Riquiel Garcia Dias

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

ENCONTRO INTEGRADO DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIPAR. 2023. (Encontro).

ENCONTRO INTEGRADO DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIPAR. 2023. (Encontro).

ENCONTRO INTEGRADO DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIPAR. 2023. (Outra).

XXIII SEMANA JURIDICA E XIV ENCONTRO DE INICIACAO CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - PARANAVAI. 2023. (Encontro).

XXIII SEMANA JURÍDICA E XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR - UNIDADE PARANAVAÍ (A1 e W1). 2023. (Encontro).

FORUM DE EGRESSOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR. 2022. (Outra).

FORUM DE EGRESSOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR. 2022. (Outra).

FÓRUM DE EGRESSOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR. 2022. (Outra).

III JORNADA INTEGRADA DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIPAR. 2022. (Outra).

III JORNADA INTEGRADA DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIPAR (W1, W2, W3, W4, W5, W6 e W7). 2022. (Simpósio).

XXII SEMANA JURÍDICA E XIII ENCONTRO DE INICIAÇAO CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERDIDADE PARANAENSE - UNIDADE PARANAVAI. 2022. (Encontro).

XXII SEMANA JURÍDICA E XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR - UNIDADE PARANAVAÍ (A1 e C1). 2022. (Encontro).

II JORNADA INTEGRADA DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIPAR. 2021. (Simpósio).

XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DE PARANAVAÍ. 2021. (Encontro).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - FRANCISCO BELTRÃO. 2020. (Outra).

I JORNADA INTEGRADA DOS CURSOS DE DIREITO DA UNIPAR. 2020. (Outra).

SEMINÁRIO "TRABALHO REMOTO NO JUDICIÁRIO: RESULTADOS DO USO DA PLATAFORMA WEBEX. 2020. (Seminário).

XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DE PARANAVAÍ. 2020. (Encontro).

XX SEMANA JURÍDICA. 2020. (Encontro).

VI SIMJUPAR - SIMPÓSIO JURÍDICO UNIPAR PARANAVAÍ. 2019. (Simpósio).

V SIMJUPAR - SIMPÓSIO JURÍDICO UNIPAR PARANAVAÍ. 2018. (Simpósio).

IV SIMJUPAR - SIMPÓSIO JURÍDICO UNIPAR PARANAVAÍ. 2017. (Simpósio).

III SIMJUPAR - SIMPÓSIO JURÍDICO UNIPAR PARANAVAÍ. 2016. (Simpósio).

II SIMJUPAR - SIMPÓSIO JURÍDICO UNIPAR PARANAVAÍ. 2015. (Simpósio).

Aula de Excelência - "Main Problems and Reform Movements in Brazil and Germanany". 2014. (Outra).

I Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional dos Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional dos Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

XVII Encontro Nacional do CONPEDI.MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO PARTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PARA UMA VIDA DIGNA. 2014. (Encontro).

XVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A INAPLICABILIDADE DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR EM CASOS DE DANO AMBIENTAL COMO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PROMOÇÃO DA VIDA DIGNA. 2014. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A imprescritibilidade dos direitos inerentes à personalidade. 2014. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

1º SIMPÓSIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA.Responsabilidade Penal: Maioridade versus Sentimento de Impunidade. 2010. (Simpósio).

Defesa da Concorrência pelo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2010. (Encontro).

III ENCUENTRO INTERNACIONAL CONTRA EL TRABAJO INFANTIL.NÚCLEO de Estudios y Defensa de los Derechos de la Infancia y de la Juventud: Un Instrumento a Servicio de las Garantias del Niño y del Adolescente. 2010. (Encontro).

PALESTRA SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DO CONSUMIDOR - CADE. 2010. (Outra).

SEURS - 28º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.NEDIJ - Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude. 2010. (Seminário).

Simpósio de Direito Ambiental - PUC-PR. 2010. (Simpósio).

CONJURI. 2008. (Congresso).

Direito em Debate VI - 2ª Temporada - Ciclo Direito Penal. 2008. (Outra).

EVENTO DE EXTENSÃO "DIREITO EM DEBATE VI - CICLO DE DIRIETO PENAL". 2008. (Outra).

