Flávio Fernandes Pacetta
GRADUAÇÃO em DIREITO pela Universidade São Francisco (1995), GRADUAÇÃO em HISTÓRIA pela ASMEC Associação Sul Mineira de Educação e Cultura (1990), ESPECIALISTA Lato Sensu em Direito Processual Civil pela USF Universidade São Francisco (2000) e Especialista Stricto Sensu - MESTRE - em Direito pela USF Universidade São Francisco (2002 - validado por ato do MEC/CNE parecer 8/2013 HOMOLOGADO conforme publicação no DJU 25/2/2014). Aprovado no Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil em 1995. Curso de Extensão Universitária pela Faculdade de MEDICINA da USP - Universidade de São Paulo - Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas (20012). Extensão pela ANDERSON UNIVERSITY MBA - Anderson, SC-USA - Best Practices on Higher Education (MELHORES PRÁTICAS NA EDUAÇÃO SUPERIOR) (2015). Extensão pela HARVARD UNIVERSITY/LASPAU, Cambridge, MA-USA - LEADERSHIP PROGRAM of STHEM BRAZIL CONSORTIUM - PROGRAMA DE LIDERANÇA (2016). AUTOR do Livro "Juizados Especiais Cíveis: Origens e desenvolvimento das pequenas causas" - Editora Nacional de Direito, 2004 e CO-AUTOR do Livro Gestão de Tributos na Empresa Moderna - Editora SENAC SP, 2011. AUTOR do capítulo Direito do consumidor e acesso à justiça na obra Acesso à Justiça- Editora Alínea 2012. Autor de diversos artigos e colaborador permanente da Revista Nacional de Direito - Doutrina e Jurisprudência, da Revista Thompson-IOB. MEMBRO do Conselho Editorial da Revista Digital Intellectus indexada - UniFAJ (Centro Universitário FAJ), com artigos publicados. AVALIADOR do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais- MEC/Brasília-DF (2002/2005). COORDENADOR do Curso de Direito (2008/2009) e PROFESSOR Adjunto da UniFAJ Centro Universitário Jaguariúna (2002/presente), além de PROFESSOR Assistente-Mestre da Universidade São Francisco (2000/2009). CONCILIADOR/MEDIADOR Judicial na Comarca de Amparo (1995/1998) e na Comarca de Jaguariúna-SP (1999/presente), DIRETOR TÉCNICO - Juizado Especial Cível Criminal - Tribunal de Justiça-SP, DIRETOR GERAL da UniFAJ - Centro Universitário Jaguariúna. Membro permanente do INTERPOJ - INSTITUTO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS com diversas palestras proferidas no Brasil e Portugal desde 2012. Títulos de CIDADÃO JAGUARIÚNENSE (2012), CIDADÃO AMPARENSE (2018) e CIDADÃO PEDREIRENSE (2023) concedidos em vista da atuação em prol da Educação Superior pelas Câmaras Municipais de Jaguariúna-SP, Amparo-SP e Pedreira-SP, respectivamente. Membro do Conselho Consultivo do Projeto CISM pela UniFAJ, junto com a Faculdade de Psiquiatria da USP, UFRGS, UNIFESP e FAPESP. Título de COMENDADOR outorgado em 16/7/2025 pela Associação Brasileira de Liderança, publicado no Diário Oficial de SP de 17/7/2025, páginas 5/9, volume 135, n 132. Tem experiência nas áreas de Educação Superior, Administração Pública, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Público - D. Constitucional e D. Processual Civil, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Administração da Justiça, Custas Processuais, Sistemas de Defesa do Estado. Administração de Educação Superior, Liderança, Administração de Multimeios, Metodologias Ativas de Ensino-Aprendizagem aplicadas à Educação Superior.
Informações coletadas do Lattes em 27/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade São Francisco
Título: Juizados Especiais Cíveis: desenvolvimento histórico das pequenas causas, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Renildo Carmo Teixeira
Coorientador: Luís Alberto Pelluso. Palavras-chave: Juizados Especiais; Pequenas Causas; Cíveis.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em Direito Processual Civil
1998 - 2000
Universidade São Francisco
Título: Responsabilidade Patrimonial
Orientador: João Penido Burnier Júnior
Graduação em Direito
1992 - 1995
Universidade São Francisco
Título: prej
Bolsista do(a): Fundo Franciscano de Apoio ao Estudante, FFAE, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
FERRAMENTAS DE GESTÃO: 5W2H - BENCHMARKING - PDCA - METAS SMART. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, TJSP, Brasil.
