Samantha Ribas Teixeira Madalena

Doutoranda em Direito e mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Advogada. Professora. Assessora Jurídica no Instituto Água e Terra - IAT. Membro da World Commission on Environmental Law (WCEL) para o quadriênio 2021-2025. Membro do Grupo de Pesquisa "Meio ambiente: Sociedades tradicionais e Sociedade Hegemônica" vinculado ao CNPq.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador: Helini Sivini Ferreira

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Direito Materialmente Fundamental à Educação Ambiental no Contexto da Sociedade de Risco, Ano de Obtenção: 2014
Heline Sivini Ferreira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.

Aperfeiçoamento em Skills for a Green Transition

2023 - 2023

University Of Cambridge
Título: Personal Action Plan for the Green Transition. Ano de finalização: 2023
Orientador: Sem orientador
Bolsista do(a): Santander Becas, SAN, Brasil.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Educação Ambiental na Sociedade do Risco: Análise da Efetividade dos Tratados e Convenções Internacionais ratificados pelo Brasil.
Orientador: Ana Paula Gularte Liberato

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

FERREIRA, Heline Sivini. ; SILVEIRA, Amanda Ferraz da ; TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS ; PABON, Magalí ; LIBOIS, Rachel . SIMPÓSIO EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, POVOS E NATUREZA. 2024. (Outro).

KOZICKI, Katya ; OLSEN, Ana Carolina ; TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS . Cumprimento de sentenças inter-americanas sobre violência contra as mulheres: desafios e perspectivas para o Brasil. 2024. (Exposição).

FERREIRA, Heline Sivini. ; MARES, C. F. ; TERENA, E. ; DURAN, Valéria ; TEIXEIRA, S. R. ; PABON, Magalí ; PRECOMA, Adriele . SEMINÁRIO VIRTUAL: INDIGENISMO E NEOEXTRATIVISMO EN JUJUY, ARGENTINA. 2024. (Outro).

Participação em eventos

Cumprimento de sentenças inter-americanas sobre violência contra as mulheres: desafios e perspectivas para o Brasil. 2024. (Exposição).

Seminário de Pesquisa: Indigenismo e Neoextrativismo en Jujuy, ArgentinaJ.INDIGENISMO E NEOEXTRATIVISMO EN JUJUY, ARGENTINA. 2024. (Seminário).

Simpósio Emergência Climática, Povos e Natureza.Coordenação do Grupo de Trabalho ?Biomas brasileiros e mudanças climáticas?. 2024. (Simpósio).

VI Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2024. (Congresso).

VII Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento (Fortaleza).A LEI ANTI-DESMATAMENTO EUROPÉIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O BRASIL. 2024. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de História do Direito. O Conceito de Constituição na Carta Brasileira de 1824. 2019. (Congresso).

16th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. The Brazilian Legal Policy on Environmental Education: An analysis of the measures adopted to promote biodiversity conservation prior to environmental damage. 2018. (Congresso).

16th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Global environmental governance as a pathway to achieving a sustainable future within the Risk Society. 2018. (Congresso).

16th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Socio-environmental rights within the courts of justice: Can an inauthentic interpretation of procedural law contribute for the ineffectiveness of diffuse rights?. 2018. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Centro Acadêmico Sobral Pinto da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Feminismo(s) na Contemporaneidade: Crise, perspectivas e questões de gênero. 2016. (Encontro).

XXI Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional.O Feminismo no Século XXI: Crise, perspectivas e desafios jurídico-sociais para as mulheres. 2016. (Simpósio).

XXI Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional.Nona mesa: Direitos Fundamentais e Liberdade. 2016. (Simpósio).

XXI Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

I Seminário Internacional Interinstitucional de Direitos Fundamentais e Proporcionalidade da União Européia. 2015. (Seminário).

4th International XConference on New Horizons in Education (INTE). THE ENVIRONMENTAL EDUCATION AS A PATH FOR GLOBAL SUSTAINABILITY WITHIN RISK SOCIETY. 2013. (Congresso).

Aula Magna "Os 25 anos da Constituição Federal".. 2013. (Outra).

Aula Magna dos Cursos de Especialização de 2013 com Prof. Dr. Luiz Edson Fachin. 2013. (Outra).

IV Cpngresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2013. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.O DIREITO (FUNDAMENTAL) À PROPRIEDADE NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A SUA RELATIVIZAÇÃO PELO INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2013. (Encontro).

