Rosana Helena Maas
Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2009), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011), Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2016), Doutorado sanduíche pela Ernst-Moritz-Arndt-Universität Greifswald, Rechts und Staatswissenschaftliche Fakultät, Alemanha (2016), Pós-doutorado pela Paris Lodron Universität Salzburg, Áustria (2018) e Pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS (2024). Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS. Integrante do grupo de estudos Jurisdição Constitucional aberta (CNPQ). Coordenadora do grupo de estudos "Espectros dos direitos fundamentais sociais" (CNPQ). Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2016
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O dever dos entes estatais de disponibilizar informações públicas como fundamento para o exercício do status activus processualis no controle de políticas públicas: uma proposta de Canal de Informação e Transparência em Políticas Públicas da Saúde-CITAPP
Orientador: em Ernst-Moritz-Arndt-Universität Greifswald ( Uwe Kischel)
com , Ano de obtenção: 2016. Profa. Pós-Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.
Doutorado em Direito
2014 - 2016
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O dever dos entes estatais de disponibilizar informações públicas como fundamento para o exercício do status activus processualis no controle de políticas públicas: uma proposta de Canal de Informação e Transparência em Políticas Públicas da Saúde-CITAPP
, Ano de obtenção: 2016. Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O amicus curiae como instrumento de realização de uma Jurisdição Constitucional aberta: a repercussão do instituto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510/DF sobre a Lei de Biossegurança
Orientador: Professora Pós-doutora Mônia Clarissa Hennig Leal
, Ano de Obtenção: 2011.
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O amicus curiae como instrumento de realização de uma Jurisdição Constitucional aberta: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança
Orientador: Professora Pós-Doutora Mônia Clarissa Hennig Leal
Pós-doutorado
2020 - 2024
Pós-Doutorado. , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
2018 - 2018
Pós-Doutorado. , Universitat Salzburg, Uni SALZBURG, Austria. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.
Formação complementar
2007 - 2007
Lei Maria da Penha. (Carga horária: 10h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2004 - 2004
Capacitação jurídica para o planejamento ambiental. (Carga horária: 12h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
MAAS, Rosana Helena . Dever de proteção estatal, proibição de proteção insuficiente e controle jurisdicional de Políticas Públicas. 2022. (Exposição).
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena ; LIMA, S. S. . Diálogos em Rede na Rede: Direitos Humanos e empresas na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. (Outro).
MAAS, Rosana Helena ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MORAES, M. V. . Diálogos em Rede na Rede: O Tribunal Constitucional Federal alemão como guardião dos direitos fundamentais em tempos de crise: as lições da pandemia. 2020. (Outro).
MAAS, Rosana Helena ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; LIMA, S. S. ; MORAES, M. V. . Diálogos em Rede na Rede: Los derechos fundamentales y sus restricciones: constitucionalismo comparado y jurisprudencia interamericana. 2020. (Outro).
MAAS, Rosana Helena . II Jornada de Direito Centro-Serra e II Mostra e Apresentação de Trabalhos. 2017. (Outro).
MAAS, Rosana Helena ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . III Jornada Internacional e IV Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2017. (Outro).
MAAS, Rosana Helena . I Jornada Do Direito Centro-Serra Unisc Sobradinho. 2016. (Outro).
MAAS, Rosana Helena ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . II Jornada Internacional e III Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2016. (Outro).
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena ; ALVES, F. R. S. ; KOHLS, C. C. ; LEMOS, M.D.T. ; ALVES, F. D. ; MEOTTI, F. . I Jornada e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2014. (Outro).
Participação em eventos
IV Webinário de Metodologia Científica.IV Webinário de Metodologia Científica. 2025. (Outra).
Programa de Formação Docente - Edição 2025. 2025. (Outra).
XI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis.AS MEDIDAS IMPOSTAS NA DEFESA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS CASOS CONTENCIOSOS DE 2024. 2025. (Seminário).
VIII Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa (E-GRUPE),.O CASO CLÍNICA PEDIÁTRICA DA REGIÃO DOS LAGOS VS. BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DIRETA DO DIREITO À SAÚDE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2024. (Encontro).
V Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da UNISC.O AMICUS CURIAE E SEUS AVANÇOS LEGISLATIVOS E TEÓRICOS: UMA FORMA DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS EM UM PROCESSO. 2024. (Outra).
V Mostra de Extensão, Ciência e Tecnologia da UNISC.A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA CORTE IDH: MAPEAMENTO DOS CRITÉRIOS INTERPRETATIVOS E DOS STANDARDS PROTETIVOS E SUA INTERRELAÇÃO COM OS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2024. (Outra).
X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. Os direitos (fundamentais) sociais: um panorama. 2023. (Congresso).
XVIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VIII MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS,.EIXO TEMÁTICO: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA. 2023. (Seminário).
Populism and the Rule of Law: challenges to judicial review. 2022. (Seminário).
SuperAção do TCC. 2022. (Oficina).
VI Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa, evento do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da FMP.Políticas Públicas em Direitos Fundamentais e Jurisdição: interconexões cambiantes. 2022. (Encontro).
XVIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E XIV MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS,.Tema: Desequilibrio de poderes en tiempos de emergencia - cuando el centro está afuera de la figura. 2022. (Seminário).
XVIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E XIV MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.. 2022. (Seminário).
V Seminário Internacional Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.DESAFIOS EMERGENTES DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO.. 2021. (Seminário).
Diálogos em rede na rede. 2020. (Oficina).
Diálogos em rede na rede: Direitos Humanos e empresas na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. (Seminário).
Diálogos em rede na rede: Los derechos fundamentales y sus restricciones: constitucionalismo comparado y jurisprudencia interamericana. 2020. (Seminário).
Diálogos em Rede na Rede: Los derechos fundamentales y sus restricciones: constitucionalismo comparado y jurisprudencia interamericana. 2020. (Seminário).
VII Jornada de Direitos Fundamentais. 2020. (Seminário).
XVI Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2019. (Seminário).
XVI Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos CientíficosI. 2019. (Seminário).
XV Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2019. (Seminário).
III Jornada Internacional e IV Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2017. (Outra).
II Jornada Nacionales sobre Derechos Fundamentales. 2017. (Outra).
IV Jornadas Interamericanas sobre Derechos Fundamentales. 2017. (Outra).
Margin of appreciation of the legislator in the protection of equality: parameters of control by Judiciary. 2017. (Outra).
XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 2017. (Seminário).
XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos,. 2017. (Seminário).
I Encontro (Inter)Institucional de Grupos de Pesquisa. 2016. (Encontro).
II Encontro (Inter)Institucional de Grupos de Pesquisa. 2016. (Encontro).
II Jornada Internacional e III Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2016. (Seminário).
XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2016. (Seminário).
A atuação do professor no ensino de graduação. 2015. (Oficina).
I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2015. (Seminário).
Workshop de Pesquisa - Jurisdição Constitucional Aberta.O Dever dos Entes Estatais de Disponibilizar Informações Públicas como Fundamento para o Exercício do Status Activus Processualis no Controle de Políticas Públicas: uma Proposta de Canal de Informações e Transparência em Políticas Públicas da Saúde.... 2015. (Outra).
XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2015. (Seminário).
XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2015. (Seminário).
As múltiplas faces da corrupção no Brasil. 2014. (Outra).
Controle de convencionalidade e instrumentos interpretativos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Outra).
I Congresso Interancional sobre prevención e loita contra corrupción. Análise comparativa das experiências española e brasileira. 2014. (Congresso).
