Denis Ortiz Jordani
Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto, realizando pesquisa com bolsa concedida pela CAPES. Especialista em Direito Tributário com capacitação para o Magistério no Ensino Superior pela Unisul em 2008. Graduado em Direito pela Centro Universitário de Rio Preto em 2003. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, 2024. Membro da Comissão de Direito Tributário da 22a subseção da OAB/SP.Foi coordenador da Comissão de Direito Processual Penal da 22a subseção e Membro da Comissão de Prerrogativas Profissionais da 22a subseção da OAB/SP. Advogado criminalista. Foi coordenador do curso de Pós-graduação em Ciências Criminais do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP. Ex-Docente do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP. Ex-Docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB. Ex-Docente da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Ex-Docente no Centro Universitário Barão de Mauá - CBM. Ex-Docente da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, sempre nas áreas do Direito Penal e Processo Penal.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
2010 - 2012
Universidade de Ribeirão Preto
Título: Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e Reintegração Social: Execução Penal e Tutela Coletiva dos Direitos dos Presos, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Lucas de Souza Lehfeld
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Políticas Públicas; Direitos Fundamentais; Controle Jurisdicional; Preso.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em andamento em Direito Tributário
2024 - Atual
Especialização em Direito Tributário
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Reflexões sobre crimes tributários
Aperfeiçoamento em Mediação em Formação Política
2009 - 2009
Fundação Ulisses Guimarães
Título: Sem Monografia. Ano de finalização: 2009
Graduação em Bacharelado em Direito
1999 - 2003
Centro Universitário de Rio Preto
Título: CLONAGEM HUMANA FRENTE À LEI 8.974/95
Orientador: João Lafayette Sanches Fernandes
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso Preparatório para Delegado de Polícia de SP. (Carga horária: 120h). , Curso Depol, DEPOL, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas; Delegado Civil. (Carga horária: 400h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.
2006 - 2006
Direito Eleitoral - TRE e TSE. (Carga horária: 30h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.
2004 - 2005
Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.
2001 - 2001
Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.
1997 - 1998
Inglês Avançado e Conversação. (Carga horária: 450h). , London - Curso de Linguas, LONDON, Brasil.
1996 - 1996
English Summer Course. (Carga horária: 120h). , EF - Learning Abroad, EF, Grã-Bretanha.
1995 - 1996
Inglês Básico e Intermediário. (Carga horária: 450h). , London - Curso de Linguas, LONDON, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Coletivos.
Organização de eventos
JORDANI, Denis Ortiz. . XXXI Semana Jurídica e IX Encontro de Egressos do Centro Universitário de Rio Preto. 2013. (Congresso).
JORDANI, Denis Ortiz. ; LÉPORE, Paulo Eduardo. ; LEHFELD, Lucas de Souza. . VI Semana Jurídica - A missão do Direito Penal na Contemporaneidade. 2012. (Congresso).
JORDANI, Denis Ortiz. ; CASSEB, H. . XXX Semana Jurídica do Centro Universitário de Rio Preto. 2012. (Congresso).
LÉPORE, Paulo Eduardo. ; JORDANI, Denis Ortiz. . VI Semana Jurídica do curso de direito da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2011. (Congresso).
JORDANI, Denis Ortiz. . Palestra Prof. Luiz Flávio Gomes. 2011. (Exposição).
JORDANI, Denis Ortiz. ; CASTRO, Cristina Veloso. ; LÉPORE, Paulo Eduardo. . V Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
VII Ciclo de Estudos Jurídicos Prof. Geraldo José Rossi Salles.Alterações Legislativas relevantes em Direito Penal e Direito Processual Penal em 2018 e 2019. 2019. (Seminário).
III Congresso do Judiciário Piauiense. A atuação dos jogadores no sistema processual penal. Uma constante violação de direitos e garantias fundamentais. 2017. (Congresso).
XXXV Semana Jurídica da Unirp. A atuação dos jogadores no sistema processual penal. A constante violação de direitos e garantias individuais. 2017. (Congresso).