Congresso Internacional Universitas e Direito 2012. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional Universitas e Direito 2012. Coordenação da Mesa do Grupo de Trabalho ?DIREITO SOCIOAMBIENTAL E POPULAÇÕES TRADICIONAIS? no Workshop realizado no evento.. 2012. (Congresso).

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio +20. 2012. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito ? ABRASD e I Simpósio do Núcleo de Direito do Terceiro Setor, Risco e Políticas Públicas. CONSTRUÇÃO E ALTERNATIVAS À CRISE SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO. 2012. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito ? ABRASD e I Simpósio do Núcleo de Direito do Terceiro Setor, Risco e Políticas Públicas. CIDADANIA E CRISE AMBIENTAL: O ROMPIMENTO DO PARADIGMA DA SOCIEDADE DE RISCO ATRAVÉS DE CIDADÃOS AMBIENTAIS. 2012. (Congresso).

I Jornada Latino-americana de Direito e Meio Ambiente ? Desafios para a conservação e uso sustentável da Biodiversidade Brasil-Costa Rica.O FORTALECIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: UMA CONQUISTA DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. 2012. (Outra).

I Jornada Latino-americana de Direito e Meio Ambiente ? Desafios para a conservação e uso sustentável da Biodiversidade Brasil-Costa Rica.A CIDADANIA AMBIENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Outra).

Visita às Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. 2012. (Outra).

XX Seminário de Iniciação Científica e Tecnologia da PUC PR.O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SOCIEDADE DO RISCO. 2012. (Seminário).

XVIII SEMIC PUC-PR.Educação Ambiental na Sociedade do Risco. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Saulo Martins Mesquita

HEIMANN, Jaqueline de Paula;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. A Concessão de Incentivos Fiscais como Política de Proteção Ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR.

Aluno: Cândice Roberta Rigotti

KALIL, Ana Paula M. C.;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. O Meio Ambiente do Trabalho e os Riscos da Exposição ao Benzeno na Indústria e no Comércio de Petróleo e Derivados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Morgana Zaions

KALIL, Ana Paula M. C.;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Análise Crítica do Cadastro Ambiental Rural e a Aplicação da Lei n° 12.651/2012 através do Estudo de Caso da Fazenda Anta Gorda II. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Nepomuceno da Silveira

KALIL, Ana Paula M. C.;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. A Eficácia do Direito Ambiental: um enfoque a partir da Educação Ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cecília Gabrielle Souza Rabelo

KALIL, Ana Paula M. C.;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. A Regulamentação da Atividade de Valorização Energética para o Tratamento de Resíduos Sólidos Provenientes de Serviços de Saúde: Uma análise da legislação nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carlos Alberto da Silva Galdino

KALIL, Ana Paula M. C.;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) à Luz do Princípio do Protetor-Recebedor. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Paula Sessegolo Pimpão

KALIL, Ana Paula M. C.;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Avaliação dos Aspectos Técnicos da Legislação Referente à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em Curitiba/PR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amelia Cristina Oliveira Perche

KALIL, Ana Paula M. C.;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Aplicabilidade de Métodos Alternativos para Resolução de Conflitos Ambientais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ajax Cunha Naumann

KALIL, Ana Paula M. C.;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Preservação dos Remanescentes Florestais e os Benefícios ao Município de Nossa Senhora das Graças-PR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Otaviano Melo Jardim

PANASOLO, Alessandro;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. PEC 65/2012 e a Proteção Constitucional do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado por Meio do Licenciamento Ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR.

Aluno: Daniel Alois Martins

PANASOLO, Alessandro;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Responsabilidade Civil-ambiental do Estado por Omissão - Contornos jurídicos à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PANASOLO, Alessandro;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Responsabilidade Civil: A responsabilidade Civil pelo Dano causado por Agrotoxicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR.

Aluno: Roseles Sales de Lima

PANASOLO, Alessandro;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Ação Civil Pública - Estudo de Caso da Fazenda Transplante. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR.

Aluno: João Gabriel Dan Lopes

HEIMANN, Jaqueline de Paula;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Responsabilidade Ambiental Administrativa decorrente de Dano Ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR.

Aluno: Saulo Martins Mesquita

HEIMANN, Jaqueline de Paula;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. A Concessão de incentivos fiscais como política de proteção ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR.

