Elias Jacob de Menezes Neto

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Produções bibliográficas

• MEDEIROS, ANA LUISA DOS SANTOS ; OLIVEIRA, AMANDA LETÍCIA BEZERRA DE ; MEDEIROS, MARIA FERNANDA ARAÚJO DE ; TREGIDGO, DANIEL ; GIUNTINI, ELIANA BISTRICHE ; MENEZES NETO, ELIAS JACOB DE ; MAIA, JULIANA KELLY DA SILVA ; JACOB, Michelle Cristine Medeiros . Comprehensive Nutritional Composition of Wild Meat: A Systematic Review Using Data Imputation with Artificial Intelligence. Ethnobiology and Conservation , v. 14, p. 11, 2025.

• LIMA E SILVA, THALES DANIEL OLIVEIRA DE ; MATIAS, ANDREZZA CAVALCANTE NUNES ; JACOB DE MENEZES NETO, Elias ; VALSECCHI DO AMARAL, JOÃO ; DA SILVA, LORENA IANKA PONTES ; MEDEIROS JACOB, MICHELLE CRISTINE ; DA SILVA-MAIA, JULIANA KELLY ; TREGIDGO, DANIEL . Proximate composition of wild meats present in traditional food systems of the Brazilian Amazon. PLoS One , v. 20, p. e0327783, 2025.

• LIRA, F. G. Q. ; MENEZES NETO, ELIAS JACOB DE . Inteligência Artificial como instrumento para garantir o princípio da eficiência no Poder Judiciário brasileiro. Revista Jurídica Rio Verde , v. 6, p. 133-145, 2024.

• Gomes, Sávio Marcelino ; CARVALHO, ALINE MARTINS ; CANTALICE, ANÍBAL SILVA ; MAGALHÃES, ARTHUR RAMALHO ; TREGIDGO, DANIEL ; OLIVEIRA, DANILO VICENTE BATISTA DE ; DA SILVA, ELENILMA BARROS ; MENEZES-NETO, ELIAS JACOB DE ; MAIA, JULIANA KELLY DA SILVA ; GUSMÃO, REGINALDO AUGUSTO FARIAS DE ; BRITO JÚNIOR, VALDIR DE MOURA ; CHAVES, VIVIANY MOURA ; ALBUQUERQUE, ULYSSES PAULINO ; JACOB, Michelle Cristine Medeiros . Nexus among climate change, food systems, and human health: An interdisciplinary research framework in the Global South. ENVIRONMENTAL SCIENCE & POLICY , v. 161, p. 103885, 2024.

• LIRA, F. G. Q. ; MENEZES NETO, ELIAS JACOB DE . Inteligência Artificial como ferramenta para otimização e automação das ações coletivas: uma análise a partir dos dados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Cadernos De Dereito Actual , v. 25, p. 206-222, 2024.

• MELLO FILHO, M. C. B. ; MENEZES NETO, ELIAS JACOB DE ; VASCONCELOS, C. C. . Perfil de inadimplência de créditos fiscais de autarquias e fundações públicas federais. Revista da AGU , v. 22, p. 215-243, 2023.

• Gomes, Sávio Marcelino ; CHAVES, VIVIANY MOURA ; DE CARVALHO, ALINE MARTINS ; DA SILVA, ELENILMA BARROS ; DE MENEZES NETO, ELIAS JACOB ; DE FARIAS MOURA, GABRIELA ; DA SILVA CHAVES, LEONARDO ; ALVES, RÔMULO ROMEU NÓBREGA ; DE ALBUQUERQUE, ULYSSES PAULINO ; DE OLIVEIRA PEREIRA, FILLIPE ; JACOB, Michelle Cristine Medeiros . Biodiversity is overlooked in the diets of different social groups in Brazil. Scientific Reports , v. 13, p. 7509, 2023.

• TREGIDGO, DANIEL ; DA SILVA MAIA, JULIANA KELLY ; BARROS DA SILVA, ELENILMA ; CARDOSO LOPES, JESSICA ; RODRIGUES LARROSA OLER, JULIANA ; DE FREITAS VIANA, FERNANDA MARIA ; RIGO, NEIDE ; VALSECCHI, JOÃO ; LEMOS LOPES, VALDINEI ; DE MENEZES NETO, ELIAS JACOB ; MEDEIROS JACOB, MICHELLE CRISTINE . Como inserir mais sociobiodiversidade na alimentação escolar na Amazônia brasileira?. Ethnobiology and Conservation , v. 12, p. 1, 2023.

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• BRITO PORCIÚNCULA, LAURA ; MELO DE ARAUJO, JOANA YASMIN ; DE OLIVEIRA LINO, GIULIANA ; JACOB DE MENEZES NETO, Elias ; GOMES, SÁVIO ; CRISTINE MEDEIROS JACOB, MICHELLE . In an Online Nutrition Education Program Delivered to University Students, Group Interaction was Key to Increasing Food Literacy. Inter-legere (UFRN) , v. 5, p. c29170, 2022.

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• MENEZES NETO, ELIAS JACOB DE . A sociedade em rede e a existência democrática do estado na liquidez moderna. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 57, p. 149, 2020.

• MENEZES NETO, ELIAS JACOB DE . Ciência de dados aplicada à análise dos custos associados aos recursos interpostos pela Advocacia Pública Federal. CADERNOS ENAP , v. 70, p. 12-28, 2020.

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• MENEZES NETO, ELIAS JACOB DE ; ALVES, F. G. ; COSTA, W. F. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA E DO MEIO DE COMUNICAÇÃO NO QUAL DESEMPENHA SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 38, p. 239-261, 2020.

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• AQUINO JUNIOR, G. S. ; MENEZES NETO, ELIAS JACOB DE ; SILVA, G. H. N. S. ; GUERETHES, J. ; SILVA, R. O. . Dados abertos para o fomento da transparência e inovação: o Caso da UFRN. iSys - Revista Brasileira de Sistemas de Informação , v. 12, p. 39-59, 2019.

• MENEZES NETO, ELIAS JACOB DE ; SALES JUNIOR, R. J. . O reconhecimento e a efetivação dos direitos sociais pela comuna de Paris. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 35, p. 391-405, 2019.

• JACOB DE MENEZES NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; LIMA BEZERRA, TIAGO JOSÉ DE SOUZA . O PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PL 5276/2016) NO MUNDO DO BIG DATA: O FENÔMENO DA DATAVEILLANCE EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE METADADOS E SEU IMPACTO NOS DIREITOS HUMANOS. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 184-198, 2018.

