Alex Facciolo Pires

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Planejamento Famular: um olhar para a realidade.Planejamento Famular: um olhar para a realidade. 2018. (Encontro).

Curso de Adaptaçao dos Estagiários do Ministério Público de Sáo Paulo.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Outra).

Atualidades Jurídicas e Reflexóes Externas Sobre a Atuaçáo do Minstério Público. 2005. (Simpósio).

Curso de Adaptaçáo dos Estagiários do Ministério Público de Sáo Paulo.Inquérito Policial e Termo Circunstanciado. 2005. (Encontro).

II Encontro Regional Operacional de Franca entre o MP e as Polícias.Sistemas Inteligentes. 2005. (Encontro).

Improbidade Administrativa - Aspectos Práticos e Questóes Relevantes. 2005. (Simpósio).

Extensão Universitária.10a Jornada de Direito. 2004. (Seminário).

Aspectos Penais do Código de Transito Brasileiro - Escola superior do MP. 1998. (Encontro).

Ministério Público - 10 anos de CF-88 - Escola Superior do MP. 1998. (Encontro).

Atualidades do Direito Penal - Escola Superior do MP. 1997. (Encontro).

Curso de Extensão Universitária - FDF. 1997. (Simpósio).

Improbidade administrativa - Escola Superior do Ministério Público. 1997. (Encontro).

Inquérito Civil e Ação civili pública - Escola Superior do MP. 1997. (Encontro).

O perfil constitucional do MP e sua atuação como fiscal da lei - Escola superior do MP. 1997. (Encontro).

Simpósio de Atualização Jurídica. 1997. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas Faculdade de Direito de Franca. 1996. (Encontro).

II Seminário Internacional do IBCCRIM. 1996. (Seminário).

I Simósio Judicium de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).

Curso Extensão Universitária - Faculdade de Direito de Franca. 1995. (Simpósio).

VI Semana do XI de Agosto - Unesp. 1995. (Simpósio).

IV Semana XI de Agosto - Unesp Franca. 1994. (Simpósio).

Borges, Paulo Cesar Correa;PIRES, Alex Facciolo; Penna, Luis Gustavo. Distinção entre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e para fins de trabalho sexual escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Carvalho, Roberta dos Santos Pereira; Teixeira, Ana Tereza Jacinto;PIRES, Alex Facciolo. A privatização dos sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Gasparoto, Carlos Henrique; Pereira, Juliano Quireza;PIRES, Alex Facciolo. A propositura da transação penal na ação penal de iniciativa privada no âmbito dos juizados especiais criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Nascimento, Ivan Castro; Pereira, Juliano Quireza. ANÁLISE DA LEI N.° 12.654/2012 E SUA REAL FINALIDADE: PRODUÇÃO DE PROVA OU IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Nascimento, Ivan Castro; Gasparoto, Carlos Henrique;PIRES, ALEX. A figura do Juiz das Garantias e o sistema processual penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Nascimento, Ivan Castro; Gasparoto, Carlos Henrique;PIRES, Alex Facciolo. A Constitucionalidade das Prisões Cautelares e o Princípio da Presunção de Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Gasparoto, Carlos Henrique;PIRES, Alex Facciolo; Pereira, Juliano Quireza. Do abandono afetivo e suposta reparação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Gasparoto, Carlos Henrique;PIRES, Alex Facciolo; Pereira, Juliano Quireza. Medida Sócioeducativas e ressocialização do menor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Gasparoto, Carlos Henrique; Nascimento, Ivan Castro;PIRES, Alex Facciolo. O Tribunal do Júri no Brasil: Peculiariedades processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Gasparoto, Carlos Henrique; Nascimento, Ivan Castro;PIRES, Alex Facciolo. OS REFLEXOS DA TEORIA PENAL DO INIMIGO NA ATUAL CONJUNTURA DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Nascimento, Ivan Castro; Gasparoto, Carlos Henrique;PIRES, Alex Facciolo. Tribunal do Juri: história e análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Gasparoto, Carlos Henrique; Nascimento, Ivan Castro;PIRES, Alex Facciolo. Lei n. 12.403/2011: A excepcionalidade da prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Nascimento, Ivan Castro; Gasparoto, Carlos Henrique;PIRES, Alex Facciolo. Medidas Cautelares Pessoais e o Princípio da Presunção de Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Junqueira, Edson Mendonça; Nascimento, Ivan Castro. Desproporcionalidade das Penas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gasparoto, Carlos Henrique; Nascimento, Ivan Castro. Sistema Penitenciário: A privatização seria a solução?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Barros, Antonio Milton; Martos, José Antonio de Faria. Súmula 704 do STF em face dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gasparoto, Carlos Henrique; Nascimento, Ivan Castro. Penas Restritivas de Direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Barros, Antonio Milton; Martos, José Antonio de Faria. A importância da Análise das personalidades psicopáticas para o estudo da criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Nascimento, Ivan Castro; Gasparoto, Carlos Henrique. O Programa de Proteção às vítimas e testemunhas no Brasil: Lei n. 9.807/99. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Volpe Filho, Clóvis Alberto; Giolo Júnior, Cildo. O Código Criminal do Império e o Novo Código Penal - as Punições previstas para a sociedade brasileira no século XIX em comparação com as punições previstas para a sociedade brasileira no século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Nascimento, Ivan Castro; Volpe Filho, Clóvis Alberto. Efetividade da transação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gomes, Fábio Cantizani; Saraiva, José Sérgio. Direito de Não Produzir Provas Contra Si e Consequências Práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Barros, Antonio Milton; Scavassini, Cláudio Watanabe. A garantia da Não Autoincriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gasparoto, Carlos Henrique; Nascimento, Ivan Castro. Mutação Constitucional e o STF: Uma Nova Perspectiva do Controle Incidental e os Limites da Jurisdição Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gasparoto, Carlos Henrique; Nascimento, Ivan Castro. Loucura e Criminalidade: O Tratamento jurídico-penal adequado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gasparoto, Carlos Henrique; Nascimento, Ivan Castro. O Princípio da Insignificância como causa excludente da tipicidade do fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Nascimento, Ivan Castro; Gasparoto, Carlos Henrique. Monitoração Eletrônica do Apenado e a Dignidade da Pessoa Humana Aplicada ao Sistema Executório Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Nascimento, Ivan Castro; Gasparoto, Carlos Henrique. Breves Considerações Sobre a Definição da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Nascimento, Ivan Castro; Gasparoto, Carlos Henrique. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Nascimento, Ivan Castro; Gasparoto, Carlos Henrique. Substituição da penas privativas de liberdade por penas alternativas no Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gasparoto, Carlos Henrique; Nascimento, Ivan Castro. Tráfico Transnacional de entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Barros, Antonio Milton; Volpe Filho, Clóvis Alberto. A Inadmissibilidade Constitucional da Prova Ilícita no sistema probatório penal brasileiro e o tratamento da matéria no código de processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gomes, Fábio Cantizani. A Constitucionalidade da Eutanásia e da Ortatanásia sobre o Prisma da Inviolabilidade do Direito a Vida e da Dignaidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gomes, Fábio Cantizani; GERA, M.. A Eutanásia e suas Subespécies sob os Aspectos Eticos e Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gomes, Fábio Cantizani; Volpe Filho, Clóvis Alberto. O Acesso a Justiça e as Exceções à Imprescindibilidade do Advogado no Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gasparoto, Carlos Henrique; Nascimento, Ivan Castro. Principio da Insignificância no Direito Penal e sua Aplicação no crime de furto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gasparoto, Carlos Henrique; Nascimento, Ivan Castro. Culpabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Junqueira, Edson Mendonça; Giolo Júnior, Cildo. O prazo máximo de cumprimento da medida de segurança e o pressuposto da periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Junqueira, Edson Mendonça; Giolo Júnior, Cildo. A policialização do Judiciário em Matéria Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Volpe Filho, Clóvis Alberto; Barros, Antonio Milton. A queimação no Tribunal do Júri: Aspectos polêmicos e Relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Volpe Filho, Clóvis Alberto; Barros, Antonio Milton. A guerra as drogas e suas consequências em nossa legislação e sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Gomes, Fábio Cantizani. Considerações quanto aos parâmetros de atuação judicial na política pública de fornecimento de medicamentos e tratamento de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Mello, Lauro Mens de; Antonio Carlos Silva Ribeiro. As funções do Direito Penal e a tipificarão do Bullyng no Anteprojeto de Código Penal de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; Mello, Lauro Mens de; Pereira, Frank Sergio. Cibercrimes e a evolução do Direito na Era Virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, Alex Facciolo; DONADELI, Paulo Henrique Mioto; MACHADO, Antonio Alberto. A delação premiada no combate a criminalidade organizada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PIRES, Alex Facciolo. A atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PIRES, Alex Facciolo. E-Democracia: novas tecnologias a serviço da democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Responsabilidade da Pessoa Jurídica no Ambito do Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

