Valéria Aurelina da Silva Leite
Doutora em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (CEUB-ITE - 2022). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM. Possui graduação em Direito pela Faculdade REGES de Dracena (2012) e graduação em Administração pela Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena (2007). Conciliadora das Varas Conjuntas da Comarca de Dracena. Advogada atuante, principalmente, em ações de Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito de Família e Direito Civil. Professora da Faculdade REGES de Dracena e da Faculdade REGES de Osvaldo Cruz. Coordenadora do NPJ do curso de Direito da Faculdade REGES de Osvaldo Cruz. Ministra as disciplinas: Prática Jurídica, Ciência Política, Teoria do Estado, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Civil e Prática Jurídica. Concluiu em 2010, MBA em Liderança e Gestão de Talentos Humanos e Pós-Graduação "Lato Sensu" em Gestão de Pessoas, com ênfase em Recursos Humanos, pelo departamento de Administração da Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena. No Ensino Médio, cursou Habilitação Específica de 2o Grau para o Magistério recebendo o Título de Professora de Pré-Escola e da 1a. a 4a. Séries do 1o. Grau.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2019 - 2022
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Porosidade da normatização constitucional da família no direito constitucional brasileiro: caracterização da família na ADPF n. 132
Prof. Dr. Sérgio Tibiriça Amaral. Palavras-chave: Direito de Família; O amor e o Direito; Família e princípios constitucionais; Família Mutante.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A adoção e suas dificuldades no contexto da Sociedade Fraterna
, Ano de Obtenção: 2016.Lafayette Pozzoli.Palavras-chave: Filiação Socioafetiva; Direito e Fraternidade; Famiília Socioafetiva; Sociedade Fraterna; Filiação e Dignidade Humana; Família e Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Liderança e Gestão de Talentos
2008 - 2009
Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena
Título: O PAPEL DOS LÍDERES EM BUSCA DO SUCESSO: O Técnico Bernardinho
Orientador: José Leite da Silva Neto
Graduação em Administração
2004 - 2007
Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena
Título: Marketing
Orientador: Andréia Ubeda
Ensino Médio (2º grau)
1988 - 1991
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau "Índia Vanuíre" de Tupã
Formação complementar
2014 - 2014
Projeto OAB Concilia. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, OABSP, Brasil.
2013 - 2013
Separação, divórcio e inventário estrajudicial: aspectos práticos. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, OABSP, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Aperfeiçoamento: Infância e Juventude. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2013 - 2013
I Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores. (Carga horária: 80h). , Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Dracena, CEJUSC - DRACENA, Brasil.
2012 - 2012
O processo eletrônico da justiça do trabalho. (Carga horária: 10h). , Rede Gonzaga de Ensino Superior, REGES, Brasil.
2011 - 2011
Comunicação Forense. (Carga horária: 3h). , Rede Gonzaga de Ensino Superior, REGES, Brasil.
2011 - 2011
II Colóquio de Direito de Família. (Carga horária: 10h). , Rede Gonzaga de Ensino Superior, REGES, Brasil.
2009 - 2011
Grupo de Estudo de Direito de Família. (Carga horária: 160h). , Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena, CESD, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Medicina Legal. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena, CESD, Brasil.
2008 - 2009
MBA em Liderança e Gestão de Talentos. (Carga horária: 550h). , Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena, CESD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
Organização de eventos
Lourenço, D. M. ; Zildenir de Souza e Silva Roldão ; SILVA NETO, J. L. ; LEITE, V. A. S. . Semana de Estudo: Introdução ao Pensamento Científico no Direito. 2020. (Outro).
Participação em eventos
XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,. 2019. (Congresso).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DISCRIMINAÇÃO DA FAMÍLIA SUBSTITUTA E SEU IMPACTO NEGATIVO NO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2019. (Congresso).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA INFLUÊNCIA NA DEMOCRACIA. 2019. (Congresso).
2o Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.RESPONSABILIDADE DO ESTADO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS. 2016. (Simpósio).
Congresso Latino-Americano da Paz. Paz, Direito e Fraternidade. 2016. (Congresso).
VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito: Direitos Fundamentais - o exercício da cidadania.Ecologia Integral e o Bem-Comum: exigências da sociedade fraterna a partir da Enciclica Laudato Si'. 2016. (Encontro).
VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito: Direitos Fundamentais - o exercício da cidadania.Constitucionalização do Direito e o positivismo integral. 2016. (Encontro).
V Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, Ética e Cidadania. Dupla maternidade e paternidade: utilização de técnicas de reprodução humana assistida na formação da família homoafetiva. 2015. (Congresso).
XXXII Semana Jurídica.Família, afeto e fraternidade. 2015. (Outra).
Democracia e Estado: Visibilidade e invisibilidade dos poderes. 2014. (Outra).
IV Congresso De Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e Cidadania. Críticas ao sujeito ideal da Teoria da Ação Comunicativa: O cidadão ideal e o cidadão real. 2014. (Congresso).
IV Congresso De Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e Cidadania. Adoção e Multiparentalidade: faces distintas da socioafetividade. 2014. (Congresso).
Dragão Chinês: análise do impcato no Brasil. 2013. (Oficina).
Separação, divórcio e inventário extrajudicial: aspectos práticos. 2013. (Outra).
I Ciclo de Estudo de Direito do Trabalho na Contemporaneidade. 2012. (Outra).
Programa de Iniciação Científica da Faculdade REGES de Dracena. Considerações acerca dos entraves à efetivação da Adoção no cenário jurídico Brasileiro. 2012. (Exposição).
STF x Corte Interamericada de Direitos Humanos - o caso da Guerrilha da do Araguaia. 2012. (Oficina).
Comunicação Forense. 2011. (Outra).
II Colóquio de Direito de Família. 2011. (Outra).
Oficina - Dragão Chinês: análise do impacto no Brasil. 2011. (Oficina).
II Capacitação em Direito LGBT. 2010. (Outra).
II Capacitação em Direitos LGBT. 2010. (Outra).
IV Encontro Jurídico do CESD. 2010. (Encontro).
V Encontro de Iniciação Científica.Lei de Biosegurança: por um começo de vida. 2009. (Encontro).
V Encontro de Iniciação Científica.Considerações acerca dos entraves à efetivaçção da Adoção no cenário jurídico Brasileiro. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
LEITE, V. A. S.; Weller, A.; Campos, R. G.. Direitos dos Povos Indígenas: a evolução histórica e a problematização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena.
LEITE, V. A. S.; Weller, A.; Campos, R. G.. Redução da Maioridade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena.
LEITE, V. A. S.; Weller, A.; Campos, R. G.. Ideologia de Gênero: os impedimentos legais e morais de sua implantação no ambiente infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena.
LEITE, V. A. S.; Lazari, Rafael de.; Weller, A.. Aborto: Crime ou Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena.
LEITE, V. A. S.; Luengo, A. L.;SILVA NETO, J. L.. Direitos da Amante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena.
Lazari, Rafael de.;LEITE, V. A. S.; Sanches, J. C.. A arbitragem no Direito Internacional Privado: vantagens do Uso da Arbitragem Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena.
Sanches, J. C.;LEITE, V. A. S.; Lazari, Rafael de.. O Instituto da Colaboração Premiada frente à Lei do Crime Organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena.
Sanches, J. C.;LEITE, V. A. S.; Lazari, Rafael de.. Direito Ambiental: Proteção dos Animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena.
Sanches, J. C.;LEITE, V. A. S.; Lazari, Rafael de.. A aplicabilidade do Dano Punitivo (Punite Damage) nas relações de consumo e no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena.
Lazari, Rafael de.; Sanches, J. C.;LEITE, V. A. S.. A coisificação Animal e a Discussão a Respeito de sue status jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena.