• JACOB DE MENEZES NETO, Elias ; LIMA BEZERRA, TIAGO JOSÉ DE SOUZA . A PRÁTICA DA MISTANÁSIA NAS PRISÕES FEMININAS BRASILEIRAS ANTE À OMISSÃO DO DIREITO À SAÚDE E A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 8, p. 473-493, 2018.

• JACOB DE MENEZES NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO-NAÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS PELAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 23, p. 231-257, 2018.

• DE MENEZES NETO, ELIAS JACOB ; DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN . ANÁLISES COMPUTACIONAIS PREDITIVAS COMO UM NOVO BIOPODER: MODIFICAÇÕES DO TEMPO NA SOCIEDADE DOS SENSORES. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 23, p. 1129-1154, 2018.

• MENEZES NETO, ELIAS JACOB DE . As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 19, p. 65-97, 2018.

• MENEZES NETO, ELIAS JACOB DE ; DE MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN ; ALVES, F. G. ; GOMES, Igor da Silva . Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha. Direito, Estado e Sociedade , v. 53, p. 62-87, 2018.

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• JACOB NETO, Elias . Vigilância ou surveillance? Uma proposta para começar a compreender corretamente este fenômeno. In: Aires José Rover; José Renato Gazeio Cella; Fernando Galindo Ayuda. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 517-539.

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• BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; JACOB NETO, Elias . Direitos fundamentais e surveillance: as antidemocráticas e assimétricas relações de visibilidade possibilitadas pela tecnologia da informação. In: Mezzaroba, Orides; Feitosa, Raymundo; Silveira, Vladimir; Séllos-Knoerr, Viviane. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Curitiba: Clássica, 2014, v. 12, p. 242-270.

• JACOB NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Direitos fundamentais e surveillance: as antidemocráticas e assimétricas relações de visibilidade possibilitadas pela tecnologia da informação. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 234-262.

• JACOB NETO, Elias ; TASSINARI, Clarissa . Liberdade de expressão e hate speeches: as influências da jurisprudência dos valores e as consequências da ponderação de princípios no julgamento do caso Ellwanger. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Direitos fundamentais e democracia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 318-341.

• JACOB NETO, Elias . O papel dos meios de comunicação de massas na função política da esfera pública em Jürgen Habermas: 1962 e 1990. In: Alexandre Veronese; Aires José Rover; Fernando Galindo Ayuda. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 64-84.

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• CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de ; JACOB NETO, Elias . A proteção da liberdade de expressão e comunicação como direito fundamental na democracia constitucional: o problema da concentração dos meios de comunicação de massas no Brasil. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 8316-8338.

• JACOB NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Liberté, egalité, fraternité et ... surveillé: o leviatã contra-ataca. Empório do Direito, 18 maio 2015.

• JACOB NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . A ?liquidez? da surveillance cabe nos limites da ?solidez? do marco civil da Internet?. Empório do Direito, 08 maio 2015.

• JACOB NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Surveillance, borderless data flows and deterritorialised dynamics of the network State. In: IX World Congress of the International Association of Constitutional Law (IACL): 'Constitutional Challenges: Global and Local', 2014, Oslo/Noruega. Accepted papers for Workshop 8: The Citizen and the State in the Digital Age. Oslo: Universitetet i Oslo, 2014. p. 1-15.

• JACOB NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Direitos fundamentais, democracia e surveillance: as insuficiências do modelo estatal na sociedade em rede. In: II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2013, Santa Maria/RS. Anais do 2o Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2013. v. 2. p. 891-904.

• CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de ; JACOB NETO, Elias . El pluralismo político, la opinión pública y la regulación de los poderes salvajes mediáticos en la democracia constitucional brasileña bajo una perspectiva garantista. In: I Encuentro de Jóvenes Investigadores de la Sociedad Española de Filosofía Jurídica y Política: Neoconstitucionalismo en tiempos de postdemocracia, 2012, Valencia. Anais I Encuentro de Jóvenes Investigadores de la Sociedad Española de Filosofía Jurídica y Política: Neoconstitucionalismo en tiempos de postdemocracia. Valencia: Universitat de València, 2012. p. 1-12.

• JACOB NETO, Elias ; GALVAO, M. C. . Marcos legais e novas legislações sobre dados abertos e governança pública. In: XXX Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica da UFRN, 2019, Natal. Anais do XXX Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica da UFRN. Natal: UFRN, 2019. v. 30. p. 2476-2477.

• JACOB NETO, Elias . A superação do paradigma metafísico na hermenêutica jurídica através de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer: o necessário fim do decisionismo judicial. In: XX Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2009, Natal/RN. Anais do XX Congresso de Iniciação Científica da UFRN - Ciências Humanas e Sociais, 2009. v. 20. p. 113-113.

• JACOB NETO, Elias ; MURAKAMI, Flávia . Um paradoxo perigoso: o necessário respeito à força normativa da constituição e as (inconstitucionais) teorias sobre a internalização dos tratados internacionais de direitos humanos após a EC 45/2004. In: XIX Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2008, Natal/RN. Anais do XIX Congresso de Iniciação Científica da UFRN - Ciências Humanas e Sociais, 2008. v. 19. p. 473-473.

• JACOB NETO, Elias ; MURAKAMI, Flávia . Da (in)constitucionalidade do §3o, art. 5o,da constituição federal. In: XIX Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2008, Natal/RN. Anais do XIX Congresso de Iniciação Científica da UFRN - Ciências Humanas e Sociais, 2008. v. 19. p. 474-474.

• JACOB NETO, Elias ; MENDONÇA, Fabiano ; NUNES, Cíntia . Constitucionalidade de provas oriundas de quebra de sigilo. In: IX Congresso Científico da Universidade Potiguar, 2007, Natal. Anais do IX Congresso Científico da UnP, 2007. p. 152-152.

• JACOB NETO, Elias . A crise hermenêutica na modernidade: o papel do jurista na materialização da Constituição. In: XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2007, Natal/RN. Anais do XVIII Congresso de Iniciação Científica da UFRN - Ciências Humanas e Sociais, 2007. v. 18. p. 180-180.

• JACOB NETO, Elias . Estudos sobre a teoria egológica do direito. In: XVII Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2006, Natal/RN. Anais do XVII Congresso de Iniciação Científica da UFRN - Ciências Humanas e Sociais, 2006. v. 17. p. 165-165.