2023 - 2023
GESTÃO DE UNIDADE. (Carga horária: 13h). , ESCOLA JUDICIALO DE SERVIDORES DE SÃO PAULO, EJUS, Brasil.
2022 - 2022
REFLEXÕES SOBRE A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. (Carga horária: 9h). , ESCOLA JUDICIALO DE SERVIDORES DE SÃO PAULO, EJUS, Brasil.
2022 - 2022
FERRAMENTAS DE GESTÃO: SWOT. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIALO DE SERVIDORES DE SÃO PAULO, EJUS, Brasil.
2022 - 2022
FERRAMENTAS DE GESTÃO: BRAINSTORMING. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIALO DE SERVIDORES DE SÃO PAULO, EJUS, Brasil.
2022 - 2022
FERRAMENTAS DE GESTÃO - AGENDA DE MELHORIAS. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIALO DE SERVIDORES DE SÃO PAULO, EJUS, Brasil.
2022 - 2022
HOLDING FAMILIAR. (Carga horária: 12h). , ESCOLA JUDICIALO DE SERVIDORES DE SÃO PAULO, EJUS, Brasil.
2022 - 2022
DEPRESSÃO, ANSIEDADE E TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCI. (Carga horária: 3h). , ESCOLA JUDICIALO DE SERVIDORES DE SÃO PAULO, EJUS, Brasil.
2022 - 2022
FERRAMENTAS DE GESTÃO: REUNIÕES PRODUTIVAS. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIALO DE SERVIDORES DE SÃO PAULO, EJUS, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Programa Permanente de Formação de Educadores e Professores. (Carga horária: 64h). , Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.
2021 - 2021
A: A PROTEÇÃO AOS SUPERENDIVIDADOS DE ACORDO COM A LEI N. 14.181/21. (Carga horária: 3h). , ESCOLA JUDICIALO DE SERVIDORES DE SÃO PAULO, EJUS, Brasil.
2021 - 2021
Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
LÍDER COACH T3. (Carga horária: 14h). , ESCOLA JUDICIALO DE SERVIDORES DE SÃO PAULO, EJUS, Brasil.
2020 - 2020
TRILHAS DE COMPETÊNCIA NA GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 10h). , ESCOLA JUDICIALO DE SERVIDORES DE SÃO PAULO, EJUS, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em AVALIAÇÃO EDUCACIONAL. (Carga horária: 30h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO JAGUARIÚNA, UNIFAJ, Brasil.
2019 - 2019
Alertas a Riscos de Saúde Mental. (Carga horária: 10h). , Instituto de Estudos Avançados - USP, IEA-USP, Brasil.
2018 - 2018
XXV CONGRESSO INTERNACIONAL DO INTERPOJ CRIME, IMPUNIDADE E DEFESA SOCIAL. (Carga horária: 7h). , INSTITUTO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS, INTERPOJ, Brasil.
2018 - 2018
XXIII CONGRESSO DO INTERPOJ (PAULISTA) DELAÇÃO PREMIADA. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS, INTERPOJ, Brasil.
2017 - 2017
II CICLO PALESTRAS NÚCLEO REGINAL CAMPINAS. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SP, Senac Registro, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em LEADERSHIP PROGRAM FOR THE STHEM BRASIL CONSORTIUM - LASPAU/HARVARD. (Carga horária: 16h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2015 - 2015
Extensão universitária em INTERNATIONAL SEMINAR ON BEST PRACTICES IN HIGHER EDUCATIONON. (Carga horária: 20h). , ANDERSON UNIVERSITY - MBA, ASC, Estados Unidos.
2014 - 2014
NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2014 - 2014
CONHECENDO O PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL DO CNJ. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2014 - 2014
RISCOS E CONTROLES INTERNOS. (Carga horária: 4h). , Deloitte Consulting, DELOITTE, Brasil.
2013 - 2013
CARTÓRIO - MÓDULO DIGITAL - FORMADOR. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA SAJ, UNISAJ, Brasil.
2013 - 2013
CARTÓRIO - MÓDULO CRIMINAL - FORMADOR. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA SAJ, UNISAJ, Brasil.
