Lizia Iara Bodenstein Henrique

Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2013), especialização lato senso em Direito Penal e Processual Penal e mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2018) na linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais. Atualmente é diretora jurídica adjunta da Associação Nacional de Educação Domiciliar, associada da Associação Brasileira de Direito Educacional e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MT. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO CONSTITUCIONAL, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal e processo penal, direito à saúde, direito médico hospitalar, educação familiar, direitos e garantias fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2015 - 2018

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Homeschooling - Educação Domiciliar, Ano de Obtenção: 2018
Paulo Gustavo Gonet Branco.Coorientador: Álvaro Ciarlini. Bolsista do(a): INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil. Palavras-chave: Educação Doméstica; Educação Familiar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2014 - 2015

Fundação Ministério Público de Mato Grosso
Título: Sistema Prisional Brasileiro e Direitos Humanos
Orientador: Joelson de Campos Maciel

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade de Cuiabá

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em TEORÍA Y PRÁCTICA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EUROPA. (Carga horária: 25h). , Universidad de Granada, UGR, Espanha.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica e Direito Contemporâneo. (Carga horária: 15h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento e Capacitação como Hostess. (Carga horária: 24h). , Match Hospitality, CSM, Estados Unidos.

2014 - 2014

Ações Constitucionais. (Carga horária: 80h). , Portal Educação, PE, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 360h). , Fundação Ministério Público de Mato Grosso, FEMP, Brasil.

2011 - 2011

Inglês Intermediário. (Carga horária: 168h). , Kaplan International Collage, KIC, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

HENRIQUE, Lizia Iara Bodenstein. . 5º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais. 2018. (Congresso).

HENRIQUE, Lizia Iara Bodenstein. . 2ª Turma do Academia ANAJURE. 2018. (Outro).

Henrique, Lizia Iara Bodenstein. . 4º ENAJURE - Encontro Nacional de Juristas Evangélicos. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

2º Congresso Virtual de Direito Educacional. Aspectos Jurídicos da Educação Domiciliar. 2019. (Congresso).

XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

1º Ciclo de Aperfeiçoamento Avançado do Controle Externo. 2013. (Outra).

Ato Administrativo E sua Invalidação e Sistema Tributário Brasileiro. 2013. (Outra).

Audiência Publica Diálogos do Novo Código Penal, Edição Mato Grosso.Diálogos do Novo Código Penal. 2013. (Outra).

Diálogos do Novo Código Penal. 2013. (Outra).

Ética e Prerrogativa e o Direito Tributário e as suas Soluções. 2013. (Outra).

Execução do Novo Código de Processo Civil e Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2013. (Outra).

Execução Penal. 2013. (Outra).

I Jornada de Ciencias Criminais. 2013. (Outra).

IX Congresso Nacional sobre Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

Seminário sobre Direito. 2013. (Seminário).

TCEstudantil. 2013. (Outra).

Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher. 2013. (Outra).

18ª Semana Jurídica. 2012. (Outra).

IX Encontro Mato-Grossense de Estudantes e Operadores do Direito. 2012. (Encontro).

VIII Encontro Mato-Grossense de Estudantes e Operadores do Direito. 2011. (Encontro).

17ª Semana Jurídica. 2010. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Publico. 2010. (Congresso).

IV Seminario Juridico da UFMT. 2010. (Seminário).

VII Encontro Mato-Grossense de Estudantes e Operadores do Direito. 2010. (Encontro).

16ª Semana Jurídica. 2009. (Outra).

