Flávia Silva Scabin

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SCABIN, FLÁVIA ; CRUZ, J. C. C. ; HOJAIJ, T. B. . Processos de auditoria em direitos humanos e mecanismos de participação: lições e desafios advindos do licenciamento ambiental brasileiro. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 2, p. 163, 2024.

• SCABIN, FLÁVIA ; HOJAIJ, TAMARA BREZIGHELLO . Uma atitude em direitos humanos. GV EXECUTIVO , v. 18, p. 30-33, 2019.

• BARBIERI, CATARINA HELENA CORTADA ; SCABIN, FLÁVIA ; PASQUA, JULIANA SILVA ; IZIDORO, LEILA GIOVANA . Limites e possibilidades da intersecção entre direitos humanos e empresas. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 14, p. 284-292, 2018.

• SCABIN, Flávia ; PEDROSO JR., N. N. ; CRUZ, J. C. . Judicialização de Grandes Empreendimentos no Brasil: impactos da instalação de usinas hidrelétricas sobre comunidades locais na Amazônia.. Revista Pós Ciências Sociais , v. 11, p. 129-150, 2014.

• JUSS, SATVINDER ; FRANCAVILLA, DOMENICO ; ZDURAL, SANEM ; EL-CHICHINI POPPOVIC, MALAK ; AUGENSTEIN, DANIEL ; ODER, BERTIL EMRAH ; MURCOTT, MELANIE ; SCABIN, FLAVIA ; TORRE, VICTOR ; USAL, ZEYNEP OYA . The Environmental and Social Impacts of Dams: Mapping the Issues. SSRN Electronic Journal , v. 4, p. 1, 2014.

• SCABIN, Flávia ; MACARIO, M. ; ISSA, M. ; CUNHA, Luciana Gross ; CUNHA, A. S. . O Sistema de Justiça Brasileiro, a produção de informação e sua utilização. Cadernos Direito GV , v. 04, p. 01-107, 2005.

• PEDROSO JR., N. N. ; SCABIN, Flávia ; SANTOS, A. C. . Global Law - Legal Answers for Concrete Challenges. 1. ed. , 2018.

• SCABIN, Flávia ; OLIVEIRA, Assis . Interseções de direitos humanos e empresas com os direitos das crianças e dos adolescentes. 1. ed. Belém: Santa Cruz, 2018.

• SCABIN, Flávia ; OLIVEIRA, Assis . Levando os direitos das crianças e adolescentes a sério: parâmetros e recomendações para os tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos /. 1. ed. Belém: Santa Cruz, 2018. v. 1.

• OLIVEIRA, Assis (Org.) ; SCABIN, Flávia (Org.) ; MUJICA, J. (Org.) ; SCANDOLA, E. M. R. (Org.) . Impactos Sociais de Empreendimentos Econômicos nas Condições de Vida e Direitos de Crianças e Adolescentes. 1. ed. Belém: Intercores, 2017. v. 1. 186p .

• VIEIRA, Oscar Vilhena ; SCABIN, Flávia . Direitos Fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF (colaboração). 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. v. 1. 688p .

• SCABIN, FLÁVIA ; Ferraz, Júlia ; Garcia, Marcela ; Passoni, Chiara . A Gendered Approach for Meaningful Stakeholder Engagement. The Routledge Handbook on Meaningful Stakeholder Engagement. 1ed.London: Routledge, 2024, v. , p. 280-294.

• SCABIN, Flávia ; ACCA, T. S. . A violação dos direitos dos ribeirinhos no contexto de Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira. In: Sônia Barbosa Magalhães; Manuela Carneiro da Cunha. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte. 1ed.São Paulo: SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2017, v. , p. 235-265.

• SCABIN, Flávia ; ACCA, T. S. . Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos. In: Sônia Barbosa Magalhães; Manuela Carneiro da Cunha. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte. 1ed.São Paulo: SBPC, 2017, v. , p. 265-308.

• SCABIN, Flávia ; EGAS, H. ; OLIVEIRA, Assis . A Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos e a construção do Protocolo para Proteção de Crianças e Adolescentes. In: Assis da Costa Oliveira; Flávia Scabin; Estela Marcia Rondônia Scandola; Jaris Mujica. (Org.). Impactos Sociais de Empreendimentos Econômicos nas Condições de Vida e Direitos de Crianças e Adolescentes. 1ed.Belém: Editora Supercores, 2017, v. , p. 129-152.

