Melina Ferreira Croce
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (2015). Atualmente exerce cargo comissionado de Assessora de Juiz de 2 Entrância na 1 Vara da Comarca de Marechal Deodoro. Exerceu cargo de agente de apoio (assessoria jurídica) junto ao Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Cível e Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: efetividade, processo civil, juizados especiais, direito obrigacional e contratual, direito do consumidor, direitos fundamentais, jurisdição e tutela judicial do direito à saúde. Em preparação para concurso público. Aprovada no Concurso Público do Município de Marechal Deodoro no cargo de Procurador Municipal.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação Latu Sensu em Direito Processual - Curso Integrado - ESMAL
2022 - Atual
Graduação em Direito
2009 - 2015
Centro Universitário Tiradentes
Título: CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL ESTADUAL ALAGOANO: UM ESTUDO DOS IMPACTOS DA RESOLUÇÃO Nº 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Orientador: Marizângela Melo Vasconcelos
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
CROCE, M. F.; REBELO, F. A.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A PERSPECTIVA DA UNIÃO FEDERAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
CROCE, M. F.; REBELO, F. A.. PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS: OMISSÃO DO PODER PÚBLICO DIANTE DA SITUAÇÃO DE ABANDONO E PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS EM ÁREAS PÚBLICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universiátio Tiradentes.
CROCE, M. F.; REBELO, F. A.. CONFLITO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS: DIREITO CULTURAL VERSUS DIREITO À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, COM FOCO NA VAQUEJADA. 2017 - Centro Universitário Tiradentes.
CROCE, M. F.; REBELO, F. A.. IMPEACHMENT: ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, ESPECIAL E AS DISSEMELHANÇAS ENTRE OS PRECEDENTES SUCEDIDOS NO BRASIL. 2017.
CROCE, M. F.; REBELO, F. A.. A IMPOSIÇÃO DA AUTO-INCRIMINAÇÃO E O CERCAMENTO DE DEFESA NA ESFERA ADMINISTRATIVA. 2017.
Projetos de pesquisa
-
2014 - 2015
Criação e desenvolvimento de práticas de mediação e conciliação no Tribunal Estadual Alagoano: um estudo dos impactos da Resolução 125/2010 do CNJ em Alagoas, Descrição: -Tematizar os conceitos de mediação e conciliação e os motivos pelos quais eles ganharam destaque no sistema jurisdicional contemporâneo; -Levantar quais os objetivos da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos e por que ela se fez necessária; -Empreender uma análise da resolução 125/2010 do CNJ, com especial atenção às formas de implementação da mediação e conciliação nos tribunais e ao sistema estatístico de gestão que ela institui; -Levantar dados junto aos tribunal estadual de Alagoas acerca das ações de gestão da conciliação e mediação, antes e depois da resolução 125/2010 do CNJ; -Constituir uma cartografia dos processos, experiências e práticas sobre a implantação da central de conciliação e mediação em Alagoas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melina Ferreira Croce - Integrante / Gabriela Maia Rebouças - Coordenador.
Prêmios
2023
Aprovada no Concurso Público do Município de Marechal Deodoro no cargo de Procurador Municipal, Prefeitura de Marechal Deodoro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Agente de Apoio, símbolo AGAP- 1, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessora Jurídica da Defensoria Pública Geral do Estado - Portaria DPE nº 572, de 1º de dezembro de 2016 junto ao Núcleo de Defesa do Consumidor (dezembro de 2016 ? agosto de 2021). Atividades: atendimento ao público, avaliação de pleitos, elaboração de ofícios, defesas e recursos, peticionamento em geral na justiça comum e nos juizados especiais. Com ênfase em Direito do Consumidor, Vício do Produto e Serviço, Contratos, Empréstimos, Energia Elétrica, Abastecimento de Água e Saneamento Básico, Saúde, entre outras demandas cíveis.
2014 - 2016
Procuradoria Federal no Estado de AlagoasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
2012 - 2014
Escritório de Advocacia ALNPPVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6
2021 - Atual
Tribunal de Justiça de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessora de Juiz de Direito vinculada à 1ª Vara Cível e Criminal/Infância e Juventude de Marechal Deodoro/AL (agosto de 2021 ? até os dias atuais). Atividades: Elaboração de Sentenças, Decisões e Despachos, na área Cível e da Infância e Juventude; administrativamente, com elaboração de relatórios e ofícios
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