Felipe Frank

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Produções bibliográficas

• FRANK, Felipe. ; BUGALSKI, L. M. G. . Compliance e responsabilidade civil dos administradores de sociedades limitadas: uma proposta para incrementar a conformidade a partir dos deveres de lealdade e de diligência.. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 30, p. 1-18, 2024.

• BUGALSKI, L. M. G. ; FRANK, Felipe. . Compliance e responsabilidade civil dos administradores de sociedades limitadas: uma proposta para incrementar a conformidade a partir dos deveres de lealdade e diligência. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 30, p. 01-27, 2024.

• FRANK, Felipe. . Autonomia sucessória e pacto antenupcial: a validade da cláusula pré-nupcial de mútua exclusão da concorrência sucessória dos cônjuges.. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 28, p. 217-246, 2022.

• FRANK, Felipe. . A consolidação da autonomia da vontade como cânone do direito privado moderno: o caso do Code Napoleônico de 1804.. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1-17, 2022.

• FRANK, Felipe. ; BUGALSKI, L. M. G. . Ius constitutionale commune e direito de família: uma análise hermenêutica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal na matéria.. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 11, p. 499-518, 2021.

• FRANK, Felipe. ; OLIVEIRA, L. Z. . DA POSITIVAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS: O EXEMPLO DA TITULAÇÃO CONJUNTA DE TERRAS PROVENIENTES DA REFORMA AGRÁRIA. Revista Brasileira de Direito Civil , v. 20, p. 39-55, 2019.

• FRANK, Felipe. . PROBLEMATIZANDO A DEMOCRACIA A PARTIR DO DIREITO PRIVADO: UMA CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 18, p. 1-15, 2018.

• FRANK, Felipe. . Fundamentos de governança corporativa: desvelando o discurso proprietário e a ligação entre responsabilidade social e progresso econômico. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 1, p. 79-90, 2017.

• FRANK, Felipe. ; CORREA, R. . DIREITO E JUSTIÇA SEGUNDO O REALISMO JURÍDICO DE ALF ROSS. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 1, p. 79-90, 2015.

• FRANK, Felipe. ; OLIVEIRA, L. Z. ; CORREA, R. . INDÚSTRIA DO DANO MORAL? Considerações a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 23, p. 1-20, 2013.

• FRANK, Felipe. ; PIANOVSKI RUZYK, Carlos Eduardo . REVISITANDO OS DIREITOS REAIS A PARTIR DE SUA INTERFACE COM O DIREITO OBRIGACIONAL: a importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas. Sequência (UFSC) , v. 63, p. 133-158, 2011.

• FRANK, Felipe. . Case Book de Direito Empresarial: um manual prático e jurisprudencial.. 1. ed. , 2025. v. 1. 120p .

• FRANK, Felipe. ; BURGER, M. . Problematizações de direito civil-constitucional.. 1. ed. , 2019. v. 1. 110p .

• FRANK, Felipe. ; BURGER, M. ; SERENATO, V. . Limites tributários frente ao direito das famílias e sucessões.. 1. ed. , 2019. v. 1. 88p .

• FRANK, Felipe. ; PACHECO, F. . Casamento e União Estável. 1. ed. , 2019. v. 1. 128p .

• FRANK, Felipe. ; BURGER, M. . Petição de herança, inventário, partilha e impostos de transmissão.. 1. ed. , 2019. v. 1. 120p .

• FRANK, Felipe. ; BURGER, M. . Introdução ao direito das sucessões e sucessão legítima.. 1. ed. , 2019. v. 1. 1p .

• FRANK, Felipe. . A validade da cláusula sucessória no pacto antenupcial.. 1. ed. , 2019. v. 1. 144p .

• FRANK, Felipe. . Formação e efetividade da função social da propriedade no Brasil.. 1. ed. , 2019. v. 1. 118p .

• FRANK, Felipe. . A ideologia do discurso proprietário e do discurso funcionalista.. 1. ed. , 2019. v. 1. 124p .

• FRANK, Felipe. ; BURGER, M. . Concorrência sucessória do cônjuge e do companheiro e sucessão testamentária.. 1. ed. , 2019. v. 1. 122p .

