Cleverson Paulo Sant'Ana Costa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Infância e Juventude.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Deontologia Jurídica.

Direito Constitucional Em Debate: Suas Nuances No Cenário Globalizado. 2014. (Encontro).

Atualização do Código de Processo Penal. 2009. (Encontro).

COSTA, C. P. S.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

COSTA, C. P. S.. Crimes omissivos impróprios e a nova teoria da impossibilidade de agir. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.; FONSECA, J. S. T.. A Natureza Jurídica do Excesso Exculpante na Legítima Defesa Subjetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. As Alterações Trazidas Pela Lei n. 12.015/2009 e a Ação Penal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

ZANIN, F. E. G.; OLIVEIRA, L. F. L.; SEBASTIAO FILHO, J.;COSTA, C. P. S.. Prescrição Penal no Âmbito das Penas Restritivas de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SAUKOSKI, S.;COSTA, C. P. S.; ZANIN, F.. Políticas Públicas Para o Sistema Penitenciário: Uma Abordagem Reflexiva Diante do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Redução da Maioridade Penal e Sua Inviabilidade Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.; GONCALVES, M.. Prova Testemunhal e o Processo Penal: A Fragilidade do Relato a Partir do Estudo da Subjetividade Perceptiva e do Fenômeno das Falsas Memórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. A Ressocialização dos Presos Custodiados Pelo Estado do Paraná na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa e no Mini Presídio Hildebrando de Souza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. A Imprecisão Conceitual de Bem Jurídico e a Expansão Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. A Crise do Sistema Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. Análise Contemporânea à Respeito da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. Marcelo Pedroso Moreira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

TADEU, J. L.;COSTA, C. P. S.. Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

TADEU, J. L.;COSTA, C. P. S.. Reserva Legal para Produtores Rurais e seus Aspectos Evolutivos e Comparativos na Legislação Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. Crimes Digitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.; OLIVO, I. K.. A Aplicação da Teoria do Domínio do fato Pelos Aparatos Organizados de Poder no Cenário Mundia;. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. A Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Crimes Hediondos: a (não) obrigatoriedade do Regime inicial Fechado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVO, I. K.;COSTA, C. P. S.. A Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SCHUBER, G. L.;COSTA, C. P. S.. A Segurança e os Desafios da Criminalidade Crescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.; PORTO, A. R. G.. Sistema Processual Penal Brasileiro: Acusatório, Inquisitório ou Misto?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SEBASTIAO FILHO, J.;COSTA, C. P. S.; MILANESE, A. C. C.. A Violência Intrafamiliar e a Proteção da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

TEIXEIRA JUNIOR, J. G.;COSTA, C. P. S.. A Penhora do Salário em Dívidas Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVO, I. K.;COSTA, C. P. S.. A Relação Entre Paternidade Socioafetiva e a Biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

LEME, S. P. S.;COSTA, C. P. S.. Fontes de Custeio dos Sindicatos de Trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

LEME, S. P. S.;COSTA, C. P. S.. Direito Sindical: Limites entre a ação Legítima e a Excessiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

LEME, S. P. S.;COSTA, C. P. S.. Assédio Moral no Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SAUKOSKI, S.;COSTA, C. P. S.. Financiamento de Campanha Eleitoral, Abuso de Poder Econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.; FONSECA, J. S. T.. Expansão do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. A Influência da Mídia no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. Os Psicopatas Homicidas e Sua Imputabilidade no Atual Sistema Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Impossibilidade de Aplicação de Espécies de Penas Restritivas de Direito Como Condição Especial do Regime Aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

BUSATO, A. M.;COSTA, C. P. S.. Destruição do Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. Bens Jurídicos Penalmente Tutelados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e os Procedimentos Previstos para os Atos Infracionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.; SEBASTIAO FILHO, J.;COSTA, C. P. S.. Ineficácia de Direito Penal do Inimigo Dentro de um Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. O Direito Constitucional ao Silêncio no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