I Congresso Interancional sobre prevención e loita contra corrupción. Análise comparativa das experiências española e brasileira. 2014. (Congresso).
I Congresso Interancional sobre prevención e loita contra corrupción. 2014. (Seminário).
I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional.Sistema Internacional de Proteção de Diretos Humanos. 2014. (Outra).
I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional.Jurisprudência Brasileira e Neoconstitucionalismo. 2014. (Outra).
I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2014. (Seminário).
La apertura constitucional al Dercho Internacional de los Derechos Humanos en los oredenamientos de Chile y Brasil. 2014. (Seminário).
La relación entre el derecho nacional y el derecho interno desde una perspectiva constitucional. 2014. (Outra).
VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. 2014. (Seminário).
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2014. (Seminário).
X Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).
I Encontro de Grupos de Pesquisa da Jurisdição Constitucional. 2013. (Encontro).
X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013. (Seminário).
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013. (Seminário).
IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporâneanea. 2012. (Seminário).
Seminario para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. 2012. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011. (Seminário).
Dignidade da pessoa humana, autonomia e direito à saúde. 2010. (Seminário).
IV ECID - Encontro Científico do Curso de Direito - A Constitucionalização do Direito. 2010. (Encontro).
Los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporáneo. 2010. (Seminário).
Seminário para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. 2010. (Seminário).
VII Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2010. (Seminário).
XIX Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Congresso).
Encontro Nacional do PROCAD - Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Novos Atores Sociais. 2009. (Encontro).
Seminário para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2009. (Seminário).
VI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2009. (Seminário).
X Workshop interlocuções jurídicas internacionais - derecho constitucional y nacional: el binomio democracia y derechos humanos. 2009. (Outra).
VI Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2008. (Outra).
V Seminário internacional demandas sociais e poíticas pública na sociedade contemporânea. 2008. (Seminário).
1ª Jornada de Direito e Processo de Família: a leitura jurisdicional. 2006. (Outra).
Aula Inaugural do Curso de Direito - Publicidade Regular: dever ético do advogado. 2006. (Outra).
III Seminário internacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2006. (Seminário).
IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - A teoria dos sistemas pós Lumann. 2006. (Outra).
Aula Inaugural do Curso de Direito e do Mestrado em Direito: Desafios do Direito no século XXI. 2005. (Outra).
II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).
I Seminário nacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2005. (Seminário).
Reforma do Sistema Judicial Brasileiro. 2005. (Outra).
V Semana do Advogado - Macrocriminalidade no Brasil. 2005. (Outra).
1° Dia do Advogado - A fraude patrimonial na união estável e conjugal. 2004. (Outra).
Discriminação em Debate. 2004. (Outra).
I Seminário internacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2004. (Seminário).
XX Semana do Ministério Público. 2004. (Outra).
Participação em bancas
LEAL, Mônia Clarissa HennigMAAS, Rosana Helena; GARCIA JARAMILO, Leonardo. ?RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA DIGITAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO DE POST E SIEGEL?.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; LISBOA, J. F. B.; BARBOSA, J. A.; REIS, J. R.. A TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DA SOLIDARIEDADE NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, NO PROCESSO DAS INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO DERIVADO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana HelenaLEAL, Mônia Clarissa Hennig; PIUCCO, M.. JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA CORTE IDH: O NOVO CAMINHO DA CORTE IDH PÓS-CASO LAGOS DEL CAMPO VERSUS PERÚ (2017-2023). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HENNIG, Mônia Clarissa;MAAS, ROSANA HELENA; SANTANA, A. L. W.; PAMPLONA, D. A.. DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: A APLICABILIDADE DOS STANDARDS PROTETIVOS FIXADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO AO DIREITO DE IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO A PARTIR DAS NOÇÕES DE IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE LATINO-AMERICANO E DEVER DE PROTEÇÃO ESTATAL.. 2023 - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CAVALLO, G. A.;MAAS, ROSANA HELENA; GESELL, C. S.; MARTINS, P. M.. El principio de reparación integral en la jurisprudencia chilena. 2023 - Centro de EstudIos Constitucionales de Chile.
LEAL, Mônia Clarissa HennigMAAS, Rosana Helena; LEITE, G. S.. A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE NA JURISPRUDÊNCIA DO STF ENVOLVENDO GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; GESELL, C. S.; CAVALLO, G. A.; MARTINS, P. M.. El uso de las decisiones de los órganos cuasijurisdiccionales de Derechos Humanos por parte del Tribunal Constitucional y la Corte Suprema entre los años 2020 y el 2023. 2023 - Centro de Estudios Constitucionales de Chile.
GORCZEVSKI, C.; BITENCOURT, C. M.; MARTÍN, Belloso Nuria;MAAS, Rosana Helena. A JUSTICIABILIDADE DIRETA DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana HelenaLEAL, Mônia Clarissa Hennig; GAVIAO FILHO, A. P.; LORENZETTO, B. M.. As possíveis restrições à liberdade de expressão dos membros do Ministério Público em face da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e a atuação dos órgãos correicionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; CAVALLO, G. A.; GONZALEZ., C. G. D.; EMPARANZA, D. H.; GALLARDO, M. I. S.. . La aplicación de la Inteligencia Artificial en las decisiones judiciales en Chile y el eventual menoscabo del derecho a un racional y justo procedimiento de acuerdo con el criterio de la justicia constitucional chilena y el Sistema de Protección Interamericano de Derechos Humanos de Derechos Humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Magister en Derecho Constitucional y DD.HH) - Centro de Estudios Constitucionales de Chile.
MAAS, Rosana Helena; GALLARDO, M. I. S.; ALCALA, H. N.; CAVALLO, G. A.. El soft law y el estándar mínimo de los derechos de acceso ambiental aplicables en Chile. 2021. Dissertação (Mestrado em Magister en Derecho Constitucional y DD.HH) - Centro de Estudios Constitucionales de Chile.
MAAS, Rosana Helena; MARTINS, P. M.; EMPARANZA, D. H.; GALLARDO, M. I. S.; CAVALLO, G. A.. Guevara Martínez. La decisión firme contraria a los derechos humanos como causal del recurso de revisión. 2021. Dissertação (Mestrado em Magister en Derecho Constitucional y DD.HH) - Centro de Estudios Constituionales de Chile.
MAAS, Rosana Helena; ALCALA, H. N.; EMPARANZA, D. H.; ARAVENA, H. T.. El valor de las opiniones consultivas de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en la jurisprudencia de la Corte Suprema de Chile. 2021. Dissertação (Mestrado em Magister en Derecho Constitucional y DD.HH) - Centro de Estudios Constitucionales de Chile.
LEAL, Rogério Gesta;MAAS, Rosana Helena; BITENCOURT, C. M.; BORBA, M. E. V.. O direito humano à saúde: uma análise das decisões da CIDH quanto as medidas impostas aos Estados e a natureza do direito à saúde - direito social ou individual?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Rogério Gesta; GORCZEVSKI, C.; LEIVA, J. I. N.. O direito de acesso à informação como elemento no combate à corrupção no sistema interamericano de direitos humanos e no ordenamento jurídico brasileiro: Políticas Públicas interamericanas e nacionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GORCZEVSKI, C.;MAAS, Rosana Helena. A (in)existência de uma organização institucional por parte do Estado brasileiro a fim de possibilitar o cumprimento das condenações perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; SCHNEIDER, Yuri; SCHWARZ, R. G.. O trabalho do estrangeiro não documentado: uma leitura com base nos direitos humanos e na nova lei de migração. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Rogério Gesta; SCHNEIDER, Yuri. A ausência de eficácia jurídica dos critérios para inclusão dos alunos deficientes do ensino regular. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
MAAS, Rosana HelenaLEAL, Mônia Clarissa Hennig; ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. As audiências públicas na Corte Interamericana de Direitos Humanos enquanto instrumento de uma justiça dialógica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Rogério Gesta; MOZETIC, Vinicius Almada. O ativismo judicial como meio de concreção do direito fundamental à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
GORCZEVSKI, C.; Reis, S. S.; PIUCCO, M.;MAAS, Rosana Helena; MARTIN, L. M.; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. ?POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DA META 7 DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ? AGENDA 2030. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC.