2013 - 2013
CARTÓRIO - MÓDULO INTRODUTÓRIO. (Carga horária: 40h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA SAJ, UNISAJ, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em INTEGR DE COMPET NO TRAT DE USUÁRIOS DROGAS. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
SEGURANÇA JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CPC. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
O NOVO PERFIL DA FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
QUESTÕES PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE A PENHORA DE IM. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
COMENTÁRIOS À LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
ABORDAGEM REAL SOBRE AS PRINCIPAIS PROPOSTAS PARA O NOVO CPC. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
COMPORTAMENTO E RELACIONAMENTO. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
DA FUNÇÃO CORREICIONAL: ORIENTAÇÃO E APOIO. NOVAS PERSPECTIVAS. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Extensão e Aperfeiçoamento em Conciliação - Res 125/CJ-Mod I, II E III. (Carga horária: 44h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Extensão e Aperfeiçoamento em Mediação - Resolução 125 do CNJ-mod I. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - RESOLUÇÃO 125 CNJ - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2007 - 2007
Técnicas de Liderança e Administração Pública - II. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2007 - 2007
Técnicas de Liderança e Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2006 - 2006
GESTÃO PÚBLICA MODERNA. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2000 - 2000
Formação e aperfeiçoamento de Diretores. (Carga horária: 20h). , Corregedoria Geral da Justiça, CGJ, Brasil.
1999 - 1999
Formação e aperfeiçoamento de Diretores. (Carga horária: 16h). , Corregedoria Geral da Justiça, CGJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
PACETTA, F. F. ; CAPEZ, F. . Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2008. (Outro).
PACETTA, F. F. ; PREVIDI, G. . II Grande Júri FAJ. 2008. (Outro).
PACETTA, F. F. . Semana Jurídica - Ciclo de Estudos do Curso de Direito da FAJ. 2008. (Outro).
Participação em eventos
XXX CONGRESSO INTERNACIONAL BRASIL, PORTUGAL e ITÁLIA. TERCEIRO SETOR COMO FACILITADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. 2023. (Congresso).
XXX CONGRESSO INTERNACIONAL BRASIL, PORTUGAL e ITÁLIA. TERCEIRO SETOR E JUSTIÇA. 2023. (Congresso).
XX Congresso Luso-Ítalo-Brasileiro - Criminalidade Organizada. CRIMINALIDADE ORGANIZADA. 2017. (Congresso).
XIX CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DO INTERPOJ. ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA. 2016. (Congresso).
INTERNACIONAL SEMINAR ON BEST PRACTICES IN HIGHER EDUCATIONON. 2015. (Seminário).
SEMANA JURÍDICA - CURSO DE DIREITO DA FAJ - FACULDADE JAGUARIUNA.Juizados Especiais Cíveis e a figura do Mediador/Conciliador. 2015. (Seminário).
VII INTERPOJ - CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CEJUSC E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. (Congresso).
VI INTERPOJ - CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. O DELEGADO DE POLÍCIA COMO TITULAR DA TRANSAÇÃO PENAL NO JECRIM. 2014. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS MUNICIPAIS. 2012. (Congresso).
XXX FONAJE - FORUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2011. (Congresso).
I Encontro de Vereadores do Circuito das Águas.Aspectos constitucionais da função legislativa municipal. 2009. (Encontro).
Jornadas Jurídicas FAJ/POLICAMP.Juizados Especiais e o Acesso à Justiça: Efetividade. 2006. (Seminário).
A responsabilidade dos operdores de turismo frente ao CDC.Ciclo de Estudos do Centro de Linguagem e Comunicação - PUC. 2005. (Seminário).
Juizados Especiais Cíveis: 10 anos da Lei 9.099/95.II CICLO DE DIÁLOGOS JURÍDICO-CULTURAS - FAJ/PPOLICAMP. 2005. (Seminário).
Aspectos processuais relevantes dos Juizados Especiais.Seminários Jurídicos - FAAT. 2004. (Seminário).
Juizados Especiais Cíveis: orígens e desenvolvimento das pequenas causas no Brasil.Semana Jurídica - Universidade São Francisco. 2003. (Seminário).
A advocaia e os cursos jurídicos no Brasil.SEMANA JURÍDICA. 2002. (Simpósio).