• SCABIN, Flávia ; JEREZ, D. M. . A Responsabilidade das Empresas pela Proteção de Direitos de Crianças e Adolescentes no Entorno de Grandes Empreendimentos: o Caso da Construção da Arena Corinthians em São Paulo. In: Assis da Costa Oliveira; Flávia Scabin; Estela Marcia Rondônia Scandola; Jaris Mujica. (Org.). Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Cenários Amazônicos, Rede de Proteção e Responsabilidade Empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. , p. 313-334.

• ACCA, T. S. ; SCABIN, Flávia . Clínicas de Direito. In: GHIRARDI, José Garcez; COSTA, Esdras Borges. (Org.). Métodos de Ensino em Direito: conceitos para um debate. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2009, v. 1, p. 1-22.

• SCABIN, Flávia ; FERREIRA, C. D. . Democracia. In: JEAN-ARNAUD, André; JUNQUEIRA, Eliane Botelho. (Org.). Dicionário da Globalização: Direito e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2006, v. , p. 121-126.

• SCABIN, Flávia . Novos argumentos para uma nova política de ação afirmativa: o caso das cotas na Fuvest. Ultima Instancia, ultimainstancia.uol.com.br, 15 ago. 2006.

• SCABIN, Flávia ; PEDROSO JR., N. N. ; CRUZ, J. C. . Desafios para o aprimoramento da participação pública como instrumento de controle de impactos sociais em processos de licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCABIN, Flávia ; JEREZ, D. M. . La Copa Mundial de la FIFA Brasil 2014 y los derechos de niños y jóvenes: un análisis de percepción sobre los principales impactos y los desafíos la protección de los derechos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEDROSO JR., N. N. ; SCABIN, Flávia ; CRUZ, J. C. . Consultation and public participation in environmental licensing of infrastructure projects in Brazil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCABIN, Flávia ; PEDROSO JR., N. N. ; CRUZ, J. C. . Environmental Licensing in Brazil ? Judicialization, Environmental Protection, and the Rights of Local Communities.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCABIN, Flávia . Impactos e violações de direitos humanos em grandes obras 2014 (Anais do Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos).

• SCABIN, Flávia ; HOJAIJ, T. ; GONZAGA, V. L. . Princípios Orientadores da ONU Sobre Empresas e Direitos Humanos, 2011. (Tradução/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Diagnóstico sobre os impactos na cadeia produtiva do pescado e do marisco na Lagoa Mundau, Descrição: O diagnóstico envolve o mapeamento a avaliação dos danos coletivos decorrentes do desastre envolvendo a empresa Braskem aos pescadores e marisqueiras da região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (2) . , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Nelson Novaes Pedroso Jr. - Integrante.

• 2023 - 2024

  Parâmetros para o aprimoramento da resiliência e redução de risco de desastre considerando o caso de Barão de Cocais - MG, Descrição: Elaboração de diagnóstico para aferição da resiliência e capacidade para a redução de risco de desastres.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador.

• 2022 - Atual

  Auditoria Finalística e Financeira dos projetos voltados à reconstrução do território atingido pelo desastre causado com o Rompimento da Barragem da Mina do Feijão, Descrição: Auditoria dos Projetos Socioeconômicos voltados à reconstrução do território atingido pelo desastre, envolvendo 25 Municípios na Região da Bacia do Rio Paraopeba, em Minas Gerais. Flávia coordena a análise de conformidade legal e de preparo para prevenção de riscos socioambientais dos projetos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador.

• 2020 - 2021

  Resiliência e inclusão produtiva de mulheres na indústria da moda: recomendações para o poder público e empresas, Descrição: Diagnóstico acerca dos desafios enfrentados por mulheres e impactos aos seus direitos associados às atividades empresariais junto à cadeia têxtil e recomendações para Estado e empresas voltadas à proteção e ao respeito de direitos humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador.

• 2020 - 2021

  Prevenção do trabalho forçado: desenho de cenário para o setor têxtil considerando análise de políticas e práticas empresariais, Descrição: Diagnóstico acerca dos riscos e impactos a direitos humanos associados à cadeia têxtil, especialmente o trabalho escravo e trabalho infantil, mapeamento e análise de precedentes jurisprudenciais voltados à responsabilidade de empresas envolvidas com abusos a direitos humanos e elaboração de recomendações. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador.

• 2020 - 2021

  Estruturação de ações estratégicas no âmbito do plano de desenvolvimento local (PDL) voltado à promoção do trabalho decente para o polo gesseiro do Araripe., Descrição: Desenho de metodologia para análise sistêmica da cadeia de valor do gesso na região do Araripe, considerando incentivos e capacidades dos diferentes atores envolvidos; bem como elaboração de cenários para a promoção do trabalho decente e do desenvolvimento econômico local na região do Araripe, em Pernambuco.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Tamara Brezighello Hojaij - Integrante.