Lazari, Rafael de.;LEITE, V. A. S.; Sanches, J. C.. O paradigma político-econômico da Constituição Federal e suas implicações no desenvolvimento social: somos quem poderíamos ser?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
Weller, A.;LEITE, V. A. S.; Lazari, Rafael de.. Adoção homoafetiva: quebrando paradigmas e validando novos parâmetros familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
SILVA NETO, J. L.LEITE, V. A. S.; Luengo, A. L.. Como o direito trata a alienação parentaç. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
Campos, R. G.;LEITE, V. A. S.; Weller, A.. A implementação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro: seria um garantivismo exacerbado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
Weller, A.;LEITE, V. A. S.; Lazari, Rafael de.. Privatização do sistema penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
Weller, A.;LEITE, V. A. S.; Lazari, Rafael de.. Descrinalização do uso de drogas: um problema de sáude pública, não de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
Sanches, J. C.;LEITE, V. A. S.SILVA NETO, J. L.. Entraves da Lei de Recuperação Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
Buzinaro, M.;LEITE, V. A. S.SILVA NETO, J. L.. Órgãos Públicos: crimes nas licitações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
Lazari, Rafael de.;LEITE, V. A. S.SILVA NETO, J. L.. A colisão existente entre o princípio da presunção ou estado de inocência e a efetiva ocorrência da prisão em segundo grau de jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
Lazari, Rafael de.;LEITE, V. A. S.SILVA NETO, J. L.. Concessões e Permissões de serviço público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
SILVA NETO, J. L.LEITE, V. A. S.; Luengo, A. L.. A influência da mídia no Tribunal do Juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
Cardoso, S.;LEITE, V. A. S.SILVA NETO, J. L.. Liberdade de Credo Religioso no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
Lazari, Rafael de.;LEITE, V. A. S.SILVA NETO, J. L.. Iniciativa Concorrente do Poder Legislativo em Projeto de Matéria Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
Lazari, Rafael de.;LEITE, V. A. S.SILVA NETO, J. L.. Reflexos sobre a Possibilidade de Internação Compulsória da Dependência Química. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
SILVA NETO, J. L.LEITE, V. A. S.; Lazari, Rafael de.. Estupro: a possibilidade do marido configurar como agente ativo do tipo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
SILVA NETO, J. L.LEITE, V. A. S.; Lazari, Rafael de.. A Conciliação como meio de modificar os paradigmas de uma civilidade tutelada pelo judiciário. Utopia alcançada por uma nova visão democrática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
SILVA NETO, J. L.LEITE, V. A. S.; FRAZÃO, M.. A Lei das Contravenções Penais e a não recepção pela Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
SILVA NETO, J. L.LEITE, V. A. S.; Cardoso, S.. A ruptura do conceito de família do Século XXI e os reflexos na formação da criança e do adolescente na ordem educacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
LEITE, V. A. S.SILVA NETO, J. L.; Lazari, Rafael de.. Comércio Eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
LEITE, V. A. S.SILVA NETO, J. L.; Lazari, Rafael de.. Adoção: os efeitos da espera. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Redes de Computadores) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
LEITE, V. A. S.SILVA NETO, J. L.; Lazari, Rafael de.. Lei 10.520 de 2002: o instituto do pregão e a inversão das fases. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
LEITE, V. A. S.SILVA NETO, J. L.; Cardoso, S.. Parto Anônimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior.
LEITE, V. A. S.; Ramires, Luciano H. D.; Batista, Daniele F. D.. Execução contra a Fazenda Pública: procedimento da Execução por quantia certa contra o Poder Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Ramires, Luciano H. D.; Batista, Daniele F. D.;LEITE, V. A. S.. A Mediação de conflitos no atual cpntexto jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Orientou
Alienação Parental: guarda compartilhada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Assédio Sexual no ambiente de emprego: dificuldade de sua comprovação e obstáculos sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
O reconhecimento concomitante dos vínculos de filiação afetiva e biológica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
A responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
A morosidade para a destituição do poder familiar como uma causa da adoção tardia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
A proteção da maternidade no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
As consequências jurídicas do reconhecimento da multiparentalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Prisão civil do devedor de alimentos na ordem jurídica brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
A execução de alimentos no âmbito do Código de Processo Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Alenação Parental sob a ótica da legislação brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
A Alienação Parental: resguardo à dignidade da criança e adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Adotar não tem idade: a problemática da adoção tardia mascarado pela burocracia jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Alienação Parental: a guarda compartilhada como forma de inibir sua ocorrência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
O descompasso que trava adoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Os direitos do nascituro na ordem jurídica atual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
A possibilidade real da adoção tardia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Guarda Compartilhada: o princípio do melhor interesse da criança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Alienação Parental: as sanções e as consequências jurídicas ao alienador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Práticas discriminatórias contra o trabalho da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Dirietos dos Povos Indigenas: a evolução histórica no Brasil e a Problematização na Efetivação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Redução da Maioridade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Ideologia de Gênero: os impedimentos legais e morais de sua implantação no ambiente infantil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Aborto: Crime ou Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Direitos da Amante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade REGES de Dracena; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Comércio Eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Adoção: os efeitos da espera; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Lei 10; 520 de 2002: o instituto do pregão e a inversão das fases; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Parto Anônimo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Valéria Aurelina da Silva Leite;
Produções bibliográficas
-
LEITE, VALÉRIA AURELINA DA SILVA ; SILVA NETO, JOSÉ LEITE DA . A RELIGIÃO ENTRE O FANATISMO E A LIBERDADE DE CRENÇA: A IMPORTÂNCIA DOS MECANISMOS DE INCLUSÃO ASSEGURADOS PELA REGRA DA LAICIDADE DO ESTADO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 45-57, 2022.