MAAS, ROSANA HELENA. A (IN)EXISTÊNCIA DE ESTRUTURA INSTITUCIONAL PARA EXECUÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO QUE TOCA À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO BRASIL: UMA PROPOSTA DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DO ESTADO A PARTIR DA TEORIA DIALÓGICA E DA PERSPECTIVA DAS SENTENÇAS ESTRUTURANTES. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
GORCZEVSKI, C.;MAAS, ROSANA HELENA; MARTIN, N. B.; MARTIN, L. M.. A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS PARA ATRIBUIR INDISCUTÍVEL COMPETÊNCIA À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA O JULGAMENTO DIRETO E AUTÔNOMO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC.
MAAS, Rosana Helena; RECK, J. R.; SILVEIRA, A. A. S.; SANTOS, M. O. F. F.;LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, Mônia Clarissa HennigMAAS, Rosana Helena; GORCZEVSKI, C.. O IMPACTO TRANSFORMADOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O COMBATE À DESIGUALDADE ESTRUTURAL RACIAL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GORCZEVSKI, C.;MAAS, Rosana Helena. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR: INCORPORAÇÃO DA PERSPECTIVA DOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS NAS DIRETRIZES E NA GRADE CURRICULAR DOS CURSOS DE DIREITO COMO FORMA DE QUALIFICAR A PROTEÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GORCZEVSKI, C.;MAAS, Rosana Helena. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR: INCORPORAÇÃO DA PERSPECTIVA DOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS NAS DIRETRIZES E NA GRADE CURRICULAR DOS CURSOS DE DIREITO COMO FORMA DE QUALIFICAR A PROTEÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
REIS, J. R.;MAAS, ROSANA HELENA. CAPACITISMO NAS EMPRESAS A PARTIR DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana HelenaLEAL, Mônia Clarissa Hennig. A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA CORTE IDH: O NOVO CAMINHO DA CORTE IDH PÓS-CASO LAGOS DEL CAMPO (2017-2023). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana HelenaLEAL, Mônia Clarissa Hennig. RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA DIGITAL E LEGITIMIDADE POPULAR-DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO DE POST E SIEGEL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana HelenaLEAL, Mônia Clarissa Hennig. A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA CORTE IDH: O NOVO CAMINHO DA CORTE IDH PÓS-CASO LAGOS DEL CAMPO (2017-2023). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
REIS, J. R.;MAAS, Rosana Helena. CAPACITISMO NAS EMPRESAS A PARTIR DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, Mônia Clarissa HennigMAAS, Rosana Helena. RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA DIGITAL E DÉFICIT DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO: ENTRE RESPOSTAS PALIATIVAS E PACIFICADORAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; GORCZEVSKI, C.. MIGRAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: OS DESAFIOS PARA A INCLUSÃO PLENA DOS IMIGRANTES À CIDADANIA. 2022 - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, Mônia Clarissa HennigMAAS, Rosana Helena; GORCZEVSKI, C.. IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE LATINO-AMERICANO: A CONFORMAÇÃO DE UM SISTEMA MULTINÍVEL DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DE UMA CONSTRUÇÃO DIALOGADA ENTRE A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OS TRIBUNAIS FEDERAIS REGIONAIS DO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana HelenaLEAL, Mônia Clarissa Hennig. A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE NA JURISPRUDÊNCIA DO STF ENVOLVENDO GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; GORCZEVSKI, C.. MIGRAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: OS DESAFIOS PARA A INCLUSÃO PLENA DOS IMIGRANTES À CIDADANIA. 2021.
MAAS, Rosana Helena; MORAES, M. V.. Participação em banca de Jordana Almeida Sales. Incorporação imobiliária e a segurança jurídica na aquisição de um imóvel. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; MORAES, M. V.. Os principais desdobramentos do condomínio de lotes e do loteamento de acesso controlado introduzidos pela Lei nº 13.465/17. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; MORAES, M. V.. As penalidades pelo inadimplemento do contrato de locação de bens imóveis urbanos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; MORAES, M. V.. A recuperação judicial de empresas frente ao patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias: uma análise da lei de incorporações. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
PAMPLONA, L.;MAAS, Rosana Helena; LEAO, K.. As alterações da usucapião com o advindo do Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAO, K.;MAAS, Rosana Helena. As ações de família no NCPC: a mediação como instrumento de celeridade e pacificação social.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAO, K.;MAAS, Rosana Helena. Os efeitos jurídicos decorrentes da estabilização da tutela antecipada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; PEQUENO, I.. Usucapião extrajudicial ou administrativa: Uma valorização da atividade notarial e registral e uma maior celeridade para a aquisição da propriedade.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; PEQUENO, I.. Parcelamento do solo urbano: a necessária complementariedade entre os aspectos civil, urbanístico e ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. A eficácia do instituto da mediação frente ao Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. As tutelas provisórias de urgência e da evidência no NCPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; JURUENA, C. G.. A resolução de conflitos oriundos do cadastro predial da ilha do maio através da função notarial: perspectivas e possibilidades. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. A resolução de conflitos no Novo Código De Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. Princípio da autonomia da vontade e a obrigatoriedade da mediação: análise de como o princípio da autonomia da vontade pode nortear a mediação frente a sua obrigatoriedade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. Dos efeitos da estabilização da tutela de urgência satisfativa antecedente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. A relevância da mediação para solução de conflitos no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. O princípio da não surpresa como corolário da nova processualística cível e sua aplicabilidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. O princípio da irrenunciabilidade: a compatibilidade entre a rescisão do contrato de trabalho por falta do empregador e a garantia do emprego. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. Os meios de impugnação e os poderes do relator na Justiça do Trabalho Brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. Auxílio reclusão: inclusão ou exclusão?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. A estabilidade da gestante aprendiz. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. Projeto de Lei 4330/2004 da Câmara dos Deputados: os impactos da promulgação da lei de terceirização. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. O benefício da pensão por morte. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. Propaganda eleitoral e partidária: pinturas em muros sob a égide da reforma eleitoral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. Execução e a penhora sobre faturamento de empresas no novo código de processo civil: garante o direito do credor e preservação da empresa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. O percentual da penhora de fraturamento sob a luz do novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. Desconsideração da personalidade jurídica frente à Lei 13.105/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; LEAO, K.. A obrigatoriedade da audiência de mediação frente ao Novo Código Processo Civil e a Lei de mediação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. Os meios coercitivos aplicados para o cumprimento das decisões judiciais no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, Mônia Clarissa HennigMAAS, Rosana Helena. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: a confusão entre implementação de Políticas Públicas e a Garantia de Direitos Sociais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LANER, V. F.;MAAS, Rosana Helena. Direito a saúde no âmbito do sistema prisional, em um presídio regional do RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. Considerações sobre a emenda constitucional 81 de 2014 e a despropriação para fins de reforma agrária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. Direito de vizinhança - limitações ao direito de construir enquanto situações jurídicas vicinais inseridas no Código Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; LANER, V. F.. A função social da propriedade como limitação constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. Análise jurídica da guarda compartilhada e a Lei nº 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; LANER, V. F.. Função social da usucapião familiar conforme o Código Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; BITENCOURT, C. M.. Políticas públicas de inclusão social: a discussão da constitucionalidade da reserva de cotas por critérios étnicos nos concursos públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; LANER, V. F.. A usucapião especial rural como instrumento de organização fundiária no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; BREUNIG, E.. Empresas familiares e o processo de sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; BITENCOURT, C. M.. A atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade no direito brasileiro como legislador positivo: uma análise crítica da sua atuação a partir de seus julgados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, Mônia Clarissa HennigMAAS, Rosana Helena. Amicus curiae: sua participação nas ADI e sua efetividade nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; NARDI, N. L.. Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana HelenaLEMOS, M.D.T.. Ação de investigação (declaratória) de paternidade e de maternidade como meio judicial adequado para o reconhecimento da filiação socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEMOS, M.D.T.MAAS, Rosana Helena. Alienação parental: posicionamento do judiciário X consequencias para o infarte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
FETTER, L. R.;MAAS, Rosana Helena. O regime da separação obrigatória de bens no direito das sucessões: análise da súmula 377 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
KIPPER, T.;MAAS, Rosana Helena. Inventário extrajudicial: uma análise de seus pontos controversos e da possibilidade da utilização do testamento na sua lavratura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
KIPPER, T.;MAAS, Rosana Helena. A arrecadação tributária e a (in)aplicabilidade dos recursos das demandas públicas da sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