VI Encontro Mato-Grossense de Estudantes e operadores do Direito. 2009. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Kamila Lima Freitas

HENRIQUE, Lizia I. B.; Fernandes, Murilo Q. M. J.. Retenção de pagamento pela administração pública: hipótese de incidência e abordagens jurisprudências. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Rafaella Moisa Alvarenga

HENRIQUE, Lizia I. B.; Fernandes, Murilo Q. M. J.. Análise comparativa acerca da realização de compras centralizadas pelo governo, com enfoque no programa nacional do livro didático. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Victor Dutra Harger

HENRIQUE, Lizia I. B.; RIBEIRO, Bruno A. da S.. Da delinquência à autodeterminação: a (des)legitimação democrática da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Adovaldo Dias de Medeiros Filho

HENRIQUE, Lizia Iara B.; Araíjo, Valte S. de.. O princípio da proteção da confiança e as decisões do Tribuna de Contas da União: reflexões sobre a jurisprudência do STF e o papel da Corte de Contas como órgão fiscalizador.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Caroline Paz Motta Alves Lourenço

HENRIQUE, Lizia Iara Bodenstein.; MEIRA, Liziane Angelotti. O conselho administrativo de recursos fiscais e o voto de qualidade sob a ótica do devido processo legal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Tributário e Finanças Públicas) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Joelma Chaves de Abreu Marçal

HENRIQUE, Lizia Iara Bodenstein.; MEIRA, Liziane Angelotti. A reforma da previdência e a opção pela previdência complementar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Tributário e Finanças Públicas) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Marcela Gomide Neto de Paula

HENRIQUE, Lizia Iara Bodenstein.; MEIRA, Liziane Angelotti. O dever de informação previsto pelo código de defesa do consumidor e a redação de contratos bancários. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Adv Empresarial, Contratos, Resp Civil e Família) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Matheus Gomide Neto Torres Costa

HENRIQUE, Lizia Iara Bodenstein.; KHOURI, P. R. R. A.. A tutela externa no crédito e a função social do contrato. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Adv Empresarial, Contratos, Resp Civil e Família) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Produções bibliográficas

HENRIQUE, L. I. B. . Sistema Prisional Brasileiro e Direitos Humanos 2015 (Monografia de conclusão de curso de pós-graduação).
HENRIQUE, L. I. B. . Direito Supraconstitucional: Depositário Infiel 2013 (Monografia de conclusão de curso de graduação).

Outras produções

MOUREIRA, Alexandre Magno Fernandes ; HENRIQUE, Lizia Iara Bodenstein. ; GIACOMO, Antonio Sergio ; LINS, Shirlei ; MENDES, Ghuido Café ; BARBOSA, Adna Luciono ; ALMEIDA, Edmilson ; CRUZ, Frank Ned Santa ; BIANCKY, Letícia ; JÚLIO, Patrícia ; BARRETO, Felipe. C. ; MENDES, Samuel . Direito Educacional. 2017; Tema: Homeschooling. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2009 - Atual

judicialização e democracia, Descrição: Articulação da judicialização e da democracia a partir de duas possíveis análises a linguagem (argumentação) própria do campo jurídico e a legitimidade. Buscar-se-á a análise dos impactos diretos (materiais) e indiretos (simbólicos) da judicialização para a democracia. O cerne da tensão entre campo político e jurídico permanece, mas agora a análise metodológica trabalhará com os impactos na democracia. O projeto integra a linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Mestrado do IDP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (1) . , Integrantes: Lizia Iara Bodenstein Henrique - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Coordenador / Ana Carolina Figueiró Longo - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2025

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de Pós Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalho com a defensora pública de segunda instância - Direito Público

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso

Vínculo: Vice-presidente de comissão, Enquadramento Funcional: Vice-pres. da Com de Assuntos Constitucionais

Outras informações:
Vice-presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.

2019 - Atual

Associação Brasileira de Direito Educacional

Vínculo: ASSOCIOAÇÃO, Enquadramento Funcional: COLABORADORA

2019 - 2020

Faculdade FASIPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direto Constitucional; Linguagem Forense; História e Antropologia do Direito; e, Metodologia.