SEMINÁRIO SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.SEMINÁRIO JURÍDICO - JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
PACETTA, F. F.. Otimização de procedimentos judiciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.
PACETTA, F. F.; MOREIRA, C.; GARCIA, C. P. M.. Insolvência Civil no Processo de Execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
PACETTA, F. F.; GARCIA, C. P. M.; TOSTA, J.. Danos por violação ao direito de imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
PACETTA, F. F.; ANDRADE, M. C.; MOREIRA, C.. Assédio Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
PACETTA, F. F.; GARCIA, C. P. M.; MOREIRA, C.. Medidas Provisórias: a desarmonia entre os Poderes Constituídos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
PACETTA, F. F.; CARDOZO, R.; CONTI, M.. Parcelamento do solo urbano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
PACETTA, F. F.; ANDRADE, M. C.; CARDOZO, R.. Juizados Especiais e a democratização do acesso à Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
PACETTA, F. F.; Allain Teixeira, J.P.F.S.. Avaliação 'in loco' - ACE - INEP/MEC. 2003. Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.
PACETTA, F. F.; CARVALHO JUNIOR, F. A.. Avalliação 'in loco' - ACE - INEP/MEC. 2002. Universidade Federal de Goiás.
PACETTA, F. F.; GARCIA, F. de Assis; FOZ FILHO, R. P. P.. Defesa de Curso perante Banca do Conselho Federal da OAB. 2011. CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Orientou
O efeito manada dos discursos de ódio no meio digital e sua afronta à constituição federal; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO JAGUARIÚNA, CENTRO UNIVERSITÁRIO JAGUARIÚNA; (Orientador);
Agência Nacional de Saúde X Planos de Saúde Privado: aspectos de inconstitucionallidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Flávio Fernandes Pacetta;
Parcelamento do solo urbano e os 'condomínios fechados'; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Flávio Fernandes Pacetta;
Aspectos processuais da Execução Cível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Flávio Fernandes Pacetta;
Guardas Municipais frente à CF de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Flávio Fernandes Pacetta;
Juizados Especiais e a democratização do acesso à Justiça; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Flávio Fernandes Pacetta;
Executivo municipal e o parcelmento do solo urbano; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Flávio Fernandes Pacetta;
Produções bibliográficas
-
PACETTA, F. F. ; PACETTA, F. F. . Discussão Judicial dos Direitos Consumeristas Lesados. Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna , v. 31, p. 68-82, 2015.
-
PACETTA, F. F. . Juizados Especiais Cíveis e a Aplicabilidade da Lei de Custas Processuais. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 53, p. 1, 2005.
-
PACETTA, F. F. . Juizados Especiais Cíveis e a Aplicabiliade da Lei de Custas Processuais. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 69, p. 57-62, 2005.
-
PACETTA, F. F. . Da Competência no Processo Cautelar. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 47, p. 01, 2003.
-
GALVAO, P. R. ; GIL, A. L. ; LEITE, R. ; MOGE, J.E., ; PACETTA, F. F. ; PIZZO, J. A. . GESTÃO DE TRIBUTOS NA EMPRESA MODERNA. 1ª. ed. São Paulo: SENAC, 2011. v. 01. 192p .
-
PACETTA, F. F. . Juizados Especiais Cíveis: orígens e desenvolvimento das pequenas causas. 1a. ed. Ribeirão Preto: Nacional de Direito, 2004. v. 01. 256p .
-
PACETTA, F. F. ; TRINDADE, E. A. ; MELLINFILHO, O. ; PACETTA, F. F. . Direito do consumidor e o acesso à justiça. In: TRINDADE, Edi Aparecido; MELIN FILHO, Oscar. (Org.). ACESSO À JUSTIÇA. 1aed.Campinas: Alínea, 2012, v. 1, p. 209-220.
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PACETTA, F. F. . O Delegado de Polícia como titular da transação penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PACETTA, F. F. ; DALLARI JUNIOR, J. A. ; CURY, S. . Aspectos constitucionais da função legislativa municipal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PACETTA, F. F. ; ROSA, F. . Estudos avançados em Direito. 2008. .
PACETTA, F. F. ; MOSCATINI, A. . Compêndio Jurídico FAJ-POLICAMP 2008. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - INSTRUMENTO DE PESQUISA).
PACETTA, F. F. . Curso de Formação - Guarda Civil Municipal. 2006. .