III ENCONTRO NACIONAL DE FILOSOFIA DO DIREITO EM HOMENAGEM AO PROF. MIGUEL REALE. 2008. (Encontro).

PALESTRA: DIRETIVA DE RETORNO DA UNIAO EUROPEIA. 2008. (Encontro).

Palestra sobre Legislação Tributária e Deveres do Consumidor. 2004. (Encontro).

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. PRISÃO PREVENTIVA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E AS CONSEQUÊNCIAS DO ENCARCERAMENTO EM MASSA DENTRO DE UMA SOCIEDADE SEGREGADORA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS DA REINCIDÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE CONDENAÇÃO PELO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.346/06. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A PRÁTICA DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO CONTEXTO INTRAFAMILIA0052. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A INFLUÊNCIA DA FALSA MEMÓRIA NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.; CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA E O DIREITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS JUNIOR, E. J.; CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; PEDRO, A. S.. A MEMÓRIA COMO SENDO O CORAÇÃO PULSANTE NO RECONHECIMENTO DE SUSPEITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; PEDRO, A. S.. O CRESCIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19 E A DIFICULDADE EM IDENTIFICAR SEUS AUTORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; PEDRO, A. S.. A CRIMINALIZAÇÃO DO ?STALKING? E SUAS PERSPECTIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; PEDRO, A. S.. A IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

PEDRO, A. S.;DIAS, R. G.. A ILEGALIDADE DAS PRISÕES EFETUADAS MEDIANTE FLAGRANTE FORJADO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E A ARBITRARIEDADE DAS ABORDAGENS POLICIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS JUNIOR, E. J.. O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A FAUNA BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. SEXTORSÃO: DO NAMORO AO CRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS JUNIOR, E. J.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. PROSECUÇÃO PENAL: PROTEÇÃO DA IMAGEM DO ACUSADO VERSUS DIREITO A INFORMAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. LAVAGEM DE CAPITAIS PÚBLICOS A LUZ DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. APARENTE PERPETUAÇÃO DA PENA NO BRASIL EM CONFLITOCOM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA PARA PUNIÇÃO NOSCASOS DE VIOLÊNCIA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. EUTANÁSIA: ENTRE DUAS ESCOLHAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. A POSSIBILIDADE DA ATENUAÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL A PARTIR DA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.; PEDRO, A. S.. ASPECTOS PROCESSUAIS E PRÁTICOS ACERCA DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DO CÓDIGO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

PEDRO, A. S.; CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. REVENGE PORN: FORMA VIRTUAL DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

PEDRO, A. S.; CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. DO ABANDONO MATERIAL E OS LIMITES DA SOLIDARIEDADE AVOENGA DA ESFERA PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

PEDRO, A. S.; CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA UMA VIDA DIGNA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

PEDRO, A. S.; CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. FACÇÕES CRIMINOSAS E O CRIME DE TERRORISMO: UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO DE LEI 443/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

PEDRO, A. S.; CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. A DIVULGAÇÃO IRRESTRITA DA MÍDIA EM MASSACRES ESCOLARES E A PROBABILIDADE DO EFEITO COPYCAT INTEGRAR A REALIDADE BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

PEDRO, A. S.; CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. POST MORTEM SCRIPTUM: O TRÂNSITO EM JULGADO DO PERDÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

PEDRO, A. S.; CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. O DIREITO DE MENTIR DURANTE A PERSECUÇÃO PENAL COMO CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

