SUZANA WONG DOS SANTOS

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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SANTOS, S. W. . Enfrentamento ao abuso e exploração sexuall de crianças e adolescentes. 2017. (Congresso).

SANTOS, S. W. . Direito: Ciência que transforma. 2015. (Outro).

Novo Código de Processo Civil: Aspectos Fundamentais. 2016. (Outra).

Cancer de Mama.Projeto de Iniciação Científica. 2006. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Previdenciário. 2006. (Outra).

Diálogo Público - O TCU em conversa com o Cidadão. 2005. (Outra).

Estudos Avnçados sobre Criminalidade. 2005. (Seminário).

III Jornada Jurídica do Oeste da Bahia. 2005. (Congresso).

Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2005. (Congresso).

Monografia Jurídica (Aspectos gerais). 2005. (Outra).

Pena de Morte.Grupo de Estudo - Pena de Morte. 2005. (Outra).

Visita 10 Batalhão de Polícia Militar de Barreiras. 2005. (Outra).

Visita à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras. 2005. (Outra).

Balcão de Justiça e Cidadania. 2003. (Seminário).

I Congresso de Iniciação Científica da Fasb. 2002. (Congresso).

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Assédio Moral nas relações de emprego doméstico: o enfrentamento e dificuldade probatória. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Responsabilidade civil dos digitais influencies frente ao mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Direito e Agronegócio: fortes aliados em um oeste da Bahia exportador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. A lei maria da penha e a perspectiva da ressocialização do agressor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão: uma análise à luz do CDC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. As diferenças trabalhistas entre homens e mulheres no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Alienação parental e o Poder Judiciário: as falsas denúncias e a efetividade da lei n° 12.318/2010. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. O afastamento das impugnações genéricas na usucapião extrajudicial: limites e responsabilidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.;SANTOS, S. W.. Aplicação do Direito Penal Mínimo como forma de equilíbrio do meio social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.;SANTOS, S. W.. Lei do Superendividamento: proteção dos consumidres e sustentabilidade financeira em foco. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.;SANTOS, S. W.. Infiltração policial virtual: como este instittuto pode ser eficiente no combate aos massacres nas escolas brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.;SANTOS, S. W.. A precariedade do sistema carcerário feminino frente as violações no direito humanos. 2023.

CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.;SANTOS, S. W.. Direito do Consumidor: Análise do Princípio da Vulnerabilidade aplicada a relação de consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.;SANTOS, S. W.. Open Finance: uma análise sob a proteção de dados da LGPD. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.;SANTOS, S. W.. Ponderações sobre a Lei 8.774/93: uma análise do requerimento incapacidade para concessão do benefício de amparo social do deficiente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.;SANTOS, S. W.. O Tribunal do Júri sob a Influência da Mídia e o Desaforamento previsto no art. 427 do CPP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.;SANTOS, S. W.. A efetividade do desaforamento nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.;SANTOS, S. W.. A importância dos meios de soluçao de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.;SANTOS, S. W.. Aposentadoria do Segurado Especial: uma análise dos aspectos gerais e desafios enfrentdos pelo trabalhador rural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Direito digital: aplicação do Direito na era digital e suas implicações cíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Garantia constitucional da liberdade de impressa e suas limitações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Violência obstétrica e uma análise da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. A palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Possibilidade jurídica da aplicabilidade da lei do feminicídio as transexuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. A (in) viabilidade da instauração ex officio de inquérito investigativo pelos tribunais superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Multiparentalidade: (im) possibilidade do pai biológico de impedir a averbação do nome do padrasto no registro do filho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. A aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de furto e os critérios estabelecidos pela jurisprudência brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Reforma trabalhista: Uma análise jurídica da escala de trabalho 12 x 36 do trabalhador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Responsabilidade civil do médico no período pandêmico: Prescrição de remédios não autorizados pela ANVISA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Assédio Moral do Ambiente de Trabalho: Inversão do ônus da prova. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. O reconhecimento de paternidade: a ausência de vínculo sócio afetivo permite a anulação do registro civil?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Saúde e segurança de motoristas de caminhão perante a legislação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. A antinomia jurídica da lei maria da penha e o pacote anticrime a luz do princípio do acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. O sensacionalismo midiático nos crimes de maior repercussão levados ao tribunal do júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Desaposentação: Renúncia à Aposentadoria e seus reflexos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A descriminalização do aborto como mecanismo de consagração dos direitos humanos das mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Sistema Prisional Brasileiro: uma análise do processo de ressocialização do encarcerado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Defesa do Estado Democrático de Direito: Uma análise da Lei 14.197/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Sistema Prisional Brasileiro: uma análise do processo de ressocialização do encarcerado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Sistema Prisional Brasileiro: uma análise do processo de ressocialização do encarcerado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Assédio Sexual: Consequência jurídica no ambiente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. O monitoramento eletrônico como alternativa a redução da população carcerária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Recuperação Judicial: possibilidade de pedido por produtores rurais, atuando como pessoa física, com menos de dois anos de inscrição na junta comercial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Corrupção Administrativa no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.; SOUZA, C. C.. Legalização do aborto: o direito de escolha da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.; SOUZA, C. C.. O discurso da negação racial na concepção dos alunos afrodescendentes egressos do curso de direito da Unidom - Barreiras - BA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.; SOUZA, C. C.. Estupro de vulnerável na perspectiva jurídica da Lei 12.015/2009. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.; SOUZA, C. C.. Liberdade do adolescente de 12 anos se autodeterminar sexualmente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.; SOUZA, C. C.. A relativização da prisão civil do devedor de alimentos com a pandemia do covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.; SOUZA, C. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.; SOUZA, C. C.. Diante das penas restritiras de liberdade prevista no ordenamento jurídico, questiona-se: Qual a sua eficiência perante o sistema prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.; SOUZA, C. C.. Direito Real de Laje: um novo instituto à luz da realidade brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; SILVA, F. N. D. E.; ROQUE, N. M. S.. A seletividade Racial do Sistema Penal no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; SILVA, F. N. D. E.; ROQUE, N. M. S.. Abandono afetivo: uma análise da ineficácia da responsabilidade civil à luz da indenização pecunária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; SILVA, F. N. D. E.; ROQUE, N. M. S.. Audiências criminais e as novas tecnologias: a realização de vídeoconferências no período da pandemia do Covid 19 na comarca de Barreiras - BA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; SILVA, F. N. D. E.; ROQUE, N. M. S.. A inserção dos transgêneros no ambiente laboral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. Multiparentalidade Familiar e suas consequências jurídicas. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. Os bens consumíveis na esfera social. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. A defesa dos direitos e dignidade dos animais: Uma análise do Projeto de Lei da Câmara 272018 "Animal não é coisa". 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. A revogação da adoção de criança e adolescente na perspectiva do ordenamento jurídico. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. A impenhorabilidade do bem de família frente a Lei 8.009/90. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. Direitos da concubina na sucessão. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. A seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública no processo licitatório. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. O conceito de direito e suas implicações na experiência jurídica brasileira. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. Direitos dos Índios das leis introduzidas em Pindorama até CF/88. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. Os direitos previdenciários dos trabalhadores rurais no Brasil. Evolução histórica, princípios e garantias constitucionais. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. Bens e serviços comuns na definição do emprego da modalidade pregão. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. Procedimentos e possibilidade jurídica para legalização da cannabis. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. A reforma trabalhista e a mitigação do Princípio da Proteção. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. A importância da aplicação do Princípio Constitucional na administração pública. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. A obrigação acessória de identificação do contribuinte de ISS do serviço de hospedagem em motelaria no Município de Barreiras - BA e a possível ofensa ao Princípio constitucional da intimidade. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. Direitos Sucessórios na União Poliafetiva. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. Desapropriação confiscatória e a propriedade condominal. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. Usucapião Especial rural Barreiras - BA. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06 à luz do artigo 5°, inciso X da Constituição Federal de 1988. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. A permissão do emprego do adolescente ofende o princípio do melhor interesse da criança. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. A constitucionalidade do acesso a tratamento médico alternativo a base do canabidiol. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. Os impedimentos que exercem maiores influências sobre a descriminalização do aborto. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. O fundamento do direito natural na tradição da lei natural como parâmetro para promulgações de direitos humanos. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. A devolução de crianças e adolescentes adotados e a responsabilidade civil dos adotantes. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. Liberdade de expressão. racismo e a dignidade da pessoa humana. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. Uma análise do ativismo judicial no Brasil. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. Danos Morais no ambiente laboral: reflexos da inaplicablidade da lei no dano moral trabalhista junto a justiça do trabalho. 2020.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. A declaração de nulidade de patente de modo incidental na justiça comum. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. A inserção dos transgêneros no ambiente laboral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. Abandono afetivo inverso: Um estudo acerca da responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. A ineficácia do estatuto do desarmamento na redução da criminalidade correlacionada ao direito do cidadão em possuir e portar armas de fogo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; FERNANDES, I. T.. A inclusão de jovens aprendizes no mercado de trabalho fente a Lei 10.097/2000. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; CASTRO, L. D.; TEXEIRA, J. A. S.. Auxílio reclusão: funcionalidade e legalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Admissibilidade de provas ilícitas no direito processual penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Execução antecipada de pena - uma análise luz da presunção de inocência e da PEC 199/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. A efetividade jurídico social das leis municipais que determinam o tempo máximo de espera na fila do banco e a caracterização de dano moral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Sistema Penitenciário feminino: o androcentrismo velado de acordo as condições carcerárias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; TEXEIRA, J. A. S.; CASTRO, L. D.. Contribuição sindical e o futuro dos sindicatos: Lei 13.467/17 e reforma trabalhista no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, I. P.;SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.. A flexibilidade do porte de arma como ferramenta de legítima defesa em face da ineficácia estatal no provimento da tutela do cidadão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