WEBER, E.;MAAS, Rosana Helena. Oitiva infanto-juvenil em juizo: o depoimento sem dano em foco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; GORCZEVSKI, C.. As decisões do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; Lemos, Maiê Damé Teixeira. Proteção Constitucional da homossexualidade: o reconhecimento do casamento civil homoafetivo pelo judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEMOS, M.D.T.MAAS, Rosana Helena. A conversão da união homoafetiva em casamento: uma análise das regras proibitivas e dos princípios constitucionais permissivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BITENCOURT, C. M.;MAAS, Rosana Helena. Mandado de Injunção e Açao Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: a efetividade dos instrumentos processuais na busca da concretização dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
NARDI, N. L.;MAAS, Rosana Helena. Da exclusão da sucessão pela indignidade e sua aplicação ao herdeiro ou legítimo inimputável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
KIPPER, T.;MAAS, Rosana Helena. Analise do parcelamento como causa de extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
GORCZEVSKI, C.;MAAS, Rosana Helena. Meio ambiente do trabalho: uma interpretação ampliada do Artigo 225 da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena; CAVALHEIRO, A. F.; TAVEIRA, Adriana do Val Alves. Delineando o instituto do amicus curiae. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MAAS, Rosana Helena. XVII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VII MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2022. Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. VI Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa,. 2022. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
MAAS, ROSANA HELENA. XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021. Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2021. Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. Participou como moderadora do Grupo de trabalho: Políticas públicas em direitos fundamentais (FMP). 2020. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
MAAS, Rosana Helena. XVI Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de trabalhos científicos. 2019. Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. XV Seminário Nacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2019. Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. Patologias Corruptivas: formas de enfrentamento. 2018. Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. XV Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de trabalhos científicos. 2018. Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2018. Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. XIV Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de trabalhos científicos. 2017. Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2017. Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAAS, Rosana Helena. XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas Na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2016. Universidade de Santa Cruz do Sul.
Orientou
Indefinido; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);
A judicialização da saúde na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos: mapeamento dos critérios interpretativos e dos standards protetivos e sua inter-relação com os grupos em situação de vulnerabilidade; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESPORTE E À EDUCAÇÃO: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO BASQUETE E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);
O DIREITO À SAÚDE E O ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: ANÁLISE DAS COMPETÊNCIAS LEGAIS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);
DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL: A JUSTIÇA AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DO STF E DA CORTE IDH; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);
A aplicabilidade do direito fundamental à saúde em coexistência com as patentes farmacêuticas; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);
AMICUS CURIAE: UMA FORMA DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS EM UM PROCESSO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);
?IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE LATINO-AMERICANO E A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA MULTINÍVEL DE PROTEÇÃO AO DIREITO À SAÚDE: O DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS DO BRASIL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Rosana Helena Maas;
A participação dos amici curiae na judicialização da saúde: um estudo de caso no Recurso Extraordinário 657; 718/2019; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Rosana Helena Maas;
IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE LATINO-AMERICANO: A CONFORMAÇÃO DE UM SISTEMA MULTINÍVEL DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DE UMA CONSTRUÇÃO DIALOGADA ENTRE A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OS TRIBUNAIS FEDERAIS REGIONAIS DO BRASIL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Coorientador: Rosana Helena Maas;
A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA CORTE IDH: O NOVO CAMINHO DA CORTE IDH PÓS-CASO LAGOS DEL CAMPO (2017-2023); 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: Rosana Helena Maas;
O Direito Humanos à saúde: Uma análise das decisões da CIDH quanto às medidas impostas aos estados e a natureza do direito à saúde - Direito social ou individual?; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Coorientador: Rosana Helena Maas;
O direito de acesso à informação como elemento no combate à corrupção no sistema interamericano de direitos humanos e no ordenamento jurídico brasileiro: Políticas Públicas interamericanas e nacionais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Coorientador: Rosana Helena Maas;
A (IN) COMPETÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Coorientador: Rosana Helena Maas;
A ampliação do conceito de justo título com base no Novo Código de Processo Civil e suas implicações no procedimento de usucapião extrajudicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Legitimidade nas ações reais imobiliárias e os bens imóveis excluídos da comunhão no casamento; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A segurança jurídica no sistema de registro imobiliário brasileiro: sistemas informatizados; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Propriedade Imobiliária - alcances e limites; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Usucapião extrajudicial e sua eficácia como meio de promoção do acesso à justiça frente à contradição do silêncio como discordância; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Usucapião extrajudicial: novo procedimento para reconhecimento da aquisição imobiliária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O georreferenciamento e a retificação de área nos registros de imóveis rurais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de locação residencial urbano firmados entre pessoas físicas e imobiliárias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Usucapião de imóvel particular não registrado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Do procedimento de usucapião extrajudicial: aspectos do tratamento legal e análise sobre a sua viabilidade prática; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Do parcelamento do solo urbano e do seu registro imobiliário em Ibiá, MG; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A adjudicação como forma de aquisição da propriedade de imóvel com hipoteca; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Contratos de locação: ações de despejo e a execução dos mandados de desocupação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Condomínio edilício: ausência de personalidade jurídica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A cobrança das quotas condominiais frente à nova legislação civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O impacto do Novo Código de Processo Civil frente à Lei de Locação Urbana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Os impactos do Novo Código de Processo Civil nas demandas locatícias de imóveis urbanos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A questão da natureza jurídica do condomínio edilício; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Da (im)possibilidade da averbação da escritura pública de cessão de direitos hereditários sob a ótica da função social e segurança jurídica do cartório de Registro de Imóveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Judicialização da saúde e aplicação das tutelas provisórias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A estabilidade da tutela antecipada antecedente na perspectiva do modelo constitucional de processo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
As tutelas provisórias de urgência e da evidência no novo contexto do direito processual civil brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A responsabilidade do Estado face a atividade judiciária danosa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Das tutelas provisórias no novo código de processo civil 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Crítica à atividade de imprensa no brasil: a necessidade de preservação do direito à imagem através da tutela da evidência no Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Tutela de urgência e evidência no Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de estabilização; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Tutela provisória: a técnica processual utilizada para tutelar um direito e a responsabilidade disposta no art; 302 do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A instituição do bem de família convencional: aspectos notariais e registrais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Execução provisória da astreinte e o novo CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Limites da subjetividade na tutela de evidência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O perfil litigante do brasileiro e o instituto da estabilização da tutela antecipada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O sistema de execução Civil e a Impenhorabilidade relativa do salário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Cumprimento de sentença alimentícia sob a égide do novo CPC: busca da efetividade na prestação jurisdicional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Tutela de urgência e evidencia, unificação do regime, aplicação e celeridade processual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Execução de título executivo extrajudicial - quotas condominais - alterações do novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O percentual da penhora de faturamento sob a luz do novo código de processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Desconsideração da personalidade jurídica frente à Lei 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Tutela provisória de urgência no novo código de processo civil brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Execução no novo código de processo civil - maior efetividade com a possibilidade de protesto do título judicial e inscrição em cadastro de devedores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Tutela de evidência com fundamento jurisprudencial: precedentes obrigatórios e a eficácia do processo à luz do novo código de processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Fraude à execução na alienação de bem pelo devedor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Do cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade obrigação de fazer e de não fazer no novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Execução provisória da sentença - cumprimento provisório da sentença; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A execução de alimentos segundo o novo código de processo civil e a prisão civil do devedor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Execução e a penhora sobre faturamento de empresas no novo código de processo civil: garante o direito do credor e preservação da empresa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Tutela de urgência e evidência, unificação do regime, aplicação e celeridade processual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A inteligência artificial e seus impactos no cotidiano jurídico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E OS SEUS ASPECTOS EM SEDE DO STF E CORTE IDH; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM SOBRADINHO: UM ESTUDO DE CASO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO À EDUARDA FIUZA HENICKA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE: UMA ANÁLISE DE SUA INTERVENÇÃO NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