Aula Magna.Garantias Processuais Penais na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2015. (Outra).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos. Garantias processuais penais frente à Convenção Americana de Direitos Humanos e o ordenamento jurídico nacional. 2015. (Congresso).
II Ciclo de Carreiras Jurídicas.Os desafios da advocacia criminal. 2015. (Simpósio).
III Ciclo de Estudos Prof. Geraldo José Rossi Salles.Garantias processuais penais nas Convenções Internacionais e o respeito pelos Tribunais Nacionais. 2015. (Seminário).
XXII Semana Jurídica do Imesb.Garantias processuais penais na Convenção Americana de Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
II Ciclo de Estudos Geraldo José Salles.Princípios Constitucionais Penais. 2014. (Simpósio).
XX Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).
I Ciclo de Estudos Geraldo José Salles.Sistema de controle social (penal) e a efetivação de direitos fundamentais. 2013. (Seminário).
III Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. Sistemas de controle social penal e a efetivação de direitos fundamentais. 2013. (Congresso).
Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2012. (Seminário).
XXI Encontro Nacional do Conpedi. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas de reintegração social do preso. 2012. (Congresso).
Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. Prisão, Ressocialização e Políticas Públicas. Análise crítica do atual panorama carcerário.. 2011. (Congresso).
IV Congresso Piauiense de Ciências Criminais. Crime e Cárcere. O cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil e suas consequências sociais. 2011. (Congresso).
11 CONIC da UNAERP. Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação de Política de Segurança Pública: Ressocialização do Preso como Direito Coletivo. 2010. (Congresso).
12 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2010. (Seminário).
III Simpósio de Iniciação Científica do Curso de Direito da Unifeb.Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação de Políticas de Segurança Pública: Ressocialização do Preso com Direito Coletivo. 2010. (Simpósio).
IV Simpósio de Estudos Jurídicos do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá..IV Simpósio de estudos jurídicos do curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá. 2010. (Simpósio).
V Congresso do Norte Paulista. Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação de Política de Segurança Pública: Ressocialização do Preso como Direito Coletivo. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do Conpedi. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO COMO DIREITO COLETIVO. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do Conpedi. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS USINAS SUCROALCOOLEIRAS. 2010. (Congresso).
1 Conferência Regional sobre Segurança Pública. Prevenção social do crime. 2009. (Congresso).
Curso de Formação Política.Origem, Trajetória e Atualidade das Instituições Políticas. 2009. (Outra).
IV Semana Jurídica da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2009. (Outra).
Curso Atualização em Processo Civil - CPC e alterações. 2006. (Outra).
III Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2004. (Congresso).
Crimes ambientais. 2003. (Outra).
Curso de Revisão acadêmica. 2003. (Outra).
Direito Ambiental na Constituição Federal. 2003. (Outra).
I Simulado Geral de Conhecimento. 2003. (Oficina).
Prática Processual Civil - Teoria e Prática da Petição. 2003. (Outra).
Teoria Penal e Prática Processual Penal. 2003. (Outra).
VI Jornada de Educação e Direito Ambiental. 2003. (Seminário).
1 Semana de Atualização da Polícia Civil. 2002. (Seminário).
2 Ercomex. 2002. (Encontro).
A Constituição de 1988 e a construção da inclusão cidadã. 2002. (Outra).
Direito Desportivo. 2002. (Outra).
Direito e Ética no mundo contemporâneo: Globalização, terrorismo e engenharia genética. 2002. (Outra).
Extorsão mediante sequestro. 2002. (Outra).
I Congresso de Direito do Consumidor de São José do Rio Preto. 2002. (Congresso).
Lei Responsabilidade Fiscal. 2002. (Outra).
Mediação e Arbitragem. 2002. (Outra).
O direito do trabalho entre a tradição e a modernidade. 2002. (Outra).
O ônus da prova na Justiça do Trabalho. 2002. (Outra).
O papel do universitário no resgate da cidadania. 2002. (Outra).
Mercado de Trabalho e as Novas Perspectivas para o Profissional do Direito. 2001. (Outra).
Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Outra).