Aluno: Heliosa Fava Fagundes

HEIMANN, Jaqueline de Paula;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Valoração economica de danos ambientais para aplicação de penalidades administrativas no município de Campinas-SP. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR.

Aluno: Rosimar Jane da Silva

HEIMANN, Jaqueline de Paula;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Uma análise sobre a extrafiscalidade dos tributos como forma de promover o meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016.

Aluno: Luane Borges Machado

PANASOLO, Alessandro;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Estudo de Caso: Licença prévia do aterro sanitário do município de Jeremoabo-BA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR.

Aluno: Mariana Barbosa de Souza

PANASOLO, Alessandro;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Os ditames da convenção de Aarahus no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR.

Aluno: João Daniel Machado

PANASOLO, Alessandro;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Da Responsabilidade Civil dos Bancos pelos Danos Causados ao Meio Ambiente pelas Empresas Financiadas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR.

Aluno: Tais Fernanda Kusma

PANASOLO, Alessandro;TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS. Caráter Principiológico Preventivo do Direito Ambiental e a Tutela Inibitória como Instrumento de Efetiva Proteção. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental) - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EAD DA UFPR.

Aluno: Letícia Gazola

TEIXEIRA, S. R.; KOLLER, C. E.. Responsabilização ambiental da Pessoa Jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Pernanbucano de Melo

TEIXEIRA, S. R.; KOLLER, C. E.. A Responsabilidade Civil Ambeintal pelo Dano Futuro: A tutela jurídica do risco ao meio ambiente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vitor Hugo Oliveira Batalha

TEIXEIRA, S. R.; KOLLER, C. E.. A Problemática da Produção de Alimentos Transgênicos e sua Relação com o Meio Ambiente, a Saúde Humana e a Fome. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo Giovanni Valente Maturana

TEIXEIRA, S. R.; KOLLER, C. E.. Indústria da Carne: Degradação do Meio Ambiente e da Vida Animal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alessandra Deslandes Fogiato

TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS; KOLLER, C. E.. A Responsabilidade Ambiental Objetiva e a Teoria do Risco no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Caroline Bonetti

Improbidade Administrativa Ambiental; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu sensu) - Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias da UFPR - PECCA; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Marcela Tibes Lang

Governança global dos oceanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu sensu) - Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias da UFPR - PECCA; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Rodrigo Abe Castro Ferreira

A Taxa Verde como solução para arborização de Grandes Centros urbanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu sensu) - Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias da UFPR - PECCA; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Rebecca Costa Santos

Compensação Ambiental: Natureza jurídica e fundos privados; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu sensu) - Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias da UFPR - PECCA; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Claudio Farenzena

A (im)previsibilidade da pretensão reparatória do dano ambiental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu sensu) - Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias da UFPR - PECCA; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Fabrício Marsango

Vaquejada: manifestação cultural ou crime de crueldade/maus tratos aos animais?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Flávia Garcia Quadros

Vantagens da municipalização da gestão ambiental no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Caroline Gonçalves Guerini

Responsabilidade da Pessoa Jurídica e o Compliance Ambiental; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Flávia Patrícia Soares Rodrigues

O papel da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão na Ação Civil Pública Ambiental; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Leandro Gusmão de Souza

As consequências do aspecto multifacetado do dano ambiental para a responsabilidade civil do poluidor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Rondineli da Silva Robassa

A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Maria Ester Reverdito

A responsabilidade da sociedade organizada na preservação das áreas protegidas na APA do Córrego da Ceroula; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Daniel Malvezzi

O PSA como incentivo à Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Eugenia Marahubas

O Direito Adquirido no Direito de Construir; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Jefferson Reinaldo Schneider

Controle de Licenciamento Ambiental à Luz da Lei da Improbidade Administrativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Jesse Rodrigues Ferreira

O sistema de precedentes no novo CPC e o reflexo no direito ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Mariana Barbosa Nakayama

O Procedimento de Apreensão das Madeiras em Sede dos Juizados Especiais Criminais e sua Destinação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Leana Raunaimer

O Ministério Público na Improbidade Ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Luana Paschoalino

Custos associados com o meio ambiente do trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Mairim Trindade Mäger

A criação de um tribunal internacional ambiental: uma perspectiva em evolução?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Ricardo Rodrigues de Lima Filho