PEDRO, A. S.; CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL E SELETIVIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DOS ESTIGMAS IMPOSTOS AOS ENCARCERADOS BRASILEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA AOS TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO ÍNTIMO NAS REDES SOCIAIS E OS CRIMES CONTRA A HONRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A ORTOTANASIA E OS CUIDADOS PALIATIVOS: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. ADOÇÃO INTERNACIONAL ILÍCITA E A REPRESSÃO AO TRÁFICO DE MENORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. ESTUDO DOS PSICOPATAS FRENTE AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. EUTANÁSIA FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. LABIRINTOS DA FORMAÇÃO: IGUALDADE MATERIAL, DELINQUENCIA E PEDAGOGIA SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. O CRIME DE DISSEMINAR IMAGENS DE NUDES SEM CONSENTIMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. O IMPACTO AMBIENTAL DO LIXO PLÁSTICO E ALTERNATIVAS DE SUSTENTABILIDADE PARA EQUILIBRAR O MEIO AMBIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. O SISTEMA ANTILAVAGEM BRASILEIRO: ORIGENS, FUNCIONAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. "VITÓRIAS": DUPLAMENTE PRESOS: A REALIDADE DOS HOMOSSEXUAIS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. VISÃO JURÍDICA EM COLAPSO: A EUTANÁSIA DE FORMA HUMANIZADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A OMISSÃO DO ESTADO NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DO CONDENADO E DO INTERNADO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. EMBRIAGUEZ E A RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA JURIS TANTUM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL COMO DIREITO DE PERSONALIDADE: UMA NOVA REALIDADE FRENTE AOS COSTUMES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. PRISÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM RETROCESSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 9.847/19 E SUA APLICABILIDADE FRENTE A LEI 10.826/03. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. O EXAME TOXICOLÓGICO E SUA VALIDADE NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. IMIGRAÇÃO E A VULNERABILIDADE DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL FACE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL VS. PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: DENTRO DA LAVA JATO LÍCITA OU ILÍCITA?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. EUTANÁSIA FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. O DEPOIMENTO INFANTIL E O RISCO DE FALSAS MEMÓRIAS NA APURAÇÃO DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A ATUAÇÃO POLICIAL E JUDICIÁRIA FRENTE À (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.; CHAGAS JUNIOR, E. J.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO SUICÍDIO ASSISTIDO EM PROL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.; CHAGAS JUNIOR, E. J.;DIAS, R. G.. DESAFIOS NO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA (IN)EFICIÊNCIA CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A PEDOFILIA E SUAS VERTENTES - ASPECTOS PSICOLÓGICOS E IMPLICAÇÕES PENAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.; DORIGON, A.;DIAS, R. G.. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA PENA E A TENDÊNCIA EM ABSOLUTIZAR O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA: QUAL O MARCO INICIAL? PARADIGMAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PODERÃO MODIFICÁ-LO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: A APOSTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SISTEMA PENAL TRADICIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A OCORRÊNCIA DO "BIS IN IDEM" NA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A EUTANÁSIA FRENTE AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA (IN)EFICIÊNCIA CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A PEDOFILIA E SUAS VERTENTES ? ASPECTOS PSICOLÓGICOS E IMPLICAÇÕES PENAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA APLICADOS AO INQUÉRITO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. ESTUPRO VIRTUAL: UMA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS CRIMES SEXUAIS. 2018.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A EXECUÇÃO DA PENA APÓS DECISÃO PROFERIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A PSICOPATIA, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E O DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE AMEAÇA ESPIRITUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A DISTORÇÃO DO GARANTISMO PENAL E A CONCEPÇÃO DO GARANTISMO PENAL HIPERBÓLICO MONOCULAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A REMIÇÃO DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS BENEFICIADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E SEUS PONTOS CONTROVERSOS RELACIONADOS AOS PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: INFIMIDADE DA TUTELA PENAL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DANOS SOFRIDOS PELAS VÍTIMAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. ANÁLISE ACERCA DA EVENTUAL LESÃO CORPORAL ORIUNDA DO SADOMASOQUISMO NA RELAÇÃO SEXUAL CONSENTIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. IN DUBIO PRO REO NO TRIBUNAL DO JÚRI: ULTIMA OU UNICA RATIO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A IRRESPONSÁVEL ISENÇÃO DE PENA NO CRIME DE FURTO EM PREJUÍZO DE ASCENDENTE OU DESCENDENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. INSTABILIDADE NO STF ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PENA PROVISÓRIA CAUSA INSEGURANÇA JURÍDICA AOS JURISDICIONADOS E FERE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. APLICABILIDADE DA VULNERABILIDADE ABSOLUTA OU RELATIVA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA INCERTEZA NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. ANÁLISE SOBRE A APARENTE IRRESPONSABILIDADE DA PROGRESSÃO ANTECIPADA NOS REGIMES PENAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A INSEGURANÇA JURÍDICA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL NA TENTATIVA DE PUNIR A TRANSMISSÃO INTENCIONAL DO HIV POR VIAS SEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS CRIMINOSOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: QUAL A CULPABILIDADE DELES?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A PROBLEMÁTICA ACERCA DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: BOA OU MÁ IDEIA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. UMA ANALISE DA DELAÇÃO PREMIADA SOB A PERSPECTIVA DA ETICA, MORAL E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. FEMINICÍDIO NO BRASIL: A CULTURA DE MATAR MULHERES E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA COMO PERPETUADORA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL LEI Nº 11.794/2008: CONFLITO DE NORMAS, DIREITO COMPARADO E MÉTODOS ALTERNATIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DA ÁGUA POTÁVEL POR INADIMPLÊNCIA FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. O CLAMOR SOCIAL COMO FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADAS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. A INICIATIVA POPULAR COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA ANÁLISE DO PL 4850/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. SUICÍDIO ASSISTIDO: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. PEDOFILIA COMO TRANSTORNO MENTAL E O MEIO DE PUNIÇÃO MAIS EFICAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.; DORIGON, A.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS nº 126.292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.; DORIGON, A.. TRIBUNAL DO JÚRI E A VULNERABILIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS POR JUÍZES LEIGOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. PRISÃO PREVENTIVA: EXCESSO DE PRAZO E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. TRÁFICO DE PESSOAS E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL FRENTE AOS MECANISMOS DE PREVENÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. ABORTO: A DECISÃO DO HABEAS CORPUS Nº 124.306 DE 2016 PROFERIDO PELO STF E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.; DORIGON, A.;DIAS, R. G.. CRIME DE ABORT E POLÊMICA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O INÍCIO À VIDA HUMANA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.; CANDIDO, A. G.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.; CANDIDO, A. G.. A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ANTES DO TRANSITADO EM JULGADO: UMA DISCUSSÃO JURISPRUDENCIAL QUE TÊM CAUSADO INSEGURANÇA JURÍDICA AOS JURISDICIONADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CHAGAS, E. J.;DIAS, R. G.. ERROS DE TIPO E DE PROIBIÇÃO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA REALIDADE EM FACE ÀS NOVAS PREMISSAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.; CHAGAS, E. J.. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA PENA E A TENDÊNCIA EM ABSOLUTIZAR O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.. HOMOAFETIVIDADE: UMA NOVA FORMA DE FEMÍLIA E O DIREITO DE ADOÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ORDENAMENTO PÁTRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.. VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XXI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. 2023. Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XV ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. 2017. Universidade Paranaense.