BUSATO, A. M.;COSTA, C. P. S.. Benefício Assistental de Prestação Continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. Crimes Virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SAUKOSKI, S.;COSTA, C. P. S.; SIMIONATO, R.. Tratados Internacionais de Direitos humanos e o Direito Interno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

ZANIM, J. E.;COSTA, C. P. S.. Poder de Policia das Guardas Municipais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SAUKOSKI, S.;COSTA, C. P. S.; FERREIRA, E. I.. Adoção Infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. Medidas Protetivas de Urgência em Favor da Mulher que Sofre Violência Doméstica Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PEREIRA, D.;COSTA, C. P. S.. Justiça: Da Conceituação à Efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. Psicopatas Homicidas e o Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. A Ressocialização do Indivíduo no âmbito do Sistema Carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SAUKOSKI, S.;COSTA, C. P. S.. A Entrega de Nacionais ao Tribunal Penal Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. Saída Temporária Versus Indulto de Datal e a Influência Midiátrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SAUKOSKI, S.;COSTA, C. P. S.. Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo Paterno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SAUKOSKI, S.;COSTA, C. P. S.. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SAUKOSKI, S.;COSTA, C. P. S.. Indenização por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SEBASTIAO FILHO, J.;COSTA, C. P. S.. Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público e a "Pec da Impunidade". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SIKORSKI, C. D.;COSTA, C. P. S.. A Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.; PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. A Eficácia da Ressocialização nas Penas Privativas de Liberdade e Restritivas de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.; SEBASTIAO FILHO, J.. O Princípio da Bagatela ou da Insignificância no Crime de Tráfico de Entorpecentes na Esfera Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.; PORTO, A. R. G.. A Impossibilidade de Aplicação de Pena Restritiva de Direitos como Condição Especial do Regime Aberto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.; OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. A Necessidade de Realização de Exame Criminológico para Fins de Progressão de Pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

CORDEIRO, A. C. M.;COSTA, C. P. S.. Ressocialização do Adolescente Infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. O Direito Militar no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Legítima Defesa: Excesso Exculpante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Pedofilia: Doença ou Crime?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SAUKOSKI, S.;COSTA, C. P. S.. Os Direitos das Mulheres Dentro do Estabelecimento Prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

CORDEIRO, A. C. M.;COSTA, C. P. S.. Estatuto da Criança e do Adolescente e Ensino Fundamental Obrigatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Penas Alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

BALUTA, J. J.;COSTA, C. P. S.. Juizados Especiais Criminais e Sua Utilização no Combate a Mega-acumulação Processual Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.; SEBASTIAO FILHO, J.. Direito Penal do Inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SAUKOSKI, S.;COSTA, C. P. S.; SIMIONATO, R.. Ortanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA, L. F. L.; FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Delação Premiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

COMEL, A.;COSTA, C. P. S.. Adolescentes em Conflito com a Lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

COMEL, A.;COSTA, C. P. S.. Medida Socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Aplicação das Penas às Pessoas Jurídicas Diante da Condenação por Práticas de Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SAUKOSKI, S.;COSTA, C. P. S.. Relação dos Direitos Humanos com a Permanência de Filhos de Presidiárias nos Estabelecimentos Prisionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

REUSING JUNIOR, P. F.;COSTA, C. P. S.. Crimes Contra a Ordem Triburária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. O Trabalho COmo Fator de Ressocialização do Detento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. A Necessidade da Privatização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Discricionalidade do Juiz na Primeira Fase da Dosimetria da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. Função e Ineficácia da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. CENSE - Ponta Grossa e Seus Reclexos na Ressocialização de Adolescentes Infratores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Os Efeitos de Crack nos Dependentes e suas Consequências Perante a Sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

CORDEIRO, A. C. M.;COSTA, C. P. S.. A Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida como Consequência de um ato infracional cometido por adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. O Direito de Defesa no Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