• JACOB DE MENEZES NETO, Elias . A política de dados abertos e os seus desafios de implementação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JACOB DE MENEZES NETO, Elias . Índice de dados abertos de Natal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JACOB NETO, Elias . A aplicação da conciliação no Núcleo de Prática Jurídica do CERES/UFRN como forma de transformação social e Prática Cidadã. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• JACOB NETO, Elias . Direito fundamental à liberdade de crença e o uso de substâncias psicoativas para fins religiosos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JACOB NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Vigilância x Surveillance: desafios para o direito global. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JACOB NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Borderless data flows: connecting post-panoptic surveillance and deterritorialised dynamics of the network State. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JACOB NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Power, property free speech: the problem of concentration of media ownership. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JACOB NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; HOFFMAM, Fernando . The dismantlement of the state-nation in face of the neoliberal movement and the global financial crisis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JACOB NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Surveillance, borderless data flows and deterritorialised dynamics of the network State. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JACOB NETO, Elias . Surveillance e Estado-Nação: as inadequadas tentativas de controlar os fluxos de dados através do Marco Civil da Internet e da CPI da espionagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JACOB NETO, Elias ; TASSINARI, Clarissa . A força do direito e o sentido comum teórico dos juristas: o problema do ensino jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JACOB NETO, Elias . Chi è il nemico? Sorveglianza, guerra al terrore e violazione dei diritti fondamentali attraverso la creazione di profili virtual di rischio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JACOB NETO, Elias . Nova surveillance: os problemas democráticos da visibilidade assimétrica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JACOB NETO, Elias . Democracia na era digital: surveillance, visibilidade e igualdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JACOB NETO, Elias . Vigilância ou surveillance? Uma proposta para começar a compreender corretamente este fenômeno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JACOB NETO, Elias ; TASSINARI, Clarissa . Liberdade de expressão e hate speeches: as influências da jurisprudência dos valores e as consequências da ponderação de princípios no julgamento do caso Ellwanger. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis ; JACOB NETO, Elias . Direitos fundamentais e surveillance: as antidemocráticas e assimétricas relações de visibilidade propiciadas pela tecnologia da informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JACOB NETO, Elias ; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis . Fluxos de dados sem fronteiras: conectando a surveillance pós-panóptica às dinâmicas desterritorializadas do Estado em rede. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JACOB NETO, Elias . Debate em torno do filme '1984' (Michael Radford, Inglaterra, 1984, 123 min). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de ; JACOB NETO, Elias . El pluralismo político, la opinión pública y la regulación de los poderes salvajes mediáticos en la democracia constitucional brasileña bajo una perspectiva garantista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JACOB NETO, Elias . O papel dos meios de comunicação de massas na função política da esfera pública em Jürgen Habermas: 1962 e 1990. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JACOB NETO, Elias . A desintegração da função política da esfera pública e a crise da democracia constitucional: o papel dos poderes midiáticos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de ; JACOB NETO, Elias . A proteção da liberdade de expressão e comunicação como direito fundamental na democracia constitucional: o problema da concentração dos meios de comunicação de massas no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de ; JACOB NETO, Elias . O direito fundamental à liberdade de expressão e comunicação e sua importância para a democracia constitucional: o problema da concentração dos meios de comunicação de massas no Brasil.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JACOB NETO, Elias . O portal CAPES como instrumento de pesquisa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JACOB NETO, Elias . A superação do paradigma metafísico na hermenêutica jurídica através de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer: o necessário fim do decisionismo judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JACOB NETO, Elias ; MURAKAMI, Flávia . Um paradoxo perigoso: o necessário respeito à força normativa da Constituição e as (inconstitucionais) teorias sobre a internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos após a EC 45/2004. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JACOB NETO, Elias . A crise hermenêutica na modernidade: o papel do jurista na materialização da Constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• JACOB NETO, Elias . Estudos sobre a Teoria Egológica do Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Uso de processamento de linguagem natural e inteligência artificial para aprimoramento da atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente, Descrição: O trabalho a ser desenvolvido pela instituição parceira deverá contribuir para o primeiro e para o segundo eixo do projeto, ligados ao fortalecimento das capacidades do CNJ para implantação e disseminação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e ao oferecimento de subsídios (estudos, metodologias e ações) para o fortalecimento das políticas de transformação digital no Poder Judiciário desenvolvidos. De forma específica, essa Carta de Acordo visa criar mecanismos de obtenção de informações estratégicas para uso pelo Poder Judiciário na tomada de decisões na tutela do meio ambiente, por meio do desenvolvimento de ferramentas baseadas em técnicas oriundas da Ciência de Dados e Inteligência Artificial, capazes de utilizar embeddings contextuais na análise de textos jurídicos para criar mecanismos de obtenção de informações estratégicas para uso pelo Poder Judiciário na tomada de decisões na tutela do meio ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA SILVA - Integrante / CARLOS MANUEL DIAS VIEGAS - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

• 2018 - 2019

  Ciência de dados aplicada à análise dos custos associados aos recursos interpostos pela Advocacia Pública Federal, Descrição: Este projeto trata sobre o uso da tecnologia da informação para o aprimoramento da governança pública, em especial da avaliação dos custos ocasionados pela interposição de recursos pelos advogados públicos federais, objetivando fornecer indicadores claros para balizar a normatização interna da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no que diz respeito ao objetivo 3.11.3 do Mapa Estratégico da PGF (?Alinhar de forma mais ágil as diretrizes recursais adotadas pela PGF nos tribunais com a atuação dos Procuradores Federais atuantes na primeira instância?) e do objetivo de ?Prevenir e reduzir a litigiosidade?, constante no Planejamento Estratégico 2016-2019 da AGU. Trata-se de pesquisa exploratória cujo objetivo é elaborar um protótipo capaz de analisar as taxas de reversão/manutenção das decisões judiciais favoráveis/desfavoráveis à administração federal direta e indireta, com o cálculo dos impactos econômicos resultantes da fixação ou majoração de honorários sucumbenciais que deverão ser arcados pelo Poder Público Para a viabilização do projeto, além do levantamento bibliográfico e legislativo, será elaborado software de análise preditiva e visualização dos dados obtidos utilizando linguagem Python versão 3. O método de abordagem dos dados será o CRISP-DM (Cross-Industry Standard Process for DataMining). Ao final, pretende-se entregar o código fonte de um sistema que, utilizando técnicas de aprendizagem de máquinas, seja capaz de avaliar a probabilidade de resultados favoráveis à Administração e calcular o impacto financeiro do manejo de recursos nas ações judiciais cujos interesses sejam representados pela AGU/PGF. Como subprodutos desse sistema, serão desenvolvidos relatórios de inteligência para orientar os gestores da AGU no aprimoramento das normas que regem a interposição de recursos judiciais pela instituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador., Financiador(es): Escola Nacional de Administração Pública - Bolsa.

