Pedro Henrique Kaiper Cruz

Advogado, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS, Aluno Especial do Mestrando em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Atualmente é Analista Jurídico e Compliance na BSBIOS. Profissional com experiência em Escritório de Advocacia, Departamento Jurídico e Compliance, com sólida vivência e obtenção de resultados.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA FRENTE À LEI Nº 12.846/13: CONSIDERAÇÕES SOBRE COMPLIANCE EMPRESARIAL
Orientador: PROF. ME. FERNANDA OSÓRIO

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade de Passo Fundo

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Escola Estadual de ensino Medio Santo Augusto

Formação complementar

2019 - 2019

Direito Empresarial Societário. (Carga horária: 80h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2019 - 2019

Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Iniciação à Advocacia - modalidade EaD. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia da OABRS, ESA-OABRS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Capacitação à Advocacia - Tributário - modalidade EaD. (Carga horária: 21h). , Escola Superior da Advocacia da OABRS, ESA-OABRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

CRUZ, P. H. K. ; Rodrigues, Tayna ; Petry Faria, Josiane ; GALVES, C. A. C. . XI Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito UPF: Políticas de Transversalidade. 2014. (Outro).

SCORTEGAGNA, F. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, R. ; CRUZ, P. H. K. . VII Seminário Nacional de defesa do Consumidor, III Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e V Encontro Regional de Procons. 2013. (Outro).

PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, R. ; SCORTEGAGNA, F. ; CRUZ, P. H. K. . VI Seminário NAcional de Defesa do Consumidor, II seminário Internacional de Defesa do Consumidor e IV Encontro Regional de Procons. 2012. (Outro).

Participação em eventos

V Competição Regional Sul de Arbitragem.Arbitro das Rodadas Classificatórias. 2019. (Outra).

IV Competição de Arbitragem Empresarial realizada pela PUC/RS.Árbitro da IV e V rodadas classificatórias. 2018. (Outra).

3ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor - Construção das Diretrizes da Política Estadual de Defesa do Consumidor. 2012. (Outra).

III Congresso Brasileiro, IX Encontro Gaúcho e VI Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais - UPF. 2012. (Congresso).

VI Seminário Nacional de Defesas do Consumidor e II Seminário Internacional de Defesa do Consumidor - UPF. 2012. (Seminário).

XXII Mostra de Iniciação Científica - Ecossustentabilidade, UPF.A (in)constitucionalidade na interrupção de serviços públicos essenciais e contínuos pela inadimplência dos consumidores. 2012. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Ciências Criminais, VIII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais, V Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais - UPF. 2011. (Congresso).

VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito - UPF, Campus Passo Fundo. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - IV Mostra de trabalhos jurídicos científicos - UNISC. 2011. (Seminário).

V Seminário Nacional de Defesa do Consumido e I Internacional de Defesa do Consumidor - UPF. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVA, R. ; CRUZ, P. H. K. ; ZANOLLA, F. H. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Tchê Consumidor: livro X. 01. ed. Passo Fundo - RS: Editora UPF, 2013. 8p .
SILVA, R. ; CRUZ, P. H. K. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Tchê Consumidor: livro VII. 01. ed. Passo Fundo - RS: Editora UPF, 2013. 8p .
SILVA, R. ; CRUZ, P. H. K. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Tchê Consumidor: livro VIII. 01. ed. Passo Fundo - RS: Editora UPF, 2013. 6p .
SILVA, R. ; CRUZ, P. H. K. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Tchê Consumidor: livro IX. 1. ed. Passo Fundo - RS: Editora UPF, 2013. 6p .
CRUZ, P. H. K. ; SILVA, R. . A (in)constitucionalidade na interrupção de serviços públicos essenciais e contínuos pela inadimplência dos consumidores. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogerio Silva. (Org.). Balcão do Consumidor - Reflexões sobre o hiperconsumismo. 1ed.Itajaí - SC: UNIVALI, 2013, v. I, p. 1-224.
SCORTEGAGNA, F. ; CRUZ, P. H. K. . A vulnerabilidade e a necessidade da criação de órgãos de Defesa do Consumidor.. In: II Semana do Conhecimento (trabalhos) / XXV Mostra de Iniciação Científica (MIC), 2015, Passo Fundo - RS. Semana do Conhecimneto UPF (2.:2015 : Passo Fundo, RS). Passo Fundo - RS: Universidade de Passo Fundo, 2015. v. V.1.
CRUZ, P. H. K. ; SILVA, R. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E CONTÍNUOS PELA INADIMPLÊNCIA DOS CONSUMIDORES. In: XXIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UPF, 2012, Passo Fundo - RS. Mostra de Iniciação Cientifica. Passo Fundo - RS: Universidade de Passo Fundo, 2012.
SCORTEGAGNA, F. ; CRUZ, P. H. K. . A vulnerabilidade e a necessidade da criação de órgãos de Defesa do Consumidor.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CRUZ, P. H. K. . A (in)constitucionalidade na interrupção de serviços públicos essenciais e contínuos pela inadimplência dos consumidores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ETGES, F. M. ; SILVA, R. ; FREITAS, A. ; MORAIS, B. V. ; TARNOWSKY, F. ; SCORTEGAGNA, S. M. ; DALLBELO, S. ; CRUZ, P. H. K. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Cartilha para criação do PROCON municipal. Porto Alegre - RS: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Comissão de Assuntos Municipais., 2013 (Cartilha).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

bsbios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico e Compliance, Carga horária: 44

2018 - 2019

bsbios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico e de Compliance, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Rocha Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na defesa estratégica dos interesses de empresas em demandas judiciais (polo ativo e passivo) em trâmite em todos os Tribunais do País, envolvendo litígios relacionados às seguintes matérias: Direito Civil, Contratual, Comercial/Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Societário. Atuação também na prevenção de litígios, através da revisão de procedimentos e sugestões de melhorias, bem como em fases pré-contenciosas, buscando a solução de potenciais conflitos antes da discussão ser levada ao judiciário.

2015 - 2015

Procuradoria-Geral do Estado do RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na defesa dos interesses do Estado do Rio Grande do Sul em demandas judiciais cíveis.

2014 - 2015

Centro Academico Carlos Galves

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Órgão de representação estudantil independente da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, visando promover eventos de caráter acadêmico e fornecer um ambiente agradável para os estudantes do curso, sendo igualmente responsável pela formalização das reivindicações dos estudantes perante a diretoria e coordenação do curso, bem como frente a Universidade em conjunto com o DCE (Diretório Central de Estudantes).

2013 - 2014

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Seccional de Passo Fundo-RS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em todas as etapas de Execuções Fiscais movidas pela União, buscando a satisfação de débitos oriundos de dívidas ativas - tributárias, previdenciárias e de FGTS.

2011 - 2013

Balcão do Consumidor - UPF, .

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Projeto de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo e do Procon Municipal com atuação na conciliação de conflitos decorrentes de relações de consumos, estabelecidas entre consumidores e fornecedores.