Roberto Camilo Leles Viana

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Geral e Deontologia Jurídica.

XIV Simpósio de Produção Acadêmica - SIMPAC-Univiçosa. 2022. (Simpósio).

Capacitação de Professores - Aulas Impactantes: Uma história a ser contada. 2020. (Oficina).

Capacitação de professores: elaboração e revisão de questões para avaliação. 2019. (Seminário).

IV Convenção dos professores, promovida pela FAVIÇOSA. 2019. (Encontro).

Palestra: O Direito Multiportas. 2019. (Outra).

Palestra: Transparência e Privacidade no Brasil: Lei de Acesso á Informática, Código do Usuário do Serviço Público e Lei Geral de Dados Pessoais. 2019. (Outra).

XI Simpósio de Produção Acadêmica - SIMPAC-Univiçosa.Avaliador dos trabalhos apresentados. 2019. (Simpósio).

I Congresso de Educação, Ciência e Tecnologia da Univiçosa. 2018. (Congresso).

II Seminário de Capacitação Continuada dos Professores, promovido pela FAVIÇOSA. 2018. (Seminário).

I Simpósio de Assuntos Estudantis dos Acadêmicos da UNIVIÇOSA. 2018. (Simpósio).

I Semana Acadêmica Unificada - Direito. 2017. (Seminário).

IX Simpósio de Produção Acadêmica - SIMPAC-Univiçosa.Avaliador dos trabalhos apresentados. 2017. (Simpósio).

Terceira Convenção de Professores. 2017. (Encontro).

Palestra: Educação em Direitos Humanos. 2016. (Outra).

Colóquio Tráfico de Seres Humanos. 2011. (Seminário).