2 Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).
Ciclo de Palestras. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
JORDANI, Denis Ortiz.; BARATO, O. L. A.. Reintegração social do preso como forma de política de segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
YOUNES, P. A. P.;JORDANI, Denis Ortiz.. Prisão em segunda instancia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; BARATO, O. L. A.. Doente Mental Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
SILVA JUNIOR, A. L.;JORDANI, Denis Ortiz.. Psicopatas homicidas: imputabilidade e execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; SILVA JUNIOR, A. L.. A violação dos direitos humanos dos condenados e a crise do sistema carcerário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; CORTIZO SOBRINHO, R.. O sistema penitenciário brasileiro frente à remição prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; CORTIZO SOBRINHO, R.. Direito penal do inimigo e a (im)possibilidade de sua aplicação no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; CORTIZO SOBRINHO, R.. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; CORTIZO SOBRINHO, R.. A aplicação da pena no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; CORTIZO SOBRINHO, R.. Inquérito policial, o direito de defesa e a (in)eficácia desse direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; CORTIZO SOBRINHO, R.. Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CORTIZO SOBRINHO, R.;JORDANI, Denis Ortiz.. O poder investigativo do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CORTIZO SOBRINHO, R.;JORDANI, Denis Ortiz.. Da responsabilidade de dolo eventual nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CORTIZO SOBRINHO, R.;JORDANI, Denis Ortiz.. Prisão cautelar à luz da Lei n. 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CORTIZO SOBRINHO, R.;JORDANI, Denis Ortiz.. Lei Maria da Penha e sua efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CORTIZO SOBRINHO, R.;JORDANI, Denis Ortiz.. O princípio nemo tenetur se detegere (o direito de não produzir provas contra si mesmo). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CORTIZO SOBRINHO, R.;JORDANI, Denis Ortiz.. A legalidade das prisões cautelares e a influência midiática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CORTIZO SOBRINHO, R.;JORDANI, Denis Ortiz.. Embriaguez ao volante: do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/1997 à Lei Seca (Lei n. 11.705/2008.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; SILVA. M. M. F.; SAMPAIO. L. R.. Da Responsabilidade Penal da Pessoas Jurídicas no Brasil em Matéria Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
SAMPAIO. L. R.;JORDANI, Denis Ortiz.. Coisa Julgada Inscontitucional e a Relativização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.
JORDANI, Denis Ortiz.; SILVA JUNIOR, A. L.. Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; SILVA JUNIOR, A. L.. Remição de penas pelo trabalho e estudo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; SILVA JUNIOR, A. L.. Nova lei de lavagem de dinheiro (Lei 12.683/12) no âmbito federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; CORTIZO SOBRINHO, R.. O sigilo no inquérito policial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; CORTIZO SOBRINHO, R.. Impacto da Lei nº 12.403/2011 no código de processo penal ? medidas cautelares de natureza pessoal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
SILVA JUNIOR, A. L.;JORDANI, Denis Ortiz.. Aborto do feto anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
SILVA JUNIOR, A. L.;JORDANI, Denis Ortiz.. A aplicação de penas restritivas de direitos aos crimes de tráfico frente ao princípio constitucional de individualização da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
SILVA JUNIOR, A. L.;JORDANI, Denis Ortiz.. Lei Maria da Penha.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
SILVA JUNIOR, A. L.;JORDANI, Denis Ortiz.. Aspectos do crime de embriaguez ao volante a luz do código de trânsito brasileiro e do projeto Lei nº 12.760/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
SILVA JUNIOR, A. L.;JORDANI, Denis Ortiz.. As provas obtidas por meios ilícitos: interceptação telefônica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
SILVA JUNIOR, A. L.;JORDANI, Denis Ortiz.. Homofobia e a livre expressão social: aspectos filosóficos e jurídicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
SILVA JUNIOR, A. L.;JORDANI, Denis Ortiz.. Eutanásia - suicídio assistido ou respeito à dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CORTIZO SOBRINHO, R.;JORDANI, Denis Ortiz.. Aspectos gerais do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CORTIZO SOBRINHO, R.;JORDANI, Denis Ortiz.. Progressão penal à Lei nº 11.464/2007. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