CORDEIRO, A. C. M.;COSTA, C. P. S.. A Remissão Ministerial e a Transação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

DAVID, D. F.;COSTA, C. P. S.; FIUZA, L. E.. Caracterização do Emprego Doméstico e do Trabalho Autônomo no âmbito Residencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

DAVID, D. F.;COSTA, C. P. S.; FIUZA, L. E.. Ausência de Contraditório nas Provas Produzidas em Inquérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.; FIUZA, L. E.. Imunidades Tributárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.; DAVID, D. F.. A Guarda Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.; OLIVEIRA, L. F. L.. Usucapião Especial Urbana - Tolerância sobre a Metragem Legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SEBASTIAO FILHO, J.;COSTA, C. P. S.; OLIVEIRA, L. F. L.. Liberdade Provisória no Crime de Tráfico de Entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.; SIMIONATO, R.;COSTA, C. P. S.. Direitos Humanos e a Questão Carcerária no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

DAVID, D. F.;COSTA, C. P. S.. Relativização da Presunção da Violência nas Relações Sexuais com Menores de 14 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

DAVID, D. F.;COSTA, C. P. S.. A Vitimização da Mulher Sob o Prisma da Vitimologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. A Atuação do Juiz Segundo a Nova Redação do Artigo 212 do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

DAVID, D. F.;COSTA, C. P. S.. Ausência de Contraditório nas Provas Produzidas em Inquérito: Procedimento ilegal frente ao devido processo constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

DAVID, D. F.;COSTA, C. P. S.. Recuperação de Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.; OLIVEIRA, L. F. L.. O Combate à Violência Doméstica: Mudanças a Partir da Lei 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Pedofilia no Brasil e no Mundo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.; SEBASTIAO FILHO, J.. A Efetiva Aplicação do Disposto no Artigo 397 do Código de Processo Penal Frente ao Teor do Artigo 155. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. Redução da Maioridade Penal - Uma Discussão Sobre a Sua Eficácia Para Melhor Aplicação do ECA nos Atos Infracionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.; PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. Garantia dos Princípios Fundamentais no Processo Penal - A Rejeição da Denúncia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

SEBASTIAO FILHO, J.;COSTA, C. P. S.; OLIVEIRA, L. F. L.. Liberdade Provisória no Crime de Tráfico de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. Lei 12.015/2009 A Nova Ordem Jurídica dos Crimes Sexuais de Violência e Fraude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.. Usucapão Especial Urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SEBASTIAO FILHO, J.;COSTA, C. P. S.. O Instituto da Fiança na Lei 11340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

REUSING JUNIOR, P. F.;COSTA, C. P. S.. Crimes Cibernéticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Aplicabilidade do Exame Criminolõgico Apõs Advento da Lei 10,792/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. A Necessidade da Privatização ou Terceirização do Sistema Prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.. Imunidades Tributárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.. A Guarda Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

BALUTA, J. J.; LEME, S. P. S.;COSTA, C. P. S.. O Egresso na Sociedade Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.; LEME, S. P. S.. Ponderacoes sobre o Abortamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. Os Prós e os Contras da Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

BALUTA, J. J.;COSTA, C. P. S.. O Egresso na Sociedade Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. Intervenção Mínima, Uma Solução para a Crise do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

FONSECA, J. S. T.;COSTA, C. P. S.. Do Homicídio Qualificado-Privilegiado como Crime Hediondo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

BALUTA, J. J.;COSTA, C. P. S.. Discriminação no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. Lei 11.690/2008 - Reforma dos Dispositivos Processuais Penais Referentes à Prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.; PEDROSO, P. H.. Provas Ilicitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.; PEDROSO, P. H.. Adocao da Reducao da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. O Princípio da Proporcionalidade Diante a Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