CASTRO, L. M. V.; FRANCO, A. B.;VIANA, Roberto Camilo Leles. A publicidade na advocacia e os limetes do marketing : uma análise da eficácia do Provimento n 205/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; FRANCO, A. B.;GOMES, F. C. F.. Pacote anticrime: o maior rigor na legislação penal é o melhor caminho diante da criminalidade? Análise quali-quantitativa do crime no Brasil, antes e depois do tempo de atuação da lei 13.964/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; FRANCO, A. B.;GOMES, F. C. F.. Privacidade digital: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os Aplicativos de Celular. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesGOMES, F. C. F.; FRANCO, A. B.. A nova lei do superendividamento como garantia da dignidade da pessoa humana nos contratos de empréstimos consignados celebrados por idosos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, F. C. F.; FRANCO, A. B.;VIANA, Roberto Camilo Leles. Questões Sobre a Comprovação da Atividade Laboral pela Segurada Especial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, F. C. F.VIANA, Roberto Camilo Leles; FRANCO, A. B.. Revisão da Vida Toda: fundamentos jurídico-axiológicos da pretensão jurisdicional do tema n° 1.102 que tramita no STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.VIANA, Roberto Camilo Leles; OLIVEIRA, F. N.. A Estabilidade de Emprego das Gestantes nos Contratos de Experiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, F. N.;VIANA, Roberto Camilo LelesROMANHOLO, M. I. A.. SMARENTING: uma reflexão sobre os limites de exposição dos filhos pelos pais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, F. N.;VIANA, Roberto Camilo Leles. Homologação de Acordo Extrajudicial: os limites de atuação do juiz trabalhista na análise do conteúdo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; PACHECO, M. J. J.;ROMANHOLO, M. I. A.. A Inconstitucionalidade do Princípio In Dubio pro Societate Aplicado pelo Magistrado nas Decisões de Pronúncia no Âmbito do Procedimento Vinculado ao Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PACHECO, M. J. J.;ROMANHOLO, M. I. A.VIANA, Roberto Camilo Leles. A Criminalização do Não Pagamento do ICMS Declarado à Fazenda Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; PACHECO, M. J. J.;ROMANHOLO, M. I. A.. O Movimento do Funcionalismo no Direito Penal Brasileiro e a Real Função do Inquérito Policial Nos dias Atuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; PACHECO, M. J. J.;ROMANHOLO, M. I. A.. Utilização das Provas Digitais no Direito Processual Civil e Seus Limites. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PACHECO, M. J. J.;VIANA, Roberto Camilo LelesROMANHOLO, M. I. A.. Análise das Privatizações à Luz dos Princípios da Eficiência e da Proibição do Retrocesso Social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PACHECO, M. J. J.; CHIAPETA, A. P. P. B.;VIANA, Roberto Camilo Leles. A Vulnerabilidade nos Crimes Contra a Dignidade Sexual: necessidade de uma abordagem multidisciplinar para a sua aplicação nos casos envolvendo menores de 14 anos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ALVARES, L. M.;VIANA, Roberto Camilo Leles; REIS, P. R. M.. Sistema Prisional e a Questão do Louco Infrator: um enfoque da psicologia jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; REIS, M. A.;RIBEIRO, R. P. D.. Informatização do juizado especial de Viçosa / MG em tempo de pandemia e o acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles. Desconsideração da personalidade jurídica: perspectiva da lei da liberdade econômica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; REIS, M. A.;RIBEIRO, R. P. D.. O controle regulatório de fusões e aquisições no Brasil ante a pandemia de COVID -19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; REIS, M. A.;RIBEIRO, R. P. D.. A transformação dos clubes de futebol brasileiros em empresas: uma análise do caso Red Bull Bragantino Futebol-Ltda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; REIS, M. A.;RIBEIRO, R. P. D.. A obrigatoriedade da certidão negativa de débitos tributários como requesito para concessão da recuperação judicial versus princípio da preservação da empresa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; REIS, M. A.;RIBEIRO, R. P. D.. A morosidade no processo de adoção no Brasil X o princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; ALVARES, L. M.; REIS, P. R. M.. Da Legitimidade do Clube de Futebol para Requerer a Recuperação Judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.; REIS, P. R. M.;VIANA, Roberto Camilo Leles. Prisão do Deputado Federal Daniel Silveira: (in) constitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.; REIS, P. R. M.;VIANA, Roberto Camilo Leles. O Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal: uma análise dos julgados do TJMG frente a uma necessária quebra de paradigma. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.; REIS, P. R. M.;VIANA, Roberto Camilo Leles. A Aplicabilidade da Medida de Segurança ao Transtorno da Psicopatia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. D.; CASTRO, L. M. V.;VIANA, Roberto Camilo Leles. Judicialização da Saúde: análise histórica do Positivismo Jurídico ao Pensamento Contemporâneo do Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.; REIS, P. R. M.;VIANA, Roberto Camilo Leles. Audiência de Custódia no Código de Processo Penal: relevância jurídica e alinhamento aos tratados internacionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles. Da nova sociedade limitada unipessoal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesOLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. D.. Penhora de quotas na sociedade limitada em razão de dívida particular do sócio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles. A blindagem patrimonial e a fraude contra credores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesRIBEIRO, R. P. D.OLIVEIRA, D. L.. Relações trabalhistas em tempo da COVID-19 e garantia do mínimo existencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesOLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. D.. Do direito a desconexão digital do trabalhador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. D.OLIVEIRA, D. L.VIANA, Roberto Camilo Leles. Marco civil da internet: a deficiência na regularização da internet no Brasil através da lei n 12.965/2014. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. D.OLIVEIRA, D. L.VIANA, Roberto Camilo Leles. Herança digital: o conteúdo digital como bem quando da abertura da sucessão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. D.OLIVEIRA, D. L.VIANA, Roberto Camilo Leles. Alienação parental: suspensão imediata do poder familiar e violação do direito à convivência familiar da criança e do adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. D.; GOMES, R. S.;VIANA, Roberto Camilo Leles. Aplicabilidade da psicoterapia alemã constelação familiar sistêmica ao Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. A Relação entre a Governança Corporativa e o Compliance no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. A Impossibilidade de Ressocialização dos Serial Killers. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesRIBEIRO, R. P. D.; REIS, P. R. M.. Plataformas Digitais como Nova Modalidade de Uso da Unidade Imobiliária em Condomínios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. D.OLIVEIRA, D. L.VIANA, Roberto Camilo Leles. Uso da Prova Ilícita no Processo Civil: análise do princípio da proporcionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles; REIS, P. R. M.. Contribuição de Melhoria: uma análise sobre a (in)constitucionalidade de sua instituição e cobrança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles; REIS, P. R. M.. As Diferenças Entre o Casamento e a União Estável no Momento da Sucessão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. Revisão Criminal Periculum In Mora: aplicação do instituto da tutela antecipada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. A Humanização nos Métodos Utilizados pela Associação de Proteção E Assistência aos Condenados, Visando A Ressocialização dos Recuperandos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. O Princípio da Insignificância: Sua Necessária Observância e a Possível Aplicação na Fase de Inquérito Policial pela Autoridade Policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

