Arthur Martins Ramos Rodrigues

Advogado com graduação em Direito pela Universidade Iguaçu (2005) e mestrado em Direito Privado e Constituição pelo Centro Universitário Fluminense - UNIFLU (2008). Presidente da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Itaperuna/Laje do Muriaé. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes ramos: Direito Civi, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Constitucional (tutela dos direitos fundamentais).

Informações coletadas do Lattes em 16/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Privado e Constituição

2006 - 2008

Centro Universitário Fluminense - UNIFLU
Título: A Colisão Entre o Direito à Imagem e a Liberdade de Expressão e Informação,Ano de Obtenção: 2008
Danilo Cesar Maganhoto Doneda.Palavras-chave: Colisão Entre Direitos Fundamentais; Imagem; Liberdade de Expressão; Liberdade de Informação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Iguaçú
Título: As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão no Âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Leandro Silva Costa

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

COLEGIO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1997

Externato Duque de Caxias

Formação complementar

1998 - 2000

Inglês. (Carga horária: 324h). , English Center, EC, Brasil.

1994 - 1997

Inglês. (Carga horária: 320h). , CNA - Instituto Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

1996 - 1996

Informática. (Carga horária: 48h). , Engenhar Informática, ENG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Palestra com o tema "Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC". 2020. (Outra).

Palestra com o tema "Processo de Conhecimento no Novo CPC". 2020. (Outra).

Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência e a PEC 06/2019.Reforma da Previdência e a PEC 06/2019. 2019. (Outra).

Fórum Interinstitucional com o tema "Quebrando o Ciclo da Violência Doméstica".Ciclo da Violência Doméstica. 2019. (Outra).

Palestra com o tema "Acesso a Dados em Celular e a Necessidade de Autorização Judicial". 2019. (Outra).

Palestra com o tema "A Defensoria Pública Como Instrumento de Inclusão Social". 2019. (Outra).

Palestra com o tema "A Imparcialidade e a Neutralidade do Juiz". 2019. (Outra).

Palestra com o tema "A Intervenção Mais Que Necessária Do Advogado Na Mediação". 2019. (Outra).

Palestra com o tema "Aspectos Controvertidos da Reforma Trabalhista". 2019. (Outra).

Palestra com o tema "Novas Tecnologias e Processo Eletrônico ? A Importância da Inserção e Proteção de Dados Jurídicos". 2019. (Outra).

Palestra com o tema "O Poder da Comunicação". 2019. (Outra).

IV Encuentro Internacional: Escuela de Verano de La Habana sobre Temas Penales Contemporáneos. 2008. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. A Colisão Entre Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. A Tutela do Consumidor Frente aos Riscos do Desenvolvimento. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2007. (Encontro).

Palestra sobre o tema Aspectos Relevantes do Artigo 462 do CPC - Honorários na Execução da Sentença, ministrada pelo Desembargador José Pimentel Marques.. 2005. (Outra).

Palestra sobre o tema Novas Diretrizes do Direito de Família à Luz do Novo Código Civil. 2005. (Outra).

II Semana do Conhecimento. 2004. (Outra).

I Seminário de Responsabilidade Civil e Criminal dos Profissionais de Saúde. 2004. (Seminário).

Palestra sobre Pressupostos Constitucionais e Legais para Cobrança de Tributos. 2004. (Outra).

Simpósio sobre Interpretação Retrospectiva: Sociedade Brasileira e Processo Penal e Investigação no Crime de Ação Pública: Papel do Ministério Público. 2004. (Simpósio).

Curso de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida. 2003. (Outra).

Curso sobre Protesto de Títulos e Documentos, e Dívida Ativa. 2003. (Outra).

Semana do Advogado - Palestra sobre "O Estatuto da Criança e do Adolescente". 2003. (Outra).

Seminário Regional. 2003. (Seminário).

Palestra sobre o tema Direito Processual Penal - Uma Visão Prática. 2002. (Outra).

Palestra sobre o tema Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2002. (Outra).

Palestra sobre Plágio e Contrafação - Direito Autoral. 2002. (Outra).

