Erika Kubik

2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

KUBIK, Erika ; Heleno, E. ; SVARTMAN, E. M. . Moderação no GT Forças Armadas, Estado e Sociedade - ANPOCS. 2022. (Congresso).

KUBIK, Erika ; Heleno, E. . Moderação no GT IV Sociologia Militar do Encontro Brasileiro de Estudos Estratégicoa. 2018. (Outro).

KUBIK, Erika . Moderação de Grupo de Trabalho no VIII Encontro Latino-Americano de Direito Sociedade e Cultura. 2017. (Outro).

KUBIK, Erika . Moderação de Grupo de Trabalho no VII Encontro Latino-Americano de Direito Sociedade e Cultura. 2016. (Outro).

KUBIK, Erika ; KUBIK, Erika . II Fórum Brasileiro de Pós-graduação em Ciência Política. 2011. (Congresso).

KUBIK, Erika . Seminário Intermediário da ABCP. 2009. (Congresso).

KUBIK, Erika . 2 Encontro da Associação Brasileira dos Estudos de Defesa - ABED. 2008. (Congresso).

KUBIK, Erika . 1 Encontro da Associação Brasileira dos Estudos de Defesa - ABED. 2007. (Congresso).

1964-2024: Um tempo para refletir, um tempo para não desejarmos a volta do que já passou,.Desilusão e ressentimento: a crítica de militares ao regime.A dinâmica da corte militar na ditadura. 2024. (Seminário).

CONFESO Congresso Acadêmico-Científico do Unifeso. Direito dos Refugiados. 2023. (Congresso).

Simulação da União Europeia no Brasil (SUEB).Direito dos Refugiados. 2023. (Outra).

XI Encontro Brasileiro de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais.Oficina Direito Internacional de Conflitos Armados. 2023. (Outra).

46º Encontro da Associação Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS).Debates na corte: os arquivos das sessões secretas de julgamento do STM durante o governo Geisel.. 2022. (Seminário).

46º Encontro da Associação Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS).Estudos Estratégicos e Estudos de Defesa - 3ª Sessão do ST 47 Forças Armadas, Estado e Sociedade.. 2022. (Encontro).

XII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.AT.06 História Militar e da Guerra. 2022. (Encontro).

Concurso Brasileiro ANPOCS de Obras Científicas e Teses Universitárias em Ciências Sociais.Superior Tribunal Militar: mudança institucional, ideias e atores na ditadura (1964/1979),. 2020. (Outra).

V Encontro Brasileiro de Esutdos Estratégicos e Relações Internacionais.GT 14 - Sociologia Militar. 2019. (Encontro).

Semana Juridica da Unigranrio.Intervenção Federal no RIo de Janeiro. 2018. (Simpósio).

9º Congresso da ALACIP. A doutrina de guerra revolucionária dos militares e sua influência no Judiciário brasileiro. 2017. (Congresso).

Semana Jurídica Unigranrio.Migração Haitiana e o Brasil. 2017. (Outra).

VIII Encontro da Iniciativa Latino Americana de Direito Sociedade e Cultura.Moderação do GT Relações Civis Militares. 2017. (Encontro).

III Encontro Brasileiro de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais.GT 15 Sociologia Militar. 2016. (Encontro).

VII Encontro da Iniciativa Latino Americana de Direito Sociedade e Cultura.Moderação do GT Relações Civis Militares. 2016. (Encontro).

i Encontro Internacional de Direitos Humanos. A Justiça Militar no pós-1988: A busca pela efetivação democrática e a defesa dos direitos humanos. 2011. (Congresso).

IX Semana de Ciências Sociais.Temas Emergentes na Ciência Política Brasileira - Ditadura Militar e Direitos HUmanos. 2011. (Encontro).

Os Escritores da Guerrilha Urbana. 2009. (Encontro).

II SEMINÁRIO CIENTÍFICO TEORIA POLITICA DO SOCIALISMO.AUDITORIAS MILITARES: SEU PAPEL NO APARATO REPRESSOR MONTADO EM 64.. 2008. (Seminário).

PINTO, E.K.C; Luiz, E. M. B. A QUESTÃO DA EUTANÁSIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Luiz, E. M. B;PINTO, E.K.C. A EFICÁCIA SOCIAL DAS NORMAS DE PRINCÍPIO PROGRAMÁTICO E O MÍNIMO EXISTENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Luiz, E. M. B;PINTO, E.K.C. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA EM FACE DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Luiz, E. M. B;PINTO, E.K.C. A ORIGEM DO DIREITO DOS POVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Luiz, E. M. B;PINTO, E.K.C. A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS NOMEAÇÕES PARA MINISTRO DE ESTADO: UM BREVE ESTUDO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Luiz, E. M. B;PINTO, E.K.C. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA FRENTE AO CRITÉRIO DO MENOR PREÇO NA LICITAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PINTO, E.K.C; NUNES, G. H. S.. O Impacto da Lei 12403/2011, lei de impunidade, na sociedade brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

PINTO, E.K.C; NUNES, G. H. S.. Homicídio Passional: Qualificado ou privilegiado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.