REIS, P. R. M.;RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. A Lei Maria da Penha e a Ineficácia das Medidas Protetivas que Resulta em Feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesRIBEIRO, R. P. D.OLIVEIRA, D. L.. As Alterações Trazidas pela Reforma Trabalhista em Relação a Terceirização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesRIBEIRO, R. P. D.OLIVEIRA, D. L.. À Aplicabilidade do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor no Cancelamento de Contrato de Transporte Aéreo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. As Mudanças que a Deliberação Normativa COPAM/217 Trouxe para os Processos de Licenciamento Ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. D.; GOMES, R. S.;VIANA, Roberto Camilo Leles. Contratos Eletrônicos à Luz do Código de Defesa do Consumidor: Uma análise qualitativa/quantitativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; GOMES, R. S.. Consumidores Hiporvulneráveis: a proteção do idoso na oferta de crédito no mercado de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. Fraudes em Licitações e suas Implicações Penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. Análise das Semelhanças e Diferenças entre o Regime Celetista e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba-MG, no Tocante aos Motoristas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; GOMES, R. S.;RIBEIRO, R. P. D.. Estatuto do desarmamento e a eficacia proposta em lei. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesRIBEIRO, R. P. D.GOMES, F. C. F.. Vantagens e desvantagens da Holding familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesRIBEIRO, R. P. D.GOMES, F. C. F.. Contrato de Trabalho Intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles. Instituto da Arbitragem - Análise da viabilidade de sua utilização nos conflitos individuais do trabalho após a Reforma Trabalhista da Lei n 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesGOMES, F. C. F.RIBEIRO, R. P. D.. Desafio da proposta de uma nova previdência Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesGOMES, F. C. F.RIBEIRO, R. P. D.. Há inconstitucionalidade na cobrança de Honorários de Sucumbência e custas processuais para o reclamante que possui a Justiça Gratuita?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesRIBEIRO, R. P. D.; GOMES, R. S.. Desconsideração da personalidade jurídica: o instituto da desconsideração da personalidade jurídica após a MP 881, principais mudanças trazidas pela Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesGOMES, F. C. F.RIBEIRO, R. P. D.. Desconsideração da personalidade jurídica e as alterações introduzidas pela lei N°13.874 de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.;GOMES, F. C. F.VIANA, Roberto Camilo Leles. Judicialização da saúde: como a saúde é assegurada por cada ente da federação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.;GOMES, F. C. F.VIANA, Roberto Camilo Leles. Liberdade de expressão, discurso de verdade e sensacionalismo midiático. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.;RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. O mínimo existencial e a reserva do possível: limitações orçamentárias do Estado frente aos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.;VIANA, Roberto Camilo LelesGOMES, F. C. F.. Princípios da vedação ao retrocesso social e da reserva do possível frente a reforma da previdência: Uma analise teórica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles; GOMES, R. S.. As consequências da mudança de domicílio no que tange a guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. D.; GOMES, R. S.;VIANA, Roberto Camilo Leles. O princípio da duração razoável do processo e sua aplicação no juizado especial cível da comarca de Visconde do Rio Branco/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.VIANA, Roberto Camilo Leles. A desapropriação indireta como ferramenta de garantia de direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.;RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. A (in) aplicabilidade da súmula vinculante 56 do STF ás realidades carcerárias das comarcas de Viçosa e Ervália. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.;VIANA, Roberto Camilo LelesGOMES, F. C. F.. O retrocesso da reforma trabalhista na retificação do obreiro no mercado de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.;RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. A (in) Constitucionalidade do Projeto de Lei 5.398/2013 que visa a aprovação da castração química de seres humanos no orçamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.;RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. Fraudes eleitorais: As candidaturas fraudulentas no estado democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.;VIANA, Roberto Camilo LelesGOMES, F. C. F.. Hemotranfusão em testemunhas de Jeová: religião versus ética médica desde a ótica do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.;VIANA, Roberto Camilo LelesGOMES, F. C. F.. Discurso de verdade como motivação para o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

