Fernando Cabral de Macedo Filho
Mestre em Administração pela Universidade Potiguar (2015). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar (2006). Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (2003). Formação técnica em Informática pela Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (1998). Atuou como professor do Curso de Direito da Universidade Potiguar entre 2006 e 2010, ano em que assumiu a Coordenação do Curso de Direito na mesma instituição. Em 2013, assumiu a cadeira de Diretor Acadêmico da Escola do Direito da Universidade Potiguar, cargo que ocupou até agosto de 2018. Foi Assistente de Gabinete no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entre os anos 2004 e 2017. Atuou como advogado, em especial, nas áreas de Direito Cível, Administrativo, Constitucional, entre os anos de 2017 e 2024. Foi Superintendente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste - FETRONOR - (julho/2019 a junho/2024). É, também, Assessor Executivo da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN). Desde junho de 2024, é Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do RN.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Sociedad Democrática, Estado y Derecho
2007 - Atual
Universidad del Pais Vasco
Título: Desafios da prestação jurisdicional no Brasil: análise do sistema recursal no processo civil brasileiro
Orientador: Francisco Javier Caballero Harriet
com
Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Administração
2013 - 2015
Universidade Potiguar, UnP
Título: AS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS E A PERCEPÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS SOBRE A SUSTENTABILIDADE DA COPA DO MUNDO DE 2014 EM NATAL, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: César Ricardo Maia de Vasconcelos
Coorientador: Osmildo Sobral dos Santos. Palavras-chave: Sustentabilidade; Copa do Mundo; Gestores públicos; Disposições normativas.
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2005 - 2007
Universidade Potiguar, UnP
Título: Execução de quantia certa: um novo panorama. Instrumentalidade, celeridade e efetividade.
Orientador: Alexandre Alberto Câmara Silva
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Outros / Área: Secretariado Executivo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional/Especialidade: Administração de Sistemas Educacionais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional/Especialidade: Administração de Unidades Educativas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.
Participação em eventos
XIII Congresso Científico da UnP.Técnicas de elaboração de recursos cíveis. 2011. (Oficina).
VI Encontro Estadual de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte. 2010. (Encontro).
XII Congresso Científico da UnP.Técnicas de elaboração de petição inicial. 2010. (Oficina).
Dia Nacional de Ação Voluntária.Voto cidadão. 2009. (Outra).
IV Encontro Internacional de Direito Público. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
MACEDO FILHO, F. C.. Penas restritivas de direito: uma solução ou um problema a mais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Aspectos referentes ao mandado de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A relativização do inquérito no âmbito do instituto da estabilidade assegurada a determinados empregados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Geração distribuída como ampliação de direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Independência dos poderes constitucionais de fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A nova estabilidade da gestante e a Súmula 244/TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Jus postulandi e a essencialidade do exercício da advocacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Os direitos humanos e os efeitos da globalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Vox populi, vox dei? - A democracia também é constitucional: incompatibilidade da lei complementar 035/2010 com a ordem democrática constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Guarda compartilhada: uma ponte entre o legal e o factual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafeitvos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A demanda excessiva de crédito e o fenômeno do endividamento: a reinterpretação das consequências jurídicas do inadimplemento diante do devedor de boa-fé.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Processo de adoção de crianças e adolescentes: um olhar sobre a nova lei de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Violência intrafamiliar da criança e do adolescente: os aspectos jurídicos da inquirição infato-juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A tutela antecipada em face da fazenda pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A importância dos alimentos gravídicos para o nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Celeridade processual à luz da Emenda Constitucional n. 045/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Responsabilidade civil pelos danos causados às vítimas de violência nas escola (bullying). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Pena de morte judicial e extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Responsabilidade civil por erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Recuperação de crédito alimentício gravídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Legitimidade dos alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Provas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A jornada de trabalho da empregada doméstica à luz da Lei 5.859/72. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Guarda compartilhada: a difícil passagem da teria à prática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A questão da fome no Brasil e o direito social da alimentação a Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A instauração e sujeição dos direitos políticos na história constitucional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A inserção da mulher no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Não regulamentação da jornada de trabalho do empregado doméstico ferindo a dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. As tutelas de urgência no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A tutela antecipada e seus efeitos na sentença cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Sistema carcerário: a reincidência do egresso como consequência da ineficácia da ressocialização do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A responsabilidade civil do advogado sob a ótica do Código de Ética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. As provas ilícitas no Direito Processual Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A aplicabilidade dos princípios do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Regulamentação das validades nos rótulos dos produtos e princípio da informação nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Direitos sucessórios e previdenciários na união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Nomeação de candidatos aprovados em concurso público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A tutela antecipada no bojo da sentença e o êxito suspensivo da apelação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Mercado internacional de crédito de carbono: perspectiva para o Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. O processo e o juízo de admissibilidade negativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. A função social da posse e sua proteção processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. O desafogamento do judiciário através da mediação, conciliação e arbitragem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Prisões cautelares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Direito Civil: Família e Sucessões. 2009. Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Direito Processual Civil. 2007. Universidade Potiguar.