UM ESTUDO DIRECIONADO À JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NAS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS REFERENTES AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ATUAL QUADRO DE INSEGURANÇA JURÍDICA PROVOCADO PELA INTERPRETAÇÃO DOS TEMAS 793 E 1234 DO STF: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE VERA CRUZ/RS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM SOBRADINHO: UM ESTUDO DE CASO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO À EDUARDA FIUZA HENICKA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À SAÚDE NA CORTE IDH: ANÁLISE DE ASPECTOS RELACIONADOS A GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A judicialização do direito à saúde na Comarca de Venâncio Aires/RS: medicamentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A judicialização da saúde no âmbito do Supremo Tribunal Federal: a evolução jurisprudencial trazida com o julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada nº 175/CE e do Recurso Extraordinário nº 566; 471/RN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ARTIGO 26 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DA CORTE IDH ACERCA DA JUSTICIABILIDADE E DA CONDIÇÃO DO DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO SUBJETIVO EXIGÍVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: O CASO DO HEITOR DE VARGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Portal de transparência e e-sic: Uma análise dos mecanismos de transparência no município de Santa Cruz do Sul frente à lei 12; 527/2011; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Um ato contra a vida: A violação dos direitos humanos em face da lucratividade do tráfico de mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A usucapião extrajudicial e a desjudicialização do direito frente a lei 13; 465/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A teoria da "margem de nacional de apreciação" como um instrumento qualitativo de controle de políticas públicas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A efetivação do direito à saúde: A importância do trabalho da liga de combate ao câncer de boqueirão do leão como alternativa ao fenômeno da judicialização da saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Usucapião extrajudicial em análise; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A judicialização do direito à saúde e seus aspectos no município de Sobradinho-RS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A usucapião extrajudicial em análise; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Inventário extrajudicial: um estudo de caso no município de Sobradinho/RS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Os direitos humanos e a aplicação do controle de convencionalidade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O trabalho escravo e suas consequências frente à Corte Interamericana dos direitos humanos: o controle de convencionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O bem de família como proteção ao direito à moradia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Política nacional brasileira de enfrentamento ao tráfico de pessoas à luz do Protocolo de Palermo no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O estatuto da pessoa com deficiência e o direito de interdição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Usucapião extrajudicial: desjudicialização processual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Uma análise ao direito da proteção internacional dos refugiados e a sua aplicação na sociedade brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Auxílio-doença parental: A possibilidade da criação de um novo benefício previdenciário frente à suposta crise na previdência social brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Os direitos humanos e a aplicação do controle de convencionalidade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Umbanda: Apontamentos sobre a Interferência da Religião no Estado e o Estudo da Lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Procedimentos Extrajudiciais de Inventário e Partilha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Análise da Emenda Constitucional 81 - Trabalho Escravo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Restrição das apps em área consolidada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Resolução de conflitos de terras: programa CNJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Herança digital: um novo enfrentamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A usucapião de bens públicos: alguns pressupostos e indagações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A regularização de lotes com a utilização do more legal de acordo com o provimento nº 21/2011 da CGJ/RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A usucapião administrativa: inovação do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Direitos humanos e segurança pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Instrumentos para a realização da regularização fundiária: projeto more legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Usucapião de bem público: possibilidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Usucapião familiar: uma analise frente as jurisprudências do TJ/RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O estudo das audiências públicas e seus requisitos de admissibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O instituto do amicus curiae e a sua intervenção constitucional: a análise dos requisitos de admissibilidade na ação direta de inconstitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Estado, religião e Poder Judiciário: uma análise jurisprudencial (ADIN 3; 510, ADPF 54 e ADPF 132) e do caso do crusifixo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A usucapião administrativa no ordenamento jurídico brasileiro como iniciação legislativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Registro Civil e Registro de Imóveis - Três questões pertinentes: Jurisdição Voluntária, Retificação no Registro de Imóveis e Indicação de Paternidade pela mãe; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Uma analise da usucapião urbana por abandono de lar: construções e críticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Usucapião familiar: algumas interrogações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
União homoafetiva: uma abordagem a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A (in)constitucionalidade do projeto de emenda à constituição número 37 de 2011 que restringe a investigação criminal à polícia judiciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A figura do amicus curiae no Novo Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O direito a vida e o princípio da dignidade da pessoa humana frente às atuais decisões do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
O poder normativo da Anvisa e a proibição de aditivos em cigarros: uma análise constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Direito social a saúde e participação social: uma análise da audiência pública da saúde como instrumento de democratização da jurisdição constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A judicialização de medicamentos: uma análise comparativa entre ação individual e a ação civil pública quanto ao êxito frente ao Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Ação monitória: uma análise de sua natureza jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
Participação feminina na política: necessidade de ampliação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
A judicialização da saúde na Corte IDH: mapeamento dos critérios interpretativos e dos standards protetivos e sua interrelação com os grupos em situação de vulnerabilidade; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Rosana Helena Maas;
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MAAS, Rosana Helena ; RODRIGUES, B. P. . A judicialização da saúde frente à crise da jurisdição: uma análise crítica dos dados do CNJ referente ao TJRS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena . O dever de proteção do estado na garantia dos direitos fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Judicialização da saúde: um estudo de caso no município de Santa Cruz do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena ; RECH, L. C. . A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós audiência pública da saúde: uma forma de intervenção do instituto do amicus curiae. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena ; MARION, D. . Judicialização e controle jurisdicional de políticas públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os poderes e autores sociais - um estudo de caso no município de Santa Cruz do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena ; MARION, D. . A intervenção do amicus curiae no novo código de processo civil frente a sua intervenção no controle concentrado de constitucionalidade: comparações e distinções. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena ; MARION, D. . Judicialização e constrole jurisdicional de políticas públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os poderes e atores sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena ; RECH, L. C. . A audiência pública da saúde: sistemática e repercussão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Judicialização do direito e déficit democrático: em busca de um amicus que proporcione a integração e a participação dos poderes estatais e entre estes e os atores sociais na realização de políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais: algumas estratégias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena ; RECH, L. C. . A experiência do Supremo Tribunal Federal brasileira na audiência pública da saúde - espécie de intervenção do amicus curiae e de abertura da jurisdição constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena ; MARION, D. . A experiência brasileira no combate a judicialização da saúde: alguns casos referentes ao fornecimento de medicamentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena . Controle de Políticas Públicas e o 'fuzzysmo' da efetividade dos direitos fundamentais sociais: ARE 639.337ISTF - acesso à educação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena . A abertura da jurisdição constitucional como estratégia para o enfrentamento dos desafios decorrentes de fenômeno da judicialização do direito à saúde no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena . Controle de políticas públicas e o fuzzysmo da efetividades dos direitos fundamentais sociais: AR 639.337 STF - acesso à educação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena ; RIBEIRO, C. S. . Amicus curiae: por uma interpretação pluralista da constituição - análise do instituto a partir da teoria de Peter Häberle. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena ; KERBER, L. ; NOGUEIRA, F. F. ; BECKENKAMP, F. . A intervenção do amicus curiae na nação direta de inconstitucionalidade: uma análise de suas prerrogativas frente à jurisprudência do supremo tribunal federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena . Serviço público e constitucionalismo democrático brasileiro: uma abordagem a partir dos aportes teóricos de Jürgen Habermas e de Peter Häberle. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Amicus curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos - a intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na corte interamericana de direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: a repercussão do instituto na ação direta de inconstitucionalidade n. 3.510/DF sobre a Lei de Biossegurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Constitucionalismo democrático: o amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Leal, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . A previsão legal do amicus curiae como instrumento democratizador da jurisdição constitucional no direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BITENCOURT, C. M. ; CUNHA. C.S. ; LANG, Paula de Oliveirqa ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; LEMOS, M.D.T. ; MAAS, Rosana Helena ; STEIN, L.K. ; SANGOI, T. S. . A contribuição da teoria dos status de Jellinek ao constitucionalismo contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; BITENCOURT, C. M. ; GERVAZONI, T.A. ; SANGOI, T. S. ; LANG, P. ; LEMOS, M.D.T. ; MELCHIOR, A.M. . Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de superação de discussão e da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Leal, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Um estudo de caso comparativo entre o amicus curiae e a assistência técnica a partir da audiência pública relaizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena ; VIAL, S. R. M. . Sociedade contemporânea: o paradoxo da inclusão/exclusão social - uma análise comparativa entre as políticas públicas brasileiras e mexicanas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena ; VIAL, S. R. M. ; Saldanha, L. ; Melchior, G.D. ; Sturza, J.M. ; Gazzaneo, L.M. ; Brand, D. . Sociedade contemporânea: o paradoxo da inclusão/exclusão social - uma análise comparativa entre as políticas públicas brasileiras e mexicanas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAAS, Rosana Helena . Aos Apaeanos...os seus direitos 2022 (Cartilha).
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MAAS, Rosana Helena . Constitucionalismo contemporâneo & Políticas públicas : novos desafios III. Porto Alegre, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
MAAS, Rosana Helena . Novos rumos da judicialização da saúde no Brasil e desafios persistentes na garantia de direitos. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o o XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2024.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o o XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2024.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o o XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2024.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o o XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2024.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o o XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2024.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para a Revista de Direito Sanitário. 2024.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação, segundo o sistema ?Blind Peer Review?, para o XVIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos,. 2023.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para a Revista Estudios Constitucionales. 2022.
MAAS, Rosana Helena . Relatório técnico de artigo para o Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e ao Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa),. 2022.
MAAS, Rosana Helena . MAAS, Rosana Helena. Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para a Revista Direito Sanitário. 2022.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para a Revista de Direito Sanitário. 2022.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2022.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação artigo para o VI Econtro Interinstitucional de grupos de pesquisa Políticas Públicas em Direitos Fundamentais. 2022.
MAAS, Rosana Helena . XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2022.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para a revista Revista Direitos Fundamentais & Democracia.. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para a revista Libertas: Revista de Pesquisa em Direito.. 2020.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para a revista Revista Direitos Fundamentais & Democracia.. 2020.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Assessoria técnico-científica ao Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo e ao Centro de Estudos e Pesquisas de Direitos Sanitário, analisando o manuscrito científico original. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de cinco trabalhos no II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo segundo o sistema 'Blind Peer Review' para o XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação submissão para a Revista Direitos Fundamentais e Democracia de artigo. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de submissão Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2019.
MAAS, Rosana Helena . Assessoria técnico-científica ao Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo e ao Centro de Estudos e Pesquisas de Direitos Sanitário, analisando o manuscrito científico original. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo em procedimento de Blind Peer Review, para o XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo em procedimento de Blind Peer Review, para o XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo em procedimento de Blind Peer Review, para o XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo em procedimento de Blind Peer Review, para o XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo em procedimento de Blind Peer Review, para o XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo em procedimento de Blind Peer Review, para o XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo em procedimento de Blind Peer Review, para o XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo em procedimento de Blind Peer Review, para o XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de artigo em procedimento de Blind Peer Review, para o XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Avaliação de cinco trabalhos no I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Parecer Técnico de Avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' de Artigo. 2018.
MAAS, Rosana Helena . Aoa Apaeanos os seus direitos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAAS, Rosana Helena . I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade E III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018. (Avaliação de trabalho para evento).
MAAS, Rosana Helena . Direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAAS, Rosana Helena . Direito Processual Civil: Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAAS, Rosana Helena . A usucapião no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MAAS, Rosana Helena . Direitos Pessoais e Direitos Reais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Didático).
MAAS, Rosana Helena . Parcelamento do Solo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
MAAS, Rosana Helena . Condomínio - Parte 1. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
MAAS, Rosana Helena . Condomínio - Parte 2. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
MAAS, Rosana Helena . Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
A judicialização da saúde na Corte IDH: mapeamento dos critérios interpretativos e dos standards protetivos e sua interrelação com os grupos em situação de vulnerabilidade, Descrição: A judicialização da saúde recebe proeminência no meio jurídico e político em razão dos desafios que apresenta, pois, está-se falando da busca de um direito social, fundamental e humano, de forma individualizada, no Poder Judiciário (seja no âmbito da jurisdição nacional, seja no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos Corte IDH), sendo que tal direito deveria, em princípio, ser cumprido por meio de políticas públicas, em âmbito coletivo. A sua própria judicialização, enquanto direito autônomo, não é matéria pacificada nos países da América Latina, divergência que se verifica, também, na Corte IDH, que, mesmo após o Caso Poblete Vilches e outros vs. Chile, de 2018, ter reconhecido a tutela de forma autônoma do direito à saúde, este caso e os posteriores, receberam votos dissidentes. Ademais, observa-se que quando da justiciabilidade direta do direito à saúde, tem-se, na sua maioria, casos que figuram como vítimas grupos em situação de vulnerabilidade, o que reflete a sua coligação. Desse modo, pretende-se identificar os casos que envolvem a judicialização da saúde após 2018, bem como mapear os critérios interpretativos e os standards protetivos fixados nessas decisões, para que eles sigam de parâmetros à judicialização da saúde e à proteção de grupos em situação de vulnerabilidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), no intuito maior de demonstrar que o direito à saúde encontra-se correlacionado à proteção desses grupos, fortalecendo, dessa forma, o compromisso da Corte IDH com os direitos sociais, evidenciando a sua relevância como condição de possibilidade à superação da situação de desigualdade socioeconômica e de discriminação estrutural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rosana Helena Maas - Coordenador / Mônia Clarissa Hennig Leal - Integrante / Maria Valentina de Moraes - Integrante / Anderson Carlos Bosa - Integrante / Fernanda Freitas Carvalho da Silva - Integrante / Maíra Carolina Petry - Integrante.