• 2018 - Atual

  Tecnologia da informação e Governança Pública: o potencial dos dados abertos do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes, Descrição: Este projeto de pesquisa trata sobre o uso da tecnologia da informação para o aprimoramento da governança pública, em especial da transparência e do desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas. A partir do conceito de dados abertos governamentais e da sua importância para as sociedades contemporâneas, pretende verificar como a tecnologia fortalece os regimes democráticos. Nesse cenário, pressupõe-se que o fenômeno da judicialização da vida deslocou o polo de tensão dos conflitos sociais em direção ao Judiciário, de modo que as demandas levadas a juízo podem servir para representar os problemas da sociedade como um todo. Trata-se de pesquisa exploratória, que pretende analisar a literatura sobre democracia e políticas públicas baseadas em evidência, bem como coletar e analisar os dados oriundos dos sites da internet do Poder Judiciário no RN e das suas implementações do Processo Judicial Eletrônico. Para tanto, além do levantamento bibliográfico e legislativo, elaborará softwares de coleta, análise e visualização dos dados obtidos utilizando linguagem Python versão 3. Ao final, pretende divulgar os resultados das análises em forma de artigos científico e relatórios em website específico. Espera-se que os resultados gerados neste projeto colaborem para o aumento do uso de dados abertos, dos índices de governança da administração pública e da efetividade das políticas públicas no contexto brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador.

• 2018 - Atual

  Ciência de dados e governança pública: tecnologia aplicada ao Centro de Inteligência da Justiça Federal do RN para a solução de problemas coletivos, Descrição: Este projeto de pesquisa trata sobre o uso da tecnologia da informação para o aprimoramento da governança pública, em especial da transparência e do desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas. A partir de uma abordagem prática, voltada às análises das bases de dados da Justiça Federal no RN, pretende verificar como a tecnologia fortalece os regimes democráticos. Nesse cenário, pressupõe-se que o fenômeno da judicialização da vida deslocou o polo de tensão dos conflitos sociais em direção ao Judiciário, de modo que as demandas levadas a juízo podem servir para representar os problemas da sociedade como um todo. Trata-se de pesquisa exploratória, que pretende avaliar a literatura sobre democracia e políticas públicas baseadas em evidência, bem como coletar e analisar os dados oriundos dos sites da internet da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e dos seus sistemas de processo eletrônico (PJe e CRETA). A escolha da Justiça Federal do RN justifica-se pelos seus elevados graus de virtualização processual e de desenvolvimento de espaços de inovação. Para o viabilização do projeto, além do levantamento bibliográfico e legislativo, serão elaborados softwares de coleta, análise e visualização dos dados obtidos utilizando linguagem Python versão 3. O método de abordagem dos dados será o CRISP-DM (Cross-Industry Standard Process for DataMining). Ao final, pretende-se divulgar os resultados das análises em forma de artigos científico e relatórios em website específico, bem como desenvolver produtos para uso da Justiça Federal e dos Administradores Públicos. Espera-se que os resultados gerados neste projeto colaborem para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências com o auxílio da tecnologia de informação e do Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / Fernanda Guedes Queiroz de Lira - Integrante., Financiador(es): Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte - Cooperação.

• 2017 - 2018

  Democracia, Direitos Humanos e Estado na era do big data: perspectivas a partir das relações de visibilidade assimétricas viabilizadas pelos fluxos de dados globais, Descrição: A pesquisa estudará os direitos humanos e a democracia diante dos fluxos globais de dados, especialmente, levando-se em conta que a desterritorialidade e a fluidez desses fenômenos desafiam os mecanismos de controle jurídico, centrados, exclusivamente no Estado-nação. Pesquisará como a soberania estatal passa a ser afetada pelas transformações oriundas da globalização, da modernidade líquida e da sociedade em rede. Utilizará a categoria da surveillance, analisada como uma característica inerente à modernidade líquida com o objetivo de demarcar o novo papel do Estado e da democracia diante dos fluxos globais de dados. Abordará, como consequência, os limites dos modelos do panóptico e do Big Brother para elucidar a coleta de dados em massa na era do big data. Para tanto, analisará a expansão da surveillance no século XXI, bem como os efeitos do big data e dos algoritmos preditivos na construção do tempo e do espaço. Fundados na guerra ao terror, esses instrumentos buscam capturar o passado e analisar o presente com a finalidade de prever eventos futuros antes mesmo que aconteçam. Tais mecanismos permitem a desterritorialização das fronteiras e a sua transformação em espaço de controle de fluxos de pessoas consideradas indesejáveis. Por isso, demonstrará que o Estado é palco fragilizado para a proteção dos direitos humanos violados pela surveillance. Verificar- se-á se o recorte teórico das matrizes sistêmicas por exemplo, as ideias de transconstitucionalismo, constitucionalismo societário e constitucionalismo híbrido , são adequados para proteger direitos violados por corporações transnacionais ligadas à tecnologia da informação. Isso porque parte-se da premissa de que a proteção dos direitos humanos afetados pela tecnologia da informação não pode depender, exclusivamente, dos meios de regulação jurídica associados ao Estado, dada a sua impossibilidade de lidar com problemas que escapam à esfera da política e ao container territorial, o que justifica, a princípio, a participação da iniciativa privada no processo de constitucionalização dos diversos sistemas sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / Ana Melissa Brasil de Almeida - Integrante / Izamara Alves Bezerra - Integrante / Angela Rayane Idelfonso Silva - Integrante / Hanna Letícia Medeiros Farias - Integrante / Tiago José de Souza Lima Bezerra - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

• 2020 - Atual

  Inteligência Artificial e Eficiência do Judiciário: uso de Análise Preditiva em Conciliações, Sentenças e Acórdãos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Descrição: Este projeto trata sobre o uso de inteligência artificial para o aprimoramento da governança da justiça e a diminuição do congestionamento do sistema jurídico, com impacto nos indicadores de conciliação, tempo de duração do processo, taxa de recorribilidade externa e métricas de litigiosidade no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Ciência de dados aplicada à análise dos custos associados aos recursos interpostos pela Advocacia Pública Federal, Descrição: Este projeto trata sobre o uso da tecnologia da informação para o aprimoramento da governança pública, em especial da avaliação dos custos ocasionados pela interposição de recursos pelos advogados públicos federais, objetivando fornecer indicadores claros para balizar a normatização interna da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no que diz respeito ao objetivo 3.11.3 do Mapa Estratégico da PGF (?Alinhar de forma mais ágil as diretrizes recursais adotadas pela PGF nos tribunais com a atuação dos Procuradores Federais atuantes na primeira instância?) e do objetivo de ?Prevenir e reduzir a litigiosidade?, constante no Planejamento Estratégico 2016-2019 da AGU.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Ciência de dados e inteligência artificial com aplicação às Ouvidorias Públicas, Descrição: O presente projeto visa a desenvolver instrumentos de inteligência artificial e metodologias automatizadas de análise de dados produzidos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas ? PROCID, instituído pela Portaria CGU n 1.864/2016, a serem apropriados pela Administração Pública como ferramentas de gestão e priorização de ações com o foco do usuário de Serviços Públicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (0) Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / Gerline Duarte Amorim - Integrante / Viviane Ferreira Gomes - Integrante / Luiza Helena Magalhães Leiros - Integrante / Jonathan Julio Gonçalves dos Santos - Integrante.