CANTO JUNIOR, M. M.;COSTA, C. P. S.. ECA: Um Estudo Sobre seus Principais Aspectos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Campo Real - Guarapuava.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. Abuso do Poder: Os Excessos do Uso da Força Policial Militar no Exercício da Profissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

CANTO JUNIOR, M. M.;COSTA, C. P. S.. A Representação no Crime de Lesão Corporal Culposa Prevista no Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

CANTO JUNIOR, M. M.;COSTA, C. P. S.. Benefícios e Malefícios da Penhora Online na Esfera Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. O Habeas Corpus no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

MELHEM, P. M.;COSTA, C. P. S.. de Lara Denardi.O Ato Infracional e as Medidas Sócio-Educativas Previstas no ECA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.. A Responsabilidade Penal da pessoa Jurídica: Aspectos relevantes nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.; OLIVEIRA, G. L. U.. Responsabilidade Civil: a Responsabilidade Civil das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica e suas Excludentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

DOMINGUES, F.; RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.. Crimes Contra Idosos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

ELGANEI, M.;COSTA, C. P. S.; COUSIN, C.. O Bordado Como Proposta para Ressocialização de Detentas em Caráter Prisional Provisório em Cadeia Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. Defesa do Executado com Ênfase nos Embargos do Executado e Impugnação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. A Diferença na Sucessão Entre Cônjuge e Companheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. A Conciliação no Juizado Especial Cível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. Fraude à Execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

CANTO JUNIOR, M. M.;COSTA, C. P. S.. Justiça Conciliatória e a Pacificação Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. Lesões Corporais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.; DOMINGUES, F.. A Inconstitucionalidade da lei de Crimes Hediondos n. 8.072/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

GROTT, J. M.;COSTA, C. P. S.. Protocolo de Quioto e o Mercado de Carbono. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MELHEM, P. M.;COSTA, C. P. S.. Previdência Complementar: Perspectivas Para o Setor Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. Reabilitação do Preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. Intervenção de Terceiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. A Perda de Uma Chance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

DOMINGUES, F. R.;COSTA, C. P. S.. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. Tutela Antecipada e Tutela Cautelar no Processo Civil Brasileirpo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. O Exame de DNA como Meio de Prova no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.. Aposentadoria por Invalidez. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.. Cônjuge e Companheiro Realmente São Iguais Perante a Lei, no que Tange o Direito das Sucessões?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

DOMINGUES, F. R.;COSTA, C. P. S.. Concorrência do Companheiro nas Sucessões no Novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.. O Acidente de Trabalho a Falha do Sistema e a Responsabilidade Objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, G. L. U.;COSTA, C. P. S.. de Carvalho Souto Los.Direitos da Personalidade Aplicáveis às Pessoas Jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.. Evolução Histórica dos Direitos da Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. Provas Proibidas No Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

MUNIZ, M.;COSTA, C. P. S.. A Inversão do Onus da Prova na Relação Consumerista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. Ação Monitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

DOMINGUES, F. R.;COSTA, C. P. S.. A Responsabilidade Ilegal Diante do Menor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

CONSALTER, Z. M.;COSTA, C. P. S.. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. A Responsabilidade Civil das Agências de Turismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

OLIVEIRA, L. F. L.;COSTA, C. P. S.. A Lei Maria Da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. Efeitos da Sentença Penal na Esfera Cível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

DOMINGUES, F. R.;COSTA, C. P. S.. A Sucessão dos Companheiros no Atual Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. Sumula Impeditiva de Recurso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

ZAN, F.;COSTA, C. P. S.. da Mata Gomes.A Constitucionalidade da Tipificação do crime de Tortura como Crime Comum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SILVA, E. P.;COSTA, C. P. S.. Novo Procedimento da Separação, Divorcio e Inventário com o Advento da Lei 11.441/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

RIBAS, C. A. C. T.;COSTA, C. P. S.. Sucessão hereditária entre companheiros no novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé.