GOMES, R. S.;VIANA, Roberto Camilo LelesGOMES, F. C. F.. Tráfico de órgãos: uma análise jurídico-penal das fraudes nas filas de transplantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles. Da (i)legalidade da prorrogação do prazo de suspensão da execução da recuperação judicial da empresa OI S.A.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles. Regime jurídico dos servidores civis da união versus consolidação das leis do trabalho: qual o estatuto mais benéfico ao trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesPINTO, D. P.GOMES, F. C. F.. Incompetência absoluta do juizado especial da fazenda pública face a impossibilidade de realização de perícia complexa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles. Da necessidade de ampliação e equiparação das licenças maternidade e paternidade aos casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesROMANHOLO, M. I. A.RIBEIRO, R. P. D.. Terceirização: Uma análise dos novos paradigmas da terceirização em face do princípio da continuidade no emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesPINTO, D. P.GOMES, F. C. F.. O limite ao poder estatal de interferir no princípio da livre iniciativa: a resolução n 163 do CONANDA fere o princípio da livre iniciativa previsto na constituição de 1988?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesGOMES, F. C. F.PINTO, D. P.. O Papel do Ministério Público frente a judicialização da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PINTO, D. P.GOMES, F. C. F.VIANA, Roberto Camilo Leles. A caracterização da alienação parental à luz do direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.PINTO, D. P.VIANA, Roberto Camilo Leles. O Reconhecimento da paternidade socioafetiva extra judicial (im)possibilidade de multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.PINTO, D. P.VIANA, Roberto Camilo Leles. A indignidade pós Lei 13.532/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.VIANA, Roberto Camilo Leles. A (in)possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a norma constitucional X norma regulamentadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ARAUJO, I. O.GOMES, F. C. F.VIANA, Roberto Camilo Leles. A polêmica da (des)criminalização do desacato no ordenamento Jurídico Penal Brasileiro: perspectivas e correntes jurisprudenciais sobre a legislação em vigor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.PINTO, D. P.VIANA, Roberto Camilo Leles. Curatela X tomada de decisão apoiada: avanço ou retrocesso?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.PINTO, D. P.VIANA, Roberto Camilo Leles. Alienação parental: como identificar e impedir?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PINTO, D. P.VIANA, Roberto Camilo LelesGOMES, F. C. F.. A figura do preposto nos juizados especiais cíveis estaduais e a dispensa do vínculo empregatício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.PINTO, D. P.VIANA, Roberto Camilo Leles. O Direito sucessório do filho concebido pós morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.PINTO, D. P.VIANA, Roberto Camilo Leles. Uma abordagem sobre o instituto da curatela após o estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.PINTO, D. P.VIANA, Roberto Camilo Leles. Obrigação Alimentar entre ex-cônjuges X Conceito de necessidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

