Sidney Robson Barros Costa

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

COSTA, S. R. B. . Audiência Criminal - Simulada. 2015. (Outro).

COSTA, S. R. B. ; MOTA, V. C. A. . TRIBUNAL DO JÚRI SIMULADO. 2015. (Outro).

COSTA, S. R. B. . Audiência Criminal - Simulada. 2015. (Outro).

XXIX Encontro de Educadores da Universidade CEUMA - Imperatriz - MA. 2024. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO DE EDUCADORES DA UNIVERSIDADE CEUMA - IMPERATRIZ- MA. 2024. (Encontro).

ChatGPT para profesores:Um guia prático. 2023. (Oficina).

I JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA IMPERATRIZ - I JOJUR. 2023. (Outra).

Storytelling para Professores. 2023. (Oficina).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO.A NOVA SISTEMÁTICA DO HABEAS CORPUS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2013. (Encontro).

CAPACITAÇÃO DOCENTE DO IESMA/UNISULMA. 2011. (Outra).

CAPACITAÇÃO DOCENTE DO IESMA/UNISULMA. 2010. (Outra).

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DO IESMA/UNISULMA. 2010. (Outra).

1º Encontro de Formação de Docentes da FEST. 2009. (Encontro).

2º Encontro de Formação Pedagógica de Docentes da FEST. 2009. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DA FEST. 2008. (Seminário).

LEITE, Gabriel Araújo; LAMARCK, S.;COSTA, S. R. B.. A GUARDA COMPARTILHADA E O RESGUARDO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MARCIO MIRANDA; THIAGO PESTANA;COSTA, S. R. B.. PRINCÍPIO DA ISONOMIA E AS COTAS RACIAIS: BREVE ANÁLISE DAS COTAS APLICADAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

THIAGO PESTANA; MARCIO MIRANDA;COSTA, S. R. B.. A INCAPACIDADE CIVIL APÓS A VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/15). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

THIAGO PESTANA; MARCIO MIRANDA;COSTA, S. R. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PARTICULAR EM CASO DE DESISTÊNCIA DO PROCESSO DE ADOÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

THIAGO PESTANA; MARCIO MIRANDA;COSTA, S. R. B.. UMA ANÁLISE JURÍDICA DA OCUPAÇÃO PRIVADA NO ESPAÇO PÚBLICO NAS "4 BOCAS" PELOS COMERCIANTES DE REFEIÇÕES POPULARES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.; JACOME, D. M.; PEREIRA, L. J.. A PUNIBILIDADE DOS AUTORES DE CRIMES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

JACOME, D. M.;COSTA, S. R. B.; PEREIRA, L. J.. O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA : A eficiência da audiência audiovisual no âmbito do processo penal brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.; SILVA, T. V.; GUIDA, M. R. R.. CRIMES PASSIONAIS: uma análise jurídica acerca da aplicação da pena.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

LOPES, E. M.;COSTA, S. R. B.; SANTOS, E. F. M. S.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA COMO RESPOSTA AO ATO INFRACIONAL: Natureza jurídica, aplicabilidade e debates jurisprudenciais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

ARAUJO NETO, L. G.; PEREIRA, C. A. C.;COSTA, S. R. B.. O USO DAS ?SAÍDAS TEMPORÁRIAS? PREVISTAS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, COMO MEIO DE FUGA DOS DETENTOS NO SISTEMA CARCERÁRIO DE IMPERATRIZ ? MA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

JACOME, D. M.;COSTA, S. R. B.; CARVALHO, G. J. B.. DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. PROVAS ILÍCITAS: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESOS PROCESSUAIS EM IMPERATRIZ - MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

SANTOS, E. F. M. S.;COSTA, S. R. B.; DIAS, P. T. F.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Análise da Lei de Execução Penal aplicada nas cadeias públicas da Micro ? Região do Bico do Papagaio do Estado do Tocantins. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

SANTOS, E. F. M. S.;COSTA, S. R. B.; DIAS, P. T. F.. SEGURANÇA PÚBLICA: Análise sobre o índice da prática de homicídios na cidade de Imperatriz ? MA entre os anos de 2011 a 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

SILVA, A. H. L.;COSTA, S. R. B.; LAMARCK, S.. A LEI DE DROGAS E O USUÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

LOPES, E. M.; DIAS, P. T. F.;COSTA, S. R. B.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM QUESTÃO: uma discussão sobre os fundamentos sóciojurídicos da PEC 33/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.; ALVES, A. S.; DIAS, P. R. P. S. M.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNÍCIPIO DE JOÃO LISBOA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 A DEZEMBRO DE 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