• 2020 - Atual

  Inteligência Artificial e Eficiência do Judiciário: uso de Análise Preditiva em Conciliações, Sentenças e Acórdãos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Descrição: Este projeto trata sobre o uso de inteligência artificial para o aprimoramento da governança da justiça e a diminuição do congestionamento do sistema jurídico, com impacto nos indicadores de conciliação, tempo de duração do processo, taxa de recorribilidade externa e métricas de litigiosidade no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Ciência de dados aplicada à análise dos custos associados aos recursos interpostos pela Advocacia Pública Federal, Descrição: Este projeto trata sobre o uso da tecnologia da informação para o aprimoramento da governança pública, em especial da avaliação dos custos ocasionados pela interposição de recursos pelos advogados públicos federais, objetivando fornecer indicadores claros para balizar a normatização interna da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no que diz respeito ao objetivo 3.11.3 do Mapa Estratégico da PGF (?Alinhar de forma mais ágil as diretrizes recursais adotadas pela PGF nos tribunais com a atuação dos Procuradores Federais atuantes na primeira instância?) e do objetivo de ?Prevenir e reduzir a litigiosidade?, constante no Planejamento Estratégico 2016-2019 da AGU.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Inteligência artificial e eficiência do Judiciário: uso de análise preditiva em sentenças nos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, Descrição: o presente projeto trata sobre o uso de inteligência artificial para o aprimoramento da governança da justiça, aumento da previsibilidade e diminuição do congestionamento do sistema jurídico, com impacto nos indicadores de tempo de duração do processo, taxa de recorribilidade externa e métricas de litigiosidade nos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (que engloba os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas). O objetivo da proposta é utilizar aprendizagem profunda (um subtipo avançado de inteligência artificial) na criação de modelos computacionais capazes de efetuar a análise preditiva sobre a probabilidade de reversão ou modificação das sentenças proferidas pelos Juízes Federais nos Juizados Especiais Federais. Para a viabilização do projeto, além do levantamento bibliográfico e legislativo, será elaborado software de análise preditiva e visualização dos dados obtidos utilizando linguagem Python. O método de abordagem dos dados será o CRISP-DM (Cross-Industry Standard Process for DataMining). A metodologia do modelo de linguagem será o ULMFiT (Universal Language Model Fine-Tuning). Ao final, além dos relatórios de inteligência, pretende-se entregar o código fonte de um sistema que, utilizando técnicas de aprendizagem de máquinas, seja capaz de indicar ao magistrado, antes da assinatura da sentença, qual a sua probabilidade de reversão pela instância imediatamente superior (Turma Recursal), oportunizando um novo momento para revisão e aprimoramento do julgado caso o magistrado assim deseje. Tal solução tem potencial para melhorar os indicadores de recorribilidade externa dos JEF/TRF5, que possui taxa de recorribilidade (25%) muito maior que as varas federais comuns (12%) (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2019, p. 101). Além disso, é capaz de garantir maior previsibilidade das decisões do Poder Judiciário. Projeto beneficiado por bolsa DT/CNPQ. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (0) Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2021 - Atual

  Uso de Análise Preditiva em Conciliações, Sentenças e Acórdãos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Descrição: Este projeto trata sobre o uso de inteligência artificial para o aprimoramento da governança da justiça e a diminuição do congestionamento do sistema jurídico, com impacto nos indicadores de conciliação, tempo de duração do processo, taxa de recorribilidade externa e métricas de litigiosidade no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O objetivo da pesquisa é utilizar aprendizagem profunda (um subtipo avançado de inteligência artificial) na criação de modelos computacionais capazes de efetuar três tipos de análise preditiva: 1) probabilidade de sucesso em audiência de conciliação; 2) probabilidade de reversão ou modificação das sentenças proferidas pelas Varas do Trabalho; 3) probabilidade de reversão ou modificação dos acórdãos proferidos pelas Turmas do TRT/RJ. O modelo preditivo será implementado por meio de uma ?Application Programming Interface? (API), que poderá ser facilmente incorporada ao sistema PJe ou qualquer outro de interesse do Tribunal. Para a viabilização do projeto, além do levantamento bibliográfico e legislativo, será elaborado software de análise preditiva e visualização dos dados obtidos utilizando linguagem Python versão 3. O método de abordagem dos dados será o CRISP-DM (Cross-Industry Standard Process for DataMining). A metodologia do modelo de linguagem será o ULMFiT (Universal Language Model Fine-Tuning). Ao final, além dos relatórios e seminários previstos em Edital, pretende-se entregar o código fonte de um sistema que, utilizando técnicas de aprendizagem de máquinas, seja capaz de orientar a distribuição de recursos humanos, materiais e de tempo na fase conciliatória, orientando magistrados e servidores sobre a probabilidade de sucesso em determinada audiência de conciliação. O mesmo sistema também será capaz de indicar ao magistrado, antes da assinatura no sistema, qual a probabilidade de reversão da sentença (ou acórdão) pela instância imediatamente superior, oportunizando um novo momento para revisão e aprimoramento do julgado caso o magistrado assim deseje. Tal solução tem potencial para melhorar os indicadores de recorribilidade externa do TRT/RJ, que possui taxas de recorribilidade externa de 54% e 41% em primeiro e segundo grau, respectivamente (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2019, p. 125).. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (0) Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador., Financiador(es): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO - Bolsa.