O Poder de Investigação do Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Improbidade Administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Influência da Mídia no Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

A atuação do MInistério Público nas investigações criminais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

A lei de improbidade e os crimes cometidos por prefeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

A nova lei de guarda compartilhada e os seus aspectos práticos e teóricos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

A ineficácia das medidas cautelares diversas da prisão na prática forense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Além da Anancefalia: a interpretação extensiva da ADPF 54 e a inconstitucionalidade do aborto de fetos com pequena probabilidade de vida extraturina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Estudo das mulheres encarceradas na penitenciária de Franca, o perfil e o histórico da criminologia feminina no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

O excesso na legítima defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

A crise no sistema penitenciário brasileiro e sua possíveis soluções; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Corrupção e Improbidade Administrativa como um Conjunto de Inustiças Políticas e Sociais e a Possibilidade de Transação entre os legitimados da ação civil pública e os agentes ímprobos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Provita - Programa Nacional de Proteção as Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Improbidade administrativa: os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na aplicação das sanções cabíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

O Regime Disciplinar Diferenciado Enquanto Instrumento de Combate ao Crime Organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Aplicação da Nova Lei Seca no Âmbito do Direito Administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Psicopatas Homicidas e o Exame Criminológico na Execução Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

A Menoridade Penal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Problemática na Ressocialização do Apenado Face a Lei de Execução Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

A Investigação Criminal Comandada pelo Ministério Público e sua Necessidade de Regulamentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Corrupção como conjunto de injustiças políticas e sociais e a possibilidade de transação nos casos de improbidade administrativa a partir da Lei n; 8; 429/92; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Francae de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

Além da Anencefalia: a interpretação extensiva da ADPF 54 e a insconstitucionalidade do aborto de fetos com pequena probabilidade de vida extra uterina: a interpretação extensiva da ADPF 54 e a insconstitucionalidade do aborto de fetos com pequena probabilidade de vida extra uterina; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Francae de Direito de Franca; Orientador: Alex Facciolo Pires;

PIRES, Alex Facciolo . Corrupção e Improbidade Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2012

Mestre em Direito pela Unesp Franca, Unesp Franca/SP.