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2022 - Atual
?Teoria da essencialidade? (Wesentlichkeitstheorie) e discriminação algorítmica: standards protetivos em face do Supremo Tribunal Federal e da Corte IDH? proposta de parâmetros de controle, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mônia Clarissa Hennig Leal em 27/06/2022., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rosana Helena Maas - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador.
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2021 - 2023
A judicialização da saúde e sua incidência na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade: análise dos aspectos relacionados à vulnerabilidade na garantia do direito social à saúde nas decisões do STF e da Corte IDH, Descrição: O tema da judicialização da saúde tem tido significativo destaque no meio jurídico e político em razão dos desafios que apresenta, pois está-se falando da busca de um direito fundamental social, de forma individualizada, no Poder Judiciário (seja no âmbito da jurisdição nacional interna, seja no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos), sendo que tal direito deveria, em princípio, ser cumprido por meio de políticas públicas, em âmbito coletivo. A sua própria judicialização, enquanto direito autônomo, não é matéria pacífica na Corte IDH, apesar de, no Caso Poblete Vilches vs. Chile ter reconhecido a sua tutela de forma autônoma e objetiva, não correlacionada aos direitos civis e políticos, mas com fundamento no art. 26 da Convenção Americana de Direitos Humanos, que prevê a progressividade dos direitos sociais. Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu os parâmetros e critérios para a judicialização da saúde por ocasião do julgamento da decisão da saúde, a partir dos fundamentos colhidos na Audiência Pública da Saúde. Ao mesmo tempo em que o direito fundamental à saúde é dotado de universalidade, contudo, entende-se ser relevante que as decisões judiciais tomem em consideração a eventual situação de vulnerabilidade do demandante. Dentro desse contexto, o problema que se propõe para a presente pesquisa é: se e como o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) incorporam aspectos relacionados à vulnerabilidade na garantia do direito social à saúde em suas decisões? Para tanto, metodologicamente, primeiramente, ir-se-á realizar o mapeamento e análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à judicialização da saúde que envolvam a proteção dos grupos vulneráveis, com vistas à identificação de seus parâmetros; em seguida, o mesmo mapeamento e análise será realizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), para, por fim, elaborar e propor as adequações e/ou novos critérios/parâmetros no âmbito da judicialização da saúde relativos aos grupos vulneráveis. Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos. Grupos em situação de vulnerabilidade. Judicialização da Saúde. Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rosana Helena Maas - Coordenador / LEAL, Mônia Clarissa Hennig - Integrante / Anderson Carlos Bosa - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.
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2020 - Atual
Aprimoramento dos Programas de Humanização dos serviços de saúde com base nos parâmetros de proteção dos grupos vulneráveis fixados pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mônia Clarissa Hennig Leal em 29/11/2021., Descrição: A humanização aparece como política transversal do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a base do ?Humaniza SUS?, desenvolvido a partir da ?Política Nacional de Humanização? (PNH). Dentro desse conceito de humanização encontra-se uma especial preocupação com a diversidade cultural e com a desigualdade socioeconômica presente no território nacional, com destaque para os grupos vulneráveis, restando clara, portanto, a preocupação do SUS em incorporar protocolos e procedimentos que respeitem as diferenças e os direitos dos indivíduos pertencentes a esses grupos, sem discriminá-los, assegurando-lhes um igualitário acesso à saúde e atenção no atendimento. É preciso, contudo, que estes protocolos e procedimentos, bem como a formação dos profissionais, esteja alinhada ao conteúdo e aos parâmetros estabelecidos para a proteção desses grupos vulneráveis, para o que se faz necessário observar não apenas a legislação vigente, mas também a jurisprudência dos Tribunais encarregados de sua interpretação e aplicação. Daí a importância de se utilizar os parâmetros fixados nas decisões do Supremo Tribunal Federal (enquanto ?guardião da Constituição?) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (enquanto ?guardião da Convenção Americana de Direitos Humanos?) em relação aos direitos dos grupos vulneráveis nos protocolos e procedimentos adotados pelo SUS, bem como na formação dos agentes de saúde, visto que estas sentenças são vinculantes para o Estado e seus órgãos. Assim, o problema que se propõe para o presente projeto é: os protocolos de atendimento voltados à Humanização da Saúde no âmbito do SUS (Humaniza SUS, baseados na ?Política Nacional de Humanização? - PNH) relativos aos grupos vulneráveis observam e são condizentes com os parâmetros e com os níveis de proteção fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para esses direitos, tidos como vinculantes para o Estado brasileiro? Visa-se, dessa forma, a partir da análise realizada, propor uma revisão dos protocolos de atendimento adotados pelo SUS relativos aos grupos vulneráveis, com vistas a torna-los adequados e conformes aos níveis de proteção exigidos para esses direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rosana Helena Maas - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Maria Valentina de Moraes - Integrante / Anderson Carlos Bosa - Integrante / Sabrina S Lima - Integrante / Victoria Scherer - Integrante / Elena Cecília Alvites Alvites - Integrante / Danielle Anne Pamplona - Integrante / Siddharta Legale - Integrante / Eliziane Fardin de Vargas - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.