PACETTA, F. F. . Técnica Redacional de Petições. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PACETTA, F. F. . Princípios de Processo Civil na CF de 1988. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PACETTA, F. F. ; PREVIDI, G. . II Júri Popular da Faculade Jaguariúna. 2008.
PACETTA, F. F. . Juizados Especiais Cíveis: pequenas causas. 2007.
PACETTA, F. F. . TV Pedreira - Eliana Dagmar. 2005.
Prêmios
2025
COMENDADOR, Associação Brasileira de Liderança.
2023
Cidadão Pedreirense, Câmara Municipal de Pedreira.
2019
Cidadão Benemérito Amparense, Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Amparo-SP.
2018
15 ANOS UNIFAJ, UNIFAJ - CENTRO UNIVERSTÁRIO JAGUARIÚNA.
2016
HOMENAGEM ACADÊMICA, UNIFAJ - CENTRO UNIVERSTÁRIO JAGUARIÚNA e UNIMAX - CENTRO UNIVERSITÁRIO INDAIATUBA.
2012
Cidadão Jaguariunense, Câmara Municipal da cidade de Jaguariúna.
2009
Destaque do ano de 2008 - Coordenação de Curso de Graduação em Direito, Grupo Pólis.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Jaguariúna, FAJ. , Rua Amazonas, 504, Dom Bosco, 13820000 - Jaguariúna, SP - Brasil, Telefone: (19) 38378800, URL da Homepage:
Experiência profissional
1990 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico, Carga horária: 40
Atividades
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01/2005
Direção e administração, Seção de Mediação Processual - Jaguariúna.Cargo ou função, Coordenador da Seção de Mediação Processual.
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01/2004
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível & Criminal.Serviço realizado, Conciliador/Mediador Judicial.
-
09/1999
Direção e administração, Juizado Especial Cível & Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal de Jaguariúna-SP.Cargo ou função, Diretor Técnico.
2008 - Atual
Centro Universitário Max PlanckVínculo: Docente Tempo Integral, Enquadramento Funcional: Tempo Integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Docente do Curso de Direito;Membro do NDE;Exerce funções de gestão acadêmica na IES.
2003 - Atual
faculdade jaguariúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 7
2012 - 2022
faculdade jaguariúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico de Unidades, Carga horária: 20
2009 - 2012
faculdade jaguariúnaVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Diretor de Unidade, Carga horária: 20
2008 - 2009
faculdade jaguariúnaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 29
Atividades
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10/2022
Direção e administração, FAJ, CENTRO UNIVERSITÁRIO JAGUARIÚNA.Cargo ou função, Diretor Geral - Reitor em exercício.
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01/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
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02/2005
Direção e administração, FAJ, CENTRO UNIVERSITÁRIO JAGUARIÚNA.Cargo ou função, Orientador da Produção de Atividades Complementares II e III.
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02/2003
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Públco e Privado, Noções de Direito Social / Financieiro & Tributário
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02/2012 - 09/2022
Direção e administração, FAJ, CENTRO UNIVERSITÁRIO JAGUARIÚNA.Cargo ou função, Diretor Acadêmico de Unidades.
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05/2009 - 02/2012
Direção e administração, FAJ, CENTRO UNIVERSITÁRIO JAGUARIÚNA.Cargo ou função, Direção de Unidades do Grupo em Jaguariúna.
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04/2008 - 04/2009
Direção e administração, FAJ, CENTRO UNIVERSITÁRIO JAGUARIÚNA.Cargo ou função, Diretor de Unidade.
2000 - 2009
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Assistente Mestre, Carga horária: 12
1996 - 2000
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Suporte ao docente e orientação/acompanhamento dicente.
Atividades
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02/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Prática Jurídica e Estágio Supervisionado, Direito Constitucional, Direito Processual Civil
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02/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional
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08/1996 - 01/2000
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito.Serviço realizado, Apoio e suporte ao docente. Orientação e suporte ao dicente. Acompanhamento e organização de atividades de atuação externa de natureza social.
2002 - 2004
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador
Atividades
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07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP.Cargo ou função, Avaliador das Condições do Ensino Superior.
2004 - 2004
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Orientador - Projetos, Carga horária: 12
Atividades
-
03/2004 - 08/2004
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Orientador de Projetos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Flávio Fernandes Pacetta e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?