PORTO, A. R. G.;COSTA, C. P. S.. Da Possibilidade de Retratação da Representação Após o Oferecimento da Denúncia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

TUMA, R. P.;COSTA, C. P. S.. As Bases Legais Para o Emprego das Forás Armadas nas Operações de Garantia da :ei da Ordem em Períodos de Normalidade Institucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

KRUNN, I. J. T.;COSTA, C. P. S.. Possibilidade jurídica da unicifação constitucional da policias federais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

CUNHA, O. A. M. B.;COSTA, C. P. S.. O Avanço das Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

REUSING JUNIOR, P. F.;COSTA, C. P. S.. Erro Médico na Ginecologia e Obstetrícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

COSTA, C. P. S.. A reprodução artificial heteróloga e a dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

COSTA, C. P. S.. Direito penal mínimo: princípio da intervenção mínima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

COSTA, C. P. S.. Eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

COSTA, C. P. S.. Responsabilidade civil e a lei de imprensa: indenização por dano moral causado por notícia em jornal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

COSTA, C. P. S.. As comissões parlamentares de inquérito e o direito de defesa dos investigados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MONGRUEL, A. Q.;COSTA, C. P. S.. Alternativas a Pena de Prisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

ROCHA, K. K. G. A.;COSTA, C. P. S.. AS Comissões Parlamentares de Inquérito e o Direito de Defesa dos Investigadores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

BUSATO, A. M.;COSTA, C. P. S.. A Inefetividade dos Direitos Sociais e a Mácula à Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

STEUDEL, A.;COSTA, C. P. S.. Agências Reguladoras e Seu Poder Normativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

DALSSOTO, E. C.;COSTA, C. P. S.. Reflexões Sobre a Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MONGRUEL, A. Q.;COSTA, C. P. S.. Crimes Contra o Patrimônio Cometidos Através da Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

ALMEIDA, F. R. C.;COSTA, C. P. S.. A Reprodução Artificial e a Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

ROCHA, K. K. G. A.;COSTA, C. P. S.. Despenalização do Uso de Drogas Pela Justiça Terapêutica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

A FUNÇÃO DA PENA NO SISTEMA CAPITALISTA: O controle social do intolerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

ASPECTOS DO CONTROLE DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA BRASILEIRA E AS CONSEQUENCIAS DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Lavagem de Dinheiro: análise das Leis 9; 613/98 e 12; 683/12 e os benefícios em virtude da maior amplitude de aplicação da norma; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Da dosimetria da pena e a constitucionalidade da fixação da pena provisória aquém do mínimo legal na segunda fase; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A paternidade socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A importância da medicina legal e da psicologia forense no ambito penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Sistema Prisional sob os Aspectos Relevantes que Concernem à Função Ressocializadora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Tribunal do Juri: a Influência dos Meios de Comunicação Diante da Imparcialidade dos Jurados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Análise da Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

APAC Ponta Grossa - Uma Alternativa para Reabilitação dos Condenados no Regime Fechado e Semiaberto da Comarca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