DIAS, R. G.. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XV ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPAR. 2016. Universidade Paranaense.

A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA E O DIREITO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

PORTE DE ARMA E A SUA RELAÇÃO COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

UMA ANÁLISE SOBRE O AUMENTO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL E NO MUNDO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A MEMÓRIA COMO SENDO O CORAÇÃO PULSANTE NO RECONHECIMENTO DE SUSPEITOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

O CRESCIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19 E A DIFICULDADE EM IDENTIFICAR SEUS AUTORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A CRIMINALIZAÇÃO DO ?STALKING? E SUAS PERSPECTIVAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A ILEGALIDADE DAS PRISÕES EFETUADAS MEDIANTE FLAGRANTE FORJADO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E A ARBITRARIEDADE DAS ABORDAGENS POLICIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

SEXTORSÃO: DO NAMORO AO CRIME; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

PROSECUÇÃO PENAL: PROTEÇÃO DA IMAGEM DO ACUSADO VERSUS DIREITO A INFORMAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

LAVAGEM DE CAPITAIS PÚBLICOS A LUZ DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

APARENTE PERPETUAÇÃO DA PENA NO BRASIL EM CONFLITOCOM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA PARA PUNIÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A POSSIBILIDADE DA ATENUAÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL A PARTIR DA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