LOPES, E. M.; DIAS, P. T. F.;COSTA, S. R. B.. CRIME PASSIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. A NOVA CONCEPÇÃO DA TUTELA PENAL AO MEIO AMBIENTE EM CONSONÂNCIA COM A LEI 9.605/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. CRIMES E FRAUDES NA LICITAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. OS CRIMES VIRTUAIS E O SEU PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. A EFETIVAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO JUDICIÁRIO DE IMPERATRIZ - MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E MORTE NO TRÂNSITO: PERSPECTIVA DA NOVA LEI 11.705/08.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO À LUZ DA LEI 11.343/06: DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. CRIMES CIBERNÉTICOS: A LEGALIDADE DA SUA APLICAÇÃO DIANTE DA AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. DA APLICAÇÃO DA PENA FRENTE AO ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA VERSUS RESPONSABILIDADE MÉDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. PRINCÍPIO DA ISONOMIA: A LEGITIMIDADE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. A LEI 12.015/2009 E A NOVA MUDANÇA DE OBJETIVIDADE JURÍDICA DOS CRIMES SEXUAIS: A TUTELA DA DIGNIDADE SEXUAL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. CRIMES CIBERNÉTICOS: A LEGALIDADE DA SUA APLICAÇÃO DIANTE DA AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI FACE À 8.069/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. AS PRISÕES À LUZ DA LEI N.º 12.403/2011: INOVAÇÕES DA "NOVATIO LEGIS". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DOS DOCENTES COMO GARANTIA FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE IMPERATRIZ - MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. MANUTENÇÃO IMOTIVADA DA PRISÃO EM FLAGRANTE NA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA: REFLEXÃO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. O PODER DE INFLUENCIA DA MÍDIA SOBRE OS JURADOS ALIADA À AUSÊNCIA DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS DESTES, ANALISADOS SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.689/89. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. VITIMOLOGIA: O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. PONDERAÇÕES ACERCA DA FUNGIBILIDADE ENTRE A TUTELA ANTECIPADA E A TUTELA CAUTELAR NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. REFLEXÕES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E A IMPORTÂNCIA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. ESTUPRO ENTRE CÔNJUGES: A VIOLÊNCIA SEXUAL COMETIDA NO CASAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: PELA PERDA DE PRAZO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL RELAÇÃO DE EMPREGO OU PRESTAÇÃO AUTÔNOMA DE SERVIÇOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. MEDIDAS CAUTELARES PENAIS: AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE PRAZO E A REALIDADE DE IMPERATRIZ/MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES HEDIONDOS NO BRASIL DESDE 2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. O ABANDONO DOS DETENTOS PELO ESTADO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA REALIDADE DA CCPJ. "A BUSCA DE NOVAS PERSPECTIVAS".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. ALCOOLISMO E A LEI SECA: SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. CRIMES DE HOMOFOBIA: UMA ABORDAGEM TEÓRICO-JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. INFRAÇÕES E CRIMES NO TRÂNSITO DE IMPERATRIZ - MA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.

COSTA, S. R. B.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NOS CRIMES AMBIENTAIS: REALIDADE OU UTOPIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. OS EFEITOS DA REVELIA NO PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. LEI N.º 11.343/2006 DE 23 DE AGOSTO DE 2006: REFLEXÕES SOBRE O USUÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. SISTEMA PRISIONAL E QUALIDADE DE VIDA DOS PRESIDIÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AÇAILÂNDIA-MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.. O DIREITO SUCESSÓRIO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA.

COSTA, S. R. B.; LAMARCK, S.; AVELAR, Cláudia Meira de Andrade. REFORMA TRABALHISTA: LIMITES ENTRE A FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO AUTÔNOMO E A PEJOTIZAÇÃO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Contraditório e Ampla Defesa na Investigação Criminal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A Responsabilidade Civil de "influenciadores digitais": os efeitos jurídicos das publicidade fraudulentas perante o Direito do Consumidor; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

O Papel do Salário-Maternidade na concretização da justiça social; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A OITIVA QUALIFICAÇÃO NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA NO ANO DE 2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

MEMÓRIA ?VERSUS? DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DENTRO DO CRIME DE LATROCÍNIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

OS IMPACTOS DOS CRIMES AMBIENTAIS NO RIACHO BACURI EM IMPERATRIZ-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

AS MEDIDAS CAUTELARES DA LEI 12; 403/11: A SUA APLICAÇÃO NA VARAS CRIMINAIS DO FÓRUM DE JUSTIÇA ESTADUAL DE IMPERATRIZ/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

OS ATOS ILÍCITOS DA EMBRIAGUEZ NA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

AS PRISÕES E LIBERDADE COM A NOVA LEI DE PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES NA LEI 12; 403/2011; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

SISTEMA PRISIONAL: A AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO E ABERTO EM AÇAILÂNDIA - MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

O DELITO DE ESTUPRO E AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 12; 015 DE 2009; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: E a aplicação e execução da medida de internação no município de Imperatriz ? MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

PRISÕES CAUTELARES À LUZ DA LEI N; º 12; 403/2011: A ILEGALIDADE DA DECRETAÇÃO EX OFFICIO DA PRISÃO PREVENTIVA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

CRIMES CONTRA A VIDA E A INIMPUTABILIDADE DO MENOR INFRATOR: A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL COMO CLÁUSULA PÉTREA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