-
Simões, M. F. S. ; LEITE, V. A. S. . O Direito à Liberdade Religiosa em um Estado Laico Frente aos Princípios da Igualdade, da Dignidade da Pessoa Humana e da Fraternidade. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 02, p. 1073-1091, 2016.
-
ROQUE, A. C. L. ; LEITE, V. A. S. . A Liberdade e o Compromisso com a História. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 57-78, 2016.
-
LEITE, V. A. S. ; Simões, M. F. S. ; Toledo, Iara Rodrigues de . Multiparentalidade: a intrincada relação entre a realidade familiar e o enunciado normativo, analisada à luz do Direito Posto e Direito Pressuposto. Em Tempo , v. 14, p. 169-185, 2015.
-
LEITE, V. A. S. ; SILVA NETO, J. L. . CON S TITUCIONALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL. SABER ACADÊMICO , v. 19, p. 112-1130, 2015.
-
LEITE, V. A. S. ; Angelucci, Cleber Affonso . CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ENTRAVES À EFETIVAÇÃO DA ADOÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. Encontro Toledo de Iniciação Científica , v. 1, p. 00-00, 2009.
-
LEITE, V. A. S. ; POZZOLI, L. . Ecologia Integral e o Bem Comum: Exigência da Sociedade Fraterna a partir da Encíclica Laudato si. In: Marco Antônio Marques da Silva; Fernando de Brito Alves; Lafayette Pozzoli. (Org.). Direitos Fundamentais: Construção do Saber Jurídico no Exercício da Cidadania. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora e Projetos Culturais, 2018, v. , p. 34-58.
-
SILVA NETO, J. L. ; LEITE, V. A. S. . Destinatários dos Direitos Fundamentais Sociais e das Obras de Misericórdia na efetivação do preceito fundamental da dignidade humana. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu DantasCachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Paz, Constituição & Políticas Públicas VOL I. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. I, p. 116-141.
-
LEITE, V. A. S. ; Simões, M. F. S. . Considerações acerca dos entraves à efetivação da adoção no cenário jurídico brasileiro.. In: Iara Rodrigues de Toledo; Paulo Cezar Dias; Melrian Ferreira da Silva Simões. (Org.). Ensaio acerca do Direito das Famílias. 1ed.Birigui, SP: Boreal Editora, 2016, v. 01, p. 36-49.
-
Simões, M. F. S. ; LEITE, V. A. S. ; Simões, V. F. da S. . OFICINA DE PAIS E FILHOS: A HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DA CONCILIAÇÃO FAMILIAR. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu DantasCachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Congresso Latino-Americano da Paz em Marília. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. I, p. 208-216.
-
SILVA NETO, J. L. ; LEITE, V. A. S. . Ecologia Integral: justiça e solidariedade no ambiente de trabalho. In: Monassa, Clarissa C. S.; Pozzoli, L.; Lacerda, Luana P.. (Org.). Fraternidade e Sustentabilidade no Direito. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. , p. 125-147.
-
SILVA NETO, J. L. ; LEITE, V. A. S. . Congresso Latino-Americano da Paz em Marília. Jornal Regional, Dracena, SP, p. 02 - 02, 05 maio 2016.