CALIARI, F. R.;JORDANI, Denis Ortiz.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto e roubo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
CALIARI, F. R.;JORDANI, Denis Ortiz.. A internação provisória dos inimputáveis e semi-imputáveis como medida cautelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
CALIARI, F. R.;JORDANI, Denis Ortiz.. Crimes falimentares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
CALIARI, F. R.;JORDANI, Denis Ortiz.. A redução da maioridade penal frente à sociedade atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
CALIARI, F. R.;JORDANI, Denis Ortiz.. O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual à luz da legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
JORDANI, Denis Ortiz.; MANDARINO, R.. Interrogatório por videoconferência à luz dos direitos constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; ARID, A. N.. Uso de algemas: linha tênue entre o constrangimento ilegal e a manutenção da paz social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; DANTAS JUNIOR, G. T.. A importância do princípio do sigilo no inquérito policial na busca da verdade dos fatos e na preservação da intimidade do suspeito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.; BALBIM, L. I. N.. Alteração da natureza jurídica da ação penal na Lei Maria da Penha, sob o prisma da mínima intervenção estatal e princípio da intimidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
JORDANI, Denis Ortiz.; SILVA, O. A. C. M.; COSTA, L. H. P.. A ausência de instrumentos processuais penais para punição de crimes virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
JORDANI, Denis Ortiz.; BENETI, D. A. M.. Execução provisória da pena na pendência de recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
JORDANI, Denis Ortiz.; CARVALHO, N. C. B.; RIBEIRO, A. C.. A (in)eficácia das medidas cautelares alternativas à prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
JORDANI, Denis Ortiz.; BLEVIGLIERI, E. M. B.; JUNQUEIRA, L.. Violência Sexual Infantil. Ineficácia da Proteção Legislativa Frente à Violação dos Bens Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BLEVIGLIERI, E. M. B.; FOLLONE, R. A.. Delação Premiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BLEVIGLIERI, E. M. B.; JUNQUEIRA, L.. Da interceptação telefônica como meio de prova ilícita no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BLEVIGLIERI, E. M. B.; RODRIGUES, R. S.. Direito penal mínimo. Uma visão equilibrada do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BLEVIGLIERI, E. M. B.; RODRIGUES, R. S.. A execução penal e a reinsenção social do reeducando (detento) no convívio social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BLEVIGLIERI, E. M. B.; FOLLONE, R. A.. O liame entre os crimes contra o patrimônio e o consumo de drogas ilícitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BRENE, Cleyson Rodrigo; LEMOS, Antonio Alberto Cristófalo. Sistema Prisional: Efetivação de Direitos do Preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BRENE, Cleyson Rodrigo; LEMOS, Antonio Alberto Cristófalo. Aplicabilidade da "Lei Seca". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BRENE, Cleyson Rodrigo; LEMOS, Antonio Alberto Cristófalo. Aplicação do Princípio da Insignificância ao Ato Infracional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BRENE, Cleyson Rodrigo; LEMOS, Antonio Alberto Cristófalo. Perdão Judicial: Justiça plena ou Justiça surreal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BRENE, Cleyson Rodrigo; LISSE JUNIOR, Hélio. Atuação do profissional de segurança pública perante a Lei n. 11.343 de 2006 - Lei anti drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BRENE, Cleyson Rodrigo; MENDONCA, John Kennedy. O império dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BRENE, Cleyson Rodrigo; LISSE JUNIOR, Hélio. A lei de crimes hediondos em um contexto crítico e polêmico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BRENE, Cleyson Rodrigo; LISSE JUNIOR, Hélio. Ação Penal Pública à luz da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; BRENE, Cleyson Rodrigo; MENDONCA, John Kennedy. O tráfico e uso de drogas e os trabalhos desenvolvidos no combate a criminalidade na cidade de Frutal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.CASTRO, Cristina Veloso.; BREVIGLIERI. E. M. B.. DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA EMISSÃO DE DIÓXIDO DE CARBONO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
JORDANI, Denis Ortiz.; FERNANDES, C. M.; CALIARI, F. R.. A posse de drogas no direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Barretos.
