Ligia Maria Donini Moraes
Pós-graduada em Direito Tributário e Legislação de Imposto Lato Sensu pela Faculdade Candido Mendes no ano de 2006, advogada militante na área tributária, professora universitária e de diversos cursos preparatórios para concursos públicos, desde 2008, especificamente na disciplina de Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2004 - 2005
Universidade Candido Mendes
Título: Medida Provisória em Matéria Tributária
Formação complementar
2017 - 2017
Programa de Capacitação de Docentes do Univag Centro Universitário. (Carga horária: 28h). , Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
2012 - 2012
Ciclo de Oficinas do Programa para Formação de Doc. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
2012 - 2012
Ciclo de Palestras do Curso de Direito. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
2011 - 2011
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
2011 - 2011
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
2010 - 2010
CONFOP - CONGRESSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Anual para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 557h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2005 - 2005
DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 4h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2005 - 2005
NOVA LEI DE FALÊNCIAS. (Carga horária: 7h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 48h). , Curso Preparatório para Concurso, CPC, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito Tributário e Processo Tributário. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas - IELF. (Carga horária: 780h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2003 - 2003
ATUALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
CONFOP - CONGRESSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. EXPOSIÇÃO ORAL. 2010. (Congresso).
COOPERATIVISMO.SEMINÁRIO DE DIREITO. 2008. (Seminário).
COOPERATIVISMO.SEMANA JURÍDICA. 2008. (Simpósio).
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2007. (Congresso).
1. CICLO MATO-GROSSENSE DE CONFERÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. (Congresso).
1. ENCONTRO DE ESTUDOS PENAIS. 2001. (Congresso).
SEMINARIO DE DIREITO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2001. (Congresso).
XVIII SIMPOSIO NACIONAL. 2001. (Congresso).
1. ENCONTRO DE DIREIRO PENAL E PROCESSO PENAL. 2000. (Congresso).
2. CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2000. (Congresso).
CONFERENCIA - NEGLIGENCIA, IMPRUDENCIA, IMPERÍCIA E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS. 2000. (Congresso).
PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL. 2000. (Congresso).
SEMINARIO - A CIENCIA JURÍDICA E A POS-MODERNIDADE. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
AZEVEDO, A. A. A.;MORAES, L. M. D.MORAES, L. M. D.. A IDEAL INTERPRETAÇÃO DO ART. 35-C DA LEI N 7098/98 DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.MORAES, L. M. D.. OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA QUANTO ÀS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
Armindo de Castro Junior;MORAES, L. M. D.. Administrador Judicial nos Processos de Falência e Recuperação Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.; Armindo de Castro Junior. Os Emolumentos Cartorários e o Princípio da Legalidade Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.; Armindo de Castro Junior. A efetividade do Instrumento da Penhora "online" como meio eficaz e célere no processo de Execução Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.; Armindo de Castro Junior. Empréstimo Consignado e a Impenhorabilidade Salarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
FERREIRA, L. M. B.;MORAES, L. M. D.. Consequência Jurídica do Desrespeito da Prestação de Alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
Armindo de Castro Junior;MORAES, L. M. D.. A Natureza Jurídica do Contrato de Seguro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
Armindo de Castro Junior;MORAES, L. M. D.. Função Social da Empresa no Direito Falimentar. 2016.
MORAES, L. M. D.. A UNIÃO ESTÁVEL E O SEU RECONHECIMENTO REAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. PAI SOCIOAFETIVO E A LEI CLODOVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. O INSTITUTO DA GUARDA: COMPARTILHADA E ALTERNADA À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. O PARADOXO DA UNIÃO PARALELA RECONHECIDA DOUTRINARIAMENTE COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. A TUTELA JURÍDICA DO NASCITUTO: AS MODERNAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DESSA IMPORTANTE QUESTÃO JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. PUBLICIDADE ENGANOSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. A EMPRESA E MERCADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. EFEITOS DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. A IDEAL INTERPRETAÇÃO DO ART. 185 DO CTN:FRAUDE CONTRA CREDORES OU FRADE À EXECUÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. PRECRIÇÃO, ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 118/2005 E O CONFLITO ENTRE OS ARTIGOS 174,PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO CTN C/C 8 DA LEF E O ART 219 DO CPC.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS DOS GENITORES PELA GUARDA DOS FILHOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. Possibilidade de Dano Moral à Pessoa Jurídica em face do seu Empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. Mandado de Segurança: Alei 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. O Princípio da Isonomia nas Ações Afirmativas de Caráter Racial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
MORAES, L. M. D.. Responsabilidade Civil do Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.
Orientou
PRESCRIÇÃO, ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 118/2005 E O CONFLITO ENTRE OS ARTIGOS 174, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO CTN C/C ART; 8°, 2°, DA LEF E O ART; 219, 4°, DO CPC; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Ligia Maria Donini Moraes;
A EMPRESA E O MERCADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Ligia Maria Donini Moraes;
EFEITOS DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Ligia Maria Donini Moraes;
A IDEAL INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 185 DO CTN FRAUDE CONTRA CREDORES OU FRAUDE À EXECUÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Ligia Maria Donini Moraes;
Legalidade da Norma Tributária: Vigência e Eficácia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Ligia Maria Donini Moraes;
Responsabilidade Civil dos Advogados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Ligia Maria Donini Moraes;
Desenvolvimento Jurídico Social para o Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Ligia Maria Donini Moraes;
Liquidação do Dano Moraes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Ligia Maria Donini Moraes;
Produções bibliográficas
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MORAES, L. M. D. . DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO AO TRABALHO ESCRAVO. CONFOP - CONGRESSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES , v. 1, p. 1-1, 2010.
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MORAES, L. M. D. ; MORAES, L. M. D. . Direito Tributário e Financeiro: avanços, desafios e atualidades. 1. ed. Salvador: Editora Mente Aberta, 2021. v. 01. 254p .
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MORAES, L. M. D. . Da Precarização do Trabalho ao Trabalho Escravo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
MORAES, L. M. D. . NPJ Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário de Várzea Grande. , Av. Dom Orlando Chaves, n° 2655, Cristo Rei, 78118-000 - Varzea Grande, MT - Brasil, Telefone: (65) 36886000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2010
Atame Pós-Graduação e CursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário
Outras informações:
Professora de Direito Tributário no curso de pós-gradução em Direito Tributário.
2008 - 2021
Centro Universitário de Várzea GrandeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Professora de Direito Tributário.
Professora de Direito Civil III - Obrigações.
Professora de Direito Civil II - Fatos e Atos.
Professora de Direito Empresarial.
Professora de Direito Processual Civil.
Professora de Prática Jurídica.
2010 - 2012
Complexo Jurídico Damásio de JesusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora no curso preparatório para segunda fase do Exame da OAB em Direito Tributário.
2008 - 2008
IDP AprovandoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora de Direito Civil (Contratos e Responsabilidade Civil) para o Curso Preparatório para Concurso de Analista do Tribunal Regional Eleitoral.
2007 - 2010
Procuradoria Geral de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador de Justiça, Carga horária: 40
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