João Domingos Liandro Filho

Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2011) e em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2007).Integra o Comitê Executivo da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp, tendo sido seu aluno nos cursos anuais de Direito Administrativo e Direito Tributário (2005). Membro do Núcleo Público da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, onde foi monitor do programa de educação continuada GVlaw (2011-2014) e aluno do curso Direito Econômico Concorrencial (2012), da mesma instituição.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Novas Obrigações no Contrato de Concessão de Rodovias: delimitação jurídica da legitimidade passiva do concessionário em demandas judiciais
Orientador: Karina Houat Harb

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: Tributação sobre o ganho de capital no lucro presumido e a depreciação
Orientador: Eduardo Sabbag

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Paulista
Título: Princípio da anterioridade tributária face à Emenda Constitucional 42/2003
Orientador: Marcos Osaki

Curso técnico/profissionalizante em Colegial Técnico em Processamento de Dados

1997 - 1999

Colégio João Paulo I

Formação complementar

2014 - 2014

Super Visual. (Carga horária: 8h). , State of the Art Presentations, SOAP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Econômico Concorrencial. (Carga horária: 68h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

PowerPoint 2010. (Carga horária: 20h). , Faculdade Impacta de Tecnologia, FIT, Brasil.

2010 - 2010

Reforma do Estado e Serviços Públicos. (Carga horária: 13h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Adm.: garantia dos administrados, servidores e poder de polícia. (Carga horária: 92h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Adm.: processo administrativo, licitação e contrato administrativo. (Carga horária: 104h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Adm.: Direito Administrativo Aplicado. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Adm.: temas introdutórios ao direito administrativo. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Instituto Paulista de Educação Continuada, IPEC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Anual de Direito Tributário. (Carga horária: 78h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Anual de Direito Administrativo. (Carga horária: 80h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2005 - 2005

Preparatório para a 2ª Fase do 125º Exame da OAB. (Carga horária: 70h). , Prima Cursos Preparatórios Ltda., PRIMA, Brasil.

2004 - 2004

Novas Perspectivas do Direito Constitucional. (Carga horária: 16h). , Legale Cursos Jurídicos Ltda., LEGALE, Brasil.

2004 - 2004

Preparatório para a 1ª Fase do 125º Exame da OAB. (Carga horária: 132h). , Prima Cursos Preparatórios Ltda., PRIMA, Brasil.

2003 - 2003

Sistema Jurídico e Sistema Econômico. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2002 - 2002

Lei de Concessões. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2002 - 2002

Curso Prático de Organização Financeira. (Carga horária: 20h). , Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, CIESP, Brasil.

2002 - 2002

O papel do Estado Regulador. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2001 - 2002

Curso Prático de Controladoria. (Carga horária: 40h). , Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, CIESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Regime Diferenciado de Contratações (sbdp). 2011. (Seminário).

PPP - Estudo de Casos (sbdp). 2010. (Seminário).

A Nova Advocacia (FAAP). 2009. (Seminário).

Finanças para Gerentes não Financeiros (IPGE). 2006. (Seminário).

A Advocacia do Direito de Família: perfil constitucional e ações judiciais (LEGALE). 2004. (Seminário).

1ª Semana Jurídica Amador Paes de Almeida (EFD). 2003. (Seminário).

Tributação e Direitos Fundamentais (sbdp). 2003. (Seminário).

Questões de Direito Econômico (sbdp). 2002. (Seminário).

A Efetividade da Tutela Jurisdicional (ID). 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

SUNDFELD, Carlos Ari ; GABRIEL, Yasser Reis ; LIANDRO FILHO, João Domingos . Consórcios em licitação e isenção antitruste. Revista Jurídica Profissional , v. 1, p. 31-38, 2022.
LIANDRO FILHO, João Domingos ; SUNDFELD, Carlos Ari . Remuneração variável em contratos com o setor público ? balanço jurídico. Revista de Direito Público da Economia , v. 75, p. 55-71, 2021.
SUNDFELD, Carlos Ari ; ROSILHO, André Janjácomo ; LIANDRO FILHO, João Domingos . Preços artificiais dos combustíveis e responsabilidade da Administração Pública. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 58, p. 23-36, 2017.
SUNDFELD, Carlos Ari ; ROSILHO, André Janjácomo ; LIANDRO FILHO, João Domingos . Licitação unificada de concessões autônomas de saneamento municipal. In: José Maurício Conti; Thiago Marrara; Augusto Dal Pozzo; Sabrina Nunes Iocken. (Org.). Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2025, v. , p. 707-729.
SUNDFELD, Carlos Ari ; LIANDRO FILHO, João Domingos . Desafios do Direito das Políticas Sociais em Saúde e a Educação. In: SUNDFELD, Carlos Ari; ROSILHO, André. (Org.). Direito da Regulação e Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. 1, p. 273-295.
LIANDRO FILHO, João Domingos ; SUNDFELD, Carlos Ari . Supremocracia ou Administrocracia no Novo Direito Público Brasileiro?. In: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano de Azevedo Marques Neto; Luiz Felipe Hadlich Miguel; e Vitor Rhein Schirato. (Org.). Direito Público em Evolução ? Estudos em homenagem à Professora Odete Medauar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 31-38.
LIANDRO FILHO, João Domingos . Tributação sobre o ganho de capital no lucro presumido e a depreciação. Revista Jus Navigand, Teresina, 28 dez. 2007.
SUNDFELD, Carlos Ari ; GABRIEL, Yasser Reis ; LIANDRO FILHO, João Domingos . Consórcios em licitação e isenção antitruste. São Paulo: FGV, 2022 (Artigo na Revista Jurídica Profissional, vol. 1, nº 1, 2022.).