RIBEIRO, R. P. D.ROMANHOLO, M. I. A.VIANA, Roberto Camilo Leles. A ultratividade da eficácia das negociações coletivas - Na análise crítica da Súmula 277. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.;PINTO, D. P.VIANA, Roberto Camilo Leles. Investigação acerca da aplicabilidade das garantias previstas no estatuto do idoso aos processos administrativos do INSS de Viçosa/MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. Contrato de trabalho intermitente: uma análise à luz de princípios constitucionais e trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.;PINTO, D. P.VIANA, Roberto Camilo Leles. O princípio do livre convencimento do julgador e a justiça das decisões: uma análise dos limites diante das redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PINTO, D. P.; CASTRO, L. M. V.;VIANA, Roberto Camilo Leles. Abandono afetivo e sua reparação frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

PINTO, D. P.; CASTRO, L. M. V.;VIANA, Roberto Camilo Leles. Alimentos avoengos: um estudo acerca da (in)existência de litisconsórcio passivo necessário entre a voz dos diferentes pares parentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesOLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.. Trabalhador temporário e as mudanças ocorridas com a promulgação da lei n 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesROMANHOLO, M. I. A.OLIVEIRA, D. L.. (In) constitucionalidades das apreensões de veículos: a inadimplência do imposto sobre a propriedade de veículos sob à luz do princípio do não confisco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesOLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.. A aplicabilidade da teoria da carga dinâmica das provas como mecanismo de garantia protetiva ao adquirente da coisa eivada por vícios ou defeitos ocultos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesOLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.. A sucessão dos irmãos bilaterais e unilaterais: inconstitucional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesOLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.. A terceirização de serviços e a responsabilidade subsidiária trabalhista: uma análise da nova Lei 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; CASTRO, L. M. V.;ROMANHOLO, M. I. A.. Novos paradigmas da terceirização do trabalho no Brasil: um estudo da Lei 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo LelesOLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.. Garantias legais do concubinato adulterino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.VIANA, Roberto Camilo LelesARAUJO, I. O.. Panorama Jurídico da Adoção no Brasil: estudo das variáveis entre ordenamento legal e os princípios basilares na adoção direta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.VIANA, Roberto Camilo Leles. Licença e salário maternidade: concessão de tais benefícios para duas mães. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.VIANA, Roberto Camilo Leles. Competência para o Licenciamento Ambiental: Estudo das normas de fiscalização no Estado de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ROMANHOLO, M. I. A.VIANA, Roberto Camilo Leles. Direito á saúde: Discriminação no Programa Farmácia Popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.VIANA, Roberto Camilo LelesARAUJO, I. O.. Legalidade das nomeações em cargo comissionado na administração pública brasileira: Princípio da moralidade ou confiança subjetiva?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

CASTRO, L. M. V.;ROMANHOLO, M. I. A.VIANA, Roberto Camilo Leles. A real eficácia do ônus da prova no Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.VIANA, Roberto Camilo Leles. Possibilidade de acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade para os agentes de limpeza urbana da cidade de Viçosa/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

OLIVEIRA, D. L.ARAUJO, I. O.VIANA, Roberto Camilo Leles. A obrigação alimentar do destituído do poder familiar - uma análise no abrigo de Viçosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.; CASTRO, L. M. V.;VIANA, Roberto Camilo Leles. A ultravigência das normas coletivas nos contratos de trabalho : uma análise da súmula n 277 do TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

ROMANHOLO, M. I. A.FARIA, C. B.VIANA, Roberto Camilo Leles. Contratação do advogado pela administração publica por meio da inexigibilidade de licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.ROMANHOLO, M. I. A.VIANA, Roberto Camilo Leles. A opção religiosa dos genitores como um dos fatores da prática da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.ROMANHOLO, M. I. A.VIANA, Roberto Camilo Leles. Estatuto da pessoa com deficiência: inclusão ou exclusão social?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. Alimentos gravídicos: uma análise na Comarca de Viçosa-MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.RIBEIRO, R. P. D.VIANA, Roberto Camilo Leles. Guarda compartilhada X Guarda alternada: diferenças práticas e legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.ROMANHOLO, M. I. A.VIANA, Roberto Camilo Leles. As (des) igualdades do direito sucessório do cônjuge e do companheiro na vigência do código civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.ROMANHOLO, M. I. A.VIANA, Roberto Camilo Leles. O reconhecimento da multiparentalidade: um avanço do direito de família no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.ROMANHOLO, M. I. A.VIANA, Roberto Camilo Leles. A (im)possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma nova entidade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