MACEDO FILHO, F. C.. Direito Processual Penal. 2007.
MACEDO FILHO, F. C.. Comissão avaliadora de trabalhos no X Congeresso Científico. 2008.
Orientou
Responsabilidade civil por erro médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Recuperação de crédito alimentício gravídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Legitimidade dos alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Provas no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
A antecipação da tutela e seus efeitos na sentença cível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Possibilidade de cumulação de dano estético em face do dano moral e material; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Nova lei do mandado de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Juízo arbitral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
A aplicabilidade da arbitragem nas relações contratuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
O tribunal de nuremberg; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Da transmissibilidade da obrigação alimentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Noivado: natureza e efeitos jurídicos decorrentes do seu rompimento lesivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Direito arbitral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Penhora sobre o faturamento da empresa na execução fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Dano moral da pessoa jurídica de direito privado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
A prisão civil por dívida na alienação fiduciária em garantia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
A responsabilidade civil das organizações de saúde frente as tutelas antecipadas em sede liminar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
A insegurança jurídica das liminares inaudita altera pars nas ações possessórias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
O procedimento civil e a morosidade no julgamento dos processos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Responsabilidade civil do estado em relação a demora na prestação jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Exceção de pré-executividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
A tutela antecipada nas ações previdenciárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Compatibilização da ação cautelar com ação ordinária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Biodireito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
O direito sucessório dos embriões criopreservados implantados por meio de fertilização "em vetro" "post mortem"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Fungibilidade da medida cautelar e da tutela antecipada a luz do Código de Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Cibercrime no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
A terceirização no direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Danos morais nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Sentença de improcedência limnar no processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
O processo e o juízo de admissibilidade negativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
O desafogamento do judiciário através da mediação, conciliação e arbitragem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Medidas coercitivas de cumprimento de tutelas de urgência do dever estatal de prestar saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Efeitos satisfativos das medidas cautelares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Ação monitória da possibilidade contra fazenda pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Reflexos da infidelidade partidária no RN durante o 1º semestre de 2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
O execução de título executivo extrajudicial: as inovações introduzidas pela Lei nº 11; 382/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Cumprimento de sentença: a nova execução de sentença condenatória de pagamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
A revitalização do agravo de instrumento e suas peculiaridades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
A tutela inibitória e sua função diferenciada no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Admissibilidade recursal: requisito indispensável para prestação jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Resposta do réu: as aplicações das regras civilistas no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Elementos doutrinários e jurisprudenciais da pedofilia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Responsabilidade civil na esfera do direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernando Cabral de Macedo Filho;
Produções bibliográficas
-
MACEDO FILHO, F. C. . Da impossibilidade da ação monitória contra a Fazenda Pública. Jus Navigandi, 2001 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN. , Avenida Prudente de Morais - de 5258 a 5770 - lado par, Lagoa Nova, 59064630 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 40089400
Experiência profissional
2024 - Atual
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário
2004 - 2017
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 20
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RNVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Executivo da Diretoria
2017 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RNVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2019 - 2024
Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente
2006 - 2018
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
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