-
Zildenir de Souza e Silva Roldão ; LEITE, V. A. S. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA DISCRIMINAÇÃO DA FAMÍLIA SUBSTITUTA E SEU IMPACTO NEGATIVO NO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2019, Belém/PA. Direito de família e das sucessões. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 28. p. 195-215.
-
LEITE, V. A. S. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA INFLUÊNCIA NA DEMOCRACIA. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2019, Belém/PA. Teorias da democracia, direitos políticos e filosofia do estado. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 28. p. 28-45.
-
SILVA NETO, J. L. ; LEITE, V. A. S. . Da Teoria Egológica de Carlos Cóssio ao poder Simbóblico Bourdieu. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa / PB. A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, 2014. p. 325-241.
-
LEITE, V. A. S. ; Simões, M. F. S. . Considerações acerca dos entraves à efetivação da adoção no cenário jurídico brasileiro. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa / PB. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em João Pessoa ? PB, A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, 2014. p. 323-337.
-
LEITE, V. A. S. . Família, afeto e Fraternidade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEITE, V. A. S. ; Simões, M. F. S. ; Simões, V. F. da S. . Dupla Maternidade ou Paternidade: a utilização de técnicas de reprodução humana assistida na formaçao da família homoafetiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LEITE, V. A. S. . A Adoção à Luz do Princípio Constitucional da Fraternidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
Simões, M. F. S. ; LEITE, V. A. S. . Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo: a difícil limitação dos motivos que a ensejam.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LEITE, V. A. S. ; Angelucci, Cleber Affonso . Considerações acerca dos entraves à efetivação da adoção no Cenário Jurídico Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
Tavares, Ana Cláudia V. M. ; Angelucci, Cleber Affonso ; Costa, Gláucia Elaine ; LEITE, V. A. S. . Lei da Biossegurança: por um começo de vida. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
LEITE, V. A. S. ; SILVA NETO, J. L. ; Bueno, Roberto . Paz, Direito e Fraternidade. Curitiba, PR: Instituto Memória e Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2016 (Coordenação de Obra).
Outras produções
LEITE, V. A. S. . Secretária Adjunta 49a Subseção da OAB Dracena 2022 - 2023. 2022.
Prêmios
2012
Aprovação no VII Exame de Ordem, durante o último ano do curso de Direito, OAB.
2012
Melhor Aluna dos Formandos de 2012, Turma 2008, Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena e OAB - Dracena.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Rede Gonzaga de Ensino Superior, Faculdade Reges de Dracena. , Rod. Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira, Centro, 17900000 - Dracena, SP - Brasil, Telefone: (18) 38219099, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade de Ciências Gerenciais de DracenaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
No andamento do segundo semestre de 2022 houve alteração de mantenedora, sem alteração do contrato de trabalho.
2007 - 2013
Faculdade de Ciências Gerenciais de DracenaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Biblioteca, Carga horária: 30
Atividades
-
01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Civil VI, Prática Jurídica I - Direito Civil
-
02/2013 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado; Orientação no Núcleo Prática Jurídica
2013 - 2022
Rede Gonzaga de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
No andamento do segundo semestre, houve mudança de mantenedora sem alteração do vínculo.
Atividades
-
02/2013 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, História do Direito, Núcleo de Prática Juríca - Orientação, Prática Jurídica em Direito Civil, Teoria Geral do Estado
2022 - 2022
Faculdade Reges de Osvaldo CruzVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Na metade do segundo semestre de 2022 houve mudança de Mantenedora.
2019 - 2022
Faculdade Reges de Osvaldo CruzVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil III e Direito Civil VI
Direito do Consumidor
Atividades
-
08/2019 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil III, Direito Civil VI, Direito Civil VII, Direito do Consumidor, Direito Civil IV
2023 - Atual
Associaçao de Ensino Superior de Osvaldo CruzVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
No andamento do segundo semestre de 2022 houve alteração de Mantenedora. O Vínculo profissional continua o mesmo.
2023 - Atual
Associaçao de Ensino Superior de Osvaldo CruzVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Atividades
-
01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil V, Direito Civil VII
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Valéria Aurelina da Silva Leite e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?