O caso Herzog; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Estratégia A2/AD - Desafios para a dissuasão no litoral; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Arquivos da ditadura: SNI, STM e o controle sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Atuação das Forças Armadas brasileiras na Minustha e os impactos no Corpo de Fuzileiros Navais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Erika Kubik;

Os carros de combate da Batalha de Fallujah e os princípios do direito internacional dos conflitos armados; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Erika Kubik;

Aquífero Guarani e a segurança hídrica brasileira; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Erika Kubik;

LEGADO DAS OPERAÇÕES DE PAZ PARA AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Erika Kubik;

Operação Acolhida e sua efetividade para o ordenamento da fronteira com a Venezuela na cidade de Pacaraima-RR; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Erika Kubik;

A RESOLUÇÃO 1325/2000 DA ONU E SEU IMPACTO PARA A MARINHA DO BRASIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Erika Kubik;

A SITUAÇÃO JURÍDICA DO INDIVÍDUO NAS OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Erika Kubik;

AS MULHERES COMBATENTES: UMA ANÁLISE SOBRE O EMPREGO MILITAR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Erika Kubik;

A Lei Maria da Penha e o direito da personalidade para mulheres trans e travestis; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Erika Kubik;

CONCESSÃO DE ADICIONAL À APOSENTADORIA PARA SEGURADOS QUE NECESSITAM DE ASSISTENCIA PERMANENTE: ANÁLISE CRÍTICA AO RECURSO REPETITIVO (TEMA 982); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Erika Kubik;

CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PÚBLICOS: OS IMPACTOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Erika Kubik;

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O JUS PUNIENDI E A VIOLAÇÃO REITERADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA E SEU AGRAVAMENTO EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Erika Kubik;

USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINALIDADE SOCIAL: UMA RELEITURA A PARTIR DA JURIDICIDADE E DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Erika Kubik;

RESPONSABILIDADE DO SUS EM FORNECER CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL FRENTE AO CONFLITO ENTRE A RESERVA DO POSSIVEL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Erika Kubik;

DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Erika Kubik;

LEI DE IMPROBIDADE (8; 429/92): o princípio da moralidade administrativa na visão dos tribunais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Erika Kubik;

Carolina Simões Lopes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Erika Kubik;

LEI COMPLEMENTAR 135/2010 (?LEI DA FICHA LIMPA?): Do Surgimento às Controvérsias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; Orientador: Erika Kubik;

A QUESTÃO DA EUTANÁSIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Kubik;

A EFICÁCIA SOCIAL DAS NORMAS DE PRINCIPIO PROGRAMÁTICO E O MÍNIMO EXISTENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Kubik;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA EM FACE DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Kubik;

A ORIGEM DO DIREITO DOS POVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Kubik;

A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS NOMEAÇÕES PARA MINISTRO DE ESTADO: UM BREVE ESTUDO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Kubik;

A CONSTRUÇÃO HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE O ELDORADO QUE NÃO SURGIU; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Kubik;

DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE COMETIDOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ASPECTO PENAL-ADMINISTRATIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Kubik;

AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO SISTEMA PENITENTCIÁRIO BRASILEIRO E A INEFICÁCIA EM RESSOCIALIZAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Kubik;

CONSEQUÊNCIAS DAS PRÁTICAS PEDÓFILAS PARA O MENOR E A INIMPUTABILIDADE DA LEGISLAÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Kubik;

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS EA EFICÁCIA ACERCA DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Kubik;

KUBIK, Erika ; BORDALLO, E. . Entenda o que é genocídio, crime que Corte de Haia determina que Israel evite cometer em Gaza. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KUBIK, Erika . Conluio estrangeiro e revolução colorida: Brasil já enfrenta guerra híbrida, dizem analistas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KUBIK, Erika . Lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive nas Forças Armadas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KUBIK, Erika ; NASSIF, L. ; MARTINS FILHO, J. R. . A ESFINGE MILITAR: GOLPISTAS OU LEGALISTAS?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KUBIK, Erika . Analista: novo Código Penal Militar do Brasil vai 'reordenar a caserna' e 'enfatizar controle civil'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OTAVIO, C. ; ERIKA KUBIK DA COSTA PINTO . Ministros de tribunal militar foram monitorados pelo SNI na ditadura, revela pesquisa. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, E.K.C . Superior Tribunal Militar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KUBIK, Erika . TCE rejeita licitações da prefeitura de Nova Iguaçu. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KUBIK, Erika . Direitos Humanos. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para Ensino à Distância).

KUBIK, Erika . Podcast do curso de Direito UNIFTC - Direitos Humanos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

KUBIK, Erika . Videos - Direito Internacional Público e Privado. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para Ensino à Distância).

KUBIK, Erika . Direitos Humanos e Fundamentais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdidáticoparaEnsinoàDistância).

PINTO, E.K.C . Curso de Direitos Humanos - Vídeo Aula EAD. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para Ensino à Distância).

KUBIK, Erika . Curso de Direitos Humanos - Material Didático para Aula EAD. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

KUBIK, Erika . Um Século de Constituição no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KUBIK, Erika ; Cabral, Rafael Lamera ; Atássio, Aline Prado ; Carvalho, Adriana Duarte de Souza . As Constituições Brasileiras do Século XX: A Construção do Estado Democrático no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

Moção de honra e agradecimento da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ, OAB/RJ.