JEFFERSON MARIO SANTANA

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI (2004). Formado pela Escola da Magistratura Federal ESMAFESC IJUFE (2005). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Atualmente, é Procurador do Município de São Pedro de Alcântara, sócio do escritório Harger & Santana Sociedade de Advogados e também da empresa Consult PLus Eireli, empresa de assessoria e consultoria não relacionada a atividade privativa de advocacia, com atuação em todo território nacional. É ainda, o Advogado responsável pela Cobrança Judicial dos créditos decorrentes de anuidades, mensalidades, taxas e serviços dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de Santa Catarina. Foi Presidente no triênio 2013/2015 da Comissão da Advocacia Pública Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente na áreas do Direito Tributário, Previdenciário, Administrativo e Civil.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2013 - 2015

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Imposto Sobre Produtos Industrializados e a Não Cumulatividade
Orientador: não exigido

Especialização em Direito Público

2005 - 2005

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

Aperfeiçoamento em Licitações Públicas e Contratos Administrativos

2013 - 2013

Escola de Gestão Pública Municipal
Título: não exigido. Ano de finalização: 2013

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí

Curso técnico/profissionalizante

2011 - 2012

CENTRO DE EDUCAÇAO TECNOLOGICA REPUBLICA

Formação complementar

2013 - 2013

ITR - Aspectos Teóricos e Jurisprudenciais. (Carga horária: 40h). , Instituto de Treinamento, Gestão e Administração Ltda, ITGA, Brasil.

2013 - 2013

O ISSQN nos Cartórios: Fiscalização e Lançamento. (Carga horária: 40h). , Instituto de Treinamento, Gestão e Administração Ltda, ITGA, Brasil.

2013 - 2013

Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2012

Técnico em transações imobiliárias. (Carga horária: 900h). , Centro de Educação Tecnológica República, CETER, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Auditores Tributários Municipais. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2010 - 2010

Questões polêmicas sobre licitação pública. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação de gestores municipais. (Carga horária: 15h). , Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, GRANFPOLIS, Brasil.

2001 - 2001

Formação de Auditores Internos da Qualidade. (Carga horária: 24h). , SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina, SENAI/DR/SC, Brasil.

1999 - 1999

Diagnóstico de Mercado - Gerência em Geral. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Tributação e Desenvolvimento Industrial. 2013. (Congresso).

XI Congresso Catarinense de Municípios. 2013. (Congresso).

A crise financeira dos municípios. 2012. (Encontro).

Ciclo 2012 de Seminários de Ética Profissional e Habilitação em Responsabilidade Técnica.Ética e Responsabilidade Civil. 2012. (Seminário).

XIII Ciclo de estudos de controle público da administração municipal. 2011. (Seminário).

XII Ciclo de estudos de controle público da administração municipal. 2010. (Seminário).

XI Ciclo de estudos de controle público da administração municipal. 2009. (Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Harger & Santana Sociedade De Advogados. , Avenida Hilza Terezinha Pagani, Pagani, 88132256 - Palhoça, SC - Brasil, Telefone: (48) 30930100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 20

2010 - Atual

Harger & Santana Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Responsável pelo departamento de Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Cível

Atividades

05/2016
Serviços técnicos especializados , Porto de Santos - Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, .,Serviço realizado, Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídca.
01/2013
Serviços técnicos especializados , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, .,Serviço realizado, Patrocínio dos processos judiciais relativos à contribuição social em trâmite na Seção Judiciária e subseções da Justiça Federal de Santa Catarina.
05/2011
Serviços técnicos especializados , Instituto de Previdência Social de São João Batista, .,Serviço realizado, Exercendo as funções de Consultor Técnico Previdenciário. Tendo como função a elaboração de pareceres para concessão de benefícios (aposentadorias e pensões), em matéria de Direito Administrativo, Previdenciário e Constitucional..
12/2010
Direção e administração, Harger & Santana Sociedade de Advogados, .,Cargo ou função, Sócio Fundador.
11/2013 - 12/2015
Serviços técnicos especializados , Agência De Promoção De Exportações Do Brasil ? APEX-BRASIL, .,Serviço realizado, Patrocínio de processos judiciais de interesse da Agência de Promoção de Exportações do Brasil ? APEX-BRASIL, perante quaisquer Tribunais ou Órgãos do Poder Judiciário e seus respectivos Cartórios/Varas, localizados no Estado de Santa Catarina.
08/2013 - 08/2015
Serviços técnicos especializados , Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região - CRN10, .,Serviço realizado, Atuando como procurador chefe responsável pelo executivo fiscal e assessoria jurídica plena ao Conselho Profissional..