As Medidas Protetivas do Estatuto da Criança e do Adolescente como Forma de Reestruturação Familiar, e a Dificuldade por parte dos Genitores em Aderi-las; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Crimes Contra a Fauna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Direito Ambiental e sua Abrangência Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Crimes Informáticos: uma Análise da Criminalidade no Meio Ambiente Digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Monitoramento Eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Responsabilidade Penal no Âmbito Desportivo Sob a Ótica do Conceito de Crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Evolução e benefícios Trazidos com a Lei 12; 850/13 no Combate às Organizações Criminosas no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Responsabilidade Civil do Estado e seu Dever de Reparar os Danos Causados por Seus Agentes a Terceiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Tribunal do Juri: de Acordo com as Modificações Trazidas pela Lei 11; 689/2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Necessidade de Proteção a Mulher e a Defesa da Manutenção da Lei n; 11; 340/2006: O Botão do Pânico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Importância Prática das Teorias Criminológicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Superlotação Carcerária, Seus Efeitos e a Responsabilidade Civil do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Tráfico Internacional de Pessoas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Os Institutos do Dolo Eventual e da Culpa Consciente no Homicídio Praticado na Direção de Veículos Automotores, Envolvendo Motoristas Embriagados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Revista Íntima nas Penitenciárias e Presídios Brasileiros: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Segurança Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Crime de Colarinho Branco sob a Ótica do Crime Organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Inquerito Policial Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Maioridade Penal - Redução da idade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Trabalho Infantil e Seus Reflexos na Educação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Tipificação Criminal dos Delitos Informáticos - Lei n; 12; 737/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Competência Jurisdicional em Crimes Virtuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Instituto da Detração Aplicado a Sentença Penal Condenatória Para Fixação do Regime Inicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Sistema Carcerário Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Poder da Oratória no Tribunal do Juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Nova Lei Seca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Lei Seca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Violência Doméstica Sexual Contra Crianças e Adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Legitimidade do Ministério Público para a Quebra do Sigilo Bancário em Casos de Envolvimento de Verbas Públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Reserva Legal, Área de Preservação Permanente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas no Brasil e sua influencia no combate ao crime organizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Aplicação dos Direitos Fundamentais Frente às Penas Privativas de Liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Influência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal do Juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Perspectiva da Regulamentação da Cannabis Sativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Sistema Prisional Brasileiro e a Função Ressocializadora das Prisões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Uso da Videoconferência no Processo Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Crime de Lavagem de Dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Princípio da Insignificância no Direito Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Crimes Virtuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Monitoramento Eletrônico de Presos Como Meio de Ressocialização do Indivíduo Condenado a Pena Privativa de Liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Descriminalização ou Não da Maconha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Delação Premiada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Irrefutabilidade do Confronto Balístico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Prova Ilícita no Processo Penal: características, contradições, interferências midiátricas e discussão do uso pro societate; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Utilização dos Recursos Hídricos e o Direito Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Xenofobia: Seus Reflexos na Legislação Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Monitoramento Eletrônico e a Dignidade Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Possibilidade de Concessão de Pena Restritiva de Direitos nos Delitos de Tráfico de Drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade no Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Responsabilidade Penal Ambiental das Pessoas Jurídicas de Direito Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Revisão Criminal e o Princípio da Soberania dos Veredictos do Tribunal do Juri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Depoimento Sem Dano e Sua Aplicabilidade no Processo Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Lei 11; 464/07 e a Responsabilidade de Concessão de Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Prisão Preventiva no Ordenamento Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Tribunal do Juri: Jurados Leigos no Conselho de Sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Vedação da Utilização da Prova Ilícita no Processo Penal: Provas ilícitas por derivação e teorias correlatas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Ressocialização do Preso Mediante a Educação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Aplicabilidade do Instituto da Prescrição às Medidas Socioeducativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Unificação de Penas, com Base na Individualização para Fins de Globalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Inquérito Policial Visando a Ampla Defesa do Acusado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Prova Testemunhal, Falsas Memórias e o Dano Causado à (verdadeira) Vítima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Embriaguez ao Volante - Aspectos Penais e Administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Direito Ambiental e os Agrotóxicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

ART; 131 - PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

OMISSÃO DE SOCORRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

DE LIMA GONÇALVES e RAFAEL C; RODRIGUES; ART; 130 - PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

ART; 132 - PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

ART; 133 - ABANDONO DE INCAPAZ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