COSTA, M. N.;SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.. O princípio da presunção de inocência em face da prisão em segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

PIGNATA, A. D.;SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.. A (i) legalidade na conexão do trabalhador ao seu trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.; CASTRO, L. D.. Sistema prisional brasileiro: uma análise acerca da readaptação do preso na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.; CASTRO, L. D.. Feminicídio como Instrumento de Prevenção no combate a violência de gênero. 2019.

SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.; CASTRO, L. D.. Os direitos educacionais da educação de jovens e adultos: uma análise entre o prescrito e o vivido nas escolas públicas do município de BArreiras - BA. 2019.

SANTOS, S. W.; ROQUE, N. M. S.; CASTRO, L. D.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2019.

SANTOS, S. W.. Aplicação do Princípio da Pecúnia Non Olet ao Uso da Maconha para Fins Terapêuticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A Defensoria Pública frente ao Direito Constitucional de Acesso à Justiça na cidade de Barreiras - BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Sucessão Legítima e suas Aplicações no Inventário e Partilha Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Inconstitucionalidade da Prisão Preventiva decretada sob o Clamor Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Alienação Parental: Dimensão Jurídica e suas Consequências no Âmbito Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Tribunal do Júri: a Escolha dos Jurados e suas Movimentações e Capacidade Científica na Formação do Livre Convencimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Ressocialização dos Detentos na cidade de Barreiras - BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A Recepção de Sinal por Assinatura e sua (a) tipicidade frente ao artigo 155 da Lei 2.848 de 1940. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A Vulnerabilidade dos Consumidores de Barreiras ? BA frente à Contratação dos Planos de Saúde Privados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A Efetividade da Lei n° 12.318/2010: Alienação Parental no Ordenamento Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A Ilegalidade e Inconstitucionalidade na Cobrança Diferenciada nos Preços de Ingressos entre Homens e Mulheres em casas noturnas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A Sucessão da União Estável e a Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. O Poder da Influência Midiática sobre os casos de Feminicídio no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. O Contrato de Trabalho Intermitente àLuz do Princípio da Vedação ao Retrocesso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo e suas Repercussões no Âmbito Trbalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A Inconstitucionalidade do Tabelamento e Danos Morais na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A Lei e o Poder Constituinte no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Judicialização de medicamentos no Estado da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. As Inovações do Regime Diferenciado de Constratações Públicas em Contra oposição a Lei Geral das licitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A Inversão do ônus da Prova no Nexo Técnico Epidemológico Previdenciário e seus Efeitos sobre as Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Bens de Família no Contrato de Alienação Fiducuária de Imóvel - (IM) Possibilidade de Transferência de Titularidade para a Instituição Financeira em Caso de Inadimplência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Criminialização da Homofobia PL 122/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. O reconhecimento da identidade de gênero no sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. O procedimento aplicado na sucessão "inter vivos" nas redes de franquias: com enfoque no "O Boticário". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Licença maternidade: um estudo teórico jurisprudencial acerca da necessidade jurídica de ampliação do prazo a oportunizar o melhor desenvolvimento do menor nascido pelo convívio com a figura materna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Um estudo sobre o Instituto da litigância de má-fé no âmbito do processo civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. O instituto da exceção de pré-executividade como meio de defesa do executado em face da Fazenda Pública e suas prerrogativas na lei de execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Possibilidade de recorrer contra decisões interlocutórias que julgam Embargos da Execusão m Juizados Especiais Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A perda do direito de herança em decorrência de motivo torpe contra o genitor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Possibilidade de aplicação de punibilidade dos genitores nos casos de obesidade infantil decorrente da negligência parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Os filhos do coração - História afetiva e o registro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Dias.A possibilidade de utilização da inversão do /õnus da prova no assédio moral na relação de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A influência da mídia nos julgamentos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Análise da possibilidade da concessão da estabailidade provisória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A madrasta e seus direitos e sua importância para criança ou adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Arrecadação a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Os alimentos gravídicos e a indenização do suposto pai. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Guarda Compartilhada; vantagens e desvantagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A contribuição do Procon como instrumento de defesa do consumidor na cidade de Barreiras - BA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A eficácia das medidas protetivas de urgência da Lei n° 11.430/06 Lei Maria da Penha no Município de Angical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A eficácia das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A impossibilidade jurídica e estrural de implementação de pena de morte no Brasil: Ameaça efetiva ao criminoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. Souza.A impossibilidade do aborto como forma de efetivação da garantia fundamental à vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