• 2019 - 2022

  Desenvolvimento e adoção de um plano de governança ao longo do corredor da BR-319 no Estado do Amazonas com o objetivo de reduzir riscos e impactos socioambientais a comunidades tradicionais e populações indígenas, Descrição: Elaboração de diagnóstico acerca dos riscos e impactos relacionados à pavimentação da rodovia sobre as comunidades tradicionais e populações indígenas locais e pelo desenvolvimento de ferramenta de monitoramento voltada a promover abordagem preventiva junto aos tomadores de decisão envolvidos com o planejamento e o licenciamento de obras de infraestrutura.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Tamara Brezighello Hojaij - Integrante.

• 2018 - 2022

  Diagnóstico, Avaliação dos Impactos e Valoração dos Danos Socioeconômicos Causados para as Comunidades Atingidas pelo Rompimento da Barragem do Fundão, Descrição: O diagnóstico envolveu avaliação dos impactos nos direitos das populações dos 45 Municípios atingidos pelo desastre além de avaliação dos programas e processos voltados à reparação dos danos causados. Flávia foi responsável pela Coordenação de Direitos Humanos do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador.

• 2018 - 2018

  Sustainable Roads, Descrição: The objectives of the project involved: (i) Definition of study and citizen engagement processes, with a territorial planning approach, from early concept to infrastructure operation including some Brazil recap of the existing situation and selected worldwide "best" practices; (ii) elaboration of a manual guideline on road design, construction and operation features adapted to sensitive environments; (iii) application of the methodology on a given investment, informed by DNIT. On-the-job training with DNIT team.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Flavia Silva Scabin - Integrante.

• 2018 - 2018

  Enfrentamento ao trabalho escravo e infantil em cadeias produtivas, Descrição: O projeto envolveu análise comparada de iniciativas públicas e privadas voltadas ao enfrentamentos do trabalho forçado, além da realização de entrevistas com diferentes atores envolvidos, que permitiram identificar recomendações para empresas brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Thiago dos Santos Acca - Integrante / Julia Cunha Cruz - Integrante / Tamara Brezighello Hojaij - Integrante.

• 2018 - Atual

  Promovendo a transparência e a prestação de contas entre as empresas sobre os riscos aos direitos humanos, Descrição: O projeto consiste na análise de relatórios GRIs das 50 maiores empresas brasileiras e na realização de entrevistas com o objetivo de identificar tendências e lacunas na prestação de contas realizada pelas empresas acerca dos riscos oferecidos a direitos humanos considerando os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Tamara Brezighello Hojaij - Integrante.

• 2017 - 2024

  Sistema de monitoramento e alerta de riscos de impactos da instalação e operação de grandes empreendimentos nos direitos das comunidades locais, Descrição: Por meio do projeto, pretende-se a construção de sistema de monitoramento (plataforma web e aplicativo) de grandes empreendimentos capaz de identificar e avaliar riscos causados aos direitos das comunidades locais e assim possibilitar a adoção de respostas mais rápidas e eficazes, além de orientar a conduta preventiva das empresas envolvidas e as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do território.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Fernando Burgos - Integrante / Peter Spink - Integrante / Vivian Smith - Integrante / Marilia Assumpcao Xavier - Integrante.

• 2016 - 2020

  Sistema de Monitoramento Georreferenciado de riscos e impactos de projetos de infraestrutura (SAGUI), Descrição: Desenvolvimento da soluc#807;a#771;o de monitoramento georreferenciado; pela construção de indicadores de risco e impacto; contato com diversos atores governamentais, instituic#807;o#771;es e empresas; coordenac#807;a#771;o das oficinas participativas envolvendo comunidades tradicionais para desenho da soluc#807;a#771;o de monitoramento; e coordenac#807;a#771;o geral das atividades de mapeamento de riscos e elaborac#807;a#771;o de indicadores para mensurac#807;a#771;o de impacto em aplicação piloto na região do reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador.

• 2016 - 2019

  Deslocamento de pessoas em decorrência de grandes empreendimentos: subsídios para o marco jurídico e diretrizes para os empreendedores, Descrição: Estudo dos casos de deslocamento forçado decorrente da instalação da UHE Belo Monte, em Altamira-PA e decorrente do Complexo Portuário de Suape em Santo Agostinho e Ipojuca-PE, análise de tendência jurisprudencial e elaboração de recomendações para órgãos licenciadores e empresas envolvidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Thiago dos Santos Acca - Integrante / Julia Ferraz - Integrante.