FARIA, C. B.VIANA, Roberto Camilo LelesRIBEIRO, R. P. D.. A (im)possibilidade da guarda compartilhada interferir na existência da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles; MENDONCA, M. A.;OLIVEIRA, D. L.. O assédio moral usado como ferramenta de estímulo à produtividade, a falta de norma unificada em âmbito nacional e as consequências da prática para os trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, L. S.;VIANA, Roberto Camilo Leles; MENDONCA, M. A.. Planejamento de contribuições previdenciárias para o contribuinte individual e facultativo à luz da ordem jurídica brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.; MENDONCA, M. A.;VIANA, Roberto Camilo Leles. Estudo sobre o princípio da transparência no Direito Brasileiro: Leite n 12.527/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

MENDONCA, M. A.;OLIVEIRA, D. L.VIANA, Roberto Camilo Leles. A natureza jurídica das parcelas pagas em razão do direito de imagem ao jogador de futebol profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

DELAZZARI, L. C.;VIANA, Roberto Camilo Leles; GOUVEIA, J. G. C.. A indispensabilidade do advogado no processo trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

DELAZZARI, L. C.;VIANA, Roberto Camilo Leles; GOUVEIA, J. G. C.. Igualdade das licenças parternidade e maternidade, sob o aspecto da isonomia de gênero no ambiente do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

DELAZZARI, L. C.;VIANA, Roberto Camilo Leles; GOUVEIA, J. G. C.. A possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

DELAZZARI, L. C.;VIANA, Roberto Camilo Leles; GOUVEIA, J. G. C.. O reconhecimento da dependência econômica dos maiores de 21 anos que estejam em formação intelectual, para a concessão da pensão por morte previdenciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. S.;VIANA, Roberto Camilo Leles; GOUVEIA, J. G. C.. Desaposentação: possibilidades e limites à luz da ordem jurídica brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

GOUVEIA, J. G. C.;VIANA, Roberto Camilo Leles; SANTOS, L. G. C.. Pensão por morte no regime geral da previdência social: uma análise à luz dos novos conceitos de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, Roberto Camilo Leles. Avaliador dos trabalhos apresentados no XI SIMPAC-UNI. 2019. Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

VIANA, Roberto Camilo Leles. Avaliador dos trabalhos apresentados no IX SIMPAC-UNI. 2017. Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.

O papel da área de gestão de pessoas no combate ao assédio moral no ambiente de trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Gestão Estratégica de Pessoas) - Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Pacote anticrime: o maior rigor na legislação penal é o melhor caminho diante da criminalidade? Análise quali-quantitativa do crime no Brasil, antes e depois do tempo de atuação da lei 13; 964/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Privacidade digital: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os Aplicativos de Celular; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

A nova lei do superendividamento como garantia da dignidade da pessoa humana nos contratos de empréstimos consignados celebrados por idosos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Utilização das Provas Digitais no Direito Processual Civil e Seus Limites; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

O Movimento do Funcionalismo no Direito Penal Brasileiro e a Real Função do Inquérito Policial Nos dias Atuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

A Inconstitucionalidade do Princípio In Dubio pro Societate Aplicado pelo Magistrado nas Decisões de Pronúncia no Âmbito do Procedimento Vinculado ao Tribunal do Júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Informatização do juizado especial de Viçosa / MG em tempo de pandemia e o acesso à justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Desconsideração da personalidade jurídica: perspectiva da lei da liberdade econômica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

O controle regulatório de fusões e aquisições no Brasil ante a pandemia de COVID -19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

A transformação dos clubes de futebol brasileiros em empresas: uma análise do caso Red Bull Bragantino Futebol-Ltda; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