• 2020 - Atual

  Ciência de dados e inteligência artificial com aplicação às Ouvidorias Públicas, Descrição: O presente projeto visa a desenvolver instrumentos de inteligência artificial e metodologias automatizadas de análise de dados produzidos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas ? PROCID, instituído pela Portaria CGU n 1.864/2016, a serem apropriados pela Administração Pública como ferramentas de gestão e priorização de ações com o foco do usuário de Serviços Públicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (0) Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / Gerline Duarte Amorim - Integrante / Viviane Ferreira Gomes - Integrante / Luiza Helena Magalhães Leiros - Integrante / Jonathan Julio Gonçalves dos Santos - Integrante., Financiador(es): Controladoria-Geral da União - Cooperação.

• 2018 - 2019

  Ciência de dados aplicada à análise dos custos associados aos recursos interpostos pela Advocacia Pública Federal, Descrição: Este projeto trata sobre o uso da tecnologia da informação para o aprimoramento da governança pública, em especial da avaliação dos custos ocasionados pela interposição de recursos pelos advogados públicos federais, objetivando fornecer indicadores claros para balizar a normatização interna da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no que diz respeito ao objetivo 3.11.3 do Mapa Estratégico da PGF (?Alinhar de forma mais ágil as diretrizes recursais adotadas pela PGF nos tribunais com a atuação dos Procuradores Federais atuantes na primeira instância?) e do objetivo de ?Prevenir e reduzir a litigiosidade?, constante no Planejamento Estratégico 2016-2019 da AGU.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador., Financiador(es): Advocacia-Geral da Uniao - Bolsa / Escola Nacional de Administração Pública - Bolsa.

• 2018 - Atual

  Ciência de dados e governança pública: tecnologia aplicada ao Centro de Inteligência da Justiça Federal do RN para a solução de problemas coletivos, Descrição: Este projeto de pesquisa trata sobre o uso da tecnologia da informação para o aprimoramento da governança pública, em especial da transparência e do desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas. A partir de uma abordagem prática, voltada às análises das bases de dados da Justiça Federal no RN, pretende verificar como a tecnologia fortalece os regimes democráticos. Nesse cenário, pressupõe-se que o fenômeno da judicialização da vida deslocou o polo de tensão dos conflitos sociais em direção ao Judiciário, de modo que as demandas levadas a juízo podem servir para representar os problemas da sociedade como um todo. Trata-se de pesquisa exploratória, que pretende avaliar a literatura sobre democracia e políticas públicas baseadas em evidência, bem como coletar e analisar os dados oriundos dos sites da internet da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e dos seus sistemas de processo eletrônico (PJe e CRETA). A escolha da Justiça Federal do RN justifica-se pelos seus elevados graus de virtualização processual e de desenvolvimento de espaços de inovação. Para o viabilização do projeto, além do levantamento bibliográfico e legislativo, serão elaborados softwares de coleta, análise e visualização dos dados obtidos utilizando linguagem Python versão 3. O método de abordagem dos dados será o CRISP-DM (Cross-Industry Standard Process for DataMining). Ao final, pretende-se divulgar os resultados das análises em forma de artigos científico e relatórios em website específico, bem como desenvolver produtos para uso da Justiça Federal e dos Administradores Públicos. Espera-se que os resultados gerados neste projeto colaborem para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências com o auxílio da tecnologia de informação e do Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / Fabrício Germano Alves - Integrante / Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante., Financiador(es): Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte - Cooperação.

• 2025 - Atual

  OUVIDORSUS.IA: Inteligência Artificial para Aumento das Capacidades Analíticas da Ouvidoria-Geral do SUS, Descrição: Com uma população de cerca de 203 milhões de habitantes, torna-se bastante complexo e desafiador gerenciar um sistema de saúde universal. A implementação de Inteligência Artificial (IA) surge como uma solução estratégica e urgente para modernizar a gestão pública da Ouvidoria-Geral do SUS, automatizando e otimizando a recepção, triagem e processamento de manifestações. A IA pode não apenas melhorar a rapidez e precisão das respostas, mas também aumentar a transparência e o controle social, elementos essenciais para um sistema de saúde inclusivo e eficaz. Atualmente, a Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta desafios críticos relacionados à recepção e processamento de manifestações dos cidadãos, especialmente após a implementação do OuviSUS 2 em 2017. Embora tenha trazido avanços, o sistema apresenta limitações tecnológicas que comprometem o uso pleno de suas capacidades, em especial devido à carência de ferramentas robustas para análise e monitoramento em tempo real dos dados. Entre os principais problemas estão: Defasagem tecnológica dos sistemas de recepção de manifestações, que não oferecem relatórios precisos e em tempo hábil. Integração ineficiente entre canais de entrada, como o Ouvidor SUS, o FalaBR, o Disque Saúde 136, exigindo triagem manual, o que aumenta a margem de erro. 13 Ausência de ferramentas de análise de dados que permitam uma gestão eficiente das demandas e respostas, comprometendo a consistência das informações. Necessidade de respostas rápidas, padronizadas e de qualidade, especialmente em manifestações de alta criticidade, como denúncias ou demandas de parlamentares e imprensa. Essas questões afetam diretamente a capacidade da Ouvidoria-Geral do SUS de atender aos prazos legais e fornecer informações precisas e relevantes para decisões políticas em estados, municípios e no governo federal. Considerando que todas as pessoas em território nacional são potenciais usuários do SUS, seja para vacinação, atendimento básico ou tratamentos complexos, esses problemas têm impacto significativo sobre a saúde pública. A celebração deste Termo de Execução Descentralizada, portanto, é motivada pela necessidade de modernizar a Ouvidoria-Geral do SUS, que enfrenta desafios críticos que limitam a agilidade e a capacidade de análise de um volume crescente de manifestações, dificultando a extração de informações estratégicas para a gestão da saúde no país. O projeto a ser executado propõe o uso de Inteligência Artificial para solucionar esses problemas, aprimorando a eficiência do atendimento e ampliando a capacidade analítica da Ouvidoria.A escolha da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Instituto Metrópole Digital (IMD), justifica-se por sua comprovada excelência em inovação e desenvolvimento tecnológico, com vasta experiência em projetos com o setor público. Um diferencial relevante é a experiência prévia que o grupo da UFRN já realizou na Ouvidoria, o que garante um entendimento aprofundado das demandas e da complexidade da operação, assegurando que a solução tecnológica seja adequada às reais necessidades da Ouvidoria-Geral do SUS. Adicionalmente, o projeto contempla a transferência de tecnologia ao final do processo, capacitando a equipe interna da Ouvidoria-Geral do SUS e garantindo a sustentabilidade das soluções desenvolvidas. A parceria, portanto, representa a forma mais eficiente e estratégica de promover a inovação necessária, alinhada ao interesse público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / Iris Linhares Pimenta Gurgel - Integrante.

