUNHA WERNER - Integrante / MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE - Integrante / Marcio Adriano Anselmo - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2015 - 2016
SISTEMAS DE JUSTIÇA PENAL, POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, Descrição: Pesquisa orientada ao estudo de modelos de polícia judiciária e de investigação criminal nos sistemas de justiça penal em perspectiva comparada e jurídica. Realizou-se o Seminário "A Construção de uma Polícia Republicana: Autonomia, Eficiência e Imparcialidade?, no dia 27 de outubro de 2015, na Academia Nacional de Polícia, publicando-se os artigo em Edição Especial da Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 6, n. 2, 2015, disponível em https://periodicos.dpf.gov.br/index.php/RBCP/issue/view/6.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (2) . , Integrantes: Emerson Silva Barbosa - Integrante / Eliomar da Silva Pereira - Coordenador / FRANCO PERAZZONI - Integrante / PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO - Integrante / GUILHERME DA CUNHA WERNER - Integrante / ALESSANDRO MACIEL - Integrante / WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA - Integrante / MILTON FORNAZZARI JUNIOR - Integrante.
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2009 - Atual
Concepções de Igualdade, Cidadania e Justiça em Perspectiva Comparada, Descrição: Em continuidade ao subprojeto anterior (?Isonomia Jurídica, Desigualdade de Tratamento e Cidadania no Brasil?) e enfatizando alguns de seus desdobramentos, propomos agora um aprofundamento da reflexão sobre a relação entre concepções de igualdade, cidadania e justiça articulando pesquisas em diferentes contextos sociais no Brasil e em alguns outros países. Por um lado, daremos prosseguimento aos estudos sobre a tensão entre duas concepções de igualdade no Brasil e suas implicações para a constituição de um mundo cívico bem conformado ou para a compreensão de demandas de direitos e privilégios em processos de administração de conflitos. Por outro lado, articularemos estes estudos com pesquisas a serem realizadas no Caribe, na América Central e no continente Africano. De fato, o foco no Brasil sempre esteve contextualizado em horizontes mais amplos, em vista da experiência dos pesquisadores associados ao subprojeto em pesquisas no Canadá, nos Estados Unidos e na França, assim como na interlocução com pesquisas de colegas do InEAC em outros países, mas sobretudo na Argentina. Os dilemas da desigualdade de tratamento nas instituições judiciárias e no espaço público de interação entre os cidadãos têm sido abordado à luz da falta de clareza na definição de direitos e privilégios (Quem? Onde? e Quando? tem acesso a uns ou a outros), e esta questão será enfocada de forma mais sistemática no atual subprojeto. Etnografias do debate público sobre o tema serão realizadas, ao lado de estudos etnográficos sobre acesso ou exclusão a direitos em processos jurídicos e administrativos diversos.No primeiro caso, contamos com o material colhido ao longo de todo o ano de 2011 no jornal Correio Braziliense, aglutinando todas as notícias, comentários e artigos publicados sobre direitos e privilégios, o qual ainda está sendo organizado e só poderá ser trabalhado detidamente a partir de 2015. Na mesma direção, uma das pesquisas programadas tem como foco a recepção e respectivas implicações do recente decreto lei 8.243 (maio de 2014) que institui a Política Nacional e o Sistema Nacional de Participação Social, ampliando (em abrangência e diversidade) os fóruns de participação cidadã na administração pública: como direitos, privilégios, democracia e cidadania ganham sentido com relação ao decreto no âmbito do Congresso, do movimento social e no exercício desta nova participação na medida em que o decreto for implementado? Em que medida esta experiência contrastaria com atuação de indígenas no Conselho Nacional de Saúde, que vem sendo considerada a experiência de participação social mais bem sucedida no Brasil? As pesquisas voltadas para análise de administração de conflitos no âmbito judicial e/ou em fóruns administrativos darão continuidade ao estudo dos processos sobre violência domésticas em Juizados Especiais, assim como será iniciada pesquisa sobre a aplicação da noção de periculosidade criminal na atual prática penal brasileira. Aqui também será incluída pesquisa sobre como o Estado Brasileiro vem lidando com demandas de direitos de imigrantes e como administra os conflitos daí decorrentes? O Departamento de Estrangeiros (DEEST), órgão instalado na Secretaria Nacional de Justiça, será o alvo privilegiado desta etnografia. No que concerna aos processos judiciais, dois aspectos diretamente associados às questões indicadas acima serão enfatizados: (1) a relação entre justiça e reparação, e (2) a maneira pela qual os operadores do direito dão sentido à prática de desigualar direitos para contrabalançar assimetrias e assim produzir justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emerson Silva Barbosa - Integrante / Luis Roberto Cardoso de Oliveira - Coordenador / luiz eduardo de lacerda abreu - Integrante / carolina barreto lemos - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Departamento de Policia Federal. , Rua Vale do Rio Doce, São Torquato, 29114105 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (61) 30318024