• 2016 - 2018

  Deslocamento de pessoas em decorrência de grandes empreendimentos: subsídios para o marco jurídico e diretrizes para as empresas, Descrição: São três os objetivos do projeto: (i) oferecer subsídios para o aperfeiçoamento do atual marco legal bem como para o planejamento e a tomada de decisão grandes empreendimentos com o objetivo de garantir os direitos de populações vulneráveis (como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, etc) e, ao mesmo tempo, oferecer parâmetros claros para o arbitramento de responsabilidades públicas e privadas nas parcerias e concessões realizadas entre poder público e empresas; (ii) Estabelecer parâmetros (indicadores de processo) para serem aplicados pelas empresas na gestão do deslocamento de pessoas decorrente de seus empreendimentos capazes de prevenir o impacto das obras nos direitos de populações vulneráveis e, ao mesmo tempo, reduzir as externalidades do negócio (evitando, por exemplo a judicialização, que é cada vez mais recorrente nesses casos, e contribuindo para obtenção de licença social para instalar e operar); (iii) promover o diálogo e a aproximação entre atores relevantes nesse processo, tais como Empresas, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federal, Organizações Não Governamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Thiago dos Santos Acca - Integrante / Daniela Malheiros Jerez - Integrante / Julia Ferraz - Integrante / Surrailly Youssef - Integrante.

• 2015 - 2017

  Subsídios ao Plano de Ação Brasileiro sobre Empresas e Direitos Humanos, Descrição: Projeto em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para fornecer auxílio técnico relativo aos primeiros passos da elaboração de um Plano de Ação Nacional em Direitos Humanos e Empresas a partir de estudo comparado de processos de elaboração de planos de ação sobre empresas e direitos humanos e da análise de precedentes jurisprudências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Thiago dos Santos Acca - Integrante / Julia Cunha Cruz - Integrante / Tamara Brezighello Hojaij - Integrante / Julia Ferraz - Integrante / Surrailly Youssef - Integrante.

• 2014 - 2016

  Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: responsabilidade das empresas na proteção dos riscos e impactos causados a crianças e adolescentes, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo elaborar um diagnóstico sobre os desafios e oportunidades para a prevenção e a remediação de violações de direitos de crianças e adolescentes, especialmente exploração sexual, no contexto de grandes empreendimentos e megaeventos esportivos, a fim de influenciar a agenda pública e a prática das empresas envolvidas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Julia Cunha Cruz - Integrante / Tamara Brezighello Hojaij - Integrante / Guaracy Mingardi - Integrante / Juliana Vinuto - Integrante / Malak Poppovic - Integrante / Cassia Nakano Hirai - Integrante / Jana Brito - Integrante.

• 2014 - 2016

  Brazil Strengthening Governance in Infrastructure (P156825), Descrição: Projeto do Banco Mundial que visa identificar gargalos e oportunidades da tomada de decisão pública envolvendo o planejamento e a realização de projetos de infraestrutura na região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Clarisse Dall'Acqua - Integrante.

• 2013 - 2016

  Desafios e oportunidades do licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto, Descrição: O projeto de pesquisa visa identificar os obstáculos do licenciamento de projetos de significativo impacto ambiental em relação à sua eficiência, responsividade (em relação aos seus fins) e accountability, bem como analisar comparativamente os modelos institucionais existentes. Para isso, combinam-se métodos econométricos, Survey, entrevista semiestruturada e levantamento e análise jurisprudência. A análise crítica e integrada dos achados de pesquisa subsidiarão a proposição de mecanismos de aprimoramento para o licenciamento ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador / Nelson Novaes Pedroso Jr. - Integrante / Julia Cunha Cruz - Integrante / Andre de Castro Santos - Integrante / Isadora Ruiz - Integrante / Ivan Cesar Ribeiro - Integrante / Alexandre de Nascimento Souza - Integrante / Nilvo Silva - Integrante.

• 2012 - 2013

  Compras Públicas Sustentáveis: Mecanismos jurídicos para modernização e transparência da gestão pública, Descrição: árias são as iniciativas federais, estaduais e até mesmo municipais de construir suas políticas de compras públicas sustentáveis. Quando essas experiências são analisadas concretamente, constata-se a complexidade que envolve as compras públicas sustentáveis: edição de leis e regulamentos, choque de gestão administrativa, envolvimento de significativos atores institucionais, análise de impacto da política, entre outros aspectos. Um dos objetivos centrais desta pesquisa foi mapear a dinâmica de compras públicas sustentáveis com estudo de casos emblemáticos, análise de atores ? como o Tribunal de Contas da União, as empresas e o próprio Poder Público ?, estudo da legislação e sua prática. A pesquisa também objetivou avaliar as soluções jurídicas no debate em curso de como tornar as compras públicas sustentáveis mais efetivas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Integrante / Nelson Novaes Pedroso Jr. - Coordenador / Daniela Malheiros Jerez - Integrante / Juliana Bonacorsi de Palma - Integrante / André Luis Macagnan Freire - Integrante / Beatriz Alencar Dalessio - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / Lígia Paula Pires Pinto Sica - Integrante / Marina Jacob Lopes da Silva - Integrante.