• 2023 - Atual

  Pesquisa e desenvolvimento de um chatbot inteligente para atendimento ao público e de um sistema para gerenciamento de perícias em processos judiciais, Descrição: As novas possibilidades de análise de dados em grande escala, viabilizadas pela adoção massiva de sistemas processuais eletrônicos, podem permitir o refinamento do processo decisório e a atuação mais eficiente do Poder Judiciário, bem como melhorar a qualidade dos serviços ofertados pela Justiça Federal, especialmente no caso da população mais vulnerável. Essa melhoria da governança está em sintonia com o ODS 16.6, que busca maximizar o acesso à Justiça, bem como construir instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis. Por meio dessa governança do setor público, o Judiciário poderá maximizar a eficiência no uso dos recursos disponíveis para viabilizar a construção de instituições democráticas e eficientes, e de uma Justiça centrada nas pessoas.Na busca por otimização do uso de recursos no contexto jurídico, a Ciência de Dados (CD) e a Inteligência Artificial (IA) são importantes aliadas do Direito para a tomada de decisões estratégicas. Tais ferramentas permitem, por exemplo, o uso de dados para possibilitar aos computadores aprenderem diretamente a partir de exemplos, localizando padrões que não foram explicitamente especificados anteriormente por softwares; ou, ainda, permitem a geração de insights de grande relevância para inovação nos setores público e privado.Nesse cenário, surge na Justiça Federal do Rio Grande do Norte duas necessidades associadas. A primeira diz respeito ao atendimento do público para situações corriqueiras, tais como dúvidas sobre os serviços prestados, informações processuais e dúvidas gerais sobre a JFRN. Isso porque o acesso à justiça constitucionalmente previsto não engloba apenas o direito de petição, mas, também, o relacionamento com o Poder Judiciário. Nesse contexto, o uso de ferramentas conversacionais inteligentes, como é o caso do ChatGPT, pode permitir o acesso rápido, descomplicado e interativo às informações de maior interesse dos cidadãos.A segunda necessidade associada à tecnologia da informação diz respeito ao gerenciamento e otimização do processo de realização de perícias em processos judiciais. Isso porque, normalmente, os dados relacionados às perícias são coletados com a única finalidade de atender aquela demanda específica. Sem um sistema específico, que permita a coleta estruturada de dados, inviabiliza-se o desenvolvimento de futuras ferramentas de ciência de dados e inteligência artificial capazes de otimizar esse procedimento e melhorar a qualidade do provimento jurisdicional.Tomando como premissa o constante aprimoramento dos processos de trabalho, a JFRN tem a necessidade de modernizar as práticas e de criar soluções digitais inovadoras que coloquem o jurisdicionado no centro da jornada de transformação digital.Nesse contexto, o presente projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica vem atender aos anseios da JFRN no aprimoramento da solução existente de ChatBOT (Nísia) de modo que esse sistema se torne capaz de processar demandas do usuário em linguagem natural por meio da integração de soluções comerciais de grandes modelos de linguagem. Ainda, o projeto busca dar continuidade ao desenvolvimento do sistema Hígia, um sistema web de gerenciamento e processamento de perícias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / Iris Linhares Pimenta Gurgel - Integrante / Thais Vasconcelos Batista - Integrante / Lorena Neves Macedo - Integrante., Financiador(es): Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte - Cooperação.

• 2023 - Atual

  Uso de aprendizado fracamente supervisionado e confident learning para rotulação automatizada de grandes volumes de dados não estruturados oriundos de processos judiciais relacionados à proteção do meio ambiente, Descrição: O projeto tem como objetivo desenvolver uma pipeline de extração automatizada de informações estruturadas de qualidade a partir de dados não estruturados em processos judiciais relacionados à proteção do meio ambiente, com a finalidade de viabilizar o treinamento de soluções de inteligência artificial para o Poder Judiciário. Financiado por bolsa CNPQ-DT.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2022 - 2023

  Uso de processamento de linguagem natural e inteligência artificial para aprimoramento da atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente, Descrição: Conforme destacado pelo Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (BRASIL, 2020), sistemas de monitoramento robustos e confiáveis são fundamentais para a boa prossecução das ações de controle e fiscalização de práticas associadas ao uso dos recursos naturais, dentre elas, desmatamento. A inteligência artificial é uma ferramenta importante, com o potencial de antecipar ações de fiscalização de combate ao desmatamento ilegal e outros crimes ambientais. Para contribuir com essa temática, pretende-se utilizar a inteligência artificial, técnicas de processamento de linguagem natural e análise de conteúdo textual para obtenção de informações sobre a atuação do Poder Judiciário nacional da área do meio ambiente. Para esse trabalho, deverão ser utilizadas informações do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), da Plataforma CODEX, que congrega dados estruturados e não estruturados de processos judiciais, do painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional SireneJud (criado pela Resolução Conjunta CNJ e CNMP n. 8/2021) e outras fontes de dados na área ambiental que serão fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA SILVA - Integrante / CARLOS MANUEL DIAS VIEGAS - Integrante / Gisliany Lillian Alves de Oliveira - Integrante / Germano Yoneda Pereira Lima - Integrante / Alexandre Henrique Soares Dias - Integrante / Lucas Torres Marques - Integrante / Morsinaldo de Azevedo Medeiros - Integrante / Diego Rodrigues Medeiros - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