FERNANDES, C. M.; CALIARI, F. R.;JORDANI, Denis Ortiz.. Perigo de dano abstrato como crime por embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Barretos.
JORDANI, Denis Ortiz.. Avaliador no 11 CONIC. 2010. Universidade de Ribeirão Preto.
JORDANI, Denis Ortiz.. Avaliador na IV Simpósio de Estudos Jurídicos do Centro Universitário Barão de Mauá. 2010. Centro Universitário Barão de Mauá.
Orientou
O Psicopata homicida e o Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
O princípio da insignificância em casos de reincidência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
O hermetismo da prisão cautelar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Análise crítica e jurisprudencial dos crimes dos art; 28, 33 e 35 da Lei n; 11; 343/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A morosidade processual penal e o direito à justiça em prazo razoável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Doente mental infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A identificação criminal no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
O sistema penitenciário brasileiro frente à remição prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Direito penal do inimigo e a (im)possibilidade de sua aplicação no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A aplicação da pena no direito penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A violação dos direitos humanos dos condenados e a crise do sistema prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Inquérito policial, o direito de defesa e a (in)eficácia desse direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Remição de Pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Sigilo no Inquérito Policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A nova lei de prisões cautelares no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A ausência de instrumentos processuais penais para punição de crimes virtuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A nova lei de lavagem de dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A remição de pena na pendência de recursos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Alteração da natureza jurídica da ação penal na Lei Maria da Penha, sob o prisma da intervenção mínima e princípio da intimidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Uso de algemas: linha tênue entre o constrangimento ilegal e a manutenção da paz social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Uso de algemas: linha tênue entre o constrangimento ilegal e a manutenção da paz social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Violência Sexual Infantil; Ineficácia da Proteção Legislativa Frente à Violação dos Bens Jurídicos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A execução penal e a reinsenção social do reeducando (detento) no convívio social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Provas Ilícitas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
O liame entre os crimes contra o patrimônio e o consumo de drogas ilícitas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Direito penal mínimo; Uma visão equilibrada do direito penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Delação Premiada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
O tráfico e uso de drogas e os trabalhos desenvolvidos no combate a criminalidade na cidade de Frutal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
AÇÃO PENAL PÚBLICA À LUZ DA LEI 11; 340/06 - LEI MARIA DA PENHA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
PERDÃO JUDICIAL: JUSTIÇA PLENA OU JUSTIÇA SURREAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
DA PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CRIMES COMUNS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A lei dos crimes hediondos em um contexto crítico e polêmico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA EMISSÃO DE DIÓXIDO DE CARBONO -; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
SISTEMA PRISIONAL: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DO PRESO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Cautelaridades penais: análise e comentários; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Teoria do domínio do fato e sua aplicação à legislação brasileira; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A CONTROVERSIA NA ESPECIFICIDADE DO ABORTO DE FETO COM ANENCEFALIA: PRINCÍPIO DA IGUALDADE CONSTITUCIONAL E INEXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Aplicação da teoria do etiquetamento (Labeling Approach) pelos órgãos de controle social formal: Análise crítica do sistema; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A inconstitucionalidade do artigo 225 do Código Penal: Proteção do Bem Jurídico e a Teoria da proporcionalidade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade no município de Frutal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Status legal do usuário de drogas na lei n; 11; 333/06; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Monitoria em Direito Penal I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Impacto legislativo da Copa do Mundo de 2014; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Dignidade da Pessoa Humana e Crimes Sexuais: A Lei 12; 015/09 e a imprudência do legislador ordinário; 2009; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Denis Ortiz Jordani;
Produções bibliográficas
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COSTANTINI, A. G. ; JORDANI, Denis Ortiz. . Teoria do domínio do fato e sua aplicação à legislação brasileira.. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 8, p. 212-224, 2014.
