Ricardo de Arruda Campos Trevisani

Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca/SP. Foi estagiário da Procuradoria Municipal de Batatais e bolsista de iniciação científica no período 2011/2012. Têm experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Sociais Constitucionais, Efetividade dos Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho e Flexibilização das Normas Trabalhistas.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade de Direito de Franca

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

CENTRO INTEGRADO OBJETIVO

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2005

Escola Crescer de Batatais

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Interpretação e Supremacia Constitucional. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

11º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2013. (Simpósio).

Direito do Trabalho nos Blocos Econômicos - Comunidade Europeia e Mercosul. 2013. (Outra).

40ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca - Eixo Temático: "Os 10 Anos do Código Civil e a Constituição".. 2012. (Congresso).

3ª Congresso de Iniciação Científica. Sistemárica Funcionalista no Direito Penal: Uma Nova Dimensão do Tipo pela Teoria da Imputação Objetiva. 2012. (Congresso).

Questões Polêmicas Sobre a Responsabilidade Civil - Prof. Dr. Flávio Tartuce. 2012. (Outra).

39ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca - Eixo Temático: "O Ensino Jurídico e a Constitucionalização do Direito". 2011. (Congresso).

Advocacia Criminal e a Mídia - Dr. Roberto Podval. 2011. (Outra).

38ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca - Eixo Temático: "Ensino Jurídico e Pesquisa: Crises e Perspectivas". 2010. (Congresso).

Novos Rumos da Advocacia Internacional: Riscos e Oportunidades. 2010. (Seminário).

Projeto Saber Universitário da Justiça - STJ. 2010. (Outra).

37ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca - Eixo Temático: "20 Anos de Constituição e 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos". 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

TREVISANI, R. A. C. ; Sistemática Funcionalista no Direito Penal: Uma Nova Dimensão do Tipo pela Teoria da Imputação Objetiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

Sistemática Funcionalista no Direito Penal: a nova dimensão do tipo pela Teoria da Imputação Objetiva, Descrição: Tem por objeto este trabalho desenvolver profunda análise acerca da sistemática funcionalista e suas inovações no que diz respeito à dogmática penal (Strafrecht) e sua aplicação no caso concreto. Diante da insuficiência das teorias clássicas, torna-se imprescindível um novo sistema jurídico-penal que enfraqueça a discricionariedade do Estado-juiz. Visamos propor, assim, a partir do conteúdo teórico-funcionalista, um estudo diferenciado, a fim de demonstrar, valorativo-axiológica e didaticamente, aspectos importantes dessa tendência e demonstrar através de exemplos e até mesmo de uma jurisprudência que, em certos casos, o ordenamento jurídico nacional já começa a acolher algumas nuances dessa teoria. O funcionalismo da escola do Prof. Claus ROXIN realiza um progresso fundamental: os valores e as finalidades fundamentais serão fornecidos pela política criminal, e não por uma qualquer política criminal, mas pela política criminal do Estado Social e Democrático de Direito, que subscreve ao direito penal uma função de tutela subsidiária de bens jurídicos através da prevenção geral e especial sempre com respeito absoluto aos direitos e garantias constitucionalmente assegurados. As decisões, assim, encontram-se positivadas constitucionalmente, e é dentre destes limites que a política criminal atuará, concretizando-as, racionalizando-as, levando em conta o conhecimento empírico, refletindo sobre alternativas mais eficazes e menos gravosas para a realização destes fins básicos. Orientador: Prof. Carlos Ernani Constantino.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo de Arruda Campos Trevisani - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Franca - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2012

Procuradoria Municipal de Batatais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2011 - 2012

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica

2013 - 2013

Vieira & Kedhi Sociedade de Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20