SANTOS, S. W.. A importãncia da função social do contrato nas relações de consumo como forma de efetivação da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Advocacia Predatória: análise dos impactos no Poder Judiciário; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Ilegalidade do uso de body cams no patrulhamento ostensivo no atual ordenamento jurídico; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Responsabilidade civil por assédio sexual no ambiente de trabalho: os desfaios pre processuais enfrentados pelas vítimas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Manipulação genética humana sob a perspectiva jurídica e bioética do Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Abandono afetivo paterno: impactos jurídicos na vida, `luz da CF; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Medidas protetivas: impactos jurídicos na vida à luz da CF; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Open finance frente à lei geral de proteção de dados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Violência doméstica: reflexões e desfios na efetividade da lei; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Prostituição como profissão: os desafios na área do direito do trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Abandono afetivo da criança: uma análise jurídica de acordo com o artigo 227 CF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

A responsabilidade civil do empregador no direito do trabalho em casos de acidente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

O antagonismo da sucessão familiar no agronegócio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Assédio Moral nas relações de emprego doméstico: o enfrentamento e dificuldade probatória; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

O afastamento das impugnações genéricas na usucapião extrajudicial: limites e responsabilidades; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

As diferenças trabalhistas entre homens e mulheres no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Alienação parental e o Poder Judiciário: as falsas denúncias e a efetividade da lei n° 12; 318/2010; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Open Finance: uma análise sob a proteção de dados da LGPD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Nevely de Sousa Silva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

O Tribunal do Júri sob a Influência da Mídia e o Desaforamento previsto no art; 427 do CPP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

A importância dos meios de soluçao de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Assédio Moral do Ambiente de Trabalho: Inversão do ônus da prova; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Responsabilidade civil do médico no período pandêmico: Prescrição de remédios não autorizados pela ANVISA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Multiparentalidade: (im) possibilidade do pai biológico de impedir a averbação do nome do padrasto no registro do filho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

O reconhecimento de paternidade: a ausência de vínculo sócio afetivo permite a anulação do registro civil?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

A aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de furto e os critérios estabelecidos pela jurisprudência brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Reforma trabalhista: Uma análise jurídica da escala de trabalho 12 x 36 do trabalhador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Saúde e segurança de motoristas de caminhão perante a legislação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Direito Real de Laje: um novo instituto à luz da realidade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Diante das penas restritiras de liberdade prevista no ordenamento jurídico, questiona-se: Qual a sua eficiência perante o sistema prisional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Corrupção Administrativa no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

A seletividade Raciona do Sistema Penal no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

A devolução de crianças e adolescentes e a responsabilidade civil dos adotantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Danos Morais no Ambiente laboral: reflexos da inaplicabilidade da lei no dano moral trabalhista junto a justiça do trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Liberdade de expressão, racismo e a dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Abandono afetivo inverso: Um estudo acerca da responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Direitos a saúde da mulher nas relações de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Feminicídio como Instrumento de Prevenção no combate a violência de gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Sistema prisional brasileiro: uma análise acerca da readaptação do preso na sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Os direitos educacionais da educação de jovens e adultos: uma análise entre o prescrito e o vivido nas escolas públicas do município de BArreiras - BA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

O teletrabalho e sua regulamentação com fulcro na Lei 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

(In) Eficácia do Estatuto do Desarmamento no Brasil: análise sob ótica do direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

A ineficácia da exigência do cumprimento das cotas de PCD's nas empresas privadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Ônus da prova no assédio sexual na relação trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Ativismo Judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Aplicação do Princípio da Pecúnia Non Olet ao Uso da Maconha para Fins Terapêuticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Jus Puniendi x Jus Libertatis: Análise do Monitoramento eletrônico nas Saídas Temporárias e nas Prisões Domiciliares Aplicáveis ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;

Estupro de Vulnerável Intrafamiliar: uma análise acerca da Responsabilidade Criminal dos Pais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Suzana Wong dos Santos;