A obrigatoriedade da certidão negativa de débitos tributários como requesito para concessão da recuperação judicial versus princípio da preservação da empresa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

A morosidade no processo de adoção no Brasil X o princípio da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Da Legitimidade do Clube de Futebol para Requerer a Recuperação Judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

As alterações trazidas pela reforma trabalhista em relação a terceirização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Da nova sociedade limitada unipessoal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Penhora de quotas na sociedade limitada em razão de dívida particular do sócio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

A blindagem patrimonial e a fraude contra credores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Relações trabalhistas em tempo da COVID-19 e garantia do mínimo existencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Do direito a desconexão digital do trabalhador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Plataformas Digitais como Nova Modalidade de Uso da Unidade Imobiliária em Condomínios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Consumidores Hiporvulneráveis: a proteção do idoso na oferta de crédito no mercado de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Estatuto do desarmamento e a eficacia proposta em lei; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Vantagens e desvantagens da Holding familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Contrato de Trabalho Intermitente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Instituto da Arbitragem ? Análise da viabilidade de sua utilização nos conflitos individuais do trabalho após a Reforma Trabalhista da Lei n 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Desafio da proposta de uma nova previdência Brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Há inconstitucionalidade na cobrança de Honorários de Sucumbência e custas processuais para o reclamante que possui a Justiça Gratuita?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Desconsideração da personalidade jurídica: o instituto da desconsideração da personalidade jurídica após a MP 881, principais mudanças trazidas pela Lei 13; 874 de 20 de setembro de 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Desconsideração da personalidade jurídica e as alterações introduzidas pela lei N°13; 874 de 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Da (i)legalidade da prorrogação do prazo de suspensão da execução da recuperação judicial da empresa OI S; A; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Regime Jurídico dos Servidores Civis da União Versus Consolidação das Leis do Trabalho: qual o estatuto mais benéfico ao trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Da Necessidade de Ampliação e Equiparação das Licenças Maternidade e Paternidade aos Casais Homoafetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Terceirização: Uma análise dos novos paradigmas da terceirização em face do princípio da continuidade no emprego; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

O LIMITE AO PODER ESTATAL DE INTERFERIR NO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA: a resolução n 163 do CONANDA fere o princípio da livre iniciativa previsto na constituição de 1988?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

O Papel do Ministério Público frente a judicialização da saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Incompetência absoluta do juizado especial da fazenda pública face a impossibilidade de realização de perícia complexa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Trabalhador Temporário e as Mudanças Ocorridas com a Promulgação da Lei N 13; 429/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

(In) constitucionalidades das apreensões de veículos: a inadimplência do imposto sobre a propriedade de veículos sob à luz do princípio do não confisco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

A aplicabilidade da teoria da carga dinâmica das provas como mecanismo de garantia protetiva ao adquirente da coisa eivada por vícios ou defeitos ocultos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

A sucessão dos irmãos bilaterais e unilaterais: inconstitucional?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

A terceirização de serviços e a responsabilidade subsidiária trabalhista: uma análise da nova Lei 13; 429/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Novos paradigmas da terceirização do trabalho no Brasil: um estudo da Lei 13; 429/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Garantias legais do concubinato adulterino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

O assédio moral usado como ferramenta de estímulo à produtividade, a falta de norma unificada em âmbito nacional e as consequências da prática para os trabalhadores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

Disciplina: Direito Processual Civil II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Roberto Camilo Leles Viana;

VIANA, Roberto Camilo Leles . Petição Judicial Eletrônica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, Roberto Camilo Leles . Petição Judicial Eletrônica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, Roberto Camilo Leles . Auxiliar de Recursos Humanos - Ervália. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, Roberto Camilo Leles . Auxiliar de Recursos Humanos - Viçosa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2022

Homenagem Especial - Professor Homenageado, UNIVIÇOSA.

2019

Professor Homenageado das Turmas 1 e 2, do curso de Direito, Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa.

2008

Exame de Ordem dos Advogados, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.