ASPECTOS CRIMINAIS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NO HOMICÍDIO PRATICADO NO TRÂNSITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A INFLUENCIA DO USO DE DROGAS NA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

ANALISE DOS ASPECTOS LEGAIS E SÓCIOS-JURÍDICOS QUE LEVAM O MENOR A PRATICA DE ATOS INFRACIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

UMA ANÁLISE SOBRE EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA NOS ANOS DE 2010 E 2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DA AMPLA DEFESA: O CASO DA COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS-TO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI ANTIMANICOMIAL EM IMPERATRIZ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

O DIREITO BRASILEIRO REPENSANDO O BULLYING; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

CRIMES VIRTUAIS E A DIFÍCIL PUNIÇÃO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REFLEXÃO ACERCA DA CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO PERÍODO DE RECLUSÃO:UM ESTUDO DE CASO NA CENTRAL DE CUSTÓDIA DE PRESOS DE JUSTIÇA (CCPJ) DE IMPERATRIZ/MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

OS EFEITOS DA REMISSÃO PRÉ-PROCESSUAL CUMULADA APLICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO AOS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR ADOLESCENTES EM AÇAILÂNDIA NO PERÍODO DE 2010 À 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

GESTÃO PRIVADA POR RESULTADOS: O CASO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

HOMICÍDIO PASSIONAL: VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL TENDO COMO FATOR A ATENUAÇÃO DA PENA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

O REFLEXO DO CRIME DE HOMICÍDIO NAS FAMÍLIAS DAS DAS VÍTIMAS DO CENTRO DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA NO PERÍODO DE 2010 A 2011; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

DIREITO PENAL DO INIMIGO: O DIREITO PENAL DO INIMIGO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

SISTEMA PENITENCIÁRIO DE IMPERATRIZ: REABILITAÇÃO DE DETENTOS - UMA PERSPECTIVA DE INCLUSÃO SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

DIREITO DO IDOSO - VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA A PESSOA IDOSA: UM ESTUDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO AO IDOSO - CRAI DE AÇAILÂNDIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

LEI MARIA DA PENHA E SUAS DISCUSSÕES ACERCA DA NATUREZA DA AÇÃO PENAL: PÚBLICA CONDICIONADA OU INCONDICIONADA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL DE IMPERATRIZ; "A BUSCA DE NOVAS ALTERNATIVAS"; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ABORDAGEM DOS ATOS INFRACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA NO PERÍODO DE 2010 A NOVEMBRO DE 2011; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A INADEQUAÇÃO PENAL NOS CASOS DE PSICOPATIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA CENTRAL DE CUSTÓDIA DE PRESOS DE JUSTIÇA (CCPJ), NA CIDADE DE IMPERATRIZ (MA); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E OS CASOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE EM AÇAILÂNDIA - MA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

EFETIVIDADE JURÍDICA DA LEI MARIA DA PENHA EM IMPERATRIZ - MA APÓS A CRIAÇÃO DA VARA DA MULHER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A INFLUÊNCIA DA INTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E APLICABILIDADE DE LEI 11; 343/07 A LUZ DA SÚMULA VINCULANTE N; º 26 DO STF E SÚMULA 471 DO STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

O PERFIL DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E SEUS INDICADORES A PARTIR DA LEI 11; 340/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: OS ATOS INCIDÊNCIA NA COMARCA DE IMPERATRIZ PREVISTO NA LEI 11; 340/2006 DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A EFETIVIDADE NAS AÇÕES DE ALIMENTOS NAS VARAS DE FAMÍLIA NA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NO COMBATE A REDUÇÃO DE TRABALHADORES DO CAMPO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

RESSOCIALIZAÇÃO PARA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE DETENTOS DA CPP (CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA) DE AUGUSTINÓPOLIS-TO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

REFLEXÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 7; 960/1989; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E OS CASOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE EM AÇAILÂNDIA/MA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A RELEVÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM IMPERATRIZ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A REALIDADE DOS APENADOS NA CENTRAL DE CUSTÓDIA DE PRESOS DE JUSTIÇA (CCPJ) NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

O NOVO DISPOSITIVO DO ART; 313, INCISO IV (PRISÃO PREVENTIVA), CPP, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N; º 11; 340/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB A ÓTICA DA LEI "MARIA DA PENHA"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

A CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA NO EVENTO CRIMINOSO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA; Orientador: Sidney Robson Barros Costa;

COSTA, S. R. B. . Elaboração de Plano de ensino da disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL III. 2023.

COSTA, S. R. B. . Elaboração de Plano de ensino da disciplina DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2023.

COSTA, S. R. B. . Elaboração de Plano de ensino da disciplina DIREITO DO CONSUMIDOR. 2023.

COSTA, S. R. B. . Elaboração de Plano de ensino da disciplina TEORIA DO DIREITO. 2023.

COSTA, S. R. B. . Elaboração de Plano de ensino da disciplina DIREITO EMPRESARIAL. 2022.

COSTA, S. R. B. . Elaboração de Plano de ensino da disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 2022.