Outras produções

LIANDRO FILHO, João Domingos ; ROSILHO, André Janjácomo ; NEVES, Camila Castro ; FIGUEIRA, Francisco de Andrade ; LOYOLA, Jéssica ; DIAS, Roberto Moraes . Melhoria da governança regulatória: experiências federais. 2025.

LIANDRO FILHO, João Domingos ; MONTEIRO, Vera ; ROSILHO, André Janjácomo ; RACCICHINI, Andrea ; PINTO, Henrique Motta ; SANTOS, Larissa Galdino de Magalhães ; CONTARDI, Marco ; RISTUCCIA, Marco Saverio ; UCHOA, Rodrigo ; SAWCZUK, Vitor . O Caminho para Cidades Inteligentes no Brasil: O Papel da Infraestrutura de Conectividade. 2022.

LIANDRO FILHO, João Domingos . Pequisa jurisprudencial para a atualização do livro Licitação e Contrato Administrativo, de Hely Lopes Meirelles. 2006.

LIANDRO FILHO, João Domingos ; LOYOLA, Jéssica . Análise de impacto regulatório e a gestão do estoque regulatório a partir das experiências do INMETR. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULOTECA: Roteiro de aula).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

O Novo Direito Administrativo e os Desafios do Desenvolvimento, Descrição: As pesquisas procuram identificar e discutir o enquadramento jurídico de novas soluções em campos como contratações e relações público-privadas, regulação, políticas públicas, organização administrativa, empresas estatais, processo administrativo e controle. O projeto parte da hipótese de que categorias doutrinárias estabelecidas vêm comprometendo a aceitação e efetividade do direito administrativo contemporâneo, que a legislação e a prática administrativa têm reconstruído com base em novas visões sobre desenvolvimento econômico, social e institucional. O objetivo das pesquisas e trabalhos é contribuir para superar o descompasso entre a realidade jurídica e as ideias sobre direito administrativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: João Domingos Liandro Filho - Coordenador / Carlos Ari Sundfeld - Integrante / Vera Monteiro - Integrante / Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Guilherme Jardim Jurksaitis - Integrante / Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto - Integrante / Egon Bockmann Moreira - Integrante / Jean Paul Cabral Veiga da Rocha - Integrante / Fernando Dias Menezes de Almeida - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante / Fernando Stival - Integrante / Gustavo Abrahamsson Marcondes Pereira - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / Marina Fischer Monteiro de Araújo - Integrante / Bruno Nepomuceno de Souza - Integrante / Yasser Reis Gabriel - Integrante / Guilherme Abdallah Mundim - Integrante / Natália Fava de Almeida - Integrante / Roberto Kerr Cavalcante Bonometti - Integrante / Leonardo Barbosa Sousa - Integrante / Gabriel Rosa Gracindo - Integrante / Gustavo Leonardo Maia Pereira - Integrante / Bruno Polonio Renzetti - Integrante / Diego Jacome Valois Tafur - Integrante / Pedro Eduardo Fernandes Brito - Integrante / Cainan Gea - Integrante / Caio Matias Borba - Integrante / Marina Siqueira Xandó Baptista - Integrante., Financiador(es): Sociedade Brasileira de Direito Público - Cooperação.

Histórico profissional

Endereço profissional

Sundfeld Advogados, Sundfeld Advogados. , Alameda Lorena, 427 - 12 andar, Jardim Paulista, 01424000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30501400, URL da Homepage:

Experiência profissional

1995 - Atual

Sundfeld Advogados

Vínculo: Advogado-sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

01/2009
Serviços técnicos especializados , Sundfeld Advogados.Serviço realizado, Advogado especialista em direito administrativo.
08/1995 - 01/2009
Outras atividades técnico-científicas , Sundfeld Advogados, Sundfeld Advogados.Atividade realizada, Gerente administrativo-financeiro.

2014 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Executivo

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Grupo Público da FGV Direito SP em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp.

2011 - 2014

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Programa de Educação Continuada em Direito da Direito GV (GVlaw), sob coordenação dos profs. Carlos Ari Sundfeld e Vera Monteiro.

2014 - 2015

Casa do Amparo Fraterno Jesus de Nazaré

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal

Outras informações:
Membro do Conselho Fiscal eleito na Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 05 de junho de 2014.