Produções bibliográficas

COSTA, Thamara de Oliveira Brum ; RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. ; IWANAMI, Kamila Aparecida. . O concubinato e seus efeitos patrimoniais no direito brasileiro. Conexão Acadêmica , v. 6, p. 87-110, 2015.
IWANAMI, Kamila Aparecida. ; RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. ; RODRIGUES, Victor Martins Ramos. . A importância da separação dos poderes no direito constitucional federativo na América do Sul. Conexão Acadêmica , v. 5, p. 29-47, 2014.
FRAGA, Luciana Gabry ; RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. ; RODRIGUES, Victor Martins Ramos. . A Adoção Tardia. Conexão Acadêmica , v. 5, p. 97-110, 2014.
RODRIGUES, Victor Martins Ramos. ; IWANAMI, Kamila Aparecida. ; RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . A garantia constitucional do acesso à Justiça e os abusos no direito de ação ? morosidade do Judiciário e propostas para melhorias. Conexão Acadêmica , v. 5, p. 21-41, 2014.
RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. ; IWANAMI, Kamila Aparecida. ; RODRIGUES, Victor Martins Ramos. . A Paternidade Socioafetiva. Conexão Acadêmica , v. 4, p. 79-93, 2013.
RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. ; SILVA JUNIOR, Alceu Rangel ; SANTUCCI, Marcelo Lannes . A contratação à distância por meios eletrônicos. Conexão Acadêmica , v. 4, p. 95-109, 2013.
IWANAMI, Kamila Aparecida. ; RODRIGUES, Victor Martins Ramos. ; RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . Poder de direção, subordinação e assédio moral vertical nas relações de emprego. Conexão Acadêmica , v. 4, p. 14-38, 2013.
RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. ; SILVA JUNIOR, Alceu Rangel ; SANTUCCI, Marcelo Lannes . Os métodos utilizados para a solução da colisão entre direitos fundamentais. Conexão Acadêmica , v. 3, p. 4-19, 2012.
RODRIGUES, Victor Martins Ramos. ; RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. ; IWANAMI, Kamila Aparecida. . Breves dizeres sobre uma decisão judicial justa e sua fundamentação. Conexão Acadêmica , v. 3, p. 142-159, 2012.
RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. ; IWANAMI, Kamila Aparecida. ; RODRIGUES, Victor Martins Ramos. . A colisão entre o direito à imagem e o direito à liberdade de expressão e informação. Conexão Acadêmica , v. 3, p. 51-74, 2012.
RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . A Colisão Entre Direitos Fundamentais. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito., 2007, Belo Horizonte-MG.. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito., 2007.
RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . A Tutela do Consumidor Frente aos Riscos do Desenvolvimento. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito., 2007, Belo Horizonte-MG.. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito., 2007.
RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . A Tutela do Consumidor Frente aos Riscos do Desenvolvimento do Produto. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . A Colisão Entre Direitos Fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . Questões Relevantes Sobre Acidente de Trabalho. 2008.

RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . Colisão entre Direitos Fundamentais. 2007.

RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. ; GODINHO, Inês Monserrat Diniz ; SANZ, L. . Contratos Eletrônicos. 2007.

RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . A Paternidade Socioafetiva. 2007.

RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . A Tutela do Consumidor Frente aos Riscos do Desenvolvimento. 2007.

RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . Os Métodos Utilizados Para Solucionar a Colisão Entre Direitos Fundamentais. 2007.

RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . A Contratação à Distância por Meios Eletrônicos. 2007.

RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . As Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2005.

RODRIGUES, Arthur Martins Ramos. . A Colisão Entre o Direito à Imagem e à Liberdade de Expressão e Informação. 2008. (Dissertação de Mestrado).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia Elan Rodrigues & Rodrigues Advogados Associados. , Avenida Cardoso Moreira, nº 431, sala 109, Centro, 28300-000 - Itaperuna, RJ - Brasil, Telefone: (22) 38220728, Fax: (22) 38220728

Experiência profissional

2011 - 2011

Prefeitura Municipal de São José de Ubá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2009 - 2016

Universidade Iguaçú

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Italva

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto, Carga horária: 20

2006 - 2020

Escritório de Advocacia Elan Rodrigues & Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2005

Escritório de Advocacia Elan Rodrigues & Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio praticado das 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, onde eram realizados todos os tipos de serviços peculiares a um Escritório de Advocacia, como, por exemplo, elaboração das mais variadas espécies de peças processuais (petições iniciais, contestações, alegações finais, recursos, contra-razões, etc.) e acompanhamento processual.

1997 - 2000

Escritório de Advocacia Elan Rodrigues & Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Aprendiz, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços Gerais, Carga horária: 20

2020 - Atual

Ramos & Rodrigues Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2019 - Atual

11ª Subseção da OAB/RJ - Itaperuna/Laje do Muriaé

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20

2016 - 2019

11ª Subseção da OAB/RJ - Itaperuna/Laje do Muriaé

Vínculo: Secretário Adjunto, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 20