Thuila Rêgo de Araújo Dantas
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009) e especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011). Atualmente é Analista do Tribunal Regional do Trabalho. Tem experiência como Advogada e Conciliadora da Justiça Federal (2011).
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional
2009 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A obrigatoriedade de execução das sentenças da corte interamericana de direitos humanos para o estado brasileiro
Orientador: Jahyr Philippe Bichara
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A PROTEÇÃO LEGAL DA MULHER: ENFOQUE CONSTITUCIONAL DA LEI MARIA DA PENHA.
Orientador: EDILSON ALVES DE FRANÇA
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Fórum Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas. 2012. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento Linguístico para profissionais do Direito. 2012. (Outra).
Quinta Jurídica - Matéria Internacional da Competência da Justiça Federal. 2011. (Encontro).
Quinta Jurídica - Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2010. (Encontro).
Quinta Jurídica - Processo Eletrônico. 2010. (Encontro).
Quinta Jurídica - Direito à saúde e responsabilidade civil. 2009. (Encontro).
Quinta Jurídica - Processo e Constituição. 2008. (Encontro).
Lançamento da 23ª Edição da In Verbis: O Processo e a tutela dos direitos fundamentais.. 2008. (Outra).
XIV Seminário de Pesquisa do CCSA Universidade e Compromisso Social:. 2008. (Outra).
Lançamento da 24ª edição da Revista Jurídica In Verbis: Da legalidade à juridicidade administrativa. 2008. (Outra).
As Novas Reformas Processuais.. 2007. (Outra).
Lançamento da 21ª Edição da In Verbis: Processo Civil meio ou fim?. 2007. (Outra).
Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).
Lançamento da 22ª Edição da In Verbis: O Processo e a tutela dos direitos fundamentais.. 2007. (Outra).
Curso sobre a NOVA Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte. 2007. (Outra).
Módulo Análise da Juisprudência Criminal do STJ e STF. 2007. (Outra).
Curso de atualização jurídica Direito Penal na atualidade. 2006. (Outra).
XII Seminário de Pesquisa do CCSA Universidade, Direitos e Diversidade:. 2006. (Outra).
Lançamento da 20ª Edição da In Verbis: Conversando sobre Direito Civil. 2006. (Outra).
Módulo de Direito Ambiental. 2006. (Outra).
Módulo Direito Internacional Público e Privado. 2006. (Outra).
Módulo Legislação Penal Especial. 2006. (Outra).
Curso de Capacitação - Regime Próprio do RN. 2006. (Outra).
Simulação de Organizações Internacionais (SOI). 2005. (Congresso).
Quinta Jurídica - Direito à vida. 2005. (Outra).
Produções bibliográficas
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DANTAS, T. R. A. . O dever de fidelidade recíproca no casamento: responsabilidade penal ou civil?. Revista Juridica In Verbis , v. XV, p. 165-180, 2010.
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DANTAS, T. R. A. . A Proteção Legal Da Mulher: Lei Maria Da Penha Versus Constitucionalidade.. Revista Juridica in Verbis , v. 23, p. 61-73, 2008.
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DANTAS, T. R. A. ; Pereira, Marianna . Nascituro versus Personalidade Jurídica. Revista Juridica in Verbis , v. 20, p. 95-110, 2006.
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DANTAS, T. R. A. . Tutela Jurídica na fidelidade entre cônjuges no casamento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DANTAS, T. R. A. . Lei Maria da Penha versus Análise Sócio-Jurídic. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DANTAS, T. R. A. . O sistema Internacional de proteção aos direitos humanos.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DANTAS, T. R. A. . As Teorias concernentes à discussão da personalidade jurídica do nascituro.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DANTAS, T. R. A. . Os Direitos do nascituro e sua respectiva proteção jurídica.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DANTAS, T. R. A. . Inimputabilidade Penal e a dependência patológica de substâncias psicotrópicas.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DANTAS, T. R. A. . Nascituro versus personalidade jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DANTAS, T. R. A. . As delimitações constitucionais ao controle dos Tribunais de Contas sobre os atos administrativos da Administração Pública. Natal: Tribunal de Contas, 2010 (Artigo).
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DANTAS, T. R. A. . A obrigatoriedade de execução das sentenças da corte interamericana de direitos humanos para o estado brasileiro 2010 (Monografia).
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2009
Procuradoria da República de Natal/RNVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - Atual
Tribunal de Contas do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora do Ministério Público junto ao TCE, Carga horária: 30
2007 - 2008
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2007 - 2008
Natal VoluntáriosVínculo: participante, Enquadramento Funcional: participante, Carga horária: 2
2007 - 2007
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Colaboradora/Presidente, Enquadramento Funcional: Colaboradora/Presidente, Carga horária: 20
2006 - 2008
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2010 - 2011
Justiça Federal de Natal/RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20
2005 - 2006
Justiça Federal de Natal/RNVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiáio, Carga horária: 20
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