ART; 154 - VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

; CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Art; 136 - Maus Tratos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Tironi e Lucas Gomes de Paiva; Redução a Condição Análoga à de Escravo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Exposição ou Abandono de Recém-Nascido; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Análise do Art; 153 do Código Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Violação de Correspondência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Responsabilidade e Preservação da Mata Ciliar nos Crimes Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Princípio da Insignifiância no Direito Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Dependência e Tráfico de Drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Prescrição Penal e as Novas Regras no Prazo Prescricional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Perfil do Criminoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Direito Brasileiro e Co-Culpabilidade do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Correlação Entre Acusação e Sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Do envolvimento feminino no tráfico de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Interceptação Telefônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Adolescente em Conflito com a Lei e a Aplicação das Medidas Sócio-Educativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Doping no Direito Desportivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Averbação de Reserva Legal e Reserva Permanente no Cartório de Registro Imobiliário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Direito Ambiental: Poluição Provocada pelas Empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Prisões Cautelares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Legislação de Incentivo ao Esporte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Adolescente em Conflito com a Lei de Aplicação das Medidas Sócio-Educativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Vitimologia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Mercado de Creditos de Carbono; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Constitucionalidade das Cotas Raciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Cartas Psicografadas e sua Aceitacao como Prova; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Contribuicao da Educacao do Diereito Ambiental para o Desenvolvimento da Cidadania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Agua e o Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Falta da Carteira Nacional de Habilitacao; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

B; Júnior; O Mercado de Créditos de Carbono; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Existe Qualidade de Vida sem Saneamento Básico?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Progressão de Regime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Ressocialização do Apenado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Direito Digital: Um novo desafio jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Falta da Carteira Nacional de Habilitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Interceptações Telefônicas Face Às Provas Ilícitas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Privatização dos Presídios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Nova Lei Antidrogas: A Descriminalizacao ou Despenalizacao do Artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Direito de Propriedade e Sua Função Social Frente a Preservação do Meio Ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Redução da Maioridade Penal nos Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Lei n; 9; 613/98 - Lavagem de Dinheiro - Dos Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Inquérito Policial e a Atuação do Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Responsabilidade Civil o Médico Cirurgião Plástico nas Cirurgias Plásticas Estéticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Aborto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Importância das Medidas Sócio-Educativas Contempladas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

e outros; Poluição Sonora; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Medidas Sócio-Educativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Usucapião; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Presunção ou Menoridade Presumida Elencadas no Art; 224 "A" do Código Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Pedofilia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Eutanásia um Direito ou um Crime?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Da Recuperação Judicial da Microempresa e de Pequeno Porte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Visões Legais Sobre o Aborto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Lei dos Crimes Hediondos e a Progressão de Regime; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Liberdade de Expressão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Aborto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Imagens Fixas do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Formas de Reparação de Dano Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Locais de Crime; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Violência Doméstica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Crimes de Trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Polícia Federal: O Conflito de Competência quanto ao Inquérito Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Imputabilidade dos Menores Infratores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Lei de Abuso de Autoridade: O Cabimento de Apreciação Pelos Juizados Especiais e a Diversidade de Pensamentos Jurídicos Antagônicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Aborto Anencefálico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Sistema Prisional Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Problemática na Persecução Criminal dos Crimes de Colarinho Branco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Âmbito Ético e Previsões Legais da Delação Premiada no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Lei de Abuso de Autoridade: O Cabimento de Apreciação Pelos Juizados Especiais e a Sedimentação das Demais Discussões; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Erro de Tipo e suas Consequências Jurídicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

O Regime Disciplinar Diferenciado Aplicado a Membros de Organizações Criminosas e o Histórico de seu Surgimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Eficácia do Exame Pericial Necroscópico em Investigações de Homicídios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Itararé; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Limites do poder normativo da justiça do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Prisão temporária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Determinação de um porcentual mínimo de área verde para a aprovação de loteamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Dano Moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Função do Ministério Público na Lei de Falências: Esboço Histórico e Perspectivas Futuras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

Limites do Poder Normativo da Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;

A Competência dos Juizados Especiais Criminais Diante do Somatório de Penas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Cleverson Paulo Sant'Ana Costa;