• 2021 - 2023

  Uso de Análise Preditiva em Conciliações, Sentenças e Acórdãos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Descrição: Este projeto trata sobre o uso de inteligência artificial para o aprimoramento da governança da justiça e a diminuição do congestionamento do sistema jurídico, com impacto nos indicadores de conciliação, tempo de duração do processo, taxa de recorribilidade externa e métricas de litigiosidade no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O objetivo da pesquisa é utilizar aprendizagem profunda (um subtipo avançado de inteligência artificial) na criação de modelos computacionais capazes de efetuar três tipos de análise preditiva: 1) probabilidade de sucesso em audiência de conciliação; 2) probabilidade de reversão ou modificação das sentenças proferidas pelas Varas do Trabalho; 3) probabilidade de reversão ou modificação dos acórdãos proferidos pelas Turmas do TRT/RJ. O modelo preditivo será implementado por meio de uma ?Application Programming Interface? (API), que poderá ser facilmente incorporada ao sistema PJe ou qualquer outro de interesse do Tribunal. Para a viabilização do projeto, além do levantamento bibliográfico e legislativo, será elaborado software de análise preditiva e visualização dos dados obtidos utilizando linguagem Python versão 3. O método de abordagem dos dados será o CRISP-DM (Cross-Industry Standard Process for DataMining). A metodologia do modelo de linguagem será o ULMFiT (Universal Language Model Fine-Tuning). Ao final, além dos relatórios e seminários previstos em Edital, pretende-se entregar o código fonte de um sistema que, utilizando técnicas de aprendizagem de máquinas, seja capaz de orientar a distribuição de recursos humanos, materiais e de tempo na fase conciliatória, orientando magistrados e servidores sobre a probabilidade de sucesso em determinada audiência de conciliação. O mesmo sistema também será capaz de indicar ao magistrado, antes da assinatura no sistema, qual a probabilidade de reversão da sentença (ou acórdão) pela instância imediatamente superior, oportunizando um novo momento para revisão e aprimoramento do julgado caso o magistrado assim deseje. Tal solução tem potencial para melhorar os indicadores de recorribilidade externa do TRT/RJ, que possui taxas de recorribilidade externa de 54% e 41% em primeiro e segundo grau, respectivamente (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2019, p. 125).. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (0) Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador., Financiador(es): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO - Bolsa.

• 2021 - Atual

  Inteligência artificial e eficiência do Judiciário: uso de análise preditiva em sentenças nos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, Descrição: o presente projeto trata sobre o uso de inteligência artificial para o aprimoramento da governança da justiça, aumento da previsibilidade e diminuição do congestionamento do sistema jurídico, com impacto nos indicadores de tempo de duração do processo, taxa de recorribilidade externa e métricas de litigiosidade nos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (que engloba os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas). O objetivo da proposta é utilizar aprendizagem profunda (um subtipo avançado de inteligência artificial) na criação de modelos computacionais capazes de efetuar a análise preditiva sobre a probabilidade de reversão ou modificação das sentenças proferidas pelos Juízes Federais nos Juizados Especiais Federais. Para a viabilização do projeto, além do levantamento bibliográfico e legislativo, será elaborado software de análise preditiva e visualização dos dados obtidos utilizando linguagem Python. O método de abordagem dos dados será o CRISP-DM (Cross-Industry Standard Process for DataMining). A metodologia do modelo de linguagem será o ULMFiT (Universal Language Model Fine-Tuning). Ao final, além dos relatórios de inteligência, pretende-se entregar o código fonte de um sistema que, utilizando técnicas de aprendizagem de máquinas, seja capaz de indicar ao magistrado, antes da assinatura da sentença, qual a sua probabilidade de reversão pela instância imediatamente superior (Turma Recursal), oportunizando um novo momento para revisão e aprimoramento do julgado caso o magistrado assim deseje. Tal solução tem potencial para melhorar os indicadores de recorribilidade externa dos JEF/TRF5, que possui taxa de recorribilidade (25%) muito maior que as varas federais comuns (12%) (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2019, p. 101). Além disso, é capaz de garantir maior previsibilidade das decisões do Poder Judiciário. Projeto beneficiado por bolsa DT/CNPQ. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (0) Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2020 - Atual

  Ciência de dados e inteligência artificial com aplicação às Ouvidorias Públicas, Descrição: O presente projeto visa a desenvolver instrumentos de inteligência artificial e metodologias automatizadas de análise de dados produzidos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas ? PROCID, instituído pela Portaria CGU nº 1.864/2016, a serem apropriados pela Administração Pública como ferramentas de gestão e priorização de ações com o foco do usuário de Serviços Públicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (0) Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / Gerline Duarte Amorim - Integrante / Viviane Ferreira Gomes - Integrante / Luiza Helena Magalhães Leiros - Integrante / Jonathan Julio Gonçalves dos Santos - Integrante., Financiador(es): Controladoria-Geral da União - Cooperação.

• 2018 - 2019

  Ciência de dados aplicada à análise dos custos associados aos recursos interpostos pela Advocacia Pública Federal, Descrição: Este projeto trata sobre o uso da tecnologia da informação para o aprimoramento da governança pública, em especial da avaliação dos custos ocasionados pela interposição de recursos pelos advogados públicos federais, objetivando fornecer indicadores claros para balizar a normatização interna da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no que diz respeito ao objetivo 3.11.3 do Mapa Estratégico da PGF (?Alinhar de forma mais ágil as diretrizes recursais adotadas pela PGF nos tribunais com a atuação dos Procuradores Federais atuantes na primeira instância?) e do objetivo de ?Prevenir e reduzir a litigiosidade?, constante no Planejamento Estratégico 2016-2019 da AGU.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador., Financiador(es): Advocacia-Geral da Uniao - Bolsa / Escola Nacional de Administração Pública - Bolsa.

• 2018 - Atual

  Ciência de dados e governança pública: tecnologia aplicada ao Centro de Inteligência da Justiça Federal do RN para a solução de problemas coletivos, Descrição: Este projeto de pesquisa trata sobre o uso da tecnologia da informação para o aprimoramento da governança pública, em especial da transparência e do desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas. A partir de uma abordagem prática, voltada às análises das bases de dados da Justiça Federal no RN, pretende verificar como a tecnologia fortalece os regimes democráticos. Nesse cenário, pressupõe-se que o fenômeno da judicialização da vida deslocou o polo de tensão dos conflitos sociais em direção ao Judiciário, de modo que as demandas levadas a juízo podem servir para representar os problemas da sociedade como um todo. Trata-se de pesquisa exploratória, que pretende avaliar a literatura sobre democracia e políticas públicas baseadas em evidência, bem como coletar e analisar os dados oriundos dos sites da internet da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e dos seus sistemas de processo eletrônico (PJe e CRETA). A escolha da Justiça Federal do RN justifica-se pelos seus elevados graus de virtualização processual e de desenvolvimento de espaços de inovação. Para o viabilização do projeto, além do levantamento bibliográfico e legislativo, serão elaborados softwares de coleta, análise e visualização dos dados obtidos utilizando linguagem Python versão 3. O método de abordagem dos dados será o CRISP-DM (Cross-Industry Standard Process for DataMining). Ao final, pretende-se divulgar os resultados das análises em forma de artigos científico e relatórios em website específico, bem como desenvolver produtos para uso da Justiça Federal e dos Administradores Públicos. Espera-se que os resultados gerados neste projeto colaborem para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências com o auxílio da tecnologia de informação e do Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Elias Jacob de Menezes Neto - Coordenador / Fabrício Germano Alves - Integrante / Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante., Financiador(es): Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte - Cooperação.

Prêmios