A Tutela Ambiental e a Administração Pública: Atuação preventiva e também corretiva para casos de riscos de danos ambientais graves ou irreversíveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Ana Paula Sossego Pimpão

Avaliação dos Aspectos Técnicos da Legislação referente à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em Curitiba; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Morgana Zaions

Análise Crítica do Cadastro Ambiental Rural e Aplicação da Lei n° 12651/2012 através do Estudo da Fazenda Anta Gorda II; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Roseles Sales Lima

Ação Civil Pública - Estudo de caso Fazenda Transplante; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental do PECCA) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Samantha Ribas Teixeira Madalena;

Produções bibliográficas

  • TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS . The Environmental Education as a Path for Global Sustainability. Procedia: Social and Behavioral Sciences , v. 106, p. 2769-2774, 2013.

  • TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS . Estudos de Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça, Vol. III. 1. ed. Matosinhos/PT: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2025.

  • TEIXEIRA, S. R. ; PASSOS DE FREITAS, Vladimir . Segurança Pública: das intenções à realidade. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2015. v. 1. 190p .

  • TEIXEIRA, S. R. . O Feminismo no Século XXI: Crise, perspectivas e desafios jurídico-sociais para as mulheres brasileiras. In: GOSTINSKI, Aline; MARTINS, Fernanda.. (Org.). Estudos Feministas para Um Direito Menos Machista. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 123-147.

  • TEIXEIRA, S. R. ; SERRAGLIO, Diogo . Os custos da violência e a Educação como Caminho Alternativo ao Crescente Panorama de Criminalidade no Brasil. In: TEIXEIRA, Samantha; PASSOS DE FREITAS, Vladimir.. (Org.). Segurança Pública: Das intenções à Realidade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 57-80.

  • TEIXEIRA, S. R. ; SERRAGLIO, Diogo A. . Direito Humano ao Meio Ambiente Sadio e o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012).. In: RUTTE, Israel; TOSI, Caroline Amaro H.. (Org.). ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO ECONÔMICO. 1ed.Curitiba: EDITORA JM, 2013, v. 2, p. 125-148.

  • TEIXEIRA, S. R. ; SERRAGLIO, Diogo A. . DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO. In: RUTTE, Israel; TOSI, Caroline Amaro H.. (Org.). ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ed.Curitiba: JM Editora, 2013, v. 01, p. 135-150.

  • TEIXEIRA, S. R. . Sustentabilidade e qualidade de vida: educação continuada. In: EFING, Antônio Carlos. (Org.). Direito dos Idosos: Tutela jurídica do idoso no Brasil. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 2013, v. 1, p. 101-124.

  • TEIXEIRA, S. R. . O DIREITO (FUNDAMENTAL) À PROPRIEDADE NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A SUA RELATIVIZAÇÃO PELO INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.. In: COSTA, Ilton Garcia da. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 109-123.

  • MADALENA, L. H. B. ; TEIXEIRA, S. R. . O Conceito de Constituição na Carta Brasileira de 1824. In: XI Congresso Brasileiro de História do Direito, 2019, Curitiba. Estado, Direitos e Liberdades:em homenagem a Antonio Manuel Hespanha, realizado na Faculdade de Direito da UFPR. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2019. p. 07-436.

  • TEIXEIRA, S. R. . O DIREITO (FUNDAMENTAL) À PROPRIEDADE NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A SUA RELATIVIZAÇÃO PELO INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. In: XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, Curitiba, PR. "Os 25 anos da Constituição Cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da República", 2013.

  • TEIXEIRA, S. R. . THE ENVIRONMENTAL EDUCATION AS A PATH FOR GLOBAL SUSTAINABILITY WITHIN RISK SOCIETY. In: 4th International Conference on New Horizons in Education, 2013, Roma, Itália. International Conference on New Horizons in Education, 2013. v. 2.

  • AYALA, Cecílio A. R. ; TEIXEIRA, S. R. . O FORTALECIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: UMA CONQUISTA DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. In: I Jornada Latino-americana de Direito e Meio Ambiente ? Desafios para a conservação e uso sustentável da Biodiversidade Brasil-Costa Rica., 2012, Florianópolis/SC. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianópolis/SC, 2012. p. 82-102.

