Fernando Cabral de Macedo Filho

Mestre em Administração pela Universidade Potiguar (2015). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar (2006). Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (2003). Formação técnica em Informática pela Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (1998). Atuou como professor do Curso de Direito da Universidade Potiguar entre 2006 e 2010, ano em que assumiu a Coordenação do Curso de Direito na mesma instituição. Em 2013, assumiu a cadeira de Diretor Acadêmico da Escola do Direito da Universidade Potiguar, cargo que ocupou até agosto de 2018. Foi Assistente de Gabinete no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entre os anos 2004 e 2017. Atuou como advogado, em especial, nas áreas de Direito Cível, Administrativo, Constitucional, entre os anos de 2017 e 2024. Foi Superintendente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste - FETRONOR - (julho/2019 a junho/2024). É, também, Assessor Executivo da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN). Desde junho de 2024, é Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do RN.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociedad Democrática, Estado y Derecho

2007 - Atual

Universidad del Pais Vasco
Título: Desafios da prestação jurisdicional no Brasil: análise do sistema recursal no processo civil brasileiro
Orientador: Francisco Javier Caballero Harriet
com

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Administração

2013 - 2015

Universidade Potiguar, UnP
Título: AS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS E A PERCEPÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS SOBRE A SUSTENTABILIDADE DA COPA DO MUNDO DE 2014 EM NATAL, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: César Ricardo Maia de Vasconcelos
Coorientador: Osmildo Sobral dos Santos. Palavras-chave: Sustentabilidade; Copa do Mundo; Gestores públicos; Disposições normativas.

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2007

Universidade Potiguar, UnP
Título: Execução de quantia certa: um novo panorama. Instrumentalidade, celeridade e efetividade.
Orientador: Alexandre Alberto Câmara Silva

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Potiguar, UnP

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Outros / Área: Secretariado Executivo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional/Especialidade: Administração de Sistemas Educacionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional/Especialidade: Administração de Unidades Educativas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.

Participação em eventos

XIII Congresso Científico da UnP.Técnicas de elaboração de recursos cíveis. 2011. (Oficina).

VI Encontro Estadual de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte. 2010. (Encontro).

XII Congresso Científico da UnP.Técnicas de elaboração de petição inicial. 2010. (Oficina).

Dia Nacional de Ação Voluntária.Voto cidadão. 2009. (Outra).

IV Encontro Internacional de Direito Público. 2009. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Manoel de Souza Neto

MACEDO FILHO, F. C.. Penas restritivas de direito: uma solução ou um problema a mais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Tãnia Maria de Oliveira Mariano

MACEDO FILHO, F. C.. Aspectos referentes ao mandado de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Bruno César Silva Pereira de Oliveira

MACEDO FILHO, F. C.. A relativização do inquérito no âmbito do instituto da estabilidade assegurada a determinados empregados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: SIDNEY RIBEIRO PALMEIRA

MACEDO FILHO, F. C.. Geração distribuída como ampliação de direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: EDVALDO MENDES

MACEDO FILHO, F. C.. Independência dos poderes constitucionais de fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cecília Caroline Rodrigues Rego

MACEDO FILHO, F. C.. A nova estabilidade da gestante e a Súmula 244/TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Alinesandra Maciel Alexandre Neto

MACEDO FILHO, F. C.. Jus postulandi e a essencialidade do exercício da advocacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Natália Mabel Santos de Oliveira

MACEDO FILHO, F. C.. Os direitos humanos e os efeitos da globalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Pedro Diógenes Fernandes Neto

MACEDO FILHO, F. C.. Vox populi, vox dei? - A democracia também é constitucional: incompatibilidade da lei complementar 035/2010 com a ordem democrática constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sanzia Jamile Souza Dantas

MACEDO FILHO, F. C.. Guarda compartilhada: uma ponte entre o legal e o factual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Elielba Maria Sales

MACEDO FILHO, F. C.. Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafeitvos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Márcia Cecília Nogueira de Ávila

MACEDO FILHO, F. C.. A demanda excessiva de crédito e o fenômeno do endividamento: a reinterpretação das consequências jurídicas do inadimplemento diante do devedor de boa-fé.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA BRITO

MACEDO FILHO, F. C.. Processo de adoção de crianças e adolescentes: um olhar sobre a nova lei de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marinalva Silva dos Santos

MACEDO FILHO, F. C.. Violência intrafamiliar da criança e do adolescente: os aspectos jurídicos da inquirição infato-juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Bruno Furtado Alves

