Thuila Rêgo de Araújo Dantas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009) e especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011). Atualmente é Analista do Tribunal Regional do Trabalho. Tem experiência como Advogada e Conciliadora da Justiça Federal (2011).

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A obrigatoriedade de execução das sentenças da corte interamericana de direitos humanos para o estado brasileiro
Orientador: Jahyr Philippe Bichara

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A PROTEÇÃO LEGAL DA MULHER: ENFOQUE CONSTITUCIONAL DA LEI MARIA DA PENHA.
Orientador: EDILSON ALVES DE FRANÇA

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Fórum Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas. 2012. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento Linguístico para profissionais do Direito. 2012. (Outra).

Quinta Jurídica - Matéria Internacional da Competência da Justiça Federal. 2011. (Encontro).

Quinta Jurídica - Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2010. (Encontro).

Quinta Jurídica - Processo Eletrônico. 2010. (Encontro).

Quinta Jurídica - Direito à saúde e responsabilidade civil. 2009. (Encontro).

Quinta Jurídica - Processo e Constituição. 2008. (Encontro).

Lançamento da 23ª Edição da In Verbis: O Processo e a tutela dos direitos fundamentais.. 2008. (Outra).

XIV Seminário de Pesquisa do CCSA Universidade e Compromisso Social:. 2008. (Outra).

Lançamento da 24ª edição da Revista Jurídica In Verbis: Da legalidade à juridicidade administrativa. 2008. (Outra).

As Novas Reformas Processuais.. 2007. (Outra).

Lançamento da 21ª Edição da In Verbis: Processo Civil meio ou fim?. 2007. (Outra).

Responsabilidade Civil. 2007. (Outra).

Lançamento da 22ª Edição da In Verbis: O Processo e a tutela dos direitos fundamentais.. 2007. (Outra).

Curso sobre a NOVA Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte. 2007. (Outra).

Módulo Análise da Juisprudência Criminal do STJ e STF. 2007. (Outra).

Curso de atualização jurídica Direito Penal na atualidade. 2006. (Outra).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA Universidade, Direitos e Diversidade:. 2006. (Outra).

Lançamento da 20ª Edição da In Verbis: Conversando sobre Direito Civil. 2006. (Outra).

Módulo de Direito Ambiental. 2006. (Outra).

Módulo Direito Internacional Público e Privado. 2006. (Outra).

Módulo Legislação Penal Especial. 2006. (Outra).

Curso de Capacitação - Regime Próprio do RN. 2006. (Outra).

Simulação de Organizações Internacionais (SOI). 2005. (Congresso).

Quinta Jurídica - Direito à vida. 2005. (Outra).

Produções bibliográficas

  • DANTAS, T. R. A. . O dever de fidelidade recíproca no casamento: responsabilidade penal ou civil?. Revista Juridica In Verbis , v. XV, p. 165-180, 2010.

  • DANTAS, T. R. A. . A Proteção Legal Da Mulher: Lei Maria Da Penha Versus Constitucionalidade.. Revista Juridica in Verbis , v. 23, p. 61-73, 2008.

  • DANTAS, T. R. A. ; Pereira, Marianna . Nascituro versus Personalidade Jurídica. Revista Juridica in Verbis , v. 20, p. 95-110, 2006.

  • DANTAS, T. R. A. . Tutela Jurídica na fidelidade entre cônjuges no casamento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DANTAS, T. R. A. . Lei Maria da Penha versus Análise Sócio-Jurídic. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DANTAS, T. R. A. . O sistema Internacional de proteção aos direitos humanos.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DANTAS, T. R. A. . As Teorias concernentes à discussão da personalidade jurídica do nascituro.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DANTAS, T. R. A. . Os Direitos do nascituro e sua respectiva proteção jurídica.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DANTAS, T. R. A. . Inimputabilidade Penal e a dependência patológica de substâncias psicotrópicas.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DANTAS, T. R. A. . Nascituro versus personalidade jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANTAS, T. R. A. . As delimitações constitucionais ao controle dos Tribunais de Contas sobre os atos administrativos da Administração Pública. Natal: Tribunal de Contas, 2010 (Artigo).

  • DANTAS, T. R. A. . A obrigatoriedade de execução das sentenças da corte interamericana de direitos humanos para o estado brasileiro 2010 (Monografia).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2009

Procuradoria da República de Natal/RN

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora do Ministério Público junto ao TCE, Carga horária: 30

2007 - 2008

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2008

Natal Voluntários

Vínculo: participante, Enquadramento Funcional: participante, Carga horária: 2

2007 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaboradora/Presidente, Enquadramento Funcional: Colaboradora/Presidente, Carga horária: 20

2006 - 2008

Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2011

Justiça Federal de Natal/RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20

2005 - 2006

Justiça Federal de Natal/RN

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiáio, Carga horária: 20