2017 - 2019

Associação Nacional de Educação Domiciliar

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretora Jurídica Adjunta

2017 - 2018

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JURISTAS EVANGÉLICOS

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA EXECUTIVA, Carga horária: 40

Outras informações:
A ANAJURE tem como objetivos institucionais principais: a) constituir-se como uma entidade de promoção e defesa das liberdades civis fundamentais, dos ideais do Estado Democrático de Direito e dos valores do Cristianismo, em especial, a defesa da dignidade da pessoa humana; b) constituir-se como uma entidade de auxílio e defesa administrativa e jurisdicional das igrejas e denominações evangélicas, em especial, nos casos de violação dos direitos fundamentais de liberdade religiosa e de expressão; c) constituir-se como um fórum nacional de discussão sobre o ordenamento jurídico brasileiro, sobre os projetos de lei em tramitação, sobre as propostas de políticas públicas governamentais, especialmente no que diz respeito aos deveres e direitos humanos fundamentais; d) constituir-se como uma entidade fomentadora e promotora de métodos alternativos de resolução de conflitos; e) constituir-se como uma entidade promotora de programas, projetos, atividades e ações que visem ao amparo dos chamados grupos vulneráveis, seja no Brasil, seja no mundo, como é o caso do programa de apoio aos refugiados por perseguição de qualquer natureza; f) constituir-se como uma entidade que busca a consecução de parcerias nacionais e internacionais com instituições de mesmo caráter e finalidades, como é o caso, verbi gratia, da Religious Liberty Partnership (RLP), Alliance Defending Freedom (ADF), da Advocates International (AI) e da Federación Inter Americana de Juristas Cristianos (FIJC); g) constituir-se como uma entidade fomentadora e promotora de intercâmbios, missões, cursos, congressos, encontros, com o fulcro de capacitação dos seus associados, assim como também com o fulcro de promoção e disseminação dos seus valores institucionais, em especial, a defesa das liberdades civis fundamentais; h) constituir-se como uma entidade promotora de networking e netweaving entre os seus associados e cooperadores.

2015 - 2019

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora

2015 - 2018

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Grupo de pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania. Grupo de pesquisa Críticas à Teoria Geral do Estado Grupo de pesquisa Liberdade de Expressão

Atividades

08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Linhas de pesquisa
08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Linhas de pesquisa

2014 - 2015

Cardoso Rodrigues Advocacia Estratégica

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua, especificamente, na judicialização da saúde, sendo este um novo modelo de busca e acesso à justiça exercido pelo cidadão, na ânsia de ver amparado e efetivado seus direitos e garantias à saúde estabelecidas na Constituição Federal Brasileira de 1988, legitimando a promoção do hospital particular ? terceiro prestador de serviços médico-hospitalares, o qual cumpre a determinação judicial descumprida pelo ente público, realizando procedimentos cirúrgicos e internações em Unidade de Terapia Intensiva, para adentrar nos processos na condição de litisconsórcio passivo facultativo, com o escopo de ter resguardo seu direito ao custeio pelo ente público pelos serviços prestados, como leciona a CFB/1988. Atua também em defesas médicas e hospitalares em processo de responsabilidade civil (dano moral, material, etc). Trabalha, ainda, com a produção de recursos cíveis e manifestações na esfera administrativa.

2012 - 2013

Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Realizou atividades no gabinete do Des. Luiz Ferreira da Silva, o qual compõe a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, atuando na esfera recursal penal e processual penal, na recepção e devolução dos processos; analisando o preenchimento dos requisitos processuais formais em cada processo; na produção e correção de decisões liminares, decisões monocráticas e votos; verificação dos acórdãos publicados.

2012 - 2012

Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Trabalhou na Secretaria da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, auxiliando em serviços de publicação de acórdãos; recebimento, encaminhamento e verificação dos processos; envio de carta precatória; encaminhamento de malote digital.

2010 - 2010

Oliveira Gonzaga Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou no assessoramento de advogados na esfera trabalhista, empresarial e comercial, especificamente na área de marca e patente; na organização do escritório; participando de palestras e treinamentos para capacitação profissional e pessoal.

2014 - 2014

FIFA World Cup 2014

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Hostess, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalhou como hostess em serviços do hospitalidade durante o evento mundial FIFA World Cup Brazil 2014, realizando treinamento e capacitação pela empresa americana Match Hospitality, sendo atingida a finalidade de melhor atender os convidados à participar e à assistir aos jogos de futebol no maior evento de futebol do mundo.