MACEDO FILHO, F. C.. A tutela antecipada em face da fazenda pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: GLÁUCIA KATHERINE CARMO NOBRE

MACEDO FILHO, F. C.. A importância dos alimentos gravídicos para o nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Amanda Godeiro Belmont

MACEDO FILHO, F. C.. Celeridade processual à luz da Emenda Constitucional n. 045/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Eliane de Souza Soares

MACEDO FILHO, F. C.. Responsabilidade civil pelos danos causados às vítimas de violência nas escola (bullying). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Anna Caroline Miranda Missano

MACEDO FILHO, F. C.. Pena de morte judicial e extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Igor da Silva Nicácio de Brito

MACEDO FILHO, F. C.. Responsabilidade civil por erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Geilson Costa da Silva

MACEDO FILHO, F. C.. Recuperação de crédito alimentício gravídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Simone Maria da Silva Emídio

MACEDO FILHO, F. C.. Legitimidade dos alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sara Regina Nunes de Medeiros

MACEDO FILHO, F. C.. Adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Andriê Macedo de Andrade

MACEDO FILHO, F. C.. Provas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Valquíria Maria Bernardino de Souza

MACEDO FILHO, F. C.. A jornada de trabalho da empregada doméstica à luz da Lei 5.859/72. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Alexandre Bruno Mendes Correia

MACEDO FILHO, F. C.. Guarda compartilhada: a difícil passagem da teria à prática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rômulo Dornelas Pereira

MACEDO FILHO, F. C.. A questão da fome no Brasil e o direito social da alimentação a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luciara de Freitas

MACEDO FILHO, F. C.. A instauração e sujeição dos direitos políticos na história constitucional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mayara Teixeira Laurentino

MACEDO FILHO, F. C.. A inserção da mulher no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rafaela Daltro Santos Menezes

MACEDO FILHO, F. C.. Não regulamentação da jornada de trabalho do empregado doméstico ferindo a dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Yuri Germano Medeiros

MACEDO FILHO, F. C.. As tutelas de urgência no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Renata Lima de Sant'anna

MACEDO FILHO, F. C.. A tutela antecipada e seus efeitos na sentença cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Janmielle Valdivino da Silva

MACEDO FILHO, F. C.. Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Carolina Moreira da Silva

MACEDO FILHO, F. C.. Sistema carcerário: a reincidência do egresso como consequência da ineficácia da ressocialização do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Kenny Andrew de Medeiros Silva

MACEDO FILHO, F. C.. A responsabilidade civil do advogado sob a ótica do Código de Ética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maíra Nunes Henriques

MACEDO FILHO, F. C.. Adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Roberta Karine de Oliveira

MACEDO FILHO, F. C.. As provas ilícitas no Direito Processual Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jezimiel Elias de Oliveira Cunha

MACEDO FILHO, F. C.. A aplicabilidade dos princípios do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Epaminondas Nery da Silveira Neto

MACEDO FILHO, F. C.. Regulamentação das validades nos rótulos dos produtos e princípio da informação nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cynthia Cinara Carvalho Lima

MACEDO FILHO, F. C.. Direitos sucessórios e previdenciários na união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Raphael José de Vasconcelos Uchoa

MACEDO FILHO, F. C.. Nomeação de candidatos aprovados em concurso público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Felipe Fernandes de Carvalho

MACEDO FILHO, F. C.. A tutela antecipada no bojo da sentença e o êxito suspensivo da apelação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Raphaela Pérez Mafra Barreto

MACEDO FILHO, F. C.. Mercado internacional de crédito de carbono: perspectiva para o Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: carla de morais coutinho

MACEDO FILHO, F. C.. O processo e o juízo de admissibilidade negativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Eva Alice Paniche

MACEDO FILHO, F. C.. A função social da posse e sua proteção processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Fabíolla Kataryna de Macedo Menezes

MACEDO FILHO, F. C.. O desafogamento do judiciário através da mediação, conciliação e arbitragem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Jailton do Nascimento Ribeiro

MACEDO FILHO, F. C.. Prisões cautelares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MACEDO FILHO, F. C.. Direito Civil: Família e Sucessões. 2009. Universidade Potiguar.

MACEDO FILHO, F. C.. Direito Processual Civil. 2007. Universidade Potiguar.

MACEDO FILHO, F. C.. Direito Processual Penal. 2007.

MACEDO FILHO, F. C.. Comissão avaliadora de trabalhos no X Congeresso Científico. 2008.