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ZAMARRENHO, H. Z. ; DAVELLI, G. W. ; JORDANI, Denis Ortiz. . Direito penal do inimigo no contexto social atual. DIRITTO & DIRITTI , v. 26.01, p. 1-16, 2012.
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JORDANI, Denis Ortiz. ; FOLLONE, R. A. ; DUZ. C. D. ; JUNQUEIRA, L. ; RODRIGUES, R. S. ; DUARTE. P. A . O novo paradigma da interpretação constitucional como meio de concretização dos direitos fundamentais. DIRITTO & DIRITTI , v. 01.09, p. 01.09.2011, 2011.
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JORDANI, Denis Ortiz. ; BARRETO DE SOUZA, H. . Ação Penal Coletiva. DIRITTO & DIRITTI , v. 17.11, p. 1-1, 2011.
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JORDANI, Denis Ortiz. ; LÉPORE, Paulo Eduardo. . Direito Constitucional. In: CUNHA, Rogério Sanches; LÉPORE, Paulo Eduardo; BORTOLETO, Leandro. (Org.). Revisaço - Investigador, Escrivão, Agente e Inspetor - 972 Questões comentadas alternativa por alternativa. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2014, v. 01, p. 441-526.
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JORDANI, Denis Ortiz. ; LÉPORE, Paulo Eduardo. . Direito Constitucional. Revisaço - Agente Penitenciário - Estadual e Federal - 833 Questões comentadas alternativa por alternativa. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2014, v. 1, p. 387-432.
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JORDANI, Denis Ortiz. . Direito Processual Penal. In: Paulo Lépore; Luciano Alves Rossato. (Org.). Revisaço - Cartórios - 1.590 Questões comentadas alternativa por alternativa. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 1167-1246.
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JORDANI, Denis Ortiz. ; TAVARES NETO, José. Querino. . ADI por Omissão e Mandado de Injunção à luz dos Direitos Coletivos. In: Tavares Neto, José Querino;. (Org.). A Construção de uma Ordem Constitucional Fundamentada nos Direitos Coletivos. 1ed.Franca: Lemos & Cruz, 2009, v. 1, p. 33-55.
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JORDANI, Denis Ortiz. ; LEHFELD, Lucas de Souza. . Proteção eficiente de bens jurídicos constitucionais. In: XXI Encontro Nacional do Conpedi, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 14682-14702.
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JORDANI, Denis Ortiz. ; LEHFELD, Lucas de Souza. . Ação Civil Pública como instrumento de controle de judicial de políticas de segurança pública: a ressocialização do preso como um direito coletivo.. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010.
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JORDANI, Denis Ortiz. ; CASTRO, Cristina Veloso. . Responsabilidade socioambiental das usinas sucroalcoolerias. In: XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010.
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JORDANI, Denis Ortiz. . Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação de Política de Segurança Pública: Ressocialização do Preso como Direito Coletivo. In: 11 CONIC da UNAERP, 2010, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Coordenação de Pesquisa e Pós Graduação Strictu Sensu, 2010. v. 11. p. 406-407.
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JORDANI, Denis Ortiz. ; ARAÚJO, P.A. P. . Castração química: a bomba atômica da pedofilia. In: 12 Seminário de iniciação científica e extensão da UEMG, 2010, Frutal. 12 Seminário de iniciação científica e extensão da UEMG, 2010.