EUTANÁSIA: ENTRE DUAS ESCOLHAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

ASPECTOS PROCESSUAIS E PRÁTICOS ACERCA DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DO CÓDIGO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

REVENGE PORN: FORMA VIRTUAL DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

DO ABANDONO MATERIAL E OS LIMITES DA SOLIDARIEDADE AVOENGA DA ESFERA PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA UMA VIDA DIGNA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A FAUNA BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A ORTOTANASIA E OS CUIDADOS PALIATIVOS: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

ESTUDO DOS PSICOPATAS FRENTE AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA AOS TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

ADOÇÃO INTERNACIONAL ILÍCITA E A REPRESSÃO AO TRÁFICO DE MENORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

LABIRINTOS DA FORMAÇÃO: IGUALDADE MATERIAL, DELINQUENCIA E PEDAGOGIA SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

O IMPACTO AMBIENTAL DO LIXO PLÁSTICO E ALTERNATIVAS DE SUSTENTABILIDADE PARA EQUILIBRAR O MEIO AMBIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO ÍNTIMO NAS REDES SOCIAIS E OS CRIMES CONTRA A HONRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

"VITÓRIAS": DUPLAMENTE PRESOS: A REALIDADE DOS HOMOSSEXUAIS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

O CRIME DE DISSEMINAR IMAGENS DE NUDES SEM CONSENTIMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

VISÃO JURÍDICA EM COLAPSO: A EUTANÁSIA DE FORMA HUMANIZADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

EUTANÁSIA FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

O SISTEMA ANTILAVAGEM BRASILEIRO: ORIGENS, FUNCIONAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A OCORRÊNCIA DO "BIS IN IDEM" NA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA (IN)EFICIÊNCIA CRIMINAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A PEDOFILIA E SUAS VERTENTES - ASPECTOS PSICOLÓGICOS E IMPLICAÇÕES PENAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A ATUAÇÃO POLICIAL E JUDICIÁRIA FRENTE À (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

DESAFIOS NO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO SUICÍDIO ASSISTIDO EM PROL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

ESTUPRO VIRTUAL: UMA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA OS CRIMES SEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A EXECUÇÃO DA PENA APÓS DECISÃO PROFERIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A PSICOPATIA, AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E O DIREITO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE AMEAÇA ESPIRITUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: INFIMIDADE DA TUTELA PENAL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DANOS SOFRIDOS PELAS VÍTIMAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

ANÁLISE ACERCA DA EVENTUAL LESÃO CORPORAL ORIUNDA DO SADOMASOQUISMO NA RELAÇÃO SEXUAL CONSENTIDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

ANÁLISE SOBRE A APARENTE IRRESPONSABILIDADE DA PROGRESSÃO ANTECIPADA NOS REGIMES PENAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A INSEGURANÇA JURÍDICA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL NA TENTATIVA DE PUNIR A TRANSMISSÃO INTENCIONAL DO HIV POR VIAS SEXUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS CRIMINOSOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: QUAL A CULPABILIDADE DELES?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A PROBLEMÁTICA ACERCA DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: BOA OU MÁ IDEIA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

UMA ANALISE DA DELAÇÃO PREMIADA SOB A PERSPECTIVA DA ETICA, MORAL E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL LEI Nº 11; 794/2008: CONFLITO DE NORMAS, DIREITO COMPARADO E MÉTODOS ALTERNATIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DA ÁGUA POTÁVEL POR INADIMPLÊNCIA FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADAS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A INICIATIVA POPULAR COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA ANÁLISE DO PL 4850/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

PRISÃO PREVENTIVA: EXCESSO DE PRAZO E CONSTRANGIMENTO ILEGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

ANÁLISE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 305 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

AS TRANSFORMAÇÕES DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL E SEU CONTEXTO ATUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO CÍVEL E O PAPEL DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

AS IMPLICÂNCIAS JURÍDICAS DA NEGLIGÊNCIA SUPORTADA PELO DO RIBEIRÃO PARANAVAÍ FRENTE AOS POLUENTES PROVINDOS DA CITRICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ/PR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;

OS ASPECTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Riquiel Garcia Dias;