2008 - Atual

Consult Plus Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

07/2008
Direção e administração, Consult Plus Ltda, .,Cargo ou função, Advogado - Sócio Administrador.
11/2015 - 02/2016
Serviços técnicos especializados , Fundação Universidade de Brasília - FUB, Universidade de Brasília - UNB.,Serviço realizado, Prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados, elaboração e entrega de relatórios contendo valores de aluguel dos imóveis residenciais e comerciais localizados no DF, e de espaços comerciais nos campi Darcy Ribeiro, Ceilândia, Gama e Planaltina..
07/2014 - 07/2015
Serviços técnicos especializados , Caixa Econômica Federal - CEF, .,Serviço realizado, Serviço de Consolidação de propriedade de imóveis de CEF - Recuperação de Imóveis financiados..
06/2013 - 07/2015
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil SA, .,Serviço realizado, Serviço de Auditoria na Folha de Pagamento dos Funcionários Terceirizados nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e Recife.
08/2013 - 08/2014
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Laguna, .,Serviço realizado, Serviços de assessoria na área tributária para fins de identificação e recuperação de receitas sonegadas do ISS, ITBI e IPTU.
06/2013 - 06/2014
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de São João Batista, .,Serviço realizado, Serviços de assessoria na área tributária para fins de identificação e recuperação de receitas sonegadas do ISS, ITBI e IPTU.
03/2012 - 04/2014
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil SA, .,Serviço realizado, Pesquisa de dados cadastrais e patrimoniais, obtenção de documentos, registros, baixas, alterações, referentes á pessoa física e/ou jurídica de bens móveis e imóveis referente à incorporação societária do BESC.
09/2011 - 03/2014
Serviços técnicos especializados , Banco do Brasil SA, .,Serviço realizado, Pesquisa e seleção de imóveis, análise das opções para instalação de agências bancárias, negociação para locação com proprietários. Assessoria para o processo de dispensa de licitação visando a assinatura do contrato de locação.
04/2011 - 10/2013
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Jaboticabal, .,Serviço realizado, Serviços de assessoria na área tributária para fins de identificação e recuperação de receitas sonegadas do ISS incidente sobre as operações de arrendamento mercantil ou leasing realizadas no território do município de Jaboticabal/SP.
11/2011 - 03/2013
Serviços técnicos especializados , Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, .,Serviço realizado, Prestação dos serviços de regularização da documentação imobiliária referente a 46 unidades pertencentes à ECT/DR - Alagoas..

2008 - 2010

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Patrocinador de ações na esfera cível, família e trabalhista (parte patronal), previdenciária e tributária. Consultoria na área de licitações e contratos administrativos,

2007 - 2008

IAB Assessoria Tributária Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Regional, Carga horária: 40

2005 - 2007

IAB Assessoria Tributária Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado gerente da filial do Estado de Santa Catarina, sendo responsável pelo Contencioso fiscal tributário e previdenciário atuando em consultoria legal tributária, planejamento tributário, administração jurídica de débitos tributários, participando de reuniões, elaboração de teses jurídicas, tendo contato direto com empresários e diretores empresariais, empresas multinacionais além de oferecer apoio na área comercial, coordenação de estagiários em rotinas para fórum, organizando o escritório junto aos desenvolvedores de informática em soluções técnicas jurídicas para tornar o trabalho eficiente, utilizando-se, principalmente, da Internet

2002 - 2005

IAB Assessoria Tributária Ltda.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiário da Divisão Jurídica

Atividades

04/2005 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tractebel Energia, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Tributário.

2000 - 2002

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiário do setor de Assessoria Jurídica