-
JORDANI, Denis Ortiz. ; LEHFELD, Lucas de Souza. . Controle Jurisdicional de Políticas Públicas de reintegração social do preso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
JORDANI, Denis Ortiz. ; LEHFELD, Lucas de Souza. . Proteção eficiente de bens jurídicos constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
JORDANI, Denis Ortiz. . Consumidor socialmente responsável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
JORDANI, Denis Ortiz. ; CASTRO, Cristina Veloso. . Responsabilidade socioambiental das usinas sucroalcooleiras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
JORDANI, Denis Ortiz. ; LEHFELD, Lucas de Souza. . Ação Civil Pública como instrumento de controle de judicial de políticas de segurança pública: a ressocialização do preso como um direito coletivo.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
JORDANI, Denis Ortiz. . Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação de Políticas de Segurança Pública: Ressocialização do Preso como Direito Coletivo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
JORDANI, Denis Ortiz. . Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação de Política de Segurança Pública: Ressocialização do Preso como Direito Coletivo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
JORDANI, Denis Ortiz. . Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação de Política de Segurança Pública: Ressocialização do Preso como Direito Coletivo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
JORDANI, Denis Ortiz. ; SOBRAL, Ricardo. . Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação de Política de Segurança Pública: Ressocialização do Preso como Direito Coletivo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
JORDANI, Denis Ortiz. . I Mutirão de Escrituras Públicas UEMG - Prefeitura Municipal. 2010.
JORDANI, Denis Ortiz. . Câmara e Cidadania. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDANI, Denis Ortiz. . Processo Penal (Econômico) e a quebra de sigilo bancário pelo Fisco. 2014. (Blog).
JORDANI, Denis Ortiz. . A desproporcionalidade do art. 288-A do Código Penal. 2012. (Blog).
JORDANI, Denis Ortiz. . Direito ao silêncio e a necessidade de informação ao investigado. STJ. HC 244.977. 2012. (Blog).
JORDANI, Denis Ortiz. . 'Atualização e aprofundamento em direito' - Teoria Geral do Crime. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
JORDANI, Denis Ortiz. . Blog Atualidades do Direito. 2012. (Editoração/Outra).
JORDANI, Denis Ortiz. . Teoria Geral do Inquérito Policial para Concursos Públicos.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JORDANI, Denis Ortiz. . Curso de Formação Política. 2009. .
JORDANI, Denis Ortiz. . Curso Pré-Vestibular Municipal para Comunidade Carente - Iniciativa de Inclusão Social. 2009. (Curso Pré-Vestibular).
Projetos de pesquisa
-
2010 - 2012
CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E REINTEGRAÇÃO SOCIAL: Execução Penal e Tutela Coletiva dos direitos dos presos, Descrição: Trata a pesquisa em delimitar um dos grandes, senão o maior problema do direito penal. Este não reside em sua dogmática, mas sim no cumprimento de pena pelo réu e as conseqüências que isso traz para a sociedade. Observa-se, hodiernamente, que o problema da reincidência na aplicação da pena é um tanto complexo, dado as suas altas taxas em diversas regiões do País. Ou seja, o Estado brasileiro não cumpre seu papel ressocializador previsto na Lei de Execução Penal. É evidente à falência do atual sistema penitenciário. Nesse sentido, a Ação Civil Pública mostra-se como verdadeiro instrumento de controle de políticas públicas voltadas à segurança e ressocialização do preso, dando cumprimento aos ditames constitucionais da individualização da pena e tutela da integridade física e moral do encarcerado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Denis Ortiz Jordani - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12
Prêmios
2020
Paraninfo da turma de Direito Noturno da Unirp, Centro Universitário de Rio Preto - Unirp.
2020
Nome de turma de todas as turmas de Direito da Unirp, Centro Universitário de Rio Preto - Unirp.
2016
Nome de turma da 59 Turma de Direito do Centro Universitário de Rio Preto - Unirp, Centro Universitário de Rio Preto - Unirp.
2015
Professor Homenageado, V Turma de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
2010
Trabalho destaque do V Congresso do Norte Paulista - Categoria Profissional, UniFafibe.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Jordani & PerucheRibeiro Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio proprietário, Carga horária: 40
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - SPVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Coordenador da Comissão de Direito Processual Penal da 22a subseção da OAB/SP.
Membro da Comissão de Prerrogativas da 22a subseção da OAB/SP.
Atividades
-
02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Coordenador da Comissão de Direito Processual Penal da 22a subseção.
-
02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Prerrogativas da 22a subseção.
-
04/2014 - 10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Membro da Conselho Regional de Prerrogativas da 8 região (São José do Rio Preto).