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2018 - Atual
?Fórmulas? de aferição da ?margem de apreciação do legislador? (Beurteiligungsspielraum des Gesetzgebers) na conformação de políticas públicas de inclusão social e de proteção de minorias pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte IDH, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mônia Clarissa Hennig Leal em 29/11/2021., Descrição: O controle jurisdicional de Políticas Públicas se constitui em um tema controverso (tanto do ponto de vista operacional quanto teórico), uma vez que envolve aspectos como relação entre Poderes, discricionariedade e liberdade de conformação do legislador, estando associado ao fenômeno de ?judicialização? próprio do Estado Constitucional democrático. No contexto de uma sociedade complexa e heterogênea, em que a realização do direito de igualdade e de não-discriminação pressupõe a inclusão e proteção das minorias, incumbe ao legislador a tarefa de elaborar leis e políticas públicas capazes de realizar tais direitos, dispondo, para tanto, de uma ?margem de conformação?. Esta ?margem?, ainda que reforçada pelo aspecto político-representativo (lógica majoritária), não é, contudo, absoluta, podendo ser objeto de controle por parte dos Tribunais, com fundamento na garantia do direito de igualdade e de não-discriminação (função contramajoritária). A extensão e intensidade desse controle pode, contudo, variar, conforme uma noção de maior ou menor vinculação aos preceitos constitucionais (dimensão objetiva dos direitos fundamentais), ou até mesmo em face da concepção acerca do papel e dos limites de atuação jurisdicional em sua relação com os demais Poderes (no caso dos Tribunais Constitucionais) ou com a soberania estatal (no caso dos Tribunais Internacionais). Neste cenário, delineia-se o seguinte problema de pesquisa: ?é possível, tomando-se como referência os fundamentos desenvolvidos pela teoria constitucional alemã e uma dimensão material do direito de igualdade, identificar-se e/ou propor-se, a partir da análise de decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a utilização de ?fórmulas? relacionadas à aferição de diferentes níveis de margem de apreciação do legislador na conformação de políticas públicas de inclusão social e de proteção de minorias (étnicas, raciais, de gênero, migrantes, etc.), enquanto critério para o controle jurisdicional de Políticas Públicas??. Para tanto, o método de abordagem a ser adotado será o hermenêutico. Já como método de procedimento, trabalhar-se-á com o método histórico-crítico (no que concerne ao controle jurisdicional de políticas públicas no contexto democrático) e com o método analítico (no que se refere à análise das categorias centrais do trabalho ? ?margem de apreciação do legislador? e ?fórmulas? desenvolvidas pelo Tribunal Constitucional alemão como critério para a garantia do direito de igualdade ? e à análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos selecionadas). Pretende-se, assim, a partir dos elementos teóricos estudados e das decisões analisadas, propor uma sistematização de ?fórmulas? referentes à utilização da noção de ?margem de apreciação do legislador? (Beurteiligungsspielraum des Gesetzgebers) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), contribuindo-se, assim, para a consolidação de uma teoria adequada e que possa servir de aporte e de instrumento para o controle jurisdicional de Políticas Públicas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rosana Helena Maas - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Maria Valentina de Moraes - Integrante / Sabrina S Lima - Integrante / Stephan Kirste - Integrante / Liliana Galdamez Zelada - Integrante / Humberto Nogueira Alcalá - Integrante / Gonzalo Aguilar Cavallo - Integrante / Bruna Tamiris Gaertner - Integrante / Cesar Landa - Integrante / Martin Borowski - Integrante / Uwe Kischel - Integrante / Victoria Scherer - Integrante / Natasha Pradella - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.
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2014 - Atual
"Dever de proteção" (Schutzpflicht) e "proibição de proteção insuficiente" (Untermassverbot) como critérios para o controle jurisdicional (qualitativo) de Políticas Públicas: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mônia Clarissa Hennig Leal em 29/11/2021., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rosana Helena Maas - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Felipe Dalenogare Alves - Integrante / Maria Valentina de Moraes - Integrante / MAIARA KRUG - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2013 - 2017
Um remédio para o SUS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mônia Clarissa Hennig Leal em 29/11/2021., Descrição: Projeto que conta com recursos do Ministério da Saúde, por meio da CHAMADA FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 002/2013.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Rosana Helena Maas - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Maitê Damé Texeira Lemos - Integrante / Felipe Dalenogare Alves - Integrante / Maria Valentina de Moraes - Integrante / Tamiris Gervasoni - Integrante / Iuri Bolesina - Integrante / Charlise Paula Gimenez Colet - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.
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2011 - 2014
Controle jurisdicional de políticas públicas: o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social e a intervenção do ?amicus curiae? como instrumento de legitimação das decisões, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mônia Clarissa Hennig Leal em 29/11/2021., Descrição: O projeto pretende analisar, a partir das contribuições da teoria constitucional e da atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional alemão, no tocante ao controle jurisdicional de políticas públicas, o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social, bem como a relevância da intervenção da figura do ?amicus curiae? enquanto instrumento de debate público e de legitimação dessas decisões... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rosana Helena Maas - Integrante / Caroline Müller Bitencourt - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Maitê Damé Texeira Lemos - Integrante / Larissa Kerber - Integrante / Civana Silveira Ribeiro - Integrante / Luíza Ferreira Odorissi - Integrante / Alberto Barreto Goerch - Integrante / Eduardo Lucas Meyer - Integrante / Tamiris Gervasoni - Integrante / Iuri Bolesina - Integrante.
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2009 - 2013
O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mônia Clarissa Hennig Leal em 29/11/2021., Descrição: O amicus curiae configura um importante instrumento de democratização da atuação da jurisdição constitucional, ao permitir uma maior participação social dos cidadãos e grupos no processo decisório, resultando, assim, numa ampliação do próprio debate constitucional e também em uma maior possibilidade de qualificação das decisões tomadas nesta instância, uma vez que se possibilita ao julgador o acesso a um maior leque de informações e de perspectivas relacionados aos elementos concretos que envolvem o caso/problema, resultando, assim, uma decisão potencialmente mais racional e mais legítima. O instituto em questão ainda não recebeu, contudo, a devida atenção por parte da teoria jurídica brasileira, sendo carente de uma maior sistematização, especialmente porque sua utilização, por parte do Supremo Tribunal Federal, tem sido bastante confusa e incipiente ? restam, neste sentido, inúmeras dúvidas e controvérsias acerca de sua natureza, limites, possibilidades de atuação, etc. Em virtude de se constatar uma tal realidade é que se pretende realizar um estudo comparativo acerca das possibilidades de abertura deste instituto em dois outros sistemas constitucionais distintos: o alemão (que, embora não incorpore expressamente a figura do amicus curiae, possui mecanismos de informação do juízo bastante amplos e, sobretudo, possui um sistema constitucional bastante próximo ao brasileiro) e o norte-americano (de onde o instituto é originário em sua versão moderna, sendo este um sistema mais centrado em uma jurisdição constitucional difusa e que possui uma Constituição de cunho mais liberal, diversa das características sociais que identificam a Constituição brasileira). Para tanto, utilizar-se-á o método de abordagem hermenêutico e, como método de procedimento, o histórico-crítico, visando a dar-se tratamento localizado no tempo à matéria objeto de estudo. Por fim, como técnica de pesquisa, adotar-se-á a documentação indireta, com consulta e fichamento de bibliografia constante .... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rosana Helena Maas - Integrante / LEAL, Mônia Clarissa Hennig - Coordenador / Larissa Kerber - Integrante / Michel Ferrari Borges dos Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Auxílio financeiro.
Prêmios
2009
Láurea Acadêmica - primeiro lugar da turma da noite dos formandos em Direito de 2008/2, Universidade de Santa Cruz do Sul/U NISC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Santa Cruz do Sul. , Avenida Independência n. 2293, Universitário, 96815900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37177300, Ramal: 7440, Fax: (51) 37177371, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2015
Extensão universitária , Universidade de SantaCruz do Sul.Atividade de extensão realizada, Professora na disciplina de Ações Cíveis: pressupostos gerais, do curso de Pós-graduação lato sensu Direito Processual Civil: Novo CPC - Modalidade a distância, totalizando 20 horas.
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05/2015
Extensão universitária , Universidade de SantaCruz do Sul.Atividade de extensão realizada, Professora na disciplina de Direitos Reais Limitados, do curso de Pós-graduação lato sensu Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial - Modalidade a distância, totalizando 10 horas.
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03/2021 - 06/2021
Estágios , Departamento em Direito - Mestrado em Direito.Estágio realizado, Na disciplina ?Controle Jurisdicional de Políticas Públicas ?, do Doutorado em Direito, ministrada pela Profa. Pós-dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, no PPGD da UNISC.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rosana Helena Maas e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?