Orientou

Igor da Silva Nicácio de Brito

Responsabilidade civil por erro médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Geilson Costa da Silva

Recuperação de crédito alimentício gravídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Simone Maria da Silva Emídio

Legitimidade dos alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Sara Regina Nunes de Medeiros

Adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Andriê Macedo de Andrade

Provas no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Renata Lima de Sant'anna

A antecipação da tutela e seus efeitos na sentença cível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Allan John Dias Falcão

Possibilidade de cumulação de dano estético em face do dano moral e material; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Karina Pereira Afonso Ferreira Pinheiro

Nova lei do mandado de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Rebeka Andrade Mota Paschoal

Juízo arbitral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Adriana Carla Silva de Oliveira

A aplicabilidade da arbitragem nas relações contratuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Atlas Cândido de Santana

O tribunal de nuremberg; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Carlos Eduardo de Carvalho Supra

Da transmissibilidade da obrigação alimentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Érika Rocha Fernandes

Noivado: natureza e efeitos jurídicos decorrentes do seu rompimento lesivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

José Leite Filho

Direito arbitral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Magda Catarina da Silva

Penhora sobre o faturamento da empresa na execução fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

José Arnaldo Lázaro Alves de Souza

Dano moral da pessoa jurídica de direito privado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Samara Thalita Cabral Machado

A prisão civil por dívida na alienação fiduciária em garantia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Marcondes de Souza Diógenes Paiva

A responsabilidade civil das organizações de saúde frente as tutelas antecipadas em sede liminar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Flávio César Câmara de Macedo

A insegurança jurídica das liminares inaudita altera pars nas ações possessórias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Romualdo Ferreira da Silva

O procedimento civil e a morosidade no julgamento dos processos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Suelen Vanessa Ferreira de Morais

Responsabilidade civil do estado em relação a demora na prestação jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Mara Rúbia Guerra Cabral

Exceção de pré-executividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

David Izac Pereira

A tutela antecipada nas ações previdenciárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Rodrigo Ferreira de Souza

Compatibilização da ação cautelar com ação ordinária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Liana Morari Pinto

Biodireito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Ana Catarina Vieira de Menezes

O direito sucessório dos embriões criopreservados implantados por meio de fertilização "em vetro" "post mortem"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Luana Gabriella Martins de Mello

Fungibilidade da medida cautelar e da tutela antecipada a luz do Código de Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Ana Cristina Bezerra Oliviera

Cibercrime no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

César Robson Nunes Lopes

A terceirização no direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Adiana de Lima Lemos

Danos morais nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Clayton Queiroz de Oliveira

Sentença de improcedência limnar no processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Carla Coutinho de Morais

O processo e o juízo de admissibilidade negativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Fabíolla Kataryna de Macedo Menezes

O desafogamento do judiciário através da mediação, conciliação e arbitragem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Diogo Viana de Carvalho

Medidas coercitivas de cumprimento de tutelas de urgência do dever estatal de prestar saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Gabriel Silva de Freitas Galvão

Efeitos satisfativos das medidas cautelares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Hudyson Flor de Oliveira

Ação monitória da possibilidade contra fazenda pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Juliano Freire Alves de Souza

Reflexos da infidelidade partidária no RN durante o 1º semestre de 2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Larissa Brandão Teixeira

O execução de título executivo extrajudicial: as inovações introduzidas pela Lei nº 11; 382/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Ludmila Ferreira de Farias

Cumprimento de sentença: a nova execução de sentença condenatória de pagamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Mirthes Iuçara Gomes de Souza

A revitalização do agravo de instrumento e suas peculiaridades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Polyanna Alves de Oliveira

A tutela inibitória e sua função diferenciada no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Renata Cortês Cabral Fagundes

Admissibilidade recursal: requisito indispensável para prestação jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Rosângela Macêdo Nunes

Resposta do réu: as aplicações das regras civilistas no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Marcela Maia Mendes

Elementos doutrinários e jurisprudenciais da pedofilia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Gracielle Louyse Martins dos Santos

Responsabilidade civil na esfera do direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;

Produções bibliográficas

  • MACEDO FILHO, F. C. . Da impossibilidade da ação monitória contra a Fazenda Pública. Jus Navigandi, 2001 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN. , Avenida Prudente de Morais - de 5258 a 5770 - lado par, Lagoa Nova, 59064630 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 40089400

Experiência profissional

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário

2004 - 2017

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 20

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Executivo da Diretoria

2017 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - 2024

Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente

2006 - 2018

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40