Rafael da Silva Braga

Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pala Universidade Cândido Mendes e policial da Polícia Militar de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Aperfeiçoamento em Curso de Formação de Sargentos

2009 - 2010

Polícia Militar de Minas Gerais
Título: .. Ano de finalização: 2010

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdades Milton Campos
Título: Os reflexos do art. 489 do CPC na Justiça do Trabalho
Orientador: Luiz Ronan Neves Koury

Curso técnico/profissionalizante

2008 - 2009

Polícia Militar de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

E. E. Dr. mariano da Rocha

Formação complementar

2017 - 2017

Capacitação de Docência do Ensino Policial. (Carga horária: 15h). , Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.

2017 - 2017

Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Direito e Cultura, INDIC, Brasil.

2017 - 2017

Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Gestão Documental. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.

2015 - 2015

Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Redação Técnica - VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em A Defesa do Consumidor frente às Práticas Abusivas. (Carga horária: 10h). , Learncafe, LEARNCAFE, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em A conciliação na arbitragem. (Carga horária: 2h). , Learncafe, LEARNCAFE, Brasil.

2014 - 2014

Português Instrumental - VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Mediação de Conflitos 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2014

Inglês Aplicado aos Serviços Turísticos. (Carga horária: 160h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso Autoinstrucional o Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Marketing Pessoal. (Carga horária: 40h). , Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 59h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso Autoinstrucional Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Gestão de Projetos. (Carga horária: 60h). , Secrataria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso autoinstrucional Balanced Scorecard. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Investigação Criminal 2. (Carga horária: 60h). , Secrataria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Investigação Criminal 1. (Carga horária: 60h). , Secrataria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

Mediação e Conciliação. 2015. (Seminário).

Reforma Política. 2015. (Seminário).

Seminário: Teoria Crítica do Direito. 2015. (Seminário).

XI Semana de Iniciação Científica. 2015. (Outra).

Direito Eleitoral - Faculdade Milton Campos. 2014. (Seminário).

Justiça e Perdão. 2014. (Seminário).

25 Anos da Constituição Brasileira de 1988. 2013. (Seminário).

Direito de Família. 2013. (Seminário).

Justiça de Transição e Estado Democrático de Direito. 2013. (Seminário).

Modificações das Matrizes Curriculares de Direito. 2013. (Seminário).

Pensando as Relações Familiares e o Sofrimento Mental numa Perspectivas Sistêmicas. 2012. (Seminário).

VIII Semana de Iniciação Científica da Faculdade Milton Campos. 2012. (Outra).

Produções bibliográficas

BRAGA, R. R. . Condenações do Brasil pela CIDH. 1. ed. , 2023.
BRAGA, R. R. . Direito Romano. 1. ed. , 2023.
BRAGA, R. R. . Lavagem de Capitais. Temas de Ciências Sociais Aplicadas. 1ed.: , 2023, v. , p. 43-.
BRAGA, R. R. . Responsabilidade da Administração Pública. Temas de Ciências Sociais Aplicadas. 1ed.: , 2023, v. , p. 31-.
BRAGA, R. R. . RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERANTE A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 71 DA LEI 8.666/1993. Revista Acadêmica Milton Campos , 2015.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar de Minas Gerais. , Rua da Bahia , 2115, Lourdes, 30160012 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 30712512

Experiência profissional

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2016

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual do Trabalho I, Carga horária: 10

2016 - 2016

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual do Trabalho II, Carga horária: 10

2015 - 2015

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo II, Carga horária: 10

2015 - 2015

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo I, Carga horária: 10

2008 - Atual

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sargento, Carga horária: 40