• FRANK, Felipe. ; FERREIRA FILHO, M. C. ; FERREIRA, J. M. C. . População em situação de rua: a importância dos movimentos sociais na luta pela efetivação dos direitos humanos.. In: LIMA MARIA, André Luis. (Org.). Yearbook of legal sciences & human rights.. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 368-387.

• FRANK, Felipe. ; BUGALSKI, L. M. G. . Invalidades e Fraudes no planejamento patrimonial e sucessório.. In: BERNART, Luciano; MADALENA, Luis Henrique Braga; SAMPAR, Rene.. (Org.). O direito posto. Tomo I.. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 19-39.

• FRANK, Felipe. ; PIANOVSKI RUZYK, Carlos Eduardo . A AUTONOMIA DA POSSE FRENTE À PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO E A HIPÓTESE DOS PARÁGRAFOS 4° E 5° DO ARTIGO 1.228 DO CÓDIGO CIVIL. In: PIANOVSKI RUZYK, C. E.; SOUZA, E. N.; MENEZES, J. B.; EHRHARDT JR., M.. (Org.). DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: A Ressignificação da função dos institutos fundamentais do Direito Civil Contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. , p. 415-436.

• FACHIN, L. E. ; FRANK, Felipe. . Problematizações sobre a unicidade da interrupção prescricional do artigo 202 do Código Civil Brasileiro. In: Sílvio de Salvo Venosa; Rafael Villar Galiardi; Paulo Magalhães Nasser. (Org.). 10 anos do Código Civil: desafios e perspectivas. 1ed.: , 2012, v. , p. 2-.

• FRANK, Felipe. ; VIOLIN, J. . A preparação: um roteiro para quem pretende estudar fora do país. Jota, 22 maio 2019.

• FRANK, Felipe. . Menos monólogo e mais conversa em sala de aula: substituindo o método expositivo pelo método dialético-indutivo. Ânima, 16 mar. 2016.

• FRANK, Felipe. . A democracia como ela é. Gazeta do Povo - Caderno Vida na Universidade, Curitiba, p. 6, 15 jul. 2013.

• FRANK, Felipe. . Autonomia Sucessória e Pacto Antenupcial: a validade da cláusula pré-nupcial de mútua exclusão da concorrência sucessória dos cônjuges. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , 2019.

• FRANK, Felipe. . Perspectivas da Advocacia Brasil-EUA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FRANK, Felipe. ; KRASSUSKI, L. H. . Technology as a facilitator to ADRs: the American and Brazilian experiences. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FRANK, Felipe. . Homenagem ao Prof. Felipe Frank pelo ingresso na Universidade de Harvard. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FRANK, Felipe. . Questões Contemporâneas do Direito de Família, As Faces do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FRANK, Felipe. . Debates sobre arbitragem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FRANK, Felipe. . Relator no XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FRANK, Felipe. . Os efeitos extra-partes das redes contratuais em detrimento da eficácia e da própria existência dos direitos reais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2018

  Governança Corporativa na Era do Compliance, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Felipe Frank - Coordenador.

• 2016 - 2016

  O Direito Contra a Corrupção, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Felipe Frank - Coordenador / Carlos Alberto Schimidlin - Integrante.

• 2015 - 2016

  Planejamento Sucessório, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (36) . , Integrantes: Felipe Frank - Coordenador.

• 2015 - 2015

  Sucessão do cônjuge e do companheiro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Felipe Frank - Coordenador.

• 2014 - 2014

  Formação e método de análise dos precedentes judiciais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Felipe Frank - Coordenador / Rafael Corrêa - Integrante.

• 2009 - Atual

  Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional "Virada de Copérnico", Descrição: Tomando como vínculo central interinstitucional projetos de pesquisa da UFPR e da UERJ, a perspectiva que define os perfis apreendidos nessa Virada de Copérnico indica a releitura crítica de estatutos fundamentais do Direito e seu respectivo discurso, para compreender a crise e a superação do sistema clássico que se projetou para o contrato, a família e o patrimônio. Eixo de Relações Familiares e Sucessões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Especialização: (20) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Frank - Integrante / Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - Integrante / Eroulths Cortiano Jr. - Coordenador.

Prêmios