• 2010 - 2011

  Private Transnational Regulation: Constitutional Foundations and Governance Design, Descrição: Este projeto, realizado em parceria com o Instituto Universitário Europeu (The European University Institute), de Florença, e o Instituto Hague (Hague Institute for the Internacionalizatio of Law) tem por escopo analisar como se tem dado a regulação privada em temas envolvendo temas como Direito Bancário, Direito Securitário, Direito do Consumidor e Responsabilidade Social Empresarial em diferentes países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Integrante / Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Integrante / Priscila Specie - Integrante / Emerson Ribeiro Fabiani - Integrante / Viviane Muller Prado - Integrante / Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo - Coordenador / Bruno Meyehorf Salama - Integrante.

• 2009 - 2011

  Access to Justice for Human Rights Abuse Involving Corporations, Descrição: O objetivo da pesquisa é conhecer e comparar como se dá a judicialização de casos de violação de direitos humanos envolvendo empresas em diversos países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Coordenador.

• 2008 - 2011

  As Instituições Judiciais e a concretização dos Direitos Fundamentais e das Políticas Públicas no Brasil, na Índia e na África do Sul, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisa a performance das instituições do sistema de Justiça na implementação dos direitos fundamentais e das políticas públicas. A pesquisa envolve tanto uma análise específica do Poder Judiciário brasileiro - particularmente no tocante aos recentes esforços de reforma legislativa, seja no âmbito constitucional (a Emenda Constitucional n. 45/2004), seja no âmbito infraconstitucional (micro-reformas do Código de Processo Civil) quanto uma análise comparada entre instituições judiciais de diversos países, em especial as Cortes Supremas do Brasil, da Índia e da África do Sul. O enfoque será sempre a ampliação do acesso à Justiça no que diz respeito aos direitos fundamentais e às políticas públicas, o que também inclui a discussão a respeito do papel do Judiciário nas questões relativas à segurança pública, no campo do direito penal. Nesse sentido, o estudo da performance das instituições judiciais passa necessariamente pelas questões ligadas à ineficiência do sistema de Justiça, o que conduz a pesquisas de cunho empírico e dogmático que contribuam com os debates sobre as causas da morosidade e dos custos da Justiça, os objetivos políticos das reformas realizadas, os óbices que a organização burocrática estatal impõe ao acesso à justiça e à ordem jurídica justa e os possíveis novos modelos legislativos do processo judicial. Trata-se de um estudo importante para a adequada compreensão do impacto do desenho institucional do sistema de Justiça brasileiro e de outros países em estágio de desenvolvimento sobre a implementação dos direitos fundamentais e das políticas públicas, para que se possa pensar em alternativas institucionais e em processos de reforma mais eficazes, tendo em vista o desenvolvimento de país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Coordenador., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2008

  História do Direito Constitucional Brasileiro - Parte I: os poderes do Estado, Descrição: Trata-se de pesquisa em história do direito constitucional brasileiro baseado no levantamento da doutrina e da jurisprudência constitucional, de 1824 a 2006, sobre a relação do Poder Judiciário com os outros poderes. É necessário que compreendamos a nossa estrutura de poderes do Estado integradamente, ou seja, a partir do sistema jurídico formal e da cultura jurídica, algo imprescindível para fundamentar as pesquisas a respeito do aperfeiçoamento institucional e do desenvolvimento do país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Integrante / José Reinaldo de Lima Lopes - Coordenador / Thiago dos Santos Acca - Integrante / Rafael Mafei Rabelo Queiroz - Integrante / Paulo Macedo Garcia Neto - Integrante.

• 2004 - 2004

  Sistema de Justiça brasileiro e a produção de informação, Descrição: O objetivo da pesquisa é levantar a produção de informação e utilização de estatísticas no planejamento das atividades das instituições do Sistema de Justiça Brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Silva Scabin - Integrante / Mariana Macário - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Marcelo Issa - Integrante / Alexandre dos Santos Cunha - Integrante., Financiador(es): Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial) - Auxílio financeiro.

Prêmios