  • TEIXEIRA, S. R. ; Andréia Mendonça Agostini . A CIDADANIA AMBIENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. In: I Jornada Latino-americana de Direito e Meio Ambiente ? Desafios para a conservação e uso sustentável da Biodiversidade Brasil-Costa Rica., 2012, Florianópolis/SC. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianópolis/SC, 2012. p. 69-81.

  • TEIXEIRA, S. R. . CIDADANIA E CRISE AMBIENTAL: O ROMPIMENTO DO PARADIGMA DA SOCIEDADE DE RISCO ATRAVÉS DE CIDADÃOS AMBIENTAIS. In: III Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito e I Simpósio do Núcleo do Risco, Políticas Públicas e Direito do Terceiro Setor do PPGD UFPR, 2012, Curitiba/PR. Direito e Cultura - A arte dissolvida na vida.. Curitiba, 2012.

  • TEIXEIRA, S. R. ; SERRAGLIO, Diogo A. . CONSTRUÇÃO E ALTERNATIVAS À CRISE SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO. In: III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito ? ABRASD e I Simpósio do Núcleo de Direito do Terceiro Setor, Risco e Políticas Públicas, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2012, Curitiba/PR. Direito e Cultura - A arte dissolvida na vida.. Curitiba/PR, 2012.

  • FERREIRA, Heline Sivini. ; TEIXEIRA, S. R. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SOCIEDADE DO RISCO. In: XX Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC/PR, 2012, 2012, Curitiba/PR. XX Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC/PR, 2012, 2012. v. 20.

  • TEIXEIRA, S. R. . A Educação Ambiental na Sociedade do Risco. In: XVIII SEMIC, 2010, Curitiba. XVIII SEMIC PUCPR. Curitiba: Editora da PUCPR, 2010.

  • FURST, H. ; TEIXEIRA, S. R. ; COSENZA, G. . (A1) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E A LITIGAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 743. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , 2025.

  • TEIXEIRA, S. R. . A Lei anti-desmatamento europeia: Desafios e oportunidades para o Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MADALENA, L. H. B. ; TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS . O Conceito de Constituição na Carta Brasileira de 1824. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, S. R. . The Brazilian Legal Policy on Environmental Education: An analysis of the measures adopted to promote biodiversity conservation prior to environmental damage.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TEIXEIRA, S. R. ; MADALENA, L. H. B. . Global environmental governance as a pathway to achieving a sustainable future within the Risk Society.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TEIXEIRA, S. R. ; PETERS, E. L. . Socio-environmental rights within the courts of justice: Can an inauthentic interpretation of procedural law contribute for the ineffectiveness of diffuse rights?.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TEIXEIRA, S. R. . Feminismo(s) na Contemporaneidade: Crise, perspectivas e questões de gênero.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, S. R. . O Feminismo no Século XXI: Crise, perspectivas e desafios jurídico-sociais para as mulheres.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TEIXEIRA, S. R. . THE ENVIRONMENTAL EDUCATION AS A PATH FOR GLOBAL SUSTAINABILITY WITHIN RISK SOCIETY. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, S. R. . O DIREITO (FUNDAMENTAL) À PROPRIEDADE NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A SUA RELATIVIZAÇÃO PELO INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, S. R. ; Andréia Mendonça Agostini . A CIDADANIA AMBIENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, S. R. . CIDADANIA E CRISE AMBIENTAL: O ROMPIMENTO DO PARADIGMA DA SOCIEDADE DE RISCO ATRAVÉS DE CIDADÃOS AMBIENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, S. R. ; SERRAGLIO, Diogo . CONSTRUÇÃO E ALTERNATIVAS À CRISE SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TEIXEIRA, S. R. ; AYALA, Cecílio A. R. . O FORTALECIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: UMA CONQUISTA DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, S. R. ; FERREIRA, Heline Sivini. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SOCIEDADE DO RISCO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, S. R. . Educação Ambiental na Sociedade do Risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TEIXEIRA, S. R. ; LIBERATO, Ana Paula . Educação Ambiental na Sociedade do Risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • STELLA, Eder ; LIBERATO, Ana Paula ; PREUSSLER JUNIOR, Carlos ; TEIXEIRA, S. R. . Manual Financeiro e Contábil da Autarquia Estadual IAT-PR. Curitiba: Instituto Água e Terra (IAT) - Publicado em Diário Oficial, 2023 (Manual Financeiro e Contábil da Autarquia Estadual IAT-PR).