Experiência profissional
2003 - Atual
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor efetivo, Carga horária: 40
Atividades
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01/2021
Direção e administração, Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo.,Cargo ou função, Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da SR/PF/ES.
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12/2020
Direção e administração, Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo.,Cargo ou função, Chefe substituto do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da SR/PF/ES.
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04/2020
Ensino, GENÉTICA FORENSE, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GENÉTICA FORENSE - DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA
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03/2020
Ensino, CRIMINALIDADE ORGANIZADA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINALIDADE ORGANIZADA - DISCIPLINA: TEORIA DO CRIME ORGANIZADO
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03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Academia Nacional de Polícia.,Linhas de pesquisa
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03/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Academia Nacional de Polícia.,Linhas de pesquisa
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06/2020 - 12/2020
Ensino, INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PUBLICA, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA - DISCIPLINA METODOLOGIA DA PESQUISA
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04/2018 - 10/2020
Direção e administração, Escola Superior de Polícia.,Cargo ou função, Chefe do Serviço de Pós-Graduação.
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09/2018 - 02/2020
Ensino, CIÊNCIAS POLICIAIS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS POLICIAIS - DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA
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09/2018 - 02/2020
Ensino, DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA
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10/2017 - 02/2019
Ensino, CIÊNCIAS POLICIAIS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica
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02/2016 - 12/2017
Direção e administração, Academia Nacional de Polícia.,Cargo ou função, Chefe do Serviço de Planejamento e Avaliação: responsável pelas atividades de planejamento, avaliação e registro escolar da Academia Nacional de Polícia.
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09/2008 - 10/2015
Direção e administração, Academia Nacional de Polícia.,Cargo ou função, Chefe do Serviço de Estudo e Doutrina da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia: responsável pelas atividades de ensino de pós-graduação (especialização e aperfeiçoamento) e pesquisa na Academia Nacional de Polícia.
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09/2012 - 12/2013
Direção e administração, Academia Nacional de Polícia.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico Curso de Especialização em Documentoscopia.
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09/2012 - 12/2013
Direção e administração, Academia Nacional de Polícia.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão da Investigação Criminal.
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09/2012 - 12/2013
Direção e administração, Academia Nacional de Polícia.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Inteligência Policial.
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09/2010 - 03/2012
Direção e administração, Academia Nacional de Polícia.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmica do Curso de Especialização Ciência Policial e Documentoscopia.
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11/2010 - 12/2011
Direção e administração, Academia Nacional de Polícia.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Ciência Policial e Inteligência.
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06/2010 - 12/2011
Direção e administração, Academia Nacional de Polícia.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal.
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05/2007 - 05/2008
Direção e administração, Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas.,Cargo ou função, Chefe da Delegacia de Imigração.
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01/2004
Direção e administração, Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso.,Cargo ou função, Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico.
2002 - 2003
Polícia Civil do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Emerson Silva Barbosa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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