-
10/2013 - 10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Titular da Comissão de Tráfico de Pessoas da 22 subseção da OAB-SP junto ao Comitê Regional Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas - CRIPETP.
2012 - 2022
Centro Universitário de Rio PretoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2019
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Coordenador do curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais.
-
02/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
-
11/2013
Ensino, Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes contra a vida, patrimônio, dignidade sexual e fraudes, Direito Probatório, Medidas cautelares
-
08/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, II, III, V, Direito Processual Penal I, II, III, IV
-
11/2012 - 06/2017
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Avaliador de artigos na área de direito penal e processual penal da revista eletrônica Universitas - ISSN: 1982-3924.
2014 - 2015
Rede de Ensino Luiz Flavio GomesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: RPA, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Atividades
-
04/2014 - 11/2015
Ensino, Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Direito Penal
2014 - 2014
Centro Universitário da Fundação Educacional de BarretosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Atividades
-
04/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Penal I
2012 - 2012
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 36
2011 - 2011
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 36
Outras informações:
Aprovado em Processo Seletivo para atuação como Professor Designado para os anos de 2011 e 2012
2010 - 2010
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 36
Outras informações:
Aprovado em Processo Seletivo para atuar como Professor designado para o ano de 2010
2010 - 2010
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 36
2009 - 2009
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 36
2009 - 2009
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 36
Atividades
-
05/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Frutal.,Linhas de pesquisa
-
05/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Frutal.,Linhas de pesquisa
-
06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Frutal.,Cargo ou função, Vice-coordenador da Revista Jurídica.
-
06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Frutal.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Editorial Revista Jurídica.
-
02/2012 - 07/2012
Direção e administração, Unidade Frutal.,Cargo ou função, Coordenador do Cartório Modelo.
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Penal I, Direito Processual Penal I
-
03/2012 - 04/2012
Ensino, Pós-graduação em Direito e Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Penal Ambiental
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV
-
01/2011 - 07/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática jurídica no NPJ, Dependência Direito Penal IV, Direito Penal I, Direito Processual Penal I
-
08/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Frutal.,Cargo ou função, Membro do órgão Colegiado.
-
07/2010 - 12/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Processo Penal IV
-
05/2010 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Unidade Frutal, Unidade Frutal.,Atividade realizada, Coordenador do Cursinho Social para Comunidade Carente.
-
08/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Frutal.,Cargo ou função, Membro do órgão Colegiado.
-
02/2010 - 07/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dependência em Direito Penal IV, Dependência em Direito Penal II, Direito Penal I, Direito Penal III
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática penal - Núcleo de Prática, Prática penal - Cartório Modelo, Direito Penal II, Direito Penal IV
-
02/2009 - 07/2009
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal I, História do Direito
2012 - 2012
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
-
02/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
2012 - 2012
Centro Universitário Barão de MauáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal II
-
02/2012 - 12/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I
2013 - 2013
ProordemVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Curso preparatório para Defensoria Pública - Disciplina Ministrada: Processo Penal
2012 - 2013
Master ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos Preparatórios, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso Preparatório para concursos - Disciplinas Ministradas: Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal
2011 - 2011
Curso JustinianusVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2011
Ensino, Curso preparatório para exame nacional OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação Penal Especial, Processo Penal, Direito Penal
2011 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
2011 - Atual
Associação Latinoamericana de Direito Penal e CriminologiaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2006 - 2009
Rivelli Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Forte atuação na área criminal, empresarial e bancária, com interposição de ações e recursos contra instituições financeiras.
Gerente do contencioso cível, administrando carteira de clientes e negociações contratuais.
O grande volume de processos exigiu a necessidade extrema de cumprimento de metas traçadas, nunca se deixando levar pelo excesso de serviço ou outros problemas pessoais, o que contribuiu para perfeita organização pessoal e corporativa.
2004 - 2005
Carvalho, Jodani e Volponi Advogados AssociadosVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio proprietário, atuando na área criminal, empresarial e trabalhista.
2005 - 2008
América Futebol ClubeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Departamento Jurídico, Carga horária: 0
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Denis Ortiz Jordani e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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