  • STELLA, Eder ; PREUSSLER JUNIOR, Carlos ; TEIXEIRA, SAMANTHA RIBAS . Manual de Procedimentos Administrativos do Instituto Água e Terra - IAT. Curitiba: Instituto Água e Terra (IAT) - Publicado em Diário Oficial, 2022 (Manual de Procedimentos Administrativos da Autarquia Estadual IAT-PR).

Outras produções

TEIXEIRA, S. R. ; PREUSSLER JUNIOR, Carlos ; STELLA, Eder . Manual Financeiro e Contábil do Instituto Água e Terra - IAT. 2023. (Manual Financeiro e Contábil da Autarquia Estadual IAT-PR).

TEIXEIRA, S. R. ; PREUSSLER JUNIOR, Carlos ; STELLA, Eder . Manual de Procedimentos Administrativos do Instituto Água e Terra - IAT. 2023. (Manual de Procedimentos Administrativos da Autarquia Estadual IAT-PR).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2014

    O risco ambiental na modernidade avançada: em busca de novos parâmetros jurídicos para a sustentabilidade., Descrição: O projeto integra o Grupo de Pesquisa "Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica" teve início em 2011. Busca analisar questões atinentes ao risco ambiental no contexto da modernidade avançada, trazendo como fundamento os problemas causados ao meio ambiente pelas ações antrópicas e seus potenciais efeitos sobre as presentes e futuras gerações. Nesse contexto, valoriza-se abordagens multidisciplinares, o que revela a complexidade exigida na discussão do dano ambiental futuro, assim como a necessidade de integração efetiva entre os distintos saberes científicos para a concretização de parâmetros mínimos de sustentabilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samantha Ribas Teixeira Madalena - Integrante / Heline Sivini Ferreira - Coordenador / Andréia Mendonça Agostini - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Instituto Água e Terra

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo comissionado, Carga horária: 30

2024 - Atual

Adapt Educação à Distância LTDA,

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Especialista pedagógica, Carga horária: 15

2016 - 2020

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Procurador, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Gabinete e Assessora Jurídica (DAS-4) junto ao 6º Grupo Cível da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Paraná, especializada em questões vinculadas à defesa do patrimônio público (improbidade administrativa, fundações, desvio de dinheiro, dentre outros) e demandas de caráter transindividual (meio ambiente, recursos naturais, patrimônio histórico, consumidor, direitos sociais, dentre outros). As principais atribuições seriam: Análise dos processos e elaboração de pareceres jurídicos, pesquisas acadêmicas e jurisprudenciais, organização administrativa do gabinete, coordenação da equipe de colaboradores e auxílio geral aos Procuradores.

2014 - 2020

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Professora Externa e Tutora, Enquadramento Funcional: Professor externo, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora externa e tutora científica junto ao Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias (PECCA) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), cujas principais atribuições compreenderam: orientação e coorientação de trabalhos de conclusão de curso; elaboração de provas e trabalhos; correção de provas e trabalhos; acompanhamento da interação dos alunos no espaço do ?fórum?; preenchimento de planilhas e sistemas de acompanhamento de frequência e nota dos alunos; auxílio aos alunos dirimindo dúvidas relacionadas aos temas ministrados em aula e assistência direta aos demais professores com questões acadêmicas e administrativas relacionadas ao curso.

2016 - 2016

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Direito Ambiental e Desenvolv

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Desembargador, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica (1-C) vinculada ao Gabinete do Desembargador Guido Döbeli durante a sua atuação perante a 4° Câmara Cível (Direito Público) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. As principais atribuições seriam: Análise dos processos e elaboração de projetos de voto, pesquisas acadêmicas e jurisprudenciais, auxílio administrativo geral ao Desembargador.

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Estágio de Pós-Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de pesquisas acadêmicas e projetos de voto junto ao Desembargador Edson Luiz Vidal Pinto, componente da 14° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mestranda bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Mestranda bolsista da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com vínculo à CAPES.

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Ciêntífica, Carga horária: 15

2009 - 2010

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Estágio de Direito, Enquadramento Funcional: Estágio de Direito, Carga horária: 20

2010 - 2011

PORTO & BOTTOM Advogados Associados

Vínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

2007 - 2008

Hapner & Kroetz Advogados Associados

